Repositório RCAAP

O município de São Tomé das Letras localiza-se na região sul do estado de Minas Gerais, na porção ocidental da serra da Mantiqueira, na bacia do rio Grande, em área de transição entre a Floresta Atlântica e o Cerrado. Possui 6.655 habitantes e economia fundamentada em três atividades principais: o extrativismo mineral de quartzito (pedra são tomé), que ocupa até 70% da população ativa, a agropecuária e o turismo. Este estudo se divide em quatro capítulos. O primeiro deles avaliou a percepção ambiental das lideranças do município. Sessenta e três pessoas foram entrevistadas individualmente (segmentos social, político, econômico, educacional, ambiental, cultural, religioso, esportivo, associações comunitárias e órgãos públicos diversos) e os resultados indicaram que os entrevistados conhecem os problemas ambientais da cidade, oriundos especialmente da mineração, e suas motivações conservacionistas são antropocêntricas e utilitaristas. O segundo capítulo teve como objetivo caracterizar a percepção ambiental de alunos de uma escola estadual de São Tomé das Letras. Setecentos e treze alunos do Ensino Médio e Fundamental responderam a questionários com questões ambientais gerais, além de específicas do município. Os resultados mostraram que os estudantes conhecem conceitos e problemas ambientais gerais, especialmente por meio da mídia televisiva, mas precisam ser sensibilizados criticamente em relação aos problemas ambientais locais. O terceiro capítulo objetivou determinar a estrutura fitossociológica de três áreas de Cerrado no município. Foram amostrados 60 pontos-quadrantes por área, tomando-se medidas de altura das árvores e circunferência de tronco. Ao todo, foram identificadas 27 famílias, 36 gêneros e 56 espécies. As populações com maior número de indivíduos foram de Eremanthus erythropappus (candeia), Miconia ferruginata, Stryphnodendron adstringens (barbatimão) e Myrsine guianensis (capororoca). Os resultados deste capítulo poderão auxiliar projetos locais de revegetação, na medida em que caracteriza o componente arbóreo de áreas com formações vegetais bastante ameaçadas por atividades antrópicas. O quarto e último capítulo avaliou o conhecimento popular de 20 moradores sobre as espécies vegetais medicinais nativas da região. Foram citadas 87 espécies, pertencentes a 46 famílias botânicas. As espécies que tiveram os mesmos usos mencionados por oito ou mais informantes foram barbatimão (Stryphnodendron adstringens), curraleira, pé-de-perdiz (Croton antisyphiliticus), assa-peixe (Vernonia polyanthes), douradinha (Rudgea viburnoides/Palicourea rigida), carobinha (Jacaranda decurrens), carapiá (Dorstenia brasiliensis) e arnica (Lychnophora pinaster). Os dados sobre reconhecimento de espécies medicinais nativas da região podem ser aplicados futuramente em projetos de bioprospecção, e posteriormente, no cultivo e comercialização, pelos próprios moradores de São Tomé das Letras, de produtos medicinais oriundos de sua flora, constituindo uma alternativa econômica para o município e diminuindo a pressão de coleta sobre as plantas em seu hábitat natural

O atual Estado de Minas Gerais e várias de suas cidades tiveram em sua história uma forte ligação com o surgimento e evolução de descobertas científicas, principalmente aquelas voltadas aos estudos minerais e sua extração. Esta tese irá demonstrar como os sertões de Minas Gerais foram o palco de mineralogistas que esquadrinhavam os horizontes em busca de minerais que pudessem oferecer uma alternativa econômica à região a partir do final do século XVIII, quando a extração de ouro e diamantes não era mais rentável. Antes mesmo do fim da extração desses bens minerais, o salitre prometia ser uma das alternativas mais viáveis de exploração comercial, uma vez que a abundância de salitreiras naturais, as cavernas calcárias, cheias de terras salitrosas, ofereciam-se como fonte quase inesgotável de nitratos, que eram usados estrategicamente no fabrico de pólvora, assim como na purificação de metais e na medicina tradicional. Nota-se que tal produção, ao contrário do que ocorreu com o ouro e os diamantes, cujo escoamento rumava sobretudo para o Rio de Janeiro, o salitre primeiramente foi produzido no interior da Bahia e depois no norte de Minas. Em consequência, ele era enviado no início preferentemente a Salvador, até que a Fábrica de Pólvora da Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro fosse inaugurada. Esta fábrica surgiu após a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro e a elevação dessa cidade a capital de fato do Império Português. Esses acontecimentos de enorme importância também causaram a vinda de vários mineralogistas e metalurgistas estrangeiros, como o alemão Barão de Eschwege, e alguns anos depois do afamado cientista brasileiro José Bonifácio de Andrada e Silva. Homens como esses foram responsáveis pelo início de um novo processo de prospecção e mineração em Minas Gerais. Eschwege, por exemplo, seguiu os passos do mineralogista brasileiro José Vieira Couto, tornando-se responsável por abrir estradas, definir fronteiras e explorar o minério de chumbo (sob a forma de galena, ou sulfeto de chumbo) nos sertões do Rio Abaeté. Ao mesmo tempo Eschwege também fundou e operou por vários anos uma fábrica de ferro, a Fábrica Patriótica, em Congonhas do Campo, a qual não será tratada aqui. Após cerca de uma década em seus muitos empreendimentos, Eschwege se vê desestimulado em continuar o trabalho e deixa para outro europeu o trabalho de extração de chumbo e prata do minério extraído, deixando o Brasil e retornando à Europa. O francês Jean Monlevade seguiu os passos de Eschwege e tornou-se o primeiro metalurgista a obter chumbo metálico do minério de galena. Após transportar a galena até Vila Rica, Monlevade procedeu a trabalhos de copelação para também obter prata como sub-produto. Outra tentativa de exploração da galena e obtenção de prata foi mais uma vez tentada sem sucesso pelo brasileiro Francisco de Paula Oliveira. Além da prata, descreve-se aqui também a descoberta do metal paládio, feita pelo químico e metalurgista inglês William H. Wollaston. A descoberta deste metal ocorreu através da técnica desenvolvida por Wollaston de purificação da platina a partir de minerais oriundos de colônias espanholas na América do Sul, notadamente Nueva Granada, hoje Colômbia. Contudo, a confirmação da ocorrência de paládio metálico em forma nativa foi obtida de uma amostra levada do Brasil até a Inglaterra. A descoberta do paládio não ocorreu anteriormente em virtude da frequente confusão causada pela natural falta de conhecimento de exploradores e bandeirantes que exploravam os sertões brasileiros. Eles acreditavam estar lidando com prata ou mesmo platina ao descobrirem metais nativos de cor branca, os quais também poderiam estar contaminando amostras de ouro, que dessa forma podiam ganhar colorações diferentes. Finalmente, nem tudo o que se afirmava existir nos sertões de Minas Gerais pôde mostrar-se digno de confiança. Havia também bastante charlatanice assim como análises químicas inadequadas por parte de muitos mineralogistas. Isto pode ser ilustrado nos muitos anúncios das descobertas de cobre, cobalto e estanho, que ora eram descobertos em poucos veios e em pequenas quantidades para suprir algum tipo de pequena indústria, ou que tiveram sua exploração motivada por fins pessoais, na busca da autopromoção de alguns dos envolvidos. 

A partir da análise comparativa entre o manuscrito (1984) e a edição Orphée Editions (2002) da Appassionata para violão de Ronaldo Miranda, discutimos 24 alterações realizadas pelo Fábio Zanon. Com foco nas soluções propostas pelo revisor, foram levantados aspectos composicionais e de exequibilidade, articulação, dinâmica e sonoridade. A análise e as questões levantadas apoiaram-se em conceitos sobre idiomatismo e nas entrevistas realizadas com o revisor e com o compositor. Baseado nos resultados da análise e no estudo prático da obra, elaboramos um comentário sobre as possíveis motivações das alterações.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A disfunção sistólica ventricular esquerda (DSVE) geralmente precede a insuficiência cardíaca sistólica. A insuficiência cardíaca é um importante problema de saúde pública com grande impacto nos custos de saúde e grande impacto sobre a mortalidade da população. A morte súbita é responsável por cerca de metade das mortes na insuficiência cardíaca. A outra metade geralmente ocorre por falência de bomba e suas complicações. A monitorização eletrocardiográfica ambulatorial de 24 horas (Holter) é um método bastante utilizado em pacientes com insuficiência cardíaca para avaliação de arritmias. O objetivo deste trabalho é realizar meta-análise dos marcadores prognósticos ao Holter de 24 h, em pacientes com DSVE, na forma de três artigos. O primeiro artigo é um guia prático para realização de meta-análise sobre estudos de exames prognósticos, um campo específico e diferente das meta-análises de estudos de intervenções terapêuticas. Foi realizada revisão da literatura sobre o tema, compilando as recomendações e organizando o texto em: a) introdução; b) detalhamento dos oito passos a serem seguidos, c) forma de publicação da revisão sistemática com meta-análise; e d) conclusão. Foram descritos os métodos de revisão sistemática de forma detalhada, com análise crítica dos métodos de compilação estatística dos resultados, com ênfase na utilização da curva summary Receiver Operator Characteristic. O segundo artigo é uma meta-análise do desempenho prognóstico da taquicardia ventricular não-sustentada (TVNS) como marcadora de risco de morte súbita ou eventos arrítmicos com potencial de morte súbita (fibrilação ventricular ressuscitada ou taquicardia ventricular sustentada) em pacientes com DSVE. Onze estudos de pacientes com DSVE isquêmica ou não-isquêmica foram incluídos na meta-análise. Houve efeito de limiar (correlação de Spearman = - 0,818, p<0,01) relacionado às definições diferentes de TVNS entre os estudos. A razão de verossimilhança negativa agrupada foi 0,617 (IC95% 0,550 - 0,693) sem heterogeneidade significativa (Qui-quadrado = 9,26 (10 graus de liberdade g.l.) p = 0,507, índice de inconsistência (I2) = 0,0%). A área sob a curva sROC (AUC) foi 0,68±0,02, mostrando contribuição significativa da TVNS para a estratificação de risco. A taxa de verdadeiro negativo variou de 89 a 97%. Concluímos que ausência de TVNS indica baixa probabilidade de morte súbita. A contribuição da TVNS para estratificação de risco de morte súbita em pacientes com insuficiência cardíaca isquêmica e não isquêmica ou disfunção ventricular esquerda é significativa e independente do grau de disfunção ventricular esquerda. Estratégias de estratificação de risco de morte súbita devem ser avaliadas em estudos prospectivos usando a TVNS além da fração de ejeção. O terceiro artigo é uma meta-análise sobre o desempenho prognóstico de um índice de variabilidade de freqüência cardíaca o SDNN: standard deviation of normal-normal interbeat intervals derivado do Holter de 24h como marcador de risco de morte por todas as causas (MTC), morte cardíaca, transplante ou progressão da insuficiência cardíaca. Calculou-se a Diferença Média Padronizada (DMP) do SDNN entre sobreviventes e não-sobreviventes aos desfechos definidos, utilizando modelo de efeitos aleatórios para a meta-análise. Várias análises foram realizadas para todos os estudos conjuntamente e também separando estudos por tipos de desfecho, por semelhanças de delineamento, por fração de ejeção média e por critérios de qualidade dos estudos. Dezesseis estudos com 2394 pacientes foram incluídos na meta-análise. Os pacientes eram predominantemente do sexo masculino (70-88%) e a idade média ± desvio-padrão variaram de 40 ± 12 a 70 ± 10 anos. O valor do SDNN foi menor nos NS comparados com S para MTC (DMP 0,457 IC95% 0,226 a 0,688; teste de heterogeneidade p = 0,0647). Todas as análises de subgrupos de estudos mostraram consistência (todos os estudos incluídos: DMP 0,594 IC95% 0,385 a 0,803; teste de heterogeneidade p < 0,0001). Foram analisados dois subgrupos de estudos por fração de ejeção (FE) < 30% and 30% e o SDNN foi menor em ambos os subgrupos de FE em não sobreviventes aos desfechos. Estes resultados implicam que o SDNN pode ser usado como um marcador prognóstico. Estudos adicionais precisam avaliar se o SDNN pode ser utilizado para decidir sobre a conduta terapêutica. Concluímos que a revisão sistemática da literatura é ferramenta útil para avaliar estudos de marcadores prognósticos, permitindo análise crítica objetiva das evidências disponíveis. É interessante observar que ao construir tabelas simples com comparação objetiva dos estudos, podemos chegar a conclusões diferentes do que esperávamos e conclusões diferentes de revisões não sistemáticas. Realizando meta-análise dos estudos, quando possível, podemos quantificar melhor o grau de contribuição dos marcadores para a estratificação de risco. Os resultados da meta-análise sobre a TVNS sugerem que ela acrescenta informação prognóstica de morte súbita além da informação obtida com a fração de ejeção. Os resultados da meta-análise sobre o SDNN sugerem que ele acrescenta informação prognóstica de morte, morte cardíaca e transplante cardíaco, mas não de morte súbita. São necessários estudos prospectivos baseados nestas premissas para avaliar a possibilidade de se construir escores de risco com maior poder de discriminação entre baixo e alto risco na insuficiência cardíaca.

Em função das melhorias das propriedades de pastas e argamassas produzidas com nanotubos de carbono (NTC) sintetizados diretamente sobre o clínquer, este trabalho apresenta o estudo do efeito dos NTC em concretos. Foram avaliados a trabalhabilidade, as resistências mecânicas à compressão, à tração por compressão diamentral, o módulo de elasticidade e a absorção de água por capilaridade e por imersão de concretos preparados com clínquer nanoestruturado. Como comparação, foram produzidos dois tipos de concretos, sendo um convencional e outro autoadensável, com 0,15 e 0,30 % de massa de NTC em relação à massa de cimento CP-V ARI, bem como concretos de referência, sem NTC. O concreto convencional foi produzido com relação água/cimento de 0,60. Já o concreto autoadensável foi confeccionado com relação água/cimento de 0,45. Os resultados mostram que a incorporação de NTC no clínquer nanoestruturado não afetou a trabalhabilidade de ambos os concretos. Por outro lado, reduziu a absorção de água por capilaridade e promoveu aumento da resistência à tração por compressão diametral e do módulo de elasticidade no concreto autoadensável.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Transições de fase quânticas em sistemas de spins oferecem perspectivas no entendi- mento do comportamento crítico da matéria em baixíssimas temperaturas. Nesta tese, aplicamos métodos de Monte Carlo Quântico, usando expansões em série estocástica, para estudar as propriedades críticas de conjuntos de spins ligados antiferromagnetica- mente para estudar transições de fase mediadas por um termo de anisotropia. Simulamos o modelo XY tridimensional com anisotropia de plano fácil D, para spins S = 1,3/2 e 2 em redes cúbicas periódicas (L x L x L) para L 2 [4,24] . A transição de fase quântica é caracterizada pela mudança do estado fundamental devido à alteração desse parâmetro. No caso de spins semi-inteiros, o aumento do termo anisotrópico restringe o espaço aces- sível de cada spin para o subespaço S = 1/2, o que apenas adiciona uma constante trivial na energia do sistema, portanto não espera-se que haja mudança do estado fundamental. Para spins inteiros temos um cenário diferente. Para D pequeno o sistema se encontra em uma fase gapless. Para D pequeno e alta temperatura o ordenamento magnético é destruido pelas flutuações térmicas. Para D grande e T = 0 o sistema se encontra em um estado fundamental único restrito pela magnetização total M = P Sz = 0. O primeiro estado excitado é encontrado no setor de magnetização P Sz = 1 definindo um gap de energia. Determinamos o ponto crítico quântico correspondente a essa transição com precisão, o que coincide com resultados analíticos obtidos por Pires e Costa[1]. As propri- edades de escala do comprimento de correlação dinâmico foram calculadas. O expoente dinâmico crítico z ( que governa a relação entre o comprimento de correlação espacial e temporal), foi obtido utilizando um ansatz para o comportamento da susceptibilidade magnética em baixa temperatura. Foi possível estimar o gap na fase D grande e obter o expoente crítico z = 0.59(1). Usando escala de tamanho finito, obtivemos para o modelo o diagrama de fase o expoente critico = 0.501(5) , o ponto crítico Dc = 9.7948(3)J para spin 1 e = 0.498(2) , Dc = 29.923(5)J para spin 2. Não foi observada transição de fase quântica para S = 3/2 como esperado. O expoente crítico foi obtido por uma relação similar à Ref[2] e usando um procedimento criterioso desenvolvido nesta tese.

Introdução: a febre fobia dos pais, suas preocupações e o tratamento inapropriado da febre na infância tem sido documentados a há aproximadamente duas décadas. A forma como os pais compreendem compreensão a febre, pode determinar as suas preocupações, temores e reações em relação do cuidado com a criança. Objetivo: verificar o conhecimento, crenças, fontes de informação, práticas e atitudes dos pais e cuidadores no manejo da febre na criança. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo transversal, de caráter qualitativo quantitativo. Os participantes foram recrutados nos meses de setembro de 2010 a janeiro de 2011. A população estudada foi composta por todos os pais e cuidadores que procuraram o serviço de urgência do Hospital Infantil João Paulo II, com queixa de febre ou relato de febre na criança nas últimas 72 horas. A amostra foi constituída por 286 participantes. Todos responderam a um questionário elaborado sobre manejo da febre e destes 6 pais/cuidadores foram convidados para participar de uma entrevista semi-estruturada. Os dados coletados foram tabulados e submetidos a análises uni- e bi-variadas com o auxílio do software SPSS (Statistical Package for the Social Science), versão 15.0 e STATA versão 10.0, com o intuito de elaborar o tratamento estatístico para responder as questões levantadas pela pesquisa. Resultados/Discussão: Para detectar a febre, 202 (70,5%) usam o termômetro e 84 (29,4%) utilizam a palpação das partes do corpo ou observam alguns sinais como irritação, coloração da pele ou prostração. A grande maioria dos participantes considera a febre perigosa 279 (97,6%) e apenas 80 (28%) acreditam que a febre pode trazer benefícios. Os pais e cuidadores que relataram acreditar que a febre pode provocar graves problemas de saúde em seus filhos, citaram a convulsão 201 (70,3%), sonolência 51 (17,8%), prostração 45 (15,7%), desidratação 20 (7%) e danos cerebrais 11 (3,8%), como seus principais temores. Para controle da febre 275 (96,2%) administram antitérmicos e 40 (14%) utilizam antibióticos, mas a maioria dos entrevistados desconhecem os efeitos adversos dessas medicações. Para obter informações sobre a febre os pais utilizam veículos como a internet 49 (17%), livros 24 (8%), televisão 47 (16,4%) e jornais 17 (5,9%) e também buscam informações com profissionais de saúde 155 (54%), amigos 24 (8%) e parentes 85 (29,7%). Conclusões: O medo exacerbado dos pais gera preocupações que associadas as suas concepções direcionam as condutas e práticas do manejo da febre da criança na amostra populacional estudada. A febre fobia persiste, e os pais/cuidadores demonstram sentimentos de insegurança para cuidar de uma criança febril.

Introdução: Estima-se que mais da metade das infecções do sítio cirúrgico possam ser prevenidas pela correta aplicação de recomendações baseadas em evidências científicas, dentre elas a antibioticoprofilaxia cirúrgica. A adesão às recomendações para uso adequado da antibioticoprofilaxia cirúrgica tem sido extensivamente estudada em adultos, porém estudos envolvendo pacientes pediátricos são escassos na literatura científica. Objetivos: avaliar a adesão ao Guia de Antibioticoprofilaxia Cirúrgica do Hospital das Clínicas (GAC/HC) da Universidade Federal de Minas Gerais, relativa às recomendações para pacientes pediátricos submetidos a procedimentos cirúrgicos NISS (National Infection Surveillance System),identificar fatores associados ao uso inadequado dos antibióticos profiláticos e determinar se o mesmo foi um fator associado com a infecção do sítio cirúrgico (ISC). Método: Estudo transversal da linha de base de uma coorte de 730 pacientes pediátricos, delineada para estudo anterior de fatores de risco de infecções de sítio cirúrgico. Os dados foram complementados com revisão dos prontuários dos pacientes. A adesão ou não adesão ao GAC/HC foi avaliadade acordo com os seguintes critérios: indicação, escolha do antibiótico, dose, intervalo, dose intra-operatória, momento de administração da primeira dose e duração da antibioticoprofilaxia. Considerou-se uso adequado da antibioticoprofilaxia cirúrgica (adesão ao Guia) quando todos esses critérios foram seguidos pela equipe cirúrgica e uso inadequado (não adesão ao Guia) quando qualquer um desses critérios não foi seguido. Análises univariada e multivariada foram realizadas para identificar variáveis preditoras da adesão e preditoras de ISC entre fatores específicos do paciente, do procedimento cirúrgico e da equipecirúrgica. A avaliação de associação entre a adesão e ISC e possíveis variáveis preditoras foi realizada pela medida do odds ratio (OR) e intervalos de confiança (IC) de 95%. Para a análise multivariada pelo modelo de regressão logística, foram incluídas todas as variáveiscom p<0,20 na análise univariada. Foram calculados os OR ajustados e respectivos IC 95% para as variáveis que permaneceram no modelo final, considerando-se um nível de significância de p<0,05. Resultados: Investigados 720 pacientes sendo a maioria do sexo masculino (68,5%, n=493), predominando as faixas etárias entre 1 e 5 anos (36%) e acima de 5 anos (38%). Procedimentos de urgência ocorreram em 18% (n=132) dos pacientes, infecção comunitária em 6,9% (n=50) e 6,8% (n=49) eram imunodeprimidos. O tempo pré-operatório foi menor ou igual a 24 horas em 73,9%. Segundo o Indice de Risco de Infecção Cirúrgica (IRIC), 67,9% dos pacientes foram classificados como IRIC zero. Os cirurgiões da equipe A foram responsáveis por 82,5% (n=594) do total de procedimentos. As cirurgias mais freqüentes foram as hernioplastias (30,1%) e as cirurgias do aparelho geniturinário (24%).Cefalotina foi o antibiótico mais prescrito (81,9%). Houve adesão à indicação de antibiótico profilático em 86,7% (n=624) das prescrições, à escolha da droga em 93% (n=294), às doses em 68% (n=215) e ao intervalo de doses em 98,5%. As menores proporções de adesãoespecífica foram para a administração de dose intra-operatória (36%), para o momento de administração (34,2%) e a duração do uso do antibiótico profilático (45,7%). A não adesão ao conjunto das recomendações para antibioticoprofilaxia cirúrgica foi de 54,3%. A mediana de tempo de internação e de tempo pós-operatório foi maior entre os casos de não adesão (p<0,001). Na análise multivariada foram significativos (p<0,05) os procedimentos realizados na urgência (OR=5,6), o IRIC classificado como valor 1 (OR=6,84) e IRIC classificado como valor 2 (OR=3,04), a presença de infecção comunitária (OR=2,77) e o tempo préoperatorio>24 horas (OR=3,79). Na análise multivariada com a ISC como variável dependente foram significativas a faixa etária (<28dias de vida: OR=4,24), os IRIC de valor 1 (OR=1,89) e valor 2 (OR=2,24) e a não adesão global (OR=2,79). Conclusão: Procedimentos de urgência, tempo pré-operatório maior que 24 horas, classificação 1 ou 2 do IRIC e presença de infecção prévia foram fatores significativamente associados ao uso inadequado do GAC/HC. Identificou-se aumento de chance de desenvolver ISC para ospacientes com idade menor ou igual a 28 dias de vida, para os com índice de risco (IRIC) 1 ou 2 e quando não houve adesão global às recomendações para profilaxia. Pacientes para os quais não houve adesão ao GAC/HC tiveram uma chance de desenvolver ISC 2,79 vezesmaior do que os pacientes para os quais o Guia foi usado corretamente.

A presente dissertação tem como temática a aplicação do instituto da indenização punitiva pelo Superior Tribunal de Justiça na responsabilização civil das sociedades empresárias no mercado de telefonia móvel do Brasil. Como problema de pesquisa, indaga-se se há critérios para a aplicação da indenização punitiva previstos na ordem jurídica brasileira e se as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça encontram suporte jurídico para a adoção desse instituto como mecanismo de adequação de condutas violadoras dos direitos dos consumidores no mercado de telefonia móvel. Questionam-se, ainda, eventuais alternativas para a massificada violação aos direitos dos usuários nesse relevante setor do mercado escolhido. Como hipótese, afirma-se que o Superior Tribunal de Justiça não adota critérios teóricos e objetivos para aplicação da indenização punitiva a esses agentes empresariais, motivo pelo qual outros mecanismos se mostram mais pertinentes para a adequação de condutas ilícitas no mercado. Justifica-se a pesquisa a partir do constante e crescente desejo da sociedade de aprimoramento das técnicas de resoluções de conflitos e de busca de medidas mais céleres e eficazes para a composição de interesses. O objetivo geral da pesquisa é investigar a presença de critérios teóricos e objetivos na aplicação da indenização punitiva pelo Superior Tribunal de Justiça no mercado de telefonia móvel do Brasil e, caso ausentes, ao final, propor a adoção de outros mecanismos para enfrentamento das controvérsias advindas das reiteradas condutas violadoras aos direitos dos consumidores. Adotam-se, como marcos teóricos, os conceitos de Nelson Rosenvald, Felipe Peixoto Braga Netto e Cristiano Chaves, que destacam a necessidade de se repensar as funções da responsabilidade civil, que deve atuar como técnica de controle social, reafirmando o conceito de dignidade da pessoa humana e o paradigma do Estado Democrático de Direito, além do conceito de Marcelo de Oliveira Milagres que, convergentemente, destaca que o Superior Tribunal de Justiça, na fixação do quantum indenizatório, leva em consideração o grau de reprovação da conduta ofensiva, a situação econômica dos envolvidos e as finalidades pedagógica e exemplar da indenização, fatores que se relacionam com o caráter punitivo do dano. Quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa insere-se na vertente jurídico-dogmática e adota, predominantemente, o raciocínio hipotético-dedutivo. Quanto aos setores do conhecimento, a pesquisa caracteriza-se como interdisciplinar, coordenando conceitos de Direito Civil, Direito do Consumidor, Teoria do Direito e Direito Administrativo, e é do tipo bibliográfica e documental. São dados primários da pesquisa as leis, resoluções e demais normas, bem como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as estatísticas de órgãos oficiais e institutos de pesquisa relacionados à temática; e dados secundários a literatura especializada sobre a matéria, a doutrina e os artigos acadêmicos.

Esta pesquisa, de caráter qualitativo, teve como objetivo introduzir o pensamento algébrico em uma turma de 8o ano da rede estadual de ensino de Minas Gerais. Segundo a literatura disponível, não existe uma definição exata do que seja o pensar algebricamente. O pensamento algébrico pode ser observado por meio da manifestação de quatro características constituintes: i) observação de regularidades; ii) estabelecimento de relações; iii) modelação; iv) simbolização. Algumas pesquisas da década de 1990 concluíram que um possível caminho para a introdução ao pensamento algébrico na escola seria a partir do trabalho com a generalização de padrões. Com base na Teoria da Objetificação, segundo a qual o conhecimento não é adquirido nem possuído, mas posto em movimento por meio da Atividade, desenhamos a Atividade de Generalização de Padrões. Com a cooperação do professor da turma com a qual se realizou o trabalho de campo, fizemos intervenções na Atividade escolar pautadas em tarefas envolvendo padrões visuais, repetitivos e de crescimento, mediadas pelo uso de artefatos e do estímulo à interação social. Durante as intervenções, observamos, a partir de gravações em áudio, vídeo e registro em diário de campo, os processos de objetificação o modo como alunos e professores recorrem aos artefatos durante os processos de ensino-aprendizagem , analisando as ações que foram provocadas no seu decurso. Os dados analisados evidenciaram que, por meio do recurso a artefatos como linguagem oral e gestual e uso de materiais, os alunos se engajaram nas tarefas propostas, assumindo posturas investigativas durante a interação com colegas e professores, sendo possível observar, nos episódios analisados, elementos caracterizadores do pensamento algébrico. Após as análises, desenvolvemos um produto educacional: um kit de provocações matemáticas para o trabalho com o pensamento algébrico, composto de uma caixa com recursos materiais e um guia com tarefas e orientações acerca de como este se torna um artefato mediador de possíveis mudanças na Atividade escolar.

O homem sempre teve a necessidade de marcar o tempo, e, ao longo da história da humanidade vários tipos de calendários foram aparecendo. E, de uma maneira geral, os calendários se baseiam na translação e rotação da Terra em torno do Sol ou nas fases lunares. Seja como for, qualquer calendário apresenta inexatidão numérica em relação aos eventos periódicos de um ano. Mais precisamente, dado que um ano não possui exatamente 365 dias e 6 horas, o calendário Juliano acumulará ao longo dos anos, uma imprecisão. Dessa forma, as estações do ano chegariam transladadas. Ou seja, o calendário se torna impreciso para determinar as datas de plantio, o início das estações, etc. Para contornar esse problema, em 1582, o então Papa Gregório XIII instituiu uma comissão de matemáticos, para elaborar as correções no então calendário vigente, e fazer que as tais translações fossem minimizadas. Em sua homenagem, o atual calendário é chamado de calendário Gregoriano. Nesse trabalho, por meio das frações contínuas, estudaremos as possíveis correções que podem ser feitas no calendário, bem como analisaremos a solução proposta por essa comissão.

Esta dissertação propõe uma metodologia de planejamentode um sistema de gestão ambiental, de acordo com os requerimentos normativos das NBR ISO 14001 14004, de forma a verificar a sua aplicabilidade no segmento das pequenas e médias empresas. Traz um panorama do setor mineral, situando-o nas diretrizes do desenvolvimento sustentável; e, expõe os seus impactos ambientais mais pertinentes, consolidados nos meios físico (ar e solo), biótico (fauna e flora), e antrópico (poder público e partes interressadas). Apresenta a gestão ambiental em uma seqüência histórica de acontecimentos, nos contextos internacional, nacional e estadual, culminando com as Normas da série ISO 14000 de Sistema de Gestão Ambiental, as quais são analisadas comparativamente. A metodologia proposta foi aplicada em uma empresa de mineração situada na região da Grande Belo Horizonte, Minas Gerais, e consistiu das seguintes etapas: seleção da empresa para o estudo de caso; sensibilização e comprometimento da administração, avaliação ambiental inicial do empreendimento; definição da Política Ambiental, e Planejamento do Sistema de Gestão Ambiental - SGA. Foram identificados os aspectos ambientais e avaliados os impactos significativos do processo de Lavra, para os quais foram definidas ações gerenciais de controle ambiental. A partir das ações que resultaram no estabelecimento de objetivos e metas, foi definido o Programa de Gestão Ambiental da empresa. Concluiu-se pela aplicabilidade das referidas normas no setor e porte propostos. Quanto ao uso da mesma metodologia em empreendimentos de outras tipologias industriais, recomenda-se efetuar alguns ajustes técnicos, de modo a se considerar os aspectos e impactos ambientais genéricos dessas tipologias

O método proposto visa à determinação da área fonte de minerais gemológicos através do desgaste dos mesmos no sistema fluvial. Escolheu-se como estudo de caso gemas com áreas fontes conhecidas, (água marinha de Brejaúba e topázio imperial de Cachoeira do Campo), e com áreas fontes desconhecidas, (brasilianita de Mendes Pimentel e água marinha do Córrego Boa Vista nas proximidades da Lavra do Eduardo, região de Galiléia). A pesquisa foi desenvolvida paralelamente, no campo, visando o estudo das condições ambientais e a coleta de amostras, bem como em laboratório, elaborando curvas de desgaste desses minerais coletados na área fonte em um tumbler (tambor rotatório). A análise do desgaste dos minerais no sistema fluvial foi comparada com aquele das amostras colocadas no tumbler, o que demonstrou equivalência de desgaste na razão 1/10 (distancia percorrida, pela gema, no sistema fluvial/distancia percorrida no tumbler, respectivamente). O método proposto não visa substituir a prospecção aluvionar convencional, entretanto, levando em consideração o fator custo/benefício, auxilia a prospecção da fonte desconhecida de minerais gemológicos, no sentido de projetar a distância para a localidade provável da área fonte, e eliminar a necessidade da prospecção em todos os pontos do método convencional. Assim, o projeto alcançou um resultado adicional: aperfeiçoamento da prospecção aluvionar tradicional.

Esta dissertação objetiva demonstrar que, embora o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), desde sua terceria edição, afirme o caráter ateórico de sua metodologia, há uma relevante contribuição da teoria psicanalítica sobre a histeria subjacente aos Transtornos Somatoformes e aos Transtornos Dissociativos ali descritos. Para isso, relacionamos eventos que demonstram as controvertidas situações que expuseram a psiquiatria ao questionamento público de suas bases científicas para, em seguida, realizar um breve histórico sobre o desenvolvimento das classificações psiquiátricas, identificando a metodologia empregada em sua elaboração. Verificamos que a aplicação do método científico ao estudo das doenças mentais, tendo sido inspirado por outras disciplinas, como a botânica e a física, associou-se ao objetivo de estabelecimento de uma classificação universal das doenças mentais. A referência ao método científico levou a psiquiatria a uma bipolaridade entre um oraganicismo de base e outra vertente psicogênica não tendo jamais, no âmbito da metodologia científica, conseguido resolver o impasse do estabelecimento da etiologia das doenças mentais. A difusão da psicanálise nos Estados Unidos, a partir das conferências de Freud em 1909, na Universidade Clark e por intermédio do trabalho de Adolf Meyer, influenciou as duas primeiras versões do manual e levou a um movimento da psiquiatria norte-americana pela supressão dessas referências a partir do DSM-III. Considerava-se que a etiologia psicanalítica das doenças mentais não se adequava à ciência, e ameaçava desvincular a psiquiatria da medicina. Por outro lado, estudos de confiabilidade realizados na Euroa e na América, em meados do século vinte, revelaram problemas na validação dos diagnósticos. Isto levou a Associação Psiquiátrica Americana (APA) a tratar a falta de validade dos diagnósticos pelo aumento de sua confiabilidade, pela aplicação de um índice estatítico (o Cieficiente Kappa de Cohen), e a normalizar a entrevista clínica. Demonstramos como esses esforços constituem estratégias para a exclusão do sujeito não apenas do manual, como também da clínica e da formação profissional. Por fim, especificamos o diagnóstico de Transtorno Conversivo, historicamente vinculado à histeria - categoria extinta do manual - como exemplo da herança psicanálitica no DSM.

O presente estudo procurou analisar alguns aspectos concernentes ao ensino-aprendizagem de ótica em especial as metodologias empregadas pelos professores. Diante de tais análises formulamos a hipótese de que a utilização de atividades experimentais como estratégia possibilitaria melhor compreensão, por parte dos estudantes, dos conceitos relacionados à ótica. Para atingir tais propósitos, 63 estudantes de uma escola pública da Rede Estadual de Minas Gerais ( Escola Estadual Mário Elias de Carvalho, no Município de Contagem), divididos em duas turmas, foram acompanhados e avaliados durante oito semanas. Através de adaptação de estudo duplo cego planejamos atividades investigativas para apenas uma das turmas enquanto a outra trabalhava o mesmo conteúdo, porém com metodologias tradicionais de ensino de Física. Os resultados deste estudo apontaram que as atividades experimentais têm reconhecida potencialidade pedagógica no ensino de ótica

As possibilidades de participação de distintos segmentos sociais em relação por exemplo às Unidades de Conservação Ucs tem ampliado desde o processo de democratização brasileiro com o surgimento e a ascenção de movimentos coletivos notadamente nos anos 80. Processos e movimentos oriundos da criação de parques nacionais tendem a redefinir diversos usos e ocupações nem sempre em consonância com os interesses pretéritos que sobre eles incidiam, menos ainda face uma participação mais democrática. Por vezes, os critérios e interesses de criação de uma Unidade de Conservação UC se motivaram por jogos ou favores políticos, exploração turística sem um devido engajamento das pessoas planejamento ou até mesmo interesses individuais de empreendimentos privados. As Unidades de Conservação Ucs geram espaços de contestações e conflitos, instituídos na grande maioria das vezes como decorrência da relação homem/natureza. Nelas, os níveis e propostas de intervenção se entrecruzam e despertam interesses, possibilidades e ganhos distintos. As reflexões aqui empreendidas objetivam entender melhor a (re)produção de parques nacionais brasileiros, suas representações, significações e práticas para e por distintos atores. Nessa (re)produção, lida-se com a vida de pessoas de origens e histórias múltiplas, cuja complexidade transcende o discurso e a prática científicos. Através de uma interpretação nunca acabada dessa realidade, as reflexões contam com bibliografias referentes às relações homem/natureza, às UCs (interesses, conflitos socioambientais, conservação, apropriação, gestão), aos depoimentos dos atores entrevistados, além do registro de observações feitas durante reuniões dos movimentos sociais e entidades públicas. O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu-PNCP, no norte de Minas Gerais, congrega ricas biodiversidade e sociodiversidade, face a um contexto de explorações e desigualdades sociais, políticas e econômicas. A pesquisa aponta que os conflitos se acirrarão sobremaneira diante da iminência de abertura do Parque à visitação pública, pois não se vislumbr uma concórdia entre os múltiplos usos e significados do/para o Parque e seu entorno. Antes da sua abertura, ainda sem previsão, já se anuncia uma mobilização de caráter profilático, favorável a um des-envolvimento das pessoas que passarão a conviver/sobreviver com valores e normas que demandam disposição individual à renúncia e à espera, num contexto de preservação ambiental.

O processo civil brasileiro, no âmbito do litígio, nos casos em que o autor pede por uma tutela de urgência sobre o objeto litigioso, permite ao juiz o proferimento de decisão interlocutória sem a oitiva do réu, nas hipóteses em que, segundo o cumprimento de requisitos legais objetivos e subjetivos, houver, essencialmente, risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao bem da vida. O que justifica e, pois, legitima a atuação solitária do juiz, sem a imediata oportunidade de contraditório às partes, é a incompatibilidade entre o tempo e a forma para a manifestação do réu e a garantia de incolumidade do bem jurídico em litígio, como meio cautelar de garantia de efetividade do provimento final (sentença), ou, também, como maneira antecipatória de satisfação de um direito para a interrupção ou prevenção, em favor do autor, de dano irreparável ou de difícil reparação. Todavia, ao longo de muito tempo e de muitas construções teóricas especialmente sobre a natureza constitucional do processo , fizemos a escolha por um processoadequado à democracia, em que os cidadãos, mediante a expressão de suas opiniões, o exercício dos seus direitos e a satisfação legal das suas vontades, com responsabilidade, definem o seu modo de vida e o seu destino. Neste contexto, uma decisão arbitrária, que impõe às partes do processo a volição de um terceiro alheio às suas consciências, pode conflitar com o exercício daquelas, no processo, dosseus direitos fundamentais ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia, de modo a culminar no impedimento, no âmbito de um dos poderes republicanos, da democracia. Por outro lado, nas situações de urgência, proporcionar ao réu a forma e o tempo previstos para a sua manifestação e, mais que isso, para a sua integração à lide mediante o exercício pleno dos seus direitos àampla defesa, ao contraditório e à isonomia, pode implicar na inviabilidade do direito de ação do autor, igualmente fundamental, bem como na obliteração do próprio objeto da ação cujo direito é exercido, constituinte do que chama a doutrina bem da vida. Conquanto seja notório o dilema processual correntemente enfrentado pelossujeitos do processo, entre garantir um ou outro direito fundamental há muito superado pela doutrina a favor do autor a possibilidade de garantia simultânea e eficaz do direito de ação do autor, do direito das partes ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia, e do bem da vida, implica em flagrante violação do devido processo legal quando proferidas decisões interlocutórias inaudita altera parte.

O presente estudo, além de buscar um entendimento sobre a evolução histórica e as principais causas dos ciclos econômicos através das correntes teóricas, possui dois objetivos centrais e complementares: primeiro, selecionar e classificar, entre as séries temporais brasileiras, aquelas variáveis que se mostrem antecedentes, coincidentes ou defasadas em relação ao PIB; e, segundo, estimar modelos capazes de acompanhar e prever os pontos de reversão dos ciclos econômicos brasileiros. Para contemplar esses objetivos utiliza-se para a seleção e classificação das variáveis: o teste de causalidade de Granger e o estudo de correlogramas cruzados, sendo essas análises efetuadas a partir das variáveis em relação ao PIB. Foram estudados quatro períodos: de 1975:01 a 2004:06, mensal, em que foram analisadas trinta e seis variáveis; trimestral de 1975:01 a 2004:02, com a análise de trinta e nove séries; de 1994:06 a 2004:06, mensal, onde foram estudadas duzentas e doze variáveis; e, de 2000:01 a 2004:06, mensal, com o estudo de trinta e duas séries temporais. A fim de se especificar modelos para acompanhamento e previsão do PIB utilizou-se quatro metodologias: Modelo de Indicadores Antecedentes do ¿tipo NBER¿; Modelo Auto-regressivo de Defasagem Distribuída ¿ ARDD; Modelo de Componentes Principais; e, por último, Vetores Auto-regressivos. Os resultados empíricos, a partir de 1975, sugeriram que há possibilidade de se formar um sistema de indicadores de antecedentes para os ciclos econômicos brasileiros, em sua versão completa: variável-referência, séries antecedentes, coincidentes e defasadas. Mais ainda, os modelos especificados apresentaram bons resultados para acompanhamento e previsão do PIB, dentro e fora da amostra, mostrando uma ligeira vantagem do modelo estimado a partir da metodologia ARDD sobre os demais.