Repositório RCAAP

O presente artigo objetiva analisar o rural e o urbano no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), Pará, no início do século XXI. Tal perspectiva, faz-se relevante enquanto possibilidade para se compreender a condição espacial de Ananindeua, como espaço marcado por ruralidades e urbanidades, por convergências socioespaciais e dinâmicas territoriais inerentes ao processo de globalização, expressas nas formas espaciais e nos conteúdos urbanos que, longe de constituírem tão somente manifestações das determinações impostas pela produção capitalista do espaço, exprimem ou permitem revelar uma realidade social complexa e diversa, marcada por práticas espaciais que encontram-se associadas a movimentos de (re)existência de camponeses das franjas urbanas denotando a coexistência de um mosaico de múltiplos territórios e territorialidades nos quais a relação urbano-rural, campo-cidade permitem revelar a condição espacial de Ananindeua como espaço de coexistência e de (re)existência, as contradições inerentes ao processo de reestruturação e produção do capital no espaço, bem como, a reprodução das relações sociais de produção.

Neste artigo discorre-se acerca da permanência de moradores da comunidade Cilo Bananal, do Município de Vitória do Xingu (PA). Trata-se de uma comunidade formada por nordestinos que vieram trabalhar nos seringais do Alto Xingu, e que tiveram acesso aos seus lotes por meio da ocupação de terras devolutas e doações. Em geral, os comunitários apresentam o sentimento de pertencimento ao seu lugar, mesmo não sendo mais essencialmente agrícola como no início de sua formação. A pesquisa se estabeleceu com o intuito de compreender a lógica de reprodução social do grupo e suas relações com o lugar de morada que os fazem permanecer na comunidade. A metodologia emprega técnicas de coleta de dados como questionários semiestruturados, observação in locus e entrevistas. Os resultados apontados na pesquisa indicam elementos importantes e que são fundamentais para permanência do grupo na comunidade Cilo Bananal, quais sejam: Religiosidade, relação de parentesco e vizinhança, amenidade. Essas conexões explicam em grande medida, os sentidos que os moradores dão à Comunidade. O espaço vivido é construído com base nas redes de solidariedade assim como a infraestrutura e serviços básicos que consolidam a vontade de permanecer.

O Programa Piloto foi uma iniciativa do governo brasileiro, dos países G7 e do Banco Mundial de uma cooperação internacional para a proteção das florestas tropicais do Brasil. Deveria comprovar a compatibilidade entre interesses ecológicos, econômicos e sociais, valorizando o patrimônio natural, as potencialidades produtivas e a diversidade cultural da população regional. Os sub-programas concentraram-se no fomento à produção sustentável, na implantação de áreas protegidas, no fortalecimento das instituições públicas estaduais, responsáveis pela gestão ambiental, na pesquisa científica e na cooperação com organizações da sociedade civil. Apesar de déficits na estruturação foi um dos mais bem-sucedidos programas na proteção das florestas tropicais e no uso sustentável dos recursos naturais. O Programa significou o início de uma nova fase de política responsável de meio ambiente para a Amazônia com participação social, parcerias público-privadas e capacitação de pessoas e instituições na gestão ambiental. Depois do término do Programa, que entrementes havia caído um tanto em esquecimento, seus resultados positivos deveriam ter sido muito mais considerados nos programas de meio ambiente no futuro.

O objetivo do artigo é abordar vetores e elementos das políticas públicas indutoras dos modelos de desenvolvimento predominantes na região de Carajás/Parauapebas/Marabá, a partir do uso dos recursos naturais locais, das relações cidade-campo e da presença e estratégias de movimentos socioterritoriais na região e na APA Igarapé Gelado. Assim enfatizaremos a) o contexto regional e as políticas federais, destacando a origem e a importância que Marabá tinha em períodos em que conceitos de sustentabilidade inexistiam; b) os assentamentos do GETAT como mecanismo redutor das tensões; c) a criação de cidades, planejadas como a “cidadela” (núcleo urbano) de Carajás ou não (Parauapebas), d) os motivos que levaram o governo federal, junto com a sociedade civil, a investir em projetos de desenvolvimento sustentável como possibilidades de novos modelos de desenvolvimento regional e, finalmente, e) as estratégias dos atores.

Esse artigo analisa o território da Mesorregião Sudeste Paraense como um dos locus preferencias de conflitos envolvendo diferentes atores sociais e as empresas de mineração, além de contestar analiticamente a forma de desenvolvimento social e econômica adotada pelo estado brasileiro na Amazônia Paraense no limiar do século XXI. A Mesorregião Sudeste Paraense é a mais impactada pelas atividades mineradoras da principal companhia mineral do estado, a companhia Vale, esses impactos socioterritoriais têm colocado em debate o fato de a mineração ser a única via de desenvolvimento regional. Os conflitos de interesses entre as populações diretamente atingidas e a política mineral na região amazônica, tem suscitado um amplo debate nas sociedades atingidas – nos últimos 30 anos de exploração mineral da região – e confrontado riqueza e pobreza como paisagem marcante regional, propondo pensar quais são os efeitos das atividades mineradoras nos municípios mineradores do estado do Pará.

Entrevista de José Sobreiro Filho com Ulisses Manaças sobre a questão agrária paraense.

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Este artigo tem por objetivo promover uma análise crítica acerca dos Planos Nacionais de Reforma Agrária (PNRA) elaborados entre os anos de 1985 e 2003, de maneira a destacar o arcabouço paradigmático responsável pela consolidação das diferentes perspectivas de desenvolvimento para o campo brasileiro (PNRA I, II PNRA-MDA e II PNRA-PLÍNIO). Para tanto, analisamos as principais concepções acerca dos conceitos de camponês e agricultor familiar, além dos contornos e características definidoras de cada Plano, o que fundamenta a qualificação paradigmática aqui proposta. Por fim, procedemos uma análise comparativa entre os diferentes PNRA’s, de modo a revelar variadas perspectivas, interesses e “visões de mundo” que referenciaram a elaboração de cada um dos Planos aqui analisados.

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Este texto analisa a percepção de diretores, professores e funcionários em relação aos impactos dos agrotóxicos sobre escolas rurais no Estado do Mato Grosso. A metodologia consistiu na aplicação de um questionário quantitativo. Foram realizadas 48 entrevistas com diretores, professores e funcionários de 40 escolas rurais situadas em 34 municípios de diferentes regiões do Estado do Mato Grosso, o que representa aproximadamente 30% do total. Os resultados da pesquisa revelam que a maior parte dos entrevistados apontou para algum tipo de impacto associado ao uso de agrotóxicos no entorno das escolas, seja de forma direta sobre as pessoas ou através da identificação de odores. Além disso, o tema tem sido frequentemente trabalhado em atividades pedagógicas realizadas nas escolas.

O processo produtivo agrícola brasileiro torna-se cada vez mais dependente do uso dos agrotóxicos. No ano de 2009, o Brasil alcançou o posto de maior consumidor mundial desses produtos. A presente pesquisa tem como escopo investigar a percepção dos estudantes do 3º ano do ensino médio de uma escola de educação do campo no distrito de Lerroville, município de Londrina-PR, quanto ao uso de agrotóxicos na produção de alimentos e os problemas socioambientais decorrentes, bem como alternativas para produção de alimentos saudáveis. Para desempenho deste estudo, foram realizadas duas frentes de trabalho: de gabinete e de campo. Preliminarmente, levantamento bibliográfico, pesquisa documental e eletrônica, seleção e leitura de bibliografias que caracterizem a agricultura tecnificada, de um lado, e o consumo de agrotóxicos, do outro; a organização de um roteiro de perguntas e a aplicação de entrevista previamente planejada e agendada para coleta dos dados por meio da formação de grupo focal. Assim, embora a pesquisa tenha abordado aspectos econômicos e políticos inerentes à modernização da agricultura, abordou também o reconhecimento e a valorização dos processos culturais presentes nas práticas de produção da agricultura camponesa.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), de 2003, é uma modalidade de acesso à terra por meio de crédito para aquisição de terras, viabilizado pelo Governo Federal e destinado aos camponeses sem terra ou com pouco terra, mas criticado pelos movimentos sociais com sendo uma reforma agrária de mercado, desde o Programa Cédula da Terra (1996). Este trabalho tem como objetivo a aproximação, teórica e empírica, com a temática da Reforma Agrária de Mercado (RAM) e com os assentamentos de crédito fundiário existentes no município de Três Lagoas (MS): Palmeiras e Paulistinha. Por meio da pesquisa foi possível compreender alguns aspectos da dinâmica da reprodução camponesa, bem como as contradições engendradas nesses assentamentos rurais criados a partir do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Entre os dias 13 a 16 de outubro de 2017, ocorreu a conferência "New Extractivism Peasantries and Social Dynamics: Critical Perspectives and Debates", em Moscow, Rússia. A conferência, organizada anualmente pelo  BRICS Initiative in Critical Agrarian Studies, reuniu especialistas dos cinco continentes para debater criticamente as problemáticas agrárias sob o prisma da Economia Política Agrária, Geografia, Sociologia e Agroecologia. Após a conferência e a realização de um trabalho de campo, conversamos com o professor Teodor Shanin sobre sua trajetória acadêmica, o pensamento agrário russo, desafios e possibilidades de compreender a atualidade. O professor Teodor Shanin, presidente da Escola de Ciências Sociais e Econômicas de Moscou, é um conceituado sociólogo cujo compromisso de longa data com o estudo das sociedades camponesas consolidou sua prolífica carreira acadêmica, na qual escreveu mais de 100 publicações e livros importantes, como “Peasants and Peasant Societies” e “Marx Tardio e a Via Russa – Marx e as Periferias do Capitalismo”.