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Diante de um cenário de vasta degradação de pastagens no Brasil e pelo mundo e sabendo que a forrageira é a principal e mais viável fonte de alimentos dos ruminantes, o objetivo dessa revisão foi analisar esse fenômeno, da degradação dos pastos e estratégias que podem reverter o atual cenário. As utilizações das técnicas de um manejo regenerativo possibilitam uma produção de forma mais sustentável, na qual há uma preocupação mundial com os desmatamentos das áreas, e também atenderá o nicho de consumidores crescente por uma prática de produção que não agrave o meio ambiente. Pensando nisso, o manejo regenerativo atende a ambos os lados pois possibilita a recuperação das áreas que foram utilizadas de maneira inadequada, aumenta a produção de pecuária e pode evitar novas aberturas de áreas. Cada área problemática deve ser atendida de forma individualmente, de modo a proporcionar um efeito durador e viável.

Esta dissertação tem o escopo de tratar do Direito Humano Fundamental do Acesso à Justiça dos povos indígenas e sua efetividade a partir da análise do sistema de justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este trabalho é resultado das pesquisas bibliográficas que tiveram como foco principal a revisão de literatura sobre o direito humano fundamental dos povos indígenas, bem como da importância de um efetivo sistema educacional relacionado com este tema, juntamente com a análise legislativa e jurisprudencial sobre o assunto, além de pesquisas realizadas perante a Universidade Federal do Tocantins, sistema de justiça tocantinense e sistema de justiça internacional. Utilizou-se de método dedutivo e dialético. O acesso à justiça foi estudado em três esferas: educacional; sistema de justiça interno/regional; e sistema de justiça internacional. Primeiramente houve um estudo do acesso à justiça, destacando a efetividade desses direitos por parte desses povos, com a utilização de pesquisa feita perante a Universidade Federal do Tocantins, para análise do viés educacional do ingresso e conclusão dos indígenas no ensino superior nessa universidade. Na sequência buscou-se o estudo do sistema regional de justiça, com a análise de dados extraídos do Tribunal de Justiça do Tocantins, para buscar a existência ou inexistência desses números, e demonstrar a importância de dados estatísticos sobre o tema dessas minorias. Por fim, vislumbrou-se o estudo das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao acesso à justiça dos povos indígenas. Conclui demonstrando que é necessário criar mecanismos à efetivação desse direito fundamental pelos povos indígenas, com a proposição de duas medidas a serem realizadas em âmbito regional, que podem contribuir para a concretização desse direito.

O coronavírus (COVID-19), identificado na China no final de 2019, possui alto potencial de contágio, e sua incidência tem aumentado exponencialmente. Sua ampla transmissão foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia em 11 de março de 2020. A pandemia de coronavírus tem atravessado todo o tecido social, não poupando praticamente nenhuma área da vida coletiva ou individual, com repercussões peculiares à saúde mental. O trabalho buscou investigar: Quais as ações da prefeitura de Palmas para o enfrentamento da COVID 19 no período compreendido entre março de 2020 à março de 2021. Como metodologia na realização do trabalho, foi executada uma revisão integrativa de literatura, que possibilitou a identificação, síntese e a realização de uma análise na literatura acerca da temática específica, dialogando, quantitativa e documentalmente com a realidade da pandemia. Foi aplicado um questionário junto aos profissionais das UPA (Unidade de Pronto Atendimento) SUL e NORTE, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e os CSC (Centro de Saúde da Comunidade) do município de Palmas – Tocantins com objetivo de identificar a percepção dos funcionários quanto as ações da prefeitura de Palmas para o enfrentamento da Covid-19. Como produto final desta pesquisa foi elaborado um protocolo de saúde mental, o qual será aplicado aos profissionais da linha de frente no combate a pandemia do Covid-19, a fim de identificar os potenciais impactos em sua saúde mental. Uma vez que exista uma alta prevalência de ansiedade, estresse e possíveis casos de depressão entre os profissionais da prefeitura de Palmas, que tratam de pacientes com Covid-19, é indispensável que os órgãos responsáveis invistam em políticas públicas para promover o bem-estar da saúde mental desses profissionais que estão atuando na linha de frente. Ademais, para um melhor entendimento das repercussões psicológicas e psiquiátricas de uma pandemia, é preciso levar em consideração as principais implicações e emoções envolvidas antes, durante e após o evento.

Neste trabalho buscou-se investigar sobre o processo energético dos 139 municípios do Tocantins pertencentes às microrregiões do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Por meio dos dados técnicos investigados, foi possível buscar informações técnicas e de obras de melhoria junto a SEAGRO. Com o aumento das disponibilidades de energia, das fontes de energia renováveis e das cargas novas solicitadas, buscou-se ações para melhorar o atendimento aos consumidores e aos novos empreendimentos que se enquadram dentro da nova infraestrutura energética dos municípios. Dentro deste contexto, foi possível conhecer: a quantidade de geração de energia liberada em kilowatt (kW); as fontes de geração renováveis e as cargas liberadas em kilowatt (kW) referentes aos anos de 2016 e 2017. Alguns municípios do Tocantins que estão em crescente expansão, principalmente pela migração de pessoas em busca de novas oportunidades como emprego, renda, qualidade de vida, instalação de novos empreendimentos no ramo do agronegócio, entre outras oportunidades, Neste contexto há grandes perspectivas de crescimento na demanda energética. Para atender a população e as novas infraestruturas daquelas 8 microrregiões, serão executadas obras de melhoria e construção nas áreas de energia elétrica em algumas cidades do Tocantins com previsão de início para 2018 e término em 2020.

A pandemia COVID-19 no Brasil teve início em 26 de fevereiro de 2020, e gerou um emaranhado de reviravoltas, seja na esfera social, política e econômica. Como consequência a crise econômica gerada atingiu setores diversos, bem como nas companhias de varejo, as referidas mudanças também não foram diferentes. Dessa forma as empresas precisaram se adaptar ao novo cenário pandêmico, por meio das medidas de enfrentamento, usando planejamentos e através de estratégias. Visando contribuir, o presente trabalho tem como objetivo, compreender a relação das estratégias adotadas pelas empresas de varejo com o desempenho organizacional durante a pandemia. A metodologia adotada nesta pesquisa é descritiva, documental, qualitativa e quantitativa. Na amostra de dados e coleta, utilizou empresas de capital aberto listadas na Brasil Bolsa Balcão – B3 pertencentes ao setor varejista no ano de 2020. As empresas varejistas que serviram como objeto de pesquisa para esse trabalho foram: Lojas Americanas, Magazine Luiza e Via varejo. A análise compreendeu apenas o momento de forte contingência, sendo o período de pandemia do ano de 2020. Para isso, foi realizado, no tratamento e análise dos dados, a aplicação de alguns indicadores de desempenho com base nas informações trimestrais disponibilizadas pelas empresas em seus relatórios financeiros, além de análise das estratégias adotadas pelas empresas. Com isso, averiguou-se que cada companhia varejista adotou estratégias particulares. Um dos principais resultados obtidos foram as transições das vendas feitas por meio de lojas físicas para aquelas realizadas pelas lojas virtuais, ou seja, pelo meio virtual. Quanto ao desempenho, alguns indicadores obtiveram variações positivas para as três varejistas, destacando a Alavancagem, a Composição de Endividamento. No que se refere a Liquidez Corrente, apenas a Lojas Americanas conseguiu obter resultados sem decréscimo nos 4 trimestres. Com relação ao ROA (Retorno sobre ativo) e ao ROE (Retorno sobre o patrimônio liquido) sofreram algumas variações com acréscimos e decréscimos durante os trimestres analisados.

A pesquisa a seguir tem como tema as audiências de custódia, com destaque de seu alcance e resultado na comarca de Palmas, com o fim de observar quais têm sido sua verdadeira eficácia e dificuldades de implantação em todo o estado do Tocantins. Busca demonstrar que – não obstante a boa intenção da sua implantação, tendo por principal norte combater o encarceramento provisório desnecessário, proteção da integridade física do preso e evitar a inviolabilidade dos direitos fundamentais das garantias constitucionais – os resultados práticos até o momento não condizem com o que se propalou na sua implantação em 2015. Já foram por demais debatidas as situações do nosso sistema penitenciário brasileiro, as quais são amplamente conhecidas e destacadas em inúmeros relatórios de organismos nacionais e internacionais da defesa dos direitos humanos. Nesse sentido, por meio de uma pesquisa bibliográfica, a intenção é situar o instituto das audiências de custódia no nosso ordenamento jurídico e suas perspectivas no enfoque dos direitos humanos, bem assim identificar a legislação relacionada com o tema. Por meio de pesquisa no sistema e-Proc, apresentar em números os resultados e demonstrar não terem sido os esperados, sobretudo no que se refere à diminuição do encarceramento cautelar. E mais, descrever as prisões em flagrante antes e depois das custódias, o número de prisões que foram mantidas e liberdades ocorridas depois de sua implantação. Apontar os desafios de extensão em todo o estado do Tocantins, e, ao final, apresentar uma proposta mais adequada à nossa realidade, com o fim de implantação das custódias no nosso Judiciário.

Trata-se de estudo descritivo, realizado nas 31 Unidades de Saúde (US) do Sistema Único de Saúde, que administram vacinas no município de Palmas / Tocantins - Brasil, com objetivo de comparar as práticas profissionais de descarte de resíduos de vacinação com a normatização técnica federal que faz referência ao gerenciamento de resíduos de saúde, com destaque para a RCD n° 306/2004 da ANVISA, a Resolução n° 358/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e para as normativas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Buscou-se também identificar ações realizadas nas US que minimizam a geração dos resíduos de vacinação e que expõem o meio ambiente e os trabalhadores a riscos de contaminação. Os dados foram coletados no período de junho a novembro de 2016 por meio de observação direta com utilização de roteiro composto por diferentes fases do gerenciamento dos resíduos, em seguida foram analisados por meio de estatística descritiva. Ao comparar as práticas realizadas com as recomendações da legislação e normativas da ABNT referentes a resíduos de serviço de saúde, observou-se que em todas as unidades de saúde ocorreram falhas em relação ao gerenciamento dos resíduos de vacinação, sendo que as intraestabelecimento foram predominantes. Tal realidade pode expor trabalhadores, usuários e meio ambiente ao risco de contaminação. É necessário rever as práticas de gerenciamento dos resíduos de vacinação que são realizadas nas unidades públicas de saúde de Palmas-TO, assim como treinar/capacitar os profissionais das salas de vacinação em relação ao tema.

Leptophlebiidae Banks, 1900, constitui uma família de efemerópteros que representam um agrupamento monofilético onde todos os membros na região Neotropical pertencem à subfamília Atalophlebiinae. No Brasil são registrados 27 gêneros e 124 espécies de efemerópteros pertencentes ao grupo. Eles se destacam como excelentes indicadores do estado de preservação de sistemas aquáticos e desempenham uma variedade de serviços ecossistêmicos como a ciclagem de nutrientes, a fragmentação de partículas em suspensão nos ambientes aquáticos e a bioturbação. O presente estudo buscou atualizar os registros para a família Leptophlebiidae no estado do Tocantins, fornecendo comentários sobre as espécies encontradas na região e descrever possíveis novos táxons. As coletas foram conduzidas entre os meses de agosto de 2017 e agosto de 2019, durante 12 expedições em visita a 20 localidades, distribuídas em 14 municípios no estado. As formas imaturas foram coletadas durante o dia com auxílio de uma rede “D” nas rochas, areia, cascalho e aderidos à vegetação nos ambientes aquáticos e os adultos foram capturados com auxílio de armadilhas luminosas (lençol iluminado, Pennsylvania e caixa U.V). Como resultado foram acrescentados 15 registros de espécies e 9 gêneros, sendo estas novas ocorrências para a região, e feita a descrição de uma nova espécie, Simothraulopsis primus Orlando, Krolow & Boldrini, 2019.

