Repositório RCAAP

Este trabalho tem por objetivo revelar as questões metodológicas referentes à definição e medição da pobreza absoluta. É feita uma revisão da literatura sobre pobreza absoluta e relativa e é desenvolvida uma abordagem de pobreza absoluta baseada nas necessidades e na noção do valor da força de trabalho. O trabalho apresenta os resultados da aplicação desse método na região metropolitana de Atenas.

A Revista Argumentum apresenta neste número reflexões que perpassam alguns pontos centrais da pauta de discussão atual de pesquisadores ao redor do mundo em diversas áreas do pensamento e, em específico, ao Serviço Social. Temas centrais como o trabalho, a pobreza, os movimentos sociais e os modelos sociais europeus e americano, fazem parte de alguns assuntos discutidos neste número.

<!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1107304683 0 0 159 0;} @font-face {font-family:Calibri; panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:swiss; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1073750139 0 0 159 0;} @font-face {font-family:"Palatino Linotype"; panose-1:2 4 5 2 5 5 5 3 3 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-536870265 1073741843 0 0 415 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:10.0pt; margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Times New Roman","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-font-family:Calibri; color:black; mso-fareast-language:EN-US;} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-size:10.0pt; mso-ansi-font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt;} @page WordSection1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.WordSection1 {page:WordSection1;} --> Este artigo visa contribuir com o debate em torno da pobreza absoluta, ou extrema, no Brasil e na América Latina. Para tanto, parte da discussão teórica concernente aos distintos conceitos de pobreza e indigência e às principais metodologias de cálculo e estimativa do número de miseráveis na atualidade. Mediante análise conceitual e comparação com os dados coletados, conclui que, a despeito de pequenas variações metodológicas entre os mais influentes centros de pesquisa nacionais e internacionais, estes cálculos consideram a renda como único indicador do nível de miséria e das possibilidades políticas de alívio desta situação. Além disso, as estatísticas oficiais retratam um cenário que não traduz fielmente as condições sociais da população latino-americana. Por consequencia, as principais formas de intervenção estatal no combate ou redução da pobreza extrema caracterizam-se por serem emergenciais, focalizadas, regressivas e desvinculadas da noção de direito social.

Este texto examina as possíveis articulações entre o movimento sindical de trabalhadores com outros movimentos sociais com o objetivo de ampliar sua base de atuação política em defesa de direitos do trabalho e da cidadania. Tem como foco a sociedade brasileira atual, numa conjuntura histórica em que convivem velhos e novos padrões de gestão e de trabalho, e cujas implicações têm, também, se refletido sobre a perda de identidades coletivas em função de um processo de fragmentação, exacerbação do individualismo e "descartabilidade" de trabalhadores e de suas qualificações.

Este artigo trata das lutas das mulheres rurais na América Latina por água e tem como objetivo analisar os lugares das mulheres quanto ao acesso, gestão e participação nos espaços decisórios das políticas hídricas dos seus países. Foi analisada a Campanha Latino-americana “Água é Vida e Direito”, realizada pela Rede Latino-americana e Caribenha das Mulheres Rurais. O pressuposto do artigo é que a desigual distribuição dos recursos naturais no campo está relacionada com os sistemas de exploração – dominação de classe, gênero, raça e etnia entre outros. Os resultados apontam que as mulheres cuidam do abastecimento, porém não participam dos espaços decisórios. A apropriação privada das águas e a acentuada destruição dos mananciais hídricos são os principais responsáveis pelo cenário de indisponibilidade hídrica nos contextos rurais. As principais lutas são contra a privatização das águas, falta de políticas hídricas que atendam as reivindicações das populações rurais, especialmente, das mulheres camponesas, negras e indígenas.    

O presente artigo trata de aspectos que envolvem a gestão do Sistema Único de Assistência Social sob a lógica dos seus paradigmas, proposições e sua inserção no espaço da administração pública. Resulta de uma pesquisa realizada junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e de nossa experiência como gestora municipal na área.

This paper aims at revealing methodological issues referring to the definition and measurement of absolute poverty. The literature on poverty, both relative and absolute, is reviewed and a proposal is put forth for an approach of absolute poverty based on needs and the notion of the value of labour power. The paper presents the results of the application of this method in the Metropolitan Athens area.

Este trabalho pretende enfocar as complexas relações que constituem os Conselhos de Assistência Social, apresentando as suas origens, as dificuldades na sua implantação, além de destacar os desafios relacionados a pouca participação popular e as diversas práticas de cooptação, muitas vezes adotadas pelos gestores, pautadas por interesses de captação de recursos. Também são apresentados os avanços no processo de democratização, ficando evidente que os Conselhos estão colaborando para dar caráter público à Política de Assistência Social. Finalizando, traz à tona a necessidade de se efetivarem as propostas aprovadas na VII Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em novembro de 2009, ressaltando que, neste momento, são necessários dois novos movimentos: criar Conselhos Gestores locais nos CRAS e CREAS e revisar a composição dos Conselhos, garantindo maior representação aos usuários. 

Este artigo tem como objetivo desenvolver reflexões sobre a busca de inserção de mulheres nos espaços associativos, como forma de usufruto da liberdade que afirmam enfim, haver conquistado. A problematização passa pelas novas demandas que se colocam na ordem societária para uma população que envelhece e particularmente para as mulheres que ensaiam vôos libertários, limitados pelo pesado ônus de continuar cuidando da família. O trabalho é parte de uma pesquisa realizada junto a mulheres idosas participantes de atividades associativas na região metropolitana da Grande Vitória-Espírito Santo. O resultado da pesquisa aponta para novas possibilidades de expansão do universo social da mulher, limitado pela infinidade de encargos que ainda lhes são atribuídos.

El presente trabajo abre con una discusión sobre el espacio territorial como principal fuerza productiva estratégica, es decir, donde se cristalizan las relaciones sociales de producción, sus potenciales y contradicciones. Dicha argumentación es aterrizada en los procesos de territorialización del capital y sus implicaciones, dando cuenta de las nociones desarrollistas imperantes, incluso dentro de aproximaciones ambientalistas que derivan en el concepto formal de desarrollo sustentable. Desde ahí se  sostiene que la acumulación de capital, que estimula ciclos ampliados de producción-consumo, impacta los territorios de manera asimétrica y en relación directa al rol que juegan los países en la división internacional del trabajo. Consecuentemente, se verifica una agudización de los procesos extractivistas sobre todo –aunque no exclusivamente- en los países en desarrollo. Posteriormente se revisa, de modo breve, la actual dinámica de despojo y acaparamiento de tierras y de los recursos ahí contenidos, así como de los procesos de “ingeniería de conflicto” y de resistencia social que en ésa confluyen. El análisis se hace con énfasis en América Latina. Finalmente, y reconociendo la existencia y necesidad de no transgredir las fronteras ecológicas planetarias, se cierra con una reflexión entorno a la posibilidad de (re)territorializaciones alternativas.

O Estado, a família e o mercado são os principais pilares dos regimes de bem-estar social que têm diferentes configurações de país para país.   Na Turquia, esses mecanismos estão sob uma crescente pressão nos dias de hoje. A família parece ser incapaz de estender a proteção para além do núcleo residencial.  Além disso, o apoio ao emprego rural e à moradia urbana oferecido através das redes clientelares vem diminuindo.  O seguro-salário (subsídio pago a trabalhadores que mudam de emprego e passam a receber menos) - um modo de acessar o sistema de proteção social - também tem sido desafiado pelas características do mercado de trabalho.  Defendemos que a estrutura do desemprego é crescentemente incompatível com a estrutura do sistema de bem-estar social existente, que se concentra na segurança de trabalhadores formais.  Será que nesse contexto as reformas previdenciárias e da saúde levarão a uma melhor articulação entre formas de emprego e o sistema de proteção social? A primeira parte do artigo analisa a evolução do mercado de trabalho desde a década de 1990. Os recentes ajustes desse mercado ocorreram num contexto de mudanças estruturais na regulamentação das relações de trabalho e do modelo econômico.  A segunda parte do artigo examina as reformas na proteção social.  Primeiramente analisamos os ajustes dos parâmetros da previdência (por idade e tempo de contribuição e as taxas de substituição). Em segundo lugar, examinamos as medidas adotadas para garantir o acesso universal à saúde e demais serviços.  Acreditamos que outras formas de seguro e/ou assistência podem ser necessárias ao aumento do escopo e amplitude da cobertura.  A última seção explora três possíveis transformações do regime do bem-estar social turco: aumento da flexibilidade do mercado de trabalho, um papel mais importante dos seguros privados e o escopo dos mecanismos de assistência social.   

The state, the family and the market are the main pillars of welfare regimes that have different configurations from one country to another. In Turkey, these mechanisms are under increasing pressure today. The family seems unable to extend protection beyond the nuclear household. In addition to that, support to rural employment and urban housing, deployed through clientele networks, decline. Wage insurance, as a way of accessing the social protection system, is also challenged by the characteristics of the labour market. We argue that the structure of employment is increasingly incompatible with the existing welfare system framework, which is mainly centred on formal workers insurance. In this context, will the current pensions and health reforms lead to a better articulation between employment forms and the social protection system? The first part of the article analyzes the evolution of the labour market since the 1990s. Recent adjustments of this market take place in the context of structural changes in the regulation of labour relations and of the economic model. The second part of the article examines social protection reforms. We analyse first parametric adjustments in the case of pensions (retirement age, period of contribution and replacement rates), and secondly, measures adopted to ensure universal access to health care and services. We argue that other forms of insurance and/or assistance might be necessary to increase the scope and depth of coverage. The last section explore three possible transformations of the Turkish welfare regime: increased labour market flexibility, a more important role of private insurance and the scope of social assistance mechanisms. 

O artigo trata da contribuição de Max Weber para o estudo da legitimidade burocrática, recupera os lineamentos principais do sociólogo sobre o tema, indicando também as ponderações críticas de Habermas em relação as suas assertivas. Em seguida desenvolve, por um ângulo materialista, o tema do legítimo (tomado como uma questão congenial as sociedades de classe) e da burocracia, remetendo-os as problemáticas do Estado, da ideologia e da reprodução social. Ao final descreve a legitimidade burocrática como fenômeno ideológico de tom contraditório, uma resultante da atuação dos agentes que fornecem suporte a atuação do Estado, contribuindo para generalizar, a partir de uma posição oficial, os valores, ideias e interesses dos grupos e classes dominantes. 

O livro escrito por Rosa Marques e Paulo Nakatani, O que é capital fictício e sua crise, apresenta uma leitura crítica da crise contemporânea do capital a partir de Marx.

Este trabalho tem como objeto as representações sociais da pobreza e do usuário pobre da assistência social existentes entre  os profissionais que trabalham na implementação da Política de Assistência Social da Prefeitura de Vitória (ES).

O presente estudo tem por objetivo a compreensão do exercício do controle social do Ministério Público na garantia do direito de crianças e adolescente à convivência familiar e comunitária

O propósito desta dissertação é analisar se as relações sociais atípicas da economia solidária convergem para a estruturação de um novo modo de produção não capitalista.

A presente dissertação de mestrado tem o objetivo de examinar as propostas das políticas locais voltadas para a Juventude no Município de Vitória. Nosso objetivo é, além de identificar essas ações, compreender a concepção que seus gestores têm sobre a juventude; entender como os jovens participam na gestão dessas políticas e como a gestão local se organiza para integrar as ações entre os diferentes setores que existem dentro da prefeitura.

Este trabalho tem como objeto a concepção de pobreza subjacente ao programa Bolsa Família nos dois governos Lula.

Trata da reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores civis da União, enquanto parte da reforma do Estado Brasileiro na busca de sua inserção na nova realidade, onde o capital financeiro é o centro das relações econômicas e sociais do capitalismo contemporâneo.