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Eficácia social do Programa Minha Casa Minha Vida: discussão conceitual e reflexões a partir de um caso empírico*
Resumo Este artigo visa contribuir para o debate sobre a eficácia social de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em cidades de pequena dimensão populacional e territorial, mediante análise dos conjuntos habitacionais implantados na cidade de Viçosa-MG. Os procedimentos metodológicos compreenderam levantamento de dados primários na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, aplicação de questionários e observação direta nos conjuntos habitacionais estudados, além de dados secundários disponibilizados por órgãos governamentais e de pesquisa. Esses dados foram analisados com base nos indicadores de eficácia social elencados a partir da revisão de literatura. Concluiu-se pela ineficácia social dos empreendimentos, sobretudo devido às condições de infraestrutura, mobilidade urbana e acesso aos equipamentos de saúde, educação e lazer, fatores responsáveis pela segregação socioespacial dos residentes.
2022-12-06T14:16:13Z
Carvalho,Aline Werneck Barbosa Stephan,Italo Itamar Caixeiro
Viver próximo à saúde em Belo Horizonte
Resumo A definição de unidades espaciais como locus preferencial na prestação do cuidado em saúde é desafiadora quando se buscam modelos assistenciais que reduzam as iniquidades de acesso aos serviços de saúde e os humanizem, integrando dados demográficos, socioeconômicos, culturais e ambientais, configurando localmente os determinantes sociais da saúde. Este estudo introduz uma análise da localização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos distritos sanitários de Belo Horizonte, comparando as divisões administrativas adotadas com as obtidas pelo teste cartográfico de influência de acesso às UBS. Demonstra-se a potencialidade de investigações futuras sobre o território da cidade na busca de melhores localizações e acesso às UBS, acenando para o enriquecimento do debate sobre os rumos da saúde urbana no Brasil.
2022-12-06T14:16:13Z
Souza,Renato Cesar Ferreira de Oliveira,Veneza Berenice de Pereira,Doralice Barros Costa,Heloisa Soares de Moura Caiaffa,Waleska Teixeira
Sofrimento e trabalho na cidade em marcha forçada
Resumo Para a história da cidade no século XX, os trabalhadores metalúrgicos e os motoboys são uma voz arquetípica que retrata a mentalidade de uma época. A cidade vista sob a ótica desses dois grupos profissionais revela a brutalidade do processo de aceleração do tempo social. Assim, neste escrito, as memórias de metalúrgicos do ABC paulista de meados do século XX e os relatos orais de motoboys da Região Metropolitana de Campinas, coletados em duas pesquisas distintas, enlaçam-se em um processo de “escovação da história do sistema de circulação da cidade a contrapelo”.
2022-12-06T14:16:13Z
Godoi,Stela Cristina
Local communities, health and the sustainable development goals: the case of Ribeirão das Neves, Brazil
Abstract Health is part of the Sustainable Development Agenda adopted by the United Nations and local communities have an important role in the definition of their own development needs and in the discussion of the post-2015 Sustainable Development Goals. A field survey using a validated questionnaire was applied to 336 extremely poor households in a Brazilian municipality. The survey was a cross-sectional and observational study and included interviews with healthcare professionals and social workers. Drug/alcohol abuse was pointed as the major problem to obtain improvements in quality of life. The prevalence of disability was 14%. A reduction in rates of deaths caused by crimes and prevention of disabilities should be included as health targets under the SDGs.
2022-12-06T14:16:13Z
França,Viviane H. Confalonieri,Ulisses E. C.
A cooperação federativa e a política de saúde: o caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná
Resumo O objetivo deste trabalho é discutir e avaliar os elementos que têm dificultado ou facilitado a “cooperação horizontal” para a produção de políticas públicas na área da saúde. Especificamente, visa analisar os fatores que possibilitaram a difusão dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná. Tomando a institucionalização da cooperação federativa como uma forma de estabilização de regras e processos, a questão que orientará o trabalho é verificar como, ao longo do tempo, os atores, seus interesses e suas agendas de problemas têm incidido sobre a cooperação intermunicipal na produção da política de saúde.
2022-12-06T14:16:13Z
Rocha,Carlos Vasconcelos
Saúde: vulnerabilidade social, vizinhança e atividade física
Resumo Este artigo analisa a associação entre atividade física, grau de vulnerabilidade social e vizinhança na área central de São Paulo. Foram estudados os níveis de atividade física de adultos moradores em setores censitários vulneráveis e não vulneráveis relacionando esse comportamento com o contexto do bairro e com características sociodemográficas dos indivíduos. A distribuição dos níveis de atividade física foi diferente para os dois grupos, predominando, no grupo vulnerável, as pessoas ativas no trabalho sem relação com as condições de vizinhança. Já no grupo não vulnerável a atividade física estava dividida entre lazer e trabalho, e a maioria é pouco ativa. Nesse grupo há associação entre atividade física e gênero, não ter carro e sensação de segurança à noite no próprio bairro.
