RCAAP Repository

A evolução das plataformas de sequenciamento em larga escala vem reduzindo o tempo gasto para o processo de decodificação do DNA a um custo reduzido. Porém, os sequenciadores possuem algumas limitações, como por exemplo, o tamanho máximo dos fragmentos de DNA que são capazes de ler. O que leva a necessidade de fragmentar o DNA em pequenos pedaços antes do sequenciamento, sendo necessário, após essa etapa, reordenar os fragmentos lidos (leituras) de forma que se possa representar o genoma original. Esse processo, conhecido como montagem de genomas, pode ser caracterizado pela sua complexidade e dependência pelas limitações dos sequenciadores, o que evidencia a necessidade do uso de diversos programas computacionais. Nos últimos anos, diversas estratégias para montagem de genomas foram propostas, mas ainda não existe um consenso sobre qual a melhor abordagem. Nesse contexto, propõe-se um pipeline para montagem de genomas bacterianos, que será gerenciado por uma aplicação Web com interface amigável denominada SIMBA (Simple Manager for Bacterial Assemblies). Para avaliar sua performance foram feitas as montagens das linhagens Corynebacterium pseudotuberculosis 1002 (originalmente sequenciada nas plataformas 454 Roche e Sanger) e Corynebacterium pseudotuberculosis 258 (originalmente sequenciada na plataforma SOLiD v3) através de cinco diferentes softwares: Mira3, Mira4, Minia, Newbler e SPAdes. Ambas as linhagens foram ressequenciadas com bibliotecas de fragmentos simples de tamanho aproximado a 200pb na plataforma de semicondutores Ion PGM. Após a montagem, escolheu-se um dos cinco resultados para etapa de fechamento de gaps através de duas abordagens: baseada em referência e baseada em mapeamento óptico. Por fim, observou-se que a ferramenta SIMBA permitiu uma rápida e fácil execução do processo de montagem e curadoria dos genomas. O download da ferramenta foi disponibilizado no website: <http://ufmg-simba.sourceforge.net>.

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Os mancais aerostáticos são aqueles em que um filme fino de ar (gás) a alta pressão é utilizado para reduzir o contato direto entre duas superfícies com movimento relativo. A utilização de um material poroso como restritor de ar em mancais aerostáticos promove uma pressão de ar distribuída uniformemente em toda a superfície. A principal dificuldade no desenvolvimento de materiais porosos para tal finalidade está na adequada resistência e permeabilidade permitindo suportar elevada pressão de ar e escoamento do fluido. Os materiais porosos mais estudados para esta finalidade consistem em cerâmicas sinterizadas avançadas. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma bancada de testes para mancais aerostáticos porosos axiais que permita a avaliação do desempenho de materiais cimentícios como restritores de fluxo nestes mancais. Os testes de capacidade de carga do mancal com restritor cimentício reforçado com micropartículas angulares de sílica revelaram um comportamento operacional aceitável do mancal, além deste se tratar de um material de baixíssimo custo e de fácil fabricação em comparação às cerâmicas comumente utilizadas para o mesmo fim. Pastas de cimento Portland reforçadas com nanotubos de carbono foram também desenvolvidas neste trabalho e avaliadas como restritor poroso para mancais aerostáticos axiais. Um planejamento fatorial completo de experimentos e análise de variância foram utilizados na identificação dos efeitos da adição de superplastificante e da adição de nanotubos de carbono nas propriedades físico-mecânicas do material. A interação entre os fatores superplastificante e nanotubos de carbono exibiu efeito significativo sobre as variáreis respostas analisadas, exceto sobre o módulo de elasticidade estático. O aditivo superplastificante mostrou efeito benéfico na dispersão de nanotubos de carbono na matriz cimentícia. Os nanotubos de carbono promoveram aumento significativo na densidade volumétrica, resistência à compressão, módulo de elasticidade e permeabilidade ao axigênio da pasta cimentícia, ao passo que diminuiu sua porosidade aparente. Dentre as composições analisadas, a pasta cimentícia fabricada com 0,05% em peso de nanotubos de carbono e 0,4% em peso de superplastificante foi testada como restritor de ar no mancal aerostático axial desenvolvido neste trabalho. Entretanto, o material não apresentou permeabilidade adequada para mancais porosos de camada única e o ensaio experimental revelou, consequentemente, capacidade de carga nula do mancal com este restritor. Por outro lado, os materiais estudados neste trabalho são promissores para aplicação em mancais porosos de dupla camada.

