RCAAP Repository

Public policy for rural areas in Brazil and Portugal and approaches

As políticas públicas voltadas ao meio rural desempenham papel crucial para a permanência dos produtores no campo. A partir de meados da década de 1990, as políticas públicas voltadas ao espaço rural brasileiro passaram a incorporar a perspectiva territorial, a preocupação ambiental e com a segurança alimentar, bem como a incentivar a participação dos agentes sociais e a organização coletiva dos produtores rurais. O LEADER é um dos marcos da mudança de abordagem (da setorial para a territorial) em termos de políticas públicas implantado na União Europeia a partir dos anos 1990. Os resultados positivos dessa iniciativa comunitária se disseminaram internacionalmente, e contribuiu para que diversos países (inclusive o Brasil) passassem a elaborar políticas de desenvolvimento rural que considerassem a valorização do manejo adequado dos recursos naturais, bem como atendessem os produtores rurais mais carentes. Procurou-se nesse texto, analisar as políticas públicas no Brasil (sobretudo o PAA e o PNAE) e em Portugal (especialmente, a PAC e o LEADER) e a adoção da perspectiva territorial em "detrimento" da setorial.

Year

2016

Creators

Francisco da Silva, Eliane Regina Hespanhol, Rosangela Aparecida de Medeiros

Life territories and hope in Fortaleza and Renascer Camps in the southeastern region of Mato Grosso

Esta pesquisa apresenta algumas discussões fundamentadas na lógica da organização dos acampamentos de sem-terra, entendida como lugar de resistência, ou seja, a reativação das ações desses trabalhadores rurais. Os discursos sobre a organização social dos acampamentos tem sido preocupação de vários segmentos, disciplinas e órgãos governamentais ou não. Foram visitados e mapeados os acampamentos Fortaleza no município de Guiratinga e Renascer no município de Pedra Preta, ambos localizados na mesorregião sudeste do estado de Mato Grosso, onde foi aplicado um questionário que buscou identificar o perfil do acampado, bem como compreender a lógica dos fluxos de pessoas que, mesmo morando no acampamento, estabelece certa mobilidade entre o rural e o urbano. Dos 18 entrevistados, 10 (55,5%) residem constantemente no acampamento, enquanto 8 (44,4%) são itinerantes. Nesta ótica 15 (83,3%) concordam com este fluxo, principalmente pela necessidade de trabalho; a renda mínima das atividades no acampamento e para a melhoria de qualidade de vida. Nesta perspectiva o acampamento configura-se como um território provisório, ou seja, um território de vida e esperança, que busca na concretização do assentamento, a transformação social.

Year

2016

Creators

Miyashiro, Shirlei Fernandes de Oliveira Perehouskei, Nestor Alexandre

Evolution of learning in sugarcane growth in the brazilian state of Goiás: the role of the research centers

Direcionar a produção de cana-de-açúcar para Goiás não foi um procedimento simples. O ambiente natural de maior parte do Estado, com um longo período sem chuvas e uma condição pedológica adversa, impunha restrições a esse cultivo. Por um longo período, Goiás foi tido como impróprio para um crescimento dinâmico da agroindústria canavieira. Porém, a situação tem mudado para atender à expansão da demanda por etanol induzida pelo crescimento da frota de veículos flex-fuel. Nessa etapa, o Estado tornou-se o segundo maior produtor de etanol e de cana-de-açúcar do país. A mudança no panorama de Goiás somente foi possível por conta do aprendizado que permitiu aprimorar as formas de produzir cana-de-açúcar nas condições de cerrado. Meu objetivo é analisar os esforços feitos nessa direção, tendo como foco o papel dos três principais centros de pesquisa que trabalham com a atividade canavieira: Ridesa, IAC e CTC.   

Year

2016

Creators

Mesquita, Fernando Campos

Local development, land reform and land occupation: the case of the settlement São Domingos dos Olhos D`agua

