Repositório RCAAP
Vozes da experiência docente: uma análise da gestão a partir dos memoriais de promoção à professor titular
Esta pesquisa teve como propósito compreender criticamente as tensões que atravessam o processo de trabalho do docente do magistério superior considerando, centralmente, o exercício das atividades de gestão relacionadas a cargos de chefia, coordenação ou direção e representação em órgãos colegiados na Universidade. O problema da pesquisa está articulado à prática profissional da pesquisadora diante do silêncio percebido em relação trabalho do docente do ensino superior nessas atividades. Como estratégia para atingir o objetivo geral da pesquisa buscou-se compreender trabalho docente e o lugar que a gestão acadêmica ocupa na sua profissionalidade, identificando as implicações do processo de formação no exercício da profissão. Procurou-se fazer uma leitura do processo de trabalho do docente buscando responder a duas interrogações: de que forma o docente realiza as atividades de gestão concomitantemente as demais atividades do cargo? E, quais são as estratégias utilizadas para isso? A base da fundamentação teórica da pesquisa consistiu no conceito de experiência e na centralidade do trabalho para a compreensão do ser social. Em uma abordagem qualitativa, o estudo se desenvolveu a partir da análise dos Memoriais de promoção à Professor Titular de cinco professores de uma unidade acadêmica da Universidade Federal de Minas Gerais. A investigação teve como escolha metodológica a Pesquisa Narrativa e como objeto de análise as narrativas dos docentes do magistério superior para compreender a experiência na perspectiva da gestão. Os Memoriais foram a fonte de dados do registro das experiências, vivências e memórias do lugar profissional que o docente do magistério superior ocupa. Utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin (2008) como método para operacionalizar a exploração do objeto da pesquisa, bem como o tratamento dos resultados. Os resultados da pesquisa reconhecem que o docente do magistério superior enfrenta cotidianamente o desafio de ser professor-pesquisador-gestor na lógica da sociedade capitalista, permeada de contradições que se expressam na educação e no trabalho deste profissional.
A equivocidade da crítica
A estética surgiu em 1750 com Baumgarten e desde muito cedo é pautada por um viés kantiano-hegeliano. A questão que motiva este texto é: como seria pensá-la a partir de outros pressupostos? Existe um cenário insatisfatório referente às possibilidades evidenciadas por grande parte das teorias para pensar a arte e acrítica de arte na atualidade. Após o modernismo, uma verdadeira enxurrada de tentativas de dar conta desse novo cenário da arte foi produzida. Em sua maioria, essas teorias são ou derivações, ou ampliações ou relativizações dos modelos kantiano e hegeliano, os quais são fundadores daquilo que entendemos por estética na filosofia. Todavia, a produção artística se modificou estruturalmente gerando uma constante sensação de insatisfação com os resultados alcançados por essas teorias, devido à inadequação do modelo ao objeto.
2021-08-18T01:07:08Z
Rachel Cecília de Oliveira Costa
A importância da arte para a estética em Theodor Adorno
A nota introdutória do livro "A arte e as artes e Primeira Introdução à Teoria Estética", redigida pelo organizador e tradutor Rodrigo Duarte, faz um panorama do contexto de publicação dos dois textos que compõem a obra: “A arte e as artes”, palestra proferida na Academia Berlinense das Artes em 1966, e a “Primeira Introdução à Teoria Estética”, texto que seria substituído se Adorno tivesse vivido para finalizar sua obra. “Ambos os textos se relacionam com a Teoria Estética, uma vez que a época de sua redação coincide com a fase de finalização da grande obra de estética com a qual Adorno gostaria de coroar uma sequência de trabalhos nessa área, que teve seu início na segunda metade da década de 1930” (p.8). Nessa nota, Duarte aponta os principais argumentos trabalhados pelo filósofo, contextualizando a discussão no escopo da produção adorniana.
