Repositório RCAAP

O Programa de Desenvolvimento Sustentável Sociocultural, Econômico e Ambiental da Terra Indígena Apucaraninha foi criado como condicionante para que a comunidade recebesse os valores de uma indenização pela construção e operação de uma usina hidrelétrica. Para esse programa, foram criados por consultores contratados e, teoricamente, com a participação dos indígenas, projetos de desenvolvimento com cunho essencialmente econômicos que, na visão dos profissionais, iria melhorar a vida da comunidade. No entanto, passados tanto tempo da aprovação dos projetos, grande parte deles ainda jaz em uma gaveta. Mas o que deu errado? Acreditamos que os projetos desenvolvidos para o programa não levaram em conta a lógica dos indígenas e seu modo de vida, sendo imposta a eles uma racionalidade econômica capitalista. Desta forma, nosso objetivo neste estudo é compreender como em um programa de desenvolvimento, supostamente comprometido com a participação e a autonomia indígena, são ignorados os diferentes modos de vida que se distanciam do modelo dominante, se transformando em uma nova forma de tutela e, portanto, de dominação. Para isso, entrevistamos indígenas e “brancos” participantes do programa, buscamos documentos e utilizamos um caderno de campo para coletar os dados que foram, então, analisados a partir da perspectiva da Análise do Discurso de Linha Francesa.

A presente pesquisa analisa a importância de propugnar a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, de forma crítica, discutindo o uso das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) na educação escolar. A pesquisa é feita a partir da realidade educacional brasileira e da cidade de Belo Horizonte, considerando ainda experiências na educação em Portugal e na Finlândia. Parte-se da realidade econômica, social, política e educacional de cada localidade apresentada. Defende-se a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, de modo crítico, considerando o uso das novas tecnologias digitais sob as relações do sistema capitalista devido a sua relevância na reestruturação produtiva do capitalismo contemporâneo. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Identificou-se que a RMEBH (Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte) ainda não inseriu na sua prática cotidiana a plena utilização das TIC. A partir dos dados levantados e das análises dos programas de implementação das TIC em Portugal e Finlândia, numa perspectiva emancipadora, sugere-se políticas públicas visando à adequação das escolas da RMEBH para a efetiva utilização das TIC no processo de ensino-aprendizagem. Considera-se, em especial, a formação continuada dos professores em TIC; modelos de salas de aula e outros espaços da escola com as devidas adequações e a reorganização curricular das escolas a fim de propiciar a inserção das TIC nas disciplinas e na didática docente.

A descoberta de remanescentes oceânicos neoproterozóicos no Orógeno Araçuaí datam do início da década de 1990 e estudos subseqüentes evidenciam uma seqüência desmembrada, deformada e metamorfisada em fáceis anfibolito. Esta dissertação apresenta estudos detalhados sobre as rochas metassedimentares sulfetadas e formações ferríferas bandadas da Formação Ribeirão da Folha, que representa a seção vulcano-sedimentar ofiolítica. Estudos iniciais também abordam a formação ferrífera bandada a Formação Capelinha.Em ordem decrescente de abundância, a seção sedimentar do ofiolito consiste de quartzo-mica xisto, xisto peraluminoso, xisto grafitoso, variedades de metachert, diopsiditos e formações ferríferas bandadas tipos silicatos, óxico e sulfeto. A unidade sulfetada é representada pelos metacherts, com sulfetos orientados segundo a xistosidade principal (Sn), e por corpos de diopsidito, onde os sulfetos ocupam os espaços intergranulares ou ocorrem como inlcusões no diopsídio. A análise qualitativa do metamorfismo regional baseou-se na individualização das seguintes paragêneses minerais: (i) quartzo + muscovita de granulação final (variedade sericita) ± biotita, relacionada à foliação Sn e indicativa de fáceis xisto verde e, (ii) quartzo + biotita + granada ± estaurolista ± cianita ± muscovita ± plagioclásio ± minerais opacos (ilmenita e sulfetos), associada à xistosidade principal (Sn) e característica de fáceis anfibolito, zona de cianita. A caracterização quantitativa do metamorfismo, baseada em cálculos de temperatura e pressão da xistosidade principal (Sn), indica um intervalo de PT de fáceis anfibolito intermediário (530-600º C e 4,9-5,3 kbar)A caracterização mineragráfica das diversas fases sulfetadas permite a identificação de pelo menos três estágios de sulfetação nas variedades de metachert e diopsídios: estágio 1, caracterizado pela precipitação de sulfetos a partir de um fluido hidrotermal submarino, estágio 2, relacionado à recristalização mineral durante o metamorfismo regional de fáceis anfibolito médio e, estágio 3, caracterizado pela alteração de minerais previamente formados pela circulação de fluidos hidrotermais superficiais. A análise química dos sulfetos e inclusões evidencia uma distribuição homogênea dos elementos, sem diferenças significativas entre borda e núcleo dos cristais. Raros cristais cromífero, associados à pirrotita, estão presentes nos diopsiditos e podem ser herança química de fluidos extraídos de rochas máfico-ultramáficas.O tratamento e interpretações dos dados litoquímicos da seção sedimentar buscou a avaliação da importância relativa entre as contribuições pelítica, da água do mar e das rochas ígneas. As variedades de metachert apresentam contribuição pelítica crescente, evidenciada pelo aumento no conteúdo de silicatos aluminosos e de Al2O3 e K2O. Anomalias negativas de Eu ratificam a contaminação pelítica do precipitado hidrotermal. Os diopsiditos são rochas híbridas, com componentes exalativos (quartzo + sulfetos) e marcante contribuição máfico-ultramáfica. As formações ferríferas do tipo silicato estão intimamente associadas aos xistos pelíticos, sugerindo que houve adição de material argiloso ao fluido ferro-silicoso exalativo.Ouro tem sido garimpado na área abordada há mais de dois séculos, mas sem registro de quantidade significativa. As principais ocorrências auríferas estão associadas a veios de quartzo e zonas de cisalhamento sulfetadas. Embora a associação litológica e seus atributos geoquímicos sejam favoráveis à concentração de ouro, as condições de PT do metamorfismo (530-600º C e 4,9-5,3 kbar) indicam tratar-se de zona crustal onde fluidos mineralizantes são extraídos e há pouca deposição de minerais auríferos. A aparente escassez de ouro e outros metais pode ter como causa a eventual infertilidade metalogenética deste ofiolito, embora nenhuma campanha detalhada de prospecção tenha sido até hoje efetuada.A Formação Capelinha apresenta marcante contraste composicional e sedimentológico em relação à Formação Ribeirão da Folha. As formações ferríferas bandadas do tipo óxido são compostas essencialmente por hematita, com magnetita e ilmenita subordinados. Uma fonte possível para esta ilmenita são os ortoanfibolitos ricos em titânio e os xistos pelíticos da Formação Ribeirão da Folha. A assinatura de ETR mostra forte anomalia negativa de cério e sugere ambiente submarino com herança das rochas na pilha ofiolítica. Estes fatos, juntamente com a asssociação com quartzitos e metapelitos, sugerem que a formação ferrífera Capelinha seja produto da erosão da pilha ofiolítica durante seu alojamento tectônico.

