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Resumo O artigo busca analisar, por meio de levantamento bibliográfico e documental, o desenvolvimento do capitalismo rural e os movimentos sociais campesinos no Paraguai. Primeiramente, a pesquisa procura abordar a matriz empresarial-monopolista-agroexportadora de ocupação e de exploração da terra no Paraguai, com a significativa influência de ruralistas brasileiros, em detrimento da matriz familiar-cooperativista-alimentícia. Na segunda parte, empenha-se em apresentar os principais movimentos sociais campesinos do país, seus embates e meios de atuação. Por fim, demonstra a importância destes últimos para a democratização da terra, a soberania e a segurança alimentar paraguaia.

Resumo O artigo analisa a política de reforma agrária do Brasil no período de 1988 a 2002, problematizando a relação entre Estado e mercado no desenho de tal política. Aborda os marcos legais sobre o tema estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária de 1993, bem como a ação dos governos Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Dá destaque também à disputa política em torno da implantação da reforma agrária assistida pelo mercado, financiada pelo Banco Mundial. O texto se baseia em documentos do governo brasileiro, do Banco Mundial e entrevistas com atores políticos.

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Resumo Este artigo examina as práticas de preservação do patrimônio cultural adotadas na esfera federal a partir da redemocratização do país na década de 1980, tendo por foco os bens que alcançaram tombamento e registro. Procura analisar em que medida conceitos de identidade nacional, tradicionalmente acolhidos pelo IPHAN desde a ditadura varguista, foram efetivamente revistos ao se realizarem as seleções de novos bens protegidos.

Resumo O artigo analisa a viagem como etapa organizadora e estruturante das visões sobre o patrimônio em duas situações: as viagens de arquitetos do IPHAN no Brasil e as campanhas na África de antropólogos portugueses do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, nos anos 1950-60. Ambas pretendiam conhecer e proteger um patrimônio ameaçado de perda pela intensa modernização, apresentada como responsável por sua destruição. São abordadas rotinas de trabalho estabelecidas em torno dessas viagens, que foram também produtoras de métodos científicos de ver e recolher (registros e materiais), para fazer existir e consagrar coisas ou práticas como patrimônio cultural.

Resumo Este artigo examina alguns itinerários de musealização de um "evento crítico" que atravessa o campo da história, museus e patrimônios no Brasil: o cangaço. Visualiza como um cruzamento de "eventos críticos" gera discursos polêmicos amalgamados na violência, morte e dor. O objetivo é destacar aspectos da trajetória do cangaceiro José Baiano e da violência contra as mulheres para, em seguida, problematizar as memórias e silêncios dessas narrativas em exposições museológicas. Analisa a musealização dos ferros de marcar e das fotografias de mulheres que tiveram os rostos violentados como tema para refletir sobre a construção de discursos em quatro museus brasileiros.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar os diferentes usos e apropriações que o Cais do Valongo, antigo local de desembarque de escravos, vem sofrendo no seu processo de patrimonialização, iniciado com a sua "redescoberta" em 2011, durante as obras de revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro. Discutimos ainda como outras vozes, outros usos do patrimônio e, por conseguinte, outras memórias estão em permanente negociação com a apropriação do local por segmentos do Movimento Negro. O artigo resulta da leitura de materiais de divulgação do projeto de revitalização, de registro videográfico e da realização de etnografia.

Resumo Neste artigo analisamos a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na cidade de Ouro Preto desde o seu tombamento em 1938 até meados 1975. Visto como excepcional e autêntico pelos técnicos do IPHAN, o conjunto urbano da cidade foi tratado como uma obra de arte que poderia ser mantida em sua integralidade. No entanto, o crescimento populacional levou a grandes modificações espaciais e sociais tanto no centro histórico como em sua periferia. Discutimos a adoção de critérios e de formas de gestão do patrimônio na cidade, fornecendo elementos para a compreensão de alguns dos principais desafios e transformações nas políticas de preservação cultural no Brasil no período.

Resumo Este artigo aborda a interrelação entre o patrimônio cultural industrial e o território urbano através dos processos de patrimonialização e de ocupação pela população sem-teto da creche Ninho Jardim Condessa Marina R. Crespi, no bairro da Mooca, em São Paulo. Analisaremos esses processos à luz da problematização das noções de risco, perda, demolição e mercado desenvolvidas por J. R. Gonçalves, entendendo-as como o avesso do patrimônio cultural, bem como de sua vinculação aos processos de gentrificação urbana. Para este fim, baseamo-nos na análise de documentos e na realização de entrevistas qualitativas.

Resumo Desde o século XIX os parques nacionais tornaram-se um importante instrumento de patrimonialização da natureza, produzindo uma visão utópica da relação homem-natureza e sentimentos de integração simbólica e territorial da sociedade nacional. Esse modelo, no entanto, passou a ser questionado por modos culturalmente diversos de apropriação material e simbólica da natureza. Confrontando as novas orientações socioambientais e de diversidade cultural nas políticas de patrimônio, o presente artigo descreve as formas de resistência e afirmação da paisagem do chamado Sertão Carioca frente ao mito moderno da natureza intocada, imposto pela criação do Parque Estadual da Pedra Branca, na cidade do Rio de Janeiro.

Resumo Neste artigo, reflito sobre retóricas e práticas patrimoniais movimentadas em torno das Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (Apacs) do Rio de Janeiro. A partir de análise dos discursos de planejadores urbanos e de projetos governamentais, discuto como essa política municipal produziu tanto um forte apelo à identidade cultural e à memória afetiva dos bairros quanto a redistribuição de recursos entre diferentes regiões da cidade, gerando zonas de interesse turístico e de incentivo ou constrangimento à atuação do mercado imobiliário e tornando-se uma poderosa estratégia de gestão territorial.

Resumo Inserido numa pesquisa que analisa os bens tombados oriundos da sociedade cafeeira paulista (1830-1930), este artigo apresenta o Solar do Barão de Jundiaí, na cidade de Jundiaí/SP, e a Casa de Prudente de Moraes, localizada em Piracicaba/SP. Conhecendo o contexto de origem de cada uma dessas edificações, compreendendo sob quais razões se deram seus tombamentos, e como esses bens tombados se relacionaram com os museus históricos neles instalados, este texto pretende apreender a maneira como o bem tombado é apresentado para quem o visita. Assim, busca contribuir para o debate em torno da atualização dos significados desses bens edificados.

Resumo O presente texto apresenta os resultados de um estudo de caso que teve como objetivo analisar como e o que tem sido considerado pelo poder público bem patrimonial da população afro-brasileira em um município catarinense.Analisa também o que pensam os moradores(as) sobre os bens patrimoniais da população. Foram utilizados como procedimentos: análise documental, aplicação de questionário e entrevistas. Como resultado, constatou-se que os referenciais de patrimônio cultural simbolicamente atuantes ainda são os tradicionais patrimônios "a pedra e cal". Nessa perspectiva, o patrimônio cultural associado à população afro-brasileira fica excluído, em grande medida, porque popularmente não é visto como patrimônio cultural.

Resumo Este artigo apresenta o "circuito social" de uma obra de arquitetura neocolonial, o Solar Monjope, edificada nos anos 1920 no Jardim Botânico pelo médico e diletante das artes José Marianno Filho. O solar esteve envolto em controvérsias desde sua construção, e em especial quando de sua demolição nos anos 1970, e a partir dele estudamos os meandros institucionais dos órgãos de preservação atuantes no território carioca, o IPHAN e o predecessor do INEPAC, nos anos 1970, analisando as razões para a demanda pró-preservação de não especialistas como forma de entender a percepção da sociedade sobre o patrimônio.

Resumo A casa rural do Baixo Minho, em Portugal, no período 1550-1810, para além de se afirmar como um elemento do complexo agrícola, desempenhava um papel crucial na sociedade em questão graças aos sentimentos de pertença e de identidade que se transmitiam de geração em geração. Desse modo, através da análise de 600 inventários orfanológicos e testamentos apensos, complementada com um levantamento fotográfico exaustivo das habitações rurais, procuramos estudar os elementos arquitetônicos e as divisões internas da casa minhota no Antigo Regime, analisando as diferentes funcionalidades e usos do espaço enquanto possíveis elementos de diferenciação entre o privado e o público.

Resumo Considerados locais "sujos" ou que "atrapalhavam" o desenvolvimento das cidades, muitos mercados de abastecimento foram remanejados para zonas periféricas dos centros urbanos. Atualmente eles vêm sendo recuperados como "patrimônios", expressando concepções urbanísticas alternativas e passando a ser alvos de políticas públicas voltadas para o turismo. Este artigo analisa o caso de projetos urbanísticos para a reconstrução de um mercado no centro da cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é expor diferentes concepções urbanísticas relacionadas aos mercados do Rio, assim como distintas articulações entre urbanismo e processos de patrimonialização.

Resumo Este ensaio discute alguns aspectos da dialética que se desenvolve entre memória e esquecimento nas sociedades contemporâneas. Descreve como esta complexa relação se apresenta em distintos espaços institucionais e culturais, tais como museus, arquivos públicos e políticas da memória, justamente numa época que se coloca sob o signo da inovação. Ao menos três questões emergem de uma fenomenologia da consciência histórica atual: nossas sociedades de fato sofrem de um excesso de história? Há limites para os usos do passado? A fim de explicar adequadamente nossa situação civilizacional deveríamos adotar um conceito mais amplo de história?

Resumo No Brasil oitocentista, o significado social do "viver sobre si", ao chegar aos tribunais, era traduzido em termos jurídicos. Assim, conflitos sociais adquiriam uma linguagem jurídica delimitada pela teoria possessória. Porém, apesar do "viver sobre si" ter sido invocado desde pelo menos o século XVIII, a análise de 270 processos evidencia que as ações de manutenção de liberdade surgiram, como procedimento judicial específico, a partir de 1840. Tais procedimentos tiveram seus contornos desenhados na prática judicial, e sua construção vinculou-se a um contexto mais geral de "modernização" institucional e jurídica.

Resumo A proposta do artigo é apresentar a estrutura e o funcionamento da justiça militar ao longo da história do Brasil, abarcando os períodos imperial e republicano. Para tanto, optou-se por mapear e analisar a legislação que delineia os contornos dessa justiça, considerando sua composição, suas atribuições e o alcance de seu trabalho, julgando militares e civis. A criação e a permanência de um foro militar pouco definido estão intimamente relacionadas ao debate sobre a profissionalização da carreira e o gradativo envolvimento dos militares com questões políticas, até se firmarem como atores políticos relevantes a partir da instauração do regime republicano.

Resumo O artigo discute o modo como se operou em São Paulo o controle e a repressão da vadiagem, categoria social forjada pelo discurso jurídico entre o final do século XIX e a primeira metade do XX, através de tecnologias de assujeitamento de indivíduos submetidos a formas de classificação e controle expressas em práticas policiais arbitrárias como as detenções correcionais. Para tanto, analisam-se sobretudo dados extraídos de relatórios policiais entre as décadas de 1930 e 1940, que indicam a sobreposição das medidas de controle social aos instrumentos jurídico-penais, opondo formas heterodoxas de gestão dos ilegalismos ao ciclo completo da punição.