Repositório RCAAP

Esta dissertação detém-se sobre as relações entre a imprensa periódica e a cultura política na Província de Minas Gerais, no período circunscrito entre 1828 e 1842, quando se forjou uma imprensa politicamente ativa, que contribuiu no processo de constituição das bases da sociedade e do Estado Imperial do Brasil. Embora privilegie estes marcos cronológicos, alarga seus limites, recuando, quando necessário, à Colônia, estendendo-se, ainda, ao Segundo Império.Primeiramente, apresenta o contexto sócio-político da província de Minas Gerais, observando as relações com a Corte; traça, além disso, o perfil dos autores dos periódicos e dos leitores e interlocutores políticos. Em seguida, aborda a constituição de uma esfera pública de poder,acompanhando a trajetória das antigas tipografias e analisando os produtos de seus prelos; atenta, outrossim, para as diferentes práticas da leitura, ainda marcadas pela oralidade, relacionando-as à formação de um ambiente aberto à crítica dos impressos, em locais comobibliotecas, sociedades políticas, casas, tabernas e ruas. Por fim, focaliza as idéias de liberdade e soberania divulgadas pelos periódicos, panfletos e proclamações, ressaltando a formação de um ideário político que negava a participação popular e atrelava a imagem doImperador ao Estado.

Partindo-se da teoria da Gramática de Construções de Goldberg (1995), esta pesquisa tem como objetivo estabelecer as relações de herança entre as construções evocadas pelos frames dos verbos psicológicos. Segundo Goldberg, as construções são as unidades básicas da língua e formam uma rede estruturada, na qual estão relacionadas umas as outras por relações de herança. No modelo construcional, uma construção pode herdar suas propriedades de outras, gerando extensões de sentido. Neste trabalho, defende-se que as construções relacionadas por um mesmo frame mantêm relações de herança umas com as outras, porque compartilham elementos linguísticos e/ou porque compartilham as mesmas cenas. Assim, considerando o conceito de frame de Fillmore (1975), propusemos que o frame dos verbos psicológicos é atualizado por meio de construções de sentimento integradas pelos próprios verbos psicológicos (CSVPsico's), como entristecer e preocupar, e também por meio de construções analíticas que evocam esses frames, como ficar triste e estar preocupado. Os verbos que participam dessas construções de sentimento analíticas foram considerados verbos leves e observaram-se relações sistemáticas de forma e sentido entre essas construções analíticas, denominadas de CSVL's, e as construções com verbos plenos (CVP's) integradas pelos mesmos verbos em textos dos séculos XIV ao XVI. Os resultados da pesquisa mostraram que a identidade sintática entre as CVP's e as CSVL's de construções como Ele pôs o prato na mesa/Ele pôs medo em Maria, Ela tem dinheiro/Ela tem medo, Ele perdeu a chave/Ele perdeu o amor, etc. não é mera coincidência e que as diferenças de sentido dessas construções decorrem de mecanismos de extensão de sentido bastante produtivos, relacionados à polissemia e a mapeamentos metafóricos. A análise diacrônica mostrou que os traços sintáticos e/ou semânticos dessas construções são herdados de construções mais antigas e/ou mais frequentes. A análise evidenciou também mapeamentos metonímicos que conectam as CSVL's às CSVPsico's e, além disso, verificaram-se relações de herança entre as CSVPsico's causativas e as CSVPsico's ergativas. Propusemos que o armazenamento cognitivo das construções que evocam o frame dos verbos psicológicos é decorrente das relações de herança identificadas.

A cultura alimentar se funde com a evolução humana. A maneira e como nos apropriamos dos alimentos interferem e modificam os modos de ser e de agir. Mitos, crenças e tabus também fazem parte dessa cultura e se fazem presentes em grupos humanos. Acreditamos que conhecer a história da alimentação em seu contexto histórico-cultural dialogar sobre os mitos e tabus que permeiam a diversidade alimentarde alguma forma define a aceitação e a recusa de determinados gêneros alimentícios o que interfere no hábito e no aprendizado alimentar. Propomos uma nova uma maneira de correlacionar saberes que consideramos indissociáveis e a interação entre as diversidades culturais e alimentar com o objetivo de ampliação do repertório doeducando no que diz respeito à cultura alimentar, o que nos leva a crer na redução do preconceito e o ressignificado dos saberes das culturas consideradas subalternas. Esta compreensão pode se dar a partir de uma reflexão sobre a origem dos alimentos e sobre a diversidade alimentar possibilitando compreender a aceitação ou recusa dese apropriar de determinados gêneros alimentícios disponíveis para o consumo. Na escola concentra-se aspectos e modos de como nos relacionamos com a cultura alimentar, pois possui um laboratório permanente de produções de conhecimentos e de vivências do homem como sujeito histórico e sua evolução no tocante à cultura alimentar constituindo a interlocução de experiências, e aprendizado que ocorrem ao longo da vida.

A leitura tem ganhado cada vez mais um papel de destaque em nossa sociedade que está ficando cada vez mais letrada. Se pensarmos um pouco, veremos que muitas de nossas ações diárias dependem da leitura. E a leitura de que estamos falando é uma leitura que vai além da decodificação. Lemos para compreender e para buscar compreensão.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O debate sobre a terceirização vem ganhando destaque nos últimos anos. Trata-se de um tema multidisciplinar que envolve amplas questões e interesses, que inclusive, são passíveis de distinção no contexto público ou privado. Assim, o objetivo deste estudo foi identificar riscos nos processos de terceirização de serviços de limpeza na Administração Pública, à luz do modelo ERM, desenvolvido pelo COSO. Para tanto, foi desenvolvido um estudo de caso no contexto de uma unidade administrativa ligada ao setor de Agricultura, na cidade de Belo Horizonte- MG. Os achados indicaram uma tendência ao diálogo no intuito de assegurar a eficiência e a legalidade no cumprimento das obrigações contratuais. Por outro lado, observou-se que a Administração Pública se sujeita a diversos riscos durante a contratação de serviços de limpeza. Logo, o estudo evidencia que o sucesso dessas contratações não está condicionado somente ao menor preço, enquanto critério de seleção tipicamente observado.

A pesquisa tem por objeto de estudo o acesso aberto e a visibilidade da produção científica na América Latina por meio da Rede de Repositórios de Acesso Aberto à Ciência (LA Referencia). Identifica ações realizadas pelo órgão nos últimos anos que contribuem para ampliar a visibilidade da produção científica na América Latina, o total da produção dos países que integram a rede e os repositórios indexados com o maior número de documentos disponíveis. Trata-se de pesquisa descritiva que utiliza como procedimentos metodológicos a análise de documentos e fontes de informação disponibilizadas no portal da Rede LA Referencia que indicam os acordos regionais, parcerias com outros países, diretrizes e padrões de qualidade de metadados. Este estudo visa trazer contribuições para explicitação da relevância dos serviços de agregação de repositórios no que se refere à visibilidade e fomento da apropriação do conhecimento científico, além de identificar as ações que auxiliem na promoção da democratização da informação na região, tais como: identificação de políticas e programas para a efetivação do acesso aberto e cooperação na divulgação dos resultados de pesquisas por meio de serviços amplos de consulta.

Esta dissertação aproxima dois singulares autores, Franz Kafka e Maria Gabriela Llansol, através da investigação da maneira como eles, em suas obras, protejam significados peculiares para os conceitos de "território" , "comunidade" e "transmissão". Percebe-se, na forma como questões relativas a esses termos surgem nas obras desses autores, que eles guardam uma importante significação não só para suas obras em particular, mas para a literatura de um modo geral. Tal importância revela-se no fato de que tais termos relacionam-se a elementos importantes da experiência literária, como a relação entre a língua e o trabalho da escrita e a literatura e a vida. As noções de "literatura menor" , desenvolvida por Gilles Deleuze e Felix Guattari, e de "neutro", desenvolvida por Maurice Blanchot, e ainda articulações entre a literatura e a vida, a partir de Deleuze, são a base teórica deste trabalho

Através de revisão de literatura verificou-se que o exercício físico pode trazer benefícios para a gestante, desde que acompanhados por profissionais da área devidamente capacitados e que estejam atentos aos cuidados e às contra-indicações que o estado físico exigem. Além isso, observou-se que diante das alterações fisiológicas no organismo da gestante os exercícios físicos podem ser altamente benéficos se praticados de acordo com o perfil da praticante e ainda se combinado com a alimentação adequada e a divulgação para a população sobre os benefícios de sua prática durante a gestação. Por fim, relatou-se os exercícios que melhor se adaptam ao estado clínico da mulher gestante.

O propósito deste trabalho é estudar a boa e má colocação do problema de valor inical (PVI) associado a equação de Schrödinger não linear. No primeiro capítulo, apresentaremos alguns resultados importantes de Análise Harmônica e estudaremos os espaçoes de Sobolev Hs (RN), que serão a base fundamental de nosso trabalho. No segundo capítulo, mostraremos, no caso subcrítico, boa colocação local e global do PVI associado a equação (1) com dado em L2 (RN). Além disso, no caso crítico, mostraremos boa colocação local e, em caso particular, boa colocação global. Finalmente, no capítulo 3, estudaremos o PVI associado a equação (1) em Hs(RN) para índice negativo s. Mostraremos má colocação para s (N/2 - 2/ , 0) e má colocação do PVI com dado inicial a função Delta de Dirac.

Introdução: A violência contra a mulher foi identificada como uma das diretrizes prioritárias de saúde publicadas em 2002 pela OMS e na resolução da Assembleia Mundial da Saúde sobre o reforço do papel do sistema de saúde no combate à violência, especialmente contra mulheres e meninas. Este estudo está alinhado ao projeto de Atenção Integral à Saúde Integral da Mulher (Para Elas) do Núcleo de Promoção de Saúde e Paz da FM/UFMG, junto ao Ministério da Saúde (MS), que propõe, além de outras metas, o enfrentamento da violência contra mulheres com a implementação de ações em dez municípios prioritários como resposta ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher implementado em 2007. Objetivo: Analisar os cuidados prestados às mulheres em situação de violência pelos profissionais da rede de atendimento local em dez territórios prioritários brasileiros a fim de buscar elementos que possam contribuir para a construção e consolidação do cuidado interdisciplinar e integral a mulher nesses territórios. Metodologia: Estudo qualitativo, a partir da análise das falas dos profissionais da rede local de atendimento à mulher em situação de violência participantes dos vinte e cinco grupos focais realizados durante as oficinas macrorregionais em municípios sede de dez territórios da cidadania do campo da floresta e das águas realizados no período de 2013 a 2015. Após a transcrição das gravações, os dados foram analisados a luz da técnica de análise de conteúdo do tipo Temática obedecendo-se as etapas de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados. Das falas obtidas nos grupos focais emergiram três temas que se referem a intervenções dos profissionais, dificuldades existentes e expectativas relacionados ao cuidado a mulher em situação de violência. A partir dos temas descritos construíram-se categorias que foram analisadas e discutidas de acordo com a revisão da literatura a fim de responder aos objetivos do estudo. Resultados: Os profissionais adotam intervenções prescritivas e focadas nos aspectos psicossociais da mulher. O cuidado é fragmentado, os equipamentos de atenção à mulher funcionam de forma precária e desarticulada, os profissionais sentem-se despreparados para o atendimento. Apesar do cenário desanimador, os profissionais apresentam uma postura positiva no sentido de buscar mudanças no contexto e pontuam ações necessárias para promover um cuidado de qualidade a mulher em situação de violência nos territórios prioritários. Conclusão: Os resultados apontam para a necessidade de se capacitar os profissionais para práticas de cuidado coletivas e compartilhadas visando à articulação dos serviços e a integralidade do cuidado a mulher.

Não consta.

O uso das redes sociais no turismo de Lagoa Santa/MG, como fonte e meio de divulgação do turismo na cidade é o tema proposto. Esse estudo relata que as redes sociais têm agregado não somente informação, mas também realizando uma ponte entre pessoas, produtos e órgãos, e consequentemente contribuindo para a melhoriadas cidades, principalmente no turismo e no comércio. Através dos meios de comunicação, percebe-se que, as redes e outras fontes de acesso à informação exercem um poder sobre as pessoas na era da internet. Essa facilidade de acesso à informação modificou o turismo de um modo geral, ocasionou transparência para os usuários e crescimento para as empresas e órgão públicos. O objetivo geral dapesquisa é identificar a relevância da utilização das redes sociais no turismo de Lagoa Santa/MG. Como procedimentos metodológicos foram realizadas entrevistas com roteiro semi-estruturado e análise da fontes de informação. Avaliamos que o acesso às redes sociais possui uma variação tanto positiva quanto negativa e o uso correto é imprescindível. É preciso que os usuários saibam como e onde conseguir a informação e por outro lado às empresas e órgão públicos. A informação utilizada de forma correta trará benefícios para destino final dos produtos e serviços. Nessa pesquisa, procuramos demonstrar a importância do uso das redes sociais, em prol do produto turístico. Percebeu-se que é preciso melhorias e novas fontes de informação, bem como saber aplicá-las em favor da cidade e do turismo local.

Introdução: A inserção de cateter gástrico (CG) em Recém-Nascidos (RN) internados em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) é uma prática frequente, porém, não está isenta de riscos. O posicionamento incorreto do CG é a principal causa de complicações respiratórias e nutricionais. Apesar de alguns estudos existentes até o momento, as práticas de mensuração e verificação do posicionamento do cateter gástrico ainda são muito heterogêneas. Objetivo: Comparar os métodos baseados no peso e no comprimento (ARHB) em relação ao NEMU quanto ao posicionamento da extremidade distal do cateter, inserido via oro ou nasogástrica, no corpo e na curvatura maior do estômago. Método: Trata-se de um estudo experimental, controlado, randomizado, com três braços e triplo cego. Foram incluídos 179 pacientes admitidos em UTIN de dois hospitais públicos de Belo Horizonte. Destes, 19 foram excluídos por impossibilidade de identificação do posicionamento do CG na análise radiológica. Os pacientes foram randomizados em três grupos: NEMU, equação baseada no peso e equação baseada no comprimento (ARHB). A verificação do posicionamento do cateter foi realizada por meio de avaliação radiológica e teste de pH com fitas reagentes. Foi utilizado o software R (Versão 4.0.3) para análises dos dados e o nível de significância estabelecido foi de 5%. REBEC – Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (RBR-2jv3sy). Resultados: A amostra foi constituída por 179 recém-nascidos, sendo 61 no grupo NEMU, 65 e no grupo método baseado no peso e 53 no grupo do método ARHB. Foram 115 do sexo masculino (58,08%) com peso médio de 2481,47 gramas (dp 860,53), idade gestacional (IG) maior que 37 semanas (38,58%), seguido por IG menor ou igual 34 semanas (38,07%). Dos participantes, 69 tiveram diagnóstico principal de internação relacionado a problemas respiratórios (34,67%) e 64 à prematuridade (32,16%). Na avaliação radiológica, 145 (81,01%) estiveram corretamente posicionadas no corpo gástrico e curvatura maior do estômago, sendo que o método baseado no peso teve maior percentual de acertos (n= 53; 36,55%), seguido pelo método baseado no comprimento (n=47; 32,41%). Apesar das diferenças de percentuais, não foi encontrada diferença estatisticamente significativa entre os grupos (p= 0,128). Quando comparados os valores de pH menores ou iguais a 5,5, houve diferença significativa (p=0,034) no grupo que usou o método baseado em comprimento, com 65,79% de acertos. Conclusão: Apesar dos resultados não terem demonstrado diferenças estatisticamente significativas em relação aos três métodos, é importante destacar o maior percentual de acertos identificado no grupo em que foi utilizado o método baseado no peso, dado que pode apresentar relevância clínica. Além disso, o método mais utilizado na prática clínica (NEMU) obteve um menor percentual de acertos em relação ao posicionamento.

Constitui objeto do presente trabalho, a partir do mapeamento da imagem dos clubes de futebol pertencentes a este estudo de casos múltiplos - subdividida em seus elementos cognitivos, afetivos, funcionais e simbólicos - assim como do envolvimento dos torcedores com os clubes pelos quais torcem, investigar o relacionamento entre esses construtos, buscando precisar a força e a direção de tal relacionamento. Procurou-se também analisar a associação entre o construto imagem na percepção dos torcedores e o nível de alinhamento entre as identidades dos clubes. No vértice qualitativo, para mapeamento das identidades, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os gestores de marketing de três grandes clubes brasileiros - Clube Atlético Mineiro, Clube Atlético Paranaense e Cruzeiro Esporte Clube. Junto aos torcedores, para diagnosticar o envolvimento e a imagem dos clubes, foi utilizado um survey eletrônico, criado a partir de grupo de foco realizado em setembro de 2006, disponibilizado de outubro / 2006 a janeiro / 2007. Após tratamento dos dados, totalizou 1.419 respondentes válidos (545 do Atlético Mineiro, 492 do Atlético Paranaense e 382 do Cruzeiro Esporte Clube). Como metodologia de mensuração e análise das relações entre os construtos envolvimento e imagem, utilizou-se o teste de correlação de Spearman, que, como resultados, identificou relações significativas, fortes e positivas entre eles, para os três clubes do estudo. Para análise da associação entre as identidades e a imagem, confrontou-se a imagem diagnosticada através do survey com a análise de conteúdo das entrevistas semi-estruturadas e dados secundários dos clubes, em que se constatou, para os casos estudados, que um maior alinhamento entre as identidades.

As bactérias comensais do trato gastrointestinal modulam o desenvolvimento do sistema imune. A microbiota intestinal produz fatores que são benéficos pois regulam a resposta imune do hospedeiro. Um desses fatores são os short-chain fatty acids (SCFA) do português: ácidos graxos de cadeia curta, que são produzidos pela fermentação de fibras solúveis da dieta pela microbiota saudável, tais quais os gêneros Bifidobacterium e Bacteroides. Os SCFAs se ligam ao receptor acoplado à proteína G-43 (GPR43), também conhecido como FFAR2), e nesse trabalho demonstramos que a interação SCFAGPR43 exerce efeitos modulatórios nas respostas inflamatórias. A estimulação do GPR43 pelo SCFA é necessária para a resolução da resposta inflamatória. Animais deficientes de GPR43 (Gpr43-/-) mostraram uma exacerbada e não-resolutiva inflamação tanto no modelo de colite, quanto nos modelos de artrite e asma. Interessantemente, os animais Gpr43-/- apresentaram uma resposta ineficiente a gota devido à inabilidade em ativar o complexo inflamassoma. Entretanto, o tratamento com acetato (o mais abundante SCFA) antes e depois da indução da gota nos animais selvagens, aboliu o dano tecidual, promovendo a resolução da resposta induzida pela gota. Além disso, animais alimentados com dieta rica em fibras ou com o próbiotico Bifidobacterium longum apresentaram uma redução do infiltrado celular nos animais desafiados com monossódio de urato (MSU). Animais germ-free (GF), que não possuem bactérias e, desse modo, não produzem SCFAs, mostraram uma resposta similar aos animais Gpr43-/-. Animais GF apresentaram uma resposta exacerbada na colite, na asma, e na artrite reumatóide. No entanto, se tratarmos previamente os animais GF com acetato, observamos uma resposta inflamatória reduzida nesses modelos. Além disso, animais GF desafiados com MSU apresentaram uma hiporresponsividade similar ao Gpr43- /- com reduzido recrutamento celular. Entretanto, tratamento prévio com acetato reverteu esta hiporresponsividade. Assim, esses dados sugerem a habilidade do acetato em primar o sistema imune permitindo o recrutamento de células durante a resposta induzida por MSU. Em resumo, esse trabalho sugere que a microbiota modula a habilidade do hospedeiro em responder aos estímulos inflamatórios e, a interação entre SCFA-GPR43 representa um mecanismo central entre dieta, microbiota e resposta imune, provendo um importante link entre eles.

E as línguas outras, as outras línguas, a língua dos outros, o outro da língua, o outro na língua? Este trabalho como o questionamento de Régine Robin (1993) a respeito dos lugares das várias línguas que nos habitam, pretende apresentar e discutir resultados com base em uma análise discursiva das formações imaginárias, das representações de professores de língua inglesa como L2 (Segunda Língua) ou LE (Língua Estrangeira), que lecionam em institutos especializados em ensino de línguas, em Belo Horizonte, a cerca da língua inglesa, sua ferramenta mesma de trabalho, suas relações identitárias com ela, com o mercado de trabalho, e com a(s) escola(s) onde lecionam. A perspectiva francesa para a Análise do Discurso, é a base estrutural adotada nesta pesquisa. A concepção das condições de produção do discurso e do sujeito clivado, fragmentado são os instrumentos essenciais dentro deste enfoque de trabalho com os aspectos levantados neste ponto de vista. O ensino da língua inglesa como língua estrangeira ou segunda língua é a referência para a prática pedagógica examinada. Para a formação do corpus coletei fatos lingüísticos trabalhando com questionários particularmente preparados para este fim, entrevistando e gravando em áudio as respostas dos colaboradores (professores e coordenadores e/ou diretores pedagógicos). Foram filmadas aulas de alguns dos respondentes que permitiram a intervenção em vídeo, com a anuência e consentimento das escolas. Na análise, pude observar os gestos de interpretação do que seja a língua inglesa como instrumento mesmo de trabalho de um professor de L2 (inglês), o ensinar esse idioma e o que sejam as relações com o mercado de trabalho. Isso constituiu-se essencialmente por ressonâncias de modos de dizer comparativo e modalizador deôntico. A configuração dos mecanismos enunciativos dos sujeitos nesses modos de dizer me permitiu detectar duas formações discursivas (FDs) preponderantes, que denominei FD da Ausência e FD da Completude.

Este trabalho apresenta a síntese e caracterização de polímeros conjugados (PC) com aplicação potencial em dispositivos eletrocrômicos. Foram estudados politiofenos (PT) substituídos na posição [beta] e a polianilina (PANI). Da classe dos PT foram avaliadas as propriedades de dois grupos de substituintes distintos: (i) alcóxitiofenos, dentre estes o poli(3-metóxitiofeno) - (PMOT), o poli(3,4-etilenodióxitiofeno) - (PEDOT) e o poli(3,4-dimetóxiotiofeno) - (PDMOT); e (ii) alquiltiofenos, sendo eles o poli(3-hexiltiofeno) - (PHT) e o poli(3- dodeciltiofeno) - (PDDT). A síntese dos polímeros foi realizada eletroquimicamente empregando voltametria cíclica (VC) a partir de monômeros comerciais (Aldrich). Após a obtenção dos polímeros, estes foram caracterizados por técnica físico-química (espectroscopia no infravermelho - IV), ópticas (absorção na região do ultravioleta-visível (UV-Vis) e fluorescência), morfológica (MEV - microscopia eletrônica de varredura) e eletroquímicas. Filmes finos obtidos sobre ITO tiveram suas propriedades eletrocrômicas e o potencial para aplicação destes materiais em dispositivos eletrocrômicos estudados empregando-se a espectroeletroquímica que associa uma técnica espectroscópica a uma técnica eletroquímica. Para estes filmes, foi possível determinar a variação de cor dos polímeros nos diferentes potenciais de sua faixa de eletroatividade sendo que, do estado reduzido para o oxidado, a variação de cor para PMOT, PDMOT foi do vermelho para o azul, para PEDOT foi do azul escuro para azul claro, PANI foi do verde para o azul e para PHT e PDDT foi do azul escuro para preto. De cada classe de PT foi escolhido o polímero que apresentou as melhores propriedades eletrocrômicas para serem usados como camada ativa nos dispositivos eletrocrômicos preparados, sendo eles o PMOT e o PHT. A PANI também foi usada por apresentar boas propriedades eletrocrômicas e por apresentar variação de cor nos estados redox diferente das observadas para os politiofenos. Dessa forma pôde-se aplicar o sistema RGB (red, green and blue) de combinação de cores, obtendo diferentes tonalidades. Para construção dos dispositivos, foram obtidos filmes sobre substrato flexível ITO/PET (óxido de índio dopado com estanho/politereftalato de etileno) visando a aplicabilidade futura deste material. Testes foram realizados com dispositivos utilizando adesivo epóxi e com dispositivos utilizando amido como eletrólito sólido, somente para o primeiro tipo foi observada reversibilidade da cor.  

O Estado moderno tem passado por marcantes transformações, decorrentes da fragmentação do poder e de um processo de desnacionalização. Tais mudanças provocam a alteração de boa parte dos traços característicos da Administração Pública, revelando uma nova face da Administração no século XXI, que são condensadas neste artigo. O texto busca a identificação dos traços gerais da Administração Pública neste início de século e os desafios que tal realidade traz para o Direito Público e, em especial, o Direito Administrativo.

O conceito de educação profissional em saúde passou por progressos e isso resultou na coexistência de três termos, utilizados em alguns momentos como sinônimos e, em outros, como concepções diferentes: a educação em serviço, educação continuada e educação permanente. A diversidade de conceitos, associada às deficiências de formação, torna os processos educativos nas instituições de saúde pouco eficazes. Além disso, a existência de inúmeras propostas, com diferentes metodologias, pode não corresponder à necessidade do profissional e, dessa forma, a qualidade do serviço oferecido não poderá ser garantida. Amparado no exposto, pode-se afirmar que há divergência entre os profissionais a respeito do entendimento correto dos termos educação em serviço, educação continuada e educação permanente, inclusive nos serviços existentes que se propõem a isso. Dessa forma surge o questionamento: há consenso na literatura a respeito da conceituação dos termos educação em serviço, educação continuada e educação permanente? Este estudo tem por objetivo clarificar os três conceitos. Foi utilizada como referencial teórico a proposta de Meleis para a clarificação de conceitos, que inclui sete etapas: descrição da situação; descrição do fenômeno; nomeando; desenvolvimento do conceito; desenvolvimento das afirmações ou proposições; explicação das suposições; compartilhando e comunicando o conceito. Para referencial metodológico, utilizou-se a revisão integrativa, realizando um levantamento bibliográfico na base de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e na biblioteca virtual Eletronic Library Online (SCIELO). Utilizou-se o descritor Educação Continuada, único aceito pela terminologia Decs da Bireme, e os termos Educação em Serviço e Educação Permanente para a busca de dados. Foram identificadas 182 publicações e 20 dessas atenderam aos critérios estabelecidos. Das publicações selecionadas, 50% caracterizam-se como estudos de reflexão e os outros 50% representam estudos primários. Nos estudos primários, observou-se que quatro são qualitativos, quatro quali-quantitativos e dois são exploratório-descritivos. Constatou-se que o termo educação em serviço representa um momento ou oportunidade educacional que ocorre em um ambiente de trabalho, tendo por público-alvo os profissionais locais. O conteúdo é contextualizado ao cotidiano profissional, pois o ambiente educacional é o trabalho. A educação continuada refere-se a programas complementares à formação em que o conteúdo abordado pode ou não ter relação com o cotidiano de trabalho. Uma característica fundamental é utilização de metodologias tradicionais de ensino e que valorizam a ciência como fonte do conhecimento. A educação permanente tem como característica fundamental a concepção da aprendizagem significativa. Envolve uma aprendizagem contextualizada, que inclui a reflexão e a problematização sobre situações vivenciadas no ambiente de trabalho. O trabalho e o trabalhador são fontes de conhecimento. Apesar de características comuns identificadas por este estudo para cada um dos conceitos clarificados, percebe-se grande necessidade de estudos com desenhos metodológicos mais rigorosos e que avaliem a efetividades desses programas nas instituições de saúde.