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Resumo A teoria do desenvolvimento desigual e combinado ajuda a entender o processo de metropolização de Brasília. Esse nexo, além das dimensões socioeconômicas próprias àquela teoria, possui dimensão urbanística: um urbanismo pautado pelo ideário do movimento moderno inscreveu-se na forma de um avião como matriz do território que se metropolizou. Derivações da metropolização periférica não lhe acompanharam fazendo contraponto paradoxal: surgem bem posteriormente, portanto mais atuais; quanto mais recentes, mais atrasadas e antigas se configuram, parecendo pertencer a tempos remotos ao urbanismo modernista, convivendo funcionalmente no território metropolitano. O texto utiliza o binômio Carroça & Avião para a reflexão de políticas de reprodução de padrões de precariedade urbana expressas no primeiro termo fazendo parte do mesmo processo que garante privilégios a áreas bem providas da metrópole expressas no segundo termo.

Resumo Pretendemos, com este artigo, refletir sobre as relações entre financeirização e mercantilização. O principal objetivo desta pesquisa é encontrar marcos teóricos para a compreensão do atual ciclo de reestruturação espaço-temporal a partir das teorias do sistema-mundo capitalista e da economia política das relações internacionais. Nossa exposição possui dois objetivos. Primeiro, posicionaremo-nos, a partir das perspectivas braudeliana e polanyiana, nos debates sobre os sentidos atribuídos à financeirização e à mercantilização. Em seguida, ilustraremos, com alguns exemplos, como essas perspectivas sugerem a construção de novos olhares sobre fenômenos que estão no centro das investigações no campo dos estudos urbanos e territoriais.

Resumo Este artigo apresenta uma sistematização da literatura internacional e nacional acerca do fenômeno da financeirização e analisa a relevância do debate para o campo de planejamento urbano-metropolitano, priorizando as questões brasileiras. Parte do reconhecimento de que a literatura internacional sobre financeirização avançou significativamente, e alguns autores já apontam para um possível esgotamento do conceito. No entanto, argumenta que há grande potencial de exploração conceitual, metodológica e empírica sobre processos de financeirização em andamento no Brasil, assim como dos seus limites políticos. Discute os vetores da financeirização urbana no Brasil que se dá no entrelaçamento de grandes projetos urbanos, nos mecanismos de financiamento e crédito públicos e na própria transformação da atuação territorial do Estado e de seus instrumentos de planejamento. Na conclusão, explora elementos para uma agenda de pesquisa sobre financeirização com relevância para o campo de planejamento urbano no Brasil.

Resumo Este artigo investiga a participação de agentes globais no complexo imobiliário-financeiro em São Paulo, compreendidos como fundos de investimento e empresas transnacionais especializadas no setor imobiliário que adentram mercados financeiros para diversificar ativos e mitigar riscos, e também como forma de acessar localizações geográficas, criando frentes de expansão. Pretende desenvolver questões como: (1) Os agentes globais e o capital internacional estão penetrando o complexo imobiliário-financeiro em São Paulo? De que forma? (2) Como esse capital se espacializa? Ele cria novas frentes e produtos imobiliários, morfologias e tipologias? Sua ação resulta em processos de reestruturação territorial? (3) Como sua lógica espacial dialoga com os processos de remoção e relocação involuntária? Para responder tais questões, mapeou ativos imobiliários, encontrando, dentre outros, uma nova frente de expansão imobiliária junto ao Rodoanel.

Resumo Oposto às racionalidades neoliberais que tendem a estender os imperativos do mercado e da propriedade privada a todas as esferas da vida, o comum delineia a construção de formas cooperativas de produção e gestão de recursos compartilhados. Propomos, neste artigo, uma breve reflexão teórica acerca de como as contradições da produção do espaço da metrópole contemporânea podem ser compreendidas a partir do embate entre esses dois polos políticos contrapostos – o neoliberalismo e o comum. Para tanto, exploramos injunções e cruzamentos geo-históricos entre neoliberalismo e metrópole, assim como processos de endividamento e financeirização da cidade. Apresentamos as principais formulações críticas do comum e apontamos para a crescente relevância do comum urbano como alternativa à metrópole do neoliberalismo.

Resumo Este trabalho propicia uma visão panorâmica crítica sobre a literatura acerca da implementação das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) com Certificado de Potencial Adicional Construtivo (Cepac) no Brasil, com base em um enfoque teórico inspirado nos debates sobre financeirização espacial, de forma articulada à abordagem dos regimes espaciais estatais (da Escola de Regulação anglo-saxã). A metodologia baseou-se em uma seleção de artigos sobre experiências de OUCs, os quais foram analisados a partir de questionamentos centrais às abordagens teóricas elencadas, a saber: “quais as principais articulações entre os agentes do mercado financeiro, imobiliário e o Estado e quais suas estratégias (materiais e discursivas)?”; “De que forma as disputas em torno das OUCs têm contribuído para moldar o Estado?”; e “Quais as principais contradições socioespaciais promovidas?”.

Resumo Neste artigo pretendo identificar forças motrizes importantes da financeirização do ambiente construído e do setor imobiliário que estão na raiz da onda de gentrificação turística que está ocorrendo em Lisboa na última década. Será analisada a viragem neoliberal recente na política urbana em Portugal, responsável por ter criado as condições para um urbanismo austeritário, legitimando a ideologia da necessidade "natural" e "inevitável" da turistificação nos bairros históricos de Lisboa, no período do pós-crise capitalista de 2008-2009. Nas narrativas de marketing urbano e racionalidade neoliberal, a viragem neoconservadora no governo da cidade tem como objetivo tornar Lisboa uma cidade mais competitiva, atraindo investimentos estrangeiros, visitantes e turistas, amarrando os fluxos de capital imobiliário ao seu ambiente construído, em um quadro da globalização da concorrência entre cidades e lugares.

Resumen Más allá de la doctrina, el neoliberalismo se muestra como una ideología de producción espacial que ha comenzado a secuestrar el significado de reivindicaciones sociales, como el derecho a la ciudad y justicia espacial, convirtiéndolas en un “rostro humano” legitimador de la producción inmobiliaria, en el ámbito de acumulación capitalista. Este trabajo pretende indagar en los discursos oficiales involucrados en la generación de esta faceta, observando sus resultados en políticas de vivienda social tanto en Santiago como en Valparaíso, dentro del periodo señalado. Hacia el final se atienden cuestionamientos a este tipo de producción espacial, enfatizando en la hegemonía neoliberal y su rol en la gestión de un nuevo Estado neoliberal en Chile.

Resumo A sintonia entre a crise econômica do estado brasileiro e a crise do mercado imobiliário leva à hipótese de estar havendo uma retração do processo de acumulação urbana nas cidades brasileiras. Ambas se situam no contexto da crise econômica mundial que têm afetado os países capitalistas desenvolvidos e periféricos desde 2008. No Brasil, essa crise tem se associado a uma crise de governabilidade política, que vem tendo impactos nos arranjos de governança pautados nas parcerias público-privadas e em modelos de empreendedorismo que deram sustentação aos grandes projetos urbanos veiculados pelas políticas de planejamento estratégico em estados e municípios metropolitanos nos anos recentes. Este artigo avalia a capacidade de sustentação da dinâmica da acumulação urbana diante da retração da produção imobiliária.

Resumo Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. São examinados o crescimento das empresas privadas de saneamento no período, evidenciando suas características, e as mudanças recentes, com entrada do capital internacional. Finalmente, são apresentados, como o contraponto ao que vem ocorrendo no Brasil, casos internacionais de retomada da gestão pública, que demonstram que a privatização não é a única alternativa, e que é possível conciliar eficiência e uma lógica de saneamento como direito social.

Abstract This paper analyses different patterns of articulation between market and state in subnational units in Brazil and the US, and forecasts scenarios that are more or less prone to enhancing development policies locally. Based on a state-centered perspective, the paper argues that institutional grammars such as clientelism and corporatism produce disincentives to the organization and civil engagement of economic actors in Brazil, in the subnational level. The paper stresses that the organizational atrophy of economic actors in Brazil, at the local level, limits the use of urban theories inspired by the North American political economy, such as urban regime and growth machine theories.

Resumo Este artigo pretende discutir o universo dos mecanismos normativos de regulação urbanística implementados em 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006. Duas questões aqui serão discutidas: os limites da autonomia municipal na gestão do uso e ocupação do solo e das suas normas como indutoras de um desenvolvimento urbano benéfico a toda a sociedade. Os substratos, condicionantes e forças (inclusive legais) que impulsionaram as transformações no âmbito do processo ainda constituem uma lacuna no vasto campo de investigações sobre o modelo de urbanização da Região Metropolitana de Campinas. Os resultados alcançados demonstraram que esses municípios instituíram 3.087 instrumentos de regulação urbanística no período, sendo 85% deles promulgados para promover modificações pontuais nestes.

Resumo No Brasil, o debate urbano contemporâneo retoma a crítica social como base conceitual, para reafirmar os espaços públicos como instâncias que promovem práticas sociais e cultura urbana, valorizando a diversidade, a democracia e o exercício da cidadania. Analisam-se aqui os novos rumos do urbanismo com base no papel fundamental desempenhado pelos espaços públicos livres, incluídos os espaços lúdicos infantis, e através de exemplos empíricos de transformações urbanas realizadas em Copenhague, Barcelona, Medellín e Curitiba. Por meio do apontamento de questões, problemáticas e deficiências, abrem-se perspectivas e discutem-se alternativas para o devir urbano, a partir de um planejamento que ressignifique o conceito de urbanidade e reconquiste o lúdico como possibilidade de otimização de uma cidade humana e sustentável para todos os cidadãos.

Resumen La calidad de vida urbana constituye una de las preocupaciones principales en las ciudades metropolitanas en Latinoamérica, conforme variados estudios dan cuenta de que existe un patrón de desigualdad territorial importante y que, por lo general, afecta a la mayoría de la población residente. En el caso de Chile, la realidad que enfrentan las tres ciudades metropolitanas en torno a Santiago, Valparaíso y Concepción sigue esta tendencia, siendo particularmente relevante el rol que juega la inversión municipal. Desde dicha perspectiva, esta investigación intenta una aproximación al impacto de la inversión municipal en la calidad de vida urbana; se analiza con mayor aproximación la inversión municipal pública, y se muestra que los mecanismos de financiamiento que operan con mayor autonomía del nivel central de gobierno – básicamente inversión municipal y regional – no tienen una incidencia significativa en la calidad de vida urbana, siendo la inversión privada un agente más incidente, sin embargo de manera discriminatoria.

Resumo O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de 2010, quando se verifica, por um lado, a regulamentação e a normatização, pelo governo estadual, de novas regiões metropolitanas e, por outro, a consolidação da macrometrópole paulista como escala regional de planejamento. As assimetrias do federalismo brasileiro, no tocante às relações intergovernamentais de caráter conflituoso e competitivo, têm sido um dos principais entraves para a consolidação da gestão metropolitana. Com a entrada em vigor, em 2015, do Estatuto da Metrópole, a nova legislação federal reforça a necessária reflexão sobre os rumos da metropolização institucional, que, no caso paulista, ainda não logrou promover a superação das persistentes desigualdades socioespaciais expressas no tecido urbano-metropolitano.

Resumo Este estudo tem por objetivo analisar a formação de novas morfologias urbanas a partir do olhar demográfico que passa, não apenas pela formação dos vetores de expansão da população, mas também e, principalmente, pelos fluxos populacionais, sejam eles motivados por mudança de residência ou mesmo para o desenvolvimento de atividades cotidianas. Busca, também, contribuir para o debate sobre a constituição de uma nova forma urbana, a macrometrópole paulista, que ainda carece de melhor e mais ampla discussão e delimitações teóricas e empíricas. De maneira resumida, busca-se mostrar que essa nova forma urbana tem uma clara contrapartida no processo de redistribuição espacial e mobilidade da população.

Resumo O cenário das migrações internacionais no século XXI condiz com o estudo de modalidades migratórias (Patarra, 2005) que se desenvolvem nos mesmos espaços de migração (Baeninger, 2014a), como a migração qualificada (Martine 2005). Em uma sociedade permeada por mudanças tecnológicas (Pellegrino, 2003) e pela intensidade da internacionalização do capital e da mobilidade da força de trabalho (Sassen, 1988), a compreensão do fenômeno migratório envolve, também, suas dimensões espaciais (Baeninger, 2014a). Os dados da Relação Anual de Informações Sociais sobre a inserção dos imigrantes qualificados no mercado de trabalho formal permitem apreender, assim, uma formalização crescente desses profissionais, enquanto trabalhadores do conhecimento (Mello, 2007), presentes nos diferentes municípios do estado de São Paulo, para além da região metropolitana.

Resumo Tempos de globalização e reestruturação produtiva configuram novos territórios metropolitanos que, na sua dispersão, incluem temporalidades históricas fragmentadas, globais e locais. Formas mais avançadas de urbanização em processo de constituição, indefinidas, superpostas, descontínuas, dispersas ou difusas apresentam contornos e limites territoriais nítidos, mas complexos do ponto de vista de suas relações espaciais. Apontamos neste artigo, a partir da década de 2000, dinâmicas de dispersão urbana diferenciadas, relacionadas com os avanços da econômica moderna, alterando os padrões de ocupação do tecido urbano ao longo do vetor Noroeste Paulista, eixo São Paulo-Campinas, estruturado pelas rodovias Anhanguera/Bandeirantes e considerado o mais importante vetor econômico do País. Esse processo fortalece um macroterritório estendido que requer reflexões sobre políticas públicas com nova abrangência.

Resumo A região do Vale do Paraíba possui uma das mais extensas e complexas redes urbanas do estado de São Paulo. Sua atual configuração resulta de processos históricos relacionados a atividades econômicas que promoveram maior articulação da Região com outras localidades do País. Na última década, a ampliação da rodovia dos Tamoios e as melhorias implantadas no porto de São Sebastião, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo, conferiram uma nova dinâmica às interações econômicas inter e intrarregional. Este artigo, derivado de um estudo em andamento, dedica-se a construir uma síntese dos processos de ocupação e de implantação de infraestrutura de transportes, correlacionando-os ao desenvolvimento econômico urbano-regional da atual região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Resumo No estado do Rio de Janeiro, os aglomerados de Cabo Frio, Macaé-Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes foram considerados, pelo IBGE (2017), como casos especiais a serem acompanhados, tendo em vista estarem presentes algumas características “relevantes da urbanização brasileira”. A nosso ver, tais características podem estar relacionadas a um incipiente processo de metropolização, principalmente quando se considera que, na atualidade, o Brasil abriga distintos padrões de metrópole e que nem toda região metropolitana tem uma metrópole como polo. Este artigo tem como objetivo refletir sobre o processo que está em curso nesses aglomerados, a fim de verificar se apresenta características de um processo de metropolização. Serão considerados alguns indicadores demográficos como densidade, migrações e pendularidade interaglomerados.