Esta tese analisa as políticas de Educação Básica para o campo no Estado do Tocantins, implementadas especialmente a partir dos anos de 1990. Situada no contexto das reformas educacionais orientadas pelas agências internacionais comprometidas com o modo de produção capitalista – com o objetivo de forjar um ensino capaz de assegurar a dominação ideológica e atender às necessidades impostas pelo mercado de trabalho – a política educacional direcionada à classe trabalhadora no campo é analisada a partir de uma leitura crítica sobre o Estado e as políticas públicas no contexto do capitalismo e de suas crises cíclicas. Evidencia-se no trabalho o papel desempenhado pelo Estado no processo de expansão do capital no campo, bem como suas consequências para a classe trabalhadora, que se expressam, por um lado, no avanço do agronegócio e, por outro, na precarização das condições de trabalho e no retorno de relações produtivas já consideradas extirpadas na sociedade, como o trabalho escravo na sua configuração contemporânea. Na análise efetivada, são tomados como referências concretas os chamados Territórios da Cidadania – elementos do processo contemporâneo de territorialização das políticas públicas para o campo – permitindo as reflexões sobre as políticas de educação para o campo no Tocantins. Privilegia-se, ainda, a análise da produção teórica elaborada pelo “Movimento por Uma Educação do Campo”, destacando as contradições presentes em tais propostas, seus limites, alcances e possibilidades. A simultânea recorrência à teoria marxista e à adoção do materialismo histórico dialético permite que ao longo do trabalho se empreenda a crítica às formas de sustentação da sociedade capitalista, ao mesmo tempo em que se buscam as possibilidades de sua ultrapassagem. Nesse sentido, tais reflexões desenvolvidas partem do princípio de que a educação não é uma ação isolada, que não se compreende nem se explica por si. A análise sobre suas possibilidades, limites, qualidade e extensão, não pode, pois, prescindir da consideração da base material da sociedade, de sua forma de organização e funcionamento, de suas contradições e dos antagonismos de classes nela presentes. As considerações finais do trabalho vão afirmar a inexistência de políticas de educação para o campo no Tocantins, que atendam, de fato, aos interesses da classe trabalhadora no campo, bem como afirmar a importância da dialetização dos componentes imediatos presentes nas concepções teórico-práticas das atuais políticas educacionais, a fim de que seja potencializada a dimensão transformadora das práticas educativas escolares, na perspectiva da emancipação humana e da superação da sociedade de classes.

O objetivo deste trabalho foi o desenvolvimento de um protótipo de Microbalança de Cristal de Quartzo – MCQ de baixo custo, útil como ferramenta de ensino, capaz de realizar análises micro gravimétricas e detectar interação de moléculas bioativas. O uso de equipamentos de análise biomoleculares não marcados não é comum no ensino de ciências biomédicas, biotecnologia e outras áreas, uma vez que estes equipamentos são de alto custo e com características industriais ou comerciais que excedem as características necessárias para o ensino. Foi foco deste trabalho a pesquisa de componentes eletromecânicos de baixo custo mas que resultasse em um equipamento que tivesse reprodutibilidade de resultados. A ANOVA demostrou que o equipamento respondeu adequadamente a padrões gravimétricos pré-estabelecidos produzindo um modelo de regressão satisfatório, [F (1, 16) = 382.487, p < 0,001; R2 = 0,959]. Em comparação com o custo de um equipamento comercial, o modelo proposto teve custo 28 vezes inferior. Já para as análises biomoleculares o protótipo foi capaz de identificar a interação antígeno anticorpo em tempo real bem como o momento em que o complexo antígeno-anticorpo foi desfeito. O equipamento foi projetado para ser construído utilizando-se materiais comuns em eletrônica e com uma linguagem computacional simples. Os resultados dos testes de desempenho e das características fundamentais foram exitosos, mostrando aplicabilidade adequada da MCQ como instrumento de ensino ou mesmo pesquisa básica.

O presente trabalho teve como objetivo relacionar os afastamentos funcionais com os eventos de vida produtores de estresse (EVPE) dos servidores do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), que se afastaram por motivo de doença entre os anos de 2011 a 2017. A amostra foi composta por professores e técnicos administrativos em educação (TAE’s) de todos os campi do IFTO (n= 197), juntos utilizaram um total de (n=446) afastamentos. Entre os professores houve predominância do sexo masculino (54%), média de idade de 40.6 anos e desvio padrão (DP) de 6.98 anos, a maioria possui mestrado (40%) e são casados (69%). Os TAE’s, a maior parte, são do sexo feminino (68%), possuem média de idade de 37.5 anos e DP de 7.73 anos, majoritariamente com especialização (58%) e casados (64%). Para a coleta de dados foram utilizados três instrumentos: Questionário sociodemográfico, ocupacional e de fatores regionais, que avalia desde o sexo, idade, grau de escolaridade dos participantes até o ano em que necessitaram de afastamento médico e se fatores ambientais característicos do estado, como umidade relativa do ar, temperatura, queimadas, influenciaram no seu afastamento; Escala de Reajustamento Social, que analisa os estressores externos, ou seja, os EVPE que os servidores estavam vivenciando no momento da licença médica; e, Questionário Internacional de Atividade Física (IPAQ), que classifica o respondente entre sedentário e suficientemente ativo, além disso, foi incluído neste questionário uma questão que aborda o índice de massa corporal (IMC) dos respondentes, que os classifica em baixo peso, peso adequado, sobrepeso e obesidade, segundo a classificação preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os resultados revelaram, na correlação de Pearson (r) e regressão linear (r2 ), correlações positivas e com forte dependência entre afastamentos e as seguintes variáveis: quanto aos EVPE, cada categoria foi avaliada separadamente, os resultados revelaram que os professores e TAE’s apresentaram uma relação muito forte nas seguintes categorias: dificuldades pessoais, (r=0,99, r2 =0,98) e (r=0,99, r2 =0,98); família, (r=0,99, r2 =0,98) e (r=0,96, r2 =0,92); trabalho, (r=0,99, r2 =0,98) e (r=0,95, r2 =0,90), respectivamente; em relação aos fatores ambientais os professores apresentaram uma correlação muito forte (r=0,99, r2 =0,98) e os TAE’s uma relação forte (r=0,93, r2 =0,86); o nível de atividade física apresentada pelos servidores participantes da pesquisa e os afastamentos realizados apresentaram uma relação muito forte (r=0,98, r2 =0,96) tanto para os professores quanto para os TAE’s; a relação entre afastamentos e sobrepeso/obesidade também apresentou uma correlação muito forte (r=0,99, r 2 =0,98) para os professores e para os TAE’s (r=0,98, r2 =0,96). Conforme dados da literatura e as correlações realizadas neste estudo, os EVPE, os fatores regionais próprios do estado do Tocantins e a inatividade física podem contribuir para o desenvolvimento de doenças e são fatores que necessitam de um olhar especial por parte do poder público, medidas preventivas devem ser tomadas visando à totalidade do indivíduo e não somente o ambiente de trabalho, como abordado, atualmente, por muitas pesquisas e programas de qualidade de vida no trabalho (QVT).

Na produção de etanol lignocelulósico, o pré-tratamento é uma etapa determinante, pois aumenta a acessibilidade das enzimas ao substrato durante o processo de hidrólise enzimática. Dentre os diversos tipos de pré-tratamento destaca-se o com liquido iônicos (LIs), apresentando-se como uma promissora alternativa para melhorar os rendimentos de hidrólise, pela desconstrução da parede vegetal melhorando a acessibilidade da celulose. Neste trabalho foram utilizados três tipos de LIs: brometo de 1-n-butil-3-metil-imidazol ([BMIM] [Br]); acetato de 1-n-butil-3-metil-imidazol ([BMIM] [H3CCOO]) e hidrogenosulfato de 1-n-butil-3-metil-imidazol ([BMIM] [HSO4]) e três tipos de biomassas lignocelulósicas: bagaço de cana-de-açúcar; palha de arroz e serragem de madeira, na intenção de avaliar a influência desses três tipos de LIs no processo de hidrólise e posterior obtenção de etanol. Após alguns testes, todos os ensaios foram realizados utilizando-se 2 mL de LI em 0,1g de biomassa à 100ºC por 120 min. Verificou-se que o LI hidrogenosulfato de 1-n-butil-3-metilimidazol ([BMIM] [HSO4]) apresentou o melhor resultado individual em termos de percentual de hidrólise, porém em média nas três biomassas o LI brometo de 1-n-butil-3-metil-imidazol ([BMIM] [Br]) obteve o melhor desempenho, apresentando percentual de 41,9% de rendimento médio de hidrolise. Em relação as biomassas avaliadas, o bagaço de cana-de-açúcar obteve os melhores resultados em percentual de hidrólise, em torno de 68,2% em média. O percentual máximo de hidrolise foi verificado na combinação do LI brometo de 1-n-butil-3-metil-imidazol ([BMIM] [Br]) com a biomassa bagaço de cana-deaçúcar, que apresentou rendimento de conversão da celulose em glicose de 80,6%. Observou-se também que os três tipos de biomassa se comportaram diferentemente em contato com os LIs. Por fim como um passo adicional, realizou-se a fermentação dos hidrolisados a fim de se avaliar a capacidade de produção de etanol das biomassas estudadas, sendo que o bagaço de canade-açúcar obteve os melhores resultados na produção de etanol, obtendo um rendimento máximo de 47%

Esta pesquisa fala sobre a inserção dos trabalhadores LGBT no serviço público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Palmas e do serviço público estadual. Em um primeiro momento, discute a necessidade da implantação das políticas públicas voltadas à população LGBT. A fundamentação teórica se baseou nos estudos de Butler (2003), Foucault (2010), Irigaray (2008) e Melo, Avelar e Maroja (2012).A seguir, foi feita uma análise a partir da criação das políticas públicas no mundo, bem como um panorama das ações que acontecem em algumas partes do mundo. Logo depois, faz um apanhado geral sobre as políticas públicas e a inserção dos servidores LGBT nas organizações públicas. Foram aplicados questionários para servidores que exercessem atividades em organizações públicas, no estado do Tocantins, bem como na Prefeitura Municipal de Palmas. Os questionários continham 30 questões semiabertas, que foram respondidas sobre a condição de anonimato. Assim, foi definida a amostra de dez servidores, como uma amostra não aleatória, segundo Barbetta (2012). Após a coleta dos dados as entrevistas foram transcritas e os dados analisados. Para análise dos dados gerados foram utilizados os pressupostos da análise do conteúdo segundo Bardin (2011). Os resultados demonstraram que todos os servidores LGBT reforçam suas falas acerca da implantação de ações e melhorias, no que diz respeito a sua inclusão e aceitação nas organizações em que trabalham. Foi evidenciado que os servidores públicos LGBT do Estado do Tocantins não se sentem incluídos em suas organizações e não percebem políticas públicas oriundas do Governo do Estado, sendo as únicas políticas existentes as de cunho federal. Por fim, foram apresentados os relatos dos servidores sobre suas vivências em seus ambientes de trabalho, e sugeriram-se melhorias na gestão, por parte da Prefeitura Municipal de Palmas, quanto do Governo do Estado do Tocantins.

Os transformadores de potência são os equipamentos mais críticos e de maior custo em uma subestação de energia. A confiabilidade desses equipamentos é imprescindível para os negócios de transmissão e distribuição do ponto de vista financeiro e estratégico e, de forma indireta, para setores importantes no desenvolvimento do país como comércio, agronegócio e indústria. As manutenções preditivas visam monitorar ou acompanhar o estado dos transformadores por meio de diagnóstico preventivo. Por meio do refinamento dessas técnicas de manutenção é possível reduzir custos com substituições, manutenções, evitar penalidades dos órgãos reguladores por não cumprimento de índices de qualidade, evitar falhas, garantir maior confiabilidade e disponibilidade, evitar riscos desnecessários e prolongar o tempo de vida útil dos equipamentos. Com isso, este trabalho explora as diferentes técnicas de manutenção preditivas que envolvem o óleo isolante, correlaciona os dados de manutenções preditivas por meio de um estudo de caso em uma distribuidora de energia, estipula critérios para diagnóstico de transformadores baseados na bibliografia e apresenta o uso da ferramenta de Power BI como contribuição para a gestão dos ativos, o planejamento da manutenção, a realização de plano de contingência, a logística, estratégia e preservação dos equipamentos.

O presente estudo teve como objetivo verificar a relação entre o repasse do ICMS Ecológico e o desenvolvimento dos municípios tocantinenses entre os anos de 2018 a 2020. Para tanto, procurou analisar o referencial teórico a cerca do assunto, principalmente verificar a legislação estadual que dispõe sobre o ICMS-E, como também os repasses feitos aos municípios. Através da elaboração de planilhas, coletando os dados secundários, foi possível gerar gráficos, onde se procurou verificar a relação do ICMS-E com o desenvolvimento dos municípios, por meio do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), com base no censo 2010. Os resultados mostraram que nem sempre um município com IDHM elevado recebe um maior repasse do ICMS-E, pelo contrário a maioria dos municípios analisados que obtiveram um IDHM baixo, até mesmo médio, receberam os maiores repasses do ICMS-E, sugerindo assim uma correlação inversa, não contribuindo de forma diretamente ao desenvolvimento socioeconômico, mas sendo mais uma política pública voltada a estimular e incentivar a proteção do meio ambiente.

Na contemporaneidade, parece haver uma tentativa de compreender como ocorrem as mudanças individuais e coletivas na sociedade. Em tal compreensão, o conceito de identidade tem permeado campos distintos do saber, sobretudo a educação (suas disciplinas afins como a linguística e a história). O estudo aqui descrito converge para esse conceito, pois o texto materializa uma pesquisa que objetivou compreender as crenças presentes no cotidiano de professores de inglês de Gurupi (TO) e as implicações que têm tanto na construção da identidade deles quanto na imagem que têm de si como professores de língua estrangeira. Para cumprir esse objetivo, a pesquisa recorreu a uma leitura analíticointerpretativa de relatos orais desses professores e de pais de alunos. A pesquisa enfoca o contexto de formação docente do sul de Tocantins; e o faz mediante a abordagem da história de vida, que se vale da metodologia da história oral. Através de um levantamento de natureza qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com professores de escolas públicas e de cursos de inglês, além de questionários enviados aos pais de alunos. Os resultados evidenciam uma relação bem próxima entre crenças e experiência de ensino e aprendizagem e certo desprestígio e desânimo que se vinculam não só à prática, mas também às representações sociais do professor de inglês. Sua identidade se erige na associação entre um desejo idealizado de falar inglês e a falta de meios para tal. Como memória de modelos adquiridos na prática escolar discente e docente, as vivências relatadas suscitaram reflexões particulares do fazer profissional, isto é, de experiências pessoais não só no ensino de Língua Inglesa, mas também na aprendizagem.

O Processo de Bolonha tem recebido a atenção de pesquisadores do mundo inteiro. Trata-se de uma transformação dos processos formativos como nunca antes vivenciado. Com isso, estudos e pesquisas têm apontado para as modificações necessárias a fim de transformar uma perspectiva de educação em realidade formativa em todo o continente europeu. O curso de Comunicação Social/Jornalismo, desenvolvido em quatro universidades portuguesas, torna-se ilustrativo dos desafios vivenciados em âmbito nacional. Dessa forma, esta tese mergulhou em diversos aspectos do Processo de Bolonha, tendo como objetivos: compreender a dinâmica de transformação das estratégias de formação acadêmica de jornalistas em Portugal no contexto da implementação do Processo de Bolonha e das novas práticas profissionais decorrentes das mudanças tecnológicas das duas últimas décadas; compreender os processos formativos realizados por cada uma das instituições objeto do estudo em Portugal; e avaliar o impacto dos macroprocessos de ajustes educacionais/jurídicos com foco no Processo de Bolonha em Portugal. Partiu-se, neste estudo doutoral, de três hipóteses norteadoras: H1: o Processo de Bolonha impôs importantes mudanças nas práticas formativas europeias, em um contexto marcado pela emergência e pela difusão das tecnologias digitais. Estas vêm transformando substancialmente os processos comunicacionais e, em particular, o jornalismo enquanto prática social. Como consequência, novas competências e habilidades passam a ser demandadas, e os processos de formação acadêmica de jornalistas vêm incorporando as novas demandas e sofrendo ajustes ad hoc que independem de “reformas curriculares” em uma acepção mais ampla e tradicional; H2: os processos de ajustes nos cursos de Jornalismo pré datam Bolonha e são inicialmente decorrência da percepção de necessidade de respostas às transformações das práticas formativas. Têm como elementos propulsores grupos de docentes que funcionam como “agentes de inovação” – em contraposição aos “resistentes às mudanças” – e a própria demanda da clientela discente que chega à universidade com conjuntos crescentes de competências digitais; e H3: situações de crise e ajustes macro no caso português, funcionam como oportunizadoras/potencializadoras dos ajustes tendentes à incorporação das demandas criadas pelas novas formas de prática jornalística. Com esses eixos norteadores, fez-se uma incursão sobre os aspectos político-sociais e pedagógicos da Declaração de Sorbonne (1998), Declaração de Bolonha (1999) e a consolidação dessa política formativa nos encontros em Praga (2001), Berlim (2003), Bergen (2005), Londres (2007), Louvaine (2009), Budapeste e Viena (2010) e Bucareste (2012). Conclui-se que, ao longo dos anos, as instituições universitárias envolvidas no Processo de Bolonha vêm desenvolvendo expertise nos processos de formação em primeiro, segundo e terceiro ciclos. Atendendo às demandas impostas pelos processos de qualidade, as instituições de ensino superior são modernizadas, redefinindo a compreensão do que vem a ser formação graduada e pós-graduada. Apesar dos avanços significativos na implantação e na implementação das políticas em torno de Bolonha, as universidades portuguesas pesquisadas apresentam dificuldades no alinhamento pedagógico de suas estruturas curriculares, próprio de uma transformação pedagógica dessa magnitude. Ao mesmo tempo, os cursos pesquisados de Comunicação Social/Jornalismo têm redesenhado suas práticas em busca da aproximação com os resultados preconizados pelo Processo de Bolonha.

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo investigar a cosmovisão dos moradores do Povoado Passarinho, em relação aos povos Apinajés, considerando a proximidade do povoado com a Aldeia Prata ambos localizados no município de Tocantinópolis-TO. A metodologia adotada foi pesquisa autobiográfica utilizando, para coleta de dados dos entrevistados, entrevistas narrativas, como uma forma de validar as falas dos sujeitos. A entrevista narrativa visa estimular e até mesmo encorajar o sujeito entrevistado (informante) a contar algo sobre algum acontecimento importante de sua vida e do contexto social, por meio de pergunta geradora. É importante mencionar que foram selecionados não indígenas que moram na comunidade Passarinho e os que moram dentro da Aldeia Prata. A entrevista tinha como foco investigar a visão dos mesmos sobre a cultura Apinajé através das suas relações interculturais. Dessa forma os resultados evidenciam que, os moradores do povoado passarinho não demostram poucos pensamentos equivocados sobre os índios da Aldeia Prata.

A importância dos instrumentos de medição para o avanço tecnológico e processos produtivos é indiscutível. No contexto de eletricidade, as medidas de determinadas grandezas são essenciais, posto que resultam em informações necessárias para definição de pesquisas, monitoração, segurança, proteção e controle de equipamentos. Os aparelhos FLUKE 345, FLUKE 1738, TEKTRONIX THS3024 e WAVEBOOK/516, disponíveis no Laboratório de Circuitos e Máquinas Elétricas do curso de bacharelado em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Tocantins (UFT), são dispositivos de grande valia para progresso do ensino, pesquisa e extensão. Neste sentido, o objetivo central deste trabalho é realizar medições, utilizando simultaneamente os quatro equipamentos supramencionados e comparar os resultados obtidos por eles, consoante aos manuais disponibilizados pelos fabricantes. Por conseguinte, os resultados serão apresentados, comparados e discutidos ao longo do trabalho, destacando os desvios, erros, precisão, exatidão, resolução e sensibilidade, considerando um aparelho específico como referencial.

A ideia de que as condições dignas de existência envolvem interesses não só individuais, mas coletivos, ganhou espaço com a evolução dos direitos metaindividuais e a consequente necessidade de criação de instrumentos hábeis a proteção de direitos de grupos. Tal fenômeno abriu caminho para que a tutela coletiva surgisse como instrumento protetor de necessidades primárias à vida digna. Um ponto central que ficou evidenciado com respeito à coletivização de direitos é sua inegável importância social. O presente estudo buscou analisar e demonstrar a relevância desse fenômeno de coletivização dos direitos humanos, a partir da identificação dos direitos de natureza coletiva: direitos difusos, coletivos strictu sensu e individuais homogêneos. Além do estudo desses direitos, o trabalho enveredou pela análise do processo coletivo para efetivação de direitos metaindividuais, notadamente com foco na ação civil pública e a ação popular, instrumentos escolhidos ante sua grande relevância na tutela dos interesses transindividuais. A partir da análise dos direitos e interesses coletivos, bem como dos instrumentos de tutela judicial desses interesses, afim de atender aos objetivos traçados para a pesquisa realizou-se o diagnóstico das ações civis públicas e das ações populares propostas na comarca de Gurupi durante os anos de 2013 a 2015. A análise individual de cada ação propostas no período pesquisado foi realizada, sendo colhidos os dados relativos ao número de ações em andamento, matérias discutidas e grau de efetividade das demandas, dentre outros, sempre no sentido de se construir um perfil de como essas ações vem sendo tratadas no judiciário gurupiense. Ao final, o estudo permitiu uma análise crítica do perfil dessas ações, possibilitando a efetiva consciência de como esse instrumento de jurisdição vem sendo tratados na comarca pesquisada.