Repositório RCAAP

Cada vez más se reconoce que el acaparamiento de tierras es un fenómeno global. En Canadá los inversionistas están especialmente interesados en las tierras de Saskatchewan, la provincia donde se encuentra el 40 por ciento de la tierra agrícola del país. Este artículo examina cómo el contexto político, económico y legal neoliberal ha cambiado y configurado los patrones de la propiedad de la tierra entre 2002 y 2014 en Saskatchewan. Nuestra investigación indica que la cantidad de tierra en propiedad de inversionistas se multiplicó en 16 veces en ese período. La concentración de la propiedad de la tierra también está en aumento; y la proporción de tierra en propiedad de los cuatro terratenientes privados más grandes se multiplicó en seis veces. Nuestra metodología aborda algunas de las críticas levantadas en la literatura sobre el acaparamiento de tierras. Al usar información sobre los títulos de tierra, hemos identificado a los inversionistas de tierra y determinado sus predios con mucha precisión. Esto nos permite proveer un análisis más refinado de los actuales patrones de la propiedad de la tierra. A pesar que este artículo analiza los cambios en la propiedad de la tierra en un contexto histórico, cultural y legislativo específico, también sirve de base para una discusión más amplia acerca de los valores y prioridades que reflejan las políticas de la propiedad de la tierra. Concretamente, contrastamos un enfoque de “apertura para los negocios” que prioriza la inversión financiera con otro basado en la soberanía de la tierra que pone en el centro a la inversión social. Esta última tiene un enorme potencial si el objetivo de la política es el de la sostenibilidad ecológica y la soberanía alimentaria.

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O presente artigo busca refletir sobre as investidas do capital sobre o trabalho no campo brasileiro, enfatizando a sua face mais bárbara que se concretiza, por um lado, em um processo de significativa concentração da propriedade fundiária nas mãos de poucos grupos econômicos e, por outro, no aumento exacerbado da violência e mesmo extermínio de trabalhadores rurais e camponeses que lutam pelo acesso à terra ou para nessas permanecerem como condição para a reprodução da vida. Nesse processo, reflete sobre as formas de intensificação da barbárie societal no campo imposta pelo processo de acumulação do capital, que ora denominamos “os 7 pecados do capital” no campo brasileiro, que, contraditoriamente, levam ao reacender da luta de classes, que se consolida nas diversas ações implementadas pelos camponeses pela conquista ou permanência na terra de trabalho.    

O Atlas da Agropecuária Brasileira lançado no ano de 2017 em versão online e apresenta o mapeamento da estrutura fundiária brasileira. Acompanhando seu manual técnico é possível observar o caminho trilhado pelos pesquisadores em uma tentativa de mapear o campo brasileiro. Desta maneira, este trabalho objetivou realizar uma crítica a partir dos procedimentos adotados no Atlas da Agropecuária brasileira, e apresentar procedimentos técnicos associados ao geoprocessamento como alternativa para novas análises da estrutura fundiária e da questão agrária brasileira. Esta alternativa procedimental foi aplicada aos municípios de Água Clara/MS e São Desidério/BA. Para cumprir os objetivos, realizou-se pesquisa bibliográfica acerca da questão agrária, estrutura fundiária, renda da terra e geoprocessamento. Além de levantamentos e aquisição de dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e INCRA sobre a estrutura fundiária brasileira. Por fim, a discussão resultou numa crítica e contribuição aos procedimentos de novos atlas e permitiu a elaboração de uma nova possibilidade, enquanto técnica para o estudo da estrutura fundiária e da questão agrária brasileira apoiada na aplicação do geoprocessamento.

Os saberes tradicionais são expressões da cultura e do território e utilizam elementos presentes na paisagem do Pampa Gaúcho como lã e couro. O artesanato consiste em legado histórico-cultural da população local de Caçapava do Sul contribuindo para a formação de territorialidades e para o desenvolvimento territorial da região. Resgata o saber-fazer em suas origens expressando a tradição gaúcha, valorizada através do tradicionalismo gaúcho contemporâneo. A atividade agrega diversos benefícios à comunidade como a sentimentalidade, a valorização cultural e a geração de emprego e renda. Contudo, o processo de globalização e expansão do capital – que se concentra e segrega - ameaçam o modo de vida tradicional impondo novas dinâmicas à comunidade, tal como a ilusão do mercado e a busca do lucro a qualquer modo, desafiando esse patrimônio sentimental, tradicional e cultural. Assim, o trabalho tem por objetivo entender a dinâmica dos saberes tradicionais no território do Pampa, com base em Caçapava do Sul, que foi metodologicamente desenvolvido a partir de visita de campo e pesquisa bibliográfica. Como resultado, percebe-se: diferentes funções do artesanato e do uso das tradições na promoção do desenvolvimento territorial em Caçapava do Sul/RS.

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O Cerrado brasileiro tem se constituído no principal eixo de expansão do agronegócio. Desde a década de 1970, a região passou a ser incorporada à fronteira capitalista da agricultura, com a forte intervenção estatal por meio da criação de programas especiais de desenvolvimento como o Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (POLOCENTRO em 1975), o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento do Cerrado (PRODECER em 1978) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO em 1988). Os governos militares promoveram a modernização conservadora no campo brasileiro, de forma que no Centro-Oeste o objetivo central das políticas foi propiciar a territorialização do capital agrícola, por meio da transformação dos latifúndios em empresas rurais e na instalação de agroindústrias processadoras de grãos, num primeiro momento, e, posteriormente, a viabilização das bases para a consolidação do binômio grãos e carnes. Contudo, a virada do século é marcada pela chegada de um novo ator hegemônico do agronegócio, composto pelo setor canavieiro que vislumbra nas potencialidades naturais e nos incentivos governamentais, possibilidades de expansão da produção de açúcar e etanol. Nesse sentido, a presente análise está centrada na compreensão da ocupação capitalista do Cerrado Goiano pelo agronegócio canavieiro, as principais políticas e programas de fomento à expansão dos empreendimentos, bem como a importância da água para a atividade canavieira por meio da discussão do agrohidronegócio.

Nesse artigo debatemos a inter-relação campo-cidade através da identificação dos problemas urbanos das pequenas cidades da região da Nova Alta Paulista e suas conexões com a Questão Agrária, pois são gerados pelo modelo de produção adotado, com o predomínio da expansão da agroindústria canavieira. Dessa maneira, os problemas urbanos resultantes do aumento da desigualdade social e da pobreza é um problema agrário e vice-versa, destacando, assim, a conflitualidade. Nestes termos, não há como pensar no desenvolvimento territorial daquela região sem considerar o processo denominado de pilhagem territorial, uma vez que acumulação do capital agroindustrial envolve o monopólio da renda da terra, a degradação do trabalho e apropriação dos recursos da natureza, reduzindo o desenvolvimento à poucos componentes econômicos. 

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A concentração fundiária, historicamente calculada por meio do índice de Gini, sempre foi elemento central no debate teórico sobre a questão agrária brasileira. Neste trabalho, procura-se apontar uma série de imprecisões quanto ao uso do índice de Gini para análise da concentração fundiária. A partir da leitura do material bibliográfico selecionado, e do cálculo do índice de Gini, simulando diversas situações hipotéticas para um município no estado de Minas Gerais, constatou-se que a análise da concentração fundiária realizada unicamente a partir do cálculo deste índice pode levar a equívocos nas considerações sobre a estrutura fundiária brasileira. São apresentados ainda alguns fatores complementares que devem ser considerados na análise da concentração fundiária.

Esse artigo apresenta dados e mapas sobre o uso de agrotóxicos nos 27 municípios que compõem a Oitava Regional de Saúde do Paraná, a qual está localizada na Mesorregião Sudoeste do estado. Para tanto, foram utilizados dados do Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos no Paraná (SIAGRO), que é gerenciado pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR). O SIAGRO foi instituído em 2011, de modo que o artigo discute as informações obtidas entre os anos de 2011 a 2016. Foram mapeados e analisados dados sobre o volume comercializado de agrotóxicos em cada município da referida área de estudo, além da apresentação de gráficos sobre os principais ingredientes ativos comercializados, classificação de uso e volume destinado por cultura. A partir disso, observou-se que a produção de commodities como soja, milho e trigo tem sido responsável pelo consumo exorbitante de agrotóxicos nos 27 municípios em questão, de modo que os principais ingredientes ativos utilizados desencadeiam alto risco de contaminação ambiental e também para a saúde humana.

Este artigo tem como preocupação central as formas de apropriação do Estado das demandas da classe trabalhadora rural no âmbito da Educação do Campo no Brasil, e a consequente transformação dessas demandas em mais uma forma de subordinação do trabalhador rural ao capital. Acreditamos que essas formas de apropriação passam por uma estrutura organizativa do capital, por meio das ações do Estado, que se dá de forma escalar. Diante dessa problemática, o artigo caminha no sentido de contribuir com a construção de uma análise dessa estrutura escalar de poder armada “desde cima”, desvendando assim estratégias de controle e dominação dos “desde baixo”, os quais podem assim, diante do conhecimento dessas estratégias, construir suas próprias estruturas escalares “desde baixo” como forma de contra-poder e de insubordinação ao capital. No nosso estudo essa análise escalar é construída sob um olhar para a implantação do ProJovem Campo – Saberes da Terra na Paraíba, programa do Estado apresentado como parte das políticas em Educação do Campo no Brasil, enquanto uma estrutura escalar de poder “desde cima”; e para a estrutura organizativa do MST como uma estrutura escalar “desde baixo” que resiste e se recria na luta pela educação do campo.