Repositório RCAAP

Estado, contrarreforma e as políticas de saúde e saúde mental no Brasil

Este artigo tem por objetivo realizar uma análise qualitativa das ações de desmonte do Estado brasileiro no que se refere ao campo da saúde e da saúde mental. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico de portarias e legislações recém aprovadas pelo governo federal, analisando à luz de referenciais teóricos consolidados. O artigo é dividido em quatro tópicos. Na primeira parte faz-se uma análise sobre as características e fundamentos das políticas sociais no Estado capitalista, bem como das funções do Estado para a reprodução do capitalismo, fazendo um breve resgate da concepção de Estado em Poulantzas. No segundo tópico, adentra-se, mais especificamente, na política de saúde em si, explicitando as contrarreformas do Estado nesse setor. Na terceira parte, dá-se um enfoque à política de saúde mental, em que as contrarreformas vêm se instituindo de forma mais drástica. Por fim, a quarta parte faz uma conclusão da análise, confirmando a afirmativa de que a política de saúde vem sendo desmontada pelo Estado em detrimento de uma lógica que mercadoriza a saúde e trata a saúde mental como objeto de filantropia e violação de direitos humanos.

Ano

2022-12-07T01:02:47Z

Creators

Farias, Lara Lisboa

Sonhos inquietantes: metamorfoses do Estado brasileiro na segunda metade do século XX

O artigo traça um panorama sobre transformações sociais, políticas e econômicas ocorridas no âmbito do Estado brasileiro a partir da segunda metade do séc. XX, tomando como hipótese que tais aspectos incidem na questão democrática no Brasil deste início de séc. XXI. Para tanto, pautados em revisão bibliográfica, adotamos uma perspectiva segundo a qual processos iniciados durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) ecoaram no aparelho do Estado pós-ditadura e em suas relações com a ordem social e a ordem econômica, sobretudo no que se refere à redemocratização política e a liberalização econômica das décadas de 1980 e 1990. O estudo aponta que, no Brasil, esses processos estão na raiz das limitações democráticas contemporâneas, denotando o autoritarismo dos aparelhos do Estado brasileiro.

Ano

2022-12-07T01:02:47Z

Creators

Rodrigues, Vicente Arruda Câmara Stampa, Inez

Editorial

Editorial sobre a conjuntura de retrocessos na saúde mental.

Ano

2022-12-07T01:02:47Z

Creators

Bernardes, Franciani Denadai, Mirian Cátia Vieira Basílio

EXPEDIENTE VOLUME 4, NÚMERO 4 - 2018

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Ano

2022-12-06T14:43:52Z

Creators

BJPE, Revista

EDITORIAL VOLUME 4 NÚMERO 4 - 2018

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Ano

2022-12-06T14:43:52Z

Creators

BJPE, Revista

Estado neoliberal VS projeto democratizante: implicações na Política de Assistência Social Brasileira

Problematizam-se os direcionamentos da Nova Direita (neoliberalismo e neoconservadorismo) para a Política de Assistência Social brasileira, os quais perpassaram a construção de suas normativas e as disputas de sentidos com o projeto democratizante da Constituição Federal de 1988. Estas acentuam-se com as contrarreformas neoliberais do atual Governo, que vem desmontando as conquistas no setor. Trata-se de pesquisa bibliográfica com base em literatura atualizada sobre a temática, além de figurar como pesquisa documental, ao lançar mão dos documentos que compõem a Política de Assistência Social na contemporaneidade. Infere-se que a ofensiva da Nova Direita significa precarização extrema das condições sociais da classe trabalhadora e maior concentração de renda da classe dominante.

Ano

2022-12-07T01:02:47Z

Creators

Jales, Paula Raquel Silva Teixeira, Solange Maria

Expediente

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Ano

2022-12-07T01:00:17Z

Creators

Pascuci, Lucilaine

Editorial

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Ano

2022-12-07T01:00:17Z

Creators

Pascuci, Lucilaine

Atenção primária à saúde e atenção básica à saúde: os discursos ideo-políticos do Ministério da Saúde

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Ano

2022-12-07T01:02:47Z

Creators

MELO, Rutinéia Jacob de GARCIA, Orientador: Maria Lúcia Teixeira

O débito clássico em questão: relações entre a Grécia e o Ocidente na Antiguidade e na Modernidade

Resenha de: HANINK, J. The classical debt: Greek Antiquity in an era of austerity. Cambridge: Belknap, 2017. 337 p.

