Repositório RCAAP

Neste artigo, buscamos refletir sobre a abordagem paradigmática do conhecimento geográfico a partir da proposta elaborada por Thomas Samuel Kuhn em sua obra A estrutura das revoluções científicas, escrita em 1962. Embasado no método dialético e no princípio da superação, o conceito de paradigma ganha centralidade a partir da retomada das considerações kuhnianas. Todavia, em meio às especificidades da Geografia, o conceito é (re)discutido através de duas questões principais: a incomensurabilidade das tradições científicas e o sentido concedido ao conceito durante o período da ciência normal. A partir dessas duas questões, procurou-se estabelecer um diálogo crítico com o referencial kuhniano que, em nossa avaliação, permite efetuar fecundas reflexões que apontam para os limites, possibilidades e contribuições que a abordagem paradigmática traz à Geografia Agrária. Mesmo sem partilhar do mesmo alinhamento, acreditamos que junto com outros referenciais o pensamento kuhniano é capaz de auxiliar na leitura sobre a diferencialidade paradigmática, elemento fundamental para a compreensão do pensamento geográfico.

Desde a década de 1990 a atuação de corporações transnacionais ligadas aos negócios agrícolas ganhou relevo no Brasil, num movimento de expansão da agricultura capitalista que delineou, desde então, uma nova etapa de modernização técnica da agricultura no país, designada como agronegócio. Por outro lado esse processo compreende subordinações, resistências e respostas dos trabalhadores rurais, camponeses e suas organizações políticas, frente a esse novo cenário desenhado para a agricultura brasileira. Este artigo busca contextualizar e discutir a luta política que envolve os movimentos sociais rurais do país, à luz de um elemento relevante no foco de suas mobilizações na esfera pública a partir de meados da década de 1990: os embates, os enfrentamentos e as resistências frente ao modelo do agronegócio. No Brasil, o exemplo mais notável desse perfil de mobilização social ocorre nas principais organizações vinculadas à Via Campesina. Dessas, o MST se destaca graças ao alcance expressivo de sua atuação manifestada em discursos, notas públicas, entrevistas e demais estratégias, que se propagam no cenário público nacional, como também por ações diretas em que a pauta de denúncia e contestação ao agronegócio se pronuncia.

Este artigo consiste numa reflexão teórica a respeito da reprodução camponesa na sociedade capitalista de produção. Para tal exercício recorremos a teoria produzida pelos estudiosos que se propuseram e se propõem estudar o campo brasileiro, como Oliveira (1995, 1996), Martins (1995), Abramovay (1994, 1998), Veiga (1991, 1994), Graziano da Silva (1996), Graziano Neto (1994), dentre outros. Contrapomos a teoria à realidade concreta que boa parcela da população camponesa tem forjado para se perpetuar no campo brasileiro, a exemplo das feiras de agricultores; criação e recriação de indústrias domésticas e venda in-natura (informalidade) dos produtos do campo na cidade. Apresentamos um conjunto de informações baseadas na situação concreta da reprodução camponesa no Brasil, que tem nos sinalizado que a recriação camponesa tem sido garantida em muitos casos por meio de mecanismos não formais de mercado, que são em nosso entendimento, formas de resistência à formalidade do capital personificada no capital financeiro, comercial e industrial. A comercialização informal de leite no Brasil cresceu 129% na década de 1990 (SEAB, 2000), o que evidência a resistência camponesa à formalidade do capital.

A pesquisa foi realizada no município de Teresópolis-RJ, junto às comunidades de Canoas, Prata dos Aredes e Varginha, situadas no entorno do Parque Estadual dos Três Picos - PETP, maior unidade de conservação administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea. O objetivo principal foi analisar, sob a perspectiva dos diferentes atores locais, as transformações socioculturais e espaciais que ocorrem na localidade a partir da chegada dos moradores de origem urbana, confrontando as diferentes visões de mundo e explicitando os desafios colocados ao trabalho de educação ambiental junto a essas comunidades. O estudo das interações entre as pessoas de origem rural e urbana deixa clara a importância da educação ambiental, operada pela via dialógica, para a superação das diferenças e para a viabilização de um modelo de desenvolvimento local que atenda às necessidades da população local e aos objetivos de conservação dos recursos naturais propostos pelo PETP. Para a realização da pesquisa, foi adotada uma abordagem qualitativa e utilizados métodos da observação participante, entrevistas não estruturadas e semi-estruturadas, buscando ressaltar nos depoimentos dos diferentes moradores suas percepções acerca das transformações no espaço rural observadas nas últimas décadas, bem como do papel das instituições locais na promoção do desenvolvimento socioambiental das comunidades estudadas.

No acontecer do século XX houve, no Brasil, um processo de desterritorialização com acentuada mobilidade espacial da sua população rural. A urbanização acelerada no decorrer, principalmente, dos anos de 1950 a 1980 estruturou, na sociedade brasileira, a dicotomia rural-urbana. Produziram-se complexos recortes territoriais em um caleidoscópio de uso e ocupação do solo rural e urbano. Arquitetou-se um discurso sectarista, do espaço rural e suas ruralidades, a partir dos interesses do agronegócio industrial subestimando-se, por conseguinte, os cotidianos de um rural vívido em termos culturais, políticos, ambientais, sociais e econômicos da agricultura familiar. Nesta complexidade histórica e geográfica, do espaço rural brasileiro, produziram-se crônicas de representações sociais e de modos de vida. Contudo, o País manteve-se refém da dualidade atrasado e moderno que nublou, pela via economicista, o entendimento amplo da sua realidade do espaço rural. Configurou-se, assim, uma visão obtusa dos espaços rurais da agricultura familiar. Uma visão fragmentada a partir de um escopo desenvolvimentista autoritário, dos programas de investimentos econômicos setoriais e de políticas públicas descontextualizadas.

Reforma Agrária não é um processo que se desenvolve única e exclusivamente pela força política de um governo. Outras forças que emergem da luta e dos conflitos sociais, materializados por grupos que caminham e reivindicam a possibilidade de uma vida melhor, a partir da luta e conquista da terra, também devem ser considerados como forças políticas importantíssimas para que a Reforma seja colocada em prática. A existência de tais forças aponta para a necessidade de se compreender o conteúdo cultural dos grupos sociais que produzem e reproduzem o espaço dos assentamentos a partir de suas experiências de vida, sendo a venda da posse de lotes uma característica enigmática e contraditória, que aparentemente se contrasta com os direcionamentos governamentais para a Reforma Agrária. O artigo que se segue aborda a produção e reprodução dos modos de vida, dentro de uma perspectiva geográfica cultural, para se compreender as influências diretas e indiretas que se fazem presentes na comercialização das posses de lotes no Projeto de Assentamento Divisa, localizado no Triângulo Mineiro, no município de Ituiutaba-MG.

O presente trabalho foi realizado com os parceleiros do Assentamento Poções, localizado às margens do Rio das Almas no município de Rialma, Estado de Goiás. O objetivo consistiu em diagnosticar, analisar e compreender como os parceleiros interagem com o ambiente no seu cotidiano e implementar uma ação extensionista nessa realidade. O método utilizado foi a pesquisa qualitativa, através de revisão bibliográfica e levantamento de dados por meio da observação participante e aplicação de questionários a 46 proprietários de parcelas. Constatou-se que a maioria dos parceleiros entrevistados, embora inseridos num processo de uso e produção do espaço que não estão de acordo às práticas sustentáveis, demonstram o domínio de conceitos relacionados ao uso sustentável dos recursos naturais. A partir dessas percepções, buscou-se propor uma concepção de Educação Ambiental (EA) que vislumbre a necessidade de colocar em prática os conhecimentos construídos, principalmente no que se refere ao uso correto dos recursos naturais. As experiências vivenciadas junto ao Assentamento Poções mostraram o quanto é importante a valorização das percepções de uma dada comunidade a respeito do ambiente em que vive. A pesquisa desdobrou-se numa proposta de (EA) na perspectiva da recuperação e conservação dos recursos naturais, a ser adotada pelo Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano) em atividades/projetos de extensão rural. Busca-se, através desse tipo de intervenção, garantir o uso racional dos recursos naturais do Assentamento e desenvolver uma nova perspectiva para a atuação da Instituição enquanto executora de políticas públicas.

A socioeconomia solidária ou economia solidária constitui-se numa alternativa de geração de trabalho e renda para a população excluída social e economicamente. A mesma é sustentada por alguns princípios básicos, a saber: autogestão, trabalho coletivo, solidariedade e desenvolvimento de uma atividade econômica. Observa-se um processo de expansão da socioeconomia solidária em todo o Brasil, principalmente a partir de 2007, devido, dentre outros fatores, ao elevado número de desempregados do país, bem como da necessidade de geração de renda para grande parte de brasileiros. Destaca-se a existência de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) em diversas áreas tanto de produção, quanto de prestação de serviços. Cabe ressaltar ainda, a presença de EES em Assentamentos de Reforma Agrária, o que ocorre também na Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. Nesse sentido, o presente trabalho tem como principal objetivo analisar a expansão pela qual tem passado a socioeconomia solidária no estado de Minas Gerais, sobretudo no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, inclusive nas áreas rurais e sua relação com os assentamentos de reforma agrária localizados na referida mesorregião.

A descentralização tornou-se importante como política pública na Argentina associada com as reformas do Estado levadas à prática durante a década de 1990. Embora a gestão da água de irrigação na Província de Salta (Argentina) tinha atravessado momentos de centralização e descentralização desde a própria constituição do estado, a estrutura de poder historicamente presente no território não foi alterada de forma significativa na sua história. Neste trabalho, e analisando uma disputa pela água de irrigação que tem quase 200 anos, observamos que a descentralização permitiu a concentração de poder e de recursos, manteve a desigualdade social e econômica existente localmente na bacia do rio Calchaquí (Departamento de San Carlos, Província de Salta).

Compreender as transformações territoriais é elemento importante para o conhecimento geográfico, sobretudo quando relacionadas a questões estruturais como a questão agrária. Neste sentido, a obtenção de terras para a reforma agrária nos possibilita compreender parte destas transformações, representadas pela territorialização da agricultura camponesa nos assentamentos rurais, que são resultados concretos da luta pela terra que impulsionam as políticas de reforma agrária em nosso país. A renovação da estrutura fundiária é fundamental na conceituação da reforma agrária, que prevê também avanços econômicos, sociais, políticos, ambientais, etc. Classificado como país com um dos índices de concentração de terra mais elevados do mundo, o governo brasileiro procura fundamentar suas ações de modo a ter nas desapropriações de terra o caráter principal da reforma agrária. No entanto, novas políticas vêm sendo utilizadas gradualmente na obtenção dos assentamentos rurais, em um processo que Fernandes (2010) chamou de reconceitualização da reforma agrária. Buscamos com este estudo entender melhor a obtenção de terras para a reforma agrária e suas implicações no território brasileiro, a fim de compreendê-lo em suas multiplicidades.

Analisamos a demarcação das terras remanescentes de quilombo enfocando as comunidades rurais das Ilhas de Abaetetuba, no município de Abaetetuba. Partimos da hipótese que a demarcação das terras remanescentes de quilombo é uma conquista, forjada em séculos de resistência e enfrentamento da dinâmica socioeconômica e de políticas de estado que condenam à extinção gêneros de vida quilombola, ribeirinho, camponês, indígenas, dentre outros, que usam a terra como bem comum, cultivado e cultuado pela comunidade. Ressaltamos que a conquista da posse da terra pelas comunidades rurais não altera os traços do modo de vida das comunidades ribeirinhas e quilombola, por exemplo, a dependência que a atividade oleira tem dos agentes atravessadores, bem como a ameaça que a expansão da dendeicultura sobre esse território. O artigo divide-se em três partes, além da introdução e conclusão. Na primeira discutimos os usos da terra em comunidades ribeirinhas de Abaetetuba; na segunda analisamos refletimos sobre o processo que culminou com a titulação da área quilombola; finalmente expomos alguns pontos sobre as ameaças às Comunidades Remanescentes de Quilombo.

O presente trabalho levanta uma discussão sobre o papel da educação no desenvolvimento do campo no estado do Tocantins. Para isso realizamos uma investigação em duas escolas rurais do estado, a saber: a Escola de Canuanã e a Escola Família Agrícola de Porto Nacional. Por meio das propostas das escolas em questão investigamos as práticas, comparando-as com o discurso de cada uma delas no sentido de verificar o papel que exercem sobre o desenvolvimento do campo. Por fim, com base num conceito de desenvolvimento que não visa apenas o crescimento econômico, mas sim, o bem estar e a melhoria da qualidade de vida da população, pudemos observar qual das escolas mais se destaca no cumprimento de seu papel enquanto agente promotor de mudanças e desenvolvimento.

Tem se ampliado a preocupação com as questões ambientais e a qualidade de vida, manifestada, por exemplo, pelas incertezas com relação à qualidade dos alimentos que ingerimos diariamente. Grande parte das preocupações com a alimentação se deve ao surgimento e disseminação de doenças, como por exemplo, a da "vaca louca", a gripe aviária, entre outras. Os produtos geneticamente modificados, os chamados transgênicos, também provocaram o aumento das dúvidas em relação aos problemas ocasionados pelo seu cultivo e consumo. Nesse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo principal identificar e analisar a produção orgânica no município de Presidente Prudente. Constatou-se, por meio da pesquisa, que a agricultura orgânica neste município é ainda incipiente em termos de número de produtores, da área cultivada e do volume produzido, restringindo-se à produção de hortaliças e legumes. Porém, os produtores orgânicos entrevistados declararam estar preocupados com o equilíbrio do ambiente e com a qualidade dos produtos consumidos pela população. Verificamos, a partir dos depoimentos, a importância que as políticas públicas, sobretudo por meio de programas em escala local, poderiam desempenhar ao criar condições mais favoráveis em termos de acesso dos produtores ao crédito rural, a assistência técnica, aos canais de divulgação e de comercialização, com reflexos positivos sobre o número de pessoas que poderia passar a adquirir e a consumir produtos mais saudáveis.

O trabalho reúne uma análise do perfil de arrecadação e participação do (Imposto Territorial Rural) ITR nos municípios do Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Jaboticabal-SP, no período de 1997 a 2003. As análises foram realizadas com base na legislação do Imposto Territorial Rural, estabelecida no ano de 1996. É apresentada neste estudo uma revisão de literatura pautada nos elementos conceituais que envolvem a pesquisa, bem como a disposição de uma base de dados das principais instituições, paulista e federal, no que se refere às informações de cunho territorial, tributário e de nível de atividade econômica agropecuária no estado de São Paulo, incluindo os tratamentos estatísticos dos dados coletados (índice de Gini, índice de evasão). O estudo possibilita identificar a extrema relação entre padrão de uso e ocupação do solo, concentração fundiária e elisão fiscal do Imposto Territorial. O mesmo aponta para a importância de mecanismos de controle, fiscalização do ITR, sobretudo a partir da Lei nº 11.250 de 2005, permitindo aos municípios exercerem, por meio de convênio com a Secretaria da Receita Federal, ações fiscais no âmbito do imposto, de competência federal, que visem coibir práticas de evasão ou elisão fiscal.

O presente texto apresenta possibilidades de utilização de uma ferramenta de sistema de informação geográfica via internet denominada Acervo Fundiário Digital. Este foi disponibilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ao público em geral no ano de 2009, através do endereço eletrônico: http://acervofundiario.incra.gov.br/i3geo. A disseminação dessa ferramenta aponta à perspectiva de maior acesso a informações geoespaciais relativas ao meio rural brasileiro, em especial aquelas produzidas pelos órgãos públicos, contribuindo dessa maneira ao cumprimento de ações de caráter técnico, político e científico, dedicadas ao ordenamento fundiário e demais demandas agrárias no país.

Esta Edição numero 12 da Campo-Território: Revista de Geografia Agrária conclui o processo migração para a nova versão do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - SEER do IBICT iniciado em 2010, tornando mais ágil o sistema de editoração e consulta ao periódico. Desde a sua criação, em 2006, tem sido fundamental o apoio da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que tem mantido a revista em seu servidor. Esta mudança permitirá seguramente melhoria nos serviços de submissão, avaliação e editoração, atendendo assim o aumento crescente do número de artigos para serem publicados.

o modelo de desenvolvimento econômico pautado pela industrialização do campo teve graves consequências sociais, ambientais e econômicas. Buscando superar tais problemas e apontar um novo modelo produtivo que privilegie o desenvolvimento social e a preservação e manutenção dos recursos ambientais, a agroecologia e o cooperativismo constituem, no assentamento Conquista da Liberdade em Piratini/RS, um modelo alternativo ao hegemônico modelo industrial-financeiro. Na nova proposta, os agentes locais são os principais envolvidos no processo, uma vez que são os planejadores e orientadores de suas próprias ações. Essa condição traz benefícios não só para si, mas também para o meio ambiente do qual fazem parte.

A natureza da criação e destruição de territórios tem pelos menos duas faces, uma que envolve sujeitos historicamente interligados a experiência total do espaço, portanto, um processo de apropriação simbólica e funcional, e outra ligada às lógicas (agentes) dominantes, os da territorialização sem a efetiva territorialidade. São estes dois processos, (movimentos) que propomos a entender com este texto. Nele versamos sobre o encontro - desencontros - dos veredeiros, população rural dos gerais do Norte de Minas Gerais, com os agentes da modernização do território, os agentes do agronegócio e ambientalistas. A pesquisa foi desenvolvida no Projeto de Assentamento São Francisco no município de Formoso- MG. Tal projeto de assentamento foi criado essencialmente para receber os veredeiros atingidos pela Unidade de Conservação PARMA GSV. No final, a pesquisa demonstra que este encontro cria a expropriação em nível material, a terra de trabalho e os recursos naturais essenciais à sobrevivência, e também nas representações de território, a supressão das ligações históricas entre homem-natureza e a quebra das solidariedades entre os próprios homens. Isto porque lógicas distintas de apropriação e produção do território são colocadas sobre um mesmo plano.

O trabalho analisa, inicialmente, o modo de vida dos negros da comunidade dos Bagres, localizada no município de Vazante-MG, de forma que compreendêssemos como descendentes de escravos vieram a se tornar proprietários de terras. A propriedade da terra deu-lhes a condição de sedentários, não sendo necessários constantes deslocamentos em busca de terras cultiváveis. Tendo a terra como base de sua reprodução, os negros desenvolveram os seus meios de vida de acordo com as necessidades e possibilidades de seu tempo. A produção camponesa de subsistência na comunidade dos Bagres dava-se de acordo com a utilização da mão-de-obra familiar e com a eventual solidariedade de vizinhos na forma de mutirão; mas também de modo que se observassem os ciclos da natureza, que marcavam épocas de fartura na produção e épocas em que passavam por privações. O estado atual de intenso parcelamento das propriedades na comunidade dos Bagres mostra que a herança, como instituição contraditória, ao garantir o direito à terra aos herdeiros, promove a sua fragmentação.

O objetivo deste estudo foi apresentar e refletir sobre as diferentes formas de territorialidade manifestadas na produção da erva-mate no preparo de bebidas como tereré e chimarrão, na fronteira Sul do Estado de Mato Grosso do Sul, desde suas origens nas missões jesuíticas. Baseou-se numa pesquisa de natureza bibliográfica, documental e cartográfica, partindo-se de obras já consideradas clássicas na história da erva-mate em Mato Grosso do Sul, complementadas por teses e artigos científicos relacionados ao tema. O texto foi estruturado na abordagem histórica das 3 modalidalidades de territorialidade: aquela das missões indígenas, a outra construída pela grande empresa e a que corresponde às atuais pequenas propriedades rurais. A produção da erva-mate como bebida teve início no Sul do Estado nas reduções indígenas do território das missões jesuíticas do século XVII. Conheceu nova territorialidade depois da Guerra contra o Paraguai por meio de reapropriação realizada pela grande empresa Companhia Mate-Laranjeira. No Estado Novo, tendo em vista a segurança da faixa de fronteira nacional, a reterritorialização por meio da pequena propriedade foi um modelo preparado e incentivado pelo governo federal e que ainda remanesce no Estado.