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O presente trabalho tem como objetivo analisar os regimes prisionais de pena como previstos no Projeto de Lei do Senado nº 236/2012, comparando-os com o disposto no atual Código Penal. A falência do cárcere e da própria pena de prisão como sanção capaz de proporcionar a paulatina reintegração social do preso exige a adoção de novos métodos para lidar com os conflitos sociais, que não o modelo de crimes e penas. A jurisprudência pátria, sabedora da total violação dos direitos humanos da pessoa recolhida ao cárcere, tem determinado, de forma ainda não unânime, o recolhimento domiciliar excepcional, mesmo fora das hipóteses legais. As disposições constantes do Projeto de Lei nº 236/2012, quanto aos regimes prisionais aberto e semiaberto, apresentam solução normativa e inovadora à problemática da superlotação carcerária, determinando o cumprimento de pena em domicílio quando fixado o regime aberto e a possibilidade de progressão per saltum quando da ausência de vagas em casa prisional compatível com o regime semiaberto, propostas estas de nítido cunho desencarcerador. Entretanto, o Projeto agrava, no longo prazo, a superlotação do regime fechado, na medida em que torna mais severos os requisitos objetivos do sistema progressivo. Além disso, diante da histórica omissão do Poder Executivo, permanecem as demais mazelas da prisão, como suas péssimas condições estruturais e insuficiência de atendimento especializado nas áreas médica, jurídica e psicológica. O Projeto de Lei nº 236/2012, quanto aos regimes prisionais, vai ao encontro da necessidade de permitir um maior contato do preso com a sociedade, evitando o rompimento de seus vínculos familiares e sociais e aumentando a possibilidade de êxito na sua reintegração social. De qualquer modo, evidencia, diante das dificuldades que não consegue superar, a imprescindibilidade da soma de esforços entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública, para sobrepujar definitivamente a falência do cárcere.

A presente monografia teve como ponto de partida a crescente concentração da arrecadação tributária da União Federal em contribuições especiais, conjuntamente com a criação, por emenda constitucional, do instituto da Desvinculação da Receita da União - DRU. Traz-se à lume os diferentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que tratam sobre o instituto. Para tanto, descreve-se os aspectos federativos do Sistema Tributário Nacional, o instituto da DRU, as diferentes teses sobre sua constitucionalidade ou inconstitucionalidade frente às cláusulas pétreas. Além disso, sobre o alcance do julgamento em repetitivo do Recurso Extraordinário nº 566.007-RS, conclui-se que o Supremo Tribunal Federal não enfrentou a constitucionalidade da DRU. Por fim, assume-se que a DRU afeta à Federação por via transversa, além de prejudicar a concretização de direitos sociais.

Este trabalho propõe-se a analisar os limites da prerrogativa fiscalizatória do empregador em relação à internet e redes sociais do empregado. Desse modo, analisa os direitos fundamentais incidentes na relação de trabalho, o direito à intimidade do empregado, a relação de emprego, os poderes patronais, especialmente, o fiscalizatório. Posteriormente, verifica as possibilidades e limitações às prerrogativas patronais, no uso de internet e redes sociais pelo empregado no curso do contrato de trabalho. Para tanto, aborda as soluções jurisprudenciais existentes sobre a temática e, por fim, apresenta proposta aos conflitos.

O presente trabalho estuda a distribuição de velocidades do vento em um terreno complexo, comparando os valores de energia média produzida em um ano aleatório a partir de atlas eólicos, medições de vento e simulações em CFD. Adicionalmente, é proposto um dimensionamento simplificado da subestação do parque eólico, com o objetivo de subsidiar estudos iniciais de conexão à rede elétrica, a partir da potência definida pelo parque. A partir das medições do vento em um terreno próximo a Panambi-RS, é modelada a simulação em CFD da distribuição do vento nesse local a 80 m do solo, para ser realizado o micrositing e definido o posicionamento favorável de 4 aerogeradores de 2,1 MW. Os valores de velocidade obtidos são utilizados para o cálculo da produção média de energia em um ano típico e comparados com as referências do Atlas Eólico do Rio Grande do Sul, nas versões 2002 e 2014, e medições pelo anemômetro do local. Ainda, são especificados a localização da subestação elevadora do parque, cabeamento, equipamentos principais, malha de aterramento, cabos para-raios e arranjo geral da mesma. Os resultados obtidos por simulação de CFD apontam que a velocidade média no terreno varia entre 5,8 m/s e 7,1 m/s, sendo definidos pontos próximos a 7 m/s por micrositing para instalação das turbinas. A versão 2014 do Atlas apresentou um valor de 6,5 m/s para a média no terreno, ao contrário da versão 2002 que superestimou a velocidade em 17%. O resultado na torre de medições foi 6% superior ao Atlas 2014, devido a aceleração do vento no ponto da medição. A energia média produzida é de 29,05 GWh/ano para o posicionamento definido por micrositing, sendo 16,3% superior ao cálculo a partir do Atlas 2014. Segundo o Atlas de 2002, a energia prevista é superestimada em 36,5% e os valores do anemômetro são 7% superiores, ambos em relação a versão 2014. No projeto simplificado da subestação, é definida uma localização que permite a chegada de dois circuitos coletores em um barramento flexível e um pórtico metálico de saída da linha de transmissão até Panambi. São especificados um transformador ONAF, de potência 10/12,5 MVA para elevar a tensão de 34,5 kV para 69 kV, cabos de alumínio para ambas as seções e os equipamentos de proteção necessários. Uma malha de aterramento com espaçamentos de 4 m x 4 m em conjunto com uma camada de 0,2 m de brita fazem o aterramento do solo, enquanto cabos de aço-alumínio galvanizado formam o circuito aterrado de blindagem da subestação. Por fim, os diagramas unifilar e trifilar da subestação sumarizam o projeto simplificado da mesma.

O presente trabalho tem como objetivo a análise da possibilidade de redução das etapas de julgamento administrativo, em obediência ao ordenamento constitucional pátrio e à legislação processual vigentes, sem que ocorra prejuízo ao amplo direito de defesa dos contribuintes. O estudo deste tema mostra-se oportuno no momento atual e poderá ser aproveitado em futuros projetos de modernização da administração tributária no âmbito do contencioso fiscal. Após uma demonstração do histórico sobre como ocorrem até hoje os julgamentos das lides tributárias no âmbito administrativo federal, serão brevemente exemplificadas algumas das soluções adotadas pela administração tributária de outros países para o rito do processo administrativo fiscal. Destacando-se as particularidades e limitações de cada um destes procedimentos. Na seqüência, serão abordados os princípios constitucionais aplicáveis ao processo administrativo, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria referente à exigência de múltiplas instâncias de revisão das decisões administrativas. Então, após uma abordagem das legislações que regem os processos administrativos fiscais, no âmbito federal, parte-se para um exame da viabilidade para que se proceda uma redução de instâncias revisórias das decisões, bem como uma simplificação do processamento, objetivando-se celeridade e economia processual. O estudo procura oferecer uma solução que comporte uma redução das múltiplas instâncias recursais atualmente existentes no processo administrativo fiscal na esfera federal, mantendo-se as garantias constitucionais dos contribuintes e o interesse público. Neste sentido, buscam-se alternativas para que o processamento seja simplificado, eliminando-se etapas, mediante alterações na legislação ordinária que dispõe sobre a matéria. A proposta de um novo rito processual do julgamento dos processos administrativos fiscais, no âmbito federal, deverá promover uma maior celeridade, mas ainda assim preservando os direitos e garantias dos contribuintes, quanto à possibilidade de que seus questionamentos sejam examinados por órgãos colegiados, com a estrita observância de disposições previstas em Lei.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a relevância do papel exercido pela colaboração no processo civil – seja pela sua manifestação como princípio jurídico, seja enquanto uma nova via de modelo processual. Sustentar-se-á, assim, a importância da construção e consolidação de um modelo processual cooperativo, adequado às exigências de um Estado Constitucional. Neste modelo, pautado pelo diálogo e lealdade entre os sujeitos processuais, propõe-se um redimensionamento da relação entre estes. Juiz e partes passam a ocupar posições coordenadas e equilibradas e, por força dessa isonomia processual, surgem os deveres de conduta do juiz – os deveres de colaboração, imprescindíveis à visão cooperativa de processo. Destarte, essa nova estrutura processual viabiliza a prolação de decisões mais justas, alcançando de forma mais efetiva a realização do direito fundamental ao processo justo (art. 5º, inciso LIV, CFRB). Após o exame das fases metodológicas do processo civil, bem como dos marcos histórico-culturais dos modelos processuais civis, analisar-se-á o impacto da colaboração na elaboração do Novo Código de Processo Civil brasileiro (2015) e o significado dessa mudança para o nosso ordenamento. Por fim, concluir-se-á que o modelo processual cooperativo – que tem no princípio da colaboração o seu núcleo – afigura-se como o mais democrático, igualitário e justo.

O presente trabalho almeja analisar o fenômeno da flexibilização dos direitos trabalhistas sob o prisma da autonomia coletiva privada dentro da perspectiva do entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho. Tendo em vista o impulso conferido pela Constituição Federal de 1988 à negociação coletiva torna-se importante fazer um estudo quanto aos poderes e limites impostos pelos operadores do direito ao exercício da autonomia coletiva privada. Para isso, foi utilizado o método indutivo, mediante pesquisa à legislação trabalhista brasileira, bem como à doutrina e jurisprudência relacionada ao tema. Da análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, verifica-se que a flexibilização por meio da negociação coletiva não é ilimitada, ainda que considerada a autonomia coletiva privada dos trabalhadores. São impostos limites como a observância aos princípios constitucionais, dentre eles o da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como normas de caráter cogente que constituem um mínimo existencial, não sendo estes passíveis de supressão ou modificação in pejus por meio de negociação coletiva.

Este trabalho reflete sobre memórias da trajetória de vida da autora nas aulas de arte na escola como estudante e professora de teatro. A narrativa de seus fatos marcantes, aprendizados e relações tem por objetivo propor reflexões sobre formas de pensar a arte na escola e a formação acadêmica e artística. A metodologia de pesquisa-formação em Historia de vida é a abordagem utilizada para compreender, através das narrativas escritas, a relevância de uma formação docente auto-reflexiva voltada para invenção de aprendizagens.

Neste trabalho, apresento as performances que elaborei a partir da necessidade de abrir outros caminhos de criação que fossem além do objeto artístico físico, que me permitissem trabalhar questões referentes ao tempo e espaço, à psique, ao espiritual em nós, a ser e estar no mundo. Apresento também a trajetória de pesquisa que me conferiu o embasamento necessário à realização das mesmas.

O presente trabalho trata um de relato de experiência realizado através de atividades desenvolvidas na disciplina de Estágio curricular II: psicologia e práticas educativas II do Curso de Licenciatura em Psicologia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, realizada no período de agosto a dezembro de 2013, na Escola do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), no curso Técnico em Enfermagem. Nesse estágio buscou-se subsídios para a reflexão sobre a formação do profissional licenciado em psicologia e as possíveis temáticas que podem ser abordadas por este em sala de aula, nos cursos técnicos, mais especificamente nos cursos da área da saúde. Para realização do estágio curricular referido, foram ministradas aulas na escola técnica GHC na disciplina de ética e relações humanas para um grupo de 24 alunas do curso Técnico em Enfermagem. Os resultados obtidos através de avaliação realizada por essas alunas, apontam que a disciplina de psicologia na sua formação técnica, proporcionam, além de conteúdos teóricos, a possibilidade de um espaço de discussão e reflexão sobre as diversas questões envolvidas no processo de promoção da saúde.

O presente texto apresenta a análise da produção prática do trabalho de conclusão de curso de Bacharelado em Artes Visuais. A pesquisa realizada teve como objetivo a construção de imagens inspiradas em árvores e elementos da natureza. A linguagem para essa representação foi a do desenho, com a utilização de diversas técnicas. As imagens foram realizadas a partir da observação dos elementos, de fotos e também de referências de memória. O tema foi escolhido levando em consideração sua recorrência na minha produção artística remota e recente. A relação com a memória afetiva e o interesse nas possibilidades pictóricas do tema motivaram a construção de uma pesquisa cujo conteúdo é o desenvolvimento da minha própria poética visual.

Este trabalho avalia as fachadas dos seis museus públicos da Rua dos Andradas, que aqui é tratada como Corredor Cultural de Porto Alegre. Para tal, a pesquisa apresenta conceitos do Marketing Cultural e da Comunicação Museológica através de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa que utiliza como meios de coleta os instrumentos checklist, ferramenta aplicada pelo autor da pesquisa, e questionário, enviado para as seis instituições por e-mail. Ao desenvolver do trabalho foram salientadas as fraquezas e potencialidades dos locais, mas o resultado do estudo gira em torno da pouca utilização de estratégias de comunicação nas fachadas das instituições. Através deste estudo foi possível compreender que as instituições estão muito mais vinculadas ao público através das suas plataformas digitais, sendo pouco presentes em sua estrutura física e consequentemente, deixando de usufruir do local onde estão inseridos, não informando sobre seus espaços e atividades a este público em potencial que circula no pólo central da cidade de Porto Alegre.

Esta pesquisa tem como objetivo central verificar e comparar as atitudes de adolescentes atletas de voleibol com adolescentes escolares praticantes de voleibol, frente a dilemas morais em situações de jogo. A partir das informações obtidas nos dilemas, considerando as justificativas e os argumentos apresentados pelas participantes, foram analisadas estas informações baseadas na teoria do desenvolvimento do julgamento moral de Piaget e Kohlberg, nos valores de justiça e honestidade, e sob o ponto de vista do fair-play. Para Piaget (1977), os valores morais na criança são construídos a partir da interação do sujeito com os diversos ambientes sociais, na família, escola, com amigos. E que será com essas vivências que a criança irá construir seus valores, princípios e normas morais. Para Kohleberg (1969; 1984) o desenvolvimento moral obedece a uma sequência progressiva e invariante de estágios cujo fator promocional de mudança de um estágio inferior a outro, qualitativamente superior, é o conflito cognitivo.” com a literatura, verificou-se que as participantes demonstraram algumas atitudes baseadas no respeito mútuo, “espírito esportivo” e “jogo limpo” com a sua equipe, porém nas situações que envolviam o árbitro essas atitudes deixaram a desejar. Demonstrando apenas uma grande preocupação com a equipe e desejo de vitória.

O presente trabalho busca uma forma de sensibilizar o professor de Artes Visuais para a questão da inclusão em sala de aula no ensino regular. Parte da memória e da percepção e tem como foco a construção de imaginários que possam ser compartilhados no cotidiano escolar, no sentido de provocar um espaço propositivo que leve a um reencantamento com esse cotidiano. Utiliza-se exercícios de imaginação projetados em espaços metafóricos que podem servir como uma motivação para investigar os sentidos de pertença de alunos no âmbito das políticas de inclusão. O texto é elaborado articulando narrativas sensoriais e ficcionais e ilustrações a partir de uma visão poética, enfatizando as diferenças e semelhanças no ambiente escolar, e, desta forma, possibilitando uma experiência prática na área da linguagem tendo como foco a educação artística. Utiliza-se como referência estudos da arte-educadora María Acaso com ênfase nas pedagogias invisíveis e a linguagem visual, o neurocientista Oliver Sacks em relação às narrativas clínicas que fogem de um diagnóstico e focam no potencial criativo de cada indivíduo, o psicólogo Bruno Bettelheim com a importância da fantasia para o desenvolvimento da identidade e Álvaro Marchesi no âmbito das políticas de inclusão.

O trabalho investiga a construção dos Planos Museológicos (PMs) do Museu das Missões/RS produzidos em 2007-2011 e 2012-2015, e sua aplicabilidade em consonância com a legislação vigente, marco na gestão dos museus. O referido Museu das Missões localiza-se dentro do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, no município de São Miguel das Missões no Rio Grande do Sul. A escolha desta instituição para o desenvolvimento da pesquisa deve-se ao fato de ser o único Museu no Estado vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), autarquia que instituiu o Estatuto dos Museus por meio da Lei nº 11.904/2009. Este trabalho aborda os conceitos de gestão, gestão cultural, gestão de museus, políticas públicas, políticas públicas para cultura, plano museológico, planejamento museológico ou plano diretor como é conhecido em algumas instituições. A metodologia aplicada consistiu em revisões bibliográficas, pesquisa documental e processo de análise e interpretação através de estudo de caso. Para o desenvolvimento deste estudo de caso foi realizada uma abordagem qualitativa através do levantamento de fontes e aplicação de entrevistas semi-estruturadas. Foram analisados os Planos Museológicos do Museu das Missões e também as ações e produções do IBRAM para a institucionalização das diretrizes da Política Nacional de Museus, bem como normas, decretos, leis e portarias. Assim, através da análise das documentações, foi possível conhecer o processo de construção dos PMs desta instituição. Dessa forma, observou-se a necessidade de construir um PM baseado no trabalho em equipe e por meio do diálogo entre os setores da instituição, bem como um permanente exercício de reflexão, autocrítica, avaliação e revisão deste documento, peça fundamental para a boa gestão dos museus.

Este trabalho tem como objetivo registrar e analisar as exposições de longa duração realizadas no Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, entre os anos de 1995 e 2015. O período corresponde à abertura da exposição Porto Alegre uma história em três tempos e vai até os dias atuais com as exposições Transformações Urbanas: Porto Alegre de Montaury a Loureiro e O Solar que virou Museu: memórias e histórias que ainda se encontravam em exposição no desenvolvimento desta pesquisa. Esta delimitação é fruto da possibilidade de cruzamento das fontes selecionadas para consulta, que foram definidas a partir da metodologia de uma análise documental qualitativa dos catálogos das mostras até a realização de entrevistas com membros do corpo técnico da instituição que estiveram atuando no Museu durante a concepção das mesmas.

O Trabalho de Conclusão do Curso se propôs a construir uma pesquisa histórica e museológica sobre os projetores de estrelas Zeiss RFP Spacemaster - instalados no Brasil entre 1970 e 1974, a partir de informações intrínsecas e extrínsecas com objetivo de entender o objeto tecnológico como museália, apesar do mesmo ainda estar no circuito econômico, em seu funcionamento original. Na realização da investigação usamos os conceitos de museabilidade (ANDRADE, 2010), fato museal (GUARNIERI [1990] 2010), coleção (POMIAN, 1984), Museus de Ciência (DELICADO, 2008 apud ARAÚJO, 2013) e “ferramentas difíceis” (SENNETT, 2013) para entender os Planetários como mediadores entre o conhecimento científico e o público, e o planetário (projetor) como o instrumento dessa musealização. A metodologia empregada, de cunho qualitativo, compreendeu coleta de dados primários sobre o projetor de estrelas e a história da implantação dos Planetários, bem como entrevistas com planetaristas, pesquisa em jornais e consultas aos manuais e folhetos técnicos da Zeiss sobre os Spacemaster. A pesquisa ressalta que o projetor Spacemaster é um objeto de museu mesmo estando em uso. Concluí que o objeto é o “céu” tendo como suporte o conjunto: Spacemaster, projetores auxiliares, a cúpula e os programas - conjunto que dissociado perde sua identidade. Propomos que é fundamental - dentro do possível, manter os planetários em funcionamento. O projetor de estrelas Spacemaster é um bem cultural, suporte de memória e tem de ser preservado com uma dupla função: divulgação e ensino da Astronomia e memória da ciência no país, sendo um patrimônio.

O presente trabalho propõe uma reflexão sobre a mediação da arte em espaços expositivos e como essa prática pode estar presente no ensino da Arte na escola. Pretende-se buscar relações entre a prática do mediador e do professor de Arte e reforçar a importância dos setores educativos e das formações para educadores oferecidas por estes setores, como uma ferramenta na aproximação entre estes dois espaços. Serão abordados os conceitos de mediação segundo Mirian Celeste Martins e Ana Mae Barbosa. Ao longo do trabalho serão apresentados relatos de experiências de mediação e ensino durante o estágio docente do curso de graduação. Por meio de entrevistas, realizadas com professores e mediadores, é discutido alguns aspectos presentes na relação entre a escola e as exposições de arte sob o ponto de vista destes dois profissionais.

Apresento aqui a produção de um trabalho artístico que discute as questões do corpo e da identidade através de um conjunto de ações colaborativas. O trabalho aborda a identidade do ponto de vista corporal, de indumentária e da fotografia, trazendo ações que resultam em vídeos e fotografias associadas a textos, de maneira a representar a temática de definição identitária e a discussão de possibilidades e dificuldades.

Trabalho de conclusão de curso que visa mostrar a relevância da atuação de associações de amigos de museus, buscando analisar como se dão as relações entre associação, sócios e museu em que atuam. Identifica o perfil atual das associações de amigos de museus, embasada em um estudo de caso nas instituições Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli, Museu Júlio de Castilhos e Museu de História da Medicina, localizados na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, sendo respectivamente dois museus de caráter público e um privado. O trabalho foi embasado em bibliografias e documentação, além de entrevistas com os diretores das associações. Apresenta breve relato das primeiras Associações de Amigos de Museu na Europa e no Brasil e a legislação atual que normatiza o funcionamento dessas organizações. Baseadas na análise e reflexão do resultado das entrevistas realizadas, são colocadas observações e implicações para futuras pesquisas, visto a recente descoberta da importância do assunto discutido.