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CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O artigo apresenta reflexões teóricas sobre os comportamentos sociais diante das ditaduras recentes e sobre as estratégias de dominação dos regimes autoritários, com ênfase para o caso brasileiro. Dialogando com a historiografia dedicada ao fascismo europeu dos anos 1930/40, o texto propõe uma tipologia (adesão, acomodação e resistência) capaz de iluminaras relações entre os meios universitários e a ditadura militar brasileira. Além disso, argumenta-se que acomodação é parte da cultura política brasileira e que esse caminho de ação explica algumas características da peculiar transição pós-ditatorial, bem como certos impasses do momento atual.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Esse artigo discute a presença das mulheres escravas na mineração aurífera e diamantífera, na capitania de Minas Gerais, Brasil, durante o período colonial, entre a década de 1680, quando se dá a descoberta de ouro na região, e 1822, ano da independência do Brasil. Para tanto, utiliza documentação manuscrita e iconográfica dos séculos XVIII e XIX. Mulheres africanas escravas de todas as procedências que chegavam às Minas se envolveram na exploração de ouro e diamantes, sendo que, nos primeiros tempos, destacaram-se, entre elas, as oriundas da região da Costa da Mina, conhecidas como escravas “mina”, já acostumadas à mineração na África. Cativas foram essenciais em várias etapas do processo de exploração mineral: estiveram presentes e foram importantes para o reconhecimento dos locais mais propícios ao aparecimento do ouro, para o domínio das técnicas de exploração da aluvião no leito dos rios, e para o emprego das ferramentas apropriadas, sendo corresponsáveis pela transmigração da tecnologia africana de mineração que foi fartamente empregada na exploração mineral. Muitas mulheres forras continuaram a se envolver na mineração, algumas chegando a reunir algum pecúlio.

Introdução: O leite materno é considerado um alimento completo e fundamental para o recém-nascido (RN). Até os primeiros 7 dias após o parto aproximadamente, o leite excretado da mama é conhecido como colostro, um fluído de menor volume e rico em compostos imunológicos. Esse leite é responsável por fornecer nutrição ideal para o crescimento e desenvolvimento saudável dos bebês, bem como garantir a proteção e o desenvolvimento adequado do sistema imune do recém-nascido. Entretanto, alguns fatores maternos como a Diabetes Mellitus Gestacional (DMG), pode vir a alterar a concentração de citocinas e quimiocinas presentes no colostro. Nesse contexto, torna-se importante avaliar as alterações nas concentrações desses biomarcadores na presença da doença, uma vez que essas mudanças podem afetar o desenvolvimento do sistema imune do recém-nascido. Objetivo: O presente trabalho tem por objetivo avaliar se a ocorrência de DMG modifica a concentração de citocinas e quimiocinas presentes no colostro. Métodos: Estudo transversal, realizado com dois grupos de mulheres internadas no pós-parto imediato em uma Maternidade referência em Belo Horizonte. Os grupos foram separados de forma que em um deles todas as participantes apresentaram gestação saudável, e o outro grupo apresentou DMG. Foram coletados dados socioeconômicos, de saúde e antropométricos através da caderneta da gestante e avaliação no pós-parto. Também no pós-parto, foi coletado em ambos os grupos uma média de 2mL de colostro para análise da concentração das citocinas/quimiocinas por imunoensaio multiplex. Resultados: Foram incluídas no estudo 25 mulheres, sendo que 56% delas apresentaram uma gestação de risco habitual e 44% DMG. A média e desvio padrão da idade entre elas foi calculada para o grupo risco habitual e DMG respectivamente (24,86±5,26) e (30,09±6,25). No grupo DMG, observou-se aumento na concentração de IL-10, IFN- e IL-15 no colostro. Numa avaliação global, percebeu-se que o colostro das mulheres com DMG apresentam uma concentração mais alta de agentes inflamatórios, e também dos anti-inflamatórios e que há uma correlação positiva entre as citocinas e quimiocinas nesse grupo. Conclusão: Nessa perspectiva, os dados obtidos no trabalho suportam a idéia de que a doença leva a alterações imunes no colostro, sugerindo que no grupo DMG há um aumento global de citocinas e quimiocinas.

