Repositório RCAAP
Edgar Allan Poe: the fall of the masque
This dissertation is a study of Edgar Allan Poe's "The Fall of the House of Usher" and "The Masque of the Red Death," as representative tales of the Gothic and, by extension, of the fantastic mode. It has two axes: one is a survey of critical theories on the fantastic and its main manifestation, the Gothic, in an attempt to distinguish the constituents of the mode and to apply them to a reading of Poe's tales. The other axis is centred in one of such constituents, an esoteric substractum which underlies both texts and is fundamental to Poe's metaphysics as expressed in his aesthetics. Finally, the specular construction of the texts is examined, as well as the use of intertextuality and the ideological questions projected in terms of a theory of knowledge.
Composição de currículo integrado aplicado ao planejamento de cursos
A Escola Técnica do SUS Blumenau executa cursos de formação e especialização técnica na área da saúde, e, nesse trabalho especificamente, os cursos na área da enfermagem seguindouma pedagogia por competências, bem como um modelo integrado de currículo em suas matrizes. Nesse modelo, as disciplinas são chamadas a contribuir conjuntamente ao estudo de assuntos complexos, selecionados como processos importantes que o aluno deve conhecer e dominar. Para cada assunto pode variar a combinação das disciplinas chamadas a contribuir, mas o objetivo sempre visa a uma compreensão global e integrada do fenômeno. Dessa formaas disciplinas são chamadas de bases tecnológicas que compreendem um recorte da área de conhecimento estudada e norteada pela competência a ser desenvolvida pelo aluno. Diante dessa concepção, e considerando que os docentes dos cursos da área de enfermagemapresentam dificuldades na realização do seu planejamento, no que diz respeito aos conteúdos a serem trabalhados dentro de cada temática ou área de conhecimento. Parte-se dessa problemática para propor a elaboração de um material pedagógico coletivo sobre as basestecnológicas. Intenciona-se trazer subsídios por meio dessa estratégia de ensino e aprendizagem para ser utilizada em capacitações técnicas e pedagógicas futuras
Participação do sistema colinérgico na inflamação e no comportamento doentio em animais deficientes para o transportador vesicular de acetilcolina (VAChT)
A produção de mediadores inflamatórios é necessária para proteger o organismo contra patógenos e promover a reparação tecidual, mas a liberação excessiva de citocinas pode levar à inflamação sistêmica, neuroinflamação e comportamentos doentios. O sistema nervoso central interage dinamicamente com o sistema imune para modular o processo inflamatório através de vias humorais e neurais. Neste contexto, tem sido discutida a via antiinflamatória colinérgica, capaz de inibir a produção de algumas citocinas, uma vez que sinais transmitidos via nervo vago convergem às células do sistema imune que expressam o receptor colinérgico nicotínico alfa 7 (nAChR 7), prevenindo a liberação de mediadores pró-inflamatórios. Prado e colaboradores desenvolveram um modelo animal de hipofunção colinérgica central e periférica, onde o gene do transportador vesicular de acetilcolina (VAChT) teve sua expressão diminuída em 45% da proteína VAChT. Assim, objetivou-se neste estudo caracterizar o processo inflamatório sistêmico e cerebral e suas implicações na geração do comportamento doentio após administração de lipopolissacarídeo (LPS) em animais deficientes para o VAChT KDHOM. Para isto, camundongos machos foram divididos em grupos: salina (WT SAL ou VAChT KDHOM SAL) ou que receberam o tratamento com LPS (WT LPS ou VAChT KDHOM LPS); bem como animais que receberam administração de inibidor da acetilcolinesterase (ACEI) (WT LPS ACEI ou VAChT KDHOM LPS ACEI) ou do agonista nicotina (NIC) (WT LPS NIC ou VAChT KDHOM LPS NIC). Inicialmente, os animais receberam um dose letal de LPS i.p (10 mg/Kg) para avaliação da taxa de sobrevida dos mesmos. Posteriormente, administrou-se dose subletal de LPS (0.1 mg/Kg) objetivando-se controlar de forma adequada os parâmetros a serem avaliados: marcadores inflamatórios, atividade neuronal no tronco encefálico e comportamento doentio. Para avaliação da reversão do fenótipo, os animais receberam previamente administração de piridostigmina (3 mg/Kg) ou nicotina (0.4 mg/kg). Os animais foram sacrificados 1 ou 3 h após administração de dose subletal de LPS i.p. Os resultados revelaram uma menor sobrevida dos animais VAChT KDHOM após administração de dose letal de LPS. Além disso, a inflamação sistêmica demonstrou um aumento do perfil pró-inflamatório esplênico (TNF, IL-1, IL-6) e antiinflamatório (IL-10) no grupo VAChT KDHOM LPS. Concomitantemente foi demonstrado um aumento da atividade dos macrófagos esplênicos, bem como um maior recrutamento dos folículos linfoides neste mesmo órgão, indicando que o déficit colinérgico foi capaz de