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A dependência de commodities primárias é enraizada na história econômica brasileira, o que ao longo dos séculos (re)configurações desse movimento vem ocorrendo de modo mais intenso e em curtas temporalidades, de acordo com os ditames do capital em conluio com o Estado. A tentativa de expressar parcela de um dinamismo que vem ocorrendo no Oeste da Bahia na década de 2000, intensificada a partir de 2007 com a última crise mundial, é o nosso foco protagonista. Sobretudo, pautado na vinculação/subordinação da cadeia produtiva ao capital externo e a aliança de classes ao capital nacional e proprietários de terra.

Temos a intenção de analisar a vulnerabilidade para o trabalho escravo contemporâneo da mão de obra migrante maranhense tomando a ideia de espaços subalternos e expansão territorial do capitalismo. A partir do materialismo histórico, fizemos uma revisão bibliográfica associada com a busca de dados em fontes como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), buscando a dinâmica do trabalho escravo contemporâneo de 2003 a 2013. Os espaços subalternos se reproduzem no capitalismo a partir de várias escalas. Na verdade, a ideia de espaços subalternos carrega a possibilidade de manutenção de lógicas contraditórias e não antagônicas, em que o trabalho escravo como forma não capitalista de apropriação do trabalho, serve à acumulação capitalista, o que pode ser associada à teoria da transferência espacial de valor. Assim, o Maranhão aparece enquanto espaço subalterno do capitalismo brasileiro, fazendo com que na sua modernidade, contraditoriamente, se reproduza o trabalho escravo contemporâneo, que não antagônico ao modo de produção, faz parte dele na sua dinâmica de reprodução.

O presente artigo reúne uma análise acerca da expansão e domínio territorial da monoculturacanavieira atrelada às questões sobre a concentração fundiária, a entropia e homogeneizaçãoda paisagem, bem como a elisão fiscal causada pela subdeclaração do Imposto TerritorialRural (ITR) no município de Rio Claro-SP, durante os anos de 2000 e 2008. A análise do usoe ocupação da terra é realizada com base nos dados obtidos no Instituto de EconomiaAgrícola (IEA) do Estado de São Paulo e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ocálculo do índice de desigualdade e concentração fundiária (Gini) e do índice de DiversidadeProdutiva no município permitiu compreender que a lógica excludente dos processos deterritorialização do monopólio que se materializada em modelos técnicos produtivoshegemônicos, como a monocultura canavieira, dentre outros efeitos, ocasiona tanto ahomogeneização da paisagem e consequentemente territorial se articula a práticas de elisãofiscal neste município.

O objetivo desta pesquisa foi analisar as políticas públicas de desenvolvimentoterritorial no Brasil e efeitos na Amazônia, estudando a barragem de Estreito e adesterritorialização dos camponeses de Palmatuba (Babaçulândia/TO) ocorrida no anode 2009. Consultaram-se livros, instituições estatais, páginas da internet e aplicaram-seroteiros de entrevista às 25 famílias desterritorializadas no mês de setembro de 2014. OBrasil aumentará a oferta de energia elétrica em torno de 60.00Mw entre o período de2010/20, para atender às indústrias eletrointensivas. Além da geração elétrica, o grandecapital (trans)nacional visualiza a mercantilização da água no futuro. Por outro lado, asfamílias atingidas lutam por justiça nas indenizações, tentam se adaptar ao novo modode vida e sentem saudades do antigo lugar.

Apontamentos sobre a relação contraditória entre o desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil e o campesinato. O artigo faz um resgate histórico da relação também contraditória do escravismo dentro de uma dinâmica colonial com o campesinato entendido como momento necessário para a compreensão sobre como esse caráter contraditório entre capitalistas e camponeses se desenvolve no tempo presente marcado pela hegemonia do capital. A contradição é ainda analisada tendo como contexto o quadro político recente do país dentro da dinâmica neoliberal e sua complexidade, tendo em vista a incorporação dos camponeses de forma subordinada e dependente no sistema produtor de mercadorias por meio da chamada "agricultura familiar". Para isso são mobilizados os conceitos de modo de produção, classes sociais, hegemonia, dentre outros vinculados a uma tradição marxista de interpretação da questão agrária no Brasil.

