Repositório RCAAP

O presente trabalho tem como objetivo analisar os acordos de empréstimos realizados por organizações internacionais de cooperação financeira no que se refere à sua natureza jurídica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, por meio da compreensão de sua inserção no sistema de hierarquia de normas. A questão central deste estudo é a aplicação de normas de licitação provenientes de acordos de empréstimos celebrados com organizações internacionais de cooperação, cuja possibilidade é assegurada pelo art. 42, §5º da Lei no 8.666/93 (Lei Geral de Licitações). As normas externas provocam o afastamento da legislação nacional em benefício da utilização de regras de Direito Internacional. Fundamenta-se a necessidade do estudo pela condição do Brasil como um dos maiores clientes do Banco Mundial (o primeiro na América Latina e o quarto em escala mundial), cujos empréstimos internacionais financiam grandes infraestruturas e serviços públicos. Além disso, objetiva-se abordar extensa análise jurisprudencial dos órgãos do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, com o intuito de compreender como se relacionam as normas nacionais e internacionais para licitações com recursos externos e como tais órgãos jurisdicionais e de controle reconhecem as disposições de Direito Internacional. E, ao final, pretende-se reconhecer parâmetros de interpretação dos acordos de empréstimos e das normas externas de licitação aplicáveis pela Administração Pública. Em especial, quanto à análise jurisprudencial, apresenta-se o caso do TCU sobre o Programa Proágua Nacional, que utilizava recursos de empréstimos do Banco Mundial e cujas decisões quanto à aplicabilidade das normas externas de licitação impactaram na execução dos projetos em oito diferentes estados do Brasil. Dessa forma, o presente trabalho utilizou-se do método jurídico-documentário ao pesquisar a teoria dos tratados e do Direito Internacional, bem como se valeu da pesquisa em doutrina especializada, convenções internacionais e em documentos oficiais do Banco Mundial e manuais de financiamentos externos. Por entender que a jurisprudência brasileira ainda não apresenta posicionamento pacificado quanto aos acordos internacionais e regras externas de licitação, o trabalho possui um objetivo propositivo de delinear as principais interpretações advindas do estudo dos casos apresentados contribuindo para o aprofundamento do Direito Internacional.

Esta monografia buscou compreender os sentidos produzidos pelas acompanhantes pedagógicas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte sobre o exercício desta função. A pesquisa assumiu como aporte teórico as discussões contemporâneas sobre a educação da criança de até cinco anos de idade e a discussão teórica e política do surgimento da Educação Infantil pública e de qualidade na Cidade de Belo Horizonte. Do ponto de vista metodológico, o estudo de abordagem qualitativa buscou compreender o ponto de vista de duas professoras para a Educação Infantil sobre sua atuação recente como Acompanhantes Pedagógicas de Equipes Regionais de Educação, por meio de entrevistas. Identificou-se que para além da visão de fiscal do ensino, as acompanhantes pedagógicas da Educação Infantil são também vistas como parceiras das instituições que acompanham, além de atender à inúmeros outras demandas que não são mensuráveis no momento de sua inserção nessa função. Elas devem ser profissionais que possuam: tolerância, respeito e cumplicidade com as instituições com as quais se relacionam, para citar alguns exemplos.

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Discurso proferido pela paraninfa, Professora associada de Direito Penal Sheila Jorge Selim de Sales, Chefe do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG, das turmas do curso noturno de formandos de formandos do 1º semestre de 2016 do curso de graduação em Direito da UFMG, em Sessão de Colação de Grau, realizada no dia 13 de setembro de 2016.

A dinâmica organizacional das prisões é usualmente caracterizada pela presença de guardas que, juntamente com diretores penais, zelam pela segurança, disciplina e ordem interna. No entanto, nas últimas décadas, assistimos ao advento de prisões administradas de forma independente por grupos cristãos da sociedade civil em cooperação com os próprios presos. Essa experiência é conhecida pelo nome de APAC, em razão de ter sido criada pela organização não governamental Associação de Proteção e Assistência aos Condenados APAC. No lugar dos diretores penais são os membros da Ong os responsáveis pelo comando central da prisão e, por outro lado, são os próprios presos a ocupar o lugar antes reservado aos guardas, com tarefas ligadas aos serviços de vigilância, disciplina e segurança. Este trabalho, que se baseia em uma pesquisa de campo realizada em duas prisões administradas por APACs no Estado de Minas Gerais, analisa a dinâmica das relações estabelecidas entre os presos e entre esses e o staff cristão nesses estabelecimentos. Ao desvelar os meandros da vida prisional apaqueana o intento foi mostrar como é possível funcionar uma experiência dessa natureza.

O câncer colorretal é responsável por cerca de 8.000 óbitos/ano no Brasil. Acredita-se que haja subestadiamento pós-operatório. O objetivo deste trabalho é pesquisar sobre linfonodo-sentinela em pacientes com adenocarcinoma de cólon, através de marcadores de linfonodos (corante Azul Patente e radiofármaco Fitato marcado com 99mTecnécio) quanto a: viabilidade, segurança e índice de sucesso da técnica de mapeamento de linfonodos por meio de marcadores; comparar acapacidade de captação do corante azul patente e do radiofármaco; mostrar o valor da linfocintilografia da peça cirúrgica para confirmar a captação do radiofármaco pelo linfonodo; comparação da captação intra-operatória dos marcadores com o resultado do exame histológico dos linfonodos; verificação de alterações no estadiamento dos pacientes depois dos exames dos linfonodossentinela pela histologia de rotina, multissecção e imunoistoquímica. A amostra foi composta de 18 pacientes, todos com diagnóstico de adenocarcinoma de cólonsubmetidos a: laparotomia; mapeamento linfático com injeção dos marcadores de linfonodos na subserosa peritumoral; identificação peroperatória dos linfonodos mediante visão direta do corante azul e presença de radioatividade através da sonda captadora. Todos os linfonodos foram examinados à histologia de rotina corados com hematoxilina-eosina, e aos linfonodos-sentinela sem metástasesforam adicionados os exames com multissecção e imunoistoquímica. Resultados: a identificação intra-operatória de linfonodo-sentinela com os marcadores ocorreu em 16 (88,8%) dos casos. Considerando-se que 13 pacientes tiveram linfonodossentinela identificados pelo marcador no intra-operatório e realizou-se linfocintilografia, 12 (92,3%) destes apareceram na imagem. A sensibilidade global do método foi de 66,7%, e falso-negativo 33,3%. Depois do exame histológico com multissecção e imunoistoquímica de 11 pacientes, foi diagnosticada micrometástase em um (9%) caso, sendo considerado ultraestadiamento. Conclusões: pode-se afirmar que o procedimento é viável, seguro e com índice de sucesso elevado; a associação dos marcadores é benéfica, porém o radiofármaco é mais eficaz; a linfocintilografia da peça cirúrgica é capaz de certificar a presença de captação de radiofármaco pelo linfonodo; a incidência de metástases linfonodais é, proporcionalmente, a mesma nos linfonodos-sentinela enão-sentinela, portanto, a linfadenectomia radical deve ser realizada em todos os casos; as técnicas de multissecção e imunoistoquímica contribuem para melhorar a acuidade diagnóstica de metástase linfonodal.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Este trabalho propõe o uso de dados armazenados em ferramentas de gerência de conguração para rastrear a evolução dos circuitos integrados. Esse rastreamento é feito pela ferramenta EyesOn. Esta ferramenta é um arcabouço de código aberto e projetada para ser extensível, permitindo a adição de novas métricas e integraçãocom outras ferramentas de gerência de conguração. A arquitetura da ferramenta é composta por um núcleo básico de classes que representam as informações manipuladas e que é capaz de armazenar diferentes tipos de métricas e sistemas de controle de versão.Também são apresentados um conjunto de métricas de produto e de processo das etapas de implementação, testes e síntese.Uma contextualização do problema é apresentada por meio de um estudo de caso. Para que fosse possível reconstruir um ambiente de desenvolvimento foi proposta uma infraestrutura na qual os desenvolvedores fornecem dados do desenvolvimento de u0m processador elaborado para o propósito acadêmico. Após a coleta dos dados são apresentados grácos e um mecanismo para indicar propensão a erros, explorando o conceito de localidade temporal.As informações obtidas no histórico de desenvolvimento já provaram ser úteis para a melhoria dos processos e dos produtos de software. Da mesma forma, essas informações podem também ser aplicadas em projetos de hardware. Por meio das informações que são extraídas a cada etapa de um processo de desenvolvimento de circuito integrado, e a cada revisão, esses dados podem contribuir para redução deerros e também para melhoria da qualidade desses processos.

A globalização é caracterizada não apenas pela elevação do movimento de capital e produtos, mas também pela mobilização de trabalhadores em diferentes mercados (Silva, Orsi & Nakata, 2013). Nesse cenário de internacionalização, ressalta-se a importância de que a gestão de pessoas seja revista quanto ao processo de recrutamento e seleção, gestão de expatriados, treinamento e desenvolvimento, dentre outros subsistemas. Torna-se estratégico entender como a gestão de pessoas deve ser trabalhada nesse cenário multicultural, quais desafios existentes e quais adaptações se fazem necessárias.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O estudo promoveu análise crítico-reflexiva e empírica da participação popular no exercício do poder normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar, por intermédio de suas consultas públicas, indicando um diagnóstico da real participação da sociedade civil nesses processos. Discutiu-se o desafio enfrentado em um modelo de Estado que pretende ser constitucionalmente democrático de direito inserido no cenário de sociedades complexas e plurais, bem como o contexto de implementação das agências reguladoras. A resposta do problema do déficit de legitimidade democrática identificado na condução das consultas públicas pela ANS conduziu às hipóteses que identificaram a necessidade procedimentos adequados de debate público, bem como a incongruência de se admitir uma atuação insular, afastada de seus destinatários por parte das agências reguladoras. Para resposta do problema apresentado foram analisadas as consultas públicas realizadas pela ANS (2001 a 2017), levantamento bibliográfico e documental. Adotou-se como referencial teórico a teoria deliberativa de Habermas fomentada pela faceta participativa da democracia, ambas constituindo novas bases de legitimação da Administração Pública que ultrapassa a legalidade normativa formal. Concluiu-se pelo déficit de legitimidade democrática da ANS na sua atividade normativa regulatória, uma vez que as consultas públicas não estariam cumprindo o propósito para o qual foram criadas.

A Serra do Curral, localizada entre os limites de Belo Horizonte e Nova Lima, vem sendo alvo de grandes intervenções no que diz respeito principalmente ao crescimento urbano e exploração mineral, os efeitos destas atividades trazem grandes impactos na cobertura do solo da região, com isso, o trabalho apresentado tem como objetivo identificar e analisar as mudanças ocorridas na cobertura e uso do solo na Região da Serra do Curral MG no período de 1985 a 2013, bem como identificar os possíveis impactos ambientais causados pelo uso do solo na região com intuito de obter informações para subsidiar o planejamento, proteção e gerenciamento ambiental da Serra do Curral através de técnicas de Sensoriamento Remoto e de Geoprocessamento. A metodologia utilizada para alcançar o objetivo proposto consiste, em um primeiro momento, na classificação de imagens do satélite TM Landsat-5 e OLI Landsat-8, obtidas em duas passagens diferentes (1985 e 2013) utilizando o software SPRING e a elaboração dos respectivos mapas de uso e cobertura do solo no ArcGis, posteriormente a realização das análises das mudanças ocorridas durante o período proposto, bem como da evolução das tipologias de uso do solo por meio de mapas de monitoria utilizando o software vistaSAGA/UFRJ. Os resultados obtidos foram satisfatórios e permitiram realizar análises precisas e detalhadas da área em estudo. Foram identificadas as duas principais tipologias de uso do solo na região, sendo elas Mancha Urbana e Atividade Minerária, bem como analisadas as interferências provocadas pelas mesmas na cobertura do solo na área em estudo.

Aplicação do modelo de análise da disponibilidade de documentos desenvolvido por P.B.Kantor para avaliação da eficácia do Centro de Educação Permanente "Prof. Luís de Bessa" no atendimentos aos usuários. Foram determinadas as causas de frustração dos usuários ao procurarem documentos nas seções de Apoio Escolar para 1° e 2° graus, Consultas e Empréstimos Domiciliares na biblioteca. Os dados foram coletados através do preenchimento de formulários por uma amostra aleatória dos usuários em um período pré-estabelecido. Concluiu-se que o índice da probabilidade de satisfação da demanda feita nas três seções é da ordem de 70%. São feitas recomendações para maior eficácia no desempenho do Centro de Educação Permanente.

A cartilagem apresenta-se histologicamente descrita como um tecido avascular, o que lhe confere, junto a outras características, uma limitada capacidade de reparo. Consequentemente, pequenas lesões podem acarretar em danos progressivos e/ou processos degenerativos, como osteoartrite. Para o tratamento de lesões da cartilagem, técnicas de engenharia de tecido têm sido indicadas. Neste trabalho, foi demonstrado que a matriz 3D (tridimensional) de quitosana se apresentou adequada ao processo de adesão e diferenciação de CTM (Células-tronco mesenquimais) após a adição do meio condrogênico contendo TGF- e dexametasona. As CTM cultivadas em matriz 3D de quitosana se apresentaram viáveis durante as 9 semanas de cultivo, além de apresentarem uma redução na produção de FA, o que indica alteração fenotípica das células. Corroborando com esses resultados, a produção de colágeno pelas CTM cultivadas neste tipo de matriz aumentou no decorrer do período de cultivo, indicando um início de diferenciação. Entretanto, ao adicionar gelatina à constituição da matriz os resultados obtidos não foram satisfatórios. Diante dos excelentes resultados apresentados pela matriz 3D à base de quitosana na promoção da condrogênese usando CTM, podemos apontar essa estrutura orgânica com um dos principais candidatos em implantes de biomateriais colonizados por células tronco para recuperação tecidual em medicina regenerativa.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Objetivo: verificar associações entre os genótipos de -Tal e os haplótipos do agrupamento de genes da S-globina com características clínicas e hematológicas em uma população de crianças triadas pelo Programa Estadual de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PETN-MG) e acompanhadas no Hemocentro de Belo Horizonte (HBH) da Fundação HEMOMINAS. Métodos: coorte retrospectiva, com amostra aleatorizada, na qual foram incluídas crianças triadas pelo PETN-MG e encaminhadas ao HBH, com perfil eletroforético compatível com anemia falciforme (SS ou S0-talassemia), nascidas no período entre 01/01/1999 e 31/12/2006. Os dados foram coletados nos prontuários médicos do HBH. Os pacientes foram acompanhados por, no mínimo, dois anos e meio, até 30/06/2009. A genotipagem de -Tal foi realizada por PCR multiplex (alelos: -3.7; -4.2; --SEA; --FIL; --MED; -()20.5 e --THAI). Os haplótipos S foram determinados por PCR-RFLP. Resultados: Foram analisadas 221 crianças, sendo 119 (53,8%) do sexo feminino e 102 (46,2%), do masculino. A idade variou entre 2,5 e 10,4 anos. Duzentos e oito (94,1%) eram homozigotos para o alelo S e 13 (5,9%) possuíam o genótipo S0-tal. Dos 208 sujeitos SS, 58 (27,9%) eram heterozigotos (-3.7/) e três (1,4%) homozigotos para -Tal (-3.7/-3.7). Dos 13 sujeitos S0-tal, cinco (38,5%) eram heterozigotos (-3.7/). Entre os 208 sujeitos SS, havia 82 (39,43%) com o genótipo CAR/CAR, 69 (33,17%) Ben/CAR, 49 (23,56%) Ben/Ben, dois (0,96%) CAR/Atp, dois (0,96%) Ben/Atp, dois (0,96%) Árabe-Indiano/Ben e dois (0,96%) não puderam ser caracterizados. Dos 412 cromossomos S genotipados nos sujeitos homozigotos (Hb SS), 57% eram do tipo CAR, 41,5% eram Ben, 0,5% eram Árabe-Indiano e 1% eram atípicos. Nos sujeitos homozigotos, a presença de -Tal associou-se significativamente com a diminuição dos níveis de VCM, HCM, leucócitos e reticulócitos, e não influenciou os níveis de Hb total, Hb F e plaquetas. Não houve associação significativa entre haplótipos S e os níveis médios de Hb total, Hb F, VCM, HCM, leucócitos e reticulócitos. O nível de plaquetas foi significativamente maior no grupo com o genótipo Ben/CAR quando comparado com o Ben/Ben e CAR/CAR. Não houve associação significativa entre a presença de -Tal e a frequência de episódios de síndrome torácica aguda, transfusões sanguíneas e sequestro esplênico agudo. A presença de -Tal foi fortemente associada com a diminuição do risco de doença cerebrovascular (Doppler transcraniano alterado ou AVC clínico; P=0,007). Não xii houve associação significativa entre os haplótipos S e a frequência de episódios de síndrome torácica aguda, transfusões sanguíneas, sequestro esplênico agudo e doença cerebrovascular. Conclusões: A associação significativa mais importante encontrada foi a da -Tal com diminuição do risco de doença cerebrovascular. A presença ou não de -Tal bem como o haplótipo S não permitem prever as características clínicas da doença. Outros fatores moduladores devem ser estudados para definir subfenótipos da doença e, assim, serem utilizados em conjunto como ferramenta clínica no acompanhamento dos pacientes. Ressaltese que a amostra de crianças proveio de uma única fonte, foi aleatorizada e o acompanhamento seguiu o mesmo protocolo de tratamento num único hemocentro, o que reforça as conclusões do estudo.

Existem vários estudos ligados à criminalidade, no entanto, a análise espacial do fenômeno, relacionando-o com outras variáveis georreferenciadas, se mostra escassa. Desta maneira, procurou-se utilizar ferramentas disponíveis no Sistema de Informação Geográfica (SIG) para cruzar o fenômeno criminal homicídio e a situação socioeconômica no município de Belo Horizonte. As técnicas decruzamento espacial dos softwares de geoprocessamento foram utilizadas levando em consideração os dados de homicídios disponíveis. Ao final do trabalho pôde-se perceber que os resultados obtidos nos demais anos de análise se mostraram semelhante, sendo que a maior parte das mortes, ao contrário do que muitos imaginam, não acontece nas áreas mais vulneráveis à fatores sociais eeconômicos. Espera-se que o trabalho possa contribuir de alguma forma aos interessados pelo assunto e cidadãos que trabalham com esta temática, podendo auxiliar nas tomadas de decisões e efetuar planejamentos de atuação no espaço com maior clareza e segurança.

A geração fotovoltaica tem crescido em todo o mundo, principalmente na geração distribuída. A possibilidade de gerar energia elétrica próximo aos centros urbanos pode reduzir os impactos de longas linhas de transmissão e diversificar a matriz energética de um país. A principal função do inversor fotovoltaico é injetar a energia gerada pela planta solar na rede. Entretanto, durante variações da irradiância solar, os inversores fotovoltaicos tem uma margem de corrente que não é explorada. Por isso, trabalhos na literatura tem proposto serviços auxiliares realizados por inversores fotovoltaicos. Esse conceito é baseado em adicionar outras funções à estratégia de controle convencional, tais como injeção de potência reativa e compensação de corrente harmônica. Entretanto, um importante fato e pouco relatado na literatura é sobre técnicas para compensar parcialmente corrente harmônica de modo a garantir que o inversor opere abaixo de sua corrente máxima estabelecida. Portanto este trabalho propõe estratégias de compensação seletiva e parcial de corrente harmônica. Um método de detecção de corrente harmônica adaptativo de modo a realizar a compensação seletiva de corrente harmônica e duas estratégias de limitação de corrente harmônica para compensação parcial de harmônicos são introduzidos. Estudos de caso em ambiente de simulação e experimental são abordados para validar a performance das estratégias propostas neste trabalho. Resultados mostram uma melhoria na qualidade de energia da rede através da compensação de corrente harmônica, sem sobrecarregar o inversor fotovoltaico.

Introdução: Planejar a família é antes de tudo um direito humano onde o casal deve escolher livremente sobre o momento de ter seus filhos. Almeja-se que esta escolha seja oportuna evitando o desgaste de uma gestação nãoplanejada.Objetivo:Identificar os fatores relacionados ao não planejamento das gestações na Equipe de Saúde da Família 03 do Centro de Saúde Mantiqueira emBelo Horizonte. Ademais pretende quantificar o impacto do modelo de planejamento familiarmodificadoa partir dejaneiro de 2009. Metodologia:Estudo quantitativo que analisou variáveis demográficas, socioeconômicas e clínicas das73 gestantesacompanhadas no período de julho de 2008 a junho de 2010. O modelo de planejamentofoi avaliado comparando o número de nascidos vivos eofornecimento de métodos contraceptivos entre o primeiro e segundo anos do estudo. Resultados:Gravidez não planejadaesteve associada à adolescência. A primeira gestação não foi planejada em 61,29% dos casos. 59,26% das gestações não planejadasiniciaram tardiamente o pré-natal. Mulheres ativas no mercado de trabalho planejaram melhor suas gestações. No segundo ano do estudo o alcance de usuários que receberam algum método contraceptivofoi 47% maior. O número de nascidosvivos reduziu em 9,57% entre osanosde 2008 e 2009 euma projeção de 37,20% entre 2009 e 2010 é esperada. Conclusão: O papel da Equipe de Saúde da Famíliaserá oaconselhamento responsável e imparcial sobreos métodos contraceptivose a facilitação de seus fornecimentos.Conhecer os fatores relacionados às gestações não planejadastorna-se fundamental no desenvolvimento de um programa de planejamento familiaradaptado àspeculiaridades locais.