O território estudado localiza-se na região sul do estado de Goiás, no município de Morrinhos, e denomina-se Assentamento São Domingos dos Olhos D'água. O estudo partiu do pressuposto que o território constitui-se a partir das disputas sociais e políticas que o configuram. O objetivo da pesquisa é compreender as relações de poder relacionadas à ocupação e formação do Assentamento São Domingos dos Olhos D'água . O artigo resulta de uma pesquisa descritiva, da modalidade estudo de caso quanto à natureza das variáveis, associada a uma abordagem metodológica qualitativa, pois o estudo se desenvolveu no assentamento, com dados descritivos pertinentes a realidade contextualizada. A pesquisa revelou que existem forças antagônicas no processo de ocupação e territorialização do espaço rural, o que torna o território uma zona onde as ações são conflituosas. Com suas associações e cooperativas os assentados podem favorecer a promoção do dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida de seus membros e da localidade de sua inserção. Contudo, esse processo é perpassado por conflitos relativos à estruturação do assentamento e da relação constituída com a comunidade externa. Conclui-se que o assentamento investigado é um espaço social complexo, marcado por disputas políticas em que grupos se interpelam na busca por organizar o território ocupado com práticas sociais e estratégias de luta oriundas dos interesses distintos dos sujeitos sociais participantes do processo de ocupação. 

Year

2016

Creators

dos Santos, Moacir José Pontes, Alzair Eduardo

From agricultural areas to the consumer spaces: the social process in the portuguese rural world

O objetivo deste artigo é refletir sobre os processos sociais no meio rural português no contexto de transição de um progressivo declínio das atividades agrícolas à sua identificação enquanto um espaço de consumo. Os processos que ocorrem no denominado mundo rural e as mudanças baseadas em um conjunto de processos sociais, exigem a necessidade de reflexão e superação sobre as oposições entre o campo e a cidade como universos marcados como "mundos" sociais e espaciais descontínuos. Neste sentido, haverá no artigo, uma discussão sobre o rural contemporâneo português enquanto objeto de uma leitura, concluindo que as dinâmicas que ocorrem naquela especifica experiência associam o mundo rural como um espaço a ser consumido e organizado para atender distintas demandas, dentre elas, das sociedades urbanas. 

Year

2016

Creators

Batista, Elicardo Heber Hespanhol, Rosangela Aparecida de Medeiros

Public policies and the familiar development in Pejuçara-RS

Este estudo busca contribuir com a discussão sobre a contribuição das políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar, tendo como locus de pesquisa, o município de Pejuçara/RS, onde a agricultura familiar é predominante, objetivando especificamente verificar se existem entraves ao acesso a essas políticas, e qual a percepção dos agricultores sobre o assunto. Para alcançar os objetivos foi realizada uma pesquisa de campo com 60 famílias de comunidades rurais no município. Pode-se dizer que as políticas públicas têm contribuído para o desenvolvimento agrícola das propriedades, pois através delas, os produtores puderam realizar investimentos nos seus estabelecimentos, tais como aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, o que possibilita maior rendimento na produção e o aumento da renda. No entanto, não tem contribuído para a diversificação da agricultura e para sucessão da atividade no meio rural.

Year

2016

Creators

de Moura dos Santos, Bruna Mera, Claudia Maria Prudêncio de

Balances of power and comprehensive approach to sustainable development: the case of the biosphere reserves of Selva Lacandona, Chiapas, Mexico

As reservas da biosfera foram criadas, entre outros, com o objetivo de romover modelos de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental. Este artigo é um estudo de caso das reservas de biosfera "Montes Azules" e Lacantún" no território da Comunidade Lacandona, cuja população é composta de grupos étnicos de origem maia; onde, depois de mais de 30 anos de políticas ambientais e programas de conservação e desenvolvimento na região da Selva Lacandona (Chiapas), as realizações do desenvolvimento sustentável são extremamente limitadas. O objetivo é compreender as condições e a lógica dos diferentes atores que levaram a esta situação, para que possamos pensar em novas abordagens para a política ambiental no México. A principal questão é, então, por que não foi possível construir um desenvolvimento sustentável na Comunidade Lacandona, apesar dos muitos programas de governo ao longo das últimas três décadas? Para responder a esta pergunta, a hipótese de que a conservação e o desenvolvimento sustentável dependem, principalmente, das formas de interação e gestão estabelecidas no seio da população local e entre ela e as autoridades dos governos estadual e federal.

Year

2016

Creators

Rosano, Conrado Márquez Díaz, María del Carmen Legorreta

What is the security of the dependency ? : sugarcane agribusiness and food supply in the Tupi Paulista city, Sao Paulo State, Brazil

Diferentes sujeitos disputam formas específicas de uso da terra e de gestão/controle do território e, com isso, contribuem na produção do espaço a partir do seu projeto de sociedade. Essas diferenças e disputas territoriais são importantes para compreender os diferentes modelos de desenvolvimento do campo promovidos pela agricultura camponesa e aquele promovido pelo agronegócio, no caso deste artigo, especificamente o agronegócio canavieiro. Partindo desta premissa e, tomando como referencial o conceito de soberania alimentar como o direito dos povos de produzir de acordo com suas práticas e hábitos culturais, alimentos para o abastecimento dos locais próximos, nesta pesquisa verificamos a hipótese de que a territorialização da cana-de-açúcar tem provocado a precarização das condições de produção de gêneros alimentícios da agricultura camponesa destinados ao abastecimento local e regional, aprofundando a dependência em relação ao movimento dos alimentos no espaço e diminuindo as possibilidades de estabelecimento da soberania alimentar. O estudo foi desenvolvido a partir do caso do município de Tupi Paulista/SP, no período de 2003 a 2013.

Year

2016

Creators

Valério, Valmir José de Oliveira

The agrarian issue in Nepomuceno-MG

O local de estudo é o município de Nepomuceno, situado na mesorregião Sul/Sudoeste de Minas Gerais, que possui sua economia assentada sobre a agricultura, sobretudo na produção cafeeira. Os avanços científicos e tecnológicos das últimas décadas modificaram expressivamente o cenário agrário nacional, ampliando a produtividade das lavouras e a insalubridade dos alimentos produzidos. Neste contexto, a pesquisa engloba a agricultura municipal, sobretudo a familiar, almejando avaliar elementos como os insumos urbano-industriais utilizados na produção agrícola. As modalidades de trabalho e de arrendamentos presentes no contexto municipal também foram analisadas, assim como as repercussões da especulação fundiária e imobiliária na dinâmica agrícola local.

Year

2016

Creators

Vilas Boas, Lucas Guedes

Marxismo y campesinado: enfoques teóricos sobre la "clase incómoda"

O lugar social dos camponeses sob o capitalismo constitui-se um tema de ampla controvérsia nas ciências humanas, particularmente entre os autores inspirados pelo pensamento de Karl Marx. A condição social simultânea de trabalhador e detentor de meios de produção (terra, instrumentos de trabalho, etc.) e, ademais, o antagonismo político assumido frente aos grandes proprietários de terra conferem ao campesinato uma posição de difícil ajuste aos modelos teóricos focados tão somente no rendimento e suas fontes. Neste artigo, discutiremos o campesinato como classe em uma perspectiva marxista, evidenciando a relação dialética entre estrutura e superestrutura (objetividade e subjetividade) como uma chave analítica profícua à problemática em foco. Esta perspectiva permite o reconhecimento das particularidades relativas à realidade econômica desses sujeitos sociais, abrindo espaço, ao mesmo tempo, para a elucidação de expressões de resistência política por eles protagonizadas. As abordagens históricas de Marx (particularmente em sua obra 18 brumário) - e, particularmente, a análise sobre classes sociais nelas contidas - servirão de referencial analítico principal para a proposta aqui apresentada.

Year

2016

Creators

Santos, Thiago Araujo

The sugarcane expantion in the context of agricultural prodution at Ivinhema River Basin in the state of Mato Grosso do Sul

A atividade sucroalcooleira apresentou forte expansão na bacia do rio Ivinhema nos últimos anos, sobretudo na década de 2000, quando foram instaladas várias usinas de açúcar e álcool e os canaviais passaram a ocupar vastas extensões. A expansão da cultura canavieira ocorreu, principalmente, sobre áreas anteriormente ocupadas por pastagens e, em menor proporção, em espaços que eram ocupados por outras grandes lavouras, principalmente soja e milho. No final da década de 2000 o setor sucroalcooleiro entrou em crise e na atualidade está havendo a diminuição das áreas de cultivo de cana-de-açúcar e maior expansão da sojicultura, no entanto, as áreas de pastagens continuam em processo de retração. Concluiu-se que, nos últimos doze anos, ocorreram mudanças significativas no espaço agrário da bacia hidrográfica do rio Ivinhema, porém as lavouras que interessam ao agronegócio mantiveram o predomínio, sobressaindo ora a cana-de-açúcar, ora os grãos (soja e milho). As demais lavouras, especialmente as de gêneros alimentícios, são cultivadas em espaços bem menores, quase que exclusivamente nos pequenos estabelecimentos rurais.