O objetivo deste artigo é apresentar como a mineradora Vale S/A e a silvicultora Suzano Papel e Celulose S/A têm utilizado de referenciais simbólicos para ampliar sua capacidade de territorialização em comunidades rurais; respectivamente no Assentamento Francisco Romão, e na Reserva Extrativista do Ciriáco, ambas no oeste maranhense. Para isso foram analisados documentos das duas empresas; atas de reuniões destas com as comunidades; acompanhamento da ação dos seus representantes em campo; e análise de relatos e avaliações dos comunitários sobre a ação destas empresas. Tem-se que as empresas utilizam os momentos de relação com as comunidades, bem como dos seus investimentos financeiros, para estabelecerem referenciais simbólicos de dominação; além disso, conseguem se territorializar através da instalação de estruturas arquitetônicas que se tornam símbolos positivos da ação empresarial nos territórios comunitários. Com isso, os comunitários passam a considerar que existem pontos positivos nos investimentos em grandes projetos econômicos, iniciando-se um processo de ressignificação comunitária a partir da ação empresarial.  

RESUMO: Este trabalho procura apresentar a importância da inserção de uma dimensão de análise que abarque a compreensão de aspectos ambientais na dinâmica de desenvolvimento das comunidades tradicionais. Aqui, propomos a análise de duas comunidades quilombolas ameaçadas por grandes obras no Rio São Francisco, principalmente no que tange aos seus intitulamentos ambientais. Para tanto, fazemos uma comparação com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais e aquilo que ocorre nas comunidades quilombolas de Cupira (PE) e de Resina (SE). Diante de propostas voltadas para o desenvolvimentismo, interessa-nos chamar a atenção para os conflitos que as grandes obras de infraestrutura trouxeram para a população tradicional, que na maior parte das vezes, teve sua forma de vida transformada por elas. Assim, acreditamos haver uma dicotomia nas medidas adotadas por um Estado que promove ações muito mais caracterizadas e aderentes a um discurso político que privilegia o processo de crescimento econômico, relegando a um segundo momento o debate em relação aos processos multidimensionais de desenvolvimento.

Descreve-se o desapossamento e desterritorialização da comunidade indígena xavante por forças capitalistas e a história para reaver seu território. A Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé está situada a nordeste do Estado de Mato Grosso, Brasil, na região do Baixo Araguaia, onde registros indicavam a presença dessa comunidade há mais de três séculos. Após 1960, empreendimentos latifundiários foram implantados e estabeleceram a monocultura de pastagens à pecuária extensiva. Com subsídios estatais, grupos econômicos realizaram a exploração florestal e a abertura de terras sobre o território xavante. Os nativos foram realocados forçosamente com apoio do regime militar. Com essa transferência, muitos vieram a óbito por doenças e depressão, causadas pelo desenraizamento violento. O modo de ocupação capitalista se sobrepôs à territorialidade indígena e a proteção jurídica pelo Estado brasileiro foi negligenciada. Em 2014, após longo processo jurídico, a comunidade xavante retornou ao seu espaço, mas o encontra em estado de alta degradação ambiental.

O presente texto visa discutir as relações étnico-raciais na Educação do Campo (EC), voltando o olhar para o campesinato negro. A EC surge a partir dos movimentos sociais do campo, que buscam consolidar uma movimentação sociopolítica e cultural pela luta por uma educação que seja DO campo. Dentro dessa luta está o campesinato negro. Assim, a partir de levantamento bibliográfico e analise documental buscou-se realizar reflexões sobre a importância da EC pautar as relações étnico-raciais. Nota-se uma carência de produções que relacionam a EC e a importância de se tratar as relações étnico-raciais. A EC deve olhar de maneira mais intensa para relações étnico-raciais, pois existe um campesinato negro, que deve ser pautado de maneira mais específica, sobre seus processos históricos e culturais não só como camponeses, mas como sujeitos negros. Pontua-se, primeiro, as estruturas de opressões econômicas e sociais não perpassam somente as classe, mas as desigualdades étnico-raciais; segundo, a educação de modo geral, deve superar qualquer reprodução de desigualdade. Assim, tratar as questões das relações étnico-raciais é fundamental para consolidar uma EC potente para realizar movimentos contra-hegemônicos nas relações de desigualdade, e para consolidar uma Educação Libertadora.

