Repositório RCAAP

A leishmaniose cutaneomucosa (LM) pode deixar seqüelas graves e estigma. O diagnóstico precoce evita as complicações. Objetivo: Avaliar os marcadores clínicos utilizados no diagnóstico da leishmaniose mucosa. Metodologia: Foram avaliados 21 pacientes oriundos da região metropolitana de Belo Horizonte com diagnóstico confirmado de LM por meio de entrevista clínica, endoscopia nasal, biópsia e intradermorreação de Montenegro. Resultados: A idade média foi de 59 anos, sete (35%) mulheres e 14 (65%) homens. A cicatriz cutânea típica ou história prévia de leishmaniose cutânea foi observada em oito (38%) pacientes e 13 (62%) negaram história de leishmaniose e não tinham cicatriz. O início dos sintomas nasais ou orais até a definição do diagnóstico variou de cinco a 240 meses, média de 65,48 meses. Na intradermorreação de Montenegro, o tamanho médio da pápula foi de 14,5mm e o tamanho não se correlacionou com a duração da doença (p=0,87). O comprometimento nasal predominou e a extensão da lesão mucosa não se correlacionou com a duração da doença. Parasitos foram encontrados em dois (9,52%) espécimes de lesões submetidas à biópsia. Conclusão: Na área geográfica avaliada, o diagnóstico da LM foi tardio. A cicatriz cutânea e história de leishmaniose cutânea prévia não foram bons marcadores clínicos para o diagnóstico de LM. A avaliação otorrinolaringológica associada à intradermorreação de Montenegro e o exame histopatológico das lesões na mucosa para exclusão de outras doenças continuam sendo marcadores importantes para o diagnóstico da LM.

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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A resistência dos alunos em escrever, na escola, vem sendo constatada em diversos estudos acadêmicos. O presente trabalho parte da hipótese de que esta recusa esteja associada à produção de textos que não vislumbram a escrita significativa e o uso social da língua. Para contribuir com esta temática, o presente trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento de um projeto de letramento envolvendo a leitura de textos da esfera jornalística e a produção do gênero carta de leitor, ancorado nos pressupostos teóricos de autores como Bakhtin ([1992] 2011), Soares (1998), Travaglia (2009), Rojo (2004, 2015), Kleiman (2010, 2014), Antunes (2003, 2010) e Alves Filho (2011). A metodologia de pesquisa adotada é de natureza qualitativa (LÜDKE; ANDRÉ, 1986 e BORTONI-RICARDO, 2008) e os instrumentos metodológicos utilizados para a composição do corpus foram questionário inicial, anotações do diário de campo, conjunto de atividades de leitura e interpretação de textos jornalísticos, textos produzidos pelos alunos (nas suas diferentes versões) e questionário final. A coleta de dados foi realizada em uma turma de 7º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública da rede municipal de Contagem. Os resultados indicam que os alunos apropriaram-se das condições de produção, circulação e recepção dos textos da esfera jornalística, em especial do gênero carta de leitor, foco deste trabalho. Demonstraram também a compreensão dos propósitos comunicativos do referido gênero e ainda dos efeitos de sentido que decorrem das escolhas linguísticas. Estes resultados foram alcançados a partir de atividades que privilegiaram a língua em funcionamento e a escrita significativa, além de proporem o texto como objeto de estudo e ensino.

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Depois das quatro operações matemáticas fundamentais, as transformadas estão entre as ferramentas mais utilizadas na engenharia elétrica, destacando-se as transformadas de Laplace, transformada de Fourier e transformada Z. Gerações de físicos, matemáticos e engenheiros têm delas se utilizado como valioso atalho para a solução de diversos problemas. Mas o que é, em essência, uma \transformada"? Nos cursos de graduação, elas s ão quase sempre ensinadas como disciplinas isoladas ou como \simples" ferramentas, úteis no tratamento de problemas especificos. Não é raro inclusive que o estudante, ao terminar o curso, mantenha a sensação de falta de conex ão entre os diversos assuntos estudados. Qual ent ão seria o problema? Periódicos voltados à educação têm procurado tratar do assunto, n ão sendo incomum encontrar-se soluções que t^em como foco a mudança de curriculo dos cursos: nitidamente um processo difícil e que gera muitos problemas. Uma alternativa seria a abordagem que busca desenvolver os conceitos juntamente com o aspecto humano e histórico. Dada a complexidade destes assuntos, além da natural magnitude de fundamentos matemáticos necessários à sua compreensão, propõe-se um estudo que busque uni car o \conceito de transformada" e suas aplicações, explorando as caracteristicas de cada uma em particular e em conjunto, bem como exempli car a relação existente entre elas, inclusive quanto aos aspectos historicos que levaram tais tecnicas a se tornarem o que s ão atualmente.

A depressão, que pode ser considerada a doença mais comum dos distúrbios afetivos, tem como seus principais sintomas: infelicidade, apatia, pessimismo, autoestima baixa, indecisão, perda de motivação, retardo do pensamento, perda de libido, distúrbios do sono, e perda de apetite. Os medicamentos mais utilizados para tratar a depressão são os antidepressivos, os recaptadores seletivos da serotonina, além dos estabilizadores do humor. O objetivo deste trabalho foi propor um plano de ação com vistas à redução do uso de benzodiazepínicos na equipe de saúde da família de São José do Buriti de Felixlândia-MG onde o uso exagerado de benzodiazepínicos chama a atenção. Para tanto foi feita uma revisão na literatura científica em bases de dados e programas do Ministério da Saúde. Vale ressaltar que estes medicamentos produzem muitos efeitos adversos tais como: agitação, insônia, delírios, alucinações, irritabilidade, entre outros, o que preocupa e exige um controle maior da sua prescrição. Atualmente, sua eficácia para o tratamento da depressão está sendo questionada, portanto a sua utilização clínica nem sempre é recomendada. Por fim, foi realizado um plano de intervenção para combate ao problema na cidade pesquisada. Foi realizada através de busca ativa e pesquisa nos prontuários, a quantificação dos usuários de benzodiazepínicos, a identificação dos que fazem uso irregular, a verificação do tempo de uso e a hipótese diagnóstica para a prescrição. A formação de grupos de usuários com reuniões semanais, para motivação e apresentação de proposta de redução do uso destes fármacos bem como o acompanhamento destes pacientes e de seus familiares.

Esta pesquisa tem como objetivo estabelecer uma reflexão acerca da periferia e sua relação com o centro, das vivências e experiências na metrópole da perspectiva daquela espacialidade. Para tanto, voltamo-nos para a realidade empírico-concreta do Alto Vera Cruz, a qual se localiza na porção periférica Leste da metrópole de Belo Horizonte. Procuramos pensar as periferias em sua dinâmica própria, com suas tensões, conflitos e contradições, mas sem separá-las do conjunto das relações e processos mais amplos de reprodução de relações sociais, os quais têm, na metrópole, talvez a sua manifestação mais acabada.A família que chamamos nessa pesquisa de popular e sua realidade familiar se constituiu numa importante dimensão de análise para nós. A reflexão acerca dessa realidade familiar e a qualidade das vivências e experiências que dão os diversos sentidos e significados à cotidianidade de seus membros nos permitiram, por exemplo, as primeiras aproximações com as atuais políticas estatistas formuladas e implementadas numa periferia metropolitana como o Alto Vera Cruz. Formulação e implementação essas que se dão pela articulação intersetorial de políticas sociais, as quais englobam, entre outras, as políticas habitacionais e de assistência social em Belo Horizonte. Os pressupostos teóricos de tais políticas estão ancorados na noção de vulnerabilidade e risco social, tendo no resgate de vínculos familiares e comunitários a sua principal metodologia.Concomitantemente, nossa análise perpassou, no âmbito da reprodução social na metrópole de Belo Horizonte e de suas periferias, a reprodução individual e familiar sob o imperativo daquilo que foi por nós chamado de monetarização generalizada das relações sociais, bem como a reprodução ampliada da proletarização como seu resultado e também sua condição. E foi por meio de depoimentos e histórias de vida que pudemos ter elementos empíricos que nos disseram sobre as redefinições de antigos vínculos de solidariedade e de reciprocidade presentes numa periferia metropolitana como o Alto Vera Cruz.Outrossim, incursionamos no debates situados entre a idéia de crise na família contemporânea e a hipervalorização das possibilidades abertas pelas transformações nos aspectos institucionais da realidade familiar, na dinâmica de suas relações internas e as identidades pessoais e sociais de seus membros.Por fim , explicitamos aqui a hipótese teórica que foi se constituindo ao longo de nossa pesquisa, tendo em vista que ela partiu de uma realidade em processo, na perspectiva de mudanças e transformações possíveis e impossíveis, senão vejamos. Se se concebe como verdadeira a crise de reprodução dos fundamentos da família moderna, inscritos a partir de sua matriz burguesa instituída a partir de um modelo de personalidade, de moralidade de disposição de comportamento, enfim de uma experiência do espaço e do tempo sem precedente similiar pode-se dizer que ela se imbrica às amplas transformações contemporâneas do capitalismo enquanto formação econômico-social. Nesse sentido, poderíamos incialmente afirmar que as condições atuais da re-produção de relações sociais nas metrópoles de nosso tempo são essenciais para compreendermos a natureza do vínculo social e como a ela se acham imbricadas as redes de relações pessoais e familiares.

O presente trabalho se propõe a investigar, a partir da circunstancialidade histórica do nosso tempo, as possibilidades que insurgem, através de um suposto esgotamento de nossas possibilidades, no enfrentamento às dinâmicas de morte que, insistentemente, se reafirmam por meio das revoluções do capitalismo no Brasil pós-golpe (2016). Dividida em três estágios, tendo como plano de fundo as três transmutações do espírito, propostas por Nietzsche em Assim Falou Zaratustra: um livro para todos e para ninguém, esta dissertação realiza, no primeiro âmbito, uma análise filosófica acerca da precarização do trabalho docente intercedida por relatos autobiográficos. Em seguida, de maneira não-convencional, apresenta uma dramaturgia que é, ao mesmo tempo, processo e “produto” (recurso educacional) para se pensar a colonialidade do ensino formal em nosso país. E, por último, apresenta-nos um manifesto que procura abrir o pensamento para o porvir como transmutação deste nosso tempo, com o auxílio da arte. O trabalho também conta com a elaboração de dois personagens conceituais, o Professor e o Ator, como fios condutores da narrativa.

Em um panorama geral da produção romanesca de 1930, pode-se notar que as narrativas apresentam uma pungente desconfiança na possibilidade de uma transformação efetiva do país e uma perspectiva amadurecida sobre o atraso e a decadência nacional. Nesse sentido, críticos renomados como João Lafetá, Antonio Candido e Luiz Bueno perceberam nas obras do período um desagregamento da mentalidade utópica modernista, que encarava o Brasil como um país novo, e a instauração de uma pré-consciência do subdesenvolvimento e da sobrevivência insistente dos elementos arcaicos da sociedade brasileira. Assim, Cyro dos Anjos, José Lins do Rego, Graciliano Ramos, entre outros escritores foram capazes de estilizar, cada um a seu modo, recorrendo à deflagração regional e intimista, a convivência entre progresso e atraso, imbuindo assim suas respectivas tramas de um aspecto trágico. Esta pesquisa pretende mostrar três representações desse progresso contraditório, através da análise de O amanuense Belmiro Fogo Morto e São Bernardo, evidenciando o trágico na crise da figura humana, que se torna depositária de conflitos e dos matizes da realidade brasileira, a qual se desenvolve de modo desigual, porém combinada. Nesse sentido, a ação trágica dessas narrativas não se revela como um mero prolongamento da tragédia clássica; trata-se de uma representação diferenciada, a qual pressupõe a representação da vida comum e cotidiana. Referindo-se a uma acepção moderna, o trágico aqui abordado representa uma contradição permanente entre a matéria e o espírito, a afirmação e ao mesmo tempo o aniquilamento do indivíduo perante o mundo. Aderido ao romance, o elemento trágico passa a ser analisado em consonância com a história, integrado à sua construção particular, configurando uma série de manifestações próprias de seu tempo como a luta do homem e sua conjuntura histórico-social. Não se pretende nesse estudo uma síntese da evolução histórica do trágico, mas se busca compreender de que maneira O amanuense Belmiro, Fogo Morto e São Bernardo utilizam o trágico como articulador da composição formal e das demandas literárias dos anos 30, realizando o que a crítica literária constatou como decadência. Diante dessa linha de raciocínio, pretende-se observar de que forma o fenômeno trágico atua como um dispositivo que permite a elaboração de uma perspectiva sobre a modernidade brasileira e operacionaliza um movimento de interpenetração entre os aspectos sociais e estéticos, tornando-se, assim, indispensável para a compreensão dessas obras.

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Esta tese apresenta um estudo de espalhamento Raman ressonante com diferentes energias de laser de excitação em únicas e poucas camadas de MoS2, tendo como objetivo compreender a dinâmica de interação entre éxcitons e fônons e a origem dos modos Raman de segunda ordem neste material, ao qual pode ser aplicado a outros sistemas semicondutores semelhantes. Na investigação do perfil de excitação Raman, envolvendo os modos Raman de primeira ordem do MoS2 (bandas E1 2g e A1g), demonstrase que o perfil do modo A1g é intensificado quando a energia de laser de excitação encontra-se em ressonância com os éxcitons A, B e C do MoS2, enquanto o perfil do modo E1 2g é intensificado apenas quando a energia de laser de excitação coincide-se com a energia do éxciton C. Tal perfil de ressonância é devido a interação dos orbitais dos éxcitons e fônons. No estudo dos modos de segunda ordem, a espectroscopia Raman ressonante é usada em conjunto com a teoria do funcional da densidade para explicação do processo de dupla-ressonância em única camada de MoS2 e bulk. Nossos resultados mostram que a frequência Raman destes modos desviam-se quando se muda a energia de excitação do laser e, cálculos de primeiros princípios confirmam que isso é ocasionado por fônons acústicos distintos, conectando diferentes estados de vale dentro da primeira zona de Brillouin. Além disso, observa-se que o processo Raman de dupla-ressonância é afetado pela transição bandgap indireto para direto e, uma comparação detalhada dos resultados em monocamada e bulk permitem a atribuição de cada modo Raman com o respectivo fônon em torno dos pontosMouK na zona de Brillouin. Estes resultados destacam o espalhamento entre-vales dos elétrons pelos fônons acústicos em sistemas semicondutores bidimensionais da família dos dicalcogênetos de metais de transição, o qual é essencial para a despolarização de vales em MoS2.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o discurso de militancia feminista do movimento Marcha das Vadias, no que diz respeito a argumentacao, enquanto resultante de efeitos de sentido, e aos efeitos possiveis desta, sobretudo no simbolico. Em outras palavras, nossoobjetivo e analisar como a Marcha busca disputar sentidos com o discurso patriarcal em relacao a representacoes, saberes e crencas naturalizadas por este, que sao na pratica violencias simbolicas contra mulheres. Assim, interessa-nos observar os efeitos de sentido que surgem diante dos auditorios e como estes efeitos podem atuar na alteracao desta doxa dominante. Para isso, aliamos aos estudos contemporaneos da retorica do consenso, de Perelman e Olbrechts-Tyteca, os novos trabalhos da retorica, que consideram o dissenso e/ou a polemica, de Meyer, Angenot e Amossy, e tambem as contribuicoes de Pecheux. Alem disso, contamos com as reflexoes de Bourdieu em relacao a violencia simbolica e a dominacao masculina. Entao,partimos da observacao de um corpus composto por fotografias que retratam militantes com cartazes e inscricoes corporais em edicoes brasileiras da marcha, entre 2011 e 2018, nas maisde 70 cidades onde a manifestacao aconteceu, fotografias estas postadas nas paginas dos coletivos da Marcha no Facebook. Isso evidencia que nosso interesse e tanto pela dimensao online do movimento, quanto pelo momento de ocupacao do espaco publico. Por meio da observacao do corpus, reconhecemos as causas pelas quais a Marcha das Vadias luta e selecionamos as mais recorrentes as quais nos dedicamos neste trabalho. Sao elas: nao culpabilizacao das vitimas de estupro, liberdade de ir e vir, liberdade sexual, liberdade estetica, liberdade reprodutiva e empoderamento feminino. A partir da analise destas, foi possivel perceber que os sentidos que surgem diante de cada um dos auditorios estao ligados a funcoes retoricas importantes para o movimento, relacionadas a construcao de uma identidade coletiva, busca por visibilidade, resistencia ao discurso dominante e empoderamento das mulheres.

O ramo da ecologia funcional de plantas tem crescido muito nas ultimas décadas, e vem ganhando mais força com o advento de novas e instigantes ferramentas estatísticas, além da disponibilidade de protocolos padronizados para amostragem de atributos de fácilmedição que são altamente relacionados com importantes processos ecossistêmicos. Estudos em larga escala têm revelado a existência de eixos de especialização comuns na flora mundial que refletem estratégias adaptativas e trade-offs em atributos relacionados com a história de vida das espécies. Nesse sentido, a vegetação dos campos rupestres da Cadeia do Espinhaço oferece um amplo horizonte de possibilidades para estudos empíricos e observacionais, pois abriga uma flora e fauna altamente diversa e um rico mosaico de habitats com distintas variações microambientais. Por outro lado as crescentes ameaças que esse ecossistema vem sofrendo invoca um sério esforço aplicado com o fim de entendermos melhor os fatores que governam e mantêm o equilíbrio nesse ambiente e assim oferecer subsídio para embasar decisões de programas de conservação, manejo e restauração dos complexos rupestres de altitude.

O estudo foi realizado com duas equipes da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), do Grupo Especializado em Áreas de Risco (GEPAR), que atuam no policiamento de favelas e vilas instaladas nos bairros da região metropolitana de Belo Horizonte. Na peculiaridade do serviço de prevenção, repressão qualificada e proteção social sob as normas do serviço os policiais operam com intuito de garantir a segurança dos moradores, evitando que as quadrilhas envolvidas com o tráfico de drogas determinem as regras no local. Esta dissertação visou compreender a atividade de trabalho desses policiais, nas situações de policiamento ostensivo em áreas de risco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa orientada pelos princípios da observação participante em incursões com os policiais militares no território onde atuam. Essas incursões nas situações de trabalho cotidianas foram elaboradas e analisadas segundo os referenciais teórico-metodológicos da Ergonomia e da Ergologia naquilo que esta incorpora e aprofunda as contribuições da primeira forneceu ferramentas importantes para reconstituir o ponto de vista da atividade policial sobre o trabalho realizado e possibilitou empreender um outro olhar para as políticas de segurança pública como valor do bem-comum. Os resultados obtidos, em termos empíricos, apontaram para as dificuldades enfrentadas pela atividade policial face às normas institucionais e locais, ao ter em vista equilibrar o tripé da prevenção, repressão e proteção social em lugares de conflitualidades sociais. Isto porque trabalhar implica julgamentos e arbitragens sempre em debate com as normas, diante da infidelidade do meio. O estudo sinalizou que à medida que o policial entra em atividade no território, os saberes formalizados, apreendidos na formação profissional, são reposicionados segundo normas e valores locais. Observou-se que o desafio da PMMG é formar o policial para atividades arriscadas no contexto em que as competências necessárias são inúmeras e indispensáveis para orientar o seu poder de agir em situação. Assim, é possível compreender a riqueza presente no trabalho real, em que é necessário recriar e se adaptar em permanência a própria atividade através da dialética dos usos de si por si e o uso de si por outrem.

O botulismo é uma doença grave, que acomete o homem e animais, causada pela ação de neurotoxinas botulínicas (BoNT) produzidas pelo Clostridium botulinum. Os tipos C, D e os mosaicos C/D e D/C são os principais causadores da doença nos animais. O botulismo em ruminantes no Brasil passou de uma doença endêmica nas décadas de 80-90, para ocorrência na forma de surtos esporádicos nos últimos anos, principalmente devido ao sucesso da implantação do programa de controle nacional baseado em vacinação sistemática do rebanho, além de práticas adequadas de manejo. Toxinas e antitoxinas botulínicas tipos C e D são insumos essenciais utilizados na produção, controle de qualidade e teste oficial de vacinas contra o botulismo. Esses insumos também têm um importante uso no diagnóstico de casos suspeitos de botulismo, e na validação de novos métodos de diagnóstico, especialmente métodos alternativos ao bioensaio em camundongos. Igualmente importante e necessária é a caracterização de estirpes de Clostridium botulinum, que atualmente pode ser realizada por técnicas moleculares e genômicas, a fim de tipificá-las considerando os tipos mosaicos, sem equívocos advindos de reações cruzadas, possíveis de ocorrer no bioensaio. A exigência de dados mais exatos e confiáveis em áreas científicas e tecnológicas tem demandado materiais de referência de maior qualidade. Entretanto, um grande gargalo enfrentado é a dependência da importação desses materiais, ou mesmo a indisponibilidade no mercado. Acrescentam-se ainda restrições relativas ao bioterrorismo, que impedem a importação de toxinas botulínicas ou estirpes toxigênicas. Os objetivos deste trabalho consistiram em caracterizar e certificar lotes de estirpes de Clostridium botulinum, toxinas e antitoxinas botulínicas dos tipos C e D, como materiais de referência certificados (MRCs). Com a utilização de métodos microbiológicos clássicos, técnicas moleculares e sequenciamento genômico foi possível tipificar e caracterizar amostras de Clostridium botulinum tipos C, D e D/C mantidas atualmente pelo órgão oficial (MAPA) e por indústrias veterinárias, incluindo comparações genômicas com outras sequências disponíveis no GenBank. Lotes de estirpes de Clostridium botulinum tipo C (CBC 02) e tipo D (CBD 09), suficientemente homogêneas e estáveis foram produzidos e certificados como MRCs. Toxinas botulínicas e antitoxinas botulínicas tipos C e D produzidas neste trabalho foram consideradas homogêneas e estáveis, após testes estatísticos baseados em análise de regressão, com exceção da toxina botulínica tipo C (Lote 01/2016), que apresentou instabilidade. A caracterização foi realizada por meio de estudo colaborativo entre sete instituições brasileiras, incluindo fabricantes de vacinas e laboratórios de diagnóstico. Valores de referência foram estimados por modelo de medição com independência estatística, obtendo-se materiais com os seguintes títulos e incertezas: antitoxina botulínica tipo C (Lote 01/2017), (55 ± 13) UI; toxina botulínica tipo D (Lote 01/2017), (950 ± 153) L+; antitoxina botulínica tipo D (Lote 01/2017), (50 ± 13) UI. A temperatura recomendada para armazenamento dos produtos foi ≤ -20ºC, e períodos de validade de 10 anos para as estirpes e de um ano para toxinas e antitoxinas, os quais poderão ser ampliados, após estudos complementares de monitoramento dos MRCs. O domínio das metodologias de produção e dos protocolos de certificação, atendendo a requisitos de normas de qualidade internacionalmente reconhecidas para a produção de MRCs, propiciaram a disponibilização de produtos de alta qualidade, indicados para uso em testes para identificação da bactéria, de controle de qualidade de vacinas contra o botulismo, validação de métodos, estabelecimento de rastreabilidade a outros materiais, monitoramento de laboratórios e ensaios de proficiência. Além disso, trouxe vantagem e independência científica ao país, agregando confiabilidade ao controle do botulismo, e minimizando dificuldades alfandegárias e custos envolvidos na obtenção desses insumos.

Objetivo: Reunir as evidências das alterações neuroinflamatórias e o desenvolvimento neuropsicomotor em pré-termos. Método: A partir das bases de dados PUBMED e BIREME, foi feita uma busca de artigos nas línguas inglesa, espanhola e portuguesa, no período de 1990 a abril de 2015, com combinação das palavras-chave inflammation, cytokines, neurotrophic factors, motor development, cognitive development, preterm, em humanos. Os artigos foram selecionados por dois revisores que analisaram as características, qualidade e acurácia dos estudos. Resultados: Foram identificados seis trabalhos que estudaram inflamação, o desenvolvimento motor e cognitivo em pré-termos. Os estudos avaliaram níveis circulantes de citocinas, quimiocinas e fatores neurotróficos. As proteínas mais analisadas foram IL-1, IL-6, TNF, CCL5/RANTES, CXCL8/IL-8, IGFBP-1 e VEGF. Cinco estudos demonstraram que níveis plasmáticos de IL-6 apresenta correlação positiva com o atraso no desenvolvimento global. Dois estudos demonstraram que níveis plasmáticos de CXCL8/IL-8 apresentou correlação positiva com atraso motor e cognitivo; e um apontou que CCL5/RANTES é associada com melhor desfecho motor cognitivo. Conclusões: A inflamação no recém-nascido pré-termo está associada a alterações no desenvolvimento cognitivo e motor podendo ocasionar sequelas e limitações funcionais para toda vida.

Em 1978, um ano após a polêmica gerada em torno da apresentação na Primeira Bienal de Arquitetura Chilena do projeto para Santiago Poniente desenvolvido pelos escritórios Boza-Lührs-Muzard e Murtinho y arquitectos associados, surgia no cenário chileno o primeiro número da revista ARS. Ainda que o contexto de defesa intelectual deste projeto seja nítido nesta primeira edição, esta revista se manteria por onze anos e se constituiria em um dos principais produtos do grupo CEDLA. Por meio da análise longitudinal dos números da Revista ARS, o presente trabalho visa demostrar como a reinvindicação da dimensão arquitetônica da cidade desempenhou um papel central nas páginas desta revista durante seus oito primeiros anos de existência, perdendo este aspecto a partir de sua reformulação editorial no número 8/9 e de seu alinhamento ao debate produzido junto aos Seminários de Arquitetura Latino-americana. Se, por um lado, o olhar arquitetônico sobre a cidade configura um fio condutor que vincula a produção discursiva do coletivo ao qual esta revista deu voz ao longo de sua existência; a forma como esta ocorreu não foi a mesma, sendo significativa a mudança no tipo de tecido urbano observado. Passa-se de um primeiro momento, em que, na tentativa de legitimação pública, busca-se afirmar a vinculação ao debate internacional de revisão do Movimento Moderno, por meio da tradução cultural analisam-se de tecidos urbanos santiaguenses anteriores aos anos 1930. Em um segundo momento tem-se a virada latino-americana no coletivo CEDLA e a busca claramente vincular-se o contexto local: os tecidos históricos e centrais dão lugar à busca da compreensão da forma da periferia urbana.

O artigo problematiza a adequabilidade da cláusula geral dos bons costumes à conformação atual do ordenamento jurídico brasileiro. Nos sistemas de matriz romano-germânica, os bons costumes são tradicionalmente utilizados como limitação à autonomia privada. Trata-se de orientação refletida em diversos dispositivos restritivos do Código Civil de 2002. No Brasil, contudo, o tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial dos bons costumes tem sido marcado pela ausência de demarcações objetivas. Em geral, observa-se uma aplicação fundamentada na moral social e voltada preponderantemente para o controle de vivências sexuais e familiares. Nesse sentido, o uso dos bons costumes evidencia uma imposição homogeneizante e injustificada do modelo de vida boa defendido pelos grupos majoritários. Essa realidade contraria o reconhecimento jurídico do pluralismo e da laicidade enquanto importantes vetores democráticos. Ademais, percebe-se que os fins almejados pelos bons costumes poderiam ser atingidos satisfatoriamente por meio de outros institutos com bases dogmáticas mais sólidas, como a boa-fé objetiva e a ordem pública. Nesse contexto, mediante uma investigação teórica, de vertente jurídico-dogmática e tipo compreensivo-propositivo, conclui-se pela insustentabilidade da cláusula geral dos bons costumes na sociedade contemporânea.

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais