Repositório RCAAP

O presente artigo irá discorrer sobre o trabalho do adolescente e a legislação vigente sobre o tema. Buscará retratar a contradição do Estado capitalista e a precarização das relações trabalhistas na qual estão inseridos os adolescentes, considerando a realidade socioeconômica e cultural desses sujeitos de direitos em desenvolvimento. 

o artigo trata do pensamento de Henri Lefebvre e sua contribuição à tradição marxista a partir da reflexão do papel do espaço e da vida cotidiana na dinâmica de re-produção das relações sociais de produção capitalistas. A partir deste campo de reflexão, o artigo analisa os conceitos de sociedade urbana, de urbano, de cidade e os desafios formulados por Lefebvre à instituição de uma nova práxis urbana baseada no direito à cidade. Por último, o artigo reflete acerca da pertinência deste pensamento para a compreensão do urbano no Brasil.

Ao contrário das formas dominantes de apreensão das políticas públicas, reconhece-se no ensaio o caráter contraditório do Estado e, por decorrência, dessas políticas associadas ao problema da desigualdade econômica. Assim, resgata-se os elementos centrais do pensamento de Marx que permitam apreciar o Estado como entificação de uma sociedade contraditória, isto é, a vinculação desse complexo político-burocrático à desigualdade fundamental na distribuição dos meios de criação da riqueza. Explicita-se, a partir daí, as políticas públicas como o limite de atuação do próprio Estado, ou seja, atuando apenas sobre as consequências superficiais daquela desigualdade fundamental sobre a qual, inclusive, ele próprio se assenta. Conclui-se pelo caráter contraditório das políticas públicas e do Estado capitalista em relação aos problemas sociais mais fundamentais em que tal complexo se constitui como uma condição ineliminável de reprodução das próprias contradições que o engendraram. Ao mesmo tempo em que é preciso superar as contradições que o Estado e suas políticas públicas ajudam a reproduzir com vistas à abolição da desigualdade econômica e, portanto, superar esse próprio complexo político-burocrático, não é possível abandonar essa mesma esfera política que permanece sendo uma mediação de agravamento dessas contradições no interior dos parâmetros dados pelo atual modo de produção.

O trabalho tem foco nas formas de uso e apropriação da cidade por jovens pobres de Juiz de Fora e Campos dos Goytacazes. A partir de um estudo comparativo, o presente trabalho apresentará as imagens e representações que os jovens constroem de seus bairros e da cidade. Parte-se do preceito de que pela (im)possibilidade de circulação, definindo itinerários, os jovens vão experimentando a cidade de forma mais ou menos restrita.

Nesse ensaio nos propomos a pensar, recorrendo à experiência no campo e à revisão bibliográfica, como a contradição entre proteção e controle, inerente às políticas sociais, se apresenta na prática profissional dos assistentes sociais em maternidades, sobretudo num momento de crescimento da penalização das expressões da Questão Social e de recrudescimento das políticas sociais de proteção. 

O artigo analisa o financiamento das ações e dos serviços em saúde mental brasileiro, partindo de revisão de literatura e pesquisa documental. Dados do Ministério da Saúde indicam um gasto com Saúde Mental de 1 bilhão, oitocentos e doze milhões, setecentos e setenta mil reais em 2011 (28,80% com assistência hospitalar e 71,20% com assistência extrahospitalar). A política de saúde mental brasileira propõe a organização de uma rede articulada de serviços que forneçam atenção psicossocial à todas as pessoas com transtornos mentais. Os gastos aqui expressam dois pólos da questão: de um lado, a garantia do direito constitucional de acesso aos serviços de saúde mental à 72% da população. Por outro, a 28% de brasileiros esse direito é negado. Os gastos extrahospitalares em saúde mental mantêm-se superiores aos gastos com internação, mas o avanço da reforma psiquiátrica se faz lento no país.

Este ensaio apresenta a proposta de um modelo de gestão para o Centro de Atenção à Saúde -CAS/HU/UFJF concebido, desde 2002, para ser um equipamento hospitalar portador deavançada concepção, voltado para atender exclusivamente os usuários do SUS. O Modelo degestão constitui-se em configuração conceitual e operacional para estruturar o processo detrabalho e a organização dos recursos materiais, humanos e financeiros, definidos para umadada composição institucional. O ensaio discute a formação das unidades de produção desaúde, do modelo assistencial, dos organogramas horizontalizados, dos colegiados gestores,das equipes matriciais e do processo de avaliação sistemática do trabalho em saúde.

Este artigo discute a influência exercida pelos aspectos sociais na saúde da criança, tendocomo referência o conceito ampliado de saúde. A compreensão da determinação social dasaúde visa subsidiar práticas mais efetivas, a partir de uma visão integral dos indivíduos, bemcomo da busca pela efetivação da cidadania, única forma de se garantir saúde.

O presente artigo aborda a crescente inserção do serviço social nos tribunais dejustiça, tendo como eixo a expansão do poder judiciário na sociedadecontemporânea. O trabalho dos assistentes sociais na justiça de família, ondeexplodem os litígios, está relacionado ao surgimento de novos sujeitos de direito eàs transformações ocorridas na família, nas últimas décadas. Neste contexto, énecessário atentar para estas mudanças e compreendê-las como parte dastransformações sociais mais amplas que estão em curso.

O presente trabalho coloca em discussão os aspectos teórico-conceituais e políticoinstitucionaisque balisam a realização do planejamento estratégico de cidades. Também éanalisado o processo de sua realização no município de Juiz de Fora, com foco na dinâmicade envolvimento de seus formuladores e na direção hegemônica de suas diretrizesinterventivas na cidade. Apontando questões, mais que oferecendo respostas, o desafio postoé o de explicitar preocupações, compreender processos e refletir sobre a ideologia doplanejamento estratégico de cidades, hoje tão em moda no cenário nacional.

Neste artigo tratamos do estudo da questão habitacional no Brasil, percorrendo a trajetória daurbanização brasileira, a partir da problematização da questão social no Brasil. Desse modo,identificamos a determinação da configuração capitalista brasileira na conformação dascidades, revelando o caráter de classe e de exclusão inerente ao ordenamento das relaçõessociais, expresso de modo claro nas políticas sociais relativas à questão. Neste contexto, aquestão habitacional, portanto, é uma expressão das contradições inerentes à relação capital xtrabalho no mundo urbano, no qual a cidade é uma expressão da luta de classes. Com talcompreensão, a reconstituição das lutas por moradia evidencia a ação dos sujeitos políticos,imprimindo sua marca no enfrentamento cotidiano contra o capital.

Neste artigo, discutimos num primeiro momento, a noção de exclusão social. Posteriormente,analisamos os processos de exclusão social da população de rua no município de São Paulo.Constatamos o aumento da população de rua neste município e também a mudança no seuperfil. Verificamos, então, as possibilidades de inclusão social dessa população, através darealização de políticas públicas, mais especificamente, do cooperativismo. Analisamos emprofundidade uma cooperativa voltada para a população de rua, situada no município de SãoPaulo. Observamos as possibilidades (e os limites) da construção da cidadania e da autonomiapor meio do trabalho em cooperativas. Por fim, analisamos a luta dessa população para serreconhecida como sujeitos portadores de direitos, bem como as possibilidades da construçãode um novo ator político constituído a partir da população de rua.

O presente artigo realiza uma análise empírica da incidência do analfabetismo e doanalfabetismo funcional no seio da população brasileira acima de 15 anos de idade através douso dos microdados do Censo Demográfico de 2000. Os seus resultados apontam para umanítida diferenciação no peso de tal mazela junto à população afrodescendente, tanto em termosdo analfabetismo, como do analfabetismo funcional, comparativamente à população branca. Oartigo igualmente tece reflexões sobre os elementos motivadores dessas assimetrias, buscandoincorporar à análise, além do vetor explicativo da pobreza, a própria incidência de barreirasraciais no acesso à escola (conquanto operando por mecanismos nem sempre assimevidenciados) e no interior do ambiente escolar.

Este trabalho discute, a partir de Hegel, Marx, Weber, Gramsci e Lênin, a possibilidade e oslimites da burocracia se efetivar como uma ordem administrativa pública voltada para aampliação de direitos. A partir dessa reflexão, são levantadas as determinações que devem serreforçadas e aquelas que devem ser controladas para que se fortaleça a tendência da burocraciaoperar naquela perspectiva. Finalizando o trabalho, busca-se mostrar a necessidade de, naconjuntura de ofensiva neoliberal, lutarmos para a estruturação burocrática como condição parao desenvolvimento de ações públicas voltadas para a ampliação de direitos.

O presente artigo tem como objetivo debater algumas das questões referentes àconstrução da cultura e da cultura política dos assistentes sociais que trabalham naesfera pública, especialmente aqueles que se inserem na política de Assistência Social.Nesse sentido, procuramos capturar as interseções entre uma cultura baseada na "tutela"e uma cultura dos "direitos". Analisamos a participação política em diferentesorganizações/partidos políticos ou sindicatos assim como o significado do que sejatrabalhar na administração pública, dimensões presentes na construção da culturapolítica.

O artigo trata das atribuições privativas presentes no exercício profissional do assistente sociale suas implicações nas relações desenvolvidas no espaço sócio-organizacional. A prática doassistente social é complexa e requer fundamentação teórico-metodológica-ética e política;portanto cai por terra o mito de que qualquer pessoa, mesmo sem preparo, pode ser assistentesocial. Quanto as competências e atribuições privativas ficou claro que não são vistas comoelementos facilitadores do exercício profissional. Ao contrário, o pouco conhecimento eapropriação por parte dos profissionais destas competências, compromete a visibilidade daprofissão, contribuindo para a pouca clarificação do que faz o assistente social.

Neste estudo, procuro situar quais são as lacunas na formação profissional no que diz respeitoaos instrumentos e técnicas. Parto do pressuposto que a questão dos instrumentos e técnicassempre foi problemática no serviço social, desde o início de sua profissionalização, porém,enfatizo e questiono o currículo em vigor: ele está sendo uma resposta? Quais foram seusavanços? Onde estão suas pendências? A análise é realizada a partir de uma apreciaçãodialética da história, indicando que há uma relação de continuidades e de rupturas no debatesobre instrumentos e técnicas, ou seja, priorizando o processo de formação na suacontraditoriedade.

O artigo constitui-se em um esforço de trazer à tona algumas das reflexões produzidas a partirda pesquisa “Conselhos Locais de Saúde de Juiz de Fora: articulação com as bases?” Apesquisa, realizada no ano de 2005, foi desenvolvida com o apoio da Universidade Federal deJuiz de Fora e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPQ. Opropósito do estudo é refletir sobre a articulação dos Conselhos Locais de Saúde (CLSs) deJuiz de Fora com suas bases. Trabalhamos com entrevistas semi-estruturadas, dirigidas a 43conselheiros, distribuídos em 24 Conselhos Locais. Verificamos que a articulação dosConselhos com suas bases têm sofrido “ameaças” que têm fragilizado a legitimidade darepresentação dos Conselheiros Locais eleitos por suas comunidades para defender seusinteresses no CMS – espaço privilegiado de formulação e deliberação da política municipal desaúde.

O trabalho em saúde caracteriza-se por ser um processo eminentemente coletivo, desenvolvidopor diferentes profissionais, dentre eles, o Assistente Social. Este artigo pretende apresentaralgumas discussões já existentes acerca da temática "processo de trabalho", identificandoelementos que influem no processo de trabalho das profissões de saúde, situando em especial, oServiço Social - seu cotidiano e relações inter-profissionais no interior do espaço hospitalar.Para tanto, utiliza-se de conceitos relevantes como trabalho em equipe e interdisciplinaridade,apontando alguns avanços, potencialidades e desafios à construção de novas práticasassistenciais em saúde.

Realizamos uma apresentação para a divulgação de algumas questões trabalhadas na tese dedoutorado “Grupos e Serviço Social: explorações teórico-operativas”, defendida em maio/06no Programa de Pós-Graduação da UFRJ. Discorremos sobre nossas referências históricas,teóricas e ético-políticas – atravessadas pelo Projeto Ético-Político dos Assistentes Sociais,pela produção teórica no campo da tradição marxista e pela produção teórica no campo doMovimento Institucionalista e Grupalista. Ao final, apresentamos nossas expectativas quantoà continuidade das pesquisas sobre esse tema.