Historicamente, as atividades agrícolas tem sido de grande relevância para a economia brasileira, impulsionado políticas públicas e investimentos privados que visaram à modernização de cultivos, afim de obter melhores níveis de produção, o que faz com que o crescimento da produção agrícola, via aumento da produtividade, seja importante para o processo de crescimento e desenvolvimento econômico do país. Nesse cenário nacional agrícola, o estado da Bahia tem se destacado com seus diversos polos de produção que geram desenvolvimento, e por esse motivo o presente trabalho visa analisar os ganhos tecnológicos dos cultivos mais representativos da agricultura baiana a partir da estimação das taxas de crescimento da produtividade total de fatores, verificando como a variável capital e tecnologia influenciam e como se comportam nas microrregiões do Estado. Para tanto, foi utilizada a teoria dos números-índices, a fórmula superlativa de Fisher e os modelos de regressão para explicar a influência de variáveis como capital humano e tecnologia agrícola sobre os índices de produtividade da agricultura. De acordo com os resultados encontrados as variáveis tecnologia e capital humano possuem forte influência na produtividade total dos fatores, as diferenças de acesso e de uso destes fatores proporcionam distintos níveis de crescimento entre as microrregiões do estado da Bahia. Nesse sentido, são necessárias estratégias específicas de intervenção para algumas localidades do meio rural baiano, direcionando esforços e recursos no atendimento às demandas de cada microrregião.

RESUMO O referido artigo aponta alguns resultados de pesquisas desenvolvidas junto ao grupo Trabalho, Mobilidade do Trabalho e Relação Campo-Cidade, vinculado ao Laboratório de Estudos Agrários e Urbanos - LEAU/DG-UESB. Nesses estudos, tem-se verificado uma intensa relação nos processos de produção dos espaços do campo e das cidades, impulsionada pelas transformações na relação capital versus trabalho que se explica na expansão da sociedade urbana e industrial. Para tanto, reafirma o trabalho e a mobilidade da força de trabalho como questões centrais para se pensar a produção dos espaços da cidade e do campo, apontando a necessidade de reflexão sobre esses conceitos para a compreensão da realidade concreta. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho. Mobilidade do Trabalho. Relação Campo-Cidade. Periferia Urbana. Produção do Espaço.

As políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar possibilita aos pequenos produtores créditos e acesso a programas governamentais para o desenvolvimento da modalidade deste tipo de produção, o que ajudou a consolidar o território rural no âmbito da produção agropecuária, tanto para o grande quanto ao pequeno agricultor familiar. Dada a importância de ações como o Crédito Rural e o PAA para fortalecer a agricultura familiar no âmbito nacional, fez-se o recorte espacial do município de Pontes e Lacerda, com localização geográfica na região sudoeste do estado de Mato Grosso. A pesquisa tem por objetivo analisar a política pública de aquisição e destino final dos alimentos, bem como a dinâmica das entidades envolvidas no programa. Averiguou-se via levantamentos de materiais bibliográficos, acesso a sites oficiais bem como pesquisa de campo, dados sobre a aplicação do crédito rural, que apontou a pecuária como a maior beneficiária em relação à agricultura e o PAA, tanto na escala estadual como na municipal, mostrando o panorama do programa no referido município.

Do mesmo modo que há uma intensificação da corrida mundial por terras há um aumento de pesquisas e publicações sobre o processo de land grabbing, land rush e estrangeirização da terra, o que possibilita a geração de equívocos e discursos referente a este processo, como a abordagem de land grabbing como sinônimo de estrangeirização da terra. Neste sentido, o objetivo desde trabalho é expor uma construção teórica que permite o entendimento da estrangeirização de terras como um elemento de um processo global de controle de terras, onde a convergência de crises é o principal impulsionador do processo. Compreendemos o controle de terras ao poder de controlar o território (multidimensional e multiescalar) e os recursos a esta associados com a intenção de obter benefícios a partir desse controle, a estrangeirização da terra é o controle do território pelo capital estrangeiro. Esses processos envolvem a territorialização do capital e a desterritorialização e reterritorialização de comunidades camponesas.

