Repositório RCAAP

Iniciamos mais um ano, um ano muito especial, no qual apresentamos o décimo volume do projeto editorial da Revista Direito e Práxis. Nosso primeiro número desse ano, (vol. 10, n. 1, 2019, 25ª edição, jan-mar) se inicia com os tradicionais doze artigos inéditos da seção geral da Revista, seguidos por resenhas e traduções, além de um dossiê organizado pela pesquisadora Juliana Cesário Alvim (PPGD-UERJ) sobre “Litígio Estratégico e Direitos Humanos”.

O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões de gênero, não apenas sob o ponto de vista das decisões de mérito que compõem a jurisprudência da Corte sobre o tema, mas também no que tange a aspectos como acesso, composição e discurso. Assim, pretende-se propor, de maneira abrangente, novos caminhos para a análise da contribuição do tribunal para a proteção e a promoção dos direitos fundamentais relacionados ao gênero.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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The extended meaning of solfège in Pierre Schaeffer’s theoretical and artistic work is briefly introduced. Then, Gilbert Simondon’s philosophical ideas are summarised, and their potential contribution to the field of sound studies is discussed. Simondon’s concepts of ‘individuation’, ‘transduction’, ‘information’, ‘modulation’ and others are presented, as well as his main critical analysis of the hylomorphic perspective. Simondon’s attempt to seek a more congruous and well-balanced coupling between human and technical beings is corroborated, and this corroboration supports the contention that this approach to sonic practices demands a ‘solfège of technical objects’ that may have political and ethical consequences, as well as theoretical and artistic reverberations relative to how we deal with sounds.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

A representação da informação para a organização e recuperação da informação teve sua época áurea no final do século XIX e início do século XX. Atualmente, as pesquisas se intensificaram com o uso das novas tecnologias de informação, agregando à área além dos pesquisadores oriundos da Biblioteconomia, outros das áreas de Computação, Linguística, Engenharias e Administração. O grande desafio é garantir a interoperabilidade entre os diversos repositórios informacionais disponíveis na internet. A atuação conjunta desses pesquisadores e a integração entre todas as partes envolvidas na representação da informação garantirá o sucesso para uma organização e recuperação da informação do século XXI.

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A interdisciplinaridade vem sendo muito discutida na ciência como um todo. Na Ciência da Informação um melhor entendimento sobre esse tema é primordial para seu crescimento. Assim, o objetivo nesse artigo é suscitar alguns pontos que alimentem novas discussões. Percebe-se na literatura da área uma constante dificuldade em definir as fronteiras da Ciência da Informação e sua relação interdisciplinar com outras áreas do conhecimento. É mister que a Ciência da Informação olhe suas práticas atuais e reflita sobre como ser realmente interdisciplinar, tanto utilizando conhecimentos de outras áreas, quanto fornecendo seus conhecimentos.

O objetivo deste trabalho é analisar os imaginários sociodiscursivos acerca da profissão secretarial na série televisiva Mad Men, bem como os ethé de secretária construídos no produto audiovisual em questão, notadamente no que concerne às personagens Joan Holloway e Peggy Olson, elencadas como objeto de estudo. Mad Men é uma produção midiática estadunidense do ano de 2007 que retrata o cotidiano profissional das agências de publicidade dos Estados Unidos na década de 1960, sob a égide das mudanças sociais ocorridas à época no país. Especificamente, buscamos nesta investigação: I) examinar os elementos verbais, não verbais e paraverbais (KERBRAT-ORECCHIONI, 1996) das cenas elencadas para análise; II) delinear os sujeitos em interação em cada situação comunicativa (CHARAUDEAU, 2009); e III) identificar, por meio de eixos temáticos, os imaginários e os ethé de secretária delineados na série. Os pressupostos metodológicos de que nos valemos para o levantamento dos dados consideraram as abordagens de Mendes (2013) e de Lima (2001), no que diz respeito, respectivamente, aos estratos verbo-icônicos e verbo-vocais das cenas, visando a uma análise retórico-discursiva. Por meio das nossas análises, verificamos que os ethé da personagem Joan se aproximam dos ethé prévios de uma secretária naquela época, tais como os de beleza, sedução, elegância, feminilidade e objetificação, por exemplo. Peggy, por outro lado, apresenta ethé que de certo modo evocam uma ruptura com relação aos de Joan, como os de discrição, seriedade, inteligência, eficiência e produtividade. Foi possível observarmos, assim, uma fratura na representação da profissão secretarial em Mad Men, em outras palavras, em uma representação não homogênea, contraditória da realidade, tal como a série a representa. Evidenciamos, ainda, uma não homogeneidade na própria representação de cada uma das personagens, pois as duas carregam características que sinalizam um misto do vanguardismo com o tradicionalismo: no caso de Joan, ao mesmo tempo em que são projetados os ethé de secretária “estereotipada”, há a construção da imagem de progressista, emancipada e moderna; já no caso de Peggy, os ethé de competência profissional são perpassados por um viés de menosprezo, de desvalorização e de desprestígio. Em nosso entender, haveria, então, uma complexidade em torno das imagens das personagens estudadas, tendo em vista um imbricamento entre: os imaginários relacionados ao contexto que a série retrata; os imaginários decorrentes das conquistas dos movimentos sociais, como do movimento feminista; os imaginários contemporâneos dos produtores da série; e os imaginários contemporâneos do Tui de Mad Men. Dessa forma, verificamos que, ao mesmo tempo em que há uma retomada de imagens cristalizadas acerca da figura secretarial e também da figura feminina no ambiente corporativo – muitas delas no intento de descredibilizar a secretária/ a mulher profissional –, há a projeção de ethé que questionam construções naturalizadas, apontando para o estabelecimento de determinados valores que se buscam enaltecer. Nesse sentido, constatamos uma reelaboração das imagens de um grupo de mulheres dos anos de 1960 cujos atributos profissionais intentariam representar um avanço para a atuação feminina nas empresas da época.

“Tenho vinte e cinco anos, de sonho e de sangue, e de América do Sul”, cantava Belchior. Mas será que nós, brasileiros, nos reconhecemos como sul-americanos e/ou latino-americanos de fato? Como essa construção identitária é tratada no ensino de espanhol, precisamente nos livros didáticos? Sendo esse um grande provedor de informações e discursos, ele afeta diretamente a construção identitária do aluno, precisando apresentar uma visão de pluralidade e heterogeneidade da língua e suas manifestações, sem vinculação a estereótipos e preconceitos com as diferentes culturas. Assim, esta tese objetiva analisar a imagem cultural da América Latina (AL) nas coleções didáticas aprovadas pelo Programa Nacional de Livro Didático/2018, desde uma perspectiva intercultural, no sentido de contribuir também para a discussão da ideia de pertencimento a este espaço. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa e de configuração documental, interpretada por meio da análise de conteúdo (BARDIN, 2011). Conta com um corpus de nove volumes das coleções Cercanía joven (COIMBRA; CHAVES, 2016), Confluencia (PINHEIRO-CORREA et al., 2016) e Sentidos en lengua española (FREITAS; COSTA, 2016), tratados a partir dos eixos – América Latina e interculturalidade. A análise centrou-se nos textos e nas suas atividades, dando enfoque aos diferentes aspectos da construção identitária do latino-americano e às orientações da perspectiva intercultural de ensino de línguas, entendendo-a como proposta que prevê a abertura para o diálogo e para as diversidades cultural, social, étnica, etária e de gênero dos povos latino-americanos. Como fundamentação teórica, baseia-se nos estudos da interculturalidade de Candau (2008, 2010), Fleuri (2003, 2012), Mendes (2007, 2011) e Walsh (2005; 2009); nos conceitos de América Latina de Bethel (2009), Bruit (2000), Farret; Pinto (2011), García Canclini (2015, 2004), Mignolo (2005) e Pizarro (2006) e nas investigações sobre o livro didático de Barros et al. (2018) e Daher et al. (2013). A partir da análise, observou-se um avanço relevante, cada coleção a seu modo, nos dois aspectos analisados. Quanto à presença da AL nas coleções, foi possível verificar a possibilidade de tratar de diferentes conhecimentos que permitem o aluno ampliar seus horizontes e refletir sobre as diversidades que compõem este espaço, contudo, pode deixar a desejar na noção de integração por não relacionar os conteúdos com a realidade do aluno, inviabilizando a percepção de compartilhamento de histórias, memórias, valores, vivências e significados que o fazem entender-se como pertencentes ao mesmo espaço cultural. Com relação à perspectiva intercultural, verificou-se que os textos e as suas atividades tinham um grande potencial para a promoção de uma atitude crítica e intercultural do aluno. Observou-se, em sua maioria, uma potencialidade para o diálogo respeitoso e igualitário entre culturas, para o confronto e enfrentamento dos conflitos de poder e para o combate aos estereótipos, preconceitos e discriminações. Assim, espera-se que esta pesquisa contribua para ampliação das discussões sobre AL e interculturalidade dentro do escopo de estudos da língua espanhola na LA, chamando a efetivá-las nas nossas práticas de ensino e nossas relações socioculturais cotidianas.

As grandes cidades sempre foram objeto das reflexões teóricas sobre o urbano. As cidades médias, mais recentemente, com expressivo crescimento que supera, em muitos casos, o das grandes cidades, indicam um novo momento nas dinâmicas geográfica e socioeconômica brasileiras. Já as cidades pequenas, apesar de se encontrarem por todo o território nacional e desempenharem importante papel socioeconômico, também em Minas Gerais, requerem maior atenção. Assim, pretende-se neste trabalho apresentar o mapa da espacialização das pequenas cidades mineiras, tendo por base a tipologia formulada por Corrêa (2011), e assim, contribuir para a reflexão teórica sobre as mesmas.

Este artigo apresenta o processo da construção do “Mapa dos Conflitos Ambientais em Minas Gerais” e os seus pressupostos teórico-metodológicos. Serão apresentadas as diferenças entre o mapeamento de lutas sociais e a cartografia social, assim como o desenvolvimento da abordagem do “conflito ambiental” durante a elaboração do projeto, com base em exemplos práticos de conflitos sobre hidrelétricas, acesso à água no espaço urbano, a incineração de lixo hospitalar, monoculturas, entre diversos outros. O principal objetivo do projeto era criar um observatório interativo de conflitos ambientais para facilitar a troca de experiências entre grupos sociais que lutam por justiça ambiental e para introduzir os princípios da equidade ambiental nos diversos processos de planejamento.

A ruptura de duas barragens em Mariana (MG), 2015, e Brumadinho (MG), 2019, custou centenas de vidas e destruiu a maior parte das bacias do Rio Doce e do Paraopeba. Esses eventos são o auge dos desastres que começaram com o licenciamento ambiental e continuaram com a gestão ineficiente da reparação de danos, causando ainda mais sofrimento social. Após os desastres, as instituições públicas não fortaleceram o marco regulatório, mas aceleraram sua flexibilização. Como resultado, as empresas de mineração são capazes de introduzir a cultura do neocoronelismo nos sistemas de governança. Dessa forma, as empresas não somente fortaleceram seus interesses frente às demandas das vítimas, mas também o controle territorial em áreas afetadas por desastres por meio de "grilagem oculta de terras".

A atividade de pesquisa desenvolvida nas universidades brasileiras com recursos públicos envolve aspectos da produção do conhecimento, mas também todos aqueles referentes à gestão do projeto que ficam a cargo do professor-pesquisador ( ou pesquisador técnico). O novo Marco Legal aponta para modelos mais simples todavia o aparato de legislação brasileira impõe uma disciplina de controle e nem sempre o suporte das fundações de apoio é possível ou mesmo autorizado. O presente estudo tem como escopo descrever alguns aspectos dessa questão suscitando a tensão entre o investimento do recurso vinculada à uma atividade fim, sujeita a risco, bem como a uma cultura que não difunde o resultado ou o processo mas está ligada a uma cultura de controle e desconfiança. Teriam a legislação e a regulação a capacidade de alterarem esta equação? Quais os principais problemas detectados no contexto brasileiro? Quais tendências e lições poderiam ser apreendidas da experiência em outros países?Por que é tão vital a inovação na gestão da ciência, tecnologia e inovação?

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O objetivo deste trabalho foi determinar os teores de matéria seca (MS), fibra em detergente neutro (FDN), fibra em detergente ácido (FDA), proteína bruta (PB), matéria mineral (MM) e lignina e avaliar os teores de degradabilidade in vitro da matéria seca (DIVMS) do feno de Arachis pintoi. Foram utilizados cinco canteiros de 3,99m² cada e nove cortes foram realizados em intervalos de 40 dias durante um ano. As médias de NDF, ADF, MM, lignina e IVDDM foram submetidas ao teste de Scott-Knott (p≤0,05). DM e lignina não variaram estatisticamente, os valores de NDF, ADF, MM e IVDDM diferiram (p≤0,05) variando respectivamente de 36,72 a 42,71%, 16,21 a 19,45%, 14,68 a 20,69%, 1,22 a 2,00% e 75,18 a 84,13 % O amendoim perene cortado a cada 40 dias nas condições de Montes Claros, Minas Gerais, Brasil apresentou boas características nutricionais, e alta DIVMS, sugerindo seu uso na alimentação de bovinos, principalmente em períodos de escassez de forragem, pois o feno pode ser armazenado por longos períodos.

Comentário feito à decisão precursora em ação rescisória: A querela nullitatis insanabilis.