Repositório RCAAP

Algoritmos evolutivos tornaram-se muito famosos na resolução de problemas multiobjetivos nas duas últimas décadas. Suas aplicações consistiam praticamente na aproximação de toda a fronteira Pareto-ótima de modo que um Tomador de Decisões pudesse escolher a sua solução preferida depois. Contudo, essa filosofia a posteriori não é muito apropriada para problemas com muitos objetivos, sobretudo devido ao número de soluções necessárias para aproximar a fronteira normalmente cresce exponencialmente, e o processo de decisão pode tornar-se extremamente complicado. Portanto, o presente trabalho propõe a inclusão de preferências durante a etapa de otimização de maneira que, ao invés de o foco estar em toda a fronteira eficiente, uma região menor é considerada, e o contratempo de escolher dentre uma miríade de soluções é amenizado. Dois métodos evolutivos diferentes - um adotando o conhecido non-dominated sorting com Pareto-dominância e outro baseado em indicadores - são considerados, bem como suas adaptações que adotam preferências. Aliado a eles, um novo método é também proposto aqui. Os algoritmos são comparados em um banco de problemas de teste com muitos objetivos, e a qualidade de suas populações finais é avaliada segundo indicadores de convergência e sua habilidade de aproximar a solução preferida do decisor. Os resultados mostram que a inclusão de preferências gera melhorias significativas nos algoritmos, indicando que este método deve receber mais atenção neste campo.

Este estudo busca compreender, na Revista de Educação Física, no período que vai de 1932 a 1952, as relações estabelecidas entre propostas de práticas e conteúdos para as aulas de Educação Física escolar e concepções pedagógicas de Jean- Jacques Rousseau, Edouard Claparède e John Dewey. Para tanto, realiza dois movimentos: mapeamento da produção sobre Educação Física escolar na Revista e análise, nessa produção, de apropriações feitas pelos articulistas de concepções pedagógicas presentes nesses autores. Para alcançar esses objetivos, mobiliza as noções de apropriação e de representação presentes nas proposições de Roger Chartier. O mapeamento mostra que a Educação Física escolar, na Revista, incorporou conhecimentos de diferentes campos, como a Pedagogia, a Psicologia, a Antropometria, a Biotipologia e a Medicina, evidenciando um caráter multidisciplinar para a disciplina Educação Física no âmbito escolar. A análise sobre os articulistas indica que a Educação Física escolar foi produzida por autores militares de diferentes patentes, e também por civis, com diversas funções, como professores, inspetores de ensino e médicos. O cotejamento entre as obras de Jean-Jacques Rousseau, Edouard Claparède e John Dewey e os artigos sobre escola indica que suas concepções pedagógicas foram apropriadas pelos articulistas como suporte teórico na elaboração de propostas para o ensino da Educação Física na escola. Assim, a Revista de Educação Física constituiu uma das portas de entrada para a circulação de um ideário escolanovista na Educação Física brasileira, utilizada por seus editores/autores como estratégia (CERTEAU, 1994) para a consolidação do discurso da Educação Física como prática a ser inserida na escola, nesse período.

O tema deste trabalho a Contação de História na Educação Infantil: foi escolhido devido a sua relevância, e a pouca utilização deste recurso pedagógico no trabalho das Agentes de Educação Infantil do Cemei Mundo Maior. Para uma melhor delimitação do problema de pesquisa em questão foi realizada uma pesquisa bibliográfica com os seguintes termos: Educação Infantil, Infância, Contação de história na Educação Infantil. Os/as autores/as que fundamentam o estudo são: ABRAMOVICH (1997), COELHO (1999), BUSATTO (2008 e 2011), SISTO (2012),GOUVÊA (2006), KRAMER (2006),DERBOTOLI (2006) E BENJAMIM (1994) E BETTELHEIM (1992).O objetivo geral da pesquisa é analisar as práticas de contação de histórias das professoras em turmas de três anos no Cemei Mundo Maior. Os objetivos específicos da pesquisa são: Identificar as concepções dasprofissionais do Cemei, acerca da contação de história. Conhecer ás práticas de contação de história utilizadas pelas professoras, contribuindo para a ampliação dessa prática pedagógica no cotidiano da instituição.Esta pesquisa está sendo realizada no Cemei Mundo Maior, com a participação da professora pesquisadora, de sete Agentes de Educação Infantil e trinta e duas crianças das turmas da Lagoa e Chuva, sendo treze meninos e dezenove meninas de três anos a quatro anos do turno da manhã. O plano de ação foi desenvolvido de junho á outubro.Os resultados alcançados foram produtivos como: a participação das crianças nas contações de histórias, diálogo maior com a pesquisadorae as Agentes de Educação infantil sobre a contação de história e o fortalecimento do trabalho pedagógico na área de contação de história.Os resultados apontaram o ponto de vistas das Agentes de educação Infantil sobre a importância da contação de história na Educação infantil e o enriquecimento da prática pedagógica no Cemei Mundo Maior com a contação de história.

A tese analisa a migração para e nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador nas décadas de 1990 e de 2000. O recorte espacial metropolitano ressalta áreas que concentram parcela considerável da absorção regional de migrantes, pois ainda apresentam fortes dinâmicas industrial e urbana e continuam a receber a maior parte dos investimentos na região. A literatura utilizada indica que na família domiciliar há o condicionamento da proximidade física e dos laços de parentesco e esses elementos podem moldar o comportamento individual e de grupo, inclusive como estratégias que refletem a forma com a qual as famílias se adaptam às forças além dos limites do domicílio. As análises utilizam o conceito de família domiciliar e consideram a relação entre os seus diferentes arranjos domiciliares e a migração interna. O uso dos arranjos domiciliares representa um novo olhar para os estudos migratórios sobre o Nordeste, que usualmente se detém sobre a análise dos fluxos migratórios ou dos atributos individuais dos migrantes. Foram utilizados os Censos Demográficos de 2000 e de 2010 para medir os fluxos migratórios, delinear os perfis dos migrantes e estabelecer associações entre os arranjos domiciliares e os tipos de migração. Neste último caso, utilizou-se o método de análise multivariada Grade of Membership. Quando as características individuais são as únicas utilizadas no modelo GoM, observa-se um claro padrão de migração dos polos às periferias e que os deslocamentos intraestaduais ou intraregionais são compostos predominantemente por migrantes vindos de municípios mais pobres, diferentemente dos deslocamentos inter-regionais. Quando as variáveis que definem os arranjos domiciliares são incluídas, observa-se que migrantes em domicílios monoparentais têm maior probabilidade de empreender deslocamentos de curta distância (intrametropolitanos e intraestaduais) e de terem menor renda per capita domiciliar. Os migrantes que vivem em domicílios com arranjos biparentais de casal com filho têm maior probabilidade de executar deslocamentos de maior distância e de terem renda domiciliar per capita mais alta. Por fim, os perfis dos migrantes indicam maior prevalência para os estágios iniciais do ciclo vital familiar e sugerem que as mulheres atuam mais como tied movers ou segundo migrante na busca por trabalho. Em geral, observou-se um perfil de maior fragilidade socioeconômica nos arranjos domiciliares dos migrantes que empreendem os deslocamentos mais curtos quando comparados àqueles que se deslocam por distâncias maiores, o que representa um avanço sobre a compreensão do padrão migratório no Nordeste.

O leite materno é um alimento completo e o mais adequado para os bebês, sendo recomendado seu uso exclusivo até os seis meses de vida. Contudo, ainda não é satisfatória a adesão de todas as mães a esta prática. O objetivo deste estudo foi elaborar um plano de intervenção para evitar o desmame precoce. Foi realizado o diagnóstico situacional da área de abrangência da unidade de saúde do Águia Dourada, em Ibirité-MG, priorizado dentre os problemas o desmane precoce. Para subsidiar o tema realizou-se uma pesquisa narrativa da literatura sobre os fatores associados a não adesão ao aleitamento materno exclusivo e ao desmame precoce, visando contribuir com conhecimentos que auxiliem a reverter esse cenário. O plano de intervenção foi elaborado seguindo os passos preconizados pelo Planejamento Estratégico Situacional. Uma das etapas foi a identificação dos nós críticos: desconhecimento acerca dos benefícios do aleitamento materno, mitos e crenças infundadas (nível de informação), hábitos de vida das gestantes e puérperas, processo de trabalho da equipe (necessidade de capacitação sobre o tema). Para cada nó crítico foi elaborada uma ação a ser realizada pela equipe multidisciplinar para amenizar ou sanar o problema. O resultado mostrou que quando se identifica os principais fatores de risco para o desmame precoce, é possível pensar em uma intervenção mais efetiva direcionada para a melhoria da assistência à mãe e ao bebê. Faz-se necessário oferecer orientações qualificadas com abordagens que considerem os aspectos psicossociais envolvidos no comportamento das mães, a fim de que alcancem maior eficácia.

Este trabalho apresenta o relato de experiência de uma professora atuante na rede municipal de Belo Horizonte, como parte de seu processo formativo no Curso de Especialização em Residência Docente para Formação de Educadores da Educação Básica do Centro Pedagógico da UFMG. O texto destaca o processo de constituição de sua identidade profissional, que se revela através das narrativas de suas experiências durante o curso. A luz do referencial teórico procuramos discutir o conceito de identidade docente sob a perspectiva de construção e movimento constantes, frente às múltiplas influências e experiências práticas. Consideramos que o tema da identidade docente está intimamente relacionado à história de vida, às experiências que a docente vivenciou antes mesmo de sua opção profissional e às escolhas que foi realizando ao longo de sua carreira, às trocas e processos de formação realizados.

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma análise fonetica e fonologica da língua falada pelos índios renák(historicamente denominados botocudos) que habitam o vale do rio Doce, no município de Resplendor ,Minas Gerais,No primeiro capítulo apresentamos algumas observações sobre a história krenák e discutimos os critérios utilizados na escolha de informantes.No segundo capitulo presentamos uma descrição fonetica dos aspectos segmentais da língua krenák baseada em critérios auditivos.No terceiro capitulo apresentamos a análise de alguns processos fonológicos da língua krenák e apontamos alguns pontos a serem investigados em futuros projetos de pesquisa.

Os cursos de graduação em Educação Física, diante da necessidade de reformulação de seus currículos e com o objetivo de se adequarem à Resolução CNE/CP Nº 01, de 18/02/02, e Resolução CNE/CES Nº 07, de 31/03/04, elaboraram propostas pedagógicas específicas para atender às novas demandas de formação do licenciado nessa área. Sendo assim, discuto nesta pesquisa o processo de reforma curricular de um curso de Educação Física no período 2004- 2006, de uma importante universidade pública brasileira, por meio da análise de documentos e diálogos com agentes e grupos de agentes que foram protagonistas nesse processo de reforma instaurado por tais Resoluções. Esta investigação acadêmica insere-se no rol de pesquisas sobre os cursos de graduação em Educação Física que têm como objeto de estudo a formação de professores. Dessa maneira, a presente pesquisa objetivou analisar o processo de reforma curricular no curso de Educação Física e suas consequências na implementação, ou não, de mudanças nas configurações do currículo da Licenciatura da instituição estudada. Para o desenvolvimento do presente estudo, recorri ao conceito de campo de Bourdieu como orientação teórica, para entendimento da dinâmica das lutas concorrenciais existentes no subcampo Educação Física e sua influência no processo de reforma curricular do curso, combinada com os conceitos de capital e habitus tríade que constitui os aspectos centrais do seu trabalho (BOURDIEU, 1983; 1984; 1992; 2003; 2007a; 2007b). Para atingir os objetivos desta pesquisa, desenvolveu-se um estudo de caso com adoção de uma abordagem metodológica de natureza qualitativa. Utilizei como instrumentos de coleta de dados a análise documental para conhecimento da história da instituição e para a obtenção de informações sobre o processo de reforma do curso de Educação Física, bem como a entrevista semiestruturada com os agentes envolvidos nesse processo de reforma curricular, que foram identificados na fase exploratória da pesquisa. Os dados obtidos revelaram como se deu o processo de reforma curricular do curso de Licenciatura e como estavam distribuídas as posições de poder presentes no subcampo, relacionando-as com o grau de influência que detinham na definição da configuração do currículo. Foi possível identificar os agentes e grupos de agentes, seus interesses e as estratégias adotadas para a transformação ou conservação da estrutura curricular preexistente.

As doenças e agravos não transmissíveis têm impactado cada vez mais na saúde das populações. Algumas, como é o caso do câncer, em virtude de suas características etiopatogências e magnitude, têm se configurado como um grave problema de saúde pública. Quando o câncer se torna avançado, com comprometimento metastático,a pessoa acometida não mais se beneficia dos tratamentos modificadores da doença cujo objetivo é exclusivamente a cura. Para atender às demandas de cuidado advindas dessas pessoas, intervenções específicas podem ser implementadas, sendo uma dessas intervenções a quimioterapia paliativa. A quimioterapia com finalidade paliativa beneficia a pessoa pela redução do tamanho da massa tumoral, com consequente redução dos sintomas, não repercutindo, obrigatoriamente, sobre sua sobrevida. OBJETIVO: Investigar o perfil das pessoas em quimioterapia paliativa de um serviço ambulatorial de Belo Horizonte. RESULTADOS: A amostra teve uma média de idade de 56 anos, com maior concentração de mulheres (65,7%). A maioria dos participantes referiu baixa escolaridade, com 8,6% apresentando analfabetismo; a maior parcela da amostra (65,7%) não estava trabalhando. Todos os participantes apresentavam câncer em estágio avançado (estadiamento III e IV), com presença de metástases à distância. O sítio primário mais comumente encontrado foi a mama (44,3% da amostra), seguida do câncer gastrintestinal (30%), sendo os locais mais frequentemente acometidos por metástases o fígado (25%), pulmão (13%) e ossos (20%). A capacidade funcional da amostra se concentrou no sub-grupo considerado estável (70%), com pouco ou nenhum comprometimento para a realização de AVD e AVDI. A avaliação da experiência de sintomas e da qualidade de vida, ao contrário do que se esperava para uma população com câncer avançado, apresentou médias totais moderadas. CONCLUSÃO: As variáveis experiência de sintomas e qualidade de vida apresentaram alterações moderadamente severas. O declínio da capacidade funcional esteve significativamente relacionado a uma pior experiência de sintomas e pior qualidade de vida, indicando a necessidade do enfermeiro intervir para melhorar a independencia funcional dos pacientes. A prestaçao de cuidados paliativos pode grandemente contribuir para uma melhor qualidade de vida desses pacientes, visto que essa modalidade assistencial pode levar ao controle efetivo e eficaz de sintomas, além de favorecer a participação ativa da pessoa doente e sua família no tratamento como um todo

A partir da crítica que as lideranças políticas e religiosas das comunidades de terreiro têm endereçado às representações ficcionais e documentais em torno das religiões afro-brasileiras, este artigo discute as novas modalidades de figuração do “povo de santo” no cinema, no momento em que ele assume sua auto-representação.

No Programa Saúde da Família (PSF), o acolhimento é uma estratégia utilizada para a humanização da atenção à saúde. Neste ponto de vista, propõese neste trabalho com o objetivo de elaborar o protocolo de acolhimento aos usuários que procuram a Unidade de Saúde Cabanas. O estudo partiu de uma pesquisa bibliográfica, resultado das avaliações das publicações dos últimos dez anos. O resultado demonstrou o quanto se faz necessário implantar o acolhimento no processo de trabalho da Unidade de Saúde de Cabanas. Espera-se que, com a implantação deste instrumento é possível vislumbrar uma organização do fluxo do cuidado aos usuários/famílias garantindo-lhes assistência ética, digna, responsável e resolutiva indo de encontro aos princípios norteadores do SUS.

Os problemas de corrosão de automóveis levaram a indústria automobilística a melhorar o desempenho de seus produtos frente à corrosão, com a introdução dos pré-tratamentos e diferentes esquemas de pintura. O desenvolvimento dos aços galvanizados foi estimulado, principalmente, pelos mercados automobilísticos, da construção civil e da linha branca. Esse trabalho tem como objetivo avaliação da resistência à corrosão de aços revestidos com zinco fosfatizados e pintados visando elucidar os mecanismos de corrosão operantes e modelar o processo corrosivo usando circuitos elétricos. Para tal, foram utilizados quatro tipos de amostras pintadas: aço carbono-maganês (C), aço eletrogalvanizado e fosfatizado (EG); aço galvanizado a quente e fosfatizado (HDG GI); aço galvanizado a quente, fosfatizado e com tratamento térmico de camada metálica (HDG GA). O meio corrosivo escolhido foi uma solução de NaCl 0,05 mol/L. Nos ensaios de EIE, foi utilizada uma faixa de freqüência de 0,0001 Hz a 10000 Hz com amplitude de 0,01V. Para as curvas de estabilização de potencial de circuito aberto (OCP), o tempo total de exposição foi de 7200 segundos. Foi observado que a amostra de aço HDG GA, apresentou os melhores resultados tanto no aspecto termodinâmico (potencial de estabilização), quanto na corrosão eletroquímica no meio estudado. Foram detectados diferentes mecanismos controladores do processo de corrosão dos aços pintados. Para o aço carbono-maganês pintado(C) o mecanismo observado foi o processo controlado por difusão. Para os aços EG, HDG GI e HDG GA, o processo identificado foi o de transferência de carga. Foram ainda executadas análises de microscopia eletrônica de varredura antes e depois dos ensaios eletroquímicos, com objetivo de observar os aspectos da superfície das amostras.

Avaliar Sintomas de risco para anorexia nervosa e bulimia atraves de 2 testes validados, parece uma tarefa fácil e simples. Mas o presente estudo mostra o desafio deste procedimento. Este estudo tem como objetivo avaliar a relação do curso universitário escolhido com os sintomas de transtornos alimentares, investigando a relação existente entre o sexo. Metodologia: A população-alvo foi constituída principalmente por alunos de turmas de 3º período. A identificação dos sintomas de transtornos alimentares foi realizada através de dois questionários: EAT (Eating Attitudes Test) e BITE (Bulimic Inventory Test Edinburgh), além de um questionário demográfico, para estratificação dos dados de acordo com a idade, sexo, curso e o numero de identificação. Foi feita uma análise descritiva dessas variáveis categóricas, por intermédio de tabelas de distribuição de frequências. As variáveis contínuas foram analisadas por meio de medidas de tendência central e variabilidade. Para comparar os resultados finais das escalas EAT e BITE por sexo, período e curso, foi utilizado o teste Qui-quadrado de Pearson para comparação de proporções, ou o teste exato de Fisher, que é apropriado para os casos em que são utilizadas amostras com pequenas frequências. Todas as análises foram feitas para o grupo total, alunos de 18 a 20 anos incompletos e alunos com 20 anos completos ou mais que se dispuseram a participar. Em todas as análises, considerou-se um nível de 5% de significância. Foi utilizado o software SPSS, versão 12.0. Resultados: dos 374 alunos entrevistados, 57,2% dos alunos entrevistados eram do sexo feminino, e 29,9% tinham menos de 20 anos de idade. A idade média foi de quase 22 anos, com máximo de 45 anos. 6,7% do total de alunos entrevistados apresentaram comportamento sintomático na escala EAT (escore > 21). Além disso, 28,7% apresentaram padrão alimentar não usual, isto é, BITE entre 10 e 19. Apenas 2,9% apresentaram comportamento alimentar compulsivo e grande possibilidade de bulimia. Os outros cursos de ciências exatas (matemática, ciências da computação, ciências atuariais, física e matemática computacional), os cursos de nutrição e de música não apresentaram nenhum caso de EAT maior que 21. As maiores prevalências foram observadas para os cursos de medicina (9,1%); outros cursos das ciências da saúde (9,5%); e ciências humanas (9,8%). Entretanto, não se pode afirmar que existe diferença significativa entre os cursos (valor-p=0,614). Com relação ao período, a maior prevalência de EAT maior que 20 ocorreu para os alunos do 3º período (7,2%), e a menor (3%), para os 1º e 2º períodos. Houve diferença significativa entre as prevalências do EAT alterado entre homens e mulheres (valor-p<0,05). Percebe-se que a prevalência de EAT > 21 foi de 10,2% entre as mulheres, e de apenas 2% entre os homens. Com relação à idade, não houve diferença significativa (valor-p>0,05); a prevalência de EAT > 21 foi de 7,5% entre os alunos com menos de 20 anos e de 6,1% entre aqueles com 20 anos ou mais. Considerações finais: Os dados de alta prevalência em estudantes do sexo feminino, corroborados com outros aspectos da literatura, demonstram a propagação do ideal de magreza nesta população específica. A não significância estatística, mas a diferença de prevalência entre os cursos escolhidos demonstra a necessidade de implementar novos métodos de avaliaçã, uma vez que alguns dados obtidos contrariam a literatura.

Esta dissertação de mestrado apresenta um estudo sobre diferentes formas de utilização do Desdobramento da Função Qualidade (QFD) ao longo do ciclo de desenvolvimento de produtos em três empresas situadas no Brasil. Duas empresas da indústria automobilística, sendo a primeira uma subsidiária de uma montadora de automóveis européia, e a segunda, uma fabricante de autopeças de capital nacional. E por último uma empresa de tecnologia para Internet móvel, que surge da convergência da internet convencional com os serviços de telecomunicação móvel. O QFD é um método que surgiu no início da década de 1970 e que vem sendo aprimorado ao longo destes anos, culminando no que tem sido denominado como o modelo completo. No entanto nem sempre o método é aplicado da maneira completa. Tem-se como pressuposto que isto se deve a uma série de fatores, tais como, contexto no qual a empresa está inserida, tipo de produto, falta de domínio da equipe de projeto em relação ao método, contigências do processo de desenvolvimento de produtos da empresa, abrangência das atividades de desenvolvimento da empresa ao longo do ciclo de vida do projeto, dentre outros, que podem afetar os resultados que o método pode proporcionar. Neste sentido o objetivo geral desta dissertação é demonstrar como o QFD pode ser utilizado de forma flexível em diferentes situações ao longo do ciclo de desenvolvimento do produto. Afim de alcançar este objetivo geral são propostos os seguintes objetivos específicos: (1) descrever a utilização do QFD para auxiliar no garantia da qualidade de conformidade, estando focado somente na etapa de preparação para a produção do produto em uma montadora de automóveis, identificando os benefícios e limitações; (2) descrever a utilização QFD para auxiliar no projeto de co-design de um componente automotivo em um fabricante de autopeças, em conjunto com técnicas de projeto mecânico tal como análise de elementos finitos, identificando os benefícios e limitações; (3) descrever a utilização do QFD para auxiliar no desenvolvimento de um produto a partir de uma plataforma já existente, em uma empresa de tecnologia de internet móvel, identificando os benefícios e limitações; (4) descrever a utilização do QFD no desenvolvimento de uma plataforma que, posteriormente, é derivada para vários clientes, em uma empresa de internet móvel, identificando os benefícios e limitações; (5) identificar similaridades e diferenças nas aplicações do método nas diferentes situações apresentadas acima. É importante ressaltar que a partir dos objetivos específicos é que foi possível alcançar o objetivo geral da dissertação. Neste sentido para guiar as intervenções realizadas nas empresas utilizou-se a metodologia de Pesquisa-ação. A principal conclusão deste trabalho é a necessidade de uma maior flexibilidade e criatividade na aplicação do método QFD em função das variações que podem ser encontradas no processo de desenvolvimento de produtos. Isso se deve às diferenças referentes ao contexto do setor e estrutura da empresa, tipo de produto e processo de fabricação, abrangências do processo de desenvolvimento e tipo de contato do produto com o usuário final

A discussão sobre a qualidade avançou nas agendas pública e privada nas últimas décadas. Sua evolução no setor público ocorre, em geral, mais tardiamente que no privado, pela importação das evoluções propostas neste setor. O processo de desintegração vertical da produção ampliou, em ambas as esferas, a discussão sobre a qualidade para a temática do relacionamento com os fornecedores. Os vínculos entre os compradores e os fornecedores passaram a ter um foco maior, ultrapassando a visão estritamente transacional de produção ou de serviço, passando a abranger perspectivas mais dinâmicas como a de relacionamento e a de redes. O presente trabalho busca, à luz das dimensões de qualidade propostas por Holmlund (1997), compreender a qualidade percebida de relacionamento entre um órgão público e seus fornecedores privados na área de facilities, mais especificamente em contratos de serviço de reprografia e impressão. Para tanto, utiliza-se no âmbito de um estudo de caso, primeiramente, da análise dos indicadores de Acordo de Nível de Serviço ANS existentes nos contratos analisados. Em segundo lugar, é aplicado um survey sobre qualidade percebida dos mesmos serviços. Após, a Técnica de Incidentes Críticos é utilizada para levantamento de necessidades dos clientes e dos gestores. Por fim, os resultados da análise dos indicadores de ANS, do survey e das necessidades dos clientes foram comparados entre si.

A presente dissertação tem como intento revisitar a teoria dos motivos determinantes do ato administrativo, originária da jurisprudência do Conselho de Estado francês e desenvolvida doutrinariamente por Gaston Jèze, buscando propor uma releitura da sua compreensão e dos seus efeitos. Pela aplicação da teoria, afirma-se que os motivos indicados na motivação do ato administrativo vinculam o administrador, de modo que se forem inválidos ou inexistentes ensejam, necessariamente, a invalidação do próprio ato. O motivo é o que impulsiona e justifica a atuação do administrador, razão pela qual a teoria parece acertada. No entanto, carece de reflexões acerca da existência de limites à sua aplicação. Pela pesquisa realizada, o que se avalia é que a colocação da doutrina pátria, no sentido de generalizar a incidência da teoria, precisar ser revisitada. Situações em que o motivo exposto na motivação do ato administrativo seja inexistente ou inadequado ao seu respectivo conteúdo, mas que seja verificada a existência de outra ocorrência fática, devidamente qualificada pelo direito como apta a justificar o mesmo resultado, merece ser considerada como hipótese de afastamento da citada teoria. Trata-se de causa de erro acidental, que deturpa a manifestação volitiva do agente público, mas que não modifica a vontade que então fora externada pelo declarante. O tema-problema torna-se ainda mais instigante ao deparar-se com a distinção das premissas adotadas por Gaston Jèze e pela doutrina pátria majoritária, no que diz respeito, sobretudo, à concepção de motivo subjetiva ou objetiva. A avaliação do contexto de formulação da teoria e a consideração dos princípios da juridicidade, da estabilidade das relações já constituídas e do melhor atendimento ao interesse público, bem como a evolução acerca do entendimento sobre discricionariedade e vinculação, reforçam a proposta de limites à aplicação da teoria dos motivos determinantes. Para tanto, a convalidação sobressai-se como importante instrumento de restauração da legalidade, no que diz respeito ao vício no motivo e/ou na motivação. A partir disso, verificase o acerto do afastamento da teoria dos motivos determinantes, em situações nas quais é possível constatar motivos reais hábeis a ensejar o mesmo conteúdo do ato, mediante o dever de convalidação do vício existente, seja no motivo e/ou na motivação.

Dentro da grande biodiversidade vegetal destaca-se o Aloe vera L. com propriedades antimicrobianas, antiinflamatórias e regenerativas de grande valor na medicina. Este estudo teve por objetivo a preparação de um material, sua avaliação da atividade antimicrobiana in vitro e da resposta do complexo dentino-pulpar in vivo após capeamento pulpar direto com Aloe vera L. em ratos. Desta forma, foram preparados: um sumo puro, um gel que usou como base de hidroxietil celulose e pó liofilizado da polpa do Aloe vera L. para determinar a atividade antimicrobiana do material obtido. Os microorganismos testados foram:Streptococcus mutans (UFRJ), Enterococcus faecalis (ATCC14508), Staphylococcus aureus (ATCC 27664), Lactobacillus casei (ATCC 7469), Cândida albicans (ATCC18804) e Actinobacillus actinomycetemcomitans (Y4FDC). Os resultados da avaliaçãomicrobiológica mostraram que o Aloe vera L. liofilizado teve atividade antimicrobiana efetiva contra os microorganismos testados quando comparado com o sumo e o gel, e esta ação foi efetiva até 24 horas. Em virtude deste resultado procedeu-se à avaliação in vivo. A resposta do tecido pulpar após capeamento direto com Aloe vera L em dente de rato foi avaliado histológicamente e corados com a técnica H&E nos períodos de 1, 7, 14 e 30 dias. Como grupo controle positivo foi utilizado o Ca(OH)2 e como controle negativo nenhuma substância. O grupo capeado com Aloe vera L. mostrou infiltrado inflamatório agudo leve amoderado no primeiro dia o qual tornou-se crônico moderado desde dia 7 em diante e no grupo capeado com Ca(OH)2, no primeiro dia, o infiltrado inflamatório agudo foi severo acompanhado com necrose superficial. A partir do dia 7 em diante mudou para crônicomoderado. Os resultados desta avaliação mostraram que o capeamento da polpa com Aloe vera L. liofilizado estimulou a formação de dentina reparadora 30 dias após, com a formação de ponte adjacente ao material em 87% das polpas. Esta resposta foi análoga à produzida pelo Ca(OH)2 sendo que 95% dos casos formaram de ponte dentinária (n=24). O grupo controle negativo revelou necrose parcial ou total da polpa em 93%. Devido à formação de ponte completa e à presença de inflamação compatível com o processo de resolução para a saúde, esses resultados apóiam a reivindicação de que Aloe vera L.liofilizado é um material com capacidade de induzir a formação de dentina reparadora. Desta forma, foi possível concluir que o Aloe vera L apresentou ação antimicrobiana in vitro e biocompatibilidade com os tecidos pulpares in vivo, estimulando sua regeneração,indicando-o como proposta de estudo de um novo material para capeamento pulpar na conservação do complexo dentino-pulpar.

A qualidade de vida (QV) como parâmetro de avaliação em saúde, bem como os seus fatores associados, vem se tornando uma variável extremamente útil para demonstrar possíveis benefícios das intervenções terapêuticas, principalmente em pessoas que vivem com HIV (PVHIV). O objetivo com esse estudo foi avaliar longitudinalmente a alteração da QV em PVHIV iniciando a terapia antirretroviral (TARV) com esquemas de primeira linha atendidas em três serviços públicos de referência na assistência especializada ao HIV/aids em Belo Horizonte. Foi realizado um estudo de coorte prospectivo concorrente, com o acompanhamento de indivíduos com HIV/aids, com idade igual ou superior a 13 anos e autonomia mínima para responder a entrevista e em uso de medicamentos antirretrovirais. Dados sociodemográficos, comportamentais, clínicos, relacionadas ao tratamento farmacológico e ao serviço foram obtidos por entrevistas e complementados com informações dos prontuários dos indivíduos e dos sistemas de informação do Programa Brasileiro de HIV/aids: Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) e Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL). A alteração na QV foi avaliada por meio do instrumento WHOQOLHIV-bref e os fatores associados foram avaliados por meio de regressão linear múltipla. O domínio de qualidade de vida com maior diferença média entre a segunda entrevista de acompanhamento e a entrevista basal foi o domínio físico, o que pode ter sido proporcionado pelo uso da TARV, com prováveis alterações importantes no curso da infecção pelo vírus HIV, enquanto que o domínio com menor diferença média entre as entrevistas foi o domínio relações sociais. Os indivíduos em início de TARV com esquemas de primeira linha apresentaram incremento na QV, sendo que possuir crença, tempo de tratamento igual ou menor a 60 dias e morar com outras pessoas associaram-se positivamente à QV, enquanto possuir sinais ou sintomas de ansiedade ou depressão foi um preditor associado à pior QV. Os resultados evidenciam que o uso da TARV esteve associado a um aumento no escore global de QV nos meses iniciais de tratamento. Esses resultados agregam novos conhecimentos sobre a QV das PVHIV no Brasil, podendo contribuir para o planejamento de intervenções científicas e ações de promoção a saúde relacionadas à QV.

Ao longo do século XX, a dinâmica demográfica estabeleceu um processo de envelhecimento da população sem precedentes nos tempos modernos, com consequências tanto do ponto de vista social quanto do individual. Assim, entender como as condições de saúde estão associadas a tal processo é crucial. Portanto, o primeiro objetivo desta tese é propor um modelo de análise que permita uma visão geral de como as condições socioeconômicas e de saúde evoluem e interagem ao longo da vida. O segundo objetivo é analisar as associações entre as condições socioeconômicas ao longo da vida dos idosos e três diferentes enfoques de avaliação da saúde: presença de doenças crônicas, limitações funcionais e auto-avaliação de saúde. Para tanto, foram utilizados os dados do projeto SABE para o município de São Paulo. Para testar os modelos foram utilizadas a Regressão de Poisson e a Regressão Logística Ordenada.Os resultados revelam que a deterioração das condições cognitivas, o consumo de remédios na fase adulta, o tabagismo e o sedentarismo são determinantes comuns às três diferentes dimensões de saúde estudadas. Não obstante, os resultados mostraram que, a despeito dos determinantes comuns há também os determinantes específicos de cada dimensão de saúde e que estes se manifestam em todas as fases da vida. Em outras palavras, políticas preventivas focalizadas na redução das desigualdades sociais e econômicas na infância, na fase adulta e na fase idosa terão impactos diferentes dependendo da dimensão de saúde analisada. Por exemplo, ações preventivas como a imunização de doenças infecciosas na infância - dadas as associações encontradas - poderia promover a redução de doenças crônico-degenerativas e incapacidades funcionais na fase idosa. Da mesma forma, investimentos em educação e acesso a serviços de saúde de qualidade poderiam contribuir para que os idosos tenham uma auto-avaliação mais positiva da saúde. Neste sentido o desenho conceitual proposto nesta tese traz uma espécie de roteiro que auxilia a interpretação dos resultados e permite uma maior clareza sobre como as condições ao longo da vida interagem e influenciam a saúde do idoso em seus múltiplos aspectos. Além disso, o novo marco conceitual contribui para estratégias de análises e para a definição de informações a serem coletadas em pesquisas futuras orientadas ao melhor entendimento dos determinantes do bem-estar do idoso.

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