Sedimentos orgânicos ricos em palinomorfos, como os estudados na vereda do Juquinha/Cuba, na Serra do Cabral, no estado de Minas Gerais, constituem um importante parâmetro para reconstituir a evolução paleoambiental. Este estudo apresenta a análise polínica qualitativa e quantitativa de 35 níveis estratigráficos de um testemunho de sondagem de 400 cm de profundidade que corresponde aos últimos 18.486 anos cal. AP. No que diz respeito às mudanças climáticas um clima mais frio e úmido foi verificado entre 18.486 anos cal. AP e 8.276 anos cal. AP e um clima mais úmido com aumento nas temperaturas que se iniciou a partir de 7.828 anos cal. AP até os dias atuais. Três diferentes intervalos denominados JCI, JCII e JCIII foram estabelecidos com base nas mudanças palinológicas ao longo do testemunho de sondagem: intervalo JCI com condições climáticas mais frias e mais úmidas que as atuais entre 18.486 anos cal. AP e 8.276 anos cal. AP e registrando os táxons Podocarpus, Drymis brasiliensis, Eryngium, Hydrocotyle e Peperomia; intervalo JCII de 7.134 anos cal. AP a 2.924 anos cal. AP, com aumento de umidade, temperatura e diversidade de táxons e surgimento de Mauritia flexuosa a 4.226 anos cal AP, neste intervalo a vereda tinha uma vegetação de entorno formada por um mosaico de Cerrado stricto sensu e matas; intervalo JCIII com condições de muita umidade como JCII mas com maior expansão da vereda e uma diminuição do mosaico de Cerrado senso strictu e Matas da vegetação de entorno.

Estudo epidemiológico do tipo caso-controle, com objetivo de conhecer os aspectos relacionados à desnutrição energético-protéica e fatores de risco individuais e familiares em crianças de até 60 meses de idade, em 24 comunidades rurais, no município de Berilo, Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. O grupo de casos (n=60) foi composto por crianças desnutridas classificadas pelos índices peso/idade ou altura/idade ou peso/altura menor que menos dois escores z, referência NCHS 2000. O grupo controle (n=120) foi constituído por crianças com índice peso/idade, altura/idade e peso/altura maior que menos um escore z. Casos e controles foram comparados em relação a fatores socioeconômicos, demográficos, ambientais, reprodutivos maternos, de cuidados de saúde materno-infantil e morbidade. Os fatores maternos estudados foram: condição nutricional, vínculo mãe/filho e depressão. Inicialmente, para análise estatística dos dados utilizou-se tabelas de contingências. Posteriormente, foi realizada a análise univariada entre as variáveis independentes. Utilizou-se o teste qui-quadrado e quando este teste se tornava inapropriado utilizou-se o teste Exato de Fisher. Foram estimados os valores de odds ratio (OR) brutas, construídos intervalos de confiança de 95% e determinados os valores de p. Asvariáveis com p <0,20 foram selecionadas para análise de regressão logística multivariada. Utilizou-se um modelo hierarquizado dos fatores de risco para desnutrição. As variáveis independentes foram categorizadas em níveis: Nível 1- variáveis sócio-demográficas: renda familiar, escolaridades materna e paterna, equipamentos eletro-eletrônicos, trabalho materno fora do lar; Nível 2-variáveisreprodutivas maternas e ambientais: número de consultas pré-natal, intervalo interpartal, local do parto, número de filhos; Nível 3-variáveis biológicas maternas: estado nutricional e estatura; Nível 4-peso da criança ao nascer; Nível 5- depressão materna; Nível 6-vínculo mãe/filho e Nível 7-variáveis sobre cuidados maternos e morbidade: Imunização e Anemia. As variáveis selecionadas em um determinado nível permaneceram nos níveis subseqüentes e foram consideradascomo fatores de risco para a desnutrição aquelas com um nível de significância < 0,10, para evitar a exclusão de variáveis potencialmente importantes. Isto significa que alguns dos intervalos de confiança de 95% das razões de odds incluem a unidade. Foram determinantes para desnutrição as variáveis: Renda familiar menor que um salário mínimo (OR =4.0; IC: 0.9-17.4); Estatura da mãe menor que 1,45m(OR =6.6; IC: 0.03-0.7); Imunização atrasada (OR =8.8; IC: 0.7- 108.5); Fraco vínculo mãe/filho (OR =2.2; IC: 0.2-1.1); Nenhuma consulta de prénatal(OR =15.6; IC: 1.6-153.1). Estes achados oferecem subsídios para umaatuação em bases científicas junto ao núcleo familiar, valorizando os aspectos sócio-econômicos e epidemiológicos, com ênfase na relação mãe e filho.

O projeto de redes eixo-raio com alocação simples é foco desta dissertação. Esse é um problema muito importante na área de otimização discreta, possuindo diversas aplicações em diferentescontextos, tais como sistemas de telecomunicação e informação, redes de transporte de carga e passageiros, entre outras. Para resolução desse problema, propõe-se três abordagens evolucionárias diferentes: algoritmo genético (AG), nomeado GGA; GGA com busca local; e GGA com descida em vizinhança variável (VND). O GGA possui uma fase de construção muito eficiente, a qual provê indivíduos de alta qualidade para a população inicial, e os operadores desenvolvidos, especificamente para o problema, são capazes de melhorar as soluções durante o processo evolucionário. Tendo em vista que os indivíduos promissores da população não passavam por um procedimento de refinamento de soluções, é proposta a implementação de 4 buscas locais para o problema. Porém, cada uma das buscas locais propostas explora uma determinada solução somente em uma vizinhança específica, assim, propõe-se também uma técnica, conhecida como VND, que explora o espaço de soluções através de trocas sistemáticas de estruturas de vizinhança. Dessa forma, as diferentes buscas locais propostas podem ser exploradas em umasolução. Para avaliação de desempenho dos métodos propostos são realizados experimentos computacionais utilizando a base de dados do serviço postal australiano (AP). Inicialmente, o GGA proposto é comparado com três outros AGs considerados estado da arte na literatura. Os resultados mostram que o GGA claramente supera os outros AGs estudados, tanto em qualidade das soluções, quanto em tempo para obtenção de uma solução alvo. Posteriormente, o GGA écomparado com o GGA combinado com as buscas locais. Percebe-se que, a combinação do AG com as buscas locais propostas proporcionam melhores soluções que o GGA sozinho, e requisita menor tempo de processamento para obtenção de uma solução alvo. Os melhores resultados apresentados são proporcionados pelo GGA com o VND, o qual superou o GGA com a busca local de re-alocação em todas as métricas avaliadas, e é mais rápido para obtenção deuma solução alvo. Além disso, o GGA-VND também é mais eficiente para encontrar a solução ótima das instâncias teste.

A presente dissertação é fruto de dois anos de pesquisa que exploraram as atuais possibilidades do cinema de animação dentro do âmbito da tecnologia digital e do uso de computadores pessoais na produção de filmes de animação. As informações aqui contidas se apresentam tanto em forma de manual prático quanto em forma de análises e questionamentos teóricos, buscando uma situação híbrida entre a capacitação informativa do público interessado e o trabalho teórico e prático de pesquisa acadêmica, de forma que o texto final possa ser divulgado livremente através da Internet em forma de um website onde qualquer usuário possa ter acesso gratuito a essas informações.

Utilizando a metodologia de revisão narrativa da literatura o estudo a seguir traz uma análise sobre o acolhimento no processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde, buscando responder como o acolhimento vem sendo inserido nas práticas de saúde na Atenção Primária no Brasil. Foi realizada uma busca nas bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, Scientific Eletronic Library Online e diversos periódicos e textos informativos nacionais. Foram incluídos artigos que abordaram o acolhimento nos serviços de saúde no período 1998 a 01 de janeiro de 2014. Os resultados encontrados foram agrupados em três categorias: O acolhimento como tecnologia de reorganização do processo de trabalho; O acolhimento enquanto postura acolhedora e O acolhimento sob o enfoque do trabalho em equipe. A partir da análise da revisão, a autora propõe uma intervenção no processo de trabalho da equipe da Unidade Básica de Saúde onde atua com o fim de efetivar o acolhimento interprofissional aos usuários. Como conclusão do estudo, compreende-se que o acolhimento só poderá se estabelecer se for entendido como uma etapa do processo de trabalho em saúde, através da responsabilização de todos os profissionais por meio do trabalho de uma equipe multiprofissional, da apropriação de uma escuta qualificada e juntamente com uma efetiva postura acolhedora para que se estabeleça o vínculo dos usuários com o serviço.

O conhecimento geológico sobre o planeta atual foi construído pelo intenso e brilhante trabalho de inúmeras mentes ao longo dos séculos. A despeito disso, existe uma limitação prática sobre esse conhecimento devido à incapacidade humana de acessar diretamente porções interiores do planeta. Isto faz com que as formas de obtenção de conhecimento sobre a estrutura e dinâmica terrestre sejam indiretas e/ou indutivas. Neste trabalho buscou-se entender a estabilidade e influência dos filossilicatos 1:1, dioctaédricos e trioctaédricos, por meio de estudos de primeiros princípios, dentro de condições geodinâmicas específicas. Tradicionalmente, o primeiro grupo é mineralogicamente representado pela tríade caulinita, dickita e nacrita, enquanto o segundo pela série lizardita, antigorita e crisotila. Com base no trabalho de Zvyagin os politipos dioctaédricos foram reconstruídos segundo uma metodologia proposta pelo autor desta tese. Os politipos trioctaédricos usados foram baseados no trabalho de Bailey. As propriedades eletrônicas, mecânicas e termodinâmicas calculadas das estruturas construídas foram comparadas com as quantidades equivalentes de formas experimentais, obtidas no refinamento de estruturas minerais reais, descritas em diversos trabalhos. Os cálculos sobre as estruturas teóricas e experimentais foram circunscritos ao esquadro das condições de temperatura e pressão dos eventos crustais. Adicionamente, o caminho termodinâmico de estabilidade dessas estruturas, em torno das condições geodinâmicas típicas, pôde ser mais bem compreendido. O ambiente crustal associado à série dioctaédrica foi o de bacias continentais profundas enquanto para a série trioctaédrica vinculou-se o ambiente de subducção de placas oceânicas sobre blocos continentais. A imposição de condições de temperatura e pressão nos cálculos das propriedades mecânicas e termodinâmicas permitiu construir um quadro razoável sobre as condições de existência e influência dessas diferentes estruturas teóricas e experimentais.

O Floração é o Programa de Aceleração de Estudos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que tem como principal objetivo fazer a correção de fluxo de alunos fora de faixa etária. Tal Programa é inovador na Rede Municipal de Ensino e conta com a parceria da Fundação Roberto Marinho no desenvolvimento de uma metodologia própria associada às teleaulas do curso. Neste Plano de Ação foi feita uma intervenção pedagógica que teve como principais desafios: a agressividade dos alunos em relação à escola, aos colegas e ao professor e o interesse generalizado pelos estudos. As estratégias se pautaram no resgate da auto estima do adolescente; o estabelecimento dos laços de afetividade entre professor e aluno, intensificada em parte pela uni-docência do programa e abordagem curricular mais próxima do cotidiano do aluno dando significado para os conteúdos estudados. Ao desenvolver esta ação crítica da prática pedagógica constatou-se o histórico de exclusão destes alunos na escola e as dificuldades encontradas por alunos e professores na busca por mais eficácia no processo de ensino e aprendizagem, já que até então a maior parte destes alunos estavam á margem da escola. O referencial teórico que norteou a intervenção ressalta o histórico e a importância das classes de aceleração no sistema de educação. Outra vertente utilizada foi a questão do fracasso escolar, apontando o aluno de aceleração como uma consequência e não como causa do insucesso escolar. Uma preocupação ao realizar tal projeto foi a metodologia que se baseia no Grupo Focal, através da qual se pode ouvir os adolescentes a respeito do que pensam e do que esperam em relação a escola e a partir daí fomentar estratégias pedagógicas que propiciassem uma maior eficácia do processo de ensino e aprendizagem destes alunos. No decorrer desta intervenção constatou-se que o resgate da afetividade entre o professor e o aluno, propiciada pela uni docência, é primordial para o êxito do programa onde através do estreitamento desta relação se reconquista o adolescente e o seu interesse em aprender.

A Internet possibilita formas diversas de práticas sociais que emergem, evoluem, transformam-se. Seus usuários conectam-se à web para comunicação, diversão, ou diversos outros motivos, e, cada vez mais, muitos estão on-line, como aprendizes que contam, segundoMoore e Kearsley (2007), com a possibilidade de salas de aula virtuais nas quais convergem texto, áudio e vídeo, em plataformas únicas de comunicação. Defendo que os ambientes virtuais de aprendizagem (AVAs) configurados nessas plataformas (sistemas de gerenciamento de cursos) devam ser considerados comunidades virtuais de aprendizagem, que emergem a partir das ações dos agentes no ambiente. Para tanto, investigo, através da lente do Paradigma da Complexidade (HOLLAND, 1995; 1998; LARSEN-FREEMAN, 1997;LARSEN-FREEMAN; CAMERON, 2008), juntamente com os pressupostos da Teoria dos Gêneros, de Swales (1990, 1998, 2004), dois AVAs, definindo-os como sistemas compostos por gêneros digitais, partindo do pressuposto de que um AVA é um sistema adaptativocomplexo. Esses AVAs foram reconfigurados a partir das plataformas TelEduc e Moodle e utilizados para ministrar a disciplina Letramento Digital, no curso de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, nos semestres 2007-2 e 2008-2, respectivamente. Procurei compreender como se dariam a dinamicidade e o processo deadaptabilidade da produção textual em um AVA ao longo das atividades dessas duas disciplinas acadêmicas de graduação, na modalidade Educação a Distância. Focalizei as dinâmicas emergentes, em termos de elementos textuais e práticas discursivas, prototípicos ounão, que evidenciassem as possibilidades e as limitações desses ambientes em uso. O estudo constituiu-se uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa e de orientação etnográfica virtual (HINE, 2000). Analisei os dados a partir da ressignificação da proposta de textografiade Swales (1998), que se refere a uma análise a partir do contexto de comunidades discursivas. As análises indicam que a produção textual das comunidades discursivas emergentes nos AVAs foi influenciada pelo acoplamento aninhado de camadas distintas do suporte digital, dos gêneros textuais e dos propósitos comunicativos e, ainda, pelasaffordances percebidas e efetivadas por professoras e aprendizes. Os AVAs foram formados em um processo de coadaptação entre os agentes e outros blocos constituintes desses sistemas adaptativos complexos - marcadamente pelos modos de pertencimento desses agentes, pela ressignificação dos gêneros digitais, em função dos contextos emergentes, e pela efetivação de affordances - tendo em vista seus objetivos comunicativos e pedagógicos. Concluo que osAVAs oferecem oportunidades para uma experiência pedagógica que deve ter como foco affordances significativas que podem ser providas aos aprendizes, para que as tarefas que propiciam a dinamicidade do AVA tendam a garantir dinâmicas pertinentes para a formaçãopretendida.

Introdução: As doenças sexualmente transmissíveis ainda são muito prevalentes em todo o mundo e representam um importante problema de saúde pública. Indivíduos portadores de transtornos mentais estão potencialmente sujeitos a um maior risco de doenças sexualmente transmissíveis, mas poucos trabalhos foram publicados com dados representativos baseados nesta população. Características clínicas e comportamentais, além das condições sociais, são os principais fatores associados a uma maior vulnerabilidade dessa população. Objetivos: Neste estudo, buscou-se estimar a prevalência e fatores associados ao autorrelato de doenças sexualmente transmissíveis em uma amostra representativa nacional de pacientes portadores de transtornos mentais, internados em hospitais psiquiátricos ou em acompanhamento nos CAPS, no Brasil, em 2006. Métodos: Esta amostra foi retirada de uma amostra maior, de um estudo de corte transversal, multicêntrico, nacional, conduzido em 11 hospitais psiquiátricos e 15 CAPS, no Brasil, em 2006, planejado para estimar comportamentos de risco a prevalência do HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis em uma amostra representativa nacional de pacientes psiquiátricos crônicos. Os pacientes responderam a questionário semiestruturado e apenas aqueles sexualmente ativos alguma vez na vida foram incluídos nesta análise (n=2145). Resultados: Em uma amostra de 2145 pacientes, mais de um quarto (25,8%) relatou ter tido alguma doença sexualmente transmissível alguma vez na vida. A análise multivariada mostrou que os pacientes com uma doença sexualmente transmissível prévia eram mais velhos, tinham sido moradores de rua, usavam mais álcool e drogas ilícitas, sofreram violência, julgavam-se com maior risco de contrair HIV e tinham comportamento sexual de alto risco: praticando sexo sem proteção, começando a vida sexual mais cedo, tendo mais de 10 parceiros sexuais, trocando dinheiro e/ou drogas por sexo e com a recusa de um parceiro a usar camisinha. Conclusão: Nossos resultados indicam uma alta prevalência de autorrelato de doenças sexualmente transmissíveis entre pacientes psiquiátricos no Brasil e enfatizam a necessidade de implantação de programas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis em contextos psiquiátricos, incluindo triagem, tratamento e intervenções para a mudança de comportamentos.

O princípio contra a auto-incriminação, espécie do princípio nemo tenetur se detegere, aplica-se no campo probatório do processo penal. Prioriza-se o enfoque do Supremo Tribunal Federal, que vê no espírito do dispositivo constitucional que assegura o direito de permanecer calado uma orientação em que se integra o princípio contra a auto-incriminação. O princípio abrange todas as ações, verbais ou físicas, capazes de contribuir para a própria condenação. Agrupam-se as ações sob duas perspectivas: o acusado possui liberdade em suas declarações e dele não se pode exigir a colaboração na produção de prova incriminatória. Analisa-se o surgimento do princípio contra a auto-incriminação, que teve seu berço na Inglaterra, e se conclui que seu estabelecimento não se verificou na primeira insurreição contra o desrespeito à liberdade de autodeterminação pelos órgãos de persecução penal. Identificam-se os beneficiários do princípio e se determina seu âmbito de incidência. Examina-se a conformação do princípio nemo tenetur se detegere no direito processual civil, tributário, comercial e administrativo e é esclarecida a razão de sua incidência exclusivamente ao processo criminal. São firmados os pontos de contato com o direito penal, que também funciona como limite à sua invocação. Confronta-se o papel do princípio contra a auto-incriminação em face dos meios de prova, dos instrumentos dispostos à colheita desta e de alguns institutos de direito material. Desse confronto se extrai o bem jurídico precipuamente protegido por ele: a liberdade de autodeterminação. A efetiva assistência do defensor, aliada ao princípio da presunção de inocência, merecem apreciação à parte, em face da relevância do suporte fornecido para a potencialização do exercício do princípio contra a auto-incriminação. Na tentativa de se robustecer a sua aplicação, a informação acerca da possibilidade de seu exercício é essencial e digna de investigação detalhada. Averigua-se em que medida o princípio se relaciona com a co-delinqüência, a fim de estabelecer suas fronteiras de aplicação. Além da heteroincriminação associada à chamada de co-réu, faz-se um paralelo entre a auto-incriminação involuntária e a auto-incriminação voluntária, cujo estímulo segue uma tendência crescente em diversos Estados. Apura-se a inaplicabilidade do princípio contra a auto-incriminação às condutas omissivas que consistem em mero tolerar do acusado. Somente por meio de conduta ativa pode ser produzida a prova penal pelo réu e apenas quando há produção de prova existe espaço para a tutela conferida pelo princípio contra a auto-incriminação. Ele pressupõe a existência de vontade em decidir o que fazer ou não e, se falta o elemento volitivo, sequer há que se falar em possibilidade de auto-incriminação. A falta de emissão de vontade identifica-se com os atos que consistem em mera tolerância, em relação aos quais a proteção do princípio está excluída. Verifica-se que o princípio contra a auto-incriminação não constitui óbice à coleta de prova contrariamente ao consetimento do acusado, especificamente em relação às intervenções corporais compulsórias, razão por que se propõem parâmetros para regulamentá-las no direito brasileiro.

Esta dissertação procura entender como Apolônio de Rodes, um dos três principais poetas helenísticos gregos, reformulou um dos elementos mais célebres da épica oral homérica, o símile ou comparação, e utilizou na composição das suas Argonáuticas. Tal objetivo foi perseguido por meio da análise do símiles das Argonáuticas I, da consideração dos modelos homéricos utilizados por Apolônio na sua composição e do cotejo entre a técnica dos símiles do poeta helenístico e aquela de Homero. Inicialmente, foi realizada uma revisão da bibliografia sobre símile homérico, objetivando individuar e descrever as várias categorias pertinentes ao seu estudo (estrutrura, temática, funções, relação com a narrativa e contexto imediatos) que posteriormente foram aplicadas à análise das comparações de Apolônio. Durante essa análise, constatou-se que a apropriação efetuada por Apolônio do símile homérico é extremamente sofisticada e funcional para a escrita de sua nova épica e conforma-se plenamente à prática alexandrina da imitação criativa ou arte alusiva, não devendo, portanto, ser entendida como aperfeiçoamento evolucionista, pois comportaria antes uma grande admiração e um profundo reconhecimento da utilidade narrativa dessa ferramenta estilística arcaica, do que uma percepção negativa acerca da grande poesia do passado da qual ela é continuidade diferenciada.

Customer Relationship Management (CRM) é um meio abrangente de gerenciar o relacionamento com clientes, visando benefício mútuo e duradouro. Os sistemas de CRM permitem capturar informações relativas a interações com clientes e integrá-las às funções relacionadas a banco de dados. O mosaico de informações resultante dessa ferramenta é usado para criar e automatizar processos que identificam e descrevem os clientes, além de ajudar a captá-los e retê-los, a partir da personalização de interações, com ótima relação custo/benefício. O CRM traz uma filosofia e uma cultura comercial que garante que toda atividade da empresa está a serviço das necessidades do cliente. Seu foco não é a tecnologia, mas a transformação da estratégia adequada em resultados desejáveis. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo implantar e analisar a gestão de relacionamento por meio do CRM em uma empresa, a Magnesita S/A, partindo do objetivo de maior integração entre os departamentos e proximidade da área de vendas com o cliente. O estudo visa apresentar atividades e resultados do departamento de vendas que mensurem a eficiência do atendimento dos vendedores através da análise de fontes de fornecimentos de produtos e serviços.

Neste trabalho, o problema de controle de uma classe de sistemas não-lineares com presença de incertezas paramétricas e com restrição na entrada de controle é revistado sob a perspectiva do controle preditivo. A metodologia proposta consiste em inicialmente obter um modelo linear incerto, fruto da linearização por realimentação de estados de um sistema não-linear incerto, com restrição na entrada de controle. As incertezas são descritas na forma politópica e incluem as incertezas paramétricas do sistema original e erros de linearização. Por fim, o projeto do controle robusto preditivo para o sistema linear incerto obtido é desenvolvido utilizando condições relaxadas usuais baseadas em desigualdades matriciais lineares (LMIs), mostrando ter desempenho superior quando comparado a formulações padrões.

A doença arterial periférica (DAP) é uma doença vascular que cursa com fluxo sanguíneo inadequado para a periferia do corpo. Os métodos para avaliação da tolerância ao esforço assumem grande importância na caracterização inicial e no seguimento clínico dos pacientes com DAP e usualmente estas avaliações são realizadas com protocolos em esteira. Poucos estudos realizaram comparações com outras modalidades de teste até o momento, utilizando métodos que permitam a avaliação direta das respostas ao exercício. A espectroscopia de luzpróxima ao infravermelho ou Near-infrared spectroscopy (NIRS) é um método capaz de monitorar o determinante fisiopatológico chave da DAP, ou seja, a oferta de oxigênio para o tecido muscular periférico, e pode auxiliar na melhor compreensão das limitações periféricas destes indivíduos. O objetivo deste estudo foi comparar a resposta cardiopulmonar, metabólica, sintomas claudicantes e o comportamento da deoxihemoglobina e saturação tecidual de oxigênio em panturrilha no teste incremental em esteira versus cicloergômetro. Os voluntários foram submetidos à realização de uma espirometria e realizaramdois testes incrementais, sendo um em esteira e outro cicloergômetro, em ordem aleatória. O teste incremental em esteira foi iniciado com 3,2 km/h e 0% de inclinação por cinco minutos, seguido por estágios com velocidade fixa de 3,2 km/h e incremento de 3,5% na inclinação a cada três minutos.Para realização do teste incremental em cicloergômetro o indivíduo foi orientado a manter uma cadência de 60 rotações por minuto, pedalando inicialmente a 20 watts (W) por cinco minutos seguido de um incremento de 20 W cada três minutos. Durante cada teste, os indivíduos tiveram sua panturrilha monitorizada por NIRS e foram realizadas coletas seriadas de lactato capilar, análise dos gases expirados e foram orientados a sinalizar o início do sintoma claudicante. Para avaliar a distribuição normal dos dados foi realizado o teste de Shapiro-Wilk. Foi utilizada ANOVA mista para comparar as variáveis utilizando o tipo de teste incremental como parcela e nível de obstrução como subparcela. Para a análise post-hoc foi utilizado o teste LSD. Para avaliar a capacidade do consumo de oxigênio no pico do esforço (VO2 pico) e da concentração de deoxihemoglobina no pico do esforço (HHb pico) em discriminar o nível de obstrução (proximal versus distal) foi realizada a análise discriminante. Para realizar as medidas de associação foi utilizado o coeficiente de correlação de Pearson. Para todas as análises foi considerado para significância estatística um alfa de 5%. A amostra final foi composta por 16 indivíduos com DAP, dos quais dois indivíduos não realizaram um dos testes incrementais e foram excluídos das análises de comparação. A média de idade foi de 64,8 ± 8,5 anos, com índice de massa corpórea (IMC) de 25,52 ± 3,34 kg/m² e índice tornozelo-braço (ITB) médio entre os dois membrosde 0,63 ± 0,16. Quando comparados os testes em esteira versus cicloergômetro, foi encontrado uma menor razão de troca respiratória no pico do esforço (R pico), menor variação da concentração sérica de lactato (Lactato), maior duração do teste (DT) e menor relação percentual entre o tempo de início da dor e a duração do teste (TID/DT) para o exercício em esteira. Nas comparações entre os sujeitoscom obstrução proximal e distal, houve diferença nas variáveis VO2 pico,ventilação minuto no pico do esforço (VE pico), Lactato, DT e tempo de início da dor (TID). A análise discriminante considerando o VO2 pico e a HHb pico, independentemente do tipo de teste, foi capaz de classificar corretamente 89,5% dos voluntários com obstrução proximal e 81,8% dos sujeitos com obstrução distal. O exercício em cicloergômetro foi capaz, portanto, de produzir uma resposta cardiopulmonar máxima similar ao teste em esteira, apesar de diferenças na resposta metabólica, parâmetros observados pelo NIRS e sintomas de claudicação. Uma maior contribuição da via glicolítica e menor demanda periférica distal por extração de oxigênio foi observada no cicloergômetro, com a variação da concentração sérica de lactato sendo um fator associado ao desempenho nesta modalidade de teste. Indivíduos com acometimento proximal apresentam pior desempenho em ambos os testes e na ausência de exame de imagem para diagnóstico de nível de acometimento, a utilização do teste cardiopulmonar e do NIRS como ferramentas não-invasivas de estratificação do paciente é possível e com boa acurácia.

Introdução: A comunicação entre os profissionais de saúde e seus pacientes tem se beneficiado da popularização dos dispositivos móveis. Essa análise tem por objetivo apresentar um aplicativo direcionado para mulheres durante a gravidez, parto e puerpério e os resultados da sua disseminação na sociedade. Metodologia: Caracterizado como pesquisa extensionista, o projeto APP - Meu Pré-natal é uma ação acadêmica voltada para sociedade. O desenvolvimento do software foi conduzido por uma equipe multidisciplinar da área das ciências da saúde e da computação. O conteúdo elaborado e validado disponibilizou textos de base cientifica em português, inglês e espanhol com linguagem acessível ao público leigo, imagens e vídeo, através de interface para navegação fácil e intuitiva entre seus módulos. O software de desenvolvimento híbrido foi disponibilizado gratuitamente em lojas de aplicativos na Internet. Resultados: Entre outubro de 2016 a junho de 2017 o aplicativo foi baixado 19.364 vezes. A maior parte a partir de dispositivos de comunicação do tipo Android: 14.791 (76,4%). Os usuários foram provenientes de 81 países. Conclusões: A rápida popularização e o alcance do aplicativo deixam claro a importância desse canal de comunicação para propostas de educação em saúde e a valorização da certificação acadêmica de seu conteúdo pelo usuário.

A pesquisa aborda as redes de bibliotecas escolares no Brasil, considerando a biblioteca escolar elemento estratégico para a melhoria do nível educacional por sua potencialidade de impacto no letramento e na competência informacional dos alunos. Trata-se, entretanto, de uma instituição historicamente precária em infraestrutura e valorização. Pressupõe-se que tal precariedade derive de uma forma de atuação caracterizada pelo isolamento de outras bibliotecas e pela dissociação de seu contexto educacional. Por outro lado, percebe-se a emergência de uma configuração diferente, que privilegia a atuação conjunta, isto é, redes de bibliotecas escolares sendo constituídas e apresentando resultados mais satisfatórios. O objetivo da pesquisa foi compreender o funcionamento dessas redes sob aspectos estratégicos. O estudo se justifica por não existirem pesquisas em âmbito nacional acerca desse cenário, tratando-se de um movimento com histórico recente. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se estudo de casos múltiplos, com amostra de três redes em funcionamento. A abordagem metodológica foi qualitativa e exploratória, além de se apoiar no método comparativo. A coleta de dados foi feita por meio de pesquisa documental e entrevistas com coordenadores de redes. Os resultados demonstram que os objetos de estudo se caracterizam como sistemas de bibliotecas. O surgimento das redes ocorreu a partir da segunda metade da década de 1990, impulsionado por contextos de transformação e movimentos mais amplos de reformas nos sistemas de ensino municipais. Em um momento houve uma mudança de concepção de biblioteca, passando de um paradigma de conservação para outro de centro de aprendizagem. Há situações variadas quanto à oficialização das redes, podendo haver casos com legislação e documentação, e por outro lado carência de formalização. O coordenador atuando na secretaria mostra-se como fundamental para intermediação entre secretaria de educação e biblioteca escolar. Um ponto forte nas redes refere-se à contratação de bibliotecários, apesar de esperar-se mais do profissional além do foco em atividades técnicas, que não vêm se mostrando suficientes. Há indícios de que as redes se encontram em patamares nos quais necessitam se fortalecer enquanto sistemas, consolidando o suporte à estrutura das redes para que atividades meio e fim possam ser aprimoradas. Conclui-se que a cooperação bibliotecária não está no centro dos avanços, diferentemente do que se pressupunha. Aparentemente as redes representam um movimento de setorização e profissionalização da biblioteca escolar, cabendo estudos mais aprofundados a respeito. O principal benefício da implementação refere-se a ter proporcionado organização aos aspectos analisados, sintetizados como concepção de biblioteca, apoio em legislação, dotação orçamentária, existência na estrutura administrativa, profissionalização, inserção em políticas públicas. O diferencial das redes analisadas, ainda que se identifiquem desafios, encontra-se em estarem proporcionando avanços mais concretos nesses aspectos. Espera-se que os resultados possibilitem uma compreensão mais ampla do panorama atual, além de servir de base para estudos mais aprofundados em alguns pontos ou mesmo inspirar a modelagem de novas redes de bibliotecas.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior