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Este estudo tem como objetivo investigar o contexto da aplicação das medidas socioeducativas, as contradições vivenciadas pelas instituições que atendem adolescentes autores de atos infracionais e o dever/ser pedagógico e sancionatório da socioeducação. Buscou-se, compreender os sentidos e significados que os adolescentes acusados da prática de atos infracionais e em cumprimento de medidas socioeducativas no Programa em Meio Aberto atribuem às intervenções à eles direcionadas, bem como, as práticas pedagógicas desenvolvidas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), principal instituição pública municipal, responsável por ofertar o serviço de acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, no Município de Barcarena. A metodologia de pesquisa deu-se por meio de abordagem qualitativa, a partir de pesquisas bibliográficas e aplicação de questionários com os sujeitos da pesquisa- adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Aberto e pedagogos atuantes da socioeducação. Como referencial teórico, a pesquisa tem como suporte as obras Nascimento da Biopolítica (2008) e Vigiar e Punir (1984) de Michael Foucault que enfatizam os discursos, práticas e dispositivos de poder e os diversos modos de governo que marcam o processo histórico da nossa civilização, enfatizando o conceito de governamentabilidade. O pensamento exposto por Loïc Wacquant em Prisões da Miséria (2001) e Punir os Pobres (2007), que, de modo geral, vem retratar as consequências de uma política de exclusão adotada pelo Estado, a fim de isolar do convívio social as classes menos favorecidas. E embasamento nas leituras de Pinheiro (2006) e Rizzini (1997; 2009) como forma de compreender como foram historicamente construídas as legislações brasileiras referentes à criança e ao adolescente.

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Este trabalho é o resultado de uma pesquisa de mestrado em Educação que objetivou analisar a mediação de leitura literária organizada por professores em articulação com uma biblioteca escolar da rede municipal de Belém sob a ótica da relação existente entre as práticas educativas realizadas e a cultura leitora dos alunos, tendo como eixos de análise as concepções dos docentes sobre leitura, literatura, bibliotecas, livros e leitores. Partindo do estudo e do diálogo com teóricos e estudiosos sobre estes temas, a metodologia adotada desenvolveu-se através de uma abordagem qualitativa, bibliográfica, descritiva e explicativa, baseando-se nos objetivos propostos, os quais foram: identificar os aspectos que mais influenciam no despertar da cultura leitora entre os alunos; possibilitar uma reflexão crítica a respeito das ações de mediação literária que visam à formação de leitores; investigar as concepções teóricas dos educadores sobre leitura, leitor e mediador. Os sujeitos da pesquisa foram, não somente os professores que atuam na biblioteca como também aqueles que realizam seu trabalho educativo em sala de aula. A Escola Municipal de Ensino Fundamental “República de Portugal” foi o campo da pesquisa. Como instrumento utilizado para coleta de dados foram realizadas a observação participante e a entrevista com os professores, seguindose da análise de conteúdo dos referidos dados. Como referenciais teóricos, destacam-se Wolfgang Iser (1996), Paulo Freire (2003; 2011) e L. S. Vigotski (1991; 2003; 2004), além das contribuições de estudiosos sobre o campo temático em questão: Alberto Manguel (2004; 2014; 2017), Terry Eagleton (2006) e Ezequiel Theodoro a Silva (1998;1999;2005;2009), entre outros.

Essa Tese de Doutorado tem como tema “o financiamento da educação brasileira no contexto do Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024)” e objetivou, centralmente, analisar as disputas em torno das propostas relacionadas ao financiamento e destinação de recursos para a área educacional quando tal Plano tramitou nas duas Casas que compõem o Congresso Nacional: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Igualmente, se propôs a identificar concepções e projetos de educação que eram disputadas através dos mais diversos movimentos sociais ligados à educação quando o PNE esteve sob apreciação dos Deputados Federais e Senadores. Através de análise documental, em especial das notas taquigráficas das Audiências Públicas e das Sessões das Comissões Especiais dessas duas instituições políticas, extraímos e analisamos trechos das falas dos sujeitos que representavam diversos movimentos sociais e órgãos de governo que trataram sobre as questões do financiamento e as disputas que se deram em torno das mesmas. Como forma de não resumir tal análise aos documentos oficiais disponibilizados, realizamos entrevistas com 4 sujeitos que estiveram diretamente envolvidos nas etapas percorridas pelo PNE (2014-2024), no Congresso Nacional, sendo: um ativista social organizado em movimento de defesa da educação pública e pesquisador sobre financiamento da educação; um parlamentar federal, membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; 1 pesquisador em Plano Nacional de Educação; 1 tecnico legislativo do Congresso Nacional e pesquisador sobre financiamento da educação e suas falas relatando tais disputas igualmente foram analisadas. Para tais análises, além da das produções literárias, principalmente sobre PNE e Financiamento da Educação, recorremos ao materialismo-histórico, em especial a construção teórica de Antonio Gramsci, em que categorias como Hegemonia, Estado e Sociedade civil tornaram-se imprescindíveis e aparecem explícita ou implicitamente ao longo do trabalho. Constatou-se, enquanto resultado dessa pesquisa, os constantes conflitos envolvendo representantes do Executivo Federal, parlamentares e representantes dos movimentos organizados em torno da educação - seja ela pública ou privada - em pelo menos três proposições polêmicas: a que trata da obrigação de um percentual mínimo do Produto Interno Bruto para ser investido em educação; a destinação de recursos provenientes dos royaties do petróleo para serem investidos na educação do país; e, por fim, o que tratou sobre o Custo-Aluno Qualidade (Inicial) – CAQ (i). Controversamente, se por um lado foram asseguradas ao texto do PNE importantes propostas historicamente defendidas pelos movimentos de defesa da educação pública, como a destinação de 10% do PIB para a educação e o CAQ (i), como parâmetro mínimo para investimento na área; por outro fica explícita a manutenção do acesso das instituições de caráter privado de ensino aos recursos financeiros públicos destinados para a educação brasileira

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A doença de Chagas aguda (DAC) possui um perfil epidemiológico distinto na região amazônica, com casos e surtos de infecção por Trypanosoma cruzi possivelmente relacionados à ingestão de alimentos contaminados. Foram analisados ​​dados de EGA no estado do Pará recuperados de 2000 a 2016 no Sistema Brasileiro de Informações sobre Doenças Notificáveis ​​(SINAN). Nesse período, 2.030 dos 16.807 casos notificados foram confirmados, com maior incidência entre os meses de agosto e dezembro, caracterizando um padrão sazonal de infecção aguda e coincidindo com a maior produção de açaí, um fruto provavelmente envolvido em a transmissão oral da doença. A avaliação do número absoluto de casos confirmados de DAC secundários à infecção oral sugere que a infecção por essa via aumentou durante o período 2010-2016, diferindo do que foi registrado em termos de rotas de infecção vetorial ou outras. Esses achados apontam para a necessidade de intensificar estratégias para prevenir ou reduzir substancialmente a transmissão oral.

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A seca é um fenômeno natural de origem meteorológica, devido a um déficit de precipitação, que é verificado a cada ano em diferentes regiões do globo, sendo portanto, uma característica recorrente do clima e não uma ocorrência rara. Uma situação de seca pode resultar em um desastre natural se não houver resiliência local como capacidade de gerenciar recursos hídricos para minimizar seus efeitos adversos. Em muitas regiões, como nos países em desenvolvimento, as consequências das secas atingem tal magnitude que são frequentemente classificadas como catastróficas, provocando fome, mortes e êxodos populacionais. Considerando este problema, o presente estudo adaptou um modelo físico-matemático para as condições locais capaz de monitorar a seca com base no Índice de Severidade de Secagem de Palmer (ISSP) através de mudanças de latitude, capacidade de campo, balanço hídrico de Thornthwaite e os dados dos arquivos necessários para calcular o índice. O modelo usou dados de temperatura de precipitação e ar de 1987 a 2014. O modelo também teve que ser compilado para a linguagem C ++. Obtivemos como resposta um índice com maior confiabilidade pelo fato de utilizar dados com alta resolução e mais representativos para a região Amazônica.