Repositório RCAAP

Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiro

Ao longo dos mais de vinte anos da Lei de Arbitragem brasileira (Lei nº 9.307/96), o instituto teve um desenvolvimento significativo. Nesse cenário, é natural que a expansão do instituto provoque cenários novos e frequentemente desafiadores para os profissionais atuantes na área. Uma dessas possibilidades é a prática de corrupção nos contratos sujeitos a arbitragem. O presente trabalho pretende abordar como deve o árbitro se comportar e lidar com alegações da prática de atos de corrupção nos contratos submetidos à sua decisão. Serão analisados os fundamentos que permitem ao árbitro permanecer no exercício de sua função jurisdicional, questões procedimentais pertinentes às particularidades desse contexto, que passam pela análise do ônus e medida da prova, bem como das chamadas inferências negativas e red flags. No aspecto do direito material, serão analisados os efeitos civis da corrupção nos contratos e a possibilidade de reparação civil em alguns cenários. Por fim, analisa-se se, uma vez identificados e provados os atos de corrupção, há o dever do árbitro de reportar a conduta da parte às autoridades competentes. Ao final, são oferecidas conclusões acerca de como e em qual medida deve se dar o combate à corrupção na arbitragem.

Ano

2020

Creators

Felipe Sebhastian Caldas Véras

Competências gerenciais dos enfermeiros das equipes de saúde da família de Várzea da Palma

Este trabalho teve como objetivos analisar as competências gerenciais dos profissionais enfermeiros das equipes de Programa Saúde da Família (PSF) de Várzea da Palma; evidenciar as atribuições necessárias ao gerenciamento de uma equipe do PSF e identificar o perfil do profissional que gerencia as unidades básicas de saúde que possuem Equipes de Saúde da Família (ESF) no município de Várzea da Palma. Trata-se de um estudo descritivo exploratório e, como fontes de informações foram utilizados dados secundários do projeto intitulado O Trabalho em Equipe na Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Várzea da Palma- MG: Aspectos Facilitadores e Dificultadores do Trabalho em Equipe. Os dados foram coletados por meio da aplicação de questionário englobando todos os enferemiros das equipes de saúde da família do município. A população em análise foi composta por 10 enfermeiros. Todos os enfermeiros eram do sexo feminino. Em relação ao vínculo trabalhista desses profissionais encontrou-se que 8 (80%) eram contratados. Em relação ao tempo de atuação na saúde pública verificou-se que cinco atuavam há mais 4 anos, dois de 3 a 4 anos e dois de 1 a 2 anos. Quanto ao grau de escolaridade sete tinham pós graduação. Quanto às tarefas realizadas todos os enfermeiros citaram realizar visitas domiciliares, consultas, atividades administrativas, grupos operativos, acolhimento, programação e planejamento e reuniões. Quanto ao curativo, vacina, diagnóstico situacional e avaliação da equipe, detectou-se que 9 (90%) enfermeiros afirmaram realizar essas atividades. Foi constatado no estudo de que a função gerencial na equipe é de responsabilidade do profissional enfermeiro pelo fato do mesmo sempre citar atividades gerenciais como sendo sua função. Ao analisar as competências gerenciais percebeu-se que 90% dos enfermeiros disseram realizar avaliação da equipe, 90% afirmaram utilizar o diagnóstico como instrumento de trabalho, quanto à programação e planejamento das atividades a serem realizadas 100% relataram utilizar esta ferramenta e quanto à existência de compartilhamento de informações também foi detectada ser utilizada por todos os gerentes. Em relação às competências gerenciais analisadas, observou-se que a avaliação, o diagnóstico, a comunicação e a programação e planejamento são desenvolvidas pela maioria das gerentes. Este estudo pode ser considerado um instrumento de reflexão quanto à necessidade de avaliações e mudanças na prática gerencial, visando colocar em prática os princípios do SUS de forma a obter à qualidade da assistência. Vem destacar também as vantagens do profissional enfermeiro como gerente nas Unidades de PSF, principalmente devido a sua formação ter um forte componente de saúde pública.

Ano

2019

Creators

Valdilene Gomes Oliveira

Informação gerencial em universidades públicas federais: um estudo de caso na Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais

Os administradores utilizam, cada vez mais, as tecnologias da informação como ferramentas de suporte às suas atividades. Os estudos sobre o uso dos sistemas de infomação gerencial (SIG) por parte dos administradores se concentram em organizações do setor privado. Este trabalho pretendeu verificar, a partir do estudo de uma das pró-reitorias de uma instituição federal de ensino superior, a possibilidade de uso do conceito de sistemas de infomação gerencial como instrumento de apoio às atividades dos dirigentes universitários.