2022-12-06T14:16:13Z
Ribeiro,Manoel Carlos Sampaio de Almeida Barata,Rita Barradas
Desigualdade social intraurbana: implicações sobre a epidemia de dengue em Campinas, SP, em 2014
Resumo Este trabalho investiga se a segmentação dos grupos sociais no tecido urbano, com acesso diferenciado aos recursos e serviços da cidade, pode influenciar na distribuição espacial e temporal dos casos de dengue. O local de estudo é o município de Campinas, no estado de São Paulo, no qual foram analisados os casos de dengue notificados durante os meses de janeiro a dezembro do ano de 2014. Para tanto, foram aplicadas ferramentas de geoprocessamento e análise espacial. As conclusões indicaram que a desigualdade social pode estar condicionando a distribuição dos casos de dengue em conjunto com outros fatores que contribuíram à deflagração da maior epidemia registrada na história de Campinas até então.
2022-12-06T14:16:13Z
Johansen,Igor Cavallini Carmo,Roberto Luiz do Alves,Luciana Correia
Questão urbana e envelhecimento populacional: breves conexões entre o direito à cidade e o idoso no mercado de trabalho
Resumo Este texto discute a questão urbana em sua relação com o envelhecimento populacional. De forma resumida, evidencia-se o efeito do capital financeiro, nos séculos XX e XXI, sobre o espaço urbano, o trabalho e a seguridade social. Defende-se que a perda do direito à cidade é o último estágio do desmonte do Estado de Bem-Estar Social. Com o avanço do capital imobiliário, amplia-se a segregação dos moradores, e os mais pobres se alojam em condições precárias nas cidades, onde vivem 84% dos idosos brasileiros. Esse processo contribui, assim, para a construção de um discurso paradoxal sobre a velhice, sobretudo, no que diz respeito ao direito ao trabalho e à postergação da aposentadoria diante da maior longevidade. Produz-se hipótese a ser explorada em pesquisa posterior sobre o papel do ambiente construído na decisão de aposentadoria.
2022-12-06T14:16:13Z
Véras,Maura Pardini Bicudo Felix,Jorge
Desigualdades intraurbanas em internações hospitalares por doenças respiratórias e circulatórias em uma área da cidade de São Paulo
Resumo As dinâmicas existentes em áreas urbanas apresentam consequências à saúde, relacionadas aos determinantes sociais e ambientais, à promoção da saúde e à atenção primária. O artigo mapeia e analisa as internações hospitalares por doenças respiratórias e circulatórias de idosos e respiratórias em crianças por distritos em área da cidade de São Paulo, comparando-as com a distribuição espacial do índice de desenvolvimento, da qualidade socioambiental, da presença de favelas, a partir de dados secundários públicos e do georreferenciamento com o programa ArcGis 9.2. As internações por doenças do aparelho circulatório e respiratório em idosos apresentaram padrão socioespacial. Maiores taxas estão relacionadas aos distritos com pior perfil socioambiental e baixo IDH e taxas menores estão associadas aos distritos com melhor perfil socioambiental e alto IDH. Não houve um padrão socioespacial definido das internações de crianças. A espacialização da morbidade refletiu as desigualdades na cidade de São Paulo.
2022-12-06T14:16:13Z
Ribeiro,Helena Silva,Edelci Nunes
Pescadores artesanais da Bacia de Campos: a saúde pela perspectiva da (in)segurança alimentar
Resumo Este artigo parte do pressuposto de que a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é uma condição básica para uma vida saudável. Alimentação regular, em quantidade suficiente e com qualidade, é o primeiro passo contra a morbidade ou os fatores que levam ao adoecimento e à morte. A pesquisa de campo analisou as condições de SAN da população de pescadores artesanais de sete municípios localizados na Bacia de Campos. Os achados são preocupantes. Não condizem com os recursos recebidos pelos municípios, em termos de royalties e participações especiais, que se somam a outros repasses e fontes de arrecadação. Chama à atenção a urgência de programas de abastecimento alimentar. Os dados fazem parte do Projeto Pescarte, uma parceria entre UENF/Petrobras/Ibama.
2022-12-06T14:16:13Z
Campos,Mauro Macedo Machado,Moisés Timóteo,Geraldo Márcio Mesquita,Paulo Belchior
Pobreza e mobilidade de renda nas regiões metropolitanas brasileiras
Resumo A questão da pobreza tem sido um dos principais temas na agenda pública da política brasileira e integra compromisso com as Metas do Milênio firmado no ano 2000. A pobreza entendida como resultante de carências múltiplas vem se reduzindo enquanto resultado de um conjunto de políticas sociais e da retomada do crescimento econômico. O objeto deste ensaio é interrogar se a mobilidade de renda observada entre 2001 e 2012 (série Pnad-IBGE) é acompanhada de melhora em algumas das dimensões que possibilitam a elevação da condição de vida da população nas regiões metropolitanas e de mudanças que permitam a discussão de mobilidade social. Constatou-se a mobilidade de renda, quando parcelas da população metropolitana se deslocam dos dois primeiros decís de renda per capita domiciliar para os subsequentes, e a persistência dos hiatos de acesso ao emprego, educação, saúde e serviços urbanos.
2022-12-06T14:16:13Z
Montali,Lilia Lessa,Luiz Henrique
Moradia e pertencimento: a defesa do Lugar de viver e morar por grupos sociais em processo de vulnerabilização
Resumo Habitação é um tema vasto que pode ser considerado a partir de perspectivas diversas. Este artigo se propõe a refletir sobre a experiência de grupos afetados por desastres e em processo de vulnerabilização social: a defesa da permanência no seu Lugar de viver e morar se contrapondo à ameaça de desterritorialização vivenciada. Trata-se da experiência de moradia a partir da evidenciação de sentidos que são atribuídos à casa e ao Lugar, apontando para outras dimensões relacionais com o espaço. O Lugar revela a adoção de formas de viver, morar e se relacionar com o ambiente nem sempre escolhidas ou revela escolhas que se dão a partir de reduzidas possibilidades, desenhando o desigual acesso a bens e serviços oferecidos pela cidade.
2022-12-06T14:16:13Z
Vargas,Maria Auxiliadora Ramos
Políticas públicas en el desarrollo de grandes proyectos de reconversión urbana. Caso Puerto Norte en Rosario, Argentina
Resumen El presente artículo se propone reflexionar críticamente sobre el desarrollo de grandes proyectos de reconversión urbana, focalizando en el rol de las políticas públicas y los efectos y conflictos en torno a los mismos. Para lo cual, se toma como caso de estudio el Plan Especial de Puerto Norte en Rosario, Argentina. A través de su análisis crítico-interpretativo, se focaliza en los impactos producidos en relación a: la actualización normativa; la segregación socio-espacial; la recuperación de espacios públicos y la valoración patrimonial/identitaria. Las reflexiones resultantes de este caso contribuyen al conocimiento y al debate sobre la experiencia de Grandes Proyectos Urbanos en América Latina, especialmente en torno a la importancia del abordaje multi-actoral y multi-sectorial que requieren sus problemáticas complejas.
2022-12-06T14:16:13Z
Galimberti,Cecilia Inés
Dinâmicas de expansão do arranjo urbano-regional Brasília-Anápolis-Goiânia
Resumo Arranjos urbano-regionais constituem categoria socioespacial que articula aglomerações e centros em uma mesma unidade. Configuram-se sob célere qualificação/desqualificação de espaços pela redefinição de funções, criando territórios extensos, permeados por vazios. São representativos do estágio contemporâneo da metropolização, que passa a engendrar novas morfologias urbanas, articuladas e densas, ao mesmo tempo descontínuas, que sustentam a ampliação geográfica do processo de acumulação. Tomando como objeto o arranjo Brasília-Anápolis-Goiânia, discutem-se, neste artigo, suas atuais dinâmicas de expansão, a ação do setor imobiliário, sob forte influência da renda gerada pelo agronegócio, e as implicações regionais. Com particularidade no modelo de expansão de Goiânia e Anápolis, busca-se mostrar que a riqueza gerada no entorno induz a valorização urbana, contudo não rompe a desigualdade existente, que se acentua ao serem criados espaços cada vez mais fragmentados.
2022-12-06T14:16:13Z
Haddad,Marcos Bittar Moura,Rosa
A centralidade das aglomerações metropolitanas na economia globalizada: fundamentos econômicos e possibilidades políticas
Resumo Em que pese a infinidade de previsões sobre o iminente declínio da importância das grandes cidades, estas últimas mantêm-se como nós privilegiados do desenvolvimento econômico. Este artigo propõe uma discussão teórica sobre as forças econômicas que reiteram a centralidade da metrópole no processo de globalização e sobre as possibilidades e limites da ação política local. Na primeira parte, o artigo dedica-se a examinar os fundamentos econômicos da aglomeração espacial. Na segunda parte, discute como essas mesmas forças econômicas básicas, mediadas pela ação pública local, estruturam o espaço intraurbano. E, na terceira e última parte, discute as possibilidades abertas à ação pública local, ressaltando que, para ser eficaz, esta última deve ser concebida, ao mesmo tempo, como transescalar e multidimensional.
2022-12-06T14:16:13Z
Sanfelici,Daniel
Governance in an emerging suburban world
Abstract Cities are increasingly defined through their peripheries. This observation is the result of what has been explored by urban researchers worldwide. Suburban development, with diverse modalities of governance – through the state, capital accumulation and private authoritarianism – is transforming city regions in an unexpected way. The diversity of spatial forms shaping urban/suburban development is part of a peripheral growth bringing in a new scale for understanding urban issues, the metropolis or the city region. The paper is subdivided in four parts. First, we take into account the expansion of suburban spaces in order to highlight the new urban issues emerging at a city regional scale. Second, we look at framing the mechanisms of suburban governance. Then, after paying attention to the Canadian situation, we compare the model of suburban governance in Anglo Saxon settler societies to other forms and/or models of suburbanization prevailing in other parts of the world.
2022-12-06T14:16:13Z
Hamel,Pierre Keil,Roger
Eixos: novo paradigma do planejamento regional? Os eixos de infraestrutura nos PPA´s nacionais, na Iirsa e na macrometrópole paulista
Resumo O objetivo deste artigo é problematizar a organização territorial interescalar baseada nos eixos de infraestrutura propostos pelo poder público, entre 1995 e 2015. Sua análise está fundamentada no referencial teórico que demonstra as relações entre (re)estruturação produtiva e organização do território (Logan e Molotch, 1987; Scott, 1998; Brenner, 2010). Foram eleitas, como objetos de estudo, as ações planejadoras propostas pela iniciativa pública, no âmbito federal: os planos plurianuais e seus respectivos programas; no âmbito continental: os planos e propostas da Iirsa; e no âmbito estadual: o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM 2013-2040). As conclusões do artigo apontam para um protagonismo em curso do Eixo como elemento estruturador da organização territorial nas suas diferentes escalas orientado pelos preceitos de integração, conectividade e competitividade.
2022-12-06T14:16:13Z
Tavares,Jeferson Cristiano
La gentrificación en los estudios urbanos: una exploración sobre la producción académica de las ciudades
Resumen Muchos de los procesos de transformación urbana actuales se tratan a partir de la noción de gentrificación. Su definición tradicional implica reestructuración urbana y recambio de clases. Sin embargo, su aplicación en estudios urbanos ha derivado en varias temáticas ¿Cuál es la variedad de procesos a los que apunta la gentrificación en estudios actuales? Este artículo presenta los resultados de una investigación bibliométrica respecto a la utilización del término gentrificación. Considerando las bases Web of Science y Scielo de los últimos 5 años, se describe su tratamiento en 159 artículos titulados con dicho término. Los resultados indican tendencias al alza en su uso, diversificación de los tipos de gentrificación, y diferencias académicas en la atribución de consecuencias a este proceso.
2022-12-06T14:16:13Z
Mendoza,Félix Rojo
Revendo o uso de dados do IBGE para pesquisa e planejamento territorial: reflexões quanto à classificação da situação urbana e rural
Resumo Este artigo discute a classificação dos setores censitários, segundo sua situação urbana ou rural, propostos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. São exploradas as contribuições que esta classificação traz para o planejamento urbano, pontuando os limites e possibilidades da utilização desses dados para mapeamento da expansão urbana contemporânea e na estruturação do território além da dicotomia urbano-rural. Pontuou-se a necessidade dos usuários das informações censitárias conhecerem o método utilizado pelo Instituto para construção das bases cartográficas utilizadas durante a coleta, assim como refletir como dados do IBGE podem ser utilizados na construção de políticas públicas, destacando a relevância das informações coletadas e frisando o papel dos municípios em iniciativas para elaborar bases aprimoradas para melhores resultados no próximo censo.
2022-12-06T14:16:13Z
Pera,Caroline Krobath Luz Bueno,Laura Machado de Mello
Planeamiento territorial sostenible: un reto para el futuro de nuestras sociedades; criterios aplicados
Resumen En buena parte de los 17 objetivos de desarrollo sostenible marcados como metas de la humanidad por la ONU se deja entrever la sostenibilidad. Debido al modelo socioproductivo dominante, el único modo de avanzar hacia territorios más sostenibles que permitan alcanzar y mantener el bienestar de la población mundial, es tener presente la necesidad de planificar adecuadamente el desarrollo territorial. Este trabajo reflexiona sobre esta necesidad y avanza en la definición de los principales criterios para alcanzar la sostenibilidad territorial en las escalas regionales y locales.
2022-12-06T14:16:13Z
Martínez,Adrián Ferrandis Tur,Joan Noguera