Repositório RCAAP
Ensaios sobre política fiscal: perspectivas histórica, teórica e empírica
Esta tese tem como foco a política fiscal no longo prazo e é composta por quatro ensaios. O objetivo do primeiro ensaio é compreender o papel da política fiscal em trajetória histórica, de 1970 aos anos recentes, conhecer os fatores que a influenciam e dar base para a análise empírica do segundo ensaio. Assim, os ensaios I e II estão diretamente conectados e compõem a primeira parte da pesquisa. O objetivo do ensaio II é investigar, utilizando a metodologia de componentes não observáveis e a análise de cointegração de Johansen (1988), o padrão da política fiscal discricionária brasileira em relação aos termos de troca e ao nível de atividade, entre 1991 e 2014. O objetivo do ensaio III é analisar, através de um modelo que utiliza Lewis (1954) e que considera um ambiente de economia dual, o impacto da política fiscal no desenvolvimento econômico. O objetivo do quarto ensaio é investigar para grupos de países, através de técnicas de GMM (Generalized Method of Moments) duas possíveis não linearidades: entre política fiscal e crescimento econômico e entre padrão de política fiscal e termos de troca. Os principais resultados são: há uma relação de longo prazo entre as variáveis saldo fiscal estrutural, produção industrial (proxy para o PIB) e os termos de troca; a política fiscal brasileira é pró-cíclica em relação ao nível de atividade econômica, mas contracíclica em relação aos termos de troca; há uma armadilha de desenvolvimento-fiscal; o impacto da política fiscal no crescimento econômico é não linear; há uma relação na forma de U invertido entre gastos públicos em investimento e crescimento econômico, para os países de renda baixa (LIC) e entre o padrão da política fiscal e os termos de troca, para os países de renda alta (HIC). Finalmente, os resultados para o padrão da política fiscal convergem para o consenso de que os países em desenvolvimento adotam políticas pró-cíclicas e os desenvolvidos contracíclicas.
2015
Carlândia Brito Santos Fernandes
Dominância fiscal e a regra de reação fiscal: uma análise empírica para o Brasil
Este trabalho tem como objetivo testar a hipótese de dominância fiscal, bem como estimar uma regra de reação fiscal para o Brasil, e é desenvolvido em duas partes. Na primeira parte investiga-se a existência de dominância fiscal no Brasil a partir de 1999 ? ano em que se inicia a fixação de metas de superávit primário pelo governo ? através de função resposta ao impulso. O resultado obtido indica que não ocorre o fenômeno da dominância fiscal no período analisado. Na segunda parte analisa-se se o comportamento da autoridade fiscal do Brasil pauta-se em alguma regra de reação fiscal. Pretende-se aferir se o governo reage a variações no nível da dívida ajustando o resultado primário, de modo a garantir a sustentabilidade da razão dívida/PIB e permitir que a política monetária seja eficaz. Para o período anterior à fixação de metas de superávit primário (1995-1998) não é possível definir uma regra de reação fiscal, pois o superávit primário não responde a mudanças na dívida pública. Para o período posterior (1999-2006), entretanto, conclui-se que o governo segue uma regra de reação fiscal, denotando preocupação em evitar a dominância fiscal, embora a especificação da regra seja distinta para os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.
2007
Marianne Thamm de Aguiar
Incentivos e risco moral nos planos de saúde no Brasil.
A presente dissertação analisa como a ausência de incentivos adequados no seguro saúde ocasiona o surgimento do fenômeno conhecido como risco moral e suas conseqüências na determinação da demanda de serviços médicos. O trabalho envolve a revisão da literatura e a estimação de um modelo econométrico que avalia a efetividade dos mecanismos de regulação no controle do risco moral por parte do paciente. A principal conclusão é que o risco moral por parte do paciente é importante para os serviços ambulatoriais, mas não ocorre nos serviços hospitalares.
2002
Anderson Eduardo Stancioli
Efeitos do Programa Bolsa Verde sobre o desmatamento: uma análise sobre os assentamentos da Amazônia Legal
O aumento da quantidade de assentamentos na Amazônia Legal é uma questão central para as políticas de combate ao desmatamento. A distribuição de terras e a promoção da agricultura familiar têm estimulado a produção e a densidade populacional local, o que tem sido apontado como uma causa da queda da cobertura florestal da região. Diante deste cenário, este trabalho tem o objetivo de analisar os efeitos do Programa Bolsa Verde no combate ao desmatamento, especificamente, para os assentamentos na Amazônia Legal. A análise, entre os anos de 2002 e 2017, mostra que o programa não obteve grande êxito na proposta ambiental e, pelo contrário, gerou um ligeiro aumento no valor médio do incremento do desmatamento municipal de 14 km2 para os todos os municípios do bioma Amazônia e 22 km2 para o Pará. Apenas com a exclusão do estado do Pará das estimações , o desmatamento é evitado em 49 km2. A criação de assentamentos não revelou-se como um grande problema para desmatamento a região, apenas com impacto significativo quando considerado os territórios dos municípios paraenses.
2021
Renata Muniz do Nascimento
O papel da inovação, diversificação e vizinhança setorial no desenvolvimento industrial recente do Brasil
A indústria de transformação é formada por um conjunto de setores com grande potencial para estimular o crescimento econômico, sobretudo de países em desenvolvimento, como o Brasil. Vários fatores definem as condições produtivas e tecnológicas do país, como a inovação tecnológica, a diversificação produtiva e a proximidade setorial (cognitiva e tecnológica), os quais também podem se diferenciar de acordo com os setores de atividade. Para compreender as características recentes da indústria de transformação brasileira esta tese procura responder algumas questões: i) as empresas que realizaram cooperação para inovar no Brasil apresentaram perfil distinto daquelas que inovaram sem cooperar? ii) o esforço inovativo realizado por empresas nacionais e estrangeiras é similar? iii) os subsetores da manufatura brasileira são diversificados e possuem desempenho econômico superior em relação aos não diversificados? iv) há um padrão de diversificação entre os subsetores? v) existe uma relação de proximidade produtiva e tecnológica entre os setores industriais que pode ser confirmada a partir das habilidades dos trabalhadores? Essas perguntas ajudarão a entender melhor algumas questões ainda não exploradas pela literatura brasileira com o grau de detalhamento explorado nesta tese. Para tanto, foram obtidas algumas tabulações especiais da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec) e da Pesquisa Industrial Anual Empresa (PIA-Empresa) para anos recentes. Também criou-se um índice para captar habilidades produtivas e tecnológicas relacionadas às ocupações dos trabalhadores, que foi utilizado em uma nova aplicação de modelos econométricos espaciais para medir a proximidade cognitiva e tecnológica. O detalhamento dos dados solicitados resultou em informações inéditas que permitem fazer algumas avaliações conclusivas sobre o desempenho recente da manufatura brasileira nos temas abordados. Primeiro, empresas que cooperaram para inovar apresentaram um esforço inovativo muito superior às que não cooperaram, independente da origem do capital e da categoria tecnológica, sendo que o fato de cooperar foi mais decisivo para diferenciá-las que a origem do capital. Segundo, os subsetores com plantas produtivas industriais diversificadas possuem desempenho produtivo superior frente àqueles não diversificados. Há um padrão de diversificação da produção em que subsetores tendem a diversificar mais intensamente para dentro do mesmo grupo setorial, enquanto apenas os subsetores mais tecnológicos diversificam para grupos setoriais mais distantes. Terceiro, foi encontrado um padrão em que setores que possuem trabalhadores com habilidades produtivas e tecnológicas tendem a ter em sua vizinhança setores com as mesmas características, e isso permite que efeitos econômicos transbordem para sua vizinhança. Assim, os resultados apontaram que algumas características da indústria de transformação brasileira quanto à inovação, diversificação e proximidade setorial podem ser reforçadas a fim de obter melhor desempenho econômico. Esforços inovativos podem ser ampliados ao estimular empresas inovadoras a realizarem cooperação para inovar. O desempenho dos subsetores pode ser aperfeiçoado ao ampliar a diversificação das plantas produtivas. E ainda, pode-se produzir efeitos positivos sobre a economia de forma mais ampla ao focalizar ações para setores que possuam uma rede de vizinhança mais densa e que demandam habilidades produtivas e tecnológicas
Liberalização comercial e diferenciais de salários entre grupos de ocupações em São Paulo e Recife
O objetivo desta dissertação é retomar a controvérsia em torno dos efeitos da liberalização comercial sobre o mercado de trabalho brasileiro, em especial os diferenciais de salários entre trabalhadores qualificados e não qualificados na indústria de transformação em 1995 e 1999. Após uma adaptação da decomposição de Oaxaca-Blinder (OB), encontramos evidências, para o Brasil como um todo e para a região metropolitana de São Paulo, de que o diferencial de salário aumentou, em benefício dos trabalhadores qualificados. Considerando a hipótese de que o Brasil é um país com abundância de trabalho não qualificado e intensivo neste fator, este resultado é oposto à premissa teórica do modelo Heckscher-Ohlin e Stolper-Samuelson (HOS) e suas variantes, de que a abertura de um país em desenvolvimento, ou intensivo em trabalho não qualificado, tende a diminuir a desigualdade. Do outro lado, encontramos evidências para a região metropolitana de Recife, de que o diferencial salarial entre trabalhadores qualificados e não qualificados diminuiu após a liberalização comercial, corroborando com a premissa teórica do modelo HOS e suas variantes. Entretanto, este resultado não deve, evidentemente, ser estendido para o Brasil, ilustrando assim diferenças regionais e estruturais não negligenciáveis do mercado de trabalho por região da Federação.
Crimes nos municípios paulistas: um estudo acerca dos condicionantes sócio-econômicos e demográficos que contribuem para maior criminalidade e quais os efeitos das diferentes políticas municipais de segurança para o combate à criminalidade
A criminalidade é fonte geradora de externalidades negativas para economia e geradora de perda de bem estar social sob vários aspectos. Estudos no Brasil tem abordado com maior freqüência os custos diretos da criminalidade em termos de perdas patrimoniais e de capital humano com crimes. Este trabalho traz uma contribuição adicional com a análise da efetividade de quatro políticas públicas distintas implementadas em municípios paulistas a partir da segunda metade da década de noventa. Além da melhora de aspectos sócio-econômicos, os municípios paulistas perceberam que podem implementar políticas de segurança complementares ao trabalho estadual e federal para contenção da violência. Disque Denúnica, Lei Seca, Guardas Municipais e Secretaria de Segurança Pública Municipal são exemplos de políticas de segurança implementadas nos municípios paulistas e que se mostraram, em alguns casos, efetivas para o controle dos diferentes tipos de crimes. São utilizadas estimações em cross section e em forma de painel com variáveis de intervenção (dummies) para cada política de segurança e são avaliados os efeitos sobre o grupo de municípios tratado vis-á-vis o grupo de municípios de controle para avaliar o efeito de cada uma das políticas e sob quais crimes agem de forma mais efetiva.
2006
Estevão Augusto Oller Scripilliti
Coordenação do sistema agroindustrial da carne bovina: determinantes dos arranjos contratuais entre produtores e processadores no Uruguai
Quais os determinantes da escolha do arranjo contratual nas transações entre produtores e processadores de carne bovina no Uruguai? A pergunta problema se insere no estudo dos mecanismos de coordenação associados ao problema do controle da produção para dar respostas às novas preocupações e demandas dos consumidores. A coordenação do sistema agroindustrial (SAG) da carne bovina uruguaia adquire maior relevância, não apenas para dar garantias de produtos seguros e com atributos específicos de qualidade aos consumidores, mas também para reagir rapidamente frente a mudanças e para explorar as oportunidades que o acesso a mercados de alto valor oferece (exporta-se 75% da produção). Coexistem diversos arranjos contratuais, dentre os quais o arranjo direto e via intermediário são os dominantes. Abordagem teórica: Economia dos Custos de Transação que focaliza a compreensão dos motivos que explicam a emergência e adaptação de arranjos contratuais em resposta aos desafios de ganhos de eficiência ?economizando? nos custos de realização das transações entre os agentes econômicos. Método: Foram analisadas as mudanças no ambiente institucional e organizacional nos mercados finais e no Uruguai; as novas oportunidades e estratégias no SAG da carne bovina; e o SAG uruguaio desde o consumo à produção. De modo particular, analisou-se a transação produtor-processador no que se refere aos arranjos contratuais existentes e às dimensões da transação (especificidade dos ativos físicos e humanos envolvidos na produção e processamento, locacional, freqüência e incerteza). Foram identificados os determinantes da escolha dos arranjos contratuais dominantes (direto e via intermediário). Por último realizou-se um teste estatístico das relações causais identificadas com painel de dados do total das transações realizadas no Uruguai (77.000 transações, 2004/2005). Resultados: Encontrou-se relação estatisticamente significativa entre a escolha do arranjo contratual na transação produtor-processador e os determinantes identificados. Uma transação tem maior probabilidade de se alinhar com o arranjo contratual direto (mais coordenado) quanto maior o grau de especificidade dos ativos envolvidos na produção e processamento do produto transacionado (ex.: novilhos precoces), quanto menor a distância entre o produtor e o processador, e quanto maior a freqüência das transações entre as partes envolvidas. O arranjo contratual direto facilita a coordenação das transações que envolvem produtos com atributos de maior qualidade. Os intermediários apresentam vantagens em transações de produtos genéricos (menor grau de ativos específicos) e com baixa freqüência de transação entre o produtor e processador envolvido. A busca por qualidade envolve investimentos específicos na produção e processamento e, em conseqüência, maior dependência bilateral entre os agentes dessas atividades. A dinâmica do SAG e o negócio da carne bovina dependem de dois conjuntos de produtos -baixa e alta qualidade- ligados a mercados diferentes. O subsistema que orienta as estratégias na busca de produtos de maior qualidade envolve arranjos mais coordenados. Do presente trabalho decorrem implicações para os atores do SAG e para as políticas públicas setoriais em torno a uma ?estratégia país? com foco em produtos cárnicos de alta qualidade e valor.
2007
Mario Pablo Mondelli Delgado
A redução do trabalho infantil e o aumento da freqüência escolar na década de 90 no Brasil
Os anos noventa no Brasil foram marcados pela simultânea queda do trabalho infantil e aumento da freqüência escolar. Este estudo se propôs a investigar as causas desses fenômenos. Mais especificamente, buscou-se testar a importância relativa de três hipóteses para a explicação conjunta dos movimentos, quais sejam: mudanças no background familiar, em particular, o aumento generalizado da escolaridade dos pais das crianças e adolescentes; a deterioração do mercado de trabalho infantil e mudanças em variáveis educacionais. Para tanto, foram utilizados dados oriundos da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que se caracterizam por apresentar a estrutura de um painel rotativo. O desenho da pesquisa é tal que uma mesma família é entrevistada em dois anos consecutivos. Para modelar o problema de decisão das famílias no tocante à alocação do tempo das crianças entre a escola, o trabalho (ou ambos) e o lazer (não trabalho e não escola), foi utilizado o modelo Logit Multinomial. Através da aplicação de uma modificação da técnica de Oaxaca-Blinder, verificou-se que as mudanças na probabilidade de uma criança (ou adolescente) trabalhar ou freqüentar a escola (ou ainda não estudar e não trabalhar) estão mais associadas a mudanças nas variáveis explicativas (características observáveis) do que nos coeficientes estimados (características não observáveis). Além disso, o fenômeno parece estar mais associado a mudanças em variáveis educacionais, como o aumento da escolaridade dos professores do ensino público, e mudanças no background familiar. Ainda mais importantes, no entanto, parecem ser as mudanças na distribuição da alocação do tempo da criança na 1ª entrevista (primeiro ano). Argumentou-se que, ao se estar controlando pelo estado de aprovação/reprovação e distorção idade/série, o resultado poderia estar associado a políticas educacionais de combate à reprovação e evasão escolar (assumindo que a queda nas taxas de reprovação foi resultado de tais políticas).
Dívida pública e risco-país: um estudo acerca dos componentes não observados dessa relação
A relação entre Risco País e Dívida Pública pode ser expressa pelo próprio conceito atribuído ao termo Risco País, qual seja, a probabilidade de inadimplência de uma economia. Em outras palavras, esse busca refletir o grau de confiança dos agentes quanto à situação econômica de um país, fator esse importante para a propensão ao default. Dentro desse contexto, seria natural esperar que aumentos na relação Dívida/PIB elevassem a percepção de risco de uma economia, dado que sinalizam a diminuição da sua capacidade de pagamento. No entanto, principalmente entre os países emergentes, o comportamento acima nem sempre é verdadeiro, sendo o caso brasileiro um exemplo recente de que a relação observada nem sempre é direta. A maior parte dos trabalhos sobre esse assunto se concentra em tentar explicar o comportamento de longo prazo da trajetória de endividamento fiscal ou se restringem a abordar a Dívida Pública como uma variável explicativa chave do termo de Risco. Logo, existe uma lacuna a ser explorada nessa literatura dado que é possível argumentar a favor da presença de fatores não observáveis diretamente e que atuam na dinâmica dessas duas variáveis. Assim, nesse estudo defende-se a hipótese da existência de fatores não observáveis e externos aos fundamentos da economia capazes de alterar a percepção de risco dos agentes, e o próprio contexto de promoção de políticas fiscais. O grau de otimismo que influência as ações dos agentes econômicos é um desses fatores não observáveis. Diante do exposto, o objetivo dessa dissertação consiste em analisar a presença desses componentes na dinâmica do Risco-País e da Dívida Pública para a economia brasileira por meio da aplicação de modelos na Forma de Espaço de Estado (State Space Model) e estimação dos componentes via os estimadores recursivos de Filtro de Kalman e de Suavização. Tanto no estudo da relação Dívida/PIB como do Risco-País, os resultados apontam a presença de fatores não explicados integralmente pelas variáveis explicativas e que alteram o comportamento das séries, principalmente em momentos de maior turbulência, como no episódio do ataque de 11 de setembro em 2001 ou na eleição presidencial do Brasil em 2002. A análise desses componentes oferece um indício interessante sobre quando a economia brasileira está mais vulnerável ou não aos impactos de fatores externos ao controle governamental.
Restrição ao crédito para empresas com ações negociadas em bolsa no Brasil
O intento do trabalho é verificar se empresas com ações negociadas na Bovespa enfrentam restrição ao crédito. A análise de painel com base em dados de balanço patrimonial para o período de 2001 a 2005 revelou que, diferentemente do que se esperava, empresas de grande porte apresentam maior dependência dos fluxos de caixa para efetivar seus investimentos. Todavia, há argumentos teóricos na literatura que fundamentam esses resultados, bem como outras evidências empíricas semelhantes.
2007
Rafael Nascimento Bisinha
Análise econômica de sistemas educativos : uma resenha crítica da literatura e uma avaliação empírica da iniqüidade do sistema educativo brasileiro.
Esta dissertação de mestrado consiste de uma resenha crítica da teoria econômica da educação no que se refere à análise de sistemas educativos, e de um estudo empírico do desempenho do sistema educativo brasileiro, com ênfase em indicadores de iniqüidade. Procura-se apresentar a evolução e o estado atual do debate relacionados aos seguintes assuntos: demanda por educação, oferta de educação (insumos monetários e não-monetários), arranjo institucional do sistema educativo, arranjo institucional sócio-econômico (em que se insere o sistema educativo), e os produtos do sistema educativo. Por fim, por meio da análise estatística de uma base de dados internacional (PISA 2000), apresenta-se um estudo empírico que visa a avaliar o desempenho do sistema educativo brasileiro, especialmente seu grau de iniqüidade.
2003
Fabio Domingues Waltenberg
Modelos de duração aplicados à sobrevivência das empresas paulistas entre 2003 e 2007
Este trabalho apresenta as principais causas para a mortalidade das empresas paulistas criadas entre 2003 e 2007 a partir de base de dados cedida pelo SEBRAE-SP para o desenvolvimento dessa pesquisa. A amostra final, construída a partir de dados disponibilizados pela primeira vez para estudos desta natureza, contou com 662 empresas e 33 variáveis coletadas por meio de questionário aplicado diretamente às próprias empresas. A análise consistiu no teste de modelos econométricos, baseados na literatura dos modelos de duração, de forma a traduzir quais fatores são mais críticos para a sobrevivência das empresas a ponto de distingui-las em dois grupos: o das empresas vencedoras, cuja longevidade está pautada em ações que promovem ganhos de produtividade e eficiência, e aquelas desprovidas dessas ações e que muito provavelmente deixarão o mercado. Os três tipos de modelos abordados neste trabalho - não paramétrico, semi-paramétrico (riscos proporcionais) e paramétrico - apresentaram resultados similares, sendo que na abordagem de riscos proporcionais os resultados foram segmentados por tamanho e setor de atuação das empresas. Para as micro empresas, a idade do empreendedor e a iniciativa em investir na qualificação da mão de obra dos funcionários mostraram-se importantes mitigadores do risco de falha desse grupo de empresa, enquanto que para as pequenas empresas, a inovação em processos e a elaboração de um plano de negócios se destacaram dentre o conjunto de variáveis. Entre empresas dos setores de comércio e serviços, as empresas do primeiro grupo que faziam o acompanhamento das finanças (fluxo de caixa) apresentaram menor risco de falhar. Para aquelas do setor de serviços, a idade do empreendedor, o investimento em qualificação dos funcionários e o tamanho da empresa ao nascer foram importantes para reduzir o risco de falha no tempo. Outro resultado encontrado, por meio do modelo paramétrico utilizando distribuição Weibull, foi que o risco de a empresa deixar o mercado mostrou-se crescente, pelo menos nos cinco primeiros anos de existência da empresa. Entretanto, esse resultado não deve ser generalizado para períodos de tempo maiores que cinco anos.
Dimensões regionais da mortalidade infantil no Brasil
O desenvolvimento pode ser estudado sob diversas perspectivas. Dentre estas, destaca-se a de Amartya Sen, na qual o objetivo maior de uma política de desenvolvimento é o de expandir a liberdade de escolha dos indivíduos. Partindo da ideia de ampliação das capabilities, define-se uma das dimensões consideradas como essenciais, a saúde, mais especificamente a mortalidade infantil, como objeto de estudo. Um dos papéis do Estado deve ser o de garantir a provisão de serviços de saúde para todos os indivíduos, já que ela pode ser classificada como um bem meritório. Em busca dos determinantes do padrão regional recente da mortalidade infantil no Brasil, utiliza-se o modelo de determinantes proximais proposto por Mosley e Chen (1984), no qual os fatores socioeconômicos influenciam indiretamente o resultado observado da variável de interesse. No Brasil, houve uma redução expressiva dos níveis de mortalidade infantil nas últimas décadas, mas ainda assim persiste uma intensa desigualdade regional. Com o objetivo de comparar os resultados alcançados localmente no país, é necessário incluir a dimensão espacial em um modelo econométrico para que os problemas decorrentes da dependência espacial possam ser evitados. Após utilizar o filtro espacial para tanto, estimando cross-sections para 1980, 1991 e 2000, o trabalho conclui que a infraestrutura de saúde, enquanto medida pelo número de leitos e de estabelecimentos perdeu importância na explicação do padrão da mortalidade infantil ao longo do tempo. Em contrapartida, as variáveis socioeconômicas tornaram-se mais relevantes e significativas. A implicação mais direta disso é que futuras políticas devem buscar melhorar o acesso das famílias aos serviços públicos de saneamento, reduzir a pobreza e a desigualdade e aumentar o nível educacional da população. Ou seja, o estímulo à prevenção familiar contra problemas que possam ocasionar a morte prematura torna-se cada vez mais essencial.
2010
Ana Maria Bonomi Barufi
Bolhas e política monetária: evidências para a economia brasileira
Este trabalho tem como tema os dilemas dos bancos centrais na condução da política monetária quando se vêem diante de bolhas de ativos mobiliários ou imobiliários. Primeiramente será apresentado o conceito teórico de bolha de acordo a tradição da hipótese dos mercados eficientes, por um lado, e segundo as visões que admitem alguma manifestação de irracionalidade/imperfeição no comportamento dos agentes participantes dos mercados financeiros (Keynes, Minsky e Finanças Comportamentais), por outro lado. Em seguida busca-se compreender o comportamento dos principais agentes econômicos no ambiente de finanças desregulamentadas, que surgiu a partir da década de 1970, bem como as vantagens e desvantagens de se adotar uma política monetária passiva diante das bolhas (como prefere a visão neoclássica convencional) ou pró-ativa (como defende a visão alternativa). Por fim, analisam-se como os agentes econômicos brasileiros se comportam nesse contexto, o potencial de geração de bolhas na economia doméstica e quais as dificuldades adicionais do Banco Central do Brasil, em relação às economias centrais, no manejo da política monetária em ambiente de bolhas de ativos.
A armadilha do subdesenvolvimento: uma discussão do período desenvolvimentista brasileiro sob a ótica da abordagem da complexidade
Essa tese apresenta como investigação norteadora porque o Brasil, mesmo tendo avançado em sua matriz industrial e alcançado altas taxas de crescimento no período 1930-1980, não conseguiu escapar da armadilha do subdesenvolvimento econômico. Para tentar vislumbrar alguns caminhos que potencialmente alargariam a discussão e compreensão do tema, recorre-se à perspectiva da Abordagem da Complexidade, combinada com a retomada das discussões teóricas promovidas por alguns dos autores conhecidos como pioneiros do desenvolvimento econômico. Desse modo, a novidade proposta por essa tese reside na perspectiva pela qual se discute o tema, e não ao tema propriamente dito, que foi e vem sendo amplamente discutido pela literatura. O objetivo é a realização de algumas discussões e ilações teóricas relativas à experiência brasileira no período, tendo sempre em mente a Abordagem da Complexidade e sua potencial contribuição para o alargamento do escopo de compreensão do tema.
2012
Fernanda Graziella Cardoso
Subcentralidades e e prêmio salarial intra-urbano na região metropolitana de São Paulo
As economias de aglomeração apresentam externalidades que impactam sobre os vetores de preços da economia. As interações que ocorrem nas aglomerações são relevantes para a compreensão dos benefícios gerados pela proximidade. Tais benefícios impactam diretamente o salário do trabalho e os preços dos imóveis, entre outros. Muitos trabalhos focaram em estudar economias de aglomeração no contexto espacial agregado, mas poucos estiveram focados no espaço intra-urbano. Em face dessa lacuna na literatura de Economia de Aglomeração, a análise nesta tese debruça-se sobre a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que foi dividida em áreas homogêneas de 1 km2. Dois são os objetivos centrais desse trabalho. Primeiro, buscou-se identificar as áreas mais relevantes quanto à aglomeração de trabalhadores na RMSP, ou seja, os subcentros de emprego (SBD). Para tanto, utilizaram-se os microdados geocodificados do Ministério do Trabalho (RAIS- MTE) para os anos de 2002, 2008 e 2014. Uma nova abordagem empírica foi desenvolvida, utilizando Regressões Ponderadas Geograficamente e uma regra objetiva de valor de corte. Os resultados apontam para três SBD nos anos de 2002 e 2008. No ano de 2014, a abordagem metodológica desenvolvida nessa tese com valor de corte mais restrito identifica apenas dois SBD. Nos dois períodos iniciais, os SBD se localizam em Barueri, São Paulo e São Caetano do Sul. No último ano avalidado, localizam-se em Barueri e São Paulo. O padrão observado é que o emprego localizado nas áreas centrais de São Paulo apresenta nível de crescimento relativamente maior do que nas demais áreas. Os demais SBD perdem não apenas em termos de emprego, mas também em termos de área, isto é, as áreas dos SBD nesses municípios se reduzem. Em 2002, os SBD de Barueri e São Caetano do Sul ocupavam áreas de 5 e 7 km2, respectivamente. Em 2014, o primeiro ocupava 1 km2 e o segundo deixou de existir. Em São Paulo, a área se elevou de 79 km2 para 90 km2. Os resultados sugerem elevada concentração espacial do emprego na RMSP. No segundo ensaio, objetiva-se identificar o impacto da aglomeração sobre os salários dos trabalhadores e, adicionalmente, testa-se a hipótese de atenuação espacial da aglomeração. Para tanto, construiu-se uma base de dados longitudinal e considerou-se uma especificação com múltiplos efeitos fixos e defasagem espacial da aglomeração de emprego. Mesmo em face de uma especificação mais restritiva, os resultados sugerem efeito positivo da aglomeração, o qual é atenuado com o distanciamento espacial. Em outras palavras, a aglomeração impacta positivamente o salário. Em estimações que desconsideram a questão da endogeneidade, estima-se um efeito direto (na própria área) de 0,039%, efeito indireto de primeira ordem (em áreas contíguas) de -0,11% e efeito indireto de segunda ordem (anel externo às áreas contíguas) de -0,23%, normalizado por 100,000. Ao tratar o problema da endogeneidade, através do uso de variáveis instrumentais, obtém-se efeito direto de 1,78%, indireto de primeira ordem de -2,12% e o efeito de segunda ordem não é estatisticamente significante.
2018
Rodger Barros Antunes Campos
Custos de bem-estar dos impostos sob risco de default soberano
Esta dissertação apresenta um modelo de equilíbrio geral dinâmico, com serviço contingente da dívida soberana, construído para analisar os impactos dos impostos sobre o bem-estar. Neste modelo, variações na estrutura tributária (oriundas de reformas) afetam o bem-estar dos agentes de forma direta, em decorrência de distorções alocativas, e também por meio de seus efeitos indiretos sobre o risco de default da dívida soberana. Avalia-se, quantitativamente, para o caso brasileiro, os custos de bem-estar associados a cada tipo de imposto. Obtém-se que a perda total de bem-estar devida aos impostos vigentes no Brasil é próxima de 19% do consumo de longo-prazo. O ranking dos tipos de imposto mostra-se robusto, seja em termos de custos de bem-estar por unidade de receita arrecadada (sob a tributação vigente), seja em termos de custos de bem-estar adicionais por unidade de receita adicional. Do mais eficiente para o menos eficiente: imposto sobre consumo, imposto sobre a remuneração do trabalho, imposto sobre a remuneração do capital. Observa-se que um aumento de receitas tributárias por meio da elevação do imposto sobre o consumo ou do imposto sobre a remuneração do trabalho pode gerar custos negativos de bem-estar. Esta possibilidade existe em economias nas quais a elasticidade da probabilidade de default da dívida com relação às receitas governamentais é suficientemente elevada, e os custos adicionais de default não são desprezíveis. Constata-se ainda que resultados perversos (no sentido de contra-intuitivos e indesejáveis) podem sobrevir a mudanças bem-intencionadas na estrutura tributária.
Estimando sistemas subnacionais e globais de insumo-produto, o método é importante? comparando aplicações para o Brasil e para o mundo
A maior integração econômica ocorrida nas últimas décadas, principalmente decorrente da fragmentação do processo produtivo, tornou indispensável a análise da região em um contexto territorialmente mais amplo. Consequentemente, os modelos inter-regionais de insumoproduto, capazes de incorporar à análise aspectos de interdependência regional, ganharam muita relevância. No entanto, a escassez de dados primários para a construção desses modelos impôs a necessidade da estimação de algumas informações que usualmente não estão disponíveis. Desta forma, decorrente das diferentes combinações das técnicas de estimação existentes, sistemas inter-regionais de insumo-produto, para um mesmo conjunto de regiões, em um mesmo ano, podem ser diferentes em termos partitivos e holísticos. Diante do exposto, a presente tese tem como objetivo avaliar como a escolha do método, na estimação dos sistemas inter-regionais, pode influenciar os resultados da análise de insumo-produto, em contextos nacionais e subnacionais. Para isso, inicialmente, são estimados dois sistemas interestaduais de insumo-produto para as 27 UFs brasileiras, utilizando dois dos principais métodos presentes na literatura nacional, o Interregional Input-Output Adjustment System - IIOAS e o Tabela de Usos e Produção Inter-regionais - TUPI. Em seguida, os dois sistemas são comparados. Mesmo apresentando diferenças partitivas significativas, os dois métodos aprestaram bastante acurácia holística, de maneira que a utilização do IIOAS ou o TUPI na estimação do sistema interregional para as 27 UFs brasileiras não compromete, de forma geral, os resultados da análise de insumo-produto. No entanto, para estudos específicos, que envolvam um determinado setor ou uma determinada região, principalmente se esta estiver no Norte do Brasil, é preciso que o analista esteja atento às possíveis variações observadas no presente estudo. Posteriormente, foram descritos e comparados dois dos principais sistemas globais de insumo-produto, o Intercountry Input-Output Model - ICIO - da OCDE e a World Input-Output Table - WIOT - da WIOD. Semelhante ao que ocorreu com os sistemas subnacionais, a baixa acurácia partitiva entre os valores estimados pelo ICIO e a WIOT não se converteu em baixa acurácia holística, isto é, não comprometeu os resultados da análise de insumo-produto para a grande maioria dos países. No entanto, quando se trata de uma análise específica para alguns países como Malta, Chipre, Lituânia e Luxemburgo, e/ou alguns setores, principalmente os de serviços, é preciso ter em conta alguns apontamentos feitos neste estudo. Ao considerarem-se os resultados para modelos globais e subnacionais de forma conjunta, conclui-se que uma política pública orientada por qualquer um dos sistemas aqui estimados não será comprometida. No entanto, esta pesquisa abordou apenas alguns dos principais métodos disponíveis para a construção de modelos inter-regionais de insumo-produto. Um possível desdobramento é a inclusão de outros métodos no processo de comparação, no intuito de corroborar ainda mais a literatura acerca da importância da escolha do método.
2018
Carlos Alberto Gonçalves Junior
Habilidades, mudanças de firma e prêmio salarial urbano
Essa tese possui dois objetivos que dialogam entre si. O primeiro consiste em investigar a relação existente entre aglomerações urbanas, habilidades e salários, enquanto que o segundo explora a importância da mobilidade interfirma na determinação dos salários e sua relação com o tamanho urbano. No primeiro estudo, a ideia é verificar se os efeitos associados ao aumento do tamanho populacional diferem de acordo com as habilidades ocupacionais dos trabalhadores. Essa análise avança ao considerar as heterogeneidades individuais sob o ponto de vista do que os trabalhadores fazem no posto de trabalho, ao invés de incluir métricas como escolaridade formal. Essa nova perspectiva possibilita interpretar com novos insights a estrutura do mercado de trabalho. Foram utilizadas informações de Maciente (2013) para construir medidas que representam as dimensões cognitiva, social e motora associadas com a ocupação nas quais os indivíduos estão empregados. Além disso, foi utilizada a base da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para identificar e acompanhar trabalhadores e firmas ao longo do tempo. Através de modelagem via regressões que exploram a estrutura de dados em painel como forma de superar a questão do sorting espacial dos trabalhadores, os resultados sugerem que o prêmio salarial urbano está associado diretamente com as habilidades cognitivas e sociais, mas não totalmente com as motoras. O retorno salarial vinculado com a magnitude dos centros urbanos está fortemente relacionado com as habilidades cognitivas e sociais. O segundo estudo dessa tese analisa a estrutura evolutiva do mercado de trabalho, sob a ótica da mobilidade interfirma. A ideia é discutir a importância da mudança de emprego no mercado de trabalho e sua relação com o tamanho dos centros urbanos. As implicações teóricas que abordam a relação entre mobilidade interfirma e os efeitos sobre os rendimentos dos indivíduos são ambíguas. Indivíduos que mudam de firma possuem diferentes motivações para praticar tal empreitada: voluntária ou involuntária. A distinção entre esses tipos de mobilidade interfirma é uma contribuição para a literatura nacional. Ademais, as transições entre os empregos são encaradas como canais através dos quais as vantagens comparativas das densas metrópoles se manifestam. Do ponto de vista empírico, foram utilizados os microdados da RAIS e a estratégia empírica consiste em explorar o método de efeitos fixos como forma de encontrar o coeficiente de interesse. Os principais resultados mostram que o prêmio salarial urbano associado com a mobilidade interfirma possui uma relação positiva com o tamanho das aglomerações. Quanto maior o porte dos centros urbanos, maior será o efeito salarial vinculado com a mudança de empregador. Além disso, mobilidades voluntárias exibem retornos salariais positivos, enquanto que para as transições involuntárias as evidências são opostas.
2018
Edivaldo Constantino das Neves Júnior