Repositório RCAAP

A ABEPSS vem neste ano de 2018 saudar mais uma vez as/os assistentes sociais brasileiras/os neste 15 de maio – Dia da/o Assistente Social. É um dia de comemorações e de reafirmar, no conjunto das organizações da categoria, a direção social desta profissão historicamente construída e socialmente referenciada como classe trabalhadora.

O presente artigo tem como objetivo evidenciar os aspectos da Reforma Trabalhista para a saúde da grávida ou lactante trabalhadora que ferem o princípio da vedação ao retrocesso social. Para tanto realizou-se uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, pois quer-se analisar as alterações realizadas, confrontando-as com o referido princípio. A partir da pesquisa, verificou-se que as modificações nos artigos 394-A, 396 e 611-A ferem diretamente o princípio da vedação ao retrocesso social, porquanto reduzem substancialmente direitos fundamentais das gestantes e lactantes já consolidados anteriormente na legislação. A guisa de conclusão, pode-se identificar que os pontos analisados da Reforma Trabalhista, por violarem o referido princípio, a caracterizam como inconstitucional.

Editorial

Expediente ano 18, n.36 (jul./dez. 2018).

O artigo analisa como algumas políticas sociais, previstas na Constituição, e que integram a Seguridade Social, foram conduzidas durante os governos Lula e Dilma e como foram colocadas em questão durante o governo Temer. São elas: a Previdência Social e a saúde pública. Além delas, são tratados o Programa Bolsa Família, a política com relação ao salário mínimo e o seguro desemprego, pois os dois primeiros constituíram carro chefe das políticas sociais empreendidas pelos governos do Partido dos Trabalhadores e o segundo sofreu restrições às portas da maior recessão da história do país. Para um contraponto e uma visão prospectiva, é examinada a EC 95, que congela o nível do gasto federal por 20 anos, e registrado como ela afeta as políticas sociais. 

 Este artigo aborda, tendo como caso de estudo a realidade portuguesa, a problemática das perceções sobre a ação do Estado em matéria de cibersegurança. São apresentados e contextualizados tópicos relevantes sobre a ação do estado e as políticas públicas. É dado ênfase aos problemas associados à privacidade, dados pessoais e bases de dados, bem como ao tema do cibercrime e suas tipologias. São relatados e analisados os resultados da pesquisa empírica realizada às percepções de 1.216 inquiridos. Por fim, é feita uma reflexão acerca da necessidade de incorporar as perceções dos cidadãos na ação do Estado em matéria de cibersegurança, face aos seus anseios de confidencialidade e segurança, à necessidade de consciencialização e uso equilibrado das novas tecnologias digitais, e à necessidade de um melhor conhecimento das leis e de reconhecimento da eficiência do Estado nestes domínios.Palavras-Chave: Cibersegurança; Cibercrime; Privacidade; Estado; Percepção.ResumenEste artículo analiza, basado en el estudio del caso portugués, la problemática de las percepciones sobre el papel del Estado en materia de ciberseguridad. Se presentan y contextualizan temas relevantes sobre la acción del Estado y las políticas públicas. Es dado énfasis a los problemas relacionados con la privacidad, los datos personales y bases de datos, así como al tema de la cibercrimen y sus tipologías. Se relatan e analizan resultados de una investigación empírica sobre las percepciones de 1.216 inquiridos. Por último, se hace una reflexión sobre la necesidad de incorporar las percepciones de los ciudadanos en la acción del Estado en el campo de la ciberseguridad, dadas sus expectativas de confidencialidad y seguridad, la necesidad de conocimiento y uso equilibrado de las nuevas tecnologías digitales, y la necesidad de un mejor conocimiento de las leyes y de reconocimiento de la eficiencia del Estado en estas áreas.Palabras Clave: Ciberseguridad; Ciberdelincuencia; Privacidad; Estado. Percepción.AbstractThis article discusses, based on the Portuguese case study, the problematic of perceptions on the role of the State on cybersecurity matters. Relevant topics on the state’s action and on public policies are presented and contextualized. Emphasis in given to problems associated with privacy, personal data and databases, as well as to the cybercrime theme and its typologies. Results from an empirical research on perceptions of 1,216 respondents are reported and analyzed. Finally, a reflection is made on the need to incorporate the perceptions of citizens regarding the state’s action in the field of cybersecurity, given their expectations of confidentiality and security, the need for awareness and balanced use of new digital technologies, and the need for a better knowledge of laws and a recognition of the State's efficiency in these areas.Keywords: Cybersecurity; Cybercrime; Privacy; State; Perception. 

 A vertente político-partidária, que consideramos existir no Rendimento Social de Inserção (RSI) desde o seu surgimento, orientou-nos para o campo de análise da política. Procuramos, pois, analisar o itinerário do RSI nas suas fases de formulação, implementação e avaliação através de uma pesquisa qualitativa baseada numa lógica abdutiva. A partir dos resultados obtidos, foi possível verificar dois “olhares” distintos sobre o itinerário do RSI. O caminho que caracteriza a maioria dos entrevistados baseia-se num pensamento de base liberal e conservador, que transforma direito em deveres morais e leva a uma despolitização da “questão social” e a uma leitura da realidade destituída de uma crítica baseada nas estruturas e nas desigualdades sociais. Estes encaram a prática dos assistentes sociais segundo uma visão adaptativa e individualista-reformista e realçam os procedimentos burocráticos e institucionais, encarando o Serviço Social como um conjunto de ações e procedimentos administrativos despojado do seu papel crítico, reflexivo e político. Sublinhamos a importância da politização do RSI e da intervenção social a ele associada, bem como o papel de implementador de políticas - de “fazedor de política” - do Assistente Social.Palavras-chave: Política Pública; Rendimento Social de Inserção; Politização do Serviço Social; Fazedores de Política.ResumenEl aspecto político-partidário que creemos que existe en el rendimiento social de inserción (RSI) desde que surgió nos guió al campo de análisis de la políticas. Intente, pues, analizar el itinerario del RSI en sus fases de formulación, implementación y evaluación, por medio de una investigación cualitativa basada en una lógica abductiva. A partir de los resultados obtenidos es posible verificar diferentes “miradas” sobre el itinerário del RSI. El camino que caracteriza a la mayoría de los entrevistados se basa en un pensamiento de base liberal y conservador que transforma derecho en deberes morales, llevando a una despolitización de la “cuestión social” y a una lectura de la realidad destituida de una crítica basada en las estructuras y en las desigualdades social. Estos encaran la práctica de los trabajadores sociales según una visión adaptativa e individualista-reformista y realzan los procedimientos burocráticos e institucionales, encarando al Servicio Social como un conjunto de acciones y procedimientos administrativos despojados de su papel crítico, reflexivo y político. Se subraya la importancia de la politización del RSI y de la intervención social a él asociado, así como al papel de implementador de políticas - de “hacedor de política” - del trabajador social.Palabras clave: Políticas Públicas; Renda Mínima; Politización de Servicio Social; Los Responsables Políticos.AbstractThe party-political aspect that we consider exist in RSI since its emergence, guided us to the field of policy analysis. So, the central object of this investigation was the analysis of the RSI itinerary in its stages of formulation, implementation and evaluation, through a qualitative profile based on abductive logic. From the results it was possible to verify two different perspectives about this itinerary. The way that characterizes the majority of the respondents is based on a liberal and conservative thought that turns rights on moral duties, leading to a depoliticization of the social question and to a reading of reality devoided of a critique based on the structures and the social inequalities. They view the practice of social workers under an individualistic-reformist and adaptive vision and emphasize the bureaucratic and institutional procedures. Leading the social work to been seen as a set of actions and administrative procedures stripped of a critical, reflective and political role. We emphasize the importance of the politicization of the RSI and the related social intervention, as well as the role of policy implementers - the “policy maker” - of the Social Worker.Keywords: Public Policy; Social Insertion Income; Politization of Social Service; Policy Makers.

 O presente trabalho discute sobre a aquisição da linguagem, enfocando a condição bilíngue bimodal de uma criança CODA inserida em uma família bimodal – o pai da criança é ser surdo usuário da Língua Brasileira de Sinais – Libras e a mãe ouvinte usuária da língua portuguesa e proficiente na Libras. Apresenta a análise das transcrições de duas gravações cedidas pelo Núcleo de Aquisição da Língua de Sinais – NALS, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com o intuito de descrever o nível de desenvolvimento da aquisição da linguagem bimodal, estabelecendo um paralelo entre o nível de produção nas duas modalidades de língua apresentando a hipótese de a criança se apropriar de uma modalidade em suas interações comunicativas.Palavras chave: Aquisição da Linguagem; Linguagem Bimodal; CODAS; Mistura de Código.ResumenEl presente trabajo discute sobre la adquisición del lenguaje, enfatizando la condición bilingüe bimodal de un niño CODA insertado en una familia bimodal  – del padre del niño ser sordo usuario de la Lengua Brasileña de Señales – LIBRAS y la madre oyente usuaria de la lengua portuguesa y competencia en LIBRAS. Presenta el análisis de las transcripciones de dos grabaciones cedidas por el Núcleo de Adquisición de la Lengua de Señales – NALS, de la Universidad Federal de Santa Catarina – UFSC, con el propósito de describir el nivel de desarrollo de la adquisición del lenguaje bimodal, estableciendo un paralelo entre el nivel de producción en las dos modalidades de lengua presentando a hipótesis del niño apropiarse de una modalidad en sus interacciones comunicativas.Palabras clave: Adquisición del Lenguaje; Lenguaje Bimodal; CODAS; Combinación de Código.AbstractThe present work discusses the acquisition of language, focusing on the bimodal bilingual condition of a CODA child inserted in a bimodal family – the child 's father is deaf user of the Brazilian Sign Language – Libras and the mother user listener of the Portuguese language and proficient in Libras. It presents the analysis of the transcriptions of two recordings provided by the Nucleus of Acquisition of Sign Language – NALS, Federal University of Santa Catarina – UFSC, with the purpose of describing the level of development of bimodal language acquisition, establishing a parallel between the level of production in the two modalities of language presenting of hypothesis of the child appropriating a modality in their communicative interactions.Keywords: Language Acquisition; Bimodal Language; CODAS; Code Mix.

ResumenTeniendo en cuenta el contexto latinoamericano de la década del 50 nos proponemos aquí estudiar los movimientos armados que surgieron al finalizar la misma, más precisamente, dos de ellos, el Movimiento 14 de mayo para la liberación del Paraguay y la guerrilla de Uturuncos en Argentina.  Haremos un estudio comparativo entre ambos movimientos armados con el fin de responder dos preguntas; ¿Cuáles fueron los contextos en que estos surgieron? Y ¿Tenían objetivos en común? Los contextos, no fueron idénticos, pero poseen algunos rasgos comunes, ya que en ese momento se está llevando a cabo una ola expansiva tanto de los movimientos armados como de los regímenes dictatoriales. Por esto, elegimos estos dos movimientos.Palabras clave: Uturuncos; M14; Argentina; Paraguay.ResumoTendo em conta o contexto latinoamericano dos anos 50, propomos aqui estudar os movimentos armados que surgiram no final do mesmo, mais precisamente, dois deles, o Movimento 14 de Maio para a libertação do Paraguai e a guerrilha de Uturuncos na Argentina. Faremos um estudo comparativo entre os dois movimentos armados para responder a duas questões: Quais foram os contextos em que surgiram? Eles tinham objetivos comuns? Sabemos que os contextos não eram idênticos, mas apresentam algumas características comuns, já que atualmente, uma onda expansiva está ocorrendo tanto nos movimentos armados quanto nos regimes ditatoriais. Por isso, escolhemos esses dois movimentos.Palavras chave: Uturuncos; M14; Argentina; Paraguai.AbstractConsidering the Latin American context of the fifties, in this space we propose to study the armed movements that emerged at the end of this context, more precisely two of them, the Movement 14th of May for Paraguay liberation and Uturuncos Guerrilla from Argentina. We will make a comparative study between both armed movements looking for the answer of two questions: which were the contexts were both emerged? And, did they have common goals? Both contexts were not identical, but there are some common aspects between them, because at that period armed movements and dictatorships regimes were like an expanding wave over the continent. Because of this, both of this movements were selected.Keywords: Uturuncos; M14; Argentina; Paraguay.

Pesquisa antropológica sobre a procissão do Círio de Nazaré; investiga a realidade religiosa vivida pelos devotos usando uma estrutura teatral, o auto, que dramatiza ao ar livre as principais fases da biografia de Nossa Senhora de Nazaré, incluindo o seu nascimento, vida e morte descritos nos documentos conhecidos como apócrifos. Foi utilizada a teoria do filósofo Mircea Eliade fundamentada no “mito do eterno retorno” que interpreta o conteúdo natalino da procissão e a teoria analógica do Teatro apresentada pelo antropólogo Victor Turner que serve para descrever e analisar a performance dos devotos nos diversos rituais do Círio de Nazaré. O resultado da pesquisa mostra que existe um teatro devoto no Círio e impactos significativos na interpretação da maior procissão católica do planeta quando se utiliza a biografia apócrifa de Maria como modelo de observação da realidade.Palavras-chave: Círio de Nossa Senhora de Nazaré; Arquétipos do Círio; Teatro Devoto.ResumenInvestigación antropológica sobre la procesión del Círio de Nazaret; investiga la realidad religiosa vivida por los devotos usando una estructura teatral, el auto, que dramatiza al aire libre las principales fases de la biografía de Nuestra Señora de Nazaret, incluyendo su nacimiento, vida y muerte descritos en los documentos conocidos como apócrifos. Se utilizó en ese sentido la teoría del filósofo Mircea Eliade fundamentada en el “mito del eterno retorno” que interpreta el contenido navideño de la procesión y la teoría analógica del Teatro presentada por el antropólogo Victor Turner que sirve en ese caso para describir y analizar la performance de los devotos en los diversos rituales del cirio de Nazaret. El resultado de la investigación muestra que existe un teatro devoto en el Cirio e impactos significativos en la interpretación de la mayor procesión católica del planeta cuando se introduce la biografía apócrifa de María como modelo de observación de la realidad.Palabras clave: Círio de Nuestra Señora de Nazaret; Arquetipos del Círio; Teatro Devoto.AbstractAnthropological research on the procession of the Círio de Nazaré; investigates the religious reality lived by the devotees using a theatrical structure, the self, that dramatizes in the open the main phases of the biography of Our Lady of Nazareth, including its birth, life and death described in documents known as apocrypha. The theory of the philosopher Mircea Eliade, based on the “myth of the eternal return” which interprets the Christmas content of the procession plus the analogical theory of the Theater presented by the anthropologist Victor Turner, is used in this sense to describe and analyze the performance of the devotees in the various rituals of the Círio de Nazaré. The result of the research shows that there is a devout theater in the Círio and significant impacts on the interpretation of the biggest catholic procession of the planet when introducing the apocryphal biography of Maria like model of observation of the reality.Keywords: Círio of Our Lady of Nazaré; Archetypes of Círio; Devout Theater.

O artigo analisa a adaptação para o cinema do conto "Sorôco, sua mãe, sua filha", de João Guimarães Rosa (1962). São objeto do trabalho os filmes Cabaret Mineiro, de Carlos Alberto Prates (1980), e Outras Estórias, de Pedro Bial (1999). O trabalho aborda essas duas adaptações, explicitando e comparando as diferentes escolhas tomadas pelos dois diretores para transpor a mesma obra para o cinema. Também analisa o próprio conceito de adaptação, e como as intenções de cada diretor influenciaram no resultado final da transposição da obra literária para as telas do cinema.Palavras-chaves: Rosa; Prates; Cinema; Literatura.ResumenEl artículo analiza la adaptación cinematográfica de la historia "Sorôco, sua mãe, sua filha", de João Guimarães Rosa (1962). Las películas Cabaret Mineiro, de Carlos Alberto Prates (1980), y Outras Estórias, de Pedro Bial (1999), se analizan en este artículo. El artículo compara las diferentes opciones elegidas por los dos directores. Asimismo, se analiza el concepto de adaptación, y como las intenciones de cada director influir en el resultado final de la transposición de las obras literarias para la pantalla grande.Palabras-clave: Rosa; Prates; Cinema; Literatura.AbstractThe article analyzes the adaptation for the cinema of the short story "Sorôco, sua mãe, sua filha", by João Guimarães Rosa (1962). The movies Cabaret Mineiro, by Carlos Alberto Prates (1980), and Outras Estórias, by Pedro Bial (1999), are the object of this article. The article approaches the both adaptations, highlighting and comparing the different choices made by the two directors to transpose the same work to cinema. It also analyzes the concept of adaptation, and how the intentions of each director influenced the final result of the transposition of the literary work to the screens of the cinema.Keywords: Rosa; Prates; Cinema; Literature.

A Fenomenologia da Percepção não trata diretamente da música, mas seu autor, Merleau-Ponty, situa a experiência musical e sonora no contexto da percepção humana. Neste trabalho serão destacados alguns dos aspectos musicais pertinentes ao pensamento fenomenológico merleau-pontyano procurando elaborar uma base teórica que justifique a primazia do ouvir na construção do conhecimento musical e legitimação do gosto. Para a fenomenologia merleau-pontyana, é na experiência do corpo – com o objeto – que se percebe a realidade, pois é no corpo que reside todo o potencial cognoscente. Sendo a audição uma das capacidades do corpo perceptivo – o corpo capaz de conhecer o mundo no momento de seu contato com ele, é na audição que os sentidos da música se constroem, tornando-se as explicações a priori ou a posteriori, aspectos secundários no processo de compreensão musical.Palavras-chave: Percepção; Gosto; Música; Merleau-Ponty.ResumenLa Fenomenología de la percepción no trata directamente de la música, pero su autor, Merleau-Ponty, sitúa la música y la experiencia de sonido en el contexto de la percepción humana. Este trabajo se pone de relieve algunos de los aspectos musicales, correspondientes al pensamiento fenomenológico merleau-pontyano, que buscan una base teórica que justifique la primacía de la audición en la construcción de conocimientos musicales y la legitimidad del gusto. Para la fenomenología merleau-pontyana es en la experiencia del cuerpo con el objeto, que percibimos la realidad pues es en el cuerpo que reside todo el potencial cognoscente. Siendo la audición una de las capacidades del cuerpo perceptivo – el cuerpo capaz de conocer el mundo en el momento de su contacto con él – es en ella que los sentidos de la música se construyen, convirtiéndose las explicaciones a priori o a posteriori, aspectos secundarios en el proceso de comprensión musical.Palabras clave: Percepción; Gusto; Música; Merleau-Ponty.AbstractThe Phenomenology of Perception does not deal directly with music, but its author, Merleau-Ponty situates musical and sound experience in the context of human perception. In this work some of the musical aspects pertinent to merleau-pontyan phenomenological thought will be highlighted, seeking to elaborate a theoretical basis that justifies the primacy of listening in the construction of musical knowledge and legitimation of taste. For merleau-pontyan phenomenology it is in the experience of the body – with the object, which I perceive – that reality is in the body that resides all the cognitive potential. Since hearing is one of the capacities of the perspective body – the body capable of knowing the world in the moment of its contact with it – it is in the hearing that the senses of music are constructed, becoming explanations a priori or a posteriori, secondary aspects in the process of musical understanding.Keywords: Perception; Taste; Music; Merleau-Ponty.

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Este artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre experiências e vivências ocorridas no núcleo urbano, tendo como base o conceito de cenas musicais. As análises resultam de um recorte da pesquisa que investiga como surgiu a cena musical de rock autoral, a partir de seis vozes de indivíduos que movimentaram o cenário da cidade de Joinville – SC, durante a década de 1990, realizada junto ao Programa de pós-graduação da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade, na linha de Patrimônio e Memória Social. A investigação é sustentada pela Metodologia da História Oral, tendo por base o conceito de Sônia Maria de Freitas (2006), método em que a técnica da entrevista e procedimentos articulados entre si são utilizados para registrar narrativas da experiência humana.Palavras-chave: Cenas Musicais; Práticas; Cidade; Identidade.ResumenEste artículo tiene como objetivo presentar reflexiones sobre experiencias y vivencias que ocurrieron em el núcleo urbano, teniendo como base, el concepto e escenas musicales. Los análisis son el resultado de un recorte de la investigación que estudia cómo se desarrolló la escena musical del rock autoral, a partir de seis voces de individuos que impulsaron el escenario de la ciudad de Joinville – SC, durante la década de 1990. Ésta investigación fue realizada junco con el Programa de pós-graduação de la Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, maestria em Patrimônio Cultural e Sociedade, en la línea de Patrimônio e Memória Social. La investigación es apoyada por la metodología de la historia oral, basado en el concepto de método de Sonia María de Freitas (2006), utilizando la técnica de la entrevista y procedimientos articulados entre sí para registrar narrativas de la experiencia humana.Palabras clave: Escenas Musicales; Prácticas; Ciudad, Identidad.AbstractThis article aims to present reflections on experiences and practices, occurring in the urban nucleus, based on the concept of musical scenes. The analysis result of part of a research that investigates how was the music scene of independent rock, from six voices of individuals who moved the scenery of the city of Joinville – SC, during the 1990s, held in conjunction with the Postgraduate Program of the University of the Region of Joinville - UNIVILLE, master's degree in Cultural Heritage and Society, in the line of Patrimony and Social Memory. The research is supported by the Methodology of Oral History, based on the concept of Sônia Maria de Freitas (2006), a method that uses the technique of interview and procedures articulated among each other to record narratives of human experience.Keywords: Music Scenes; Practices; City; Identity.

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Neste trabalho se investiga a proposição de que as categorias sociais confiança e comprometimento são as bases para o desenvolvimento das redes, quando se consideram os processos no grupo e os resultados comerciais. Como teoria de base são utilizados os argumentos sociais de imersão, colocando o relacionamento como matriz principal de desenvolvimento das redes. Realizou-se uma pesquisa qualitativa e quantitativa, de casos múltiplos, com duas redes de pequenos agricultores do Mato Grosso, utilizando indicadores especialmente construídos. Os resultados sustentaram a proposição, existindo correspondência entre confiança, comprometimento e desenvolvimento das redes tanto nos sinais de processos no grupo quanto nos resultados comerciais. O estudo contribui teoricamente para a compreensão dos fatos das redes a partir das relações sociais. A contribuição metodológica consiste na apresentação de uma matriz de indicadores que se mostraram operacionais, abrindo possibilidade de continuidade de pesquisas sobre o tema.