RCAAP Repository

Formas da expansão urbana na cidade de Campinas no período de 2000-2017

Pontifícia Universidade Católica de Campinas- PUC CAMPINAS

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2022-12-06T14:21:30Z

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Barbutti, Márcio Rodrigo

Uma experiência com grupo de pais de adolescentes uma instituição escolar

O presente trabalho relata a experiência de um grupo de pais de adolescentes pertencentes a uma escola particular. Teve por objetivos a abertura de um espaço de reflexão aos pais de alunos com queixa de dificuldades no relacionamento com os filhos, bem como a pertinência e adequação deste tipo de trabalho como instrumento de busca na melhoria nas relações pais e filhos a partir da troca de experiências e reflexão crítica. Este estudo abordou um grupo de oito pessoas, sete mães e um pai. A técnica grupal utilizada foi a dos Grupos de Reflexão e a abordagem para o desenvolvimento dos grupos foi a psicodinâmica. O enquadre foi adaptado as condições da instituição onde o grupo foi realizado. Os resultados obtidos revelaram que, dentro do espaço grupal, os pais foram capazes de reconhecer elementos causais das dificuldades atuais na relação com os filhos. Eles foram motivados a fazer uso do pensamento e busca de soluções para seus conflitos. A tarefa proposta propiciou coesão grupal, criando uma atmosfera de solidariedade e continência para que os pais pudessem se expor. As trocas de experiências, o processo vivencial no grupo e as aprendizagens que ocorreram mostraram que este modelo de intervenção se constitui num recurso adequado para revelar estados emocionais e possibilidade de mudanças.

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2022-12-06T14:21:30Z

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Miranda, Angela Martines

Desenvolvimento de nó-sensor de baixo custo para avaliação de variáveis meteorológicas em áreas verdes urbanas

Este trabalho analisa e discute a contribuição das áreas verdes sobre variáveis meteorológicas, a partir de uso de sensores integrados a nós-sensores desenvolvidos para esse estudo, visando, dessa forma, a qualidade ambiental no meio urbano. Nesse sentido, foi proposto e implementado nós-sensores para o monitoramento em uma área próxima a uma APP abrangendo pontos de coleta nos municípios de Paulínia (SP) e Campinas (SP), dentro dos limites da bacia do Rio Anhumas. Ambos os nós-sensores foram compostos por um microprocessador, sensor (DHT22 ou MG811), bateria, adaptador de cartão de memória e cartão SD. Os parâmetros a serem estudados a partir desses sensores foram os de temperatura do ar e da umidade relativa do ar com o DHT22, e concentração de dióxido de carbono (CO2) com MG811. Diante dos resultados obtidos observou-se a necessidade do encapsulamento e proteção dos mesmos, visando a contenção de possíveis impactos da radiação direta sob os sensores. Atestam, também, que a APP contribuiu de forma efetiva, na parcela estudada em Campinas, enquanto para o município de Paulínia, pode- se observar pouca influência da APP em decorrência de sua distância em relação a região estudada em Paulínia. Além dessas interações, identificou-se influências no ambiente exercidas por áreas de vegetação e com atividades agrícolas, podendo aumentar ou reduzir o nível de CO2 na região, e contribuir para boas médias de temperatura e umidade do ar.

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2022-12-06T14:21:30Z

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Chaves, Jô Vinícius Barrozo

Orientação profissional em pessoas com necessidades especiais: revisão de literatura (2000-2009)

Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas

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2022-12-06T14:21:30Z

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Ivatiuk, Ana Lucia

Validade e normatização da escala de avaliação de depressão para crianças

A pesquisa cumpriu a validação e normatização da Escala de Avaliação de Depressão para Crianças (Pereira & Amaral, 2004) em amostra de 626 crianças de 6 a 12 anos. Foi realizada a análise fatorial e a escala permaneceu com 24 itens em 4 fatores: Humor Deprimido; Relacionamento Social; Auto-Estima e Resposta Fisiológico-Autonômica. O Coeficiente de Cronbach mostrou boa precisão (alfa=0,82). Tabelas em percentil e escore T foram elaboradas para: tipo de escola, sexo, idade, série escolar, faixas-etárias e faixas de séries escolares. Análises estatísticas (Mann-Whitney e Kruskal-Wallis) mostraram a necessidade de normas específicas para: tipo de escola (p<0,001), sexo (p<0,001) e escola pública x sexo (p<0,001). Na análise das crianças que apresentaram percentil acima de 75, o Qui-Quadrado mostrou diferença significativa para: tipo de escola (x²=11,30 GL=1; p<0,001), sexo (x²=9,79; GL=1; p=0,002) e escola pública x sexo (x²=11,13; GL=1; p<0,001). A Escala de Avaliação de Depressão para Crianças mostra ser válida e fidedigna para uso na população brasileira, sendo de grande valor para pesquisa, prevenção e tratamento da saúde mental.

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2022-12-06T14:21:30Z

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Pereira, Dejenane Aparecida Pascoal

Modelo de gestão da informação aplicado ao ambiente empresarial : um estudo do setor sucroalcooleiro

A proposta de um modelo de gestão da informação caracteriza-se como um meio capaz de sustentar e direcionar o sistema de gestão empresarial. Para o estudo deste assunto, escolheu-se um setor da economia brasileira que estivesse fora dos padrões das empresas de novos negócios e produtos, categorizados como dot.com, mas que, ao mesmo tempo, estivesse globalizado, com alta volatilidade de preços e demanda, por conseguinte, requerente de informações integradas. Diante disso, urge considerar que a forma de sustentação dos pilares básicos da gestão empresarial, denominados como estatísticos, econômicos e comportamentais, necessita do apoio da gestão da informação. Neste sentido, foram desenvolvidos alguns modelos informacionais que, em conformidade com as técnicas de gestão, venham possibilitar um processo dinâmico de maximização dos indicadores de desempenho da organização. Todavia, nestes modelos, considera-se que a comunicação da informação está condicionada à atuação de cada indivíduo, portanto, associada à subjetividade humana. Desta forma, a relação entre a gestão da informação e os segmentos do sistema de gestão empresarial, alinhados com a estratégia do empreendimento estimulam diferenciais competitivos, assegurando, assim, a melhoria contínua dos processos da organização.

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2022-12-06T14:21:30Z

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Giacomelli, Adilson Luís

O processo de construção da profissionalidade de professores de educação infantil: caminhos da formação inicial

Esta pesquisa aborda o processo de construção da profissionalidade de professores de educação infantil, cujo problema de investigação situa-se em conhecer como se dá esta construção na formação oferecida nos cursos de Pedagogia, visando compreender se o perfil do profissional de educação infantil que está sendo formado possibilita ou não a busca por um reconhecimento social e profissional. Com relação ao termo profissionalidade, entende-se que este diz respeito a uma afirmação do que é específico no trabalho docente e, segundo Gimeno Sacristán (1991), refere-se a uma série de comportamentos, saberes, atitudes, habilidades, valores, enfim, aspectos que caracterizam e demarcam a especificidade docente, sobre o que implica ser professor, num processo de construção da identidade profissional. Nosso objetivo principal é investigar o papel da formação inicial na construção da profissionalidade de professores de educação infantil. A metodologia utilizada pauta-se na abordagem qualitativa de pesquisa, empregando técnicas de coleta de dados como a aplicação de questionário e realização de entrevistas semi-estruturadas, tendo como sujeitos de pesquisa os alunos concluintes de um curso de licenciatura em Pedagogia de uma universidade pública localizada no Estado de São Paulo. A análise dos dados foi realizada a partir da identificação das seguintes categorias: Formação inicial para atuar na educação infantil, Concepções de educação infantil, e Profissionalidade docente na educação infantil. Buscamos referência nos estudos teóricos de Gimeno Sacristán (1991), Pimenta (2002), Azevedo (2007), Saviani (2008), Facci (2004), entre outros. Os resultados deste estudo apontam para a necessidade de se refletir a respeito do perfil profissional de professor de educação infantil que se pretende formar no âmbito da formação inicial, uma vez que é por meio dela que se (re)constrói a profissionalidade com vistas ao fortalecimento e valorização docentes. Espera-se, com esse estudo, contribuir com a formação inicial de professores de educação infantil, apontando possibilidades de reformulação e melhorias, de modo a incitar estudos posteriores na área.