O objetivo deste trabalho é destacar a relevância da juventude rural para o fortalecimento da agricultura familiar no Agreste de Itabaiana, ampliando o debate sobre a importância de ações através de políticas públicas para tornar o meio rural mais atraente para essa parcela da população. Como procedimentos metodológicos, foi realizado levantamento bibliográfico e revisão do material selecionado, proporcionando a compreensão do tema abordado, a partir da leitura voltada para o que autores como, Graziano da Silva (1997) e Schneider (2000 & 2007), Mendes (2014), Nascimento, A.(2005), Lopes (2009) e Nascimento, J. & Mendes (2015), pensam sobre as questões que envolvem as discussões e o debate sobre as novas tendências e desafios presentes na agricultura familiar no Brasil, no Nordeste e em Sergipe. Também foram levantados dados e informações no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Censo Agropecuário (1985 1995/6 e 2006), e trabalho de campo no qual foram aplicados 50 questionários nos municípios do Agreste de Itabaiana. Portanto, a partir do processo de diminuição da população do meio rural brasileiro, é voltada a atenção para a capacitação e fixação do jovem no campo, fornecendo mecanismo como escolas agrícolas e universidades com cursos destinados para a nova realidade da agricultura familiar brasileira, sendo que, verificou-se que mais de 50% da população rural jovem possui instrução inferior ao ensino fundamental incompleto, fator que acaba dificultando a vida social e econômica desses jovens agricultores, assim como o acesso aos programas do Governo Federal.

O artigo tem por objetivo discutir as práticas educacionais no campo, destacando o conjunto de iniciativas realizadas em assentamentos rurais pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Tendo em vista a importância da Educação do Campo como ferramenta emancipatória dos camponeses, buscamos diagnosticar, através de uma revisão bibliográfica sobre a temática, seus princípios e sua aplicabilidade, assim como pretendemos compreender em que medida os movimentos sociais possuem um papel de destaque como agentes educadores. Considerando o papel do MST, o presente trabalho centra-se suas ações voltadas à realidade das famílias assentadas, onde propiciam um ambiente de aprendizagem associado a um projeto de conscientização política e emancipatória. Sendo assim, o universo da pesquisa foi às práticas educativas desenvolvidas pelo MST, desde a concepção de Assentamento, através da elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento - PDA. No tocante das contradições da sociedade capitalista as práticas educativas desenvolvidas pelo movimento, sendo este um movimento confrontacional ao capital demonstram possibilidades concretas de essência para a construção do projeto histórico socialista defendido pelo Movimento. A teoria do conhecimento norteadora do trabalho foi o Materialismo Histórico Dialético, e nesta vertente, foram adotadas como referência as obras de produção acadêmica acerca do MST e a Educação como Arroyo (20017), Benjami (2001), Caldart (2003), Costa (2016), Clésio (2005), Fernandes (2008), Freire (1981, 1987, 1989, 2000), Martins (2013), Melo (2014) e Paludo (2001), que foram considerados como pressupostos básicos para o desenvolvimento deste estudo. Logo, a luta pelo acesso à educação do campo visa à necessidade de formar pessoas comprometidas e responsáveis por vida coletiva e emancipada, potencializando-se pela práxis dos movimentos sociais.

A regularização fundiária em zonas rurais brasileiras consiste numa ação sociopolítica de garantia da segurança jurídica do título de propriedade, sobretudo, a agricultores familiares. Esse tipo de ação contribui tanto para a permanência de agricultores familiares no campo quanto para seu acesso a políticas públicas. O objetivo deste artigo consiste em caracterizar o perfil socioeconômico de famílias de agricultores ocupantes e passíveis de regularização das suas terras ou parte delas na região Meio Oeste Contestado de Santa Catarina. Os dados obtidos a campo por meio de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários fechados com agricultores familiares apontam para a existência de expressivo número de agricultores ocupantes de origem cabocla, com dificuldades de acesso às políticas fundiárias e de fomento agrícola. Seus estabelecimentos agropecuários foram obtidos pela posse, herança e compra, mas raramente passaram pelo registro em cartório. Essa situação está associada a fatores históricos que remontam à Guerra do Contestado, em especial à luta pela terra pelos caboclos e ao processo de colonização por imigrantes de origem europeia. A persistência desse público potencial em tentativas de acesso à política de regularização fundiária contrasta com a diminuta abrangência e baixo grau de prioridade de ações públicas dessa natureza.

Nas últimas décadas do século XX, a importância assumida pela agricultura familiar está circunscrita, ao menos do ponto de vista da retórica, a nova abordagem incorporada às políticas públicas, quando se busca superar o viés meramente setorial e produtivista. Buscando atenuar os profundos impactos causados pelo processo de modernização agrícola, uma nova concepção territorial de desenvolvimento é posta no âmbito das políticas públicas, com o intento de desenvolver estratégias de desenvolvimento rural capazes de assegurar melhores condições de vida no campo. Dentre essas medidas, destaca-se o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que aliou elementos da política agrícola e da política de segurança alimentar, viabilizando a articulação entre a produção, a comercialização e o consumo. Sendo assim, este trabalho pretende balizar as reflexões teóricas acerca do papel do Estado nas políticas públicas de desenvolvimento rural, tomando como referências empíricas o PAA nos municípios de Cunha Porã e Saltinho/SC. É possível afirmar, diante dos resultados obtidos com a pesquisa que, por mais louvável que seja esta política pública, atuando sozinha, torna-se frágil e insuficiente para o contexto da agricultura familiar.

O trabalho em questão demonstra a atuação da Cooperval no Vale do Ivaí (PR) a partir da alteração da paisagem rural. Assim, partimos do pressuposto que o surgimento da Cooperval necessitou de um território como base de sustentação. A partir disto, esse território vem sendo produzido e reproduzido por inúmeras relações de poder estabelecidas. Um dos resultados concreto da atuação da Cooperval é a alteração da paisagem, nas quais as lavouras de cana de açúcar representam um símbolo de poder e um dos principais resultados da apropriação da cooperativa. Através da utilização dos conceitos de território, territorialidade e posteriormente da categoria "paisagem" empregada ao espaço rural, procuramos desenhar noções sobre a influência da Cooperval no Vale do Ivaí (PR).

Correlacionar a ação política com a gestão em Territórios Tradicionais (territórios comunitários) permite compreender essa gestão sob uma perspectiva processual e, ao mesmo tempo, destacar a dimensão espacial na qual ela ocorre, considerando o sentido e o fundamento geográfico dessa ação. Também se justifica incluir os princípios e diretrizes da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Assim, as geograficidades, como o fenômeno que nos liga íntima e profundamente à Terra, e o espaço, como o fenômeno que adquire sentido a partir da realização da experiência vivida, invocam para a ação política a pluralidade humana e a coexistência cotidiana, elementos essenciais à gestão nos territórios comunitários. Com isso, a gestão territorial começa a ser construída a partir de e através das correlações e interações existentes no universo social e de trabalho locais, tendo a ação política como fenômeno que gera e guia essa gestão.

O abacaxi é produzido em quase todos os estados brasileiros. Minas Gerais é o terceiro produtor nacional e os municípios de Monte Alegre de Minas, Canápolis e Frutal se destacam na produção no estado. Nesse contexto, a pesquisa tem como objetivo compreender as tramas socioeconômicas e as territorialidades da abacaxicultura em Canápolis, um dos "motores" de sua economia. Para tanto, precisamos entender o processo de territorialização da abacaxicultura no Triângulo Mineiro e em Canápolis, evidenciando a importância da abacaxicultura para a economia local. Optou-se pela pesquisa qualitativa como caminho a ser percorrido por meio de um conjunto de técnicas apropriadas, como pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com uso de entrevistas. Em Canápolis, uma das principais formas de acesso à terra para a produção do abacaxi é o arrendamento. Geralmente os produtores têm uma profissão além da abacaxicultura, mas investem nela para ter uma renda extra, questão cultural e por fatores como condições climáticas, solos favoráveis, infraestrutura que o município possui pelo seu histórico com a atividade, entre outros. A abacaxicultura se mostra muito presente no cotidiano da população e na relação campo cidade.