alterar o balanço inflamatório. O perfil sérico mostrou-se alterado no grupo VAChT KDHOM LPS, onde os mediadores TNF e IL-6 mostraram-se elevados, entretanto sem modificar os níveis sanguíneos e peritoneais dos leucócitos totais. A reversão de fenótipo através do ACEI demonstrou-se eficaz apenas em reduzir os níveis de TNF séricos e esplênicos. Entretanto, o agonista nicotínico reduziu quase totalmente os mediadores inflamatórios séricos e esplênicos. Interessantemente, foi demonstrada uma maior atividade neuronal via gene c-Fos nos núcleos do complexo vagal dorsal nos animais VAChT KDHOM LPS (Área postrema AP; Núcleo do Trato Solitário NTS; e Núcleo Motor Dorsal DMN), responsáveis em modular as aferências sensoriais e eferências motoras da via antiinflamatória colinérgica vagal. Este aumento da atividade nos núcleos vagais, seria a porta de entrada para a modulação da neuroinflamação encontrada neste presente estudo, onde verificamos um aumento dos níveis de TNF, IL-1, IL-6 e IL-10, revertido em 100% através do agonista nicotínico em animais deficientes para o VAChT. Tanto os mecanismos humorais quanto neuronais, estão relacionados ao aparecimento do comportamento doentio em situações de inflamação sistêmica e neuroinflamação. Dessa forma, verificamos em nosso estudo que o espectro de alterações encontradas poderia ter influenciado positivamente para as alterações termorregulatórias, bem como no perfil depressivo, redução da atividade exploratória geral e locomotora espontânea nos animais VAChT KDHOM tratados com a endotoxina LPS. Nossos resultados demonstram pela primeira vez, que a redução da expressão do VAChT é capaz de alterar o balanço inflamatório frente à invasão de patógenos, culminando com alterações inflamatórias sistêmicas e cerebrais, termorregulatórias, além de déficits comportamentais.
Estudo do perfil sociocultural dos alunos da Escola de Formação de Professores (EFP) Cabinda/ Angola - ingressos no período 2010-2013
Com a pesquisa que ora apresentamos, procuramos analisar a formação de professores em Cabinda, com um olhar voltado para os sujeitos que procuram a formação de professores. A pesquisa, intitulada O estudo do perfil sociocultural dos alunos da EFP Cabinda ingressos no período 2010-2013, buscou compreender quem são esses sujeitos, as suas origens socioculturais, o sentido que eles atribuem à sua formação, construindo, assim, um perfil sociocultural dos sujeitos pesquisados. A partir das informações colhidas, buscamos compreender os motivos que os levam a procurar o curso de professorado, descrever a sua realidade sociocultural, entender suas condições sociais, bem como sua disposição pessoal e profissional para o exercício da profissão que buscam. Para tornar possível este estudo, tivemos como um universo empírico os alunos da escola de formação de professores (EFP) de Cabinda. Foi escolhida uma metodologia do tipo quantitativa, com a aplicação de um questionário que permitisse a recolha de dados que resultasse na construção do perfil dos professores. A par dessa construção, procurou-se discutir a questão da formação de professores tendo em conta o contexto angolano, com uma incursão histórica abrangendo a primeira reforma educacional, logo após a Independência, e a segunda reforma educativa, que resulta da lei 13/2001 - Lei de bases do sistema educativo angolano. Os resultados da pesquisa mostraram que esses alunos são jovens e pobres, na sua maioria homens, mas com uma grande representatividade feminina; em sua maioria não possuem vínculo laboral com qualquer instituição e vêm de camadas populares, com um nível socioeconômico muito baixo, e mostram-se vocacionados à formação de professores. Primeiramente, eles veem a sua formação como um realizar dos seus sonhos, já que inspiram vocação para tal, mas, por outro lado, o único caminho para superarem a condição de pobreza em que vivem. Consequentemente, a análise da avaliação que os alunos fazem do seu curso e dos seus professores revela que ela é positiva, na perspectiva de garantir a sua formação.
"Comeu o eterno e deixou o minuto": o tempo da escrita em Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis
A proposta deste trabalho é o estudo de tempo e de suas relações com a escrita em Memórias póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, bem como em alguns contos do autor. Procuramos depreender, a partir das modalidades temporais que os textos machadianos colocam em cena, e de sua articulação com a psicanálise, a noção de tempo da escrita. Para tanto, investigamos o tratamento do tempo em alguns textos de Machado de Assis, passando pela relação do escritor com a tradição e pela questão do poder corrosivo do tempo em Memórias póstumas. Abordamos ainda a morte de Brás Cubas como uma ruptura a partir da qual se dá a gênese do narrador e como condição do ato narrativo. Por fim, investigamos a questão do tempo articulada à escrita de Brás Cubas.
2019-08-13T04:11:25Z
Jair Rodrigues de Aguiar Junior
Proposições para a estruturação de cursos de graduação em engenharia ambiental
A Engenharia Ambiental é uma nova modalidade da engenharia, criada pelo Ministério da Educação e do Desporto MEC através da Portaria no 1.693, de 5 de dezembro de 1994. Desde 1.992, quando foi criado o primeiro curso dessa modalidade no Brasil, foram estruturados e estão sendo ofertados 59 cursos, em 16 estados brasileiros. As regiões sudeste e sul concentram 75% desses cursos e 72% das vagas ofertadas. Apesar da Resolução CNE/CES no 11, de 11 de março de 2002 estabelecer diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em engenharia, observou-se que os cursos de Engenharia Ambiental ofertados pelas Instituições de Ensino Superior brasileiras apresentam diferenças de concepção e de estruturas curriculares de tal forma significativas que torna-se urgente definir conteúdos mínimos comuns que assegurem uma identidade para esta nova modalidade da Engenharia, além de atender aos requisitos mínimos estabelecidos nas diretrizes curriculares nacionais. O objetivo deste estudo foi conhecer o universo dos cursos ofertados no Brasil e alguns no exterior, estudar suas matrizes curriculares, colher a opinião de técnicos que trabalham com as questões ambientais sobre o perfil desejável para o profissional egresso desses cursos e, a partir dessas informações, propor uma estrutura curricular que permita ao egresso do curso efetivamente atender à crescente demanda da sociedade por profissionais com visão sistêmica, multidisciplinar e transdisciplinar que as questões ambientais requerem. O estudo desenvolvido permitiu ainda conhecer as principais interfaces entre a engenharia ambiental, outras engenharias e outras áreas do conhecimento. A conclusão do trabalho deixa clara a necessidade de um grande esforço por parte das IES que estão ofertando cursos de Engenharia Ambiental para criar uma identidade nacional para seus cursos. Uma identidade capaz de tornar a profissão de engenheiro ambiental conhecida, respeitada e de interesse de toda a sociedade brasileira, na medida que o desenvolvimento sustentável é a única forma de assegurar a sobrevivência das futuras gerações.
2019-08-12T10:59:40Z
Sergio Augusto da Silva Roman
Perfil de marcadores de angiogênese nas gestantes com pré-eclâmpsia e a correlação com os níveis da pressão arterial média
Objetivo: os achados fisiopatológicos presentes na pré-eclâmpsia (hipertensão e proteinúria) parecem estar associados a respostas e/ou produção inadequadas de fatores angiogênicos. Este estudo foi desenvolvido para avaliar os níveis plasmáticos dos fatores angiogênicos, fator de crescimento endotelial vascular (VEGF) e fator de crescimento placentário (PlGF) em gestantes com e sem préeclâmpsiae correlacionar possíveis alterações nas concentrações sanguíneasdestes marcadores com o quadro hipertensivo destas gestantes. Desenho do Estudo: foram avaliadas 23 gestantes com pré-eclâmpsia (NHBPEPWG 2000) e comparadas com nove gestantes normotensas da Maternidade do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte/MG. A pressão arterial média (PAM= 2/3 pressão diastólica + 1/3 pressão sistólica) foi calculada e seguiu-se a coleta de amostras sanguíneas para determinação do VEGF e PlGF (método de ELISA pg/ml). Aidade gestacional do grupo variou entre 33 e 35 semanas de gestação.Resultados: a concentração sanguínea de VEGF (243,3±193) em gestantes com pré-eclâmpsia não foi estatisticamente diferente da concentração em gestantes normotensas (160,6±143). No entanto, a concentração plasmática de PlGF (40,8±37,5) foi mais baixa em gestantes com pré-eclâmpsia comparada às normotensas (480±347). Correlação inversa foi observada entre os níveis de PlGF e PAM. Para cada diminuição de 1pg/ml na concentração de PlGF, houveaumento de 6,58 mmHg na PAM (p= 0,002). Conclusão: estes resultados mostraram que o PlGF pode exercer papel determinante na pressão arterial media em gestantes com pré-eclâmpsia.
2019-08-11T06:25:09Z
Patricia Goncalves Teixeira
Análise funcional dos genes SbMATE1 e SbMATE7 quanto à tolerância ao alumínio em sorgo
A produção agrícola em solos ácidos é comprometida pela toxidez do alumínio (Al), que danifica o sistema radicular, levando a deficiências minerais e a menor absorção de água. Considerando que aproximadamente 50% dos solos cultivados no mundo são ácidos, o desenvolvimento de cultivares tolerantes ao alumínio é um importante meio para se garantir a segurança alimentar no mundo. A tolerância ao alumínio em sorgo é conferida pelo gene SbMATE, localizado no loco AltSB, que contribui com a maior parte da variação fenotípica para a tolerância ao alumínio a partir de um mecanismo de exclusão de alumínio de sítios sensíveis ao metal no ápice radicular, pela exsudação radicular de citrato. O objetivo deste trabalho foi caracterizar os genes SbMATE1 e SbMATE7, homólogos ao gene SbMATE e que, possivelmente, condicionam um mecanismo de tolerância análogo àquele conferido por SbMATE. Os genes candidatos foram selecionados a partir de análise de similaridade de sequência proteica, BLASTp, utilizando-se SbMATE como query, por experimentos de RNA-Seq. Predições estruturais in silico permitiram a identificação de 12 domínios transmembrana e estrutura gênica organizada em 13 éxons e 12 íntrons para ambos genes. O perfil de expressão via qRT-PCR foi avaliado em amostras de RNA total dos ápices radiculares (primeiro centímetro), por 1, 3 e 5 dias, do restante da raiz e das partes aéreas, 5 dias, submetidas a solução nutritiva sem (0 M) e com alumínio (27 M) em linhagens tolerantes, SC566 e SC283, e sensíveis ao Al, BR012 e BR007. SbMATE7 apresenta uma tendência de declínio temporal da expressão nos ápices radiculares da linhagem tolerante SC566. SbMATE7 foi mais expresso em linhagens tolerantes do que em linhagens sensíveis ao alumínio nos ápices radiculares e nas raízes. SbMATE1 é mais expresso em linhagens sensíveis que em linhagens tolerantes e apresenta um perfil de expressão temporal induzida pelo alumínio nas linhagens sensíveis, BR012 e BR007. Análises filogenéticas com base em máxima verossimilhança, demonstram que SbMATE7 ocupa um clado onde ocorrem proteínas exclusivamente relacionadas à tolerância ao alumínio. SbMATE1, ocupa um clado onde ocorrem transportadores MATE relacionados à homeostase de ferro e à tolerância ao alumínio. As linhagens transgênicas de Arabidopsis superexpressando o alelo SbMATE7 derivado da linhagem tolerante SC566 apresentaram uma tendência de aumento na tolerância ao Al em relação ao controle não transformado, ainda que significância estatística não tenha sido detectada. Os valores de inibição do crescimento radicular em solução contendo alumínio, medidos de forma relativa ao controle sem Al, foram de 45,46% para o evento 5 e 11,79% para o evento 9. Estes resultados sugerem que SbMATE7 apresenta um perfil de expressão, estrutura e similaridade filogenética mais próxima a proteínas que desempenham função na tolerância ao Al, o que não é evidenciado para SbMATE1. A confirmação da função do gene SbMATE7 na tolerância ao Al depende da obtenção de linhagens homozigóticas para a redução do erro experimental. Cabe ainda, para completa elucidação funcional de SbMATE1 e SbMATE7, a identificação do compartimento celular em que estas proteínas estão localizadas e a análise das propriedades de transporte dessas proteínas. Estes resultados abrem perspectivas para aumentar a produtividade de sorgo em solos ácidos, expandindo o que já pode ser obtido com o gene SbMATE
2019-08-10T11:20:26Z
Matheus Thomaz Nogueira Silva Lima
Etnografia Wajãpi/AP do processo saúde-doença: um enfoque odontológico
Este estudo teve como objetivo descrever alguns aspectos das representações sócio-culturais dos Wajãpi/AP e o seu processo de apropriação acerca das informações em saúde bucal. Foi desenvolvido através de uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico onde através dos registros discursivos, observacionais e escritos buscou-se conhecer a concepção de saúde e doença dos Wajãpi/AP, além de identificar os hábitos, as transformações nos padrões alimentares e os cuidados com a saúde bucal ao longo da trajetória de contato com a sociedade envolvente. Os resultados mostram que a intensificação do processo de contato com a sociedade nacional introduziu a prática do assalariamento e, com isso, o comprometimento com o discurso biomédico; e que a mudança no regime alimentar dos Wajãpi/AP, ao consumir alimentos industrializados, não decorre de necessidade nutricional e nem de escassez alimentar, mas da obtenção de status diferenciado produzido pela própria política do assalariamento. Para concluir, as narrativas míticas e sua interface com a saúde bucal relacionam-se à cosmologia, por isso não explicam o componente etiológico do processo saúde-doença bucal, mas garantem a relação de vínculo com a comunidade, através da sensibilidade da equipe de saúde bucal e da construção de instrumentos, culturalmente, diferenciados. E, finalmente, há evidências de questionamentos sobre a saúde bucal por parte dos Wajãpi/AP o que nos garante afirmar que este povo está aprendendo objetivar uma nova prática de saúde bucal.
2019-08-11T05:33:30Z
Tiago Araujo Coelho de Souza
O financiamento da educação e seus impactos na gestão escolar
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a realidade da Escola Estadual Leopoldina Barros Drumond, apresentada no Projeto Político Pedagógico em anexo. A atuação do Gestor Escolar sem a existência de recursos adequados à implantação efetiva do Projeto Político Pedagógico da instituição de ensino à qual dirige, é um fator preponderante para que a prática pedagógica não se consolide. Embasados nesta temática, iremos ressaltar neste trabalho, a necessidade de análise e compreensão sobre diversos temas ligados ao financiamento da educação básica. Devemos ressaltar a história do financiamento da educação no Brasil, em seu contexto histórico, levando em conta os avanços e retrocessos ocorridos pela implantação de uma política voltada ao apoio das Instituições Públicas de ensino, no que tange ao seu financeiro, em busca da construção de um projeto pedagógico sólido e adequado ao atendimento de sua demanda. Busca-se por meio deste, também, narrar os impactos das oscilações do financiamento da educação no desenvolvimento de diferentes projetos da instituição de ensino estudada. Por meio desta reflexão e da pesquisa bibliográfica sobre o tema em várias fontes, busca-se entender como os agentes educacionais trabalham e lidam constantemente com a administração escolar, a compreensão dos fatores primordiais que interferem na gestão escolar efetiva e de qualidade em relação à disponibilidade dos recursos financeiros, no que tange à implantação de projetos estruturadores propostos.
2019-08-11T08:48:43Z
Goreth Maria Anicio de Almeida Alvarenga Alves
Exercícios de estabilização central como intervenção para aperfeiçoamento da performance: uma revisão crítica da literatura
Atualmente, os profissionais da medicina esportiva utilizam as técnicas de estabilização central para melhorar o desempenho. Enquanto alguns autores afirmam que a estabilidade do core é crucial para a função biomecânica eficiente a fim de maximizar a geração de forças e minimizar a carga nas articulações periféricas, outros autores não encontraram nenhuma relação positiva entre o treinamento de estabilidade do core e performance. Assim, o objetivo deste estudo foi pesquisar se há evidências acerca da prática de exercícios de estabilização central como intervenção para melhora da performance em atletas recreacionais e profissionais, e apontar as vantagens, desvantagens e limitações associadas a este método. A base de dado eletrônica PubMed foi consultada retrospectivamente, e os artigos identificados pela estratégia de busca inicial foram avaliados conforme os critérios de inclusão. Vinte e um artigos foram selecionados para compor este estudo, sendo treze revisões críticas, uma revisão sistemática e sete ensaios clínicos. A revisão sistemática concluiu que, para a melhora da performance em esportes específicos, outros métodos de treinamento são mais ou tão efetivos quanto o treinamento com instabilidade. Por outro lado, ao analisar as revisões críticas, seis apoiaram a utilização do treinamento de estabilização central para melhora da performance (com ressalvas), outras seis afirmaram que este tipo de treinamento influencia a performance indiretamente, por permitir que os atletas treinem sem lesão. Apenas uma revisão crítica contraindicou a utilização deste treinamento. Dentre os ensaios clínicos selecionados, cinco sustentaram a utilização de exercícios para estabilização central, enquanto outros dois não encontraram relação entre exercícios de estabilização central e melhora da performance. Analisando os artigos foram detectadas diferenças conceituais e de metodologia que podem interferir nos resultados: diferenças com relação as variáveis dependente avaliadas e aos exercícios considerados como sendo o treinamento do core propriamente dito; os grupos experimentais realizaram outros exercícios além do treinamento do core; houve diferenças em relação ao nível de condicionamento dos sujeitos. Assim, os estudos que tentaram correlacionar o aprimoramento da performance com o treinamento de estabilização central são limitados e conflitantes.
2019-08-11T10:17:06Z
Maryel Zamara Ferreira Boff
"Natura est Deus in rebus": a filosofia da natureza de Giordano Bruno e a ideia de mínimo
FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Trabalho docente e adoecimento: impactos psicossociais do ajustamento de professores da rede estadual de ensino
No summary/description provided
2022-05-05T15:28:51Z
Cledinaldo Aparecido Dias Maria Vivaldina Rodrigues de Moura Cristh Ellen Ferreira Pinheiro
Segurança jurídica e proteção da confiança: a justiça prospectiva na estabilização das expectativas no direito tributário brasileiro
O problema proposto pelo presente trabalho, a ser solucionado, apresenta-se através da seguinte indagação: como a ordem constitucional brasileira de 1988 pode proteger os contribuintes contra abruptas modificações da normatividade posta, nos três âmbitos de poder da República, proporcionando a salvaguarda das legítimas expectativas de direito na seara tributária, baseadas na confiança? Para isso, propõe-se, inicialmente, uma análise das significações da "segurança jurídica", extraindo os seus diversos sentidos, em especial como norma-princípio, bem como a sua aplicação no conflito de leis no tempo, abordando-se, assim, o seu aspecto objetivo (direito adquirido) e, principalmente, o seu aspecto subjetivo (proteção da confiança). Analisa-se, ainda, como essas diversas acepções são compreendidas pela doutrina e aplicadas pela jurisprudência brasileira, em especial pelos Tribunais Superiores. Em seguida, passa-se à análise do conceito de expectativa de direito, vinculando-o ao tempo e à boa-fé, para daí alcançar a definição de justiça prospectiva, apta a possibilitar a valoração das promessas do Poder Público, com fulcro na confiança legítima, tornando-as vinculantes. Por fim, analisa-se a aplicação de princípios e regras de transição em matéria tributária, fundados na proporcionalidade, como instrumentos aptos a compatibilizar as mudanças de entendimento do Poder Público com o sobre princípio da segurança jurídica.
O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro
A pesquisa tem por escopo investigar os limites de validade do art. 234 do Código Penal Brasileiro (CP), bem como verificar se e sob quais critérios representações obscenas podem ser penalmente relevantes. Afirma, de início, que a interpretação e aplicação do art. 234 do CP devem operar à luz da Constituição para efetivar valores, direitos e liberdades fundamentais. Posteriormente, apresenta escorço histórico alusivo à liberdade de expressão nas Constituições brasileiras e relativo às tipificações abarcantes do obsceno nos Códigos Penais pátrios, para inferir que a moralidade sexual per se já não legitima o art. 234 do CP. A pesquisa avança pela exegese do citado tipo legal, segundo a tradicional doutrina penal brasileira: diante da defasagem dogmática quase integral de seus termos, propõe-lhe ressignificação supressora do dissídio estético entre a arte e o obsceno; ademais, indica nova objetividade jurídica ao tipo legal, que passa a ser composta pela autodeterminação sexual de adultos capazes de expressar consentimento jurídico-penal eficaz e pela integridade sexual de crianças, adolescentes e pessoas reputadas sexualmente vulneráveis pelo direito penal brasileiro. As consequências lógico-dogmáticas derivadas deste giro hermenêutico são contempladas na pesquisa, em percurso crítico-analítico referente a cada um dos elementos do tipo em exame. O argumento é validado sob a ótica dos valores constitucionais influentes à matéria penal e dos princípios constitucionais penais, com o reconhecimento de que o art. 234 do CP merece interpretação conforme a Constituição. Por fim, a pesquisa examina e critica o PLS nº 236/2012 (anteprojeto do novo Código Penal), que propõe a abolitio criminis do delito de escrito ou objeto obsceno. Considerando que a realização axiológica da Constituição perpassa pela unidade funcional estabelecida entre a política criminal e a dogmática penal, e admitindo que o art. 234 do CP é necessário à tutela de bens jurídico-penais relevantes ao Estado Democrático de Direito, a hipótese pronuncia que o modelo hermenêutico tradicional tocante ao dispositivo deve ser ressignificado, a fim de que a eficácia de valores, liberdades e direitos fundamentais seja somente limitada por regras e princípios constitucionais, estabelecendo-se, a partir daí, o espaço de validade e de eficácia do tipo penal. Malgrado o art. 234 do CP não prescinda da ressignificação proposta, ele ainda demanda redimensionamento em sentido reducionista no campo legislativo, apto a situá-lo congruente ao pluralismo social e ao direito penal mínimo.
Qualidade das práticas de profissionais dos programas de controle de infecção hospitalar no brasil
Introdução: Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH), conhecido na atualidade como Programa de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (PCIRAS) é um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções. A construção deste programa deve considerar a realidade local e as especificidades organizacionais. No entanto, as atividades desenvolvidas pelos serviços de saúde são diversificadas, sendo que no Brasil ainda falta apoio financeiro, incentivo governamental e ainda não há estabelecido um índice de qualidade que permita a comparação entre os locais, tornando-se barreiras para implementação efetiva do PCIH. Objetivo: Analisar a qualidade dos programas de controle de infecção hospitalar no Brasil. Metodologia: Este estudo foi desenvolvido em três etapas: (1) revisão integrativa da literatura; (2) construção e validação de questionário para avaliação dos programas de controle de infecção; (3) estudo transversal realizado em 114 serviços de controle de infecção hospitalar. A revisão da literatura contemplou as bases de dados da LILACS, Web of Science, Scopus e SciELO, por meio dos descritores MeSH: Hospital Infection Control Program, Cross Infection, Quality of Health Care e Infection Control. Para a validação das propriedades psicométricas do instrumento foi feita categorização de acordo com os componentes de estrutura, processo e resultado. O estudo epidemiológico foi realizado em serviços de controle de infecção nas cinco regiões do Brasil, sendo a coleta de dados conduzida entre novembro de 2018 e janeiro de 2019. O Índice de Qualidade dos Programas de Controle de Infecção (IQPCI) foi elaborado por meio da Análise de Componentes Principais aplicada à matriz de correlação amostral das variáveis. Foram definidas as faixas de valores do IQPCI e as respectivas categorias de qualidade. Já o teste não paramétrico Kruskal-Wallis foi escolhido para comparação dos escores obtidos e o nível de significância admitido foi de 0,05. As análises estatísticas foram realizadas utilizando os softwares Epi Info versão 6.0 e IBM® SPSS versão 27. Resultados: Etapa 1: Revisão integrativa: obteve-se uma amostra final de 10 artigos publicados, principalmente no Scopus (60%) e na Web of Science (30%). Observou-se que os elementos estruturais variaram entre os países estudados, sugerindo necessidade de melhoria organizacional e de recursos humanos. Etapa 2: O questionário apresentou índice de validade de conteúdo com média de 0,902 (±0,076) e boa consistência interna dos itens (teste alfa de Cronbach = 0,82), tendo sido utilizado nas cinco regiões brasileiras. Etapa 3: O melhor índice de qualidade dos programas de controle de infecção foi identificado na região Sul (p=0,02), nos hospitais que continham 300 leitos ou mais (p<0,01), naqueles que utilizavam o critério National Healthcare Safety Network para vigilância das infecções (p<0,01) e nos locais que realizavam busca ativa prospectiva como método de vigilância (p<0,01). Conclusão: A revisão integrativa da literatura mostrou a necessidade de investimentos nos componentes de estrutura, processo e resultado. As propriedades psicométricas do instrumento foram validadas, podendo ser utilizado de forma eficiente e confiável em nível nacional. Os resultados reforçaram que o PCIH possui ações diversificadas no contexto da prevenção e controle de IRAS. Por esse motivo, a qualidade dos programas de controle de infecção está relacionada à região do Brasil, ao número de leitos e ao método adotado para vigilância das infecções.
2021-11-19T18:11:28Z
André Luiz Silva Alvim Andrea Gazzinelli Bráulio Roberto Gonçalves Marinho Couto
Avaliação nutricional de fenos de estilosantes e de alfafa em equinos
Este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar o consumo voluntário, a digestibilidade dos nutrientes, o ganho de peso, o consumo através do indicador LIPE® de dietas contendo feno de leguminosas em potras. Além da cinética de digestão avaliada in situ e através da produção de gases. Os tratamentos foram o feno de Alfafa (ALF) (Medicago sativa), o feno do estilosantes Campo Grande (CG) (Stylo. macrocephala e Stylo. capitata) e o feno de estilosantes Mineirão (M) (Stylosanthes guianensis cv. Mineirão) in natura ou pré-digeridas in vitro.Foram utilizadas 15 potras de 160 Kg PV médio, desmamadas aos 165 dias. A partir do desmame as potras ficaram 30 dias em um piquete de capim Cynodon spp. recebendo concentrado duas vezes ao dia, até iniciar o ensaio. O cálculo do consumo diário baseou-se em 30g / Kg de PV de MS. Do total de MS calculada, forneceuse 40% de concentrado e 60% de feno. O delineamento foi inteiramente casualizado com três tratamentos e cinco repetições. A estimativa de produção fecal, os cálculos das digestibilidades dos nutrientes e os valores de consumo de MS dos volumosos e da dieta total, foram realizados através do fornecimento do indicador LIPE®. Realizou-se um ensaio de pré-digestão dos alimentos. O resíduo gerado foi utilizado em dois ensaios subsequentes, sendo um in situ e outro in vitro. No ensaio in situ utilizou-se um delineamento inteiramente casualizado em arranjo fatorial 3x8. Utilizou-se uma égua de 7 anos, com 250 Kg PV, fistulada no ceco. O terceiro ensaio avaliou os três fenos digeridos ou não através da técnica semi-automática de produção de gases, em um delineamento inteiramente casualizado em parcela subdividida. Foram utilizados três equinos fistulados no cólon dorsal direito como doadores de inóculo. Não houve diferença (P>0,05) quando se comparou o consumo do feno ALF com o feno CG. O feno M teve o menor consumo (P<0,05) em relação ao consumo da ALF. Não houve diferença (P>0,05) no ganho de peso das potras consumindo as dietas com alfafa, Campo Grande e Mineirão com valores médios diários de 0,58; 0,54 e 0,47 Kg/dia, respectivamente. Não houve diferença (P>0,05) entre as estimativas de consumo real e o estimado pelo indicador LIPE®. Não houve diferença nos valores médios de digestibilidade dos nutrientes (P>0,05) entre as dietas utilizadas. A fração potencialmente degradável da MS foi maior no feno ALF, CG e M, com valores de 53,1; 45,7 e 43,2%, respectivamente. E as taxas de degradação foram de 15; 14,2 e 13,3%h-1, respectivamente. O feno CG apresentou maior degradação efetiva da PB. Não houve diferença (P>0,05) na degradação cecal in situ média do FDN entre os fenos avaliados. O volume máximo de gases produzidos em 48 horas foi semelhante entre os fenos de ALF e CG tanto na forma in natura, quanto digeridos. O feno de M apresentou menor volume final (P<0,05), nas duas formas de apresentação. O feno de estilosantes CG pode ser utilizado como alternativa para compor a dieta de potros desmamados, pois apresenta consumo semelhante ao da alfafa. A estimativa de consumo com a utilização do indicador de digestibilidade LIPE® é satisfatória em potros. O feno CG apresenta maior degradação efetiva do conteúdo de proteína bruta. A produção de gases dos fenos de ALF e CG in natura ou pré-digeridos apresentam semelhante capacidade de produção final de gases. A digestão in vitro influencia a cinética de produção de gases. Os alimentos digeridos enzimaticamente não ajustaram ao modelo de fermentação
2019-08-14T12:29:51Z
Vinicicus Pimentel Silva
Neoliberalismo e destruição da democracia : uma abordagem marxista na ciência política
FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
2020-12-18T11:15:41Z
Carlos Estevão Caligiorne Cruz
Perfil epidemiológico e qualidade microbiológica da água para consumo humano envolvida em surtos de doenças de veiculação hídrica ocorridos em Minas Gerais no período de 2014 a 2016 através da pesquisa de indicadores de contaminação fecal
A água é um potencial veículo de transmissão de doenças causadas por enteropatógenos, cujos sintomas incluem náuseas, vômitos, diarreia e febre. As autoridades sanitárias atuam na investigação de surtos, identificando doentes e não-doentes, sintomas, prováveis patógenos e sua fonte. Minas Gerais conta com 28 GRS, 346 VISA e o LACEN, responsáveis pela investigação dos surtos. A Portaria MS nº 2.914/2011 define os padrões de potabilidade para a água de consumo por meio da pesquisa de bioindicadores de contaminação ambiental e fecal. Os dados avaliados neste trabalho foram referentes a 2014 a 2016, cedidos pela FUNED. Após a notificação, foi realizado o preenchimento da ficha de inquérito, a coleta das amostras de água e o envio para o LACEN. As amostras foram analisadas utilizando o método cromogênico - substrato enzimático - Colilert®. Neste período, 103 surtos foram notificados, envolvendo 1.620 pessoas, 1.447 doentes, 41 hospitalizações e um óbito registrado. Diarreia, vômitos, cólica, náuseas e febre foram os sintomas mais frequentes. A maioria das ocorrências foram na região metropolitana de Belo Horizonte. Do total de 282 amostras, 210 de água tratada e 72 in natura foram analisadas. Em 30 surtos a água apresentava-se imprópria para o consumo (50 amostras), sendo a maioria in natura (38 amostras). As doenças de veiculação hídrica têm um forte impacto sobre a população em geral onde a diarreia e vômito predominam como um dos principais sintomas entéricos. O número de notificações é proporcional ao tamanho da população exposta. A análise dos dados epidemiológicos e de potabilidade é uma ferramenta que permite avaliar a água como potencial fonte/reservatório de enteropatógenos.
Os traços aspectuais condicionantes da alternância causativo-incoativa do português brasileiro
Esta tese tem o objetivo de descrever e investigar os traços condicionantes da alternância causativo-incoativa no português brasileiro. A investigação começa com a hipótese segundo a qual são os traços aspectuais dos afixos dos verbos dessas construções que fazem emergir tal alternância. Por exemplo, apodrecer: O calor apodreceu a maçã resulta na mudança a maçã tornou-se podre. Sob essa condição, o verbo apodrecer participa também da construção intransitiva a maçã apodreceu. Pela mudança imposta ao argumento interno (ex.: a maçã), esse tipo de verbo é, geralmente, denominado verbo de mudança de estado. De posse dessas informações, defendo a hipótese segundo a qual a alternância causativo-incoativa emerge da natureza e da combinação dos traços dos verbos de mudança de estado licenciados em morfemas abstratos e organizados em terminais sintáticos, como preconiza a Morfologia Distribuída (doravante MD). Nesses morfemas são inseridos os seguintes itens de vocabulário: a raiz e os afixos {a-/en-/es-...-ec-}. Logo, as condições para a formação dos verbos em análise são: (i) a raiz especificada para dinamicidade; (ii) a projeção de um terminal sintático, rotulado de ASPP, cujo núcleo contém os traços [+DINÂMICO, +INCOATIVO], motivados pelos afixos {a-/en-/es-...-ec-}. Os prefixos {a-/en-/es-} realizam o traço [+DINÂMICO], e o sufixo {-ec-} realiza o traço [+INCOATIVO], que projeta o argumento interno com o traço [+MUDANÇA DE ESTADO]; (iii) o verbalizador (rotulado de v1) que categoriza o composto formado pela raiz e pelos afixos aspectuais porta o traço [±AGENTE], o qual se conecta com o argumento externo das construções em análise; (iv) dessa operação resulta uma construção télica. Os dados analisados são coletados, principalmente, dos seguintes trabalhos: Rio-Torto (2004), Cançado, Godoy e Amaral (2013), Bassani (2013), além de dicionários da Língua Portuguesa. Para o desenvolvimento da análise, adoto os pressupostos da MD combinados com algumas intuições da Estrutura de Eventos.