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2022-12-06T14:21:30Z

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Akamine, Aline Aparecida

Rabiscando desenhos-estórias: encontros terapêuticos com mulheres que sofreram aborto espontâneo

O presente estudo objetivou investigar psicanaliticamente o potencial mutativo de um enquadre diferenciado, denominado encontros terapêuticos, destinado ao atendimento da mulher que sofreu aborto espontâneo recente. Tal prática consistiu na realização de encontros individuais, em séries constituídas por três a quatro sessões, poucos dias após a ocorrência da perda, durante as quais a comunicação verbal podia ser complementada pela utilização do Procedimento de Desenhos Estórias de Trinca, paradigmaticamente inspirada no Jogo do Rabisco, configurando uma interação marcada pela mutualidade. Após a realização de cada encontro terapêutico, foram redigidas narrativas psicanalíticas, que foram compartilhadas no espaço de interlocução do grupo de pesquisa, visando apreender o acontecer clínico, pela via da identificação dos campos psicológico- vivenciais, no contexto dos quais se tornam visíveis eventuais movimentos de superação de dissociações. Pôde-se observar, a partir dos sentimentos contratransferenciais, que as duas pacientes puderam, a partir do encontro inter-humano que lhes foi proporcionado, integrar aspectos relacionados aos modos de serem filhas e mulheres, associados às suas dificuldades em caminhar rumo à maternidade. Foi possível, dessa maneira, vislumbrar a eficácia clínica deste enquadre diferenciado, o que indica sua implementação em instituições ambulatoriais e hospitalares da área da gineologia e obstetrícia.

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2022-12-06T14:21:30Z

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Tachibana, Miriam

Psicologia e adolescência: o que revelam as pesquisas?

Como vem sendo estudado e compreendido o fenômeno da adolescência no campo da psicologia nos últimos dez anos? Partindo dessa problemática e assumindo como referencial teórico a Psicologia Histórico-Cultural, esta pesquisa de natureza bibliográfica objetiva contribuir para uma reflexão crítica sobre o tema. A análise dos resumos de artigos e palavras-chave retornados pela base de dados Scielo no período entre 2003 e 2013, que se constituíram como nosso material de pesquisa, revela a dificuldade em acessar informações por esta via, visto que faltam dados fundamentais sobre as pesquisas nos resumos. Evidencia-se, também, certa indefinição do que seja método visto a dispersão de métodos e técnicas para se estudar a adolescência do ponto de vista da psicologia e a concentração de uma dessas técnicas (aplicação de instrumentos padronizados). Assim como a dispersão de teorias, com a concorrente concentração de uma delas (psicanálise) e a distribuição desigual de publicações nas regiões brasileiras (regiões Sul e Sudeste produziram ¾ do total). Assuntos relacionados à adolescência são em sua maioria fragmentados ou focalizam patologias. Conclui-se que esta temática, a adolescência, é um fenômeno complexo, podendo ser abordado por diversos pontos de vista e estudado através de diversos métodos e técnicas, porém, não há um consenso mínimo sobre como se deve estudá-la. Essa dispersão de teorias e metodologias contraditórias dificulta o avanço da psicologia enquanto área do conhecimento, pois não há uma formulação do que seja a adolescência para a psicologia, mas definições restritas às suas inúmeras abordagens.

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2022-12-06T14:21:30Z

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Bordignon, Jeferson Carlos

Narrativas e imaginários: O Brasil dos Indie Games

Esta pesquisa realiza um percurso pelas narrativas dos indie games brasileiros Dandara (LongHatHouse 2018), Banzo – Marcas da Escravidão (Uruca, 2018) e Árida (Aoca Game Lab, 2019), tendo como objetivo principal entender e identificar na composição de suas narrativas aspectos referentes ao seus imaginários histórico e culturais. Entendendo que os indie games (ou jogos independentes) no Brasil operam dentro de um cenário global dominado por uma cultura homogeneizada de produção e distribuição em massa de tendências, parte-se dos estudos culturais para melhor compreender a função desse mercado “indie” ou alternativo dentro desse contexto. Para análise dos jogos, trazemos alguns aspectos referentes a teoria do imaginário de Gilbert Durand, além de referências sobre questões da cultura e identidade brasileiras.

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2022-12-06T14:21:30Z

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Maia, Ana Flávia Martins

Elaboração de jogos que auxiliam terapia de consciência fonológica

A consciência fonológica (CF) é um conjunto de habilidades, desde a simples concepção global do tamanho da palavra, semelhanças fonológicas entre as palavras até a segmentação e manipulação de sílabas e fonemas. O período de alfabetização é excelente para auxiliar no desenvolvimento da CF, visto que a primeira infância é marcada pela entrada da criança na escola. Nesta fase, as crianças são estimuladas, através de atividades lúdicas e jogos, a exercitar as suas capacidades motoras e cognitivas, a gerar descobertas e se prepararem para iniciar o processo de alfabetização. Pensando na escassez de recursos digitais para treino de consciência fonológica, o objetivo deste trabalho foi desenvolver um jogo lúdico de treino das habilidades de rima, aliteração, consciência silábica e fonêmica para o público infantil. Método: Utilizou-se a ferramenta “power point” para a montagem do jogo, inserindo se imagens, animações e áudios representando a voz dos personagens. As imagens dos personagens foram utilizadas do aplicativo “Canva” e as demais imagens do jogo retiradas do site “Pixabay”, o qual não necessita de direitos autorais. Todo o jogo foi pensado no público infantil, sendo interativo e lúdico e dividido em quatros partes principais, as quais cada uma representa um componente da consciência fonológica. Resultados: O jogo foi desenvolvido seguindo um tema/cenário diferente para cada habilidade da consciência fonológica. Para a rima, o tema escolhido foi “shopping”, o qual contém, nas páginas principais e nas demais, 10 figuras as quais as crianças devem identificar a rima com a imagem principal. Para a aliteração o tema é “supermercado”, o qual apresenta 10 figuras principais e a criança deve identificar quais começam com o mesmo segmento sonoro. Na consciência silábica foi desenvolvido um “parque”, o qual contém várias figuras e a criança deve separá-las em sílabas. Para a consciência fonêmica, o tema foi “sorveteria” e, ao clique no carrinho de sorvete, emitirá um som que deve ser relacionado pela criança com a figura que comece com o relativo ruído. Conclusão: O jogo “As aventuras dos irmãos atura” foi desenvolvido com o intuito de auxiliar na terapia fonoaudiológica de forma lúdica, trabalhando as habilidades da consciência fonológica através de quatro jogos com temas de interesse infantil.

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2022-12-06T14:21:30Z

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Andreolli, Carolina Vieira Zanco, Vitória Henrique

Psicologia Escolar e Música: mobilizando afetos e promovendo vivências na classe de recuperação

Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas

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2022-12-06T14:21:30Z

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Neves, Maura Assad Pimenta

Informação para tomada de decisão estratégica: um estudo da disponibilidade, escopo e organização da informação para negócios em Campinas e região

A estratégia é um processo que consiste em definir onde a organização se encontra do ponto de vista interno, externo e de posicionamento. Ela consiste também em definir quais são os objetivos, quais as alternativas para alcançá-los e que alternativa a organização irá escolher. Essa etapa de escolha de uma alternativa entre várias de acordo com um objetivo é conhecida como processo de tomada decisão, e no caso, tomada de decisão estratégica. Para todo esse conjunto de atividades a informação é elemento fundamental, e por se tratar de informações relacionadas com as empresas, essas informações são conhecidas como informações para negócios. Em virtude dos benefícios que essas informações podem representar para as organizações torna-se importante identificar fontes de informações, quais são as informações que elas disponibilizam, quais os atributos dessas informações, basicamente sua qualidade, e quais os custos para a obtenção dessas informações. Para tanto, foi escolhida a Região Metropolitana de Campinas como área para estudo em virtude de suas características de dinamismo, desenvolvimento econômico, tecnológico e social. Nessa região foram selecionadas as sociedades civis e entidades de classe que fossem fornecedoras de informação para negócios e que tivessem reconhecimento e uma boa representatividade dentro da indústria, comércio e serviços ou em pólos representativos dentro da região. Depois de selecionadas as instituições, foram identificadas pessoas chaves dentro de cada uma delas, as quais foram entrevistadas. Assim, na cidade de Campinas foram feitas entrevistas no Sebrae, na Acic e na Fiesp/Ciesp. Na cidade de Holambra, que é um pólo de produção de flores e plantas ornamentais, a entrevista foi realizada no Veiling Holambra. Em Americana, cuja atividade que se destaca é a indústria têxtil foi feita entrevista no Sinditec. Então, com a análise dessas entrevistas foi possível identificar que informações essas fontes disponibilizam e qual o seu custo ou dificuldade de acesso e quais as suas características, e ainda, através da bibliografia estudada, pôde-se concluir de que forma essas informações poderiam ser relevantes na questão da estratégia e da tomada de decisão numa organização.