Ano

2019

Creators

Gilmar Lima Guimaraes

Efeitos não-adiabáticos em moléculas leves

Para moléculas leves, a principal discrepância entre dados teóricos e experimentais se deve à negligência das correções adiabáticas e não-adiabáticas nos níveis rovibracio- nais. Enquanto as correções adiabáticas não representam um problema para sistemas pequenos, o cálculo dos efeitos não-adiabáticos ainda é um grande desafio. Partindo-se da separação entre os movimentos dos caroços atômicos e dos elétrons de valência, uma nova teoria não-adiabática foi desenvolvida nesta tese. Em seu modelo físico, a massa dos elétrons de caroço é adicionada à massa dos núcleos durante a solução do problema do movimento nuclear. Ao contrário das teorias não-adiabáticas tradicionais, nosso modelo não adiciona custo computacional extra em relação aos cálculos adiabáticos tradicionais e pode, consequentemente, ser aplicado à sistemas poliatômicos. A apli- cando essa metodologia às moléculas diatômicas H+2, H2 e isotopólogos, foi obtido um excelente acordo com os dados experimentais. Para o íon triatômico H+3 , uma superfície de massa dependente das coordenadas foi construída pela primeira vez. Esta superfí- cie é capaz de produzir as transições rotacionais da banda fundamental 1/2 com uma acurácia de aproximadamente 0:001 cm-1. Para a molécula heteronuclear LiH, que é problemática devido a um cruzamento entre os estados diabáticos iônico e covalente, foi desenvolvido um modelo de massa baseado na teoria de ligação de valência. Longe da região de cruzamento, este modelo melhora significativamente as predicões ab initio prévias, produzindo dados em excelente acordo com os experimentos.

Ano

2019

Creators

Leonardo Gabriel Diniz

Desemaranhamento de Qutrits

Sistemas emaranhados que interagem com o ambiente tendem a perder o emaranhamento. Para sistemas 2×2 (dois qubits) que interagem com um reservatório de emissão espontânea, foi mostrado que há essencialmente duas dinâmicas: morte súbita e decaimento assimptótico. Alguns trabalhos estudaram o comportamento do emaranhamento para sistemas bipartites de maior dimensão, também com interação com o ambiente. Por exemplo, Lastra et al. mostram que em sistemas de maior dimensão pode haver mudança abrupta da dinâmica de desemaranhamento, além da morte súbita já estudada. Nesse trabalho estudamos como a evolução do emaranhamento em um sistema quântico constituído de dois qutrits que interagem com o ambiente de forma independente varia com a mudançaa da configuração dos níveis de energia de cada subsistema. Para isso, utilizaremos a Negatividade como quanticador de emaranhamento, que informa sobre o emaranhamento livre (destilável), recurso, esse, importante para protocolos de Informação Quântica. Para fazer o cálculo da dinâmica, utilizaremos Trajetórias Quânticas que permitem simular computacionalmente sistemas quânticos. Esse mêtodo é equivalente a resolver a Equação Mestra e relaciona-se com realizações experimentais em que obtém-se informação sobre o sistema a partir do monitoramento do reservatório

Ano

2019

Creators

Breno Marques Goncalves Teixeira

Um protótipo de sistema de apuração de custos baseado em atividades para organizações hospitalares

AS ORGANIZAÇÕES HOSPITALARES ESTÃO INSERIDAS EM UM AMBIENTE COMPETITIVO, NO QUAL A PERMANÊNCIA DEPENDE CADA VEZ MAIS DA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE APRIMOREM O DESEMPENHO DA GESTÃO E PROPORCIONEM O ALCANCE DA EFICIÊNCIA. ASSIM, A NECESSIDDADE DE INFORMAÇÕES RELEVANTES, CONFIÁVEIS E TEMPESTIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO É ASCENDENTE. NESSE SENTIDO, OS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E SEUS SUBSISTEMAS TORNARAM-SE IMPRESCINDÍVEIS. OS BENEFÍCIOS GERADOS POR ELES INCLUEM FACILIDADES NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS. CONTUDO, O PROCESSO DE GESTÃO FINANCEIRA DE PARTE DAS ORGANIZAÇÕES HOSPITALARES É DEFASADO E REALIZADO POR PROFISSIONAIS NÃO QUALIFICADOS, O QUE OCASIONA PROBLEMAS FINANCEIROS. O CONTROLE E MENSURAÇÃO DE CUSTOS, PRIMORDIAIS PARA O ALCANCE DE UM DESEMPENHO SATISFATÓRIO, NORMALMENTE NÃO SÃO REALIZADOS OU SÃO FEITOS DE FORMA INADEQUADA. ASSIM, O PRESENTE ARTIGO OBJETIVA APRESENTAR AS FUNCIONALIDADES DO SCBA, UM SISTEMA DESENVOLVIDO PARA SUPRIR A DEMANDA POR UM MECANISMO DE ESTIMAÇÃO DE CUSTOS EM ORGANIZAÇÕES HOSPITALARES. CONCLUIU-SE, POR MEIO DO ESTUDO, QUE O SCBA APRESENTA FUNCIONALIDADES QUE O CARACTERIZAM COMO UM SUBSISTEMA DE APOIO À GESTÃO CAPAZ DE MENSURAR OS CUSTOS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AINDA CONTRIBUIR, POR MEIO DAS INFORMAÇÕES GERADAS, PARA O PROCESSO DECISÓRIO E A AVALIAÇÃO DE RESULTADOS.

Ano

2022

Creators

Antônio Artur de Souza Juliana Ribeiro Souza

Variação da taxa de descarburação para vários padrões de injeção de argônio na perna de subida do desgaseificador a vácuo RH

Os requisitos de qualidade cada vez mais rigorosos nos aços ultra baixo carbono têm exigido teores de carbono cada vez menores ou em faixas extremamente estreitas. O processo RH é o principal equipamento utilizado para produção desses aços. Por isso, o desgaseificador RH tem sido objeto de uma série de estudos, principalmente no que se refere ao conhecimento da taxa de circulação e de descarburação dos aços. A eficiência do desgaseificador RH está ligada ao valor da vazão de argônio utilizada nos bicos de sua perna de subida. Essa vazão é uma das variáveis de controle do processo mais importantes no RH, pois ela determina a cinética da reação de descarburação. Tendo em vista a importância do conhecimento da descarburação, objetiva-se investigar a variação da taxa de descarburação em função da vazão de argônio nos bicos da perna de subida do desgaseificador a vácuo RH, determinando a vazão ótima a ser utilizada em cada etapa do processo de descarburação. Para alcançar esse objetivo, acompanhou-se 97 corridas de aço ultra baixo carbono utilizando valores de vazão de argônio de 80, 110 e 140 Nm3/h alternadamente em cada etapa do processo. Foram retiradas amostras de aço para análise química aos 0, 6 e 12 minutos de cada corrida, analisando as duas etapas de descarburação utilizadas atualmente na Usiminas. Para a primeira etapa do tratamento, a constante aparente de descarburação apresentou valores semelhantes para as três vazões de argônio estudadas (80, 110 e 140 Nm3/h). Nesse caso alterou-se o padrão de tratamento de 110 para 80 Nm3/h, utilizando a menor das três vazões testadas. Estima-se com essa alteração uma redução no consumo de argônio de aproximadamente 18.900 Nm3/ano e consequentemente a disponibilização desse gás para outras atividades na Aciaria. Essa alteração representa uma economia deaproximadamente R$ 22.700,00/ano outro benefício da redução dessa vazão é a diminuição na queda de temperatura do aço durante o tratamento. Essa diminuição é estimada em aproximadamente 0,04°Cpor tratamento; Para a segunda etapa do tratamento, a constante aparente de descarburação para a vazão de 140 Nm3/h apresentou valores maiores que para 80 e 110 Nm3/h. Nesse caso manteve-se o padrão de 140 Nm3/h.

Ano

2019

Creators

Marlon José dos Anjos Silva

Perfis e percepções acerca da consulta ginecológica em Belo Horizonte no início do século XXI

Esta dissertação tem como foco a consulta ginecológica. Pretende-se investigar o acesso a estas consultas entre mulheres residentes em Belo Horizonte, com idade entre 18 e 59 anos, e suas percepções sobre este acesso. Este trabalho foi desenvolvido em duas etapas. Na primeira etapa, foi feita uma análise quantitativa através do método Grade of Membership (GoM), buscando delinear perfis de mulheres de 18 a 59 anos, que realizaram e não realizaram a consulta ginecológica nos 12 meses anteriores à pesquisa. Na segunda etapa, foi feita uma análise qualitativa, a partir de 33 entrevistas semi-estruturadas, buscando captar a percepção que mulheres com características similares aos perfis delineados na primeira etapa têm sobre a consulta ginecológica. Os dados quantitativos são oriundos da pesquisa SRSR (Saúde Reprodutiva, Sexualidade e Raça/cor), realizada pelo Cedeplar em 2002. Foram entrevistadas 1302 mulheres de 15 a 59 anos em Belo Horizonte, sendo esta uma amostra representativa do município. Já os dados qualitativos são provenientes da pesquisa Aspectos quantitativos e qualitativos acerca do acesso à contracepção e ao diagnóstico e tratamento do câncer de colo uterino: uma proposta de análise para o municio de Belo Horizonte, MG. Também realizada pelo Cedeplar, a pesquisa aconteceu entre 2005 e 2006. Foram entrevistadas 60 mulheres de 18 a 59 anos acerca de sua saúde reprodutiva. Os resultados quantitativos sugerem que ter realizado uma consulta ginecológica está muito relacionado às características socioeconômicas e demográficas das entrevistadas. Nota-se, também, que as mulheres com maior probabilidade de terem ido ao ginecologista nos últimos 12 meses são aquelas que tiveram um acompanhamento ginecológico regular e que costumavam ir ao ginecologista através de consultas particulares ou planos de saúde. Aquelas cujo acesso à consulta ginecológica se dá via SUS estão em clara desvantagem. Os resultados qualitativos reafirmam o desconforto das mulheres diante da consulta, sendo que este é maior entre as mulheres de menor escolaridade. Notou-se também que primeira consulta ginecológica ocorreu em momentos muito diferentes para as mulheres de alta e baixa escolaridade entre as de alta escolaridade, a primeira consulta ginecológica está geralmente relacionada ao início da vida sexual e ao uso de contracepção, já entre as de menor escolaridade, o motivo para a primeira consulta ginecológica costuma estar ligado à gravidez. No entanto, independente da escolaridade, da idade e da freqüência com que as entrevistadas buscam esta consulta, ficou clara a grande importância que é atribuída à consulta ginecológica.São duas as contribuições deste trabalho. A primeira se refere aos perfis de acesso às consultas ginecológicas em BH, que possibilitará um melhor entendimento de quem são as mulheres que estão e não estão tendo acesso a cuidados de saúde reprodutiva. A segunda é no sentido de entender melhor o que as mulheres pensam a respeito desta consulta, como elas se sentem quando estão no consultório e o que elas buscam quando vão até um ginecologista. Entendendo melhor o que perpassa essa consulta, é possível contribuir para a melhoria deste acesso para todas as mulheres.

Ano

2019

Creators

Maria Eponina de Abreu e Torres

Características do lodo de esgoto estabilizado pela presença ou ausência de Pennisetum purpureum em distintos períodos de aeração

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Ano

2022

Creators

Gustavo de Oliveira Alves Márcio Neves Rodrigues Gilmar Rodrigues Cardoso Regynaldo Arruda Sampaio

Síntese e aplicação de nanotubos de carbono em biotecnologia

A possibilidade de reconstituição dos tecidos ósseos nos incentivou a buscar novos materiais para a formação de um compósito que fosse biocompatível, biofuncional e que possuíssem as principais características físicas de um arcabouço de crescimento de tecidos. Por exemplo, a mistura de nanotubos de carbono com outros materiais como polímeros podem gerar compósitos inteligentes com novas propriedades elétricas e mecânicas. Apesar do uso de polímeros apesar ter aumentado enormemente nas últimas décadas, este ainda tem seu uso muito limitado na área biomédica devido a sua baixa biocompatibilidade. Uma alternativa viável para substituição destes polímeros é o colágeno, que é uma biomolécula que se estrutura em forma de uma matriz altamente porosa. Baseados nesta característica e nas possíveis variações estruturais que podem ser causadas pelos NTC ao se incorporar nesta matriz começamos a desenvolver esse trabalho que envolve aspectos de pesquisa e desenvolvimento na área de biotecnologia. Além disso, o estudo de compósitos de colágeno e nanotubos de carbono, de modo a construir nanoestruturas que possam substituir estruturas biológicas, permitindo sua regeneração, restauração e manutenção da sua função. Nesta dissertação iremos trabalhar com dois sistemas nanométricos de grande importância: o colágeno, que é uma seqüência de moléculas de aminoácidos; e o NTC, que é um conjunto de átomos de carbono ordenados nanoscopicamente em forma de tubos, visando modificar, melhorar e criar novas aplicações nas áreas de reconstrução de tecido e biointegração. O objetivo principal deste estudo é a construção de estruturas que possam ser colocadas em substituição a perdas de tecido, de modo a prover suporte para o meio extracelular, bem como permitir que células hospedeiras recriem um novo tecido natural. Para que este objetivo fosse alcançado foi necessária uma grande quantidade de NTC e conseqüentemente, o desenvolvimento do crescimento destas estruturas em larga escala. Como primeiro passo de desenvolvimento deste trabalho a realização de síntese em larga escala de NTC via deposição química na fase vapor (CVD) pela pirólise do gás hidrocarboneto sobre suportes cerâmicos. Na segunda parte de deste projeto, realizei o estudo da incorporação de NTC em matrizes biodegradáveis (colágeno) para promover a formação do biocompósito colágeno: NTC. O biocompósito, como previsto, sofreu alterações em sua resistência mecânica tornando-se muito superior a matriz de colágeno puro, o que torna viável a utilização dos mesmos para reparos de imperfeições ósseas. Isto foi possível por causa das características morfológicas superiores e baixa toxicidade que possibilitaram uma reação tecidual favorável, uma maior estabilidade química dos componentes, e um maior estímulo a atividade celular na formação da matriz óssea, não havendo reações de hipersensibilidade promovendo a osteointegração este material.

Ano

2019

Creators

Edelma Eleto da Silva

Avaliação da presença de cães e suas implicações na saúde física e emocional de crianças de cinco e seis anos de idade, em Belo Horizonte, MG

O presente estudo de caráter observacional, com estrutura transversal, teve como objetivo verificar alguns aspectos associativos entre a qualidade de vida de crianças e a presença de cães. Tendo incluído gatos na avaliação no intuito de evitar viés na pesquisa, foram distribuídos questionários que levantaram os dados que posteriormente produziram os modelos de regressão linear múltiplo onde verificou-se algumas associações entre a interação da criança com o cão e o impacto disso na qualidade de vida delas. Como resultado da pesquisa observou-se a melhora da qualidade de vida consequente deste contato, com destaque para o ato de brincar com o cão, também a menor qualidade de vida das crianças alérgicas à cães e gatos. Em conclusão percebeu-se que o convívio com o cão pode ser benéfico para a criança.

Ano

2019

Creators

Rachel Capanema Ferreira Mendonca

Entre ética e estética Freudianas: a função do belo e do sublime n' "A ética da psicanálise" de J. Lacan

A fim de detectar os efeitos desse Seminário sobre a ética da psicanálise, sobretudo em sua perspectiva estética, e autorizados por uma afirmação de Lacan, na qual confessa ser este um Seminário que pode situar-se "entre ética e estética freudianas", é que nas dispusemos a seguir alguns passos no sentido de apreender o que ai está em jogo. O primeiro desses passos é a tentativa de localização da noção freudiana de sublimação, entendida como a vertente propriamente estética de sua teoria das pulsões. Essa apreensão da sublimação nos textos de Freud irá privilegiar a questão da satisfação ai envolvida, uma vez que a sublimação é identificada como uma das vias possíveis de encontro dessa satisfação. Nossa intenção aqui é de nos aproximarmos desse termo considerado chave, tanto para a definição dos marcos de uma ética da psicanálise, quanto para a apreensão de uma estética a ela vinculada. Nosso segundo passo nessa dissertação irá procurar identificar aquilo que Lacan nomeia, em seu Seminário-livro 7, como "o problema da sublimação". Acompanharemos aqui o esforço lacaniano recuperação da dignidade conceitual da sublimação, o reconhecimento dos problemas trazidos desde sua postulação por Freud e o papel que irá desempenhar na construção de uma perspectiva ética da psicanálise, que não se confunde com as orientações normatizadoras dadas até então pela maioria dos seguidores de Freud. Os passos seguintes procuram localizar as balizas do diálogo de Lacan com a tradição filosófica, sobretudo com relação aos temas da Estética. É assim que, no Capítulo III, iremos detectar aquilo que Lacan estabelece como função ética do Belo, circunscrita pelo campo psicanalítico. Essa função tomará sua medida seja em relação à tragédia grega especialmente com relação à "Antigona" de Sófocles, seja em relação à "fantasia fundamental" de Sade, revelada pela sua literatura libertina, ou ainda com referência às postulações de Kant a respeito do Belo na sua "Critica da Faculdade do Juízo". O passo final reconhecemos, não foi dado sem hesitação. Adentramos por uma via apenas mencionada por Lacan num parágrafo de seu Seminário-livro 7, onde detecta certas ressonâncias entre o sublime em Kant e noção de sublimaçãoem Freud. Levando em consideração a sugestão apresentada por Lacan nesse parágrafo, e posicionando-nos "entre ática e estética freudianas", ousamos identificar possíveis caminhos que apontariam para essa conjunção entre o sublime kantiano e a sublimação freudiana, sugerida por Lacan neste Seminário.

Ano

2019

Creators

Ram Avraham Mandil

A tipicidade do contrato de previdência complementar aberta e o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições e realizadas pelos participantes

A previdência privada somente foi normatizada de forma sistematizada pelo ordenamento jurídico brasileiro em 1977, com o advento da Lei n. 6.435. Em 1998, por meio da Emenda Constitucional n. 20, ela também passou a ser prevista na CR/1988. Em atenção ao disposto no art. 202 da CR/1988, foi publicada a Lei Complementar n. 109/2001, que passou a regulamentá-la. Embora essa legislação não seja tão recente, verificou-se, diante da existência de divergência doutrinária e da ausência de estudos aprofundados e sistematizados, a necessidade de ser definido se o contrato firmado entre a entidade aberta de previdência complementar e os participantes dos planos de benefícios é típico e de delimitar o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições por eles efetivadas. Para tanto, realizando-se uma pesquisa eminentemente bibliográfica e documental e investigações descritiva, exploratória e explicativa, foi preciso compreender como surgiu o instituto da previdência e da previdência privada no Direito brasileiro; como ele pode ser contextualizado nos sistemas previdenciário e financeiro nacionais; como o Estado intervém no segmento e na relação firmada entre a entidade aberta de previdência complementar e os participantes; em que consistem os planos de benefícios; quais são suas diversas classificações e espécies; e quais são os deveres que a entidade deve cumprir no desempenho de suas atividades. Em seguida, foram apresentados os aspectos formais, objetivos e subjetivos do contrato de previdência complementar aberta para, então, compará-lo com os demais contratos com os quais se assemelha. Diante das verificações realizadas foi constatada a tipicidade do contrato de previdência complementar aberta e, então, analisado qual é o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições realizadas pelos participantes de um mesmo plano de benefícios e a quem pertence sua titularidade. Estabeleceu-se que ele é uma espécie de patrimônio de afetação, com finalidade própria e destinação específica e que, por tal razão, deve ser utilizado apenas para a satisfação das prestações assumidas pela entidade perante os participantes. Finalmente, esclareceu-se que esse patrimônio pertence à entidade aberta de previdência complementar, salvo nos contratos de previdência complementar aberta vinculados a planos do tipo PGBL, durante seu período de diferimento, situação em que o patrimônio pertence à coletividade de participantes desses planos. Com base nessas analises, definiu-se em que consistem as contribuições e os direitos assegurados aos participantes de receberem benefícios e de exercerem resgate e portabilidade e estabeleceu-se em que situações os valores recebidos pelos participantes e as importâncias provisionadas em seu favor podem ou não ser penhorados para a satisfação de suas dívidas 12 pessoais. Por fim, delimitou-se qual é o tratamento que lhes deve ser conferido em virtude da decretação da liquidação extrajudicial ou da falência da entidade (direito a habilitação de crédito ou de restituição) e que os direitos que lhes foram atribuídos não integram o monte mor a ser inventariado por ocasião de seu falecimento, tampouco se transferem aos seus herdeiros por sucessão causa mortis.

Ano

2022

Creators

Marina Grimaldi de Castro

O ensino de Artes Visuais na educação infantil da Escola Municipal Nico Andrade

Este estudo tratou da questão do ensino de Artes Visuais na Educação Infantil às crianças do primeiro e do segundo período, com a faixa etária entre 4 e 5 anos de idade, na Escola Municipal Nico Andrade, estabelecida no município de Itabira/MG. Tendo-se como pressuposto a análise do Regimento da escola citada e como método de coleta de dados a pesquisa de campo, cujo instrumento de coleta foi a uma entrevista semi-estruturada coletiva, realizada com alguns dos professores mais antigos, principalmente os que trabalhavam anteriormente com Educação Infantil, que puderam informar como era ministrado o ensino de Arte antigamente na Escola Municipal Nico Andrade. A pesquisa prosseguiu com a aplicação de um questionário estruturado aos professores regentes das turmas de Educação Infantil atuais e com a observação em algumas salas, no intuito de analisar como está sendo processado o ensino de Arte aos alunos e como tal área de conhecimento é tratada pela criança. Os estudos tiveram como referência as obras de BARBOSA (2010; 2012), FERREIRA (2012), IAVELBERG (2003), dentre outros autores, assim como as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte que foram os eixos norteadores deste estudo, que se apoiou ainda, nas orientações do Referencial Curricular de Educação Infantil e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Ano

2019

Creators

Margareth de Assis Ferreira Silva

Pragmática da entonação: a relação prosódia/ contexto em atos diretivos no Português

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma análise sobre a relação entre o uso de parâmetros prosódicos e os atos de fala no Português brasileiro. SPERBER & WILSON (1995), HIRST (2005), WICHMANN (2005) demonstram que a produção do sentido, no momento da enunciação, não depende do conteúdo lexical, mas sim de uma correlação entre fatores internos e externos ao ato de linguagem. De modo a demonstrar de que forma tais aspectos, informações prosódicas, informações semânticas e informações contextuais, estão interligados, propomos neste trabalho a investigar, orientados pela Teoria dos Atos de Fala (AUSTIN, 1990, SEARLE, 1981) os atos diretivos. Como recorte metodológico, e de forma a garantir a qualidade do sinal acústico, selecionamos um corpus de dados da novela Belíssima, com personagens interagindo em contextos diferenciados. Os dados foram captados por antena UHF e gravados em aparelho de DVD. Do ponto de vista da análise instrumental, optamos pela extração da curva de F0 e pela medida da duração segmental, uma vez que a literatura apresenta ambos como os correlatos acústicos que melhor representam a entonação. Os resultados demonstram uma tendência de uso dois padrões para enunciados de ordem e dois para o pedido. Em termos de duração total do enunciado, as ordens são produzidas com duração menor que os pedidos. Há uma correlação significativa, no que diz respeito ao uso de uma força ilocucionária em função do alocutário, bem como uma tendência de alinhamento do pico de F0 na parte inicial dos enunciados, tanto de ordem quanto de pedido. No que se refere às atitudes, observamos que aquelas relacionadas à polidez e cortesia são as mais recorrentes. Propomos, também, uma discussão a respeito do parâmetro pontos-alvo, que é medido na curva melódica, uma vez que apenas três pontos não representam determinados tipos de padrão entonativo.

Ano

2019

Creators

Adriana Nascimento Bodolay

Desenvolvimento e otimização da produção de diésteres de etileno glicol (biolubrificantes) por hidroesterificação enzimática do óleo de fritura

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Ano

2022

Creators

José Geraldo Esteves Guedes Junior

Influência da temperatura final de laminação nas propriedades mecânicas de aço da classe 500 Mpa de limite de resistência processado por TMCP

A produção de chapas grossas com a aplicação da tecnologia de resfriamento acelerado busca a obtenção de produtos com propriedades mecânicas e metalúrgicas diferenciadas em relação aos aços convencionais. Os aços produzidos via TMCP (Thermo-Mechanical Control Process) exibem projetos de liga com menores teores de carbono e de elementos de liga, o que implica em melhoria da soldabilidade, da conformabilidade e elimina a necessidade de processos adicionais de tratamento térmico. Aços estruturais de 500 MPa de limite de resistência são produzidos por TMCP para aplicação em implementos agrícolas, com exigência de excelente qualidade superficial. Isto se torna um desafio para a produção de chapas grossas com espessuras menores que 19 mm, devido à formação de carepa entre o laminador e o sistema de resfriamento acelerado. Para minimizar a formação de carepa é necessário a redução da temperatura de acabamento, com a etapa final da laminação em temperaturas próximas ou abaixo da temperatura de início de transformação da austenita (Ar3), o que implica em início de resfriamento acelerado com o material parcialmente transformado. Dessa forma, esse trabalho visou estudar o efeito da temperatura de acabamento na microestrutura, propriedades mecânicas e qualidade superficial de um aço estrutural de alta resistência processado via TMCP, ampliando o conhecimento técnico referente ao processo de laminação de Chapas Grossas, além de fornecer subsídios para o desenvolvimento do processo de fabricação desse produto com espessuras menores que 19 mm.

Ano

2021

Creators

Genésio Gomes Diniz

Estudo da percepção dos atores envolvidos nos processos operacionais das bolsas de resíduos das federações das indústrias

A contaminação ambiental por resíduos mostra-se uma constante atrelada ao desenvolvimento econômico do mundo. Desta forma, para alcançar um satisfatório desenvolvimento sustentável faz-se necessária a existência de alternativas que facilitem um correto fluxo de destinação de resíduos. Uma das aplicações são os sistemas de bolsas de resíduos, que são ambientes desenvolvidos com o intuito de auxiliar o citado fluxo, seja pela venda, compra troca ou doação de materiais. Este trabalho busca apresentar a percepção das pessoas que atuam nas bolsas de resíduos das Federações das Indústrias no Brasil, relacionar os dados quantitativos acompanhados na operação destas bolsas, e ainda expor a visão das empresas cadastradas na bolsa de resíduos de Minas Gerais quanto à ferramenta. Para tanto, foram utilizados dois questionários e um roteiro de entrevista elaborados mediante a observação da pesquisadora durante um ano de funcionamento da bolsa de resíduos de Minas Gerais. A observação do funcionamento desse sistema influenciou sobremaneira a pesquisa e também a discussão dos dados. Para os dados das entrevistas utilizou-se a metodologia da análise de conteúdo, separando-se o material coletado por temas, destacando os pontos que atingiriam aos objetivos da pesquisa. Assim, os principais pontos destacados como resultados demonstram que as pessoas que trabalham com este sistema o consideram como uma ferramenta de apoio às empresas e têm uma visão claramente otimista com relação a esta, apesar do destaque às dificuldades enfrentadas para a implementação e operação do sistema. Adicionalmente, evidencia-se que as bolsas de resíduos não realizam um acompanhamento de dados e acredita-se que esta seja uma questão-chave que vem a barrar o melhor desempenho destes sistemas. Quanto às empresas cadastradas na bolsa de recicláveis do Sistema FIEMG têm-se que estas participam do sistema buscando soluções em resíduos para atender à legislação vigente. O contato entre empresas dá-se por correio eletrônico e telefone preferencialmente, sendo que destaca-se a necessidade de um sistema que facilite este contato. Como resultado geral evidencia-se que apesar das dificuldades encontradas, os participantes da pesquisa consideraram importante a existência do sistema e mostraram-se otimistas quanto ao apoio que a bolsa de resíduos oferece ao gerenciamento de resíduos

Ano

2019

Creators

Cristiane do Rocio Archanjo

Projeto para implantação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho na Faculdade de Medicina da UFMG

A legislação trabalhista referente à saúde do trabalhador no Brasil avançou a grandes passos e o governo federal vem empenhando esforços no planejamento de estratégias integradas e inter setoriais de promoção da saúde do trabalhador. Sendo criada a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) pelos Ministérios do Trabalho, da Previdência Social e da Saúde no objetivo de formular e implantar políticas e ações de governo, dentre outras, a promoção de uma agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e saúde do trabalhador. Visando a exigência e pressões de órgãos públicos na produção dos serviços, redução de custos e eficiência do gasto público; condicionando o aporte de recursos para à produção, às metas e indicadores de qualidade. Pretendo implantar na Faculdade de Medicina um modelo de gestão e qualidade de vida; que prioriza resultados e melhoria de desempenho, uma vez que necessita garantir sua sobrevivência econômica e acadêmica. A presente monografia teve como objetivo apresentar a proposta de um programa para melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho especificamente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. O projeto nasce da observação de certo mal estar dos servidores dessa unidade, cujos registros de afastamento, abstinência e até adoecimento era uma constante que não tinha como ficar invisível, e também que parecia que os indicadores que os marcavam iam aumentando. A monografia traz alguns destes dados coletados em alguns arquivos funcionais que corroboram com essa percepção inicial. Mostra também que apesar dessas situações de atividades físicas e mesmo de áreas de convivência as oferecidas aos seus servidores, não se mostram ainda suficiente para dar conta de um ambiente que aumente o bem estar no contexto institucional. Na primeira parte da monografia, estaremos descrevendo um revê histórico de como esse tema aparece literatura especializada. Em seguida, apresentamos referenciais teóricos para destacar os principais conceitos que serviram para construir a proposta para melhorar as condições de trabalho. Em terceiro lugar apresenta-se a proposta passo a passo. Introduz-se um planejamento e completa essa aplicação com um plano de ação. E por fim as conclusões.

Ano

2019

Creators

Edilea Cesar Carvalho