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Este trabalho intitulado Mulheres surdas negras no curso de Letras: Libras da UFT, Campus de Porto Nacional- TO: e seus processos identitários teve como objetivo relatar as discentes autodeclaradas pretas e surdas e analisar os preconceitos sofridos devido ao fato de ser mulher, negra e surda. Além disso, trabalha com as teorias Perlin (2016), Ribeiro (2017), Ferreira (2018), Domingues (2011) e Buzar (2012), os quais discutem sobre o tema abordado. Buscamos apontar algumas narrativas obtidas pelas discentes surdas negras que apresentaram seus estigmas e estão sempre passando por situações de opressão na maioria das vezes essa situação é refletida por causa de feminilidade, sua cor e surdez. São também recusadas dos espaços de trabalho, de lazer e até do convívio familiar onde a sua língua não circula de forma efetiva. Desta forma deveria ter políticas sociais de inclusão que pudesse observar de forma mais minuciosa e diferenciada para poder incluir ao invés de excluir. Por fim, seus resultados construídos com a coleta de dados dos relatos vivenciados pelas mulheres surdas negras, são as dificuldades e que elas não se resumem só no espaço acadêmico e sim em todos os ambientes.

O tema central deste estudo é o sebo bovino, resíduo da agroindústria frigorífica que tem, dentre outras destinações, a utilização na produção de biodiesel, sendo a segunda matéria-prima mais utilizada na produção deste biocombustível no Brasil. A partir dessa condição, o presente estudo buscou analisar a importância do sebo bovino no mercado de produção de biodiesel brasileiro, utilizando-se de uma Environmental Scanning dos fatores macro e microambiental que envolvem o resíduo como matéria-prima agroenergética. A pesquisa teve caráter exploratório, com abordagem qualitativa, e utilizou o procedimento bibliográfico, fundamentando as análises em estudos e relatórios que versam sobre o tema. E para a varredura ambiental, utilizou-se a análise PESTAL, que envolve os campos político, econômico, social, tecnológico, ambiental. Com essa leitura procedeu com utilização da análise SWOT para o levantamento das oportunidades e ameaças dos fatores PESTAL, bem como as forças e fraquezas do sebo bovino enquanto matéria-prima de biodiesel. A partir disso, as forças e fraquezas foram cruzadas com as oportunidades e ameaças, utilizando pontuação baseada na Escala Likert. Com o cruzamento foi determinada a postura estratégica do sebo bovino como de desenvolvimento, devido a predominância oportunidades e forças. E com base na postura identificada, e considerando que esta possibilita uma ação ofensiva do sebo bovino, concluiu-se que é preponderante a criação de um mercado nacional organizado e estável que permita o aumento da participação dessa matéria-prima na produção de biodiesel dada a sua importância nesse mercado. A conclusão justificase em cinco grandes vantagens identificadas: (a) a grande disponibilidade do insumo atrelado a produção de carne bovina, (b) o baixo custo do sebo, (c) o percentual de conversão em óleo, (d) a não concorrência com alimentos, e (e) a destinação correta para um resíduo industrial de grande impacto ambiental.

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O presente trabalho tem como objetivo compreender os conflitos e disputas territoriais no nordeste do estado do Tocantins a partir da expansão do agronegócio sobre o Reserva Indígena Kraholândia. A pesquisa se caracteriza pelo cunho exploratório-descritivo e qualitativo, e que consiste pelo contato real com a realidade em estudo. Quanto à obtenção dos dados e informações pertinentes, foram utilizados dois procedimentos básicos: a pesquisa bibliográfica e documental e os contatos diretos/trabalhos de campo. O povo Krahô vive na Terra Indígena Kraolândia, localizada a nordeste do Estado do Tocantins, entre os municípios de Goiatins e Itacajá e os rios Manoel Alves Grande e Manoel Alves Pequeno, afluentes da margem direita do Rio Tocantins. A produção do espaço no campo brasileiro é marcada por contradições e conflitos de várias ordens. O projeto desenvolvimentista neoliberal imposto pelo modo de produção capitalista tem o agronegócio como carro-chefe. E a territorialização do capitalismo no campo brasileiro está diretamente ligada à invasão e expropriação dos territórios indígenas. O cerrado tocantinense e os povos que nele habitam, como os camponeses, quilombolas e indígenas, têm sofrido sistematicamente com a expansão da fronteira do agronegócio. Nesse contexto, o povo Krahô tem sido impactado pelo avanço da produção de soja na região onde vivem, inclusive do ponto de vista de sua alimentação, com a ausência da caça e pesca. É perceptível que há confinamento e cercamento da Reserva Indígena Krahô pelo agronegócio.