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2022-12-06T14:21:30Z

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Dobelin, Silvio

Temor e Tremor: a religião além dos limites da mera razão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

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2022-12-06T14:21:30Z

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Silva, Carlos Campêlo da

A educação bilíngue por seus agentes em uma visão dialógica com a teoria da luta por reconhecimento

Desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, na Linha de Pesquisa “Políticas Públicas em Educação”, e no Grupo de Pesquisa “Política e Fundamentos da Educação”, a presente dissertação investigou o papel do reconhecimento intersubjetivo - termo cunhado por Hegel, e posteriormente desenvolvido em estudos teóricos por Axel Honneth (2013) - no bilinguismo de crianças em fase de transição entre as séries iniciais e as finais do Ensino Fundamental. Aliado a Honneth, a investigação agregou elementos à reflexão sobre os fatores que contribuem para o desenvolvimento do bilinguismo, com a inserção do reconhecimento como variável à emergência da autopercepção de ser competente em mais de uma língua. Assim, além do aporte teórico de Honneth, que descreve a luta por reconhecimento dentro da intersubjetividade como força central na existência humana, a pesquisa dialoga com a psicologia social de George Herbert Mead (1967), que nos permite compreender a formação do si mesmo ( self ) e da mente a partir da linguagem e da interação. O trabalho traz também uma exposição de recortes históricos do bi ou plurilinguismo e das diferentes maneiras como o bilinguismo se realiza hoje, tanto na educação como no cotidiano. Apresentamos, também, conceitos relacionados ao bilinguismo e à educação bilíngue que refletem o estado atual do conhecimento nesta área. A fase empírica da pesquisa foi constituída de entrevistas semiestruturadas, por meio de suporte virtual, com doze participantes com idades entre 9 e 12 anos. Tais entrevistas, tratadas pelo método de análise de conteúdo sugerida por Laurence Bardin (2016), revelaram o importante papel da interação social e das estratégias de aprendizagem próprias dos indivíduos investigados no desenvolvimento da sua percepção de que sabem mais de uma língua. Como interação social, entende-se tanto o reconhecimento intersubjetivo em âmbito escolar, familiar e comunitário, como a interação através de artefatos culturais, tais como: músicas, games , filmes, vídeos e outros. O presente trabalho também discute políticas públicas direcionadas ao ensino de línguas adicionais, e sugere os possíveis benefícios a serem colhidos pela implantação de políticas que promovam o ensino e atividades que favoreçam interações nessas línguas nas séries iniciais do Ensino Fundamental, ou mesmo na Educação Infantil.

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2022-12-06T14:21:30Z

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Costa, Marcelo José Baccarin

Manejo de águas pluviais urbanas: estudo de bacias de amortecimento na região metropolitana de São Paulo

Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas

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2022-12-06T14:21:30Z

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Martins, Paulo Alexandre Gouveia

Construção e validação de escala de posse

Trata-se da construção e validação de uma escala de posse de auto-relato, baseada na experiência clínica e numa teoria etológica da posse, que a postula como uma tendência instintiva de o indivíduo obter e/ou manter o domínio de uma ou mais figuras de posse, por meio de padrões instintivos de comportamento de posse, regulando a provisão para usufruto pessoal e/ou da prole. Essa primeira versão ficou composta por 25 itens, referentes à posse dos dois tipos gerais de figura de posse: pessoas e coisas. Esses itens permitem ao sujeito indicar o grau de intensidade das respostas, numa escala do tipo Likert de quatro pontos (1-fraca, 2-média, 3-forte, 4-demasiada). A fase de construção incluiu a análise semântica e teórica dos itens por universitários e juizes, respectivamente. O índice de acordo entre cinco juizes independentes sobre a sua pertinência teórica foi de 90% e Kappa = 0,88, sendo, portanto, alto. A amostra do teste foi constituída por universitários (N= 296, 140 homens e 156 mulheres) das áreas de humanas, exatas e biológicas, entre 18 e 28 anos de idade. A fase de validação envolveu a estimativa de precisão, a validade de constructo e a validade de critério. O estudo de precisão, feito pelo coeficiente de correlação por postos de Spearman, com uma amostra (N= 84, 38 homens e 46 mulheres), indicou que os padrões de posse segura e ansiosa e padrão invejoso, para a figura de pessoa, e os padrões de posse segura e ansiosa, para a figura de coisa, apresentaram estabilidade temporal aceitável no reteste (p< 0,01), quatro meses depois. O estudo de validade de constructo, feito por análise fatorial pelo método de análise de componentes principais e rotação Oblimin, resultou em três fatores interpretáveis (21,88% de variância), que avaliam as seguintes dimensões: F1 - Segurança da posse - Pessoas, F2 - Segurança de posse - Coisas, e F3 - Desprendimento da posse. A boa consistência interna da escala foi revelada por um Alpha de 0,70. Como medida de critério externo, para o estudo de validade de critério, foram realizadas entrevistas clínicas semi-estruturadas numa amostra menor (N= 30, 15 homens e 15 mulheres). A estimativa de acordo entre três juizes independentes, incluído o autor, sobre a categorização e quantificação das respostas de quatro entrevistas, de 69,69%, e, pelo coeficiente Kappa, de 0,51, 0,43 e 0,73 para cada par de juizes, foi considerada aceitável, sugerindo a fidedignidade do critério. Os coeficientes de correlação por postos de Spearman, entre a escala e as entrevistas, indicaram boa validade (p< 0,01) para os padrões de posse segura (rs = 0,65) e ansiosa (rs = 0,73) e padrão invejoso (rs = 0,65), quando se referem à figura de pessoa ou animal. Quando se referem à figura de coisas, os coeficientes foram um pouco mais modestos, mas significantes (p< 0,01) para os padrões de posse segura (rs = 0,51) e ciumenta (rs = 0,54). Uma análise descritiva da distribuição dos referidos padrões, na amostra geral e por sexo, também foi feita.

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2022-12-06T14:21:30Z

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Elyseu Júnior, Sebastião

A criatividade nas organizações: das concepções às formas de avaliação

Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq

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2022-12-06T14:21:30Z

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Rocha, Karina Nalevaiko da

A legitimidade do ministério público na exclusão do herdeiro indigno e as hipóteses de exclusão do herdeiro

O presente trabalho tem como objetivo tratar sobre a questão da legitimidade do Ministério Público para a propositura da ação declaratória de indignidade, objetivando garantir que o herdeiro que tenha cometido alguma das causas de exclusão, não possa receber bens advindos daquela pessoa. O tema é muito controvertido, de modo que será apresentado o entendimento dos juristas sobre o tema, e ao final, serão apresentados dois casos que ressaltam a importância da atuação do Ministério Público. Além disso, serão estudados outros institutos, tais como os princípios aplicados no direito sucessório, os tipos de herdeiros, as causas e efeitos da deserdação e da indignidade. No último capítulo em que se aborda a legitimidade da propositura da ação pelo Ministério Público, será apresentado diversos pensamentos da doutrina. Para alguns, o Ministério Público deve defender os interesses da sociedade e ingressar com a ação declaratória de indignidade, por defender o interesse coletivo e garantir que não fique impune o herdeiro que cometer qualquer das causas de exclusão por indignidade. Para outros, por se tratar de herança e ser matéria de direito privado, o Ministério Público não deve intervir, pois deve tutelar apenas direitos coletivos e interesses gerais, não devendo atuar em situação de herança. Após analisar casos que tiveram grande repercussão na mídia, um em que houve a exclusão da herdeira, no caso a Suzane Von Richthofen, seu irmão promoveu a ação declaratória de indignidade, de modo que ela foi considerada indigna e não terá acesso aos bens decorrentes da herança dos seus pais. Já no caso da família Rugai, apesar de Gil Rugai ter sido condenado em âmbito penal em decorrência do homicídio do pai e da madrasta, a sentença foi confirmada pelo STF, mas o irmão por acreditar que Gil é inocente não promoveu a ação declaratória de indignidade no prazo estipulado, de modo que ao completar a pena terá acesso aos bens deixados por seus pais. São nessas hipóteses que o MP deve garantir que o herdeiro seja punido, hipóteses em que o herdeiro tenha chance de se beneficiar do próprio crime cometido. A doutrina converge para a legitimidade do MP em caso de homicídios. Para o trabalho será utilizado o método dedutivo, com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental-legal.

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2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Wolfart, Tiago