Ano

2022-12-06T14:43:52Z

Creators

Gama, Jorwan

Histórias, Memórias e Futebol Amador: Reflexões e Possibilidades nos Estudos Organizacionais

O objetivo deste estudo é refletir sobre as possibilidades de estudo do futebol amador no âmbito da Administração. Para tanto, realizamos uma revisão da literatura sobre o pós-estruturalismo, a história e a memória e o futebol amador. Inicialmente, discutimos a fuga da instrumentalização da individualidade e do conhecimento, destacando a contradição e a realidade diversa. Na sequência, refletimos sobre o estudo da história e da memória e as possibilidades de novos olhares sobre saberes e práticas. Ademais, partimos da consideração do futebol amador como produto da cultura popular, repleto de possibilidades, reinvenções e improvisações. Por fim, essas bases permitiram a reflexão sobre as diversas possibilidades no distanciamento da realidade determinada, rompendo com a instrumentalidade do conhecimento, com a objetividade e o binarismo do que deve ser considerado como futebol, caminhando para um olhar que valoriza as fragmentações, rupturas, fissuras e múltiplas possibilidades de representação do real e de exercício da modalidade.

Ano

2022-12-07T01:00:17Z

Creators

Correia, Gabriel Farias Alves Carrieri, Alexandre de Pádua

Carreira Sem Fronteiras e Carreira Proteana: O Papel das Atitudes de Maturidade na Carreira de Estudantes Universitários

Considerando as exigências por qualificação profissional, atribuindo ao próprio indivíduo a responsabilidade pelo gerenciamento da sua carreira, neste estudo buscou-se compreender de que forma as suas atitudes de maturidade de carreira se associam às concepções contemporâneas de carreira sem fronteiras e de carreira proteana. Para tanto, foi realizado um survey com estudantes universitários de duas universidades privadas, localizadas nas cidades de São Paulo, SP, e Salvador, BA. Os dados foram analisados estatisticamente por meio de testes multivariados, utilizando-se o software Statistical Package for Social Sciences (SPSS), versão 15.0, e da análise fatorial confirmatória (AFC) com modelagem de equações estruturais (MEE) por meio do uso do software Smart PLS 2.0 M3. Os resultados destacaram que quanto mais o indivíduo amadurece em relação à sua carreira, apresentando atitudes de planejamento e de exploração de carreira, mais atitudes relacionadas às concepções de carreira proteana e de carreira sem fronteiras poderão ser adotadas por ele. Além da contribuição teórica para maior elucidação dos conceitos contemporâneos de carreira proteana e de carreira sem fronteiras, este estudo favoreceu o desenvolvimento de programas de orientação de carreira.

Ano

2022-12-07T01:00:17Z

Creators

Alvarenga, Marcelo Aparecido Freitas, Alessandra Demite Gonçalves de Bizarrias, Flávio Santino Costa, Priscila Rezende da

Expediente

Expediente do v. 10, n. 3, set./dez.2018

Ano

2022-12-07T01:02:47Z

Creators

Keys, Eugênia Magna Broseguini

Mental Health Policy in Brazil and Paraguay: symmetries and asymmetries / Política de saúde mental no Brasil e no Paraguai: simetrias e assimetrias

This article presents and characterises the implementation of Mental Health Policy in Brazil and Paraguay based on Policy Cycle logic; Problem identification; forming the agenda; formulation; implementation and evaluation.  To achieve this objective a wide bibliographical review, documentary research and data content analysis were carried out.  The results of the research indicate that the implementation process in Brazil and Paraguay has gradually been consolidated across treatment networks and the Network of Psychosocial Care (RAPS), in the case of Brazil, and the Integrated Networks of Health Systems/Care Line in Mental Health (RISS) in Paraguay, presenting both symmetries and asymmetries apparent in the process of institutionalisation. Keywords: Implementation. Policy Cycle. Mental Health Policy. Brazil. Paraguay. 