A família das serpentes Viperidae é responsável pelo maior número de acidentes ofídicos registrados no Brasil, sendo de maior relevância para a saúde pública. Nesta família está o gênero Bothrops, responsável por cerca de 90% dos acidentes no país, e também no estado do Tocantins. A espécie Bothrops moojeni é distribuída por todo o Cerrado tocantinense, é a espécie de maior relevância para o Estado. Estudos mostram que a composição dos venenos varia bastante de acordo com sexo, ontogenia, alimentação, distribuição geográfica, dentre outros. Portanto, este trabalho teve como objetivo avaliar a composição das atividades biológicas induzidas pelo veneno de Bothrops moojeni, em um estudo comparativo, entre o veneno coletado em espécimes do cerrado tocantinense e no Sudeste do Brasil. Para esse intuito foi caracterizado o perfil proteico, por eletroforese (SDS-PAGE), e determinadas as atividades biológicas do edema, hemorragia, necrose e miotoxidade, em camundongos swiss. A análise do perfil proteico demonstrou bandas predominantes, com três bandas majoritárias (40, 18 e 10 kDa) para o pool do Tocantins, e para o pool do Sudeste (24, 18 e 10 kDa). Tanto o veneno da B. moojeni do Tocantins quanto o do Sudeste apresentaram as atividades biológicas testadas, sem diferenças significativas para os protocolos avaliados. Portanto, apesar do pool de venenos do Tocantins apresentar variação na intensidade das bandas proteicas com relação ao veneno do Sudeste, não houve alteração nas atividades biológicas. Contudo, serão necessários mais estudos tendo em vista a variabilidade observada na constituição proteica entre os venenos.

A organização hospitalar pode ser considerada uma empresa complexa no ponto de vista da administração, uma vez que necessita de controles exatos e ágeis para atender o serviço de saúde humana. Na empresa hospital há diversos setores, dentre estes se destacam a farmácia hospitalar e o centro cirúrgico, a primeira unidade atende a assistência médica por meio da prestação do serviço a provisão de materiais e medicamentos como insumo ao tratamento de saúde, a segunda unidade pela organização de espaços e equipamentos para o procedimento cirúrgico. Se por um lado pode ser considerada uma unidade administrativa pelo suporte ao serviço de saúde, o centro cirúrgico é uma área técnica no hospital, mas ambas devem fazer parte do mesmo planejamento, pois cabe à farmácia hospitalar estar presente em várias unidades da assistência, e dessa forma construir assim um sistema descentralizado que permite maior agilidade e o atendimento adequado aos setores solicitantes, com o uso racional dos materiais e medicamentos. O objetivo deste estudo é descrever a percepção de uma usuária do sistema descentralizado de estoque de materiais e medicamentos, por meio de uma farmácia setorial dentro do centro cirúrgico em uma unidade hospitalar do norte do Tocantins. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizada a abordagem qualitativa com técnicas de observação participante.

2017

O esporte e lazer nos dias atuais são pensados e considerados mundialmente como um bem cultural e como direito social a ser compartilhado por todos indistintamente. Nesse sentido, torna-se importante entender que a formulação de uma política pública com ênfase no esporte e lazer proporciona a implementação desses projetos/programas/ações para a sociedade. Assim, o presente estudo tem como objetivo compreender e dar visibilidade às políticas públicas de esporte e lazer desenvolvidas no município de Tocantinópolis-TO. A metodologia deste estudo se caracteriza por uma abordagem qualitativa de tipo exploratório, por meio da análise documental. Dentre os principais resultados podemos apresentar que a secretaria municipal de Juventude, Esporte e Lazer deste município desenvolve um número considerável de projetos de práticas esportivas e de lazer para comunidade, cuja maioria concentra-se no primeiro semestre. Além disso, é possível perceber também uma predominância de projetos que enfocam a prática esportiva, mais especificamente, o futebol, voltando-se, sobremaneira, para os atletas amadores da cidade e da região. Portanto, por meio da pesquisa realizada, observa-se que a atual gestão municipal da Prefeitura de Tocantinópolis por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer desenvolvem políticas municipais de Esporte e Lazer. Por fim, conclui-se que, embora esteja em conformidade com a Constituição Federal ao garantir o acesso às práticas de esporte e lazer enquanto Direito Social, a gestão deste município deveria considerar a possibilidade de ampliar a diversidade dessas práticas, na tentativa de contemplar diferentes públicos-alvo.

O cenário atual da alimentação humana indica um aumento crescente do consumo de produtos industrializados e ultraprocessados, bem como produtos artificialmente adoçados que, inicialmente formulados para suprir às necessidades da população diabética, hoje atendem a tendência da população em reduzir e controlar o consumo de calorias. Apesar de consideradas seguras pelas autoridades de saúde, são contraindicadas na gestação e lactação. Com o objetivo de conhecer a utilização e quantificar o consumo diário total de edulcorantes artificiais por gestantes e lactantes, foi realizada a coleta de dados sobre o consumo alimentar, avaliando quais produtos continham edulcorantes em sua composição e seus, respectivos teores diante do consumo diário individual e análise com a ingestão diária aceitável (IDA). Dos 161 recordatórios coletados, 89 eram gestantes e 72 nutrizes, sendo possível quantificar o consumo de edulcorantes por 9 das gestantes e 15 das nutrizes. Não foi encontrado consumo acima da ingestão diária aceitável para nenhuma das participantes. Em face do exposto, ressalta-se a importância do acompanhamento nutricional com orientações e recomendações conscientes.

No Brasil há crescente interesse pelo terceiro setor, mesmo que seu conceito ainda se configure em construção. Ao considerar a articulação em redes como um dos principais meios de expressão dessas instituições, este estudo visa conhecer a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) de Apoio Social do município de Palmas -TO e identificar, por meio da análise das medidas de centralidade de rede, os atores mais influentes e suas relações de proximidade e intermediação. Por meio de entrevistas, traçou-se um perfil de atuação das ONGs do município, identificando as mais importantes para o coletivo. Verificou-se que há subaproveitamento da rede e, portanto, grande potencial de expansão. Averiguou-se também, que as instituições estatais possuem papel relevante para a rede, porém as ONGs ainda continuam se articulando, mais frequentemente, com o próprio setor não governamental.

O objetivo geral desse estudo, foi descrever a Atenção Básica de Palmas-TO no contexto histórico e normativo do SUS. Estruturalmente, essa dissertação está dividida em três capítulos, os dois primeiros correspondem ao referencial teórico, o primeiro trata de uma revisão sistemática da literatura sobre as Políticas Públicas no Brasil, o segundo apresenta uma linha do tempo da evolução histórica e normativa da Atenção Básica do Brasil à Palmas. O terceiro capítulo expõe uma pesquisa documental qualitativa, realizada a partir dos instrumentos de gestão no período de 2014 a 2017, a fim de conhecer o desenvolvimento da Atenção Básica em Palmas-TO, onde pode-se notar que no decorrer dos anos houve mudanças no plano de saúde, isso se torna necessário para a avaliação do andamento dos trabalhos, além de proporcionar correções e adaptações das estimativas do Plano, ajustando as metas. É importante reconhecer a gestão em saúde nos municípios, pois estes estão mais próximo da população e o nível de atenção capaz de suprir grande parte das necessidades básicas apresentadas por esse público. Para isso, o planejamento é fundamental, assim como a plena participação popular na elaboração do Plano de Saúde e na definição das prioridades do setor, a qual pode ser efetuada a partir do conselho e conferência de saúde.

O presente estudo intitulado “O adoecimento mental de assistentes sociais no exercício profissional: um estudo bibliográfico”, objetivou refletir sobre o processo de adoecimento mental destes profissionais decorrente do trabalho. Desta forma, foi delimitado nas produções teóricas realizadas pelo Serviço Social e publicada nos anais virtuais das revistas Serviço Social & Sociedade e a Katálysis entre os anos de 2010 a 2019 acerca do adoecimento mental de assistentes sociais no exercício profissional. Teve como objetivo geral identificar as publicações acerca do adoecimento mental dos (as) assistentes sociais na revista Katálysis e na revista Serviço Social & Sociedade entre os anos de 2010 a 2019. Os objetivos específicos para a construção desta pesquisa foram de discutir os impactos da precarização do trabalho no exercício profissional dos (as) assistentes sociais; Verificar as principais metodologias utilizadas nos estudos acerca do adoecimento mental de assistentes sociais e compreender as principais causas no âmbito do exercício profissional que geram adoecimento mental em assistentes sociais. Tratou-se de uma pesquisa bibliográfica, com uma abordagem quali-quantitativa, e com uma finalidade exploratória. O objeto da pesquisa, deu-se, na produção teórica sobre o adoecimento mental de assistentes sociais realizada pelo Serviço Social, com o objetivo de analisar como os (as) assistentes sociais tem visto a problemática em sua própria classe profissional, como também contribuir e refletir sobre a escassa produção teórica sobre a temática. A fonte de coleta de dados foram os periódicos publicados nas referidas revistas as quais possuem a pontuação máxima de Qualis A1 de acordo com a CNPq. Buscou-se na revisão bibliográfica uma leitura crítica conforme o método crítico dialético de Marx, o qual foi o método de subsídio da pesquisa para a compreensão da realidade. Neste sentido, a pesquisa atingiu seus objetivos, na qual compreendeu-se a ligação entre a objetividade e a subjetividade do trabalho no processo de adoecimento mental de assistentes sociais, e observou-se que a precarização do trabalho ainda é um dos fatores que mais contribuem para esse adoecimento, ocorrendo de forma mais intensificada na atual conjuntura em razão do modo de produção capitalista existente, em um governo neoliberal. O estudo também possibilitou reconhecer a ausência de trabalhos teóricos sobre o adoecimento mental de assistentes sociais na classe profissional. Sendo assim, espera-se contribuir positivamente para a construção teórica acerca do tema para a classe profissional, discentes, e para a sociedade.

O fragilizado orçamento das instituições públicas, principalmente na parte dos recursos para investimento, exige que a gestão responsável faça um uso cada vez mais minucioso das verbas disponíveis. O montante aplicado em obras, nas universidades federais do país, varia entre 1% a 2% do orçamento total. No caso da Universidade Federal do Tocantins o valor foi de cerca de 1,4%. Se a universidade vir a expandir a oferta de cursos ou a população de alunos, novas estruturas serão necessárias. Os blocos mais recentes e de maior capacidade da universidade são os chamados blocos padrão de três pavimentos, ou 3P. O presente trabalho teve como objetivo propor um projeto alternativo ao bloco de maneira a aumentar a sua viabilidade econômica na parte estrutural do empreendimento, sem negligenciar o caráter técnico e/ou construtivo da obra. Para tal propósito foram realizas diversas simulações, através do software de dimensionamento em concreto armado EBERICK, pautadas em sugestões de autores renomados na área para o lançamento dos elementos estruturais.

O presente artigo buscou analisar o modelo educacional aplicado na comunidade quilombola Barra da Aroeira em Santa Tereza do Tocantins, nos anos de 2012 a 2018. O direito fundamental à educação foi historicamente obstaculizado à população negra. Neste sentido, o trabalho intentou identificar as políticas nacionais de garantia do direito à educação nas comunidades negras ao longo da história, realizando uma contraposição com modelo educacional aplicado na comunidade. Procurou também refletir sobre o acesso à educação como direito social fundamental. Metodologicamente, o trabalho se deu sob o aspecto de pesquisa bibliográfica-documental, desenvolvido com base em material pré-constituído, como, por exemplo, livros, artigos científicos, fundamentos legais e infralegais existentes, dados do Ministério da Educação e prova Brasil. A partir dos dados obtidos realizou-se uma análise dos resultados alcançados pela unidade escolar nas avaliações do Ministério da Educação, especialmente após a publicação da Resolução nº 08/2012, Diretrizes Nacionais para Educação Escolar Quilombola. Constatou-se que a unidade escolar é classificada como escola rural, localiza-se na comunidade quilombola, contempla em seus objetivos pedagógicos a inclusão e a diversidade social, entretanto, há um descolamento entre as modelo aplicado na unidade escolar com as Diretrizes Nacionais.

Este estudo promove uma discussão sobre a pobreza a partir da análise histórica do desenvolvimento do modo de produção capitalista, a origem da classe trabalhadora e a resultante desse processo: a exploração, a desigualdade de renda e a miséria. A partir desse arcabouço teórico é possível compreender como a sociedade capitalista se estruturou para garantir a exploração e como a classe trabalhadora se articulou para garantir seus direitos políticos. Esse campo conflitivo, fez com que o Estado desempenhasse papéis distintos na tentativa de manter a coesão social, como resultante desse processo surgem políticas e programas sociais. No caso brasileiro, os programas de distribuição de renda com condicionantes como forma de combate à pobreza se tornaram evidentes no cenário nacional a partir da década de 1990, essas ações se intensificaram a partir dos anos 2000 com a criação do Programa Bolsa Família (PBF) que atende todos os municípios brasileiros. No estado do Tocantins o PBF retirou milhares de famílias da condição de extrema pobreza e pobreza, entretanto a concentração de renda não foi impactada.

Diante da necessidade de programas de melhoramento do feijão-caupi para condições de Cerrado, a escolha dos genitores é uma decisão crucial que pode ser auxiliada por ferramentas como análises de divergência genética e análises dialélicas. Sendo assim, o presente trabalho teve como objetivo selecionar genitores de feijão-caupi para programa de melhoramento em condições de Cerrado no Tocantins. Todos os experimentos foram realizados na estação experimental da Universidade Federal do Tocantins e as características avaliadas foram: dias para florescimento, dias para maturação das vagens, número de vagens por planta, número de grãos por vagem, comprimento de vagens, índice de grãos, massa de cem grãos e produtividade de grãos. Com a análise de divergência genética objetivou-se avaliar 24 genótipos de feijão-caupi em condições de Cerrado no Estado do Tocantins. As distâncias entre genótipos foram obtidas através da distância generalizada de Mahalanobis e os genótipos agrupados pelos métodos de Tocher e UPGMA. Foram identificadas diferentes combinações que podem gerar populações promissoras para serem utilizadas em programas de melhoramento visando à produtividade de grãos do feijão-caupi em condições de Cerrado no Tocantins. A produtividade de grãos (24,38%) e o número de grãos por vagem (16,23%) foram as características que mais contribuíram para a dissimilaridade dos genótipos avaliados. No estudo de análise dialélica objetivou-se avaliar a capacidade combinatória de feijão-caupi em condições de Cerrado no Tocantins. Foi utilizado esquema de dialelo parcial 5x3, sendo a análise realizada de acordo com o modelo proposto por Griffing (1956), adaptado a dialelo parcial por Geraldi & Miranda-Filho (1988). As combinações híbridas UFTfc-01 x UFTfc-17, UFTfc-12 x UFTfc-16, UFTfc-10 x UFTfc-05 e UFTfc-10 x UFTfc-16 apresentam potencial para gerar populações segregantes promissoras, visto que apresentaram elevadas estimativas de CEC (acima de 700 kg ha-1) para a produtividade e rendimentos médios superiores a 3.000 kg ha-1. Com as duas metodologias utilizadas observou-se a existência de variabilidade e o potencial de alguns genótipos para serem utilizados como genitores em programas de melhoramento no Sul do Estado do Tocantins.

Esse trabalho apresenta três artigos científicos relacionados ao uso de ferramentas tecnológicas de apoio à aprendizagem, com ênfase no uso de laboratórios de experimentação remota. O primeiro artigo traz uma pesquisa bibliográfica e observatória sobre as dificuldades do uso das ferramentas de apoio à aprendizagem. O segundo artigo trata-se de estudo exploratório que faz uma análise da revisão da literatura sobre a utilização da experimentação remota como ferramenta de aprendizagem. Essa análise foi realizada com a execução de passos necessários e bem estruturados, com critérios bem definidos e criticamente avaliados, através da identificação de estudos em oito bases de dados diferentes. O terceiro artigo relata a experiência do uso da experimentação remota em uma aula da disciplina de física para alunos do ensino médio que vivem e estudam na Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra em Arraias (TO). O objetivo desse estudo específico foi observar o comportamento e os relatos dos alunos e professores durante a apresentação do laboratório de experimentação remota. A experimentação remota é baseada em ambientes que são laboratórios experimentais convencionais que passaram por um processo de automatização para que pudessem ser controlados remotamente através de dispositivos computadorizados. Os projetos de experimentação remota foram criados como uma alternativa a experimentos baseados em simulações ou na utilização de laboratórios tradicionais. Os experimentos remotos são mediados por computador, e podem ser executados em qualquer lugar, como nas simulações, porém em um laboratório remoto o aluno está controlando um aparato físico real, e obtém dados reais de uma experiência física. Diante da possibilidade da utilização de simuladores ou laboratórios tradicionais, este estudo tem o objetivo de analisar o uso da experimentação remota como instrumento de ensino. A Experimentação Remota possibilita à distância e em tempo real, a utilização de experimentos laboratoriais com recursos não existentes na escola, e que são essenciais aos alunos para aprofundar o conhecimento teórico com experiências práticas. Diante dos resultados obtidos, apresenta-se a contribuição da pesquisa e os ganhos significativos no processo de ensino e aprendizagem, e a importância VIII da inclusão de Tecnologias Educacionais em comunidade sem grandes recursos tecnológicos.

A racionalidade humana reduziu sua relação com os animais não humanos, colocando-os num status de objeto. Este fato, aliado ao processo de urbanização, vêm desgastando a interrelação entre animais humanos e animais não humanos ao longo das gerações. A exemplo disso, a relação entre seres humanos e arraias de água doce, vem sendo evidenciada nos últimos anos nos rios das bacias Amazônica e do Tocantins-Araguaia. Por um lado, estes peixes encontram-se legitimados pelo seu processo evolutivo e adaptativo, em seu hábitat natural e, por outro, os seres humanos, também calcados pela necessidade de desenvolvimento cultural e tecnológico. Ambos usufruindo do mesmo ambiente, cenário configurado em Porto Nacional-TO, em que o rio Tocantins foi transformado em reservatório, em decorrência da inauguração da UHE do Lajeado, Luís Eduardo Magalhães. O presente trabalho objetivou utilizar-se do storytelling na educação ambiental para sensibilizar o público infantil da região, quanto à sua relação com as arraias de água doce. A relevância do mesmo está centrada no fato de garantir meios para a mitigação da visão distorcida que se desenvolveu a partir da relação entre ambas as partes, por meio da interdisciplinaridade. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa-ação com o público infantil das escolas públicas estaduais localizadas no entorno urbano do reservatório. No primeiro momento, diagnosticou-se os conhecimentos prévios do público alvo sobre o objeto de estudo; depois, elencou-se subsídios científicos que permitissem identificar os princípios norteadores para o desenvolvimento da proposta; a partir daí, elaborou-se e produziu-se um material texto visual educativo, o qual foi verificado em termos de aceitação e introjeção de informações, por parte das mesmas crianças abordadas inicialmente. Como resultado obteve-se uma estorinha em quadrinhos, a qual foi validada pela maioria do público alvo. Quanto à introjeção das informações observou-se que a maioria das crianças formulou respostas que contemplaram uma relação positiva com as arraias de água doce, fato não evidenciado durante a fase diagnóstica. Concluiu-se, portanto, que houve eficácia da proposta em termos de sensibilização do público infantil e sugeriu-se testá-la para a relação com outros animais não humanos, os quais a relação com seres humanos possa estar igualmente conturbada.

O presente artigo visa demonstrar a aplicabilidade do Direito Penal Militar no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), fazendo uma análise dos Inquéritos Policiais Militares instaurados no intervalo de tempo, iniciando pela emancipação da Corporação da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Busca evidenciar a necessidade da discussão do Direito Penal Militar, a partir do Direito Penal Comum, numa perspectiva que engloba os conceitos de crime militar, justiça militar da união e justiça militar estadual, das forças armadas e das forças auxiliares (militares estaduais). Há uma breve apresentação do que são os Corpos de Bombeiros e dos Bombeiros Militar; um breve histórico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO); uma debruçada sobre o tema Inquérito Policial Militar, definições e conceitos para uma melhor contextualização do que foi pesquisado e trabalhado durante a pesquisa e, por conseguinte, concentração na análise dos inquéritos levantados, na discussão dos resultados e na apresentação da conclusão ou considerações finais, quanto às circunstâncias, especificidades dos fatos apurados, e dos resultados a que chegou o encarregado, e o andamento na justiça militar, para, no final, apresentar algumas considerações quanto ao tema Direito Penal Militar, em especial no âmbito acadêmico, sua importância e a razão dessa necessidade para uma defesa mais eficaz dos militares que por vezes possam vir a cometer algum delito militar que acarrete indiciação ou acusação da prática de um crime militar, e não possam ficar indefesos ou terem uma defesa ineficaz.

Acrocomia é do gênero pertencente à família Arecacea, nativa de florestas tropicais. A polpa do fruto macaúba tem usos alimentícios, como sucos, geleias, sorvetes que possuem substâncias bioativas, “ditas funcionais”, como antioxidantes, fibras e minerais imunomodularodes como o Zinco. Sabe-se que fibras e compostos antioxidantes têm ação estimulante para o tratamento de inflamações. O presente trabalho teve como objetivo investigar a atividade antibacteriana e anti-inflamatória dos extratos e das frações do óleo do mesocarpo da Acrocomia aculeataobtidas por extração a frio e as frações por cromatografia de coluna. Ascepas bacterianas foram tratadas com os extratos à uma concentração de 5mg/ml para a avaliação da atividade bacteriana e para controle positivo foi utilizado o antimicrobiano convencional Imipenen. Na avaliação da atividade antibacteriana foi observado que nenhum dos extratos testados mostraram atividade frente às bactérias Grampositivas e Gram-negativas. Quanto a avaliação da atividade de mediadores da inflamação, as células foram tratadas com os bioativos oleoso do mesocarpo da macaúba e estimuladas com LPS. Após 24 horas o sobrenadante celular foi coletado para avaliação da produção de óxido nítrico (NO•) pela reação de Griess. Analisandoos efeitos sobre a produção de mediadores inflamatórios, foi observado no primeiro ensaio que as frações hexânica (FHex) e metanólica (FMeOH)na concentração de 25 e 50 μg/ml inibiram a produção de NO•, em células macrófagos murino J774 estimulados por LPS. Em ensaios posteriores nas mesmas condições não demonstrou nenhum tipo de atividade, sugerindo a realização de estudos futuros na obtenção do extrato, ou no fracionamento em cromatografia de coluna e até mesmo adaptações nos métodos usados neste trabalho. Este estudo pode fornecer uma base para investigações futuras sobre o papel terapêutico do óleo do mesocarpo no tratamento da inflamação.