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A paracoccidioidomicose (PCM), causada pelo fungo dimórfico Paracoccidioides brasiliensis (Pb), constitui a micose sistêmica mais prevalente na América Latina. O Brasil está no centro da endemia, e com grande relevância apresenta o Estado de Minas Gerais. Acarreta custos sociais e econômicos derivados não apenas da doença ativa, sendo responsável por alta morbidade e mortalidade. No presente trabalho, procurou-se realizar um estudo abrangente e sistematizado dos casos fatais de paracoccidioidomicose observados em 55 anos (1944 a 1999) no Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. Dos 41 pacientes necropsiados com PCM nesse período, todos precediam do Estado de Minas Gerais e 71% eram do gênero masculino, com proporção de 2,4 homens para cada mulher. A média de idade foi de 27,8 anos, com predomínio de pacientes entre a faixa etária de 18 a 40 anos (46%). A cor parda foi encontrada em 44% dos pacientes. A ordem decrescente de frequência por mesorregiões do Estado de Minas Gerais foi de Central/Centroeste (36,6%), da Mata (19,5%), Vale do Rio Doce (17,1%), Vales do Rio Mucuri/Jequitinhonha (14,6%), Sul/sudoeste (4,9%), Norte/Noroeste (2,4%) e Alto Paranaíba/Triangulo Mineiro (2,4%). A agropecuária foi a principal atividade laborativa contando com 39% dos casos. Os sinais e sintomas constitucionais mais observados foram linfadenomegalias (79%), emagrecimento (72%), astenia/hipodinamia (65%), palidez cutâneo-mucosa (62%) e febre (52%). A forma clínica predominante foi a forma disseminada encontrada em 34% dos pacientes. As formas linfonodal, cutâneo-mucosa e pulmonar foram observadas, isoladas ou associadas a outras formas, em 59%, 56% e em 49% dos casos, respectivamente. As formas clínicas unifocais apresentaram esta distribuição: linfonodal (24%), cutâneo mucosa (22%), visceral (15%), pulmonar (7%), neurológica (5%) e óssea (5%). A apresentação anátomo-clínica predominante foi a forma aguda/subaguda, representada por 54% dos casos com envolvimento de 100% de linfonodos (p<0,028), 91% do baço (p<0,001), 68% do fígado (p<0,024) e 50% do trato gastrointestinal (p<0,003). A forma crônica/multifocal representou 46% dos casos e envolvimento de 79%, 73%, 42%, e 42% de linfonodos (p<0,028), pulmões, baço (p<0,001) e cutaneomucoso, respectivamente. A média do tempo de evolução para o óbito foi de 7,8 meses. Houve discordância diagnóstica entre as hipóteses clínicas e os achados anatomopatológicos em 28 dos 41 casos (68%). As parasitoses intestinais, esquistossomose e a tuberculose foram as principais infecções associadas encontradas. Não foi detectada nenhuma neoplasia associada. Estes dados revestem a grande importância do estudo necroscópico no aprofundamento de inúmeras questões relativas à doença de modo a melhor compreender o seu comportamento natural e poder traçar estratégias de controles epidemiológicos, métodos diagnósticos, e o entendimento da evolução clínica e terapêutica.

Neste trabalho será apresentado um caso real de uma ruptura de contenção em retangulões a céu aberto, alternativa de estabilização comumente praticada em Belo Horizonte/MG, ocorrida em 2003e retro-analisada através de hipóteses geotécnicas e ferramentas computacionais disponíveis na atualidade, visando o entendimento do ocorrido e o registro para os demais profissionais, das causasque vieram a culminar com o colapso de tal estrutura. Foi descrita a técnica executiva dos retangulões à céu aberto, solução executiva regional para realização de contenções em locais de topografia irregular e dificil acesso de equipamentos. Foram analisados ensaios de campo e de laboratório com intuito de avaliar os parâmetros de projeto utilizados, empregando os resultados destes, em simulações computacionais que pudessem permitir a indicação dos paramêtros deresistência atuantes no momento da ocorrênca do colapso. Finalmente, após retroanálise dos elementos estruturais sinistrados objetivando o alcance dos esforços no Estados Limite de Ruptura, além de simulações numéricas de equilíbrio-limite e de tensão-deformação, foi possível a reprodução do hipotético cenário geotécnico-climático o qual fora responsável pela falência da estrutura de contenções.

A pesquisa investiga a organização da mise en scène em dois filmes do cineasta alemão Max Ophuls, La ronde (1950) e Lola montès (1955), obras constituídas por discursos reflexivos. A princípio, busca-se aproximar o cineasta de algumas teorias do cinema moderno e de outras manifestações sensíveis, como o teatro, o circo e a estética barroca. A abordagem privilegia elementos ligados à visualidade artística, buscando refletir sobre os seus desdobramentos no meio cinematográfico. A partir disso, as referidas obras são analisadas com enfoque nas suas construções cenográficas. Cada um à sua maneira, os filmes se valem da mise en scène como um dispositivo fundamentalmente reflexivo, capaz de problematizar os limites da imagem e fazer convergir, na superfície da tela, ideias e sensibilidades relacionadas ao mundo e ao cinema modernos.

Os tumores mamários em cães são neoplasias freqüentes e cerca de 50% correspondem a carcinomas. O carcinoma em tumor misto da cadela é uma neoplasia frequente e corresponde a uma lesão com elementos epiteliais malignos (in situ e invasor) entre elementos mesenquimais benignos. Os objetivos deste estudo são descrever as características morfológicas encontradas no carcinoma em tumor misto da mama da cadela e classificá-los conforme a classificação humana, identificar o perfil imunofenotípico de carcinomas em tumores mistos da mama da cadela empregando-se um painel de marcadores imunohistoquímicos e correlacionar os achados morfológicos do carcinoma em tumor misto da mama da cadela com seu perfil imunofenotípico. Foi realizado um estudo descritivo de 29 casos de carcinoma em tumor misto da cadela, onde se estudaram as suas características morfológicas, avaliando o grau histológico e tipo histológico dos componentes in situ e invasor. No componente mesenquimal foram avaliadas as frequências da presença de matriz mixóide e condro-mixóide, bem como de componentes mesenquimais (cartilagem, tecido ósseo e medula óssea). Foi realizado um painel de imunohistoquímica semelhante ao realizado para estudo de carcinomas na espécie humana: receptores hormonais, receptor para o fator de crescimento epidérmico humano do tipo 2 (HER2), citoqueratina 5 (CK5) e receptor para o fator de crescimento epidérmico tipo I (EGFR). Foi observado que o carcinoma em tumor misto da cadela apresenta características morfológicas semelhantes ao carcinoma metaplásico da mama humana em 100% dos casos. Todos os tumores apresentavam matriz mixóide ou condromixóide em seu componente mesenquimal, além de elementos como cartilagem (13,8%), cartilagem e tecido ósseo (10,3%), ou cartilagem, tecido ósseo e medula óssea (10,3%). O componente epitelial apresentava grau histológico I em 55,2% dos casos, grau histológico II em 34,5% dos casos e grau histológico III em 10,5% dos casos. O tipo histológico mais frequente do componente epitelial maligno in situ foi sólido. O imunofenótipo mais frequente do componente epitelial maligno invasor foi o subtipo Luminal A (41,4%), seguido do subtipo basal-like (27,6%), não sendo observada correlação estatisticamente significativa com o grau histológico (p=0,735). Houve correlação estatisticamente significativa entre o perfil imunofenotípico dos componentes epiteliais malignos, invasor e in situ ( Coeficiente de Kappa=0,816, p<0,001). Conclui-se que o carcinoma em tumor misto da mama da cadela apresenta componentes semelhantes ao carcinoma metaplásico da mama humana, mas apresenta características discordantes quanto ao grau histológico e perfil imunofenotípico.

O objetivo da pesquisa aqui apresentada foi compreender como a Educação Ambiental está presente Ensino de Ciências, através da investigação da inserção das questões ambientais. Para buscar respostas para a questão proposta foram utilizadas análises qualitativas e quantitativas, procurando identificar quais as estratégias que os professores utilizam para inserir as questões ambientais nos conteúdos, quais os aspectos destes são abordados e analisar o potencial das questões ambientais figurarem no ensino como temas controversos. Além disso, as análises realizadas objetivaram compreender quais saberes docentes estão envolvidos na abordagem das temáticas ambientais, identificando as escolhas que os professores fazem na seleção dos conteúdos que abordam em suas aulas e os fatores que as influenciam. A pesquisa foi realizada em dois distritos do município de Sabará (MG), nos quais todos os professores de ciências em exercício no período de coleta de dados foram convidados a responder um questionário que objetivou identificar as suas percepções quanto à problemática ambiental e a abordagem deste assunto nas aulas. Através das respostas aos questionários foram escolhidos três professores que tiveram suas aulas observadas durante um bimestre letivo e que participaram de entrevistas. Para os dados obtidos foi utilizada a técnica de análise de conteúdo e, quando necessário, outras informações foram utilizadas para responder as questões propostas. Foram identificados vários momentos em que a abordagem das questões ambientais esteve presente nas aulas dos professores observados, entretanto destaca-se a abordagem de questões com relevância global. As questões ambientais foram utilizados pelos professores a maior parte das vezes para exemplificar um conteúdo, sendo a abordagem explicativa mais rara e condicionada a assuntos globais presentes no livro didático. Quanto aos aspectos das questões ambientais contemplados há um predomínio do biológico. Entretanto, os outros aspectos também puderam ser identificados, mas sem que isso refletisse um tratamento das questões ambientais como temas controversos. Todos os saberes docentes estiveram presentes nas situações de ensino, mas nos momentos observados em que a Educação Ambiental foi inserida nas aulas predomina a utilização de saberes experienciais e curriculares. Os fatores que parecem influenciar a inserção das questões ambientais no ensino são o interesse dos alunos, a formação dos professores, as condições de trabalho e o direcionamento das instituições de ensino sobre a abordagem dessas questões. Através das análises realizadas nesta pesquisa percebe-se que a Educação Ambiental praticada nas escolas está distante das idealizadas pelas normas e diretrizes, entretanto compreendê-la é fundamental para direcionar programas e atitudes que a fortaleçam na prática docente.

A doença celíaca (DC) é uma enteropatia crônica imunomediada do intestino delgado precipitada pela exposição alimentar ao glúten em pessoas geneticamente predispostas. Possui uma ampla variedade de apresentações clínicas, desde quadros clássicos com sintomas de má absorção (diarreia, perda de peso, esteatorreia e dor abdominal), até pessoas totalmente assintomáticos, descobertos por meio de triagem sorológica. Há também quadros não clássicos que se apresentam com sintomas como anemia, constipação, baixa estatura, osteoporose, alteração de enzimas hepáticas, dentre outros. Nas últimas décadas foi percebida uma tendência de aumento da prevalência da DC associada ao aumento das formas não clássicas e assintomáticas. Neste trabalho, analisamos 38 crianças e adolescentes celíacos que consultaram no ambulatório de gastroenterologia pediátrica do Hospital das Clínicasda UFMG no período de junho a outubro de 2015, com o objetivo de avaliar a forma apresentação clínica ao diagnóstico da doença. A maioria dos pacientes era do gênero feminino (63,2%), com idade média ao diagnóstico de 5,4 anos. Os sintomas mais frequentes ao diagnóstico foram: distensão abdominal (68,4%), diarreia (63,2%), dor abdominal (60,5%) e perda de peso (52,6%). Em relação à classificação da DC: 25 (65,8%) eram clássicos, nove (23,7%) eram não clássicos equatro (10,5%) eram assintomáticos. Ao se comparar esses três grupos encontrouse diferença significativa (p=0,0001) em relação à idade ao diagnóstico, que foi menor no grupo clássico. Os pacientes foram divididos também em subgrupos de acordo com o ano do diagnóstico: 2005 ou antes, em 2006 a 2010 e de 2011 a 2015. Ao se compararesses três subgrupos, houve diferença significativa (p=0,0438) em relação à forma de apresentação da DC. Essa diferença foi resultado do aumento do número de casos não clássicos nos últimos cinco anos, que quase se igualou à quantidade de casos clássicos, que antes de 2005 eram a maioria absoluta. A conclusão do nosso estudo foi que, apesar de ser uma amostra pequena, foi possível reproduzir a tendência do aumento de casos não clássicos que vem sendo descrita na literatura.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

As nascentes são sistemas ambientais reconhecidamente singulares e frágeis, responsáveis pela passagem da água subterrânea à superfície. Todavia, uma clara lacuna na compreensão desse tema está relacionada a sua gênese e dinâmica: como as nascentes surgem, evoluem e se comportam ao longo do tempo? Essa questão norteia a pesquisa e pontua a hipótese a ser investigada. Há uma grande heterogeneidade fisiográfica das nascentes, que reflete distintas características geomorfológicas, hidrológicas e hidrogeológicas regionais e locais. Desse modo, espera-se que as origens e dinâmicas das nascentes sejam diversas e complexas, porém, podendo ser explicadas por processos hidrogeomorfológicos superficiais e subterrâneos. A partir desta assertiva, traçam-se dois objetivos: compreender os processos hidrogeomorfológicos que levam à gênese das nascentes e interpretar a dinâmica das nascentes em função das suas variações hidrogeomorfológicas sazonais. Buscando traçar linhas gerais a partir de estudos de caso, 24 nascentes na Serra do Cipó (MG) e em Lagoa Santa (MG) foram monitoradas mensalmente durante um ano hidrológico. Além disso, sazonalmente foram coletadas amostras de água para análises laboratoriais (ICP-OES, Cromatógrafo de Íons e Titulação), utilizadas em modelos hidroquímicos e geomorfológicos. De forma complementar, foi realizada a datação das águas das nascentes a partir da concentração de trítio ambiental. Os resultados mostraram a importância das cobertura superficiais para a dinâmica hidrológica das nascentes, incluindo seu comportamento perene/temporário. A assinatura geoquímica da água identificou cinco principais sistemas aquíferos nas áreas estudadas. Além disso, o TDS e perda geoquímica foram calculados levando à conclusão de que o trabalho geomorfológico de nascentes pode ser mais importante do que pesquisas anteriores mostraram. Como esperado, a datação apontou águas modernas na maioria das nascentes estudadas, mas em alguns casos, foi encontrada a água pré-moderna. Todos esses resultados levaram aos condicionantes espaciais da dinâmica e gênese das nascentes, assim, foi possível elaborar cinco modelos teóricos para a origem das nascentes, com base em cinco principais processos hidrogeomorfológicos, numa perspectiva multiescalar: erosão linear; piping/sapping; seepage erosion; condutos cársticos; cavitação. Por fim, além da importância dos fenômenos hidrogeológicos e hidrológicos, a interpretação dos resultados obtidos reafirma que os processos geomorfológicos controlam a gênese e a dinâmica das nascentes. Espera-se que as reflexões levantadas neste trabalho, possam contribuir para a ampliação dos saberes da hidrogeomorfologia de nascentes, bem como para o gerenciamento e planejamento dos recursos naturais no Brasil.

Aborda-se neste trabalho o problema de inferência da organização espacial de dados esparsos para reconstrução de superfícies. Propõe-se uma variante do método de acumulação desenvolvido por Gideon Guy e aperfeiçoado por Mi-Suen Lee. Campos espaciais de influência e tensores para representar orientações são os principais instrumentos matemáticos. Esses métodos têm sido associados principalmente a problemas de agrupamento perceptivo. Entretanto, observou-se que as acumulações desses métodos inferem a organização espacial dos dados esparsos. Deste ponto de vista, propõe-se uma nova estratégia para estimar orientações de superfícies. O principal argumento é que um método dedicado pode melhorar essa inferência, ao contrário das idéias originais. Assim, os instrumentos matemáticos são ajustados para estimar principalmente vetores normais: o tensor de orientação é usado para representar exclusivamente superfícies e os campos de influência codificam trajetórias elípticas. Propõe-se também um novo processo para a inferência inicial de orientações que efetivamente avalia a organização dos dados esparsos. A apresentação e crítica dos trabalhos de Guy e deLee bem como o desenvolvimento metodológico desta tese foram realizados a partir de estudos epistemológicos. Objetos de diferentes formas são usados na avaliação qualitativa dos métodos. Comparações quantitativas foram preparadas com estimativas de erro de diversas reconstruções. Os resultados mostram que o método proposto é menos sensível a ruído e a variação da densidade dos dados. Propõe-se também um método para segmentar pontos fortemente estruturados sobre superfícies. Avaliações comparativas demonstram um melhor desempenho do método proposto nessa aplicação.

Falhas na produção de forragem são comuns na pecuária. Para contornar a falta de alimentos volumosos, produtores têm aumentado o uso da prática da reensilagem. Porém o material que passa por este processo fica exposto ao ar, sujeito à deterioração aeróbica e diminuição do valor nutricional. Objetivou-se mensurar o efeito da reensilagem na qualidade e composição bromatológica das silagens de sorgo com alta umidade reensiladas após diferentes tempos de exposição ao ar. As silagens foram expostas ao ar e reensiladas nos tempos de 12, 24 e 48 horas, mantendo-se um tratamento testemunha sem reensilagem. As variáveis foram testadas pela análise de variância. Para as variáveis diferentes (p<0,05) na análise de variância, procedeu-se o desdobramento dos contrastes ortogonais, a fim de comparar o tratamento testemunha com os demais. Além disto para estas variáveis testou-se os tempos de reensilagem por meio de contrastes ortogonais quanto ao efeito linear ou quadrático. Não houve efeito da reensilagem na contagem de microrganismos aeróbios, na densidade relativa de fungos, na estabilidade aeróbia, na recuperação de matéria seca, na composição química e consequentemente na digestibilidade in vitro da matéria seca. Quanto aos parâmetros de fermentação, não houve influência no pH, N-NH3 e ácidos lático, butírico e propiônico, entretanto houve influência da reensilagem na concentração de ácido acético (p<0,05), com efeito linear em função dos tempos de exposição ao ar (p<0,01). A reensilagem de sorgo feita em até 48 horas não modifica a composição química nem a estabilidade aeróbia da massa. Contudo, com o aumento do tempo de exposição ao ar, há também aumento linear da concentração de ácido acético na massa ensilada.

O gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) representa um desafio aos órgãos e instituições envolvidos. Uma das principais legislações vigentes no Brasil sobre este tema, a RDC ANVISA Nº306/2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de RSS, estabelece que o gerador de RSS é responsável pelo gerenciamento destes resíduos desde a geração até a disposição final. Uma técnica de tratamento amplamente adotada no Estado de Minas Gerais para este tipo de resíduo é a incineração, processo físico-químico de oxidação a temperaturas elevadas. Essa atividade deve ser realizada com rigoroso controle ambiental, de forma a evitar geração de impactos ambientais negativos. Ao contratar uma empresa incineradora, o gerador de RSS compartilha com o prestador de serviço a responsabilidade pelos possíveis impactos negativos provocados no meio ambiente na etapa de tratamento. O órgão ambiental é responsável pela fidelidade das informações oficializadas no documento de licença ambiental para o funcionamento do incinerador, bem como pelas fiscalizações aos empreendimentos licenciados visando garantir a operação adequada segundo a legislação vigente. Assim, este estudo tem o objetivo de avaliar a percepção dos atores envolvidos no processo de incineração de RSS gerados no município de Belo Horizonte, no que se refere ao princípio da responsabilidade compartilhada. Para isso, foi adotada a metodologia qualitativa, através da realização de 11 entrevistas com geradores de RSS, empresas de incineração e órgãos ambientais. Os resultados comprovaram que os envolvidos com o gerenciamento de RSS apresentam conceitos divergentes em relação às responsabilidades quanto aos possíveis impactos ambientais provocados pelo manejo inapropriado destes resíduos. Isto pode comprometer a apropriação do compromisso em fiscalização e, por consequência, preservação do meio ambiente. Demonstrou-se também que, pelo entendimento dos envolvidos, os geradores de RSS não possuem condições técnicas necessárias para avaliar os possíveis impactos ambientais provocados pela empresa de incineração, e por isso confiam plenamente nas informações sobre o licenciamento ambiental emitidas pelos órgãos ambientais. Desta forma, indicar falhas na compreensão de uma legislação vigente pode possivelmente conduzir os órgãos públicos legisladores e fiscalizadores a uma nova discussão a respeito destas normas com vistas a tornar aplicáveis os preceitos legais

Os ensaios toxicológicos são obrigatórios durante o desenvolvimento de novos fármacos. No entanto, a falta de preditividade dos modelos in vivo tem aumentado a taxa de falha dos candidatos a fármacos, elevando o tempo e os custos para o desenvolvimento de um novo produto. Os métodos alternativos in vitro podem levar ao desenvolvimento de medicamentos mais seguros e com redução de custos, podendo ser utilizados nos ensaios pré-clínicos de novas moléculas. A falta de sensibilidade dos marcadores atuais para nefrotoxicidade faz com que estes efeitos sejam descobertos tardiamente. Assim, é fundamental a busca por melhores biomarcadores precoces. O sistema renal recebe grande fluxo sanguíneo devido a suas funções e, por isso, é importante alvo de toxicidade de muitos medicamentos. Considerando que os danos moleculares e celulares precedem as alterações histopatológicas, o estudo da expressão gênica diferencial induzida por medicamentos torna-se importante. Uma vez que a expressão de um conjunto de genes é consistentemente alterada após a exposição a um xenobiótico, a expressão destes genes pode ser utilizada como biomarcadores. O uso de medicamentos reconhecidamente nefrotóxicos em estudos de biomarcadores é uma maneira de identificar tais genes. A cisplatina é um quimioterápico amplamente utilizado na prática médica que tem na nefrotoxicidade sua maior limitação. As principais células renais atingidas pela nefrotoxicidade induzida por cisplatina são as do túbulo proximal. No presente estudo, células LLC-PK1 foram expostas a cisplatina por 48 horas e as concentrações de 1 µM, 6 µM e 15 µM foram escolhidas após o ensaio de MTT. A expressão diferencial de genes relacionados a nefrotoxicidade foi analisada através de PCR em tempo real nas células expostas às concentrações citadas. A diminuição da viabilidade celular observada nas concentrações de 1 µM e 6 µM não foi acompanhada de alteração na expressão dos genes estudados e necessitam de mais estudos para a compreensão de como a cisplatina afetou o crescimento celular. Os genes HAVCR1 (KIM-1), BAX, CASP9, CASP3 e ICAM-1 tiveram a expressão aumentada após exposição a 15 µM de cisplatina quando comparada a células não expostas. Nossos resultados sugerem que esses genes podem ser utilizados como biomarcadores in vitro de nefrotoxicidade, necessitando de mais estudos para validação dos mesmos.

Os arts. 543-B e 543-C do CPC, acrescentados pelas Leis nº 11.418/2006 e nº 11.672/2008, introduziram o procedimento de julgamento de demandas repetitivas. A inspiração veio do instituto alemão chamado Musterverfahren (caso modelo) criado pela lei que regulamenta as demandas judiciais de responsabilidade civil no mercado de capitais alemão (Kapitalanleger-Musterverfahrensgesetz ou KapMug). O procedimento consiste na seleção de um dentre vários recursos similares para julgamento pelo STF e pelo STJ, sendo que a decisão proferida no recurso selecionado é aplicada para os demais recursos semelhantes, dispensando a análise repetidas vezes, pelos tribunais superiores, de uma mesma questão jurídica.Apesar de a motivação imediata para a implementação do procedimento ter sido o congestionamento dos tribunais superiores, há por detrás dele um verdadeiro instrumento de valorização do precedente judicial e, por conseguinte, de promoção da coerência do sistema jurídico. Isso porque a decisão proferida no caso modelo deve ser seguida em demandas similares, o que reforça a capacidade do sistema de atuar por meio da confiança. No entanto, há um sério risco em adotar esse procedimento como medida de praticidade, qual seja a massificação das demandas repetitivas, por meio da desconsideração de suas particularidades, equiparando artificialmente os casos. E esse risco se agrava com o fato de a técnica do caso modelo ter sido incorporada, em nosso país, no procedimento de admissão dos recursos extraordinários e especial. Isso porque se pode negligenciar a necessidade de fundamentação do despacho decisório por meio dos juízos de equiparação e diferenciação necessários para aplicação ou não do precedente. Nesse sentido, analisa-se, à luz dos ensinamentos da Professora Misabel Derzi, com aprofundados estudos na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, em que medida esse novo procedimento coopera para reduzir a complexidade do sistema jurídico e para promover a confiança das pessoas. Perquire-se, ainda, com escólio em Jürgen Habermas, se esse procedimento é legítimo, uma vez que, segundo sua Teoria do Agir Comunicativo, a validez de uma norma (no caso, a decisão judicial) depende da participação dos seus destinatários na sua produção. Com esses marcos teóricos em vista, utiliza-se as demandas tributárias como teste para a hipótese, dada a sua natural tendência à repetitividade e a preponderância do princípio da confiança nesta seara. Conclui-se que, embora em Direito Tributário, indiscutivelmente, a lei seja aplicada em massa, e ainda que seja desejável que isto se dê do modo mais eficiente possível, jamais poderá o Poder Judiciário, em nome da praticidade tributária, desincumbir-se de sua missão de realizar a justiça individual. Ademais, por ser o tributo um ato unilateral do Estado, somente o Poder Judiciário pode garantir, por meio do processo judicial, o direito do contribuinte de manifestar o seu dissenso (ou consenso) com o tributo. Nesse sentido, o procedimento do caso modelo, reconduzido para o novo CPC, deve ser compreendido como uma ferramenta de valorização do precedente processual, promoção da isonomia, garantia da segurança jurídica e reforço do papel dos tribunais superiores na uniformização do sistema jurídico. Enfim, o procedimento mostra-se definitivamente uma conquista do nosso sistema jurídico.

No período seco do ano, a cana-de-açúcar é amplamente utilizada na dieta de equinos. No entanto, esta é utilizada sem critérios, sendo escassas as pesquisas que avaliaram a sua utilização na dieta desta espécie. O objetivo deste trabalho foi avaliar a utilização da cana-de-açúcar in natura e hidrolisada com óxido de cálcio (CaO) e armazenada por até três dias na dieta de equinos adultos estabulados. Para isto foram realizados seis experimentos, sendo o primeiro avaliando somente a cana-de-açúcar in natura e hidrolisada com CaO (0; 0,5; 0,75 e 1%) e armazenada por até 96 horas por meio da temperatura, pH, grau brix e valor nutritivo. Os demais experimentos utilizaram equinos adultos castrados (n=16), sem raça definida, com idade variando de seis a 13 anos, com peso médio de 372 a 407 kg e mantidos em baias individuais. O volumoso foi a cana-de-açúcar, fornecida à vontade e os animais foram suplementados com 1kg de farelo de trigo, 1 kg de farelo de soja e sal mineral à vontade. Os animais selecionados eram clinicamente sadios e sem histórico de alterações no sistema digestivo. Foram avaliados o consumo alimentar e de água, digestibilidade dos nutrientes, comportamento, hemograma completo, bioquímica sérica, parâmetros clínicos, características fecais, aspectos da mucosa gástrica e pH estomacal dos animais alimentados por trinta dias com cana-de-açúcar picada de 1 a 2cm in natura ou hidrolisada com 0,5% de CaO na matéria natural e armazenada durante 24, 48 ou 72 horas. Sob as condições de temperatura de 13,3 a 19,9ºC e umidade relativa do ar de 79 a 87%, a adição de todas as concentrações de CaO estudadas foram eficientes para manter o valor nutritivo da cana e possibilitaram pouca variação da temperatura, pH e grau brix, permitindo que esta fosse utilizada por até 96 horas de armazenamento. No entanto, o CaO necessita ser adicionado à cana somente quando pretende-se armazená-la por período superior a 24 horas. Para utilização na dieta de equinos, sugere-se que seja utilizada a dose de 0,5% de CaO na cana-de-açúcar pela dificuldade do balanceamento dos teores de Ca/P da dieta com a inclusão de doses maiores. O consumo de matéria seca de equinos alimentados com cana-de-açúcar in natura ou hidrolisada está de acordo com as recomendações para a categoria animal. A cana-de-açúcar hidrolisada e armazenada por 72 horas proporcionou maior consumo e digestibilidade dos nutrientes, indicando que a qualidade nutricional da cana nesse tratamento pode ser utilizada como volumoso na dieta de equinos adultos. A digestibilidade dos nutrientes da dieta de equinos alimentados com cana-de-açúcar in natura ou hidrolisada e concentrado pode ser determinada pela LIPE®. Os tratamentos não influenciaram o tempo de ócio, tempo de alimentação e tempo dormindo dos equinos. Não foi observada a ocorrência de nenhum distúrbio de comportamento em nenhum tratamento durante todo o período experimental. Os tratamentos também não influenciaram os parâmetros fisiológicos, as características físico-químicas das fezes, o hemograma e a bioquímica sérica dos animais, indicando que a cana não influenciou negativamente na higidez dos animais. Por meio dos métodos empregados e pelo período de estudo utilizado, não se observou influência dos tratamentos no pH estomacal, no número de úlceras gástricas e na severidade daquelas já existentes. Embora, numericamente, tenha se observado sinais clínicos do aumento do número e da severidade das úlceras na região aglandular devido ao consumo de cana.

Em termos linguísticos, a noção de silêncio pode veicular diferentes representações, conceitos e significados, ser uma percepção ou produção individual ou coletiva. O silêncio pode ainda marcar os limites entre uma afirmação e uma dúvida, um pouco semelhante à função de marcadores de pontuação em linguagem escrita. Um conceito que se relaciona ao silêncio é pausa, que para alguns analistas pode indicar o planejamento da fala (BUTTERWORTH, 1975) ou a produção de sintaxe complexa (GOLMAN-EISLER, 1968; BERNSTEIN, 1973). As pausas também podem ser relacionadas a diferentes níveis de percepção, como privação de ruído de fundo ou percebidas pelo ouvinte como marcador de hesitações ou reparos (DUEZ, 1993, p. 23). Apesar da aparente distinção proposta por muitos teóricos (SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, 1974; TANNEN, 1985; DUEZ, 1985; NAKANE, 2007), este trabalho não discrimina os termos silêncio e pausa. Nesse sentido, o propósito deste trabalho é compreender o funcionamento dos silêncios que servem para estruturar a comunicação em suas funções discursivas, sociais, cognitivas e afetivas. Contudo, poucos estudos têm sido realizados para se analisar o silêncio na conversa eliciada. Observando essa lacuna, a presente dissertação tem como objetivo provar a aplicação das categorias discursiva, social, cognitiva e afetiva do silêncio a um corpus de conversa eliciada do português brasileiro, buscando compreender a relação entre o silêncio e a polidez linguística. A proposta para categorização das funções discursiva, social, cognitiva e afetiva e dos tipos de silêncio serem utilizados neste trabalho leva em conta as classificações apresentadas nos trabalhos de Sacks, Schegloff e Jefferson (1974), Saville-Troike (1985), Brown e Levinson (1987), Jaworski (1993, 2003), Kerbrat-Oreccioni (2006) e Marcuschi (2003, 2015).

O presente estudo aborda as experiências vividas em um contexto de práticas circenses como uma possibilidade de transformação. Tendo como objetivo compreender quais as contribuições da experiência artística - vivenciada nos tempos/espaços de lazer na Spasso Escola Popular de Circo - para o processo de formação humana e cultural, foi realizada uma pesquisa etnográfica em que, ao descrever as mudanças observadas durante as aulas da oficina de circo e relatadas pelos sujeitos entrevistados, foi possível reconhecer o que se aprende com as práticas circenses. Essas transformações são possibilitadas à medida que as atividades se configuram como experiência, como propõe Larossa (2008) como algo que nos toca e nos transforma. A arte vivida como experiência remete às proposições de John Dewey que as reconhece como experiência estética, recuperando as origens da estética e do belo nas necessidades naturais do homem, compreendendo-a como parte da sua essência. Assim, a experiência artística se apresenta como uma possibilidade de aprendizagens relacionais que se estabelecem no contato com as artes circenses e na relação dos sujeitos com as pessoas, com os objetos e com o espaço. O trabalho de campo revelou que, para além das técnicas aprendidas outras aprendizagens sensíveis foram desveladas no encontro com o universo circense, transformando a vida desses sujeitos. O circo, como uma prática social, é resultado de um processo de transformações e permanências o qual hoje pode ser vivido de diferentes maneiras, configurando-se como uma possibilidade de aprendizagem estética. A arte que teve sua origem nos rituais, historicamente se transformou em espetáculo, tornando-se algo distante da vida das pessoas. Ao recuperarmos uma noção de arte como algo que pode ser vivido cotidianamente foi possível reconhecer o potencial transformador das experiências artísticas. Pela mesma perspectiva podemos reconhecer o potencial do lazer como uma possibilidade de transformação das pessoas ao ser vivido como parte da organização de suas vidas.

Este trabalho teve como objetivo averiguar por meio de uma revisão da literatura, se a utilização da ventilação não invasiva após extubação no pós-operatório cardíaco previne complicações. Para isso foi realizada uma revisão bibliográfica com análise de estudos clínicos aleatorizado ou quase-experimental. Além disso os estudos para serem incluídos tinham que conter indivíduos adultos no pós-operatório de cirurgia cardíaca submetidos a ventilação mecânica não invasiva. A partir da análise dos resumos e leitura integral dos artigos pré-selecionados de acordo com os critérios de inclusão e exclusão, nove artigos foram incluídos nessa revisão. A intervenção nos estudos selecionados consistia em programas de fisioterapia respiratória ou respiratória e motora utilizando ventilação mecânica não invasiva, fisioterapia respiratória convencional, manobra de recrutamento, incentivador respiratório, cateter nasal de O2, ou ausência de intervenção, após extubação no pós-operatório cardíaco. As medidas de desfecho utilizadas foram variáveis relacionadas à prevenção ou redução das complicações no pós-operatório cardíaco. Apesar do número reduzido de artigos selecionados, os estudos indicam resultados de melhora da oxigenação, dos volumes e capacidades pulmonares, da força muscular respiratória, de redução e prevenção das complicações no pós-operatório de cirurgia cardíaca.

Observa-se a grande dificuldade em aplicação e fiscalização das leis ambientais e resoluções CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) relativa às APPs (Áreas de Preservação Permanente), sobretudo quanto à espacialização das tipologias. Objetiva-se explorar os recursos de geoprocessamento para o mapeamento das tipologias definidas pelas resoluções CONAMA, assim como para promover uma discussão sobre as ambigüidades de interpretação e aplicabilidade destas. A paritr de um estudo de caso, são apresentados procedimentos metodológicos apoiados por geoprocessamento e discutidos os resultados obtidos nas análises espaciais das APPs. A degradação das APPs afeta diretamente os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora. Considera-se APPs ao longo de cursos dágua, ao redor de lagos e lagoas naturais e artificiais, em veredas, topo de morros e montanhas, as linhas de cumeada, certas faixas de declividade, as restingas, os manguezais, dentre outras, como especificada nas resoluções CONAMA nº 302/2002, 303/2002 e 369/2006. Através da escolha de uma área-piloto entre os municípios de Pitangui e Conceição do Pará em Minas Gerais, nos rios Pará e São João, integrantes da bacia do Rio São Francisco, propõe-se a análise do processo metodológico, como: a aquisição e tratamento de dados topográficos e hidrológicos a partir da base do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do SRTM (Shuttel Radar Topographic Mission); mapeamento de uso e cobertura do solo a partir de imagem Landsat de diferentes anos e da imagem Ikonos; análises espaciais das APPs em relação as classes de uso e cobertura do solo. É verificada a adequabilidade do uso de imagens Landsat e Ikonos no reconhecimento de tipologias de APPs; o uso de um modelo digital de elevação na identificação de algumas tipologias de APPs; o uso de dados qualitativos e quantitativos obtidos nas hipótese anteriorres para desenvolver uma análise de situação das APPs. Em paralelo ao estudo da área-piloto, tem-se a oportunidade de discutir as restrições encontradas no processos, o que resultará em análises das limitações de aplicação da legislação ambiental e/ou resoluções CONAMA. O estudo promove a discussão sobre as limitações de identificação de tipologias de APPs com o apoio das geotecnologias, o que gera possibilidades de interpretações truncadas do instrumento de preservação. Como exemplo, citamos a falta de clareza na definição do conceito de mapeamento de topo de morro e a definição de valores de faixas de condomínios dos elementos naturais como os cursos dágua.

Por meio de que modos o grupo escolar tornou-se uma instituição legítima de saber? Que fatores interferiram na produção de um lugar ou de representações para ele? O objetivo da pesquisa que originou esta dissertação foi buscar indícios que possibilitassem construir respostas para as referidas questões. Investigou-se, para tanto, o processo de legitimação do Grupo Escolar D. Pedro II, localizado em Ouro Preto, Minas Gerais. A investigação concentrou-se no período relativo aos anos de 1900 a 1920, e as fontes verificadas para a produção de dados foram: relatórios e termos de visita de inspetores escolares, relatórios de diretores do Grupo Escolar, ofícios, listas diversas, atas de exames dos(as) alunos(as), a legislação estadual referente à delimitação temporal analisada, anais da Câmara dos Deputados de Minas Gerais, atas das reuniões da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, jornais ouropretanos da época e duas obras a respeito da antiga capital de Minas produzidas no período investigado. O estudo fundamenta-se nas noções de representação, produção de lugar e cultura escolar. A análise dos dados produzidos durante a pesquisa permitiu concluir que o grupo escolar não nasceu como uma instituição legítima. Sua importância foi sendo, gradativamente, engendrada, sobretudo, na sua relação com outras escolas de instrução primária como as cadeiras isoladas de ensino. No caso do Grupo Escolar D. Pedro II, foi possível constatar que seu processo de legitimação foi marcado por dificuldades e entraves, principalmente no que diz respeito ao espaço ocupado pela instituição, à organização do tempo, às condições materiais e ao desenvolvimento dos saberes e da formação para o mundo do trabalho. As ações empreendidas pelos sujeitos que compunham o Grupo Escolar e as produções discursivas a respeito deles por vezes contribuíam para lhe conferir destaque e em outros momentos pareciam influenciar negativamente as representações construídas para ele. Os rituais públicos organizados pela instituição e outros dos quais participava também colaboravam para a construção de um lugar para o Grupo Escolar, ora contribuindo para projetá-lo positivamente no cenário urbano, ora evidenciando os problemas e dificuldades que enfrentava.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior