Repositório RCAAP

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Contemporaneamente tem-se destacado o potencial efeito deletério do comportamento sedentário, independente da atividade física. Porém, a combinação do comportamento sedentário com atividade física pode originar padrões comportamentais com efeitos exclusivos e diferentes implicações à saúde. Portanto, objetivou-se identificar padrões habituais de comportamento sedentário e atividade física e a associação com marcadores de adiposidade e fatores de risco cardiovascular em adolescentes. Trata-se de um estudo transversal que avaliou 405 adolescentes (14-19 anos), do sexo feminino, de Viçosa-MG. Aferiu-se o peso corporal, estatura e perímetro da cintura. Calculou-se o índice de massa corporal e relação cintura/estatura. A composição corporal foi avaliada pela Absortometria de Raio X de Dupla Energia. Aferiu-se a pressão arterial (PA) e amostras de sangue foram coletadas para as dosagens do colesterol total (CT), lipoproteína de baixa densidade (LDL), lipoproteína de muito baixa densidade (VLDL), lipoproteína de alta densidade (HDL), triglicerídeos (TG), glicemia e insulina de jejum. Calculou-se o Homeostasis Model Assessment Insulin Resistance (HOMA-IR). Diário de atividades de 24 horas foi utilizado para avaliar os comportamentos em um continuum de intensidade. Avaliou-se o tempo de tela. A medida objetiva da atividade física foi realizada utilizando pedômetro. A participação das adolescentes foi voluntária e mediante assinatura dos Termos de Consentimento e Assentimento. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos. A análise dos dados foi realizada nos softwares IBM SPSS® e STATA® utilizando estatística descritiva, bivariada e multivariada. Adotou-se nível de significância =0,05. Observou-se elevada prevalência de sobrepeso/obesidade (23,7%), obesidade abdominal (16,9%), PA sistólica e/ou diastólica alterada (17,5%) e alterações no CT (46,0%), HDL (31,8%), LDL (20,5%) e TG (16,2%) entre as adolescentes. A maioria não cumpre as recomendações de comportamento sedentário baseado no tempo de tela (72,0%) e atividade física (83,1%). Observou-se maior prevalência de sobrepeso/obesidade em adolescentes com maior tempo de tela (p<0,05). Clusters com baixos níveis de atividade física, independentemente do comportamento sedentário, apresentaram maiores chances de sobrepeso/obesidade, obesidade abdominal e PA alterada (p<0,05). A substituição do tempo sedentário ou tempo de tela por atividade física moderada à vigorosa (AFMV) reduz progressivamente as chances de PA alterada (p<0,05). A integração dos comportamentos em um continuum de intensidade num período de 24 horas resultou em quatro padrões: Fisicamente Ativo, Levemente Ativo, Sono Elevado e Sedentário. A prevalência de sobrepeso/obesidade no padrão Sedentário foi mais elevada em relação ao Fisicamente Ativo. E a prevalência de PA alterada foi menor no Fisicamente Ativo (p<0,05). Não aderir a nenhuma das recomendações representou maior probabilidade de sobrepeso/obesidade e obesidade abdominal (p<0,05). Os resultados demonstram os efeitos deletérios do comportamento sedentário e os benefícios da AFMV para a saúde, além da importância da atividade física de leve intensidade (AFL) e da atividade física total, de maneira combinada e integrada ao longo do dia. O acúmulo de AFMV continua a ser a meta desejável, sendo recomendada em substituição ao comportamento sedentário. No entanto, entre adolescentes com padrão Sedentário, a substituição de atividades sedentárias por AFL parece ser uma interessante alternativa para o controle do peso corporal e o início da desejada mudança comportamental, sendo um complemento benéfico à AFMV.

A saúde bucal nunca foi discutida num âmbito tão amplo desde a inserção da Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, onde os profissionais se depararam com a necessidade de reorganização da saúde bucal na Atenção Básica. A partir do conjunto de princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde: universalização do acesso, integralidade, hierarquização dos serviços e o controle social. A inclusão da ESB na ESF é um avanço na pratica odontológica por se tratar de uma estratégia eficaz de reorganização da Atenção Básica. É preciso planejar; opor ao trabalho às escuras e à improvisão. Faz-se necessário estudar e conhecer a realidade, identificar prioridades, definir objetivos, organizar recursos humanos e materiais; disponibilizar métodos, estabelecer metas. Diante disto, este estudo tem por objetivo propor a organização de uma agenda que possa traduzir as necessidades e anseios da comunidade, auxiliando a equipe na reorganização de sua prática cotidiana, ressaltando a importância do vínculo entre a comunidade e os profissionais, contribuindo para a manutenção de uma mudança de comportamento quanto à saúde bucal.

Este trabalho apresentará uma reflexão a respeito de duas atividades investigativas sobre o tema Eletroquímica, mais especificamente, sobre os conceitos envolvidos nas reações de oxidação e redução. Foi desenvolvido com 32 alunos da segunda série do ensino médio, em uma escola da rede pública estadual de Belo Horizonte. Antes da abordagem do conteúdo em uma perspectiva investigativa foi aplicado um pré-teste e no final um pós-teste. A análise dos resultados, realizada através da comparação entre as respostas do pré e pós-teste, revelou que a maioria dos alunos avançou em relação às suas ideias iniciais e ainda, foi possível perceber que os alunos ficaram bastante envolvidos e mais interessados em participar das aulas.

Este trabalho trata Modelos Quânticos usados na descrição de dois sub-sistemas interagentes, sendo esta interação descrita por constante de acoplamento real. Em específico, são estudados o Modelo de Emparelhamento e o Modelo de Dicke para Superradiância. O conceito de transição de fase quântica é entendido como mudanças qualitativas apresentadas por estes modelos como função do parâmetro de acoplamento. As dinâmicas clássicas são associadas aos modelos por projeção das Hamiltonianas Quânticas em estados coerentes generalizadas. Procedendo de tal forma é possível observar o análogo da transição de fase quântica no contexto clássico.

Amostras de concentrado,cama e carcaças de duas granjas avícolas (A e B), foram colhidas para pesquisa de Salmonella. Houve bastante similaridade qualitativa entre os sorotipos de Salmonella, identificados nas amostras de uma mesma granja. Os sorotipos de Salmonella identificados nas amostras da granja A foram: S. anatum, S. typhimurium var. copenhagen, S. enteritides e S. typhimurium. A freqüência do gênero Salmonella, verificado nas carcaças da granja A, foi 23,3%. Os sorotipos de Salmonella, identificados nas amostras da granja B foram: S. oranienburg, S. haardt, S. typhimurium e S. anatum. A freqüência do gênero Salmonella, observado nas carcaças da granja B, foi 16,7%. Das 300 carcaças estudadas nas duas granjas (A e B) observou-se freqüência toral de 20,0% de Salmonella. Os sorotipos S. anatum, S. typhimurium muito freqüentes nos isolamentos de amostras de concentrado, cama e carcaça, são comumente relacionados como causadores de doenças no homem.

O objetivo da dissertação é mostrar a natureza da Filosofia tal como ela é vista no sistema de Thomas Hobbes, em várias de suas obras e em especial no De Corpore. Entendemos natureza da Filosofia como natureza da ciência, ou seja, referimo-nos a um momento em que estes termos não se encontravam nem se sabiam dissociados e que aprópria Filosofia, então rainha do saber, englobava, dispunha e legislava à sua maneira sobre o conjunto das disciplinas e técnicas.

Introdução: A modalidade terapêutica de atendimento domiciliar ao idoso define todos os serviços realizados em domicílio por profissionais da área da saúde. Caracteriza-se por um conjunto de procedimentos e mostra-se como uma ferramenta para uma visão mais ampla de ações em saúde e é uma solução inovadora para melhorar os serviços em saúde para o público acima de 60 anos. Objetivo: identificar quais são as percepções de cuidado dos agentes da equipe multiprofissional em saúde, dos pacientes e dos cuidadores sobre a condição clínica de idosos que recebem atendimento em domicílio. Método: revisão integrativa realizada nas bases de dados LILACS, Pubmed, Scielo, MEDLINE e PEDro, utilizando os seguintes descritores em inglês e suas respectivas traduções para o português: “home care services” (atendimento domiciliar), elderly (idoso), perception (percepção), and “patient care team” (equipe de atendimento). Resultados: Foram analisados 5 artigos, sendo três na língua inglesa e dois na língua portuguesa, todos os estudos do tipo qualitativo. Os estudos demonstraram que a intervenção domiciliar multiprofissional foi considerada enriquecedora para os profissionais da equipe em saúde, e os serviços prestados foram considerados satisfatórios para os pacientes e cuidadores. O planejamento e gerenciamento das ações em saúde pela equipe, bem como o vínculo entre os idosos e profissionais foram reportados como prenuncio de maior resolutividade das necessidades em saúde, aprimoramento do cuidado e melhor controle da medicação prescrita. De forma geral, o atendimento domiciliar foi percebido com estratégia de prevenção de hospitalizações, redução de agravos em saúde e melhora da qualidade de vida do idoso por todos os envolvidos. Conclusão: A modalidade de atendimento domiciliar é um tipo de cuidado que se adapta, à maioria das vezes, às preferências, aos desejos, as capacidades e limitações dos pacientes e seus familiares, inferindo para os que recebem o cuidado, uma melhora considerável dos resultados em saúde e em apoio mais abrangente, garantindo satisfação aos pacientes e seus cuidadores. O atendimento domiciliar do idoso insere-se em um contexto de ampliação do campo de trabalho profissional e prestação de serviços diferenciados para a saúde. A fim de otimizar os resultados de condição clínica da população idosa, é necessário pensar uma estruturação “ideal” de atendimento ao idoso no domicílio, que considere desde a relação dos pacientes com os demais envolvidos até os investimentos na saúde geral do idoso. Novos estudos na modalidade de atendimento domiciliar também são relevantes, pois podem acrescentar soluções inovadoras para esse contexto.

Este trabalho aborda uma proposta de intervenção sobre educação permanente para cuidadores de idosos de uma Instituição de Longa Permanência (ILP), a qual buscou oferecer aos trabalhadores daquela instituição, um curso que abordasse os temas indicados comonecessários para melhorar o conhecimento dos cuidados com a pessoa idosa. Essa necessidade surgiu a partir do momento que a autora assumiu a função de responsável técnica pela Instituição. Observou-se que os cuidadores estavam com os conhecimentos defasados e isso estava interferindo no atendimento que os mesmos prestavam a pessoa idosa institucionalizada. Assim procurou-se delinear como objetivo, elaborar uma proposta de intervenção que tenha relação com a educação permanente para os cuidadores de pessoasidosos. Trata-se de uma proposta de intervenção que propõe uma capacitação para os profissionais que prestam serviços nessa comunidade. A proposta foi desenvolvida em três etapas. Na primeira etapa, foi realizado um planejamento incluindo a divulgação da proposta,a captação dos profissionais a serem capacitados, considerando a constatação da desatualização. A segunda etapa será a execução da proposta, incluindo-se as aulas teóricoprática que serão ministradas todas as 4ª e 6ª feiras, no horário de 14 às 17h, cada aula terá duração de 50 minutos. Na terceira etapa, os profissionais devem realizar a avaliação que pode ser feita de duas formas (individual e coletiva), para isso deve-se fazer uma nova reunião com os participantes para investigar sobre o aprendizado e reciclar aqueles que não tiveremêxito na assimilação dos conteúdos ministrados, decorrente do nível de escolaridade. Esperase que este trabalho contribua para firmar a convicção de que a educação permanente na área da saúde é de extrema importância, quando se trata de uma ILP.

Esta dissertação de Mestrado teve como propósito analisar o Programa Bolsa Família e suas contribuições para a redução da pobreza relativa no Brasil através do estudo de seus indicadores. O período definido para a pesquisa foi o de 2011 a 2015 e se deu de forma regionalizada. Para organizar o estudo, partiu de pesquisa nas diversas literaturas que versam sobre o assunto. Busca-se compreender o fenômeno da pobreza a partir da perspectiva histórica e econômica. Procurou-se, através de autores clássicos, apresentar a perspectiva unilateral da pobreza até os contemporâneos que discutem a visão multidimensional da pobreza. Apresentou-se uma análise histórica, onde questões econômicas e sociais que perpassam a pobreza no Brasil são abordadas. Em seguida, busca-se compreender o Programa Bolsa Família através de seus aspectos normativos, econômicos e seus impactos. A pesquisa se caracterizou como exploratória de cunho quanti-qualitativa. Para a coleta de dados estatísticos utilizou-se da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de domicílio e do Portal da Transparência. Os dados foram tratados através de métodos estatísticos com análise descritiva e modelos de regressão. Os dados foram apresentados através da tipologia de painel com modelo de regressão linear múltipla para os vinte e seis estados e Distrito Federal. Após a análise de dados, observa-se concentração tanto da pobreza extrema como relativa, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Os repasses do Programa Bolsa Família se deram de forma progressiva, sendo os maiores valores repassados para as regiões Norte e Nordeste. No que concerne à contribuição do Programa Bolsa Família para a redução da pobreza relativa, o mesmo não se apresentou suficiente se desenvolvido individualmente para reduzi-la, pois outras políticas são necessárias para resultados mais positivos.

O estudo teve como objetivo identificar junto à equipe de enfermagem da clínica cirúrgica do HC-UFMG sua percepção sobre as relações estabelecidas com os acompanhantes durante a hospitalização de seu familiar, como subsídios para elaboração de uma proposta de intervenção na clinica. Foram realizadas entrevistas com os profissionais da enfermagem sobre sua percepção em relação à presença do acompanhante na unidade por meio de entrevistas e os resultados submetidos á analise qualitativa. O trabalho foi realizado utilizando o referencial teórico de autores com publicações da década de 70, 80 e 90, tendo em vista que a situação dos acompanhantes vem sendo discutida desde então, mas pouco foi feito para inseri-lo no processo de cuidado do paciente, além da escassez de literatura recente sobre o tema. A partir da implantação do Estatuto do Idoso em 2003 e a Política Nacional de Humanização do SUS em 2004 é que as instituições começaram a permitir a permanência dos acompanhantes, porém nenhuma estrutura foi oferecida para acolher esse novo personagem, ocasionando relações conflituosas entre a equipe de enfermagem e os acompanhantes. A partir da ampliação das permissões para acompanhar intensificou as dificuldades de estabelecer uma parceria. Os resultados mostraram que a enfermagem apesar de admitir a importância do acompanhante no processo de tratamento do doente, muitas vezes o vê como um fiscal de suas atividades, um invasor de seu espaço, um personagem que devido às condições nas quais está inserido dificulta a realização de suas atividades. A permanência de acompanhantes tem exigido mudanças nas práticas de enfermagem introduzindo o familiar como sujeito participante do cuidado que necessita de orientações e adequação das normas do hospital, o que constitui um novo desafio. Através da análise das entrevistas pode-se concluir que a falta de informação dos acompanhantes e a falta de estrutura são os dois maiores problemas que compromete a relação, mas é passível de soluções de fácil implementação, no próprio local de trabalho. Fazer com que a informação chegue de maneira correta em tempo hábil e a criação de um espaço para acompanhantes contribui para uma melhoria na relação enfermagem-acompanhante. É necessária mudanças no paradigma do cuidado, tornando a relação embasada no respeito mútuo, no diálogo, no acolhimento. Assim, será possível integração do familiar no cuidado com os profissionais de enfermagem e com isso obtêm-se como retorno um ganho efetivo e emocional do paciente.

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Este artigo tem como foco trazer reflexões procedentes de minhas vivências enquanto professor artista, mediando o processo de ensino e aprendizagem de arte contemporânea em uma escola municipal do município de Betim, Minas Gerais. Descrevo e discuto a experiência do ensino de arte contemporânea em conexão com a Abordagem Triangular, sistematizada pela Professora e Pesquisadora Ana Mae Barbosa na década de 80, com a finalidade de analisar seus impactos e elaborar uma proposta pedagógica de ensino e aprendizagem de Arte para as séries finais do Ensino Fundamental.

A infecção no paciente neutropênico febril (NF) constitui sério desafio clínico. Se, por um lado, essa condição sempre cursa com morbimortalidade potencialmente elevada, a heterogeneidade do acometimento justifica abordagem individual, com estratificação de risco caso a caso. As classificações de risco rotineiramente utilizadas baseiam-se exclusivamente em parâmetros clínicos. O presente estudoteve como objetivo avaliar os níveis plasmásticos de diferentes marcadores inflamatórios em pacientes NF e associá-los aos seguintes desfechos clínicos, quais sejam, mortalidade hospitalar até 28 dias de seguimento, necessidade de ajuste precoce do tratamento antimicrobiano, persistência de febre até o terceiro dia de tratamento e ocorrência de bacteremia. O estudo foi conduzido no Hospitaldas Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG) e todos os pacientes NF hematológicos adultos internados no período de setembro de 2008 a março de 2009 foram avaliados para potencial elegibilidade. Os que foram incluídos na pesquisa submeteram-se à coleta de sangue para dosagem de marcadores inflamatórios em diferentes momentos da evolução clínica. A amostra constou de 37 episódios de NF, ocorridos com 27 pacientes. Foram dosados nodia da inclusão no estudo (D0), primeiro (D1), terceiro (D3) e sétimo (D7) dias após o início da febre nove marcadores inflamatórios diferentes: interleucina 8 (IL- 8), proteína induzida 10 (IP-10), fator de necrose tumoral alfa (TNF.) e seus dois receptores solúveis, tipo I e tipo II (sTNFRI e sTNFRII), proteína quimiotáxica de monócitos (MCP-1), proteína inflamatória de macrófago 1 (MIP-1.), procalcitonina (PCT) e eotaxina (eotax). A idade média dos pacientes foi de 36 anos (19 a 64) e29 (78%) episódios eram no gênero masculino. As principais doenças de base apresentadas foram leucemia mieloide aguda (37%), linfoma não-Hodgkin (24%) e mieloma múltiplo (13%). A PCT dosada no D0 (valor de corte 2,27 .g/L; sens. 66,7%, esp. 100%, p=0,03), o sTNFRII dosado no D1 (valor corte: 3740 pg/mL; sens. 88%, esp. 54% p=0,05) , o delta D3-D1 da IL-8 (valor de corte 320 pg/mL; sens. 44%, esp. 96%, p=0,048) e da eotax (valor de corte: 43 pg/mL; sens. 44%, esp. 94%, p=0,026) mostraram-se significativamente mais elevados nos pacientesque faleceram nos primeiros 28 dias de seguimento em relação aos que sobreviveram. A necessidade de troca de terapia antimicrobiana nos primeiros três dias associou-se significativamente a valores mais elevados de IL-8 (valor de corte 217,9 pg/mL; sens 72%, esp 80%,.p=0,047), sTNFRII (valor de corte 3.992 pg/mL; sens. 72%, esp. 88%, p=0,036) e MCP-1 (valor de corte 1.522 pg/mL; sens. 72%, esp. 84%, p=0,008) dosados no terceiro dia após o início da febre. Nenhum marcador inflamatório foi capaz de identificar pacientes que evoluíramcom bacteremia ou que mantiveram febre três dias após início da terapia antimicrobiana. Conclusão: PCT, IL-8, sTNFRII, MCP-1 e eotax parecem ser marcadores úteis para se avaliar o risco de óbito em pacientes NF e a necessidade de troca de terapia antimicrobiana em 72 horas. IP10, MIP1-a, sTNFRI,TNFa não mostraram benefícios na sua utilização para nenhum dos desfechos avaliados.

Esse trabalho tem como referência a análise do Projeto Político Pedagógico da Escola Professora Tereza Paulino da Costa e se propõe a apresentar a sala de Recursos que foi estruturada na instituição. A partir da construção dessa sala iniciou-se o processo de inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais, mesmo aqueles que possuem apenas um déficit cognitivo. Através de parcerias entre o governo municipal e federal foram arrecadados recursos para a viabilização desse espaço. A partir de estudos teóricos e bibliográficos consegui-se traçar a trajetória das discussões acerca da educação especial, seus impasses e avanços para que fosse possível compreender a importância do atendimento das crianças e sua efetiva inclusão social.

Este trabalho procura estudar o uso da scordatura na viola, focando na Suíte para Violoncelo Solo n. 5 de J. S. Bach. Esta técnica foi abandonada ao longo do tempo por aparentemente apresentar maiores dificuldade na performance do que ao utilizar-se a afinação padrão da viola. No entanto, a scordatura revela-se uma prática positiva na execução da Suíte n. 5 de Bach. O uso da mesma apresenta qualidades técnico-interpretativas como, por exemplo, dedilhado e sonoridade favoráveis a performance, e também faz com que a execução da obramantenha-se fiel à versão original do compositor.

Tomando como objeto de estudo o Ministério Público de Minas Gerais, representativo da singularidade do MP brasileiro com relação a outros países - sobretudo devido às suas atribuições de defesa dos interesses sociais coletivos e difusos - procura-se mostrar como este órgão se insere enquanto um agente em potencial na produção do espaço urbano, refletindo sobre seu papel juridico e político transformador da realidade social. Procura-se entender, inicialmente, o Ministério Público como parte do aparelho do Estado _ apesar de sua forte relação com a sociedade _ e entender o próprio Estado como agente urbano. Analisa-se então o histórico da atuação do órgão nas áreas ambiental e urbana, considerando-se a mudança do perfil da instituição pós Constituição Federal de 1988, quando, deixando em tese de ser órgão de repressão, se deslocou do Estado para a sociedade civil, passando a ser um intermediador dos conflitos sociais e buscando a pacificação e a transformação da sociedade. Discutem-se então suas novas possibilidades de atuação, tanto judicial como extrajudicialmente, na defesa da ordem urbanística, pautada nos princípios democratizantes propostos na Constituição de 1988 e no Estatuto da Cidade _ a função social da propriedade e a gestão democrática da cidade. Procura-se mostrar o potencial do Ministério Público no combate às manipulações e pressões do capital na gestão municipal, ou seja, no combate aos processos que acarretam ou contribuem para as situações de exclusão sócio-espacial e de passivos ambientais e urbanos. Em suma, sugere-se que o órgão teria competência para atuar, sem perder sua dimensão democratizante, nas situações de descumprimento, desvirtuamento ou injustiça social relacionadas à legislação, assegurando os direitos difusos ameaçados pelo capitalismo. A análise tem como pano de fundo a realidade urbana brasileira, caracterizada pela dicotomia ilegalidade/formalidade, em que ocupações irregulares são formas alternativas de acesso à habitação. A apropriação de áreas inadequadas desprezadas pelo mercado imobiliário como espaços de habitação, de sociabilidade, de lazer, com os conseqüentes impactos ao meio ambiente e à qualidade de vida, geram o eterno conflito analisado no trabalho, para o qual não há solução pronta: entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente equilibrado, dois direitos fundamentais assegurados pela Constituição Através da discussão de situações paradigmáticas levantadas pelo MPMG e de entrevistas com promotores e procuradores de justiça, que suprem a falta de dados registrados, questiona-se a tendência de prevalência dos princípios da legislação ambiental em detrimento da questão social de deficiência de moradia. Analisa-se então o papel do órgão na busca de soluções para esse e outros conflitos, por meio da compatibilização de direitos e interesses. Discutem-se os limites enfrentados, os reais alcances e as novas tendências de atuação do órgão. Procura-se colocar o debate de como o Ministério Público, através de uma atuação preventiva, dentro da filosofia de Ministério Público resolutivo, pode contribuir, como agente político, em conjunto com os diversos agentes envolvidos na produção do espaço (movimentos sociais urbanos, associações comunitárias, ONGs, administração pública, agências estatais, setores do capital imobiliário e produtivo) para que se recupere não só o meio ambiente, mas as possibilidades da política e do amplo acesso à cidade, intervindo para a diminuição do quadro de segregação sócio-espacial e a transformação da sociedade. Essas seriam, portanto, possibilidades ainda pouco exploradas pelo Ministério Público.

A presente dissertação propõe analisar as razões pelas quais não é possível a efetivação dos direitos fundamentais nos Estados antidemocráticos e, por consequência, inconcretizável se torna a realização da justiça da forma que é posta pelo mestre e também marco teórico deste trabalho, Joaquim Carlos Salgado. Para tanto, dado o valor social que possui os direitos fundamentais e valendo-se da filosofia e da ideia de justiça desenvolvida por Salgado, busca-se aproximar a realização dos direitos fundamentais com a democracia, de tal modo que se investigará no presente trabalho o porquê que sema comunhão de ambos não é possível o alcance da justiça no mundo contemporâneo. Destarte, há no Estado Democrático de Direito a dificuldade no tocante à efetivação de direitos basilares previstos nas Constituições, contudo tal desafio não se compara ao obstáculo existente nos países despóticos, tendo em vista que, em tais conjunturas, não é possível exigir o cumprimento desses direitos. Nesse sentido, a obra Salgadiana explica que primeiro há o despertar da consciência popular acerca da existência de um acervo de direitos fundamentais aplicáveis a todo ser humano, para que após sejam positivados na ordem jurídica e, por derradeiro, a fruição por todo sujeito de direito universal. Decerto, sem a efetivação dos multicitados direitos não é possível a justiça hodierna, eis que segundo o autor supra, a justiça contemporânea se realiza através do maximum ético, onde os direitos fundamentais são previstos e efetivados no Estado Democrático de Direito. Desta forma, o propósito desta pesquisa é contribuir no sentido de trazer à luz do debate a concepção de que as nações despóticas não ofertam ao seu corpo social a efetivação dos direitos subjetivos considerados fundamentais.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Nesta dissertação estudamos a emissão de bipolaritons em uma micricavidade semicondutora. Bipolaritons são formados pelo acoplamento forte entre fótons e biexcitons presentes no poço quântico de GaAs dentro da microcavidade. Através de medidas de fotoluminescência, foi possível mostrar que a emissão de bipolaritons acontece quando dessintonizamos a cavidade com relação a energia do éxciton. Pequenas larguras de linhas foram medidas, da ordem de 150 ?eV e alta intensidade de emissão. Através de medidas mudando-se a polarização do laser de bombeio, pudemos verificar as regras de seleção para ciração de biexcitons em poços quânticos.