Ano

2022-12-07T01:02:47Z

Creators

Domingues, Juliana Silva, Maria Geusina da Nogueira, Vera Maria Ribeiro Neri, Filipe Silva

Social Work competencies in Matrix Support in Mental Health / As competências do Serviço Social no Apoio Matricial em Saúde Mental

The Support Matrix is technical-pedagogical support technology and back-stop assistance to Primary Healthcare, provided for within the Unitary Health System (Sistema Único de Saúde (SUS)), which questions the hegemonic organisational and technical-assistance model, proposing links and support among teams with a view to delivering integration and Care resolution.  It implies that professional Social Work actions in Mental Health Support Teams have been built and legitimised historically in the field of public policy.  Social workers and managers agree that the social worker translates social reality, from the interdisciplinary and inter-sectorial perspective, providing concreteness, directional and visibility to the profession, and form part of the set of professional actions within the SUS.Keywords: Health Policy. Mental Health Policy. Unitary Health System. Matrix Support.Social Work.

Ano

2022-12-07T01:02:47Z

Creators

Silveira, Claudia Winter da Dias, Miriam Guterres

Women in Martial’s eyes

In approximately 25% of his epigrams, of more than 1500, Martial presents the female gender as subject of the epigrammatic narrative, however, the poet varies the tone used in each narrated character. Now the poet points out an addiction, sometimes he throws mythological or historical themes, sometimes some consecrated person echoes, sometimes some woman who is part of the poet’s personal life is remembered by him, for example. Although they appear throughout Epigrammata, most of them are in books I, VIII, X, XII. Here, in this article, it was selected some types described by Martial, it is our aim to present the translation of these, in a panorama of how women were seen in First Century AD Rome.

Ano

2022-12-06T14:43:52Z

Creators

Beraldo Santana do Amaral da Rocha, Mariana

SUBSÍDIOS PARA O DEBATE SOBRE A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NA FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

O documento que a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) traz ao público, em especial, ao conjunto de seus associados, cumpre o objetivo de contribuir e direcionar o debate sobre a questão étnico-racial na formação e no trabalho profissional das/os assistentes sociais.

Ano

2022-12-07T01:02:47Z

Creators

ABEPSS, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social

AS COTAS NA PÓS-GRADUAÇÃO: ORIENTAÇÕES DA ABEPSS PARA O AVANÇO DO DEBATE

Tendo em vista o compromisso ético-político e acadêmico-histórico da ABEPSS e a consonante defesa dos princípios profissionais, com a defesa da superação de todas as formas de exploração e opressões. Com o entendimento de que a questão étnico-racial não pode ser compreendidae tratada de formadesvinculada dos processos de produção e reprodução da vida social, tomamos como pressuposto que “o racismo não é apenas um problema ético, uma categoria jurídica ou um dado psicológico. O racismo é uma relação social, que se estrutura política e economicamente” (ALMEIDA, 2016, p. 23). A ABEPSS assume a posição de orientação às unidades formadoras em relação às cotas na Pós-Graduação em Serviço Social

Ano

2022-12-07T01:02:47Z

Creators

ABEPSS, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social

POSICIONAMENTO DA ABEPSS SOBRE A OFENSIVA DA EXTREMA DIREITA CONTRA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E SEUS IMPACTOS PARA A PÓS-GRADUAÇÃO

Na condição de entidade organizativa protagonista da consolidação da área de Serviço Social no campo do ensino e da pesquisa, que se propõe a coordenar a política de formação profissional na área de Serviço Social na perspectiva do projeto ético-político profissional do Serviço Social, nos posicionamos frente ao anúncio de diversas medidas nefastas para a educação brasileira.

Ano

2022-12-07T01:02:47Z

Creators

ABEPSS, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social

PARÂMETROS PARA ORGANIZAÇÃO DOS FÓRUNS DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO EM SERVIÇO SOCIAL

Esse documento intitulado “Parâmetros para organização dos fóruns de supervisão de estágio em Serviço Social” tem como finalidade provocar um amplo debate nacional sobre a organização e operacionalização dos fóruns de supervisão, em cada Unidade de Formação Acadêmica (UFA), em cada Estado e em cada Regional da ABEPSS. Entende-se “Parâmetros” como referências. Não é receita e nem manual. Define-se, neste texto, como orientações que visam fortalecer a concepção de estágio supervisionado na perspectiva das Diretrizes Curriculares (ABESS/CEDEPSS, 1996), bem como, da Política Nacional de estágio - PNE (ABEPSS, 2010).

Ano

2022-12-07T01:02:47Z

Creators

ABEPSS, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social