2021-08-18T01:31:27Z
Rachel Cecília de Oliveira Costa
Utopias, distopias e o jogo da criação de mundos
O presente artigo pretende promover uma reflexão sobre o sentido da utopia hoje, partindo da compreensão originária do termo no século XVI e retomando, em uma interface com a literatura e o cinema, as suas transformações ao longo do tempo, bem como seu significado nos dias atuais, quando as utopias são pensadas por meio de uma estratégia de inversão que tem como fruto célebres distopias. Paralelamente, traça-se o panorama histórico, estético e cultural em que experiências utópicas foram propostas – antes e depois da criação da palavra por Thomas More na obra homônima. Na conclusão do texto, faz-se uma reflexão sobre o lugar e a função política da utopia no mundo contemporâneo, com base num paradigma filosófico comprometido com as transformações sociais.
2021-08-18T01:36:14Z
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ficção como fruto da falta de fundamento: a fenomenologia especulativa de Vilém Flusser
Vilém Flusser adota, desde suas primeiras obras, a fenomenologia como método filosófico de trabalho. No entanto, o adjetivo que complementa o termo fenomenologia no título do artigo aponta para a particularidade desse método. Ele é constituído na contramão do fundamento kantiano que permanece na base da fenomenologia de Edmund Husserl, visto que ele pressupõe a ficção como produtora de fundamento para a existência humana. Neste texto, mostrarei o que o filósofo entende por fenomenologia e como ele a aplica em seu projeto de reformulação da relação cartesiana entre ser humano e mundo.
2021-08-18T01:54:37Z
Rachel Cecília de Oliveira Costa
Walter Benjamin em Gotham City: sobre a violência pura
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2021-08-18T02:27:38Z
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fatores ambientais associados ao ganho de peso gestacional inadequado
Introdução: O ganho de peso ponderal é uma das principais mudanças ocorridas durante o período gestacional e possui implicações diretas sobre a saúde materna e neonatal. Para que tal ganho seja considerado fisiológico, há um intervalo recomendado de ganho de peso para cada trimestre de gestação. O ganho de peso gestacional inadequado, excessivo ou insuficiente, pode se relacionar com desfechos negativos para mãe e criança. A influência de fatores individuais sobre o ganho de peso gestacional, em especial relacionados ao ganho de peso excessivo já está consolidada na literatura. Contudo, fatores ambientais impactam em escolhas alimentares inadequadas e no estilo de vida sedentário e, tanto individualmente quanto em combinação, estes fatores podem favorecer o ganho de peso gestacional inadequado e ter consequentes problemas de saúde materna e neonatal. Objetivo: Analisar os fatores ambientais associados ao ganho de peso gestacional inadequado. Métodos: Trata-se de uma revisão sistemática e metanálise e um estudo epidemiológico. A revisão sistemática foi conduzida segundo recomendações da Cochrane Handbook e elaborada conforme as etapas recomendadas pelo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses. A estratégia de investigação foi realizada nas bases de dados EMBASE, Web of Science, Cinahl, LILACS e MEDLINE (Pubmed). A meta-análise foi realizada usando o programa livre Rstudio (versão 3.4.4) e o pacote “Metaprop”. O estudo epidemiológico refere-se a uma coorte retrospectiva, desenvolvida com dados da coorte de base hospitalar “Nascer em Belo Horizonte: Inquérito sobre o parto e nascimento”, na qual foram entrevistadas puérperas em maternidades públicas e privadas de Belo Horizonte, Minas Gerais (MG). De forma que coleta de dados foi realizada de novembro de 2011 a março de 2013. Foram incluídas variáveis ambientais, além de individuais - socioeconômicas, antropométricas, históricos obstétricos e relacionados ao parto. Para a análise dos dados, foi aplicado o modelo de regressão logística com Estimação de Equações Generalizadas (GEE). Resultados: Em relação à revisão sistemática, de 3936 referências recuperadas, 11 estudos preencheram a todos os critérios de inclusão. A taxa de ganho de peso gestacional excessivo variou entre 23,2 e 82,4%. Observou-se associação entre viver em bairros com maior índice de pobreza e inadequação no ganho de peso gestacional. A análise conjunta evidenciou que a maior prevalência de mulheres com ganho de peso gestacional excessivo residia em áreas urbanas, porém essa diferença não foi estatisticamente significativa (P: 51%; IC95%: 44,34-57,84). No estudo epidemiológico, a amostra foi composta por 506 gestantes residentes nos municípios de Belo Horizonte e Contagem, MG. Em relação ao índice de massa corporal (IMC) pré-gestacional, 23,52% das mulheres apresentavam obesidade e 11,07% apresentavam sobrepeso. Considerando o ganho de peso gestacional, 59,09% das gestantes tiveram ganho de peso inadequado, sendo que 36,36% apresentaram ganho excessivo e 22,73% apresentaram ganho de peso abaixo do recomendado. Com relação ao ganho de peso excessivo, observou-se associação direta com o número estabelecimentos de venda de produtos alimentícios mistos próximo ao local de residência (p=0,001), IMC pré-gestacional nas categorias de sobrepeso e obesidade (p<0,000 e p<0,000) e setor privado como local predominante de consultas de pré-natal (p=0,018). Conclusão: O ganho de peso gestacional foi influenciado por fatores individuais e ambientais, e a maioria das gestantes apresentou ganho de peso gestacional insuficiente ou excessivo. O cuidado antes e durante a gestação é, portanto, essencial para evitar inadequações no ganho de peso e consequentes desfechos negativos ao binômio.
2021-08-18T03:59:53Z
Thamara Gabriela Fernandes Viana
A carga dos transtornos mentais e do suicídio no estudo de Carga Global de Doença no Brasil
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2021-08-18T04:06:01Z
Cecília Silva Costa Bonadiman
Análise da ocorrências de quedas em pacientes admitidos em unidades de cuidados críticos
A queda é um dos eventos adversos mais frequentes na atenção terciária e sua ocorrência ocasiona danos às vezes irreversíveis ao paciente e ônus para seus familiares, instituições e profissionais de saúde. Para pacientes inseridos em unidades de cuidados críticos como centro cirúrgico, pronto socorro e unidade de terapia intensiva, dados sobre o evento queda, condutas após a mesma, complicações e desfechos intra-hospitalares ainda não estão consolidados para uma prática clínica diretiva e segura. Este estudo teve por objetivo analisar as ocorrências de quedas em pacientes adultos admitidos em unidades de cuidados críticos. Trata-se de estudo quantitativo, descritivo realizado em cinco hospitais gerais e de grande porte do município de Belo Horizonte. A coleta ocorreu por meio de consulta a 117 prontuários de pacientes adultos que sofreram quedas em unidades de cuidados críticos e cujo evento foi notificado ao Núcleo de Segurança do Paciente das instituições de abril de 2013 a dezembro de 2019. Foram investigados os dados sociodemográficos e clínicos, os relacionados ao evento queda, as complicações e os desfechos intra-hospitalares. As variáveis foram descritas por meio de frequência, porcentagens e medidas de tendência central. Predominou o sexo masculino (59,83%), que vive sem companheiro (35,04%) e na faixa etária de 60 anos ou mais (54,70%). As causas externas (25,64%), a hipertensão arterial sistêmica (47,00%) e o etilismo (23,08%) foram as características clínicas mais frequentes. As quedas foram mais frequentes no período da madrugada (27,35%), no Pronto Socorro (76,07%) e na maioria dos pacientes que estavam acomodados em maca (36,75%) ou na cama/leito (29,91%). Quanto ao grau de dano no momento da queda, predominou a categoria ‘nenhum dano’ (43,59%). Quase a metade dos pacientes (47,86%) não foi avaliada quanto a predição de quedas na admissão e 47,01% foi submetida à essa avaliação no dia do evento. A Morse Fall Scale foi aplicada em 26,50% destes pacientes. Quanto aos fatores de risco, 47,86% apresentavam agitação psicomotora/confusão mental e 16,24% alterações cognitivas, 18,80% estavam sob contenção química e 11,11% com contenção física dos membros superiores. Após a queda, o exame de imagem mais indicado foi a tomografia de crânio (19,06%). As complicações mais frequentes advindas da queda foram ferimentos corto-contusos (13,68%), escoriações (10,26%) e trauma cranioencefálico leve (9,40%). Mais da metade recebeu alta (52,14%) e 4,27% evoluíram a óbito por consequência da queda. Concluiu-se que as quedas ocorrem em pacientes admitidos em unidades de cuidados críticos e foram mais frequentes em pronto socorro e em pessoas idosas. O uso de escalas de predição é pouco frequente na admissão dos pacientes. Observou-se a necessidade de propedêutica adicional após a queda e o desfecho relacionado à queda é, por vezes, irreversível. É notória a necessidade de repensar a prática e buscar melhores estratégias quanto a prevenção de quedas visando uma assistência mais qualificada e segura para pacientes criticamente enfermos.
2021-08-18T04:14:16Z
Bárbara Cristina Dias Giaquinto
Alterações conjuntivais induzidas por drogas utilizadas no tratamento do glaucoma
O glaucoma é uma neuropatia óptica que tem como principal fator de risco pressão intraocular elevada, que leva à perda progressiva e morte das células ganglionares da retina, o que acarreta redução progressiva do campo visual e, finalmente, perda da visão. A terapia do glaucoma baseia-se na tentativa de redução da pressão intraocular, por meio de medicamentos ou de procedimentos cirúrgicos. O timolol é uma droga já consagrada para este fim, que atua reduzindo a produção do humor aquoso. Na década de 90, surgiram os análogos de prostaglandinas (PG) (latanoprosta, travoprosta e bimatoprosta), hipotensores que aumentam o fluxo de drenagem do humor aquoso pela via uveoscleral. Mais recentemente, foram lançadas as combinações fixas dos análogos de PG com o maleato de timolol. A instilação crônica destes colírios pode incitar alterações patológicas na conjuntiva contribuindo para o insucesso de intervenções cirúrgicas, como a trabeculectomia. A terapia tópica crônica também pode causar a redução do número de células caliciformes, responsáveis pela produção da porção mucosa do filme lacrimal, o que reduz a quantidade e a qualidade da lágrima e contribui para o desconforto ocular. Esta pesquisa testou três combinações de análogos de PG e timolol (Ganforte® - bimatoprosta+timolol, Duo-Travatan® - travoprosta+timolol e Xalacom® - latanoprosta+timolol) por meio de avaliação histomorfométrica e imunoistoquímica. Todas as combinações testadas induziram algum grau de resposta inflamatória conjuntival. A intensidade da alteração de cada parâmetro avaliado (infiltrado inflamatório, espessura epitelial e número de células caliciformes) variou de acordo com a droga utilizada. A combinação menos deletéria foi a imatoprosta+timolol; que causou infiltrado inflamatório intermediário quando comparada às outras combinações, e ainda provocou maior aumento no número de células caliciformes. Outra parte da pesquisa foi a investigação do uso de ciclosporina (Restasis®) e prednisolona (Predfort®) no pós-operatório da trabeculectomia, que mostrou que a associação destas drogas tem um efeito sinérgico na inibição da fibrose e da reação inflamatória pós-cirúrgica, havendo possibilidade da sua utilização para reduzir a aderência do flap cirúrgico, mantendo patente a trabeculectomia por maior período.
2021-08-18T04:43:27Z
Nubia Vanessa dos Anjos Lima Henrique de Faria
Cultura organizacional na gestão da qualidade e segurança do paciente em um hospital público universitário
A influência da cultura organizacional na gestão da qualidade e segurança do paciente tornou-se objeto de estudo, pois é essencial para a gestão hospitalar por envolver questões subjetivas, além de técnicas de avaliação e monitoramento. O estudo teve como objetivo geral analisar a influência da cultura organizacional na gestão da qualidade e segurança do paciente em um hospital universitário da rede pública de Belo Horizonte e no cotidiano de trabalho dos profissionais. E como objetivos específicos: compreender aspectos da cultura do hospital a partir da sua evolução histórica e mudanças em curso; identificar o entendimento de cultura organizacional pelos profissionais da equipe multidisciplinar e equipe de enfermagem; identificar as concepções dos profissionais e equipe de enfermagem sobre qualidade assistencial e segurança do paciente; e compreender a visão dos profissionais de saúde sobre a influência da cultura na gestão da qualidade e segurança do paciente. Estudo de caso único, de abordagem qualitativa, utilizando o referencial teórico de Fleury e Fischer, nas unidades de clínica médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Participaram 18 gestores, 12 enfermeiros assistenciais, 1 enfermeira da Comissão de Controle de Infecção, 1 enfermeira do suporte nutricional, 11 técnicos em Enfermagem, 1 farmacêutico clínico, 1 fonoaudiólogo, 1 fisioterapeuta, 2 assistentes sociais, 1 professor médico e 2 médicos plantonistas, totalizando 51 entrevistados. Os dados foram coletados por meio de observação, análise documental e entrevistas individuais com roteiro semiestruturado. As entrevistas foram agendadas, realizadas em ambiente privativo após esclarecimentos sobre a pesquisa, autorização para gravar e assinatura do Termo de Consentimento Livre Esclarecido. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo temática. Organizaram-se quatro categorias de análise: Instância político-econômica: compreendendo elementos simbólicos; Instância das políticas de gestão de recursos humanos; Instância da organização do processo de trabalho; e Gestão da qualidade e segurança do paciente. Os elementos simbólicos constituintes da cultura identificados foram poder do professor e do médico, a força da cultura da universidade, as decisões colegiadas, a estabilidade e a autonomia dos estatutários do Regime Jurídico Único, mito da clínica médica do 7º andar, sobrecarga de trabalho e dimensionamento insuficiente e o mito do serviço público. Tais elementos influenciam a gestão da qualidade e segurança do paciente, uma vez que as ações propostas não têm adesão para que se consolidem no cotidiano de trabalho e vêm cercadas pelo discurso vigente de ‘não dá tempo, aqui sempre foi assim e aqui demora mesmo, é serviço público’, mesmo com a entrada da Empresa Brasileira Serviços Hospitalares e a proposta de novo modelo de cuidado e de gestão. Conclui-se que os elementos simbólicos determinam o processo de trabalho e a relação entre as pessoas consolidando as estruturas de poder vigente, garantindo, assim, a manutenção das ações no cotidiano de trabalho dos profissionais.
2021-08-18T04:55:17Z
Palloma Fernandes Estanislau Vaz Ventura
Associação entre discriminação percebida em serviços de saúde e doenças cardiovasculares autorreferidas em indivíduos brasileiros
Introdução: As doenças cardiovasculares (DCV) apresentam grande impacto na saúde pública brasileira e mundial por contribuírem com o aumento significativo no número de mortes prematuras. Apresentam múltiplos fatores de risco, como os sociodemográficos, os hábitos de vida e as comorbidades. Evidências recentes demonstram associação independente entre a experiência de discriminação e as DCV. Objetivo: Estimar a associação entre discriminação percebida em serviços de saúde e história de doenças cardiovasculares autorreferidas em indivíduos brasileiros. Metodologia: Estudo transversal, com dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 e amostra nacionalmente representativa de 59.226 indivíduos adultos (idade ≥ 18 anos). A discriminação percebida nos serviços de saúde foi avaliada em: discriminação por falta de dinheiro; classe social; tipo de doença; preferência sexual; raça/cor; sexo; tipo de ocupação; idade e outros. Considerou-se como DCV: relato de infarto, angina, insuficiência cardíaca ou outra. Utilizaram-se modelos de regressão logística multivariada para avaliar a associação entre os tipos de discriminação percebida (exposições principais) e história de alguma DCV (desfecho), ajustados por variáveis sociodemográficas (sexo, idade, raça/cor e escolaridade) e depressão. Resultados: A frequência de DCV foi de 4,23% e 10,59% dos indivíduos relataram já ter sentido pelo menos um tipo de discriminação nos serviços de saúde. Foi evidenciado que as discriminações percebidas em todas as dimensões analisadas quase dobram a chance de DCV em comparação a indivíduos que não relataram discriminação. As associações permaneceram significativas após ajustes por todas as variáveis e tipos de discriminações analisados, sendo: Falta de dinheiro (OR:1,82; IC95%: 1,38-2,40); Classe social (OR:2,16; IC95%: 1,66-2,80); Raça/cor (OR:2,32; IC95%: 1,30-4,12); Ocupação (OR:1,81; IC95%: 1,08-3,04); Doença (OR:2,33; IC95%: 1,48-3,67); Preferência sexual (OR:3,65; IC95%: 1,80-7,39); Religião (OR:2,95; IC95%: 1,26-6,90); Sexo (OR:3,07; IC95%: 1,13-8,37); Idade (OR: 1,60; IC95%: 1,06-2,41); Outros (OR:1,88; IC95%: 1,20-2,95). Conclusão: A discriminação percebida em serviços de saúde foi positivamente associada à história de DCV autorreferida, independentemente de fatores sociodemográficos e depressão.
Encruzilhadas, andarilhos, aprendizes: sobre três filmes-performance
Tendo como ponto de partida a hipótese de Pignarre e Stengers em torno da feitiçaria capitalista, o artigo aproxima três filmes-performance – Ungüento, de Dalton Paula, Árvore do esquecimento, de Paulo Nazareth e Noirblue, de Ana Pi – para pensá-los como críticas contracoloniais, elaborações da história da diáspora negra por meio do corpo. Se o capitalismo e a colonização que lhe é indissociável configuram um “sistema feiticeiro sem feiticeiros”, cada qual à sua maneira, os três trabalhos podem ser vistos como operações de contrafeitiçaria, intervenções no tempo, com o tempo.
Marx, natureza e mineração: da indústria extrativa pura às sociedades por ações
Neste texto, pretendemos explicitar o tratamento marxiano da mineração. Passaremos, primeiramente, pela relação homem-natureza no que diz respeito ao ponto. Analisaremos, assim, o desenvolvimento da indústria mineradora, quem segundo Marx, vai da unidade imediata com a natureza até o afastamento gritante diante desta, que está presente nas sociedades por ações. A partir daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente procuraremos explicitar como que, em Marx, coloca-se o liame entre desenvolvimento capitalista, mineração e as diversas figuras da indústria extrativa. Ao tratar das contradições desta última, mostraremos que Marx não tem uma relação acrítica quanto ao tema, sendo suas posições, sob diversos aspectos, atuais.
Heidegger, ontologia fundamental, o impessoal e a crítica à atomização da sociedade civil-burguesa
Buscaremos analisar o modo pelo qual Martin Heidegger traz, em sua ontologia fundamental, principalmente, ao tratar do ser-em e do ser-com, uma crítica à atomização presente na sociedade capitalista e na filosofia que emerge nesta sociedade. Para tanto, passaremos pela análise do impessoal heideggeriano, mostrando seus meandros, os quais, ao fim, levam à angústia e ao ser-para-a-morte. Por fim, procuraremos trazer à tona o fato de que, na própria conformação da ontologia de Heidegger, em oposição à valorização hegeliana e marxiana da Aufhebung, tem-se a valorização da noção de acontecimento como algo ao mesmo tempo indissolúvel da ontologia heideggeriana e da posição mais polêmica que este autor assumiu diante de sua época.
Sociedades capitalistas tardias, o livro III de O Capital e a dialética entre trabalho e as figuras econômicas concretas
Muito embora exista certa imagem da obra de Marx que a filia a um capitalismo muito distinto daquele do se culo XXI, a partir daquilo que Jose Chasin chamou de ana lise imanente, pretendemos demonstrar que as figuras econo micas concretas tratadas no livro III de O capital explicitam muito da atualidade da obra do autor alema o. Tal questa o emerge ao passo que analisaremos a peculiar diale tica entre o trabalho e tais figuras econo micas, mostrando que justamente em meio ao capital financeiro, a s sociedades por aço es e a s cooperativas Marx enxerga possibilidades no que diz respeito a s condiço es mediante as quais tornar-se possí vel a supressa o do modo de produça o capitalista.
Fetichismo, transações jurídicas, socialismo vulgar e capital portador de juros; o livro III de O Capital diante do papel ativo do direito
Tratar-se-á do papel ativo do Direito em Marx tendo em conta a relação existente entre autonomização das formas econômicas, tratadas no livro III de O capital, e o modo pelo qual, no cotidiano da sociedade capitalista, e no terreno do Direito, a esfera da produção social aparece como se não constituísse o momento preponderante da reprodução da sociabilidade burguesa. Trata-se de ver como que aquilo de irracional e carente de conceito, na reprodução diuturna do capital, tem uma forma de aparição invertida. Busca-se demostrar: em meio às formas irracionais que são vistas como normais e eternas pela economia política – e pelos agentes econômicos – o fetichismo e a reificação aparecem de modo mais forte, ao mesmo tempo, que são efetivas. O capital portador de juros aparece de modo mais destacado justamente neste meio, em que a titularidade jurídica da propriedade parece ser o essencial mesmo nunca podendo ser. Nos juros, o simples título jurídico, e a distribuição jurídica da propriedade parece ser aquele a trazer a criação da riqueza social. Restará claro que, quando os portadores práticos das relações econômicas atuam de modo mais acoplado à irracionalidade da valorização do valor, as transações jurídicas têm mais destaque em Marx.
Acerca da categoria de "pessoa" e de sua relação com o processo de reificação em O Capital de Karl Marx: um debate com Pachukanis
Neste artigo, contrapondo-nos à abordagem corrente acerca da questão do Direito em Marx, defendida no Brasil por grandes autores como Márcio Naves, buscamos enxergar a relação entre a noção de pessoa que aparece em O capital e o processo de reificação, tratado no mesmo livro. Para tanto, procuraremos nos opor à tese pachukaniana segundo a qual, imediatamente, pode-se derivar a noção de sujeito de direito da obra magna de Marx.
Marx e o direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto, simultaneamente, enxerga tais lutas, na melhor das hipóteses, como parte da preparação do terreno revolucionário, em que, em verdade, segundo ele, trata-se de suprimir a sociedade capitalista, o Direito e a própria centralidade que a atividade produtiva adquire na vida dos homens da sociedade burguesa. Se Marx diz que a diminuição radical da jornada de trabalho é necessária, trata-se de algo que não seria possível por meio do Direito, mas pela transformação substantiva da produção.
Engels como crítico do direito e da igualdade jurídica: a luta por direitos e sua ambiguidade
Este artigo trata do modo pelo qual Engels, procurando dar continuidade ao trabalho de Marx, debruça-se sobre o Direito e, em específico, sobre a questão da igualdade jurídica. O autor procura traçar uma oposição entre aquela igualdade que se coloca no “terreno do Direito” e a igualdade social a qual, segundo o autor do Anti-Düring, remete para além do Direito, do Estado e, no limite, para além da própria sociedade capitalista.