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De espaço do trabalho (cidades pré-capitalistas) a espaço da produção (cidades industriais), até os atuais espaços de consumo e concorrência (cidades neoliberais), o que temos visto historicamente nas nossas cidades é uma sucessão de acordos e alianças explicitados (ou não) na forma de planos e regras que, na maioria das vezes, acabam por fomentar práticas controladoras de uso e ocupação do solo. Ou seja, um urbanismo que atua, não como um meio democrático e emancipador de transformação do território, mas como um mecanismo a serviço de uma razão governamental que Foucault nomeia por governamentalidade. A hipótese a ser discutida é que o urbanismo tem se constituído historicamente como um dispositivo que opera a partir de práticas discursivas e não discursivas, e cujo objetivo (ou função estratégica) é o controle e a ordenação dos corpos no território - onde se trabalha, reside, circula, consome, etc.-, de forma a garantir a melhor economia para as populações. Este é o argumento que se vai procurar construir ao longo deste trabalho tendo como referencial teórico alguns conceitos de Foucault.

O artigo examina os bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal Militar, sustentando que não é possível afirmar que em todos os casos há tutela da hierarquia e da disciplina. Os bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal Militar são todos aqueles que podem ser atingidos pela execução inadequada dos serviços prestados pelas instituições militares.

Trata-se de uma resenha do livro que tem o mesmo título. O texto apresenta cada um dos onze capítulos do livro, que discute as diversas facetas do universo prisional, desde a visão dos agentes penitenciários, passando pelo viés das crianças filhas de pais na prisão, até o processo de saída da prisão.

Neste texto, intento discorrer sobre o tempo, de forma transdisciplinar, relevando um conjunto de circunstâncias nas quais esse tema é abordado de forma narrativa e indagativa. Trata-se de uma abordagem sobre o tempo no domínio literário e artístico. Trago à baila uma sucessão de quesitos advindos da experiência com a pesquisa em arte. Logo, esta publicação se divide em duas partes: uma narrativa — Nós temos tempo — e uma artística — O livro Modificando. Essa segunda manifesta uma experiência temporal por meio de um trabalho em que fotografias e textos se encontram pela prática da montagem, visualidade e edição.

Este artigo analisa o lugar dos juristas nos debates do Brasil dos anos 1930 e 1940. A partir do estudo das revistas Forense e Cultura Política, argumentamos que aproximações em torno de temas como a hostilidade ao parlamento, a busca por um conhecimento objetivo da sociedade, projetos de reformas legislativas e a chamada “socialização do direito” permitiram que o governo Vargas e os bacharéis em direito tecessem laços bastante estreitos. No início da década de 1940, entretanto, essas relações se tornaram mais tensas, e muitos juristas passaram a endossar a oposição liberal ao Estado Novo.

Este artigo tem como objetivo relatar uma experiência didática e de pesquisa na disciplina de Psicologia Social de um curso de Serviço Social de uma instituição de Ensino Superior Privado de Belo Horizonte. Apoiados pela legislação vigente e pelo aparato reórico-metodológico da profissão, os assistentes sociais representam uma classe profissional que luta pela igualdade e acesso a direitos sociais, e tem nas famílias unidades de intervenção nos projetos e políticas públicas. Através deste estudo buscou-se identificar e analisar as Representações Sociais sobre família no percurso formativo de futuros assistentes sociais. Foram feitas entrevistas semi-estruturadas a 30 sujeitos em diferentes períodos do curso de Serviço Social e os dados foram analisados através da Análise de Conteúdo conjugada com a análise lexical com auxílio do Software Iramuteq. Foi verificado que os alunos representam a Família em quatro classes: a) estrutura e conceito; b) características; c) vivência pessoal; e d) intervenção e garantia de direitos. A RS estudada possui dois âmbitos, de um lado as vivências pessoais e, de outro as da formação profissional, ambas sofrendo alterações ao longo do curso de Serviço Social. Há que se observar que ao longo do processo formativo os entrevistados movimentam suas RS sobre o objeto em questão, isso devido suas práticas, estágios, vivências nas disciplinas e momentos de discussão.

Este artigo tem por objetivo descrever aspectos de uma visualidade computacional reflexivamente abordados em alguns trabalhos recentes do artista estadunidense Trevor Paglen. Buscamos, neste esforço, descrever configurações particulares da visão enquanto construto histórico e sociotécnico, que hoje seria marcado pela mediação, cada vez mais difundida, de tecnologias de visão computacional. Situamos tal questão em relação à discussão do pós-digital, categoria que visa nomear um estágio avançado de inserção das tecnologias digitais no mundo contemporâneo. Argumentamos que o trabalho de Paglen, ao abordar reflexivamente as mediações computacionais do visível, tensiona certas perspectivas da estética pós-digital que se caracterizam por uma naturalização da mediação digital e de seu abandono como categoria distintiva.

A reforma curricular São Paulo faz escola, implementada pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo – SEE-SP e vigente na rede estadual paulista desde 2008, foi executada com intuito de reverter os baixos desempenhos paulistas em indicadores educacionais. Além de currículos padronizados orientadores para todas as disciplinas do Ensino Fundamental – ciclo II e Ensino Médio, são distribuídos bimestralmente nas escolas públicas materiais didáticos para alunos e professores. Mediante a realização de um “estudo de caso”, o objetivo desse artigo é compreender como implementação da reforma curricular São Paulo faz escola foi percebida por professores e coordenadores pedagógicos. Busca-se perceber se o processo reformista favoreceu a autonomia entre os sujeitos ou se, por outro lado, gerou controle nas práticas pedagógicas

O presente trabalho tem por objetivo dialogar em torno dos discursos midiáticos da migração haitiana e da experiência de um homem negro haitiano. O trabalho baseou-se em pesquisas que foram feitas sobre o fluxo migratório haitiano no Brasil e as experiências do haitiano que descobriu-se negro devido às questões raciais da sociedade brasileira. Considerando que com as experiências vividas pelo pesquisador desta dissertação e os discursos imaginários sobre os imigrantes haitianos fosse possível construir sua identidade como negro. Assim pretende-se avaliar as dimensões afetivas que atravessam essas experiências e analisar algumas reportagens que apresentam pistas de discriminação racial, estereótipo, vulnerabilidades sobre a chegada da mobilidade da diáspora haitiana em território brasileiro.

O texto reflete uma escrita sobre o gosto compreendido pelo olhar geográfico. O fio condutor do entrelaçamento das ideias a serem expostas é o gosto; aqui ele se afirma no seu sentido metafórico em alguns momentos para mostrar uma Terra reconhecida como organismo vivo. Ele nos dá a condição de adentrarmos em nós mesmos e percebermos a nossa existência na Terra. Temos, hoje, uma Terra arranhada pelo gosto amargo da ambição, refletida nas doces e suaves ondulações da paisagem. No emaranhado das linhas que perpassam o gosto, são abordados com mais frequência os conceitos de sabor, Terra, paisagem e experiência, escolhidos para a ranhura desta escrita. Noguera, Serres, Agamben, Calvino e outros me acompanharam e orientaram durante o traçado do texto. Ao término, percebi que as palavras se juntam a outras para produzir o sentido que busco para a Terra, sempre acompanhada pela geograficidade dardeliana. Assim, recorro à poética para dizer que o caminho para uma Terra com gosto pode ser decifrado quando a pessoa humana saborear a sua pele – paisagem – e deixar a Terra ser Terra, viva.

Comentário feito a Sentença da 4ª JCJ, processo n.674/60. A intenção, preliminar, é a de integrar um dos tópicos permanentes da Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (o das Decisões Precursoras) ao tema-problema desta edição, que é a chamada Reforma Trabalhista, implantada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, intercalada pela Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017, cujos efeitos já se dissiparam com a incidência do art. 62, § 11, da CR/88.

Este ensaio propõe uma reflexão a partir do Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Dança - Modalidade Licenciatura da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais. Considerando que o dançar e o ensinar dança constituem conhecimentos inerentes à experiência de aprendizado no e pelo corpo, apresenta-se os caminhos que foram e estão sendo trilhados na proposição de formação superior em dança nessa instituição. Tal proposta abre-separa todo tipo de formação estilística prévia dos pretendentes, partindo de princípios de organização do movimento presente em todas as danças e estruturando-se sobre três eixos centrais: um teórico, outro prático-teórico e outro didático-pedagógico, somados a dois aprofundamentos artísticos pedagógicos.

Estudo sobre o trinômio texto-música-imagem no videoclipe A Bossa Nova é foda do compositor, poeta e cantor Caetano Veloso, dirigido por Fernando Young e Tonho Quinta-feira (VELOSO, BANDA CÊ, YOUNG e QUINTA-FEIRA, 2013), a partir de referenciais analíticos multidisciplinares: [1] a interação entre as linguagens verbais, sonoras e imagéticas na compreensão e comunicação de significados (PEIRCE, 2005; SANTAELLA, 2005; PLAZA, 2003); [2] os conceitos de Segmentação, Contorno de Ativação, Cinemática, Dinâmica e Pontos de Sincronização em movimentos de dança (HAGA, 2008, adaptados à análise de vídeos de música por BORÉM, 2014, BORÉM, 2106); [3] o reconhecimento de emoções e sensações na linguagem corporal, especialmente nas expressões faciais (emoções básicas, EKMAN e FRIE-SEN, 2003). Os resultados mostram que a intrincada codificação na letra da música apresenta grande correspondência com ambos os sons da gravação de áudio e o videoclipe. Mais do que isso, a integração entre estas três instâncias de comunicação – palavras, sons e imagens – forma um complexo e sofisticado mosaico com grande unidade estrutural nos níveis locais, médios e global da obra, permitindo tanto uma leitura e fruição imediatas quanto uma compreensão analítica mais aprofundada.

Partindo do caso do Habeas Corpus 82.424/RS, o artigo lida com uma das mais importantes questões do pensamento constitucional: os limites da liberdade de expressão. Esse debate pode ser tido como um dos maiores desafios das modernas democracias constitucionais, já que impõe pensarmos até que ponto pode um Estado Democrático de Direito ir sob pena de negar sua própria abertura. Em outros termos, colocamos que os limites deste direito fundamental não são meras restrições, mas condição de possibilidade do exercício da mesma liberdade. Procuramos demonstrar a importância da noção de não discriminação para o reconhecimento de direitos pelo Supremo Tribunal Federal, em que o sentido constitucional de igualdade e liberdade tem, paulatinamente e em meio a muitas disputas, confluído para o que denominamos de um “paradigma dialógico” de direito constitucional. Deste modo, liberdade de expressão não pode ser traduzida como um instrumento de opressão, sendo, por isso, passível de ser limitada, mas não censurada. Em suma, responsabilização é a outra face, por isto inseparável, da liberdade de expressão. Neste sentido, as contribuições de pensadores como Michel Rosenfeld e Jürgen Habermas foram centrais. Registre-se, por fim, que adotamos uma linha crítico-metodológica.

Este trabalho tem o objetivo de examinar dois determinantes do comportamento reprodutivo das adolescentes que podem ajudar a explicar a recente inversão do processo do rejuvenescimento da estrutura da fecundidade no Brasil e a continuação do declínio do nível da fecundidade no país. Serão apresentadas mudanças recentes, e ainda muito pouco exploradas, no uso de contraceptivos, apesar da manutenção da alta demanda insatisfeita por contracepção; e nas preferências reprodutivas. Utilizando dados da PNDS de 1996 e 2006, os resultados deste trabalho mostram que mesmo com o aumento expressivo no uso de contraceptivos, ainda há uma alta demanda insatisfeita por contracepção entre as adolescentes e jovens, havendo assim muito espaço para a continuação do declínio da fecundidade no país. Além disso, mudanças nas preferências reprodutivas das coortes mais jovens, sugeridas pelos resultados deste trabalho, podem refletir menores expectativas em relação à fecundidade, o que pode também afetar a fecundidade observada no futuro.

O artigo aborda traços recorrentes do ensino médio brasileiro com o objetivo de refletir sobre a proposta de sua reestruturação contida na Lei 13.415/17. Sem a preocupação de tecer uma análise exaustiva dessa lei, o texto tem como foco discutir aspectos que caracterizam o ensino médio brasileiro e que estão presentes na atual legislação. Em seguida discute as suas implicações para a relação dos jovens com esse nível de ensino no contexto atual de sua massificação. O ensino médio é caracterizado como um campo de disputas em torno de diferentes projetos educacionais que se diferenciam em termos de concepções políticas e das perspectivas em relação às questões das juventudes brasileiras. A reforma em andamento no Brasil revela outros interesses para além de atender às demandas dos jovens.

Este artigo apresenta uma análise da categoria quilombo em suas interfaces com a educação a partir de dados da pesquisa nacional intitulada “Educação e Relações Étnico-Raciais: estado da arte” considerando as dissertações eteses mapeados no período de 2003 a 2014 sobre a temática. Nesse artigo discutimos, a partir das pesquisas analisadas, os dilemas da constituição das identidades quilombolas em interface com a educação escolar. Identificou-se como tendência predominante nas pesquisas a utilização de uma noção de quilombos derivada do reconhecimento jurídico das comunidades remanes-centes de quilombo. Verificou-se a adoção de uma concepção de identidade quilombola construída em meio a lógicas de funcionamento do racismo e aos dilemas do pertencimento a um determinado território material e simbólico inserido em disputas econômicas. Constatou-se que a educação escolar quilombola, a tendência predominante é confrontação entre a educação quilombola e aquela que ocorre na escola que, no formato atual, obstaculiza ou pouco colabora na construção de uma identidade afrodescendente. A educação escolar quilombola diferenciada permanece em disputa.

The present article presents a broad musical analysis of the Symphony No. 2 Brasíliaby Brazilian composer César Guerra-Peixe, covering formal, melodic, motivicand harmonic aspects. The terminology of the analytical terms was the same used by Peter Brown in his five volume series of all representative symphonies of the symphonic literature. These terms came from Guidelines toStyle Analysisby Jan LaRue. The SymphonyBrasíliawas subject of my doctoral project in three principal fronts: production of a performance edition of the full score and parts; performance of the work in the US and Brazil, aiming to correct eventual mistakes and spread the music; and a production of historical and analytical texts. The present article will cover the musical analysis.A previous article coveredhistorical aspectsof the work.

A integração gradual da ciência no âmbito museológico e o fortalecimento da colaboração entre conservadores-restauradores, cientistas da conservação e curadores podem fornecer as pistas necessárias para compreender a história da Ciência da Conservação. Este artigo tem como objetivo discutir a Primeira Conferência Internacional para o Estudo de Métodos Científicos para o Exame e Conservação de Obras de Arte, que ocorreu em Roma, em 1930. Realizado sob os auspícios do Escritório Internacional de Museus (1926-194), do Instituto Internacional de Cooperação Intelectual (1924-1946) e por meio das ações dos comitês nacionais, este encontro pode ser considerado um marco no estabelecimento da área da Ciência da Conservação, tanto no que se refere à visibilidade dos primeiros laboratórios, quanto no que concerne as discussões de formação do conservador-restaurador.

As lutas por reconhecimento de identidades observadas a partir da segunda metade do século passado resultaram em desestabilizações no campo político e jurídico e também em âmbito epistêmico. O monopólio do conhecimento científico é interrogado por análises acerca da colonialidade do saber e do poder, as quais trazem à tona a diversidade epistemológica do mundo. Este artigo dialoga com esse conjunto interpretativo e tematiza as interpelações aos processos de pesquisa a partir da dinâmica de reconhecimento de identidades indígenas. Analisa-se o deslocamento de uma invisibilidade indígena ativamente produzida por negações e estigmas para a afirmação de uma presença insurgente a alterar posicionamentos epistemológicos, com repercussões metodológicas. Discutem-se os dilemas da passagem da pesquisa sobre povos indígenas para a investigação com pesquisadores/as indígenas no âmbito do curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas (FIEI/UFMG). Com base no referencial das epistemologias do sul, em particular da tradução de saberes, destacam-se os impasses que fazem da interlocução gênero e etnia uma atividade original.