Year

2016

Creators

Teixeira, Jodenir Calixto Hespanhol, Antonio Nivaldo

The outlines of the resistance: familiar peasantry agriculture in the expansion boundaries of the eucalyptus monoculture in the rural territory of Bolsão/MS

A atual mobilidade do agronegócio do eucalipto tem ocasionado profundas transformações territoriais e ambientais no Território Rural do Bolsão/MS, em especial nas áreas de reforma agrária circunvizinhas às empresas Fibria e Eldorado Brasil. Nessa perspectiva, objetivamos com esta pesquisa: aprender as relações de reprodução camponesa frente a expansão do complexo de Eucalipto/Celulose/Papel, junto às famílias assentadas em dois municípios do Território Rural do Bolsão/MS, a saber: Três Lagoas e Selvíria. Como metodologia de análise: revisão bibliográfica; ao uso de fontes orais; aplicação de entrevistas aleatórias. Não há dúvidas que a implantação das empresas de celulose e papel, materializada nos municípios de Três Lagoas e Selvíria/MS, por meio da expansão da agricultura empresarial, tem provocado nova reorganização do território, e exigindo novas articulações da agricultura camponesa familiar para permanecer na terra. Dentre as novas articulações camponesas que destacam-se no Território Rural do Bolsão/MS, especialmente no que diz respeito a comercialização da produção, podemos citar a participação de grande parte dos camponeses assentados nas feiras locais e nos mercados institucionais PAA e PNAE. Fatores, que mesmo ante á política de Governo altamente comprometida com a expansão do Complexo Eucalipto/Celulose/Papel, tem permitido a recriação camponesa nesse Território.

Year

2018

Creators

Silva, Mariele de Oliveira Almeida, Rosemeire Aparecida de

Farmer’s associations, public policy, gender relations and conflicts: e case of the settlement Tucano women organisation in Euclides da Cunha Paulista/SP

O presente artigo tem como objetivo suscitar a discussão a respeito dos arranjos de poder nas organizações associativas de agricultoras, tomando como experiência a Organização de Mulheres do Assentamento Tucano (OMAT), em Euclides da Cunha, São Paulo. A pesquisa realizada em nível de mestrado, a cerca da participação de mulheres rurais nas políticas públicas vigentes, revelou aspectos interessantes sobre a gestão e disputa de poder dentro de um grupo de agricultoras/es, apesar de alguns homens também integrarem a associação, percebemos que o conflito é mais intenso entre as próprias mulheres, do que entre mulheres e homens. Na tentativa de explicar o fenômeno observado, decidimos trabalhar com os conceitos de território e poder. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados, estes pautaram-se em levantamento bibliográfico, coleta de dados de fonte secundária e registro fotográfico, e sobretudo, em entrevistas temáticas e de história oral.

Year

2016

Creators

De Paula, Larissa Araujo Coutinho Hespanhol, Rosangela Aparecida de Medeiros

Resistance practices peasant in settlement Primavera II in Mirandópolis (SP)

O mote da territorialização camponesa está em sua reprodução social, por isso, a luta pela terra, assim como as práticas de resistência, são fundamentais para o homem permanecer na terra. A partir deste entendimento, buscamos no trabalho analisar, em específico, as práticas de resistência camponesa frente à monopolização do território pelo capital; estas desenvolvidas no processo de luta para permanecer na terra. Analisamos este processo em uma pequena fração do território, sendo o lócus da pesquisa o Assentamento Primavera II, situado no município de Mirandópolis (SP). No desenvolvimento do trabalho, realizamos análises bibliográficas e trabalho de campo. Na visita ao assentamento, utilizamos como caminho metodológico as fontes orais, pois compreendemos os camponeses assentados como sujeitos de suas próprias histórias. Assim, a pesquisa aponta para a existência camponesa, em particular do assentado, como processo permanente de luta. Logo, a luta camponesa para permanecer na terra, tem garantido sua reprodução social em Mirandópolis-SP.

Year

2018

Creators

da Silva Arlindo, Marco Aurélio Almeida, Rosemeire Aparecida de

Solidarity economy: theoretical and political clashes

A economia solidária adquiriu inconteste importância no Brasil nessa primeira década do século XXI que o governo federal chegou a criar uma secretaria com esta rubrica para implantar políticas de fomento às ações de economia solidária. No entanto, no meio acadêmico, o conceito está longe de apresentar uma posição consensual, suscitando debates calorosos e controversos. Verifica-se, de um lado, um conjunto de discursos em favor da economia solidária, concebendo-a como uma alternativa ao capitalismo. Por outro lado, há uma contundente crítica à ideia de economia solidária, interpretando suas experiências como uma nova estratégia de operação no âmbito do sistema capitalista em sua fase de acumulação flexível. Este artigo segue a trilha dessas discussões, buscando elucidar seu conteúdo, suas convergências, suas divergências e suas controvérsias.

Year

2016

Creators

Coelho Neto, Agripino Souza

Espacio, territorio y poder: dialogando con la experiencia del arroz ecológico en los asentamientos de reforma agraria de la región metropolitana de Porto Alegre

Os conceitos de espaço, território e poder acolhidos em diversas áreas do conhecimento, tiveram na Geografia um amplo desenvolvimento, contribuindo para uma análise sobre as relações sócio-espaciais desenvolvidas em assentamentos de reforma agrária. A experiência da produção ecológica de arroz em assentamentos na região metropolitana de Porto Alegre indica potencialmente as possibilidades da edificação de territórios insurgentes com base em relações simétricas de poder. O presente artigo busca indicar algumas destas potencialidades a luz dos conceitos de espaço, território e poder.

Year

2016

Creators

Martins, Adalberto Greco Medeiros, Rosa Maria Vieira

Selective modernization of brazilian agriculture and social economic expropriation in the rural

O objetivo desse artigo é discutir o processo de modernização seletiva da agricultura brasileira ocorrida nas últimas décadas e algumas das consequentes situações de expropriação socioeconômica no campo, resultado de uma política estatal conservadora e das formas de acumulação capitalista por despossessão/espoliação. A industrialização da agricultura e a emergência de uma agricultura cada vez mais científica e globalizada exigem uma enorme demanda externa de racionalidade e profundas relações do campo com o setor urbano-industrial. A agropecuária torna-se alvo crescente de interesses corporativos e o Estado mantêm sólidas alianças com grandes proprietários de terras, empresas nacionais e transnacionais e com o mercado financeiro para propiciar o modo de acumulação de capital no campo. Nesse processo, arrola-se uma política de desenvolvimento rural que favorece o mercado de terras, a alienação/marginalização dos camponeses, a mobilidade da força de trabalho e a crescente concentração e a centralização do capital, resultando no acirramento das desigualdades sociais e regionais no território brasileiro.

Year

2016

Creators

Santos, Henrique Faria

Family agriculture: perspectives of an everlasting debate

A abordagem sobre a agricultura familiar causa contestações sobre o processo de desenvolvimento do capital na agricultura, particularmente, no Brasil, por mostrar-se contraditório. Este artigo objetiva refletir sobre a natureza conceitual dos termos agricultor familiar e camponês a fim de estabelecer um posicionamento crítico-teórico que possa concebê-los como categorias verossímeis e imanentes de um rural que resiste às rugosidades da política macroeconômica na qual o Estado apresenta-se como agente atuante e a favor de um pequeno grupo de capitalistas agrários. Considerou-se, para efeito de discussão, o método descritivo e a análise de literatura sobre o tema. Após a revisão, conclui-se que a agricultura familiar é um conceito a ser explorado, posto que sua definição não depende essencialmente da conjuntura técnica/operacional determinada pelo Estado, senão também de suas raízes históricas.

Year

2016

Creators

Silva, Antonio Joaquim da Monteiro, Maria do Socorro Lira Barbosa, Eriosvaldo Lima

The resulting repercussions from constitution of the pulp industry in the Espírito Santo state during the technical-scientific-informational period

Investigar a indústria de celulose no Espírito Santo implica em aprofundar a compreensão sobre a história da configuração territorial do estado e dos aspectos presentes na realidade capixaba que foram herdados da dinâmica da atividade produtiva de celulose. Com base na perspectiva teórica de Milton Santos para a análise e interpretação do espaço geográfico, buscou-se compreender o processo histórico da implantação da indústria de celulose no Espírito Santo durante o processo de modernização da configuração territorial, onde objetos técnicos, com apoio de instituições públicas e privadas, são implantados de modo a atender às demandas do mercado externo e, de maneira contraditória, dificultam a reprodução da sociedade local. As ideias presentes foram operacionalizadas com base no conceito de modernização e, para a construção de uma visão atual das repercussões espaciais decorrentes do processo, nos conceitos de espaço banal, verticalidades e horizontalidades.

Year

2016

Creators

Rebello, Wanderson dos Santos

Apresentação

Apresentação........................