Este trabalho teve por objetivo desenvolver um modelo de gestao ambiental para monitoramento e avaliacao das remocoes liquidas de gases de efeito estufa (GEE) por sumidouros. A determinacao dessas remocoes e dada pelo detalhamento do calculo das remocoes de carbono pelas florestas, deduzidas as emissoes de GEE ocorridas dentro e fora dos limites geograficos do projeto e das remocoes de GEE pela linha de base. Foi utilizada e avaliada a Dinamica de Sistemas como tecnica de simulacao para quantificacao de creditos de carbono de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que se mostrou adequada pelos resultados obtidos e por sua sensibilidade as caracteristicas regionais, traduzidas nas avaliacoes realizadas. Pelo uso da Dinamica de Sistemas foi modelado o crescimento de florestas de oito diferentes regioes do estado de Minas Gerais no Brasil, com diferentes caracteristicas edafoclimaticas dessemelhantes, constatando sua eficiencia como tecnica de simulacao. O modelo se mostrou sensivel as caracteristicas regionais, onde a diferenca nos estoques de floresta ao final do ciclo de 30 anos com rotacoes de corte de 7 anos foi de 45,1% entre as regioes de melhor e pior resultado. Verificou-se que as rotacoes de corte nem sempre acarretam no maior estoque acumulado de CO2 sequestrado, sendo possivel obter um ganho de ate 21,0%. Foram modeladas ainda as emissoes de GEE ocorridas dentro dos limites geograficos do projeto, detalhando as quatro fontes de emissoes: queima de combustiveis fosseis, perda de biomassa na preparacao do local e conversao para reflorestamento, queima de biomassa devido aos incendios acidentais, e emissoes de N2O pela aplicacao de nitrogenio (fertilizacao). Verificou-se que as emissoes por queima de combustiveis e o principal responsavel pelas emissoes de GEE ocorridas dentro dos limites geograficos do projeto. A modelagem das emissoes de GEE ocorridas fora dos limites geograficos do projeto (Fugas) contempla a queima de combustiveis fosseis e os deslocamentos de atividades economicas que eram sediadas nas terras antes da implantacao do projeto. A queima de combustiveis fosseis ocorre no transporte de mudas, de fertilizantes, de mao de obra, de madeira colhida fora da area do projeto, e nas inspecoes e monitoramento das atividades de campo. Pelas simulacoes, constatou-se que estas emissoes sao insignificantes. As simulacoes finais do modelo executam a contabilizacao das remocoes liquidas de GEE de todo o projeto de reflorestamento. Para as condicoes simuladas e grande o saldo dos creditos de carbono, sendo encontrado, para uma das regioes de estudo, com rotacao de corte de 7 anos, um saldo final de 69.061.720 unidades de creditos de carbono. Os resultados mostraram que as rotacoes de corte adotadas pela empresa nao resultam nos maiores saldos de creditos de carbono.

No processo de termoformagem a vácuo, a qualidade final da peça depende de diversas variantes do sistema, que tornam a sua modelagem matemática computacional um processo complexo multivariável e de objetivos conflitantes. Por conseguinte, as expectativas quanto aos desvios do produto são, por vezes, subjetivas e dependentes do conhecimento prévio do executor. Neste sentido, este trabalho desenvolveu modelos utilizando Redes Neurais Artificiais (RNA) visando à correta previsão e minimização dos valores dos desvios da peças termoformadas a vácuo em limites admissíveis de tolerância. Para tal, foram produzidas amostras em testes exploratórios, experimentais e de validação de uma peça típica em Poliestireno (PS), por meio do planejamento fatorial fracionado (2k-p). Este estudo inicial permitiu identificar que todos os fatores principais são significativos em pelo menos um dos desvios dimensionais ou geométricos da peça. Posteriormente, foram programadas e testadas RNA com diversas estruturas e configurações e comparativamente Modelos de Otimização de Múltiplas Respostas (MOMR). Os resultados mostraram que os modelos de RNA e MOMR foram capazes de convergir para configurações de parâmetros de fabricação que otimizam os desvios da peça, entretanto, só os modelos com RNA conseguiram obter erros de estimativa dentro dos limites dos valores encontrados nos testes de validação. Assim, demonstrou-se que os modelos com RNA são propostas promissoras para o desenvolvimento de modelos e algoritmos que estimem e minimizem desvios de peças termoformadas a vácuo.

Leishmaniose é a denominação dada para doenças provocadas pela infecção por protozoários do gênero Leishmania que, dependendo da espécie, podem produzir vários tipos de manifestações clínicas (locais e sistêmicas), sendo um problema importante de saúde pública mundial, principalmente nos países em desenvolvimento, como por exemplo, o Brasil. A forma mucocutânea da leishmaniose é caracterizada pelo surgimento de lesões crônicas e disseminadas para a mucosa oral e nasal do paciente, porém com baixos níveis de parasitas. Para estudo da leishmaniose mucocutânea ainda não há modelo murino específico que desenvolva todas as características imunopatologicas descritas em humanos. Porém, nosso grupo vem mostrando que a infecção do camundongo TNFR1 KO com L. major provoca lesões cutâneas crônicas com algumas características que correlacionam às achadas em humanos, porém com a patologia restrita ao local de lesão. O objetivo desse trabalho foi avaliar a infecção de camundongos TNFR1 KO por L. braziliensis, como proposta de desenvolvimento de um modelo experimental para a leishmaniose mucocutânea. Nossas observações indicaram similaridade entre as lesões crônicas humana e nesses camundongos, compostas por um infiltrado inflamatório rico em linfócitos T CD8+ e neutrófilos, que permanecem mesmo após o controle do parasitismo e promovem intensa liberação de citocinas pró-inflamatórias, como TNF e IFN-. Os níveis similares de IL-10 entre os camundongos C57BL/6 (selvagem) e TNFR1 KO sugerem que ausência de regulação da inflamação nesses animais pode ser um dos fatores que favorece a disseminação de parasitas e a permanência de células inflamatórias nos linfonodos e baço, durante as fases avançadas da doença. Porém, não detectamos a presença de lesões nas mucosas desse camundongo, o que sugere que a manifestação da doença é o resultado da interação de múltiplos fatores inerentes não só ao parasita, mas também ao hospedeiro.

Neste artigo apresenta-se o desenvolvimento da metodologia Seis Sigma para identificar e corrigir os gargalos presentes na manutenção da frota de Tratores de Esteira do Complexo Minerador de Itabira-MG. Com uso de ferramentas estatísticas simples foi possível entender e identificar falhas no processo. Como resultado obteve-se aumento de produtividade e redução de custo na frota de 21 Tratores de Esteiras do Complexo.

A valorização da dignidade humana, em tempos de neoconstitucionalismo, fase avançada de efetivação do Estado Democrático de Direito, é o centro de todo ordenamento jurídico. Isto quer dizer que a espécie humana e sua valorização fundamentam, e devem guiar, todos os passos do Direito. Este princípio irradia-se para todas as áreas jurídicas, embora, com o fito de conferir uma proteção mais efetiva, ele se especifique. Neste sentido, é certo dizer que a proteção aos gêneros humanos nada mais é do que uma proteção à sua dignidade. E esta proteção ocorre em diversas áreas, como por exemplo, por meio das garantias genéricas da dignidade da pessoa humana, trazidas pelo Direito Constitucional através dos Direitos da Personalidade, por meio do âmbito do Direito Civil, da aposição do nome e da ascendência do Direito Registral. A efetivação destas garantias, por sua vez, se realiza no âmbito Processual Civil, em especial na seara do processo coletivo, que pode atingir um número maior de jurisdicionados, em contemplação ao princípio da eficiência e economia processual. Pretende-se estudar, portanto, essas proteções e, como foco do trabalho, o terceiro gênero. É notório que, tradicionalmente, o gênero sempre teve uma divisão bipartite, ou binária, em função da lógica biológica. Porém, com avanços da tecnologia, especialmente no campo da medicina, a lógica pode estar prestes a desaparecer e novos gêneros podem surgir. A adequação do terceiro gênero ao ordenamento jurídico brasileiro é o que se pretende estudar. Tem-se como objetivo, também, verificar quais são as políticas públicas mais avançadas para a garantia de efetivação dos direitos ligados ao gênero. Trata-se de uma dissertação Interdisciplinar com a coordenação das disciplinas de Direito Processual Civil Coletivo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Notarial e de Registro e acepções de Direito Comparado, em especial, o alemão.

Introdução: Marcadores inflamatórios e fatores neurotróficos associam-se à sintomatologia psiquiátrica na população geral. Em doenças crônicas, como a doença renal (DRC), modificações do perfil inflamatório se associam à gravidade da evolução e à ocorrência de morbidade psiquiátrica. Alterações comportamentais são descritas em crianças e adolescentes com DRC, influenciando negativamente sua qualidade de vida, entretanto permanece desconhecida sua relação com os fatores neurotróficos e marcadores inflamatórios. Objetivos: Avaliar fatores neurotróficos e marcadores inflamatórios em crianças e adolescentes com DRC em comparação aos controles saudáveis, e sua associação com sintomas depressivos e ansiosos, resiliência e qualidade de vida. Métodos: Avaliados 34 pacientes com DRC e 108 controles saudáveis, utilizando-se as escalas de Resiliência de Wagnild e Young, Inventários Pediátricos de Qualidade de Vida(PedsQLTM) e de Depressão Infantil (CDI) e escala de avaliação de transtornos de ansiedade na infância (SCARED). Realizadas dosagens de fatores neurotróficos, quimiocinas, citocinas e adipocinas em subamostra de 34 controles e 34 pacientes. Resultados: Crianças e adolescentes com DRC apresentaram maior frequência de inadequação escolar, menores escores de qualidade de vida global, físico e psicossocial. Não houve diferença entre a frequência de sintomas depressivos ou ansiosos clinicamente significativos, porém os pacientes apresentaram pontuações mais elevadas de ansiedade de separação. Menores escores de resiliência e qualidade de vida foram preditores independentes da ocorrência de sintomas depressivos nesse grupo. Os pacientes apresentaram redução das concentrações de BDNF e CXCL8/IL-8 e aumento de sTNFR1 e sTNFR2, resistina, adiponectina, CCL2/MCP-1, CXCL-9/MIG e CCL5/RANTES em comparação aos controles. Entre os pacientes com sintomas ansiosos clinicamente significativos, foram detectados valores mais baixos de NGF, GDNF, NT3, NT4/5 e IL-33/ST2. Na análise multivariada NGF, escore do CDI, idade, e ritmo filtração glomerular permaneceram como preditores independentes. Conclusão: Crianças e adolescentes com DRC apresentam alteração do perfil de fatores neurotróficos e marcadores inflamatórios, associados a piores escores de qualidade de vida e mais sintomas de ansiedade de separação. Resiliência e qualidade de vida foram preditores independentes da ocorrência de sintomas depressivos nesse grupo.

Cirurgiões-dentistas têm a prerrogativa de prescrever medicamentos como adjuvantes ao tratamento odontológico. Em 2011, com a promulgação da Resolução de Diretoria Colegiada no 20 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, antibióticos se tornaram medicamentos sujeitos a prescrição especial. Este estudo transversal descritivo buscou conhecer o ato prescricional dos cirurgiões-dentistas quanto aos antibióticos, identificar os mais prescritos, determinar se houve erro no atendimento das determinações legais e identificar erros na prescrição profilática. Foram analisadas prescrições odontológicas de antibióticos aviadas na maior rede de drogarias de Belo Horizonte, Minas Gerais, de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012. No período da coleta de dados havia 75 lojas em funcionamento. Foi possível recuperar informações sobre as prescrições de 69 delas (Taxa de retorno=92,0%). Para o universo, 31.105 prescrições, foi realizado um sorteio da amostra, com cálculo baseado na estimativa de proporções (50% de proporção estimada de prescrição com erro, 5% de precisão e nível de confiança de 95%). Foram sorteadas 434 prescrições, pela técnica de amostragem aleatória simples. Após exclusão daquelas com repetição de prescritor e/ou de paciente, foram analisadas 366 prescrições. A precisão recalculada para este montante foi igual a 5,09%. Após dupla digitação no programa Epi-Data foi criado um banco de dados no programa SPSS. A pesquisa foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG. Os resultados das análises demonstraram que a maioria dos antibióticos prescritos pertence ao grupo das penicilinas (71,9%) e dos macrolídeos (17,6%). Também foram prescritos, em menor proporção, antibióticos para aplicação cutânea e vários outros, incluindo antifúngicos, além de associações: amoxicilina com ciprofloxacino e com clindamicina. Em 27,9% das prescrições houve erros na grafia ou desobediência à determinação de seguir a Denominação Comum Brasileira (DCB). Erros de dose, intervalo e duração do tratamento foram identificados respectivamente em 24,6%, 29,2% e 42,9% das prescrições. Mais da metade (53,8%) dos cirurgiões-dentistas não registrou corretamente a forma farmacêutica na prescrição, ou a registrou de forma abreviada, enquanto os demais o fizeram da maneira completa: cápsulas, comprimidos. A maioria não apresentava o modo de usar (97,3%) e os dados de identificação do paciente, principalmente sexo, idade e endereço estavam ausentes. Das 366 prescrições selecionadas, 91 correspondiam ao uso profilático. O nome genérico foi incorretamente grafado em 21 e a dose foi inferior à recomendada em 72 delas. Na maioria das prescrições para uso profilático (79,1%) havia erro de duração do uso dos antibióticos, sendo 71 com orientações para continuidade do uso após a dose inicial. Concluo que cirurgiões-dentistas cometem erros ao prescrever, tanto no aspecto legal quanto farmacológico, contribuindo para aumento no custo do tratamento, maior risco de efeitos adversos e seleção de cepas bacterianas resistentes a antibióticos.

Ao iniciar um empreendimento, é fundamental a concepção do projeto arquitetônico que dará diretrizes da edificação que será dimensionada após a consolidação e a aprovação do projeto arquitetônico. Para elaboração dos projetos subseqüentes, será adotado para este caso a análise estrutural e dimensionamento dos pórticos internos de um edifício comercial.

De acordo com Hachich et al (1998), desde o período paleolítico, o homem, com necessidade de proteção, procurou grutas e cavernas como forma de abrigo. Devido à evolução das técnicas empregadas pelo homem, os abrigos passaram a ser construídos e as construções de madeira tornaram-se comuns. Com o passar do tempo, nos antigos impérios do Oriente, o tijolo cerâmico e a pedra passaram a ser os materiais utilizados na construção. Geralmente, as construções que utilizavam esses materiais acabavam ruindo devido à incidência de cargas maiores que as suportadas pelo terreno de apoio. Esse problema foi sendo solucionado, pois as construções seguintes passaram a ser erguidas sobre os restos de outras estruturas ou de paredes que eram misturadas com o solo e compactadas, melhorando a resistência deste

Resumo: Carga nos nós 8 e12 (cobertura + pilar): (0,44x7x1,5) + (1,15x3,3) = 8,42kN Carga nos nós 9, 10 e 11 (forro cobertura): 0,20x7x3 = 4,20kN Carga nos nós 13, 14 e 15 (estrutura e telhas da cobertura): (0,07+0,17)x7x3 = 5,04 kN Carga nos nós 3 e 7 (reações vigas V1 e peso próprio pilar): eixos 2, 3, 5 e 6: (3,57x7x1,5) + [(6,6+3,63)x3,5] + (1,15x3,2) = 76,97kN eixos 4: (3,57x7x1,5) + (3,63x7) + (1,15x3,2) = 66,58kN Carga nos nós 4, 5 e 6 (reações vigas V2): 3,57x7x3 = 74.97kN

No Brasil, as estruturas metálicas são muito empregadas em galpões industriais, plataformas petrolíferas,edificações comerciais predominantes horizontais, como centros de compras,revendedoras de veículos,etc..,ginásios de esportes,construções para eventos,espetáculos e feiras e torres de transmissão de energia elétrica e de telecomunicações.No entanto, seu uso ainda é relativamente pequeno nas pontes e muito reduzido em edifícios altos residenciais,comerciais e públicos, possuindo nesses tipos de obra enorme potencial de crescimento.

As estruturas metálicas têm sido usadas desde o século XII, na forma de tirantes e ferro fundido, que funcionavam como elementos auxiliares em estruturas de madeira. No Brasil, as estruturas metálicas são muito empregadas em galpões industriais, plataformas de petróleo, edifícios comerciais, etc.. No entanto seu uso ainda é relativamente pequeno nas pontes e edifícios altos.

Denomina-se estrutura mista de aço e concreto aquela na qual um perfil de aço trabalha em conjunto com o concreto armado ou não, formando um pilar misto, uma viga mista, uma laje mista ou uma ligação mista. A interação entre o aço e o concreto pode ser estabelecida através do uso de conectores, ressaltos, cantos reentrantes dentre outros meios mecânicos ou por simples atrito ou aderência entre os materiais.

Neste trabalho, pretende-se dimensionar as barras da estrutura principal de um galpão de 810 m2 utilizando exclusivamente perfis de aço estrutural formados a frio, conforme requisitos da NBR-14762:2010. Para tanto será utilizado como referência o manual Galpões para usos gerais publicado no ano de 2010 pelo Instituto Aço Brasil (IABr) / Centro Brasileiro da Construção em Aço (CBCA) que utiliza exclusivamente perfis laminados e/ou soldados. Entretanto, os perfis laminados e/ou soldados apresentados no exemplo de cálculo do manual serão substituídos por perfis formados a frio com aço de propriedades mecânicas próximas ao utilizado no manual. A análise estrutural e as verificações serão iniciadas partindo dos seguintes perfis sugeridos: Cx 250x85x25x2,25 (altura de 250 mm e largura total de 170 mm) para o pilar do galpão e Cx 300x85x20x3,00 (altura de 300 mm e largura total de 170 mm) para a viga da tesoura.

Vento pode ser definido como o movimento de uma massa de ar devido às variações de temperatura e pressão. Esta massa de ar em movimento possui energia cinética e apresenta inércia às mudanças do deslocamento. Globalmente, os dois fatores mais predominantes em ventos de larga escala são a diferença de calor do equador e dos polos, e a rotação do planeta. Nas edificações o vento exerce pressões e sucções, de forma variada, contínua ou intermitente, causando efeitos, muitas vezes indesejáveis. A ação do vento depende necessariamente dos aspectos aerodinâmicos, forma, e dos aspectos meteorológicos, velocidade. Os efeitos do vento em uma estrutura, principalmente em edifícios mais altos, são significativos, portanto, sempre deverão ser considerados.

A presente tese abordou a relação entre o exercício da liberdade de expressão e os chamados discursos de ódio, tida como um dos maiores desafios das modernas democracias constitucionais, já que impõe pensarmos até que ponto pode um Estado Democrático de Direito ir sob pena de negar sua própria abertura. Daí, o trabalho indagou se o estabelecimento de fronteiras à liberdade de expressão seria ou não legítimo em um Estado Democrático de Direito que se afirma aberto e plural. Ou seja, manifestações públicas de profundo e odioso desprezo a determinados grupos sociais, seja por questões de gênero, cor ou origem, devem ser combatidas com mais discurso ou devem poder ser limitadas e responsabilizadas? Este trabalho defende que, em democracias constitucionais, não há espaço legítimo para o exercício de um direito fundamental, como a liberdade de expressão, com a finalidade de ofender, humilhar ou propagar ódios radicais. Partindo de nossos pressupostos conceituais, procuramos evidenciar que o sentido de democracia constitucional, liberdade de expressão e discursos de ódio está imerso em lutas, historicamente travadas, por reconhecimento de direitos, por visibilidade e voz. Deste modo, liberdade de expressão não pode ser traduzida como um instrumento de opressão e silêncio, sendo, por isso, passível de ser limitada, mas não censurada. Isto é, há o predomínio das garantias e liberdades dos indivíduos contra o Estado, mas também em sua dimensão horizontal, aplicadas nas relações privadas, atuando como condição de possibilidade da própria democracia. Em um momento posterior foram comparadas a atual postura da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito da Primeira Emenda e do direito à liberdade de expressão e aquela que é encontrada no Brasil. Por fim, em uma terceira parte, abordamos o direito internacional dos direitos humanos, sua história, seus inúmeros documentos e julgados, dos quais emerge a preocupação com a disseminação de ódios, enfatizando que o exercício da liberdade de expressão não é absoluto, podendo, quando abusivo, ser sancionado, responsabilizado, onde esta responsabilização é a outra face, por isto inseparável, desta liberdade fundamental.

A tese tem como objeto de pesquisa a solução consensual de conflitos, especialmente sua utilização em direitos coletivos, permitindo a investigação dos mecanismos de busca de justiça social e eficácia do sistema jurídico, com fulcro no desenvolvimento social. Considerou-se como hipótese que as vedações e limitações à autocomposição pelos legitimados ativos públicos para as ações coletivas constituem óbices, em determinadas situações, à própria efetividade do direito a ser tutelado. O trabalho tem como marco teórico a teoria de Mauro Cappelletti e Bryant Garth intitulada Acesso à Justiça. A partir da ideia de acesso à justiça examina-se o termo de ajustamento de conduta enquanto método alternativo de resolução de conflitos. Admitida a possibilidade da adoção dos métodos autocompositivos, analisa-se a efetividade da solução consensual no microssistema processual coletivo. A discussão que permeia toda a tese refere-se à admissibilidade de se realizar transação, conciliação ou mediação em termo de ajustamento de conduta, considerando a natureza do objeto que visa a tutelar. A pesquisa desenvolve-se fundamentalmente no exame do nível de transação possível com o direito coletivo tutelado. A questão enfrentada é se a observância de alguns requisitos como a fundamentação expressa, a publicidade e transparência, a observância do princípio da proporcionalidade e a fiscalização do Ministério Público, revestiria de legitimidade a solução consensual do conflito envolvendo direito coletivo.