O artista holandês Jonas Staal explora o duplo caráter da utopia em suas obras, que geralmente são atos políticos. Por um lado, ele trabalha as questões relacionadas ao aspecto "totalitário" da sociedade perfeita, como podemos ver em uma tradição ficcional desde Platão e Thomas Morus. Por outro lado, suas obras tratam da possibilidade de ocupar esse espaço utópico, mas como prática artística entendida como experiência eminentemente oposta a qualquer controle institucional e social. Neste artigo, afirmo que a ideia de utopia está muito próxima da distopia, e a obra de arte de Staal é uma espécie de maneira distópica permanente de ocupar o não-lugar da utopia.

Lançada em 2016, Indigenous Data Sovereignty: Toward an Agenda 1 é uma coletânea de textos que apresenta discussões travadas em torno da questão da aquisição de uma soberania de dados pelos povos indígenas. Com grande parte dos capítulos elaborados por autores indígenas, destaca a importância da apropriação pelos indígenas de estatísticas produzidas sobre eles. Os autores e autoras são membros de organizações voltadas para a questão indígena, além de órgãos públicos e universidades da Nova Zelândia, Austrália, Estados Unidos e Canadá. A discussão surge no momento em que a chamada “revolução dos dados” passa por críticas e questionamentos sobre segurança, preservação e confidencialidade de informações armazenadas em ambientes virtuais. Em meio a esse debate, o conceito de soberania de dados surge da demanda dos estados, empresas e cidadãos de imporem domínio sobre diversos tipos de informações.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Este texto desenvolve um estudo sobre o mecanismo de acesso a documentos que contêm informações pessoais, capaz de recuperar fatos históricos de maior relevância no Brasil. A restrição de acesso público a documentos portadores de informações pessoais é um padrão das democracias contemporâneas, uma regra. De maneira geral, admitem-se poucas exceções. Paralelamente, procede ao histórico e à análise da tramitação do Projeto de Lei 219/2003 no Congresso Nacional brasileiro, o qual originou a Lei de Acesso à Informação, ou Lei 12.527/2011. Tem por objetivo demonstrar, com base na legislação, o ineditismo desse mecanismo de acesso a documentos com tais características, com a finalidade de recuperar fatos históricos de maior relevância, assim como o processo de sua construção. Para isso, analisa os editais de reconhecimento dos conjuntos documentais já publicados pelo Arquivo Nacional e por alguns arquivos estaduais no Brasil. A pesquisa revelou que a disponibilização de documentos contendo informações pessoais sob a justificativa de recuperação de fatos históricos de maior relevância tem ocorrido nos arquivos brasileiros sob o amparo legal, apesar da polêmica que envolve tal procedimento, baseada na dificuldade do justo equilíbrio entre o direito de acesso à informação e o direito à privacidade.

Este trabalho objetiva colher subsídios para a interpretação de obras nacionalistas de Francisco Mignone por meio da análise de gravações do próprio compositor. Partindo de estudos sobre as mudanças de estilos interpretativos ocorridas ao longo do século XX desenvolvidos por Robert Philip e Dorottya Fabian, classifico Mignone como representante do estilo predominante nas primeiras décadas do século, procedendo então, com auxílio do software Sonic Visualiser, à análise de aspectos das gravações do compositor em comparação com gravações recentes.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O artigo tem como objetivo refletir sobre alguns dos eficientes mecanismos de produção do fracasso escolar de jovens negros e negras, a partir dos resultados da pesquisa “A exclusão de jovens adolescentes de 15 a 17 anos cursando ensino médio no Brasil: desafios e perspectivas”. A pesquisa foi realizada nos anos de 2012 e 2013 nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Fortaleza e Belém. A partir das experiências narradas pelos jovens adolescentes, ao longo das entrevistas em profundidade realizadas na cidade de São Paulo, foi possível observar como os processos de estereotipização de corpos vistos como anormais, aliados ao silenciamento acerca do racismo, interferem na autoimagem e na autoestima dos jovens, contribuindo, direta e indiretamente, para os elevados índices de reprovação e evasão observados neste grupo étnico-racial.

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

This paper investigates the coverage of public pension programs in Latin America and discusses the relation between economic development, the existence of public pension programs, and elderly labor force participation. The paper presents stylized facts about the labor force by age and the connection between economic development and labor supply using aggregated data from 23 Latin American countries. The second part of the paper uses regression models to investigate the effects of economic development and social security system on the labor force participation of the older adults in 23 Latin American countries over the period 1990–2010. The results show that in lower income Latin American countries, most men remained in the labor force until age 65 or beyond and that with economic development and related changes, the labor force participation of older men, even those aged 55–59, starts to decline. Overall, the paper provides some insight on the evolution of labor supply patterns in less developed economies with rising income, changes in population age structure, shifts in occupational composition, and development in public pension programs.

I am proud to present the first issue of the International Journal of Population Studies (IJPS) published by Whioce Publishing Pte Ltd. One might ask what is the need of yet another journal in demography and population studies? I argue that IJPS comes at the right time with the right purpose. It is a multidisciplinary journal (more details in Danan Gu’s editorial note) on demography and population studies, it is also an open access journal, aiming to reach a broad range of researchers.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Este ensaio pretende explorar a hipótese de que haveria subjacente à indistinção criada na figura do monstro de Frankenstein, entre o humano e não-humano, um princípio mimético que embora não necessariamente implique o monstruoso, foi a ele associado. Entender que algo que imita a perfeição de um ser humano, em todas as suas características, sobretudo linguísticas, seria um ser humano, ou seja, ter a imitação como critério para se definir o humano, é colocado em questão no romance de Mary Shelley.

O objetivo principal da pesquisa que levou à elaboração desta dissertação foi verificar se a autonomia privada para a celebração de contatos privados poderia restar limitada pelo interesse público envolto no âmbito de aplicação do instituto correspondente à recuperação judicial de empresa. Para realizar essa verificação, decidiu-se fazer recorte de abordagem sobre a validade de três cláusulas: antecipação de dívida, compensação e resolução, cujos efeitos teriam sido contratualmente condicionados à ocorrência do pedido recuperacional, deferimento do seu processamento ou à aprovação do plano de recuperação. Com base na vertente metodológica jurídico-teórico-dogmática, exegese normativa, revisão bibliográfica e na análise jurisprudencial, o referido recorte foi feito a partir da identificação de divergência doutrinária e jurisprudencial com adoção de posicionamentos antagônicos, ou seja, favoráveis e contrários à validade das três cláusulas. Mapeou-se latente conflito normativo, que se procurou solucionar, aplicando regras de hermenêutica, como no caso do princípio da preservação da empresa em confronto com o princípio da autonomia privada. Ou ainda, em relação ao princípio da autonomia privada em contraposição ao princípio de tratamento igualitário dos credores. A partir daí, tendo em vista a vertente metodológica jurídico-exploratória, o objetivo específico enfrentado foi delinear parâmetros hermenêuticos que pudessem ser observados pelo aplicador da lei, quando tivesse que decidir sobre a validade dessas cláusulas e aplicar uma norma em detrimento da outra. Como resultado, em relação às cláusulas de vencimento antecipado e a de compensação, constatou-se que os princípios da preservação da empresa e do tratamento igualitário dos credores sobrepõem-se ao princípio da autonomia privada, levando à invalidade dessas cláusulas no âmbito da recuperação judicial. No que se refere à cláusula de resolução, verificou-se a possibilidade de ver declarada a sua validade, conforme a análise do caso concreto. Diante dessa constatação, foram traçados três parâmetros para auxiliar o aplicador da lei ao decidir sobre essa cláusula, no plano da validade. De acordo com o primeiro, deve-se analisar se o contrato seria tido como personalíssimo em negócios jurídicos envolvendo trespasse de estabelecimento empresarial, cisão, fusão ou incorporação societária. Pelo segundo critério, deve-se averiguar se a cláusula foi posta em contrato relevante ou essencial à recuperação da recuperanda contratante, observando em que medida a resolução contratual importará na paralisação de suas atividades, ou ainda, se o objeto contratual estaria umbilicalmente atrelado aos seus fins sociais, se há dependência de clientela ou se presentes contratos coligados. O terceiro critério determina que, sob a ótica do princípio da proporcionalidade, sejam analisados os impactos negativos produzidos pela resolução do contrato à contraparte.

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade permitindo maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. O objetivo deste estudo foi descrever a estrutura e as condições de funcionamento dos serviços de saúde bucal na Atenção Primária no Brasil, utilizando dados do 2º ciclo do PMAQ-AB. Trata-se de um estudo descritivo, transversal, em que foram avaliados 16.202 serviços de saúde bucal, em relação à presença e a quantidade de 22 equipamentos odontológicos e 25 insumos. A presença de cada equipamento e insumo gerou ao serviço um escore, sendo o escore final a soma destes. Os escores foram comparados entre as regiões brasileiras. Os resultados foram analisados de forma descritiva utilizando o programa SPSS v. 25. Os dados quantitativos foram descritos por meio dos quartis e os categóricos por meio de frequência. A maioria das ESB apresentou equipamentos/insumos essenciais como cadeira odontológica, caneta de alta e baixa rotação, fotopolimerizador, amalgamador, equipamentos de proteção individual, rolo de algodão, gaze, flúor, ácido/adesivo, resina, anestésico com vasoconstritor, lâmina de bisturi, fio de sutura, brocas e material restaurador temporário. Houve deficiência de aparelhos como de raios X, jato de bicarbonato, ultrassom e insumos como amálgama (cápsula e preparo manual), anestésico sem vasoconstritor e medicação intracanal. Os serviços apresentaram uma mediana de 14 equipamentos e 22 insumos, as maiores medianas foram observadas na região Sul (16 e 23, respectivamente) e as menores medianas nas regiões Norte e Nordeste (14 e 21, respectivamente). De maneira geral, os serviços de saúde bucal apresentaram consultórios odontológicos em boas condições de disponibilidade de equipamentos e insumos para a realização de atividades clínicas. No entanto, ainda existem dificuldades de disponibilidade de equipamentos e insumos nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O artigo propõe uma discussão sobre o universo da pintura no Brasil colonial de modo a entendê-la como componentes formal e cultural. Não se trata de um estudo conclusivo, pois o foco é propor o debate entre os professores que trabalham com a pintura ilusionista do universo barroco no período moderno. Nesse contexto, o escopo é procurar discutir suas potencialidades, seus motivos, seu entendimento técnico sempre associado ao estudo dos tratados de arquitetura e de perspectiva. O texto vem valorizar uma dinâmica que considere o componente da técnica operativa, isto é, uma vertente técnica/matemática/geométrica: científica e outra vertente executivo/produtivo: operacional. Neste seguimento a pintura de quadratura no Brasil entre os séculos XVIII e XIX é muito rica nos aspectos formais/estruturais, como também em seus aspectos temáticos. Logo, a nossa intenção é ver o desenvolvimento da perspectiva como um processo operativo e não apenas aplicativo: um procedimento sedimentado no desenvolvimento cultural durante a época colonial, pois a simples aplicação de disposições pictóricas codificadas não encontra no universo luso-brasileiro uma estrutura linear.