Repositório RCAAP

A presente pesquisa teve como propósito analisar as principais estratégias discursivas e argumentativas veiculadas pelos discursos contidos nos editoriais publicados em um periódico de relevância nacional e internacional para a área em questão, a Varia Historia. O recorte temporal, que compreende o período de 2007 a 2016, teve a finalidade de desvelar a construção da narrativa científica para a área de humanidades por meio da História. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma Análise de Conteúdo (AC) a fim de se organizar o corpus analisado em Análise do Discurso (AD), tendo como escopo a Teoria Semiolinguística (TS) de Patrick Charaudeau. Com base em uma situação triangular, que se constituiu de um sujeito argumentante, neste caso, representada pela editora da revista Varia Historia, o sujeito alvo, que são os leitores da revista e a proposta sobre o mundo, o trabalho objetivou construir uma premissa para a atuação dos dois sujeitos. Foram analisados 23 editoriais, cujo corpus possibilitou extrair 31 trechos representativos para o estudo argumentativo, pelo qual se encontrou a resposta dos objetivos específicos do estudo que foram: a) identificar as formações discursivas presentes nos editoriais do referido periódico; b) analisar a construção da narrativa científica para a área de humanidades, por meio da História, fundamentada na teoria semiolinguística de Patrick Charaudeau e, c) compreender a construção do conceito de ciência nas narrativas presentes nos editoriais publicados no referido periódico. Identificaram-se, pelo estudo, as formações discursivas em trechos extraídos dos editoriais e, baseado nessa identificação, a construção da narrativa científica nas Ciências Humanas através da análise discursiva do corpus foi analisada e compreendida. Em síntese, com a análise dos editoriais, foi possível compreender o potencial desse novo objeto como instância político-científica e o fazer científico de um domínio de conhecimento. O modelo de combinação teórico-metodológica, entre AC e AD, e um novo objeto - o editorial científico mostrou-se profícuo para a compreensão dos elementos discursivos presentes nos editoriais, desvelando o conceito de ciência construído segundo as discussões acerca da neutralidade da própria ciência, a construção do saber acadêmico e suas relações com os saberes leigos, a política como assunto histórico, e, por fim, a preocupação com a internacionalização do periódico, e a circulação do conhecimento científico em História.

This study develops a framework to identify and analyse the energy savings potential of an existing building stock category. The methodology consists of six basic steps: (1) a method for obtaining reference buildings, (2) dynamic archetype model simulations, (3) an energy consumption baseline estimation, (4) energy retrofit measures selection and a cost optimal pathway analysis, (5) developing energy saving scenarios and (6) estimating building stock energy savings potential. In order to apply the proposed methodology, a case study took place in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. Firstly, the city plan, the land use regulations and the building construction codes of Belo Horizonte were investigated in a temporal and spatial perspective. Secondly, a local city council database based on land tax information was used to study basic high-rise office building features. Thirdly, a field study was conducted based on the proposed building typology classification. The information gathered from the three inputs was used to obtain three reference buildings and describe their prevalent attributes. For each reference building, building archetype energy models were created and simulations were performed in EnergyPlus to assess their Energy Use Intensity (EUI). The BaseCase baseline of energy consumption was then estimated based on the simulated EUI of each archetype energy model. The results of the BaseCase baseline analysis emphasized the role of technical choices in reducing electric energy consumption, particularly the ones related to the HVAC system. They also showed that there are growing evidences that the high-rise office buildings are becoming more energetically intense. Furthermore, in order to assess the building stock energy savings potential, retrofit measures were selected based on their technical feasibility and suitability. A local sensitivity analysis was then used to prioritize the building retrofit measures and a sequential search optimization technique was applied in order to identify the cost optimal pathway for implementing the measures. Finally, three scenarios were developed based on the cost optimal pathway analysis results. The scenario projections were then estimated and compared to the BaseCase projection in order to assess the energy savings potential of the office building stock. The saving scenario results highlighted that there are significant opportunities for energy efficiency improvements in the existing high-rise office building stock of the city. Using current technologies, cost effective energy savings of up to 24% would be possible in the high-rise office building stock by 2036.Regardless costs, by the year 2036, deeper retrofit packages could unlock savings up to 28%. Overall, the disaggregated scenario projections emphasized the significance of dealing with the existing high-rise office building stock but also highlighted that to shorten the current building stock consumption over the next 20 years the policy makers will have to pay close attention to the upcoming buildings.

Em países cujas regulamentações de eficiência energética já se mostram consolidadas ou em fase de consolidação, um importante parâmetro a ser verificado é o padrão de consumo relativo de energia elétrica dos edifícios existentes de acordo com faixas estabelecidas para diferentes tipologias. Este tipo de verificação é chamado de marco de consumo ou benchmarking. No Brasil, após a implementação, em 2010, do Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos RTQ-C, considera-se que o próximo passo a ser dado em termos regulatórios seja analisar o padrão de consumo de energia dos edifícios. Infere-se que parte deste consumo esteja relacionado a decisões tomadas ainda na fase de projeto da edificação. Com isso, o objetivo principal dessa pesquisa foi estabelecer, através de dados reais de consumo de 101 edificações, a influência das decisões de projeto no consumo de energia das torres de edifícios de escritórios na cidade de Belo Horizonte MG. Para alcançar esse objetivo, foi necessário o levantamento do consumo de energia elétrica desta tipologia de edificações bem como de suas características construtivas e do tipo de sistemas de condicionamento nela instalados. Para a classificação das edificações de acordo com seu consumo foi desenvolvida metodologia para isolar o consumo anual por área das torres a partir de dados de consumo anual por área das edificações como um todo e foram levantados dados construtivos através de levantamento feito pela internet e por levantamentos feitos in loco. Obtido o consumo anual por área das torres foi feita uma classificação deste consumo por faixas de acordo com metodologia proposta pela EN 15217 e posteriormente foi feita uma análise de sensibilidade das variáveis de projeto (modo de condicionamento de ar, absortância solar das paredes, presença de proteção solar, fator solar dos vidros, proporção entre paredes e vidros - WWR (Window-to-wall ratio), volume, área de projeção da cobertura, área da envoltória, fator de forma e fator de altura) em relação à classificação proposta. Verificou-se que as seguintes variáveis: modo de condicionamento de ar, absortância solar das paredes, fator solar dos vidros e WWR - tiveram correlação com o consumo anual de energia elétrica por área das torres. A última etapa do trabalho foi então o desenvolvimento de uma equação de regressão linear multivariada para a previsão da intensidade de uso de energia (EUI, energy use intensity) - feita em função das variáveis anteriormente citadas.

O presente estudo investigou o comportamento motor de movimentar a cabeça no espaço em situações em que ela deveria estar parada, observado em indivíduos com Estresse Visual (EV). Tal investigação é relevante, pois esses movimentos mudam a posição das órbitas oculares no espaço e podem estar relacionados com os sintomas dos indivíduos. Para a investigação foi desenvolvido um sistema de estereofotogrametria específico para registrar os movimentos da cabeça que o difere dos sistemas comerciais disponíveis por: 1) ser específico para quantificar este movimento ao nível do ponto anatômico mais relevante quando a análise diz respeito ao funcionamento do sistema visual, sem interfererir na movimentação ocular 2) ser de montagem e operação simples visando a ser utilizado em ambientes clínicos e 3) ser de baixo custo, pois foram utilizadas duas câmeras filmadoras e programa de rastreamento de imagens de uso livre. Para o sistema, foi desenvolvido um algorítmo que calculou os movimentos da cabeça em seis graus de liberdade, transcritos ao nível do ponto médio entre os olhos. Para análise de dados, variáveis clinicamente relevantes para o EV foram selecionadas, analisadas estatisticamente e em conjunto com a utilização de duas metodologias inéditas para essa aplicação: 1) utilização de parâmetros de vibrações humanas para descrever e analisar o comportamento motor da cabeça de indivíduos com EV, e 2) utilização do Critério de Correlação Modal (Modal Assurance Criterion MAC) para correlacionar os vetores de movimento da cabeça nas várias situações examinadas. O sistema foi utilizado em um experimento clínico com um grupo de indivíduos com EV, para caracterizar cinematicamente o movimento e verificar o efeito da posição corporal, do uso da visão, e da realização de tarefas visuais sobre esse controle cinemático. Os resultados mostraram que os indivíduos com EV que participaram desse estudo mantiveram a cabeça em movimento permanentemente, embora tenham conseguido manter a velocidade média dos movimentos próxima de zero ao longo do tempo. O controle cinemático exibido por eles foi caracterizado por grandes valores de variância e conteúdo de aceleração elevado, que atingiu níveis que podem ser perigosos para a saúde. A correlação de vetores de movimento revelou as características cinemáticas de um sistema motor de alta dimensionalidade, com elevada variabilidade inter indivíduos e influenciado pelo uso da visão, pela posição corporal e pela tarefa visual realizada.

A necessidade de obtenção de produtos com melhores propriedades mecânicas tem motivado a realização de estudos sobre as variações na deformação de materiais conformados. Neste contexto, este trabalho analisa o comportamento da heterogeneidade da deformação na laminação do aço AISI 304, por meio de ensaios experimentais e simulações numéricas pelo método de elementos finitos. Nos ensaios experimentais foi utilizado o método dos perfis de microdureza com o objetivo de de avaliar a distribuição de deformação ao longo da espessura de chapas laminadas com reduções de 5, 92%, 10, 93% e 16,90%, ao passo que nas simulações os perfis de deformações foram obtidos pela simulação da laminação nas referidas reduções. Com base nestes resultados, foram calculados os parâmetros relacionados ao estudo da deformação heterogênea, como a deformação média (m), o fator de heterogeneidade (F.H.) e o coeficiente de deformação redundante (). Posteriormente, foram obtidas as curvas tensão deformação das amostras pré-laminadas e comparadas com a curva tensão das amostras recozidas. Pôde-se observar que a deformação no centro do material laminado foi menor que as deformações na borda da chapa e que os corpos de prova pré-laminados do aço AISI 304 apresentaram características de encruamento distintas após os ensaios de tração.

A atual condição energética e climática presente no mundo, apresenta a necessidade do desenvolvimento de motores de combustão interna cada vez mais eficientes e sustentáveis. Com o objetivo de atender a essa necessidade, agências reguladoras estabelecem metas de consumo de combustível e emissões de poluentes para longo prazo. A evolução dos projetos dos motores, afim de atingir tais metas, caracteriza-se pela aplicação de novas tecnologias como a injeção direta de combustível, os turbocompressores, os comandos de válvula continuamente variáveis, os recirculadores de gases de exaustão, sistemas de razão de compressão variável dentre outras, em motores downsizing que operem, preferencialmente, com os biocombustíveis. A integração das novas tecnologias, do conceito de motores e dos combustíveis alternativos deve ser gerenciada e aplicada em todo o mapa de funcionamento do motor visando reduzir tanto consumo de combustível quanto as emissões de poluentes. Assim, este trabalho visa caracterizar e analisar as estratégias de controle dos processos internos de um motor de combustão interna de injeção direta de etanol turbo-alimentado para a maximização da eficiência global. O mapa de estratégias de controle do motor, proposto neste trabalho, foi dividido em regiões de diferentes condições de funcionamento, sendo cada uma dessas regiões caracterizada por uma estratégia específica de controle. As cinco estratégias de maximização da eficiência global do motor estabelecidas neste trabalho foram: Lean Stratified Combustion Spark Ignition SCSIS, Lean Boosted Direct Injected LBDI, Homogeneous Charge Spark Ignited with Exhaust Gas Recirculation HCSI + EGR, Homogeneous Charge Spark Ignited HCSI, e Stratified Combustion to Pre-Ignition Suppression SCPIS. Os resultados obtidos com a implementação das estratégias de controle do motor, propostas neste trabalho, apresentaram ganhos na eficiência global do motor de 32,0% e 15,9% utilizando a estratégia SCSIS, de 3,7% utilizando a LBDI e de 1,8% com a SCPIS, mantendo níveis satisfatórios de emissões de poluentes.

Foi avaliado neste trabalho o uso do método convencional (mufla) e não convencional (micro-ondas) como fonte de calor para produção de carvões ativados visando adsorver cádmio em meio aquoso. Para isto, utilizouse o método de Taguchi para avaliação dos fatores de influência na produção e otimização de três tipos de carvões: MF, carbonizado e ativado em mufla em etapa única; MW, carbonizado e ativado em micro-ondas em etapa única e MFW, carbonizado em mufla e ativado em micro-ondas. O agente ativador para todos os carvões foi HNO3, e o precursor utilizado foi casca de café. Com os carvões ativados otimizados, avaliaram-se diversas características físico-químicas por meio de espectroscopia na região do infravermelho (FTIR), análise termogravimétrica (TGA), análise elementar (CHN), difração de raios x (DRX), método de Boehm, pHpcz e estimativa da área superficial específica por meio da adsorção de azul de metileno e número de iodo. Além disso, avaliaram-se também as características adsortivas dos carvões ativados otimizados por meio de influência do pH e dose de adsorvente na adsorção de cádmio, cinética, equilíbrio e termodinâmica de adsorção de cádmio, além de ensaios preliminares de adsorção de outros metais e competição. Os resultados mostraram que o aumento da temperatura favoreceu a adsorção de cádmio, e que processo de adsorção é de natureza química para todos os carvões ativados. O modelo cinético que apresentou os melhores ajustes foi o de pseudo-segunda ordem, e o modelo de equilíbrio que representou melhor os dados foi o de Langmuir-Freundlich. De forma geral, o carvão preparado em mufla (MF) apresentou melhores características adsortivas em temperatura ambiente. O carvão preparado em micro-ondas (MW) apresentou melhores características estruturais, sendo mais poroso e com maior área superficial. Ainda, o carvão carbonizado em mufla e ativado em micro-ondas (MFW) apresentou melhores características funcionais, com grande quantidade de grupos funcionais ácidos em comparação com os demais carvões ativados. Portanto, é viável o uso de mufla e micro-ondas para preparo de adsorventes utilizando cascas de café como precursor e HNO3 como ativador. Entretanto, a escolha do tipo de tratamento termoquímico pode influenciar bastante nas características físico-químicas do carvão ativado e, portanto, em sua capacidade de adsorção.

Nesse trabalho, são apresentados resultados experimentais de um motor monocilíndrico de pesquisa com razões volumétricas compressão de 11,5:1 e 15:1 com injeção direta de E22 (gasolina brasileira padrão emissões) e E100 (etanol hidratado) para avaliar o efeito da razão volumétrica de compressão e do combustível na combustão, eficiência e nas emissões. Os experimentos foram realizados em uma faixa intermediaria de operação do motor com rotações de 2000 RPM e pressões médias efetivas indicadas de 4 bar. Foram feitas simulações por dinâmica dos fluidos computacional para as mesmas condições de operação com o objetivo de validar uma metodologia de simulação de motores com injeção direta de combustível. Quanto aos efeitos do combustível, foram verificados aumentos de eficiência de 2,7% e 2,0% quando utilizando E100 em relação a E22 para as razões volumétricas de compressão de 11,5:1 e 15:1 respectivamente. Quando comparando E100 ao E22, também foram verificadas reduções nas emissões especificas de CO2 de 4,0% e 4,6%, de NOx de 42,9% e 50,9% e de hidrocarbonetos não queimados de 17,9% e 28,0% para as razões volumétricas de compressão de 11,5:1 e 15:1 respectivamente. Em relação aos efeitos da razão volumétrica de compressão foram verificados aumentos de eficiência de 0,9% e 1,6% quando utilizando a razão volumétrica de compressão de 15:1 em relação a razão volumétrica de compressão de 11,5:1 para E100 e E22 respectivamente. Quando comparando as razões volumétricas de compressão de 15:1 e 11,5:1 também foram verificadas reduções nas emissões específicas de CO2 de 7,6% e 7,0% bem como aumento nas emissões especificas de CO de 93,4% e 17,0% e nas emissões específicas de hidrocarbonetos não queimados de 56,5% e 78,6% para etanol e gasolina respectivamente. Quando comparando gasolina com razão volumétrica de compressão de 11,5:1 com etanol com razão volumétrica de compressão de 15:1 se obteve o maior ganho de eficiência de 3,6% mostrando o potencial do etanol com altas razões volumétricas de compressão. A metodologia numérica foi validada para estas mesmas condições e apresentou diferenças inferiores a 6% na pressão média efetiva em todos os casos.

Laminadores do tipo Sendzimir são amplamente utilizados em siderúrgicas que produzem aços inoxidáveis. Para o funcionamento destes laminadores são utilizadas bobinadeiras de chapas (uma a esquerda e uma a direita do laminador). As bobinadeiras são acionadas através de um motor acoplado a um par de engrenagens cilíndricas bi-helicoidais que por sua vez está ligado a um mandril onde as chapas são enroladas em forma de bobinas. Foi desenvolvida neste trabalho uma metodologia para previsão de vida útil em engrenagens bi-helicoidais nas bobinadeiras de chapas dos laminadores Sendzimir sujeitas a danos acumulados por fadiga de contato. A metodologia proposta é baseada no acúmulo de danos por fadiga das engrenagens, onde foram introduzidos no modelo de previsão de vida todos os parâmetros considerados relevantes. A regra linear de acúmulo de danos de Miner é utilizada para quantificar o dano na engrenagem a cada volta que a mesma realiza. A idéia é que a metodologia sirva como ferramenta de controle que permita a previsão da manutenção/substituição da coroa do par de engrenagens cilíndricas bi-helicoidais avaliado considerando a existência de defeitos por fadiga de contato tipo pitting. A metodologia foi aplicada em um estudo de caso com avaliação experimental durante 40 dias, totalizando quase 1,5 E+06 de ciclos sobre os dentes da coroa da bobinadeira de chapas. Foi verificado que o regime de lubrificação atuante tem grande influência no dano final acumulado, e o regime é altamente influenciado pelo valor do torque na coroa e pela temperatura do óleo lubrificante. O aumento da velocidade do processo de bobinamento de 458 m/min para 600 m/min não ocasionou um impacto significante na vida à fadiga de acordo com a metodologia proposta. Observou-se que existem características da engrenagem que são alteradas após a entrada em operação das mesmas, sendo proposta ações para o ajuste destas características. A metodologia proposta não aborda carregamentos considerados anormais, tais como aqueles advindos de falhas na montagem das engrenagens.

A soldagem por fricção tem tomado um rumo muito interessante quanto às aplicações. O presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito do preaquecimento na soldagem de topo por fricção convencional entre a liga de alumínio AA 6351-T6 e o aço de baixo teor de carbono SAE 1020. Para o desenvolvimento do mesmo, uma furadeira de coluna foi adaptada e instrumentada para produzir as juntas dissimilares. As soldagens foram realizadas em duas condições: sem preaquecimento e com preaquecimento de 350°C induzido eletromagneticamente na interface aço-alumínio. A força de compressão e o torque durante a soldagem puderam ser monitorados através de uma célula de carga acoplada na mesa da furadeira. Os parâmetros de soldagem, com exceção do tempo de fricção, foram mantidos constantes para as duas condições, pois uma nova variável foi inserida ao processo, a temperatura de preaquecimento. A caracterização da interface de ligação foi realizada por microscópio óptico (MO) e microscópio eletrônico de varredura (MEV-EDX). A resistência mecânica da solda foi avaliada pelos ensaios de microdureza Vickers e tração. Os resultados obtidos mostraram que a utilização do preaquecimento diminui o tempo total de processo pela metade. A análise via MEV-EDX evidenciou que houve interdifusão entres os principais elementos presentes nos materiais envolvidos. Para as duas condições de soldagem, a ruptura dos corpos de prova ocorreu na interface de ligação. A temperatura registrada no aço para as soldas sem preaquecimento foi de 400°C e para as soldas com preaquecimento 418°C.

A extrusão angular em canais iguais (Equal Channel Angular Pressing, ECAP) é um processo de deformação plástica severa (Severe Plastic Deformation, SPD) no qual é possível processar amostras com grandes dimensões em etapas sucessivas, o que permite alta produtividade. A compressão multiaxial cíclica (Multi Axial Compression MAC) é um processo com o qual se pode obter SPD, submetendo o material a compressões sucessivas. De acordo com a literatura, deformações cíclicas podem levar ao amaciamento do material. Neste contexto seria interessante associar a extrusão angular em canais iguais e a compressão multiaxial cíclica de forma a se obter um material metálico com propriedades diferenciadas. No caso do Al e suas ligas, essa associação de processos poderia ser de grande interesse, pois essa gama de propriedades diferenciadas se somaria ao baixo custo, baixo peso específico, resistência à corrosão, boa condutividade térmica e elétrica, boa dutilidade e acabamento atrativo dessas ligas. Neste trabalho analisou-se o comportamento mecânico de amostras da liga Al 6351 recozidas e processadas por extrusão angular em canais iguais, em 1 e 4 passes, e compressão multiaxial cíclica, em 1, 2, 3 e 4 ciclos, por meio de ensaios de compressão. Para o estudo foram projetadas matrizes para ECAP e MAC a fim de realizar os processamentos estudados. Os resultados mostram que o ECAP aumenta significativamente a resistência mecânica do material e o aumento não é proporcional ao número de passes. Após processado por MAC, no geral, o material apresenta maior taxa de encruamento que o material recozido e pouca variação no limite de escoamento.

O trabalho busca analisar a efetividade do direito a um meio ambiente do trabalho saudável e seguro e a adequação da técnica do diálogo social para aumentar essa efetividade. A análise proposta é centrada no área econômica da construção civil e na proposição de parâmetros de aplicação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto nº 7.602/2011). Com o objetivo de elaborar o melhor conteúdo propositivo ao segmento da construção, o trabalho desenvolve uma análise do perfil dos trabalhadores da construção civil e da dinâmica do setor. A própria Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho também será objeto de análise, desde as Convenções da OIT que motivaram sua edição até o atual cenário de ausência de vontade política em sua implementação, além da edição do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho como mero cumprimento de determinações da OIT e desacompanhado de qualquer medida efetiva. Não obstante, o foco propositivo do trabalho está nos objetivos 5 e 7 do PLANSAT, que versam sobre a produção e disponibilização de conhecimento sobre saúde e segurança do trabalho em rede e a capacitação dos trabalhadores tendo em vista a técnica do diálogo social e sua adequada instrumentalização como meio de suplantar a ausência de vontade política dos representantes eleitos. Como exemplo a ser seguido, o trabalho apresenta análise do conselho tripartite do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista, instituição e instituto jurídico prevista no artigo 625-H da Consolidação das Leis do Trabalho, e que demonstra o ambiente institucional propício para a aplicação da técnica do diálogo social nos moldes propostos pelo trabalho.

Trata-se de dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, na linha de pesquisa Estado, Razão e História, projeto coletivo Macrofilosofia, Direito e Estado, sob a orientação do Prof. Dr. José Luiz Borges Horta, intitulada Resistir e Consolidar: um Estudo sobre o Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. O desenvolvimento apresenta aspectos referentes ao Estado e às Ciências do Estado, o Programa brasileiro de desenvolvimento das universidades públicas federais (REUNI), a contribuição da UFMG e da Faculdade de Direito, os três Projetos Político-Pedagógicos emergentes na gênese do Curso (Original, Alternativo e Consolidado), sob a Direção do Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado, entre 2008 e 2010. O texto discute as diversas propostas de política pedagógica e matriz curricular, com o elenco e arranjo disciplinar; debate a identidade do Curso entre a ciência e a profissionalização, bem como a produção científica monográfica; enfoca a reforma curricular de 2014-2016, os projetos de criação do Departamento de Ciências do Estado e de Pós-Graduação lato et stricto sensu. A conclusão mostra que o Estado brasileiro e contemporâneo criou o Curso de Ciências do Estado em busca de si mesmo dentro do processo de expansão globalizante em curso no século XXI, tornando-o como uma espécie de espelho do Estado. Um conjunto de anexos apresenta tabelas originais das diversas grades curriculares, do quadro de professores, de produção intelectual discente, dos professores orientadores e avaliadores, além de um detalhado levantamento de dados de todos os trabalhos de conclusão de curso defendidos entre 2013 e 2016.

O objetivo do presente trabalho foi investigar a potencialidade de utilização das plataformas de Crowdlawcomo espaços de lobby e ferramentas da Legística para o aprimoramento da qualidade legislativa do poder executivo.Assim, foi feita uma apresentação do conceito de Governo Aberto com o qual as plataformas de Crowdlawse relacionam. Adiante, ressaltamos que a participação dos interessados no processo de elaboração legislativa pode ser vista como lobby, prática que não é regulamentada no Brasil e que envolve uma série de preconceitos que buscamos descontruir a partir da exploração do tema, restando comprovado que o lobbypossuilastro constitucional decorrente do direito de petição e pode ser praticado por qualquer indivíduo. Em seguida, introduzimos o leitor à Legística que possui o diálogo com os destinatáriosna norma como valor nuclear para a qualidade da comunicação legislativa e consequentemente da norma produzida. Por último, realizamos um estudo de caso sobre o processo de regulamentação do Marco Civil da Internet em que foi possível comprovar a existência de potenciais benéficos na utilização das consultas públicas, mas que não foram aproveitados no caso analisado, que teve o fator político como principal obstáculo.

Objetiva-se nesta pesquisa a identificação das influências aos processos de tomada de decisão e como isso contribui para o desempenho de tribunais, principalmente o Supremo Tribunal Federal. Busca-se a compreensão dos limites que juízes e tribunais estão sujeitos e como isso influencia na construção de procedimentos decisórios. Partindo-se das construções realizadas por meio do movimento LGBT, analisam-se as contribuições e influências de movimentos sociais no reconhecimento de direitos e como as narrativas de identidade ganharam consideração no âmbito da decisão do STF, que reconheceu a validade da união estável homoafetiva. Nesse sentido, recursos a posturas dialéticas foram utilizadas para compreender as relações e tensões dentro dos processos decisórios e do movimento LGBT, operacionalizadas por meio de sua processualidade. Adota-se postura longitudinal de investigação para compreender a experiência da prática constitucional em seu desenvolvimento, no qual o contexto decisório indicou que juízes e tribunais precisam ser sensíveis às interações institucionais formais e também aos movimentos sociais. Afirma-se que mudanças de posturas no STF precisam ser realizadas para que as narrativas de identidade e as posturas interpretativas de outras instituições possam ser consideradas dentro do discurso constitucional, como forma de fomento da legitimidade do sistema como um todo. A partir disso, será possível a mudança na linguagem constitucional e a superação dela como um diálogo de elites. Minorias não apenas serão aceitas, mas consideradas dentro do discurso constitucional. Isso promoverá a construção de procedimentos decisórios mais abertos, indicando-se posturas limitadas e controladas. O fio teórico condutor da investigação se dá a partir das categorias adotadas por Jack Balkin, no sentido de que a interpretação constitucional é realizada ao mesmo tempo na sociedade e nos tribunais e constitui meio para a legitimidade das mudanças constitucionais. Desse modo, cabe às instituições estatais internalizarem as posturas da interpretação do povo como forma de respeito às narrativas de identidade e fomento da continuidade do projeto políticoconstitucional da comunidade. Com efeito, perpassam pela pesquisa as concepções teóricas do constitucionalismo democrático em suas abordagens descritivas e de reconstrução da história constitucional.

Este trabalho pretende analisar o tema da proteção internacional de investimentos, no contexto do direito internacional, desde suas primeiras manifestações até sua atual formatação. Nesse caminho, serão analisadas diversas categorias e institutos do direito internacional que são empregados e se relacionam com a proteção internacional de investimentos, de modo a investigar, também, o papel do indivíduo e das corporações tanto no contexto geral do direito internacional quanto no contexto da proteção internacional de investimentos. Por fim, são analisadas as interações existentes entre a proteção internacional de investimentos e outras importantes agendas e interesses, de modo a evidenciar a necessária consideração de interesses externos à proteção internacional de investimentos como condição para a efetividade e legitimação da proteção internacional de investimentos. Finalmente, com o objetivo de alcançar as referidas efetividade e legitimação, serão traçadas algumas breves propostas de melhorias para a atual formatação da proteção internacional de investimentos.

Ainda não foi desenvolvida no Brasil uma teoria jurídica crítica acerca do sujeito do direito tributário. A literatura portanto se deixa infiltrar por discursos presentes no senso comum, cuja adoção discreta de uma concepção neoliberal de sujeito produz efeitos concretos na esfera jurídica: invisibiliza os despossuídos que se veem alheios ao âmbito da tutela tributária, ao mesmo tempo, em que torna opaco o Sistema Tributário Nacional aos olhos destes mesmos despossuídos. A despeito da gravidade desses efeitos, a maior parte da bibliografia em Direito Tributário não os repercute, o que sinaliza para um descolamento das pesquisas na área em relação à Constituição de 1988 e à realidade sócio-política brasileira. O presente trabalho tem por objetivo de identificar o modo como a invisibilização dos despossuídos se dá no Direito Tributário brasileiro, considerando-se a regressividade do Sistema Tributário Nacional e o silêncio da doutrina a esse respeito. Deseja-se demonstrar que a exclusão dos despossuídos está relacionada à jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca da restituição de indébito no caso dos tributos indiretos; com a exclusão do contribuinte de fato dos Códigos de Defesa do Contribuinte atualmente em vigor; e com a validação do cálculo por dentro do ICMS. Para tanto, parte-se de uma investigação das principais teorias acerca da igualdade tributária, no intuito de revelar a proximidade entre teorias econômicas e Direito Tributário. Em um segundo momento, explicitam-se as posições que os despossuídos podem ocupar no Sistema Tributário Nacional. Indica-se no presente trabalho a potencialidade do princípio da solidariedade para a reformulação do conceito de contribuinte e para ressignificação da ideia de responsabilidade. Ambas as providências constituem requisitos para o desenvolvimento de um Direito Tributário democrático.

Os crimes omissivos impróprios estão no centro das modernas discussões sobre a dogmática jurídico-penal. Deveres de garantia impostos pela ordem internacional, omissão culposa, e grandes estruturas empresariais motivam tal renovado interesse. Nesse sentido é que se circunscreve o âmbito e objetivo desta dissertação. Como proposta, pretende-se demonstrar, a partir da análise dogmática dos crimes omissivos impróprios critérios limitadores à sua imputação, de modo a afirmar, em última análise, a função precípua do direito penal como a proteção subsidiária de bens jurídicos. Não se trata, entretanto, de fazer um panorama, ao estilo de manual, dos crimes omissivos impróprios, mas antes, de estabelecer de maneira criteriosa os requisitos para a configuração de seu tipo objetivo e sua conformação a um direito penal democrático, bem como os mecanismos inerentes à imputação do resultado. Não parece que a tolerância à expansão dos crimes omissivos seja algo positivo, senão que uma ingerência cada vez maior por parte do Estado-pena na vida dos cidadãos. Trata-se, antes de se pregar um direito penal do garante, de lutar por um direito penal das garantias.

O presente trabalho objetiva enfrentar a discussão sobre a eticidade e juridicidade que permeia a relação travada entre humanos e animais, almejando a superação das discussões que hodiernamente se postam entre os vieses bem-estaristas e abolicionistas. Para tanto, partiu-se da busca pela definição de como os animais devem ser analisados, por meio da superação do dualismo cartesiano que dicotomizou animais e seres humanos em dois polos intransponíveis e incomunicáveis. Por meio de uma releitura da tradição ocidental no que tange à justeza devida ao tratamento dos animais, o trabalho demonstrou que evidências científicas colocam por terra o modelo cartesiano de explicação da relação entre humanos e animais. Na busca pela adequabilidade da eticidade e do direito devido aos animais, a partir da ruptura com a tradição dualista, abordou-se as principais respostas ético-jurídicas em voga no que diz respeito ao tratamento dos animais e do exato caráter da relação entre estes e humanos. Ao final, pôde-se evidenciar que os recortes em voga atualmente são insuficientes para que a questão que gira em torno da relação entre humanos e animais seja propriamente endereçada, tendo em vista o caráter sistêmico-emergentista que permeia tanto a caracterização daquilo que vem a ser um animal quanto das relações travadas entre animais, humanos e o ambiente circundante. Nesse sentido, propõe-se uma nova leitura da relação entre humanos e animais a partir da teoria dos sistemas emergentes.

A presente dissertação estuda os Cadernos do Promotor e algumas de suas denúncias perturbar o ministério do Santo Ofício, blasfêmias, desacato e feitiçarias com o objetivo de compreender a atuação da Inquisição na Minas colonial durante o Episcopado de Dom Frei Manoel da Cruz (1745-1764). Essa incursão no mundo da Inquisição visita trabalhos historiográficos sobre a temática, o Regimento do Santo Ofício de 1640, as cartas de Dom Frei Manoel da Cruz e as denúncias dos Cadernos documentos que estampam um cenário marcado pelos mais variados atores e grupos, acompanhados de seus interesses e tensões. O Bispado de Mariana pela ótica de D. Frei Manoel da Cruz e as formas de ação do Tribunal serão os fios condutores, instrumentalizando a percepção sobre como a população colonial interagia com os agentes e procedimentos do Santo Ofício. Por fim, o trabalho utiliza a metodologia da micro-história para adentrar na História do Direito, buscando captar ligações e indícios que transcendam os objetivos motivadores das denúncias dos Cadernos do Promotor. A pesquisa conclui que o estudo de fontes inquisitoriais se revela importante e necessário para que se compreenda a consolidação de institutos jurídicos ainda presentes na legislação, bem como formalidades e ritualísticas do poder judiciário.