Repositório RCAAP

A proposta desse artigo é apresentar os dois projetos em disputa no tocante ao setor pesqueiro brasileiro atual. Iniciando pela discussão da atividade artesanal, sua importância e os sujeitos que compreendem a atividade até o modelo do agrohidronegócio para a pesca, via a aquicultura empresarial. De tal modo a perpassar pela questão dos territórios e territorialidades dos pescadores e pescadoras artesanais e a territorialização do capital nessa atividade. Por fim, destacando a importância e exemplos de (Re)existências dos pescadores e pescadoras artesanais em relação ao projeto impulsionado pelo capital. O texto traz reflexões preliminares baseadas em referenciais teórico-conceituais e de dados secundários que possibilitam visualizar as particularidades da temática em questão.

O artigo analisa a relação entre elites locais e associativismo rural na região do Cariri paraibano. O debate é construído em torno dos sentidos que agentes sociais dão a palavra "politicagem" tanto para explicar como para "jogar" em uma rede de relações de poder que envolve sócios, funcionários e lideranças de associações de caprinocultores e que insere todo um um projeto de desenvolvimento e políticas públicas no mapa de disputas eleitorais. Ao analisar a condição de líderes de associação enquanto "mediadores sociais da politicagem" é perceptível contradições e negociações de conflitos que envolvem a bandeira do associativismo tensionada em engajamentos com deputados, prefeitos, vereadores e famílias de " tradição" política no Cariri.

Algumas concepções teóricas tratam a questão agrária como uma discussão desconectada espaço-temporalmente do século XXI. Entretanto, as questões relativas ao acesso à terra estão cada vez mais atuais, especialmente quando empresas de escala mundial passam a se apropriar desse bem da natureza como objeto de ampliação, expansão e reprodução do seu capital. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é fazer uma leitura geográfica da história da Organização Odebrecht com o propósito de evidenciar como Norberto Odebrecht, fundador do grupo, criou uma empresa de abrangência mundial e, ao mesmo tempo, passou a promover o trancafiamento da natureza a partir da monopolização do território e da territorialização do capital no campo brasileiro.

O propósito do presente trabalho é refletir sobre os processos de reprodução camponesa na contemporaneidade, partindo da análise de estratégias de resistência adotadas no interior de unidades de produção campesina, como recorte territorial foi selecionado a Colônia Pulador, localizada no Município de Anastácio-MS. Procura-se entender o campesinato a partir do desenvolvimento das relações capitalistas de produção no campo, onde a subordinação camponesa ao capital é vista como uma estratégia de resistência, porém entende-se que essa subordinação não é um elemento homogêneo no campo, pois acredita-se no desenvolvimento de estratégias de resistência no interior das unidades campesinas que possibilitem uma maior autonomia ao camponês. Os camponeses da Colônia Pulador trabalham na terra utilizando a mão-de-obra familiar, e desenvolvem várias estratégias para se manterem na terra, garantindo assim uma autonomia relativa frente a expansão das relações capitalista de produção. Desta forma, entende-se que essa resistência camponesa representa um mecanismo contra a expropriação e proletarização do campesinato. Os camponeses buscam na contradição do modo de produção capitalista estratégias para a reprodução de seu modo de vida.

Esse artigo tem por objetivo analisar o sentido da gestão democrática presente na Pedagogia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para a educação infantil. A problemática recai em discutir: Em que medida a proposta pedagógica do MST para a educação infantil avança na concretização do princípio constitucional da gestão democrática? Para responder a problemática foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada em autores que discutem a temática e documentos coletados no sítio do MST. Os resultados obtidos indicam que embora ainda existam muitos desafios em relação a implementação da proposta de Educação para as Escolas do Campo, bem como para a efetivação da Pedagogia do Movimento nas Escolas do MST, a proposta é coerente com os princípios defendidos e com o discurso político e social materializado na luta do Movimento. No que diz respeito ao princípio da gestão democrática presente na proposta pedagógica do MST para a educação infantil.

A perda e degradação do habitat, como resultado de práticas agrícolas insustentáveis, poluição e a presença de espécies exóticas, continuam sendo as ameaças predominantes para a diversidade biológica terrestre e aquática. Todas contribuem para um declínio nos serviços ecossistêmicos, que pode envolver aumento da insegurança alimentar e colocar em risco a redução da pobreza e a melhoria da saúde e do bem-e tar humano. Devido à agricultura acima indicada estar reorientou apoiada por técnicas ecológicas nas comunidades associadas à ANP Parque Nacional de Viñales, proporcionando maior desempenho, produtividade e eficiência econômica, sob forma sustentável e ambientalmente compatível à óptica ambiental, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população local. Nove unidades de pesquisa agrícola localizados em comunidades rurais de El Capón, El Palmarito, El Cuajaní, La Ceiba y Pan de Azúcar foram selecionados. Nestas , foi realizada uma avaliação do comportamento dos indicadores de sustentabilidade em nível fazenda através da análise de sistemas agrícolas na perspectiva econômica, social e ecológica. No estudo sobre a avaliação da participação e integração das comunidades locais no Parque Nacional Viñales (Cuba), asalternativas de produção propostas relacionadas com a agricultura sustentável se desenvolve. Os resultados obtidos são baseados na participação das comunidades no uso de boas práticas, fortalecimento dos sistemas agrícolas. Antes da colocação em funcionamento de tais práticas, as comunidades não tinham um plano de gestão integrada de áreas protegidas no Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SNAP). Para a gestão participativa, que contribuíram para a identificação e incorporação de novos indicadores na eficácia da gestão, através de uma abordagem participativa das comunidades que afetam a gestão da área protegida; caracterizar os sistemas produtivos agrícolas e avaliar a sustentabilidade alcançada em fazendas selecionadas.      

O objetivo deste artigo é compreender o processo de (re)territorialização camponesa no Sudeste Goiano, por meio da luta pela terra e da efetivação dos assentamentos rurais como expressões (i)materiais desta (re)territorialização. Os assentamentos escolhidos foram o Assentamento João de Deus (Silvânia, 1987), Assentamento São Sebastião (Silvânia, 1997), Assentamento Olga Benário (Ipameri, 2005), Assentamento Madre Cristina (Goiandira, 2009), Assentamento Buriti (Silvânia, 2009) e o Assentamento Maria da Conceição (Orizona, 2010). No âmbito da pesquisa qualitativa, desenvolvemos pesquisa teórica, documental e de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas e registros fotográficos. Compreendemos que a luta pela terra foi um momento importante para a (re)territorialização camponesa no Sudeste Goiano, sendo os assentamentos uma expressão (i)material deste processo, onde os indivíduos e as famílias assentadas produzem seus territórios e territorialidades, no tempo histórico. Da apropriação inicial, passando pela produção de alimentos, a autoconstrução de suas moradias e a expressão das suas religiosidades, temos uma porção do espaço geográfico sendo transformada em território camponês. E isto é significativo em uma região goiana marcada pela agricultura capitalista especializada na exportação de produtos agrícolas. Nesta (re)territorialização, os camponeses assentados adquirem um trunfo para suas vidas, que é o território. Palavras-chave: (Re)territorialização. Território. Territorialidades. Assentamentos rurais. Sudeste Goiano.

A paisagem rural de Minas Gerais é bastante heterogênea e revela grandes desafios regionais. Por um lado, existem municípios com alto grau de desenvolvimento rural (como no Triângulo Mineiro, por exemplo), em contrapartida, muitos outros caracterizam-se pelo baixo grau de desenvolvimento rural, pobreza, elevada desigualdade social, desemprego, tal como se verifica no Vale do Jequitinhonha e Mucuri. As perspectivas de melhora dessas condições devem passar, entre outros fatores, pela ampliação do financiamento e investimento público. O objetivo desse trabalho é verificar a lógica da distribuição de recursos do PRONAF  a partir de um Indicador de Desenvolvimento Rural (IDR). Baseado nos trabalhos de Kageyama (2004), Silva (2006) e Stege e Parré (2013) - foi feito um ranqueamento dos municípios de Minas Gerais nas dimensões Sócio Demográfica, Político Institucional, Econômica e Ambiental. A partir do IDR, pode-se comparar o grau de desenvolvimento rural dos municípios versus a liberação dos recursos do PRONAF. Foi corroborada a hipótese de que a lógica de concentração de recursos do PRONAF continua concentradora naqueles municípios com melhores indicadores econômicos, sociais, institucionais e ambientais. A despeito da criação de novas modalidades como tentativa de incorporar outros públicos - alvos mais marginalizados, o programa continua tendo uma atuação mais efetiva nos municípios economicamente mais integrados.

A complexa trama de reprodução da classe camponesa no modo capitalista de produção está relacionada às contradições dessa classe. Os camponeses que, de um lado, derrubam cercas latifundiárias do agronegócio na sua luta pela reforma agrária, de outro lado, se posicionam politicamente a favor daqueles que são contrários às suas lutas. Verificam-se contradições também no âmbito familiar, que reforça valores humanos e solidários, mas reproduz o autoritarismo patriarcal. As contradições existem ainda na adoção, ou recusa, de tecnologias e conhecimentos aplicados à produção agropecuária.

Esse texto tem por finalidade desenvolver uma interconexão teórica entre a geografia e a economia política, por meio da análise e contextualização das relações existentes entre o conceito território usado e a categoria renda da terra. Por se tratar de uma construção teórica, esse ensaio não abordará nenhum estudo de caso em caráter particular, mas visa antes de tudo uma síntese, de modo a fortalecer as bases epistemológicas da geografia como ciência. O território usado enquanto sinônimo de espaço se coloca como o objeto central da ciência geográfica, corroborando para uma análise crítica-social da dinâmica em que se encontra inserida a sociedade; por isso nesse trabalho buscou-se uma relação prática desse conceito com uma das mais centrais categorias da economia política, a renda da terra. Em dois recortes temporais pôde-se verificar as relações inseparáveis desses objetos; tanto no Feudalismo quanto no Capitalismo a renda da terra alicerça-se sob a base da exploração humana, em virtude do uso do território.     

O presente ensaio trata-se de um relato de experiência desenvolvido por alunos da pós-graduação do Programa de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável e Extensão da Universidade Federal de Lavras-UFLA, como proposta final da disciplina de Campesinato e Agricultura Familiar no Brasil. O objetivo do estudo é relatar o contexto de vida, social e econômico de uma família de agricultores familiares que residem em um sítio, na zona rural do município de Lavras/MG, onde foi investigado seu modo de vida e trabalho com a perspectiva de correlacionarmos a teoria à prática, por meio dos ensinamentos teóricos estudados por meio de autores clássicos que abordam os temas envoltos à agricultura familiar e campesinato.

O texto apresenta uma narrativa que se contrapõe ao pensamento dominânte sobre a mudança paradigmática do desenvolvimento, que adota o rural em substituição ao agrário como parte da solução para os problemas relacionados ao campo brasileiro. O objetivo principal é provocar uma discussão sobre a essência desse modelo de desenvolvimento institucionalizado na década de 2000, considerando-o como parte de um processo maior que institucionaliza um reordenamento no uso e ocupação do espaço rural pelo capital mundializado, iniciando um novo ciclo de acumulação imprescindível para o desenvolvimento das forças produtivas atuais. O texto foi construído a partir das discussões teoricas que permearam a literatura sobre o futuro do espaço agrário, centrando-se em compreender a mudança de paradigma que desloca a questão agrária para o desenvolvimento rural. A narrativa apresenta os aspectos que foram delineados no sgovernos FHC e Lula, que teoricamente apresenta diferenças, mas que em essência representou uma continuidade do modelo neoliberal e o fortalecimento das forças conservadoras que impedem qualquer mudança na estrutura agrária e, portanto, impedindo uma real mudança social no campo brasileiro, limitando-se apenas em atender demandas de segmentos específicos e de curto prazo, impossibilitando, de fato, o desenvolvimento rural sustentável no espaço agrário brasileiro.

Há um consenso na literatura que o trabalho infantil se trata de um fenômeno complexo e de difícil interpretação devido aos seus múltiplos fatores determinantes. Apesar do decréscimo do trabalho infantil nas últimas décadas, em 2010, segundo dados do Censo demográfico, 12,8% da população, entre 10 e 17 anos, estavam inseridos no mercado de trabalho no estado de Minas Gerais, o que representa o total de 345 mil crianças e adolescentes. Para analisar as características socioeconômicas do trabalho infantil será utilizada a classificação sociológica, tendo em vista que ela vai além dos fatores puramente econômicos, incorporando questões culturais e sociais. Para obtermos uma divisão do território mais próxima da realidade, diferente da delimitação oficial, utilizou-se três critérios combinados para a definição dos espaços rural e urbano: delimitação administrativa, contingente populacional e densidade demográfica. Tendo em vista a dimensão territorial e a heterogeneidade social e cultural do estado, utilizou-se o método da Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), por meio da estatística I de Moran e da análise de identificação de clusters, para identificar o relacionamento e a distribuição do trabalho infantil entre os municípios do estado.

O artigo procura repensar a trajetória histórica de constituição das regiões no Brasil por meio de uma dupla conceituação acerca dos procedimentos de expropriação, centrados ora na escravidão (labor grabbing) ora na apropriação privada da terra (land grabbing). Por este meio, retoma-se criticamente autores clássicos que lidaram com a formação nacional, propondo alternativamente lidar com a modernização através da noção de autonomização do capital. Com isso, espera-se produzir uma abordagem teórica sobre a constituição da questão agrária no Brasil como decorrente do processo que, por meio da integração nacional, busca tratar a região como problema a ser solucionado.

A cajucultura é uma das principais atividades econômicas do Ceará, sendo atualmente a terceira maior pauta de exportação do estado. Diante desta visibilidade, faz-se necessário compreender como funciona sua lógica, bem como a configuração territorial do seu circuito produtivo, que engloba atividades referentes à produção agrícola, à industrialização, à comercialização de produtos advindos da fruta, a exemplo da amêndoa da castanha (ACC), óleos vegetais (LCC), sucos e a cajuína. Nesse sentido, o presente texto pretende analisar a cajucultura a partir de sua configuração territorial, ação dos agentes envolvidos no setor, bem como, seus fluxos, e a configuração dos circuitos espaciais da produção unidos aos círculos de cooperação, cujas atividades se desenvolvem por meio dos processos relativos ao desenvolvimento, à produção e à comercialização dos produtos oriundos da amêndoa da castanha (ACC) e do pedúnculo do caju, além das relações para com o mercado interno e externo. A opção empírica pelo município de Pacajus, no Ceará, deu-se devido à presença constante de todos os elementos supracitados, que se desenrolam no município e arredores. Desse modo, Pacajus permite compreender as dinâmicas e ao mesmo tempo fazer a síntese dos fenômenos e processos que envolvem a cajucultura empreendida no estado do Ceará. 

O termo quilombo, desde suas primeiras abordagens até os dias de hoje, apresenta diferentes definições. Incorporado e amplamente utilizado nas Ciências Sociais, os quilombos são apreendidos pela Geografia Agrária de forma aparentemente superficial e pouco crítica, o que interfere diretamente em sua compreensão e, consequentemente, na caracterização de seus sujeitos. Os quilombolas ou remanescentes de quilombos possuem modos peculiares de se relacionar com a terra, fator histórico relevante e essencial para a concepção da formação do espaço agrário brasileiro. Diante tal indagação, pretende-se neste artigo promover o debate acerca da construção do conceito de quilombo contribuindo, assim, para a definição do mesmo. Para tanto, fez-se necessário investigar as possíveis origens etimológicas do conceito em questão e analisar o modelo de organização das sociedades agrárias negro-africanas afim de compreender o movimento de territorialização da população negra em terras brasileiras, especificamente, nos chamados territórios de quilombos.

Desenvolvimento tem sido entendido ao longo das últimas décadas como sinônimo de crescimento econômico, conceito aprimorado junto às economias ricas da OCDE para designar industrialização, mecanização, tecnologia e aporte financeiros nessas áreas. Entretanto, após anos 1960, esse conceito tem passado por novas abordagens metodológicas ligadas às mudanças substanciais nos meios de vida social e aos problemas abrangentes na sociedade global. Surgiram então às dimensões do desenvolvimento social, do desenvolvimento humano e do ambiental, todas carregadas de sentidos mais integrados sobre o tema. Nessa perspectiva, o texto procura mostrar à importância dessas novas dimensões vinculadas a abordagem territorial do desenvolvimento, partindo-se do pressuposto do meio rural, objetivando essa nova dinâmica desenvolvimentista conceituada no conjunto dos recursos naturais e humanos presentes no território, podendo ser ordenados e aproveitados no contexto social, via a promoção da vida, inclusão e dignidade das populações pobres e futuras gerações. 

As transformações e adaptações no ambiente institucional da cadeia produtiva do leite interferem diretamente no contexto comercial, organizacional e estrutural do setor, e vêm propiciando a necessidade do produtor se especializar e realizar investimentos visando dar continuidade no desenvolvimento da atividade leiteira, muitas vezes sem conhecer o contexto de mercado no qual está inserido, gerando custos de transação no mercado. Esta pesquisa analisou os custos de transação que incidem nas relações entre agricultores familiares e os agentes do mercado do leite no município de Caiçara-RS. A abordagem teórica baseou-se na Nova Economia Institucional (NEI) e, mais especificamente, na abordagem da Economia dos Custos de Transação. Quanto aos aspectos metodológicos, foi realizada uma pesquisa descritiva com dados quantitativos, tendo como estudo de caso o município de Caiçara. Este município possui uma expressiva produção de leite, contudo não existem indústrias processadoras que realizem o beneficiamento do produto, fazendo com que toda a produção seja comercializada por empresas de munícipios vizinhos e de outras regiões do Estado. Foram coletados dados através de questionários aplicados junto a 174 agricultores familiares que atuam na atividade leiteira do município, entre os meses de setembro e outubro de 2017. Destaca-se que, com o desenvolvimento deste trabalho, os principais atributos das transações, como o oportunismo, a frequência e a confiança, apresentaram índices baixos, limitando, assim, os custos de transação. Já a especificidade dos ativos e incertezas apresentaram altos índices.

Os conflitos agrários entre camponeses e produtores de commoditiesno município de Balsas, no Maranhão, têm sua gênese na década de 1970, ligada às políticas de povoamento e incentivos agrícolas efetivadas pelos governos militares. A chegada de novos moradores ao município mudou o modo de vida da população local, pois trouxeram consigo culturas, hábitos e tradições oriundos da sua terra natal, no sul do país. Todavia, o cultivo mecanizado em áreas de cerrado, com topografia plana, e com rápida correção mineral, foi o elemento novo mais significativo trazido por esses migrantes, com repercussões tanto no meio rural, quanto no urbano. A territorialização desse novo ator social fez emergir novos e contundentes conflitos socioterritoriais que seguem até os dias atuais e se tornam cada vez mais complexos, ou seja, a nova atividade desenvolvida no campo, além de não incluir os camponeses, provoca mudanças quantitativas e qualitativas significativas no meio ambiente e na sociedade.

Quando mencionamos à Questão Agrária no Brasil, estamos nos referindo à ocupação, posse e distribuição das terras, não somente em seus aspectos históricos, mas aspectos geográficos também. A forma com que esse processo ocorreu no período colonial produziu terras devolutas, e isso não privilegiou o surgimento de pequenas e médias propriedades rurais. Portanto, a distribuição das terras do nosso país, esteve diretamente ligada à colonização, responsável por um processo de ocupação que favoreceu apenas a classe mais rica da sociedade. Segundo os dados preliminares do Censo Agropecuário 2017 (IBGE 2018) o estado de Mato Grosso é ocupado por 118.676 estabelecimentos rurais em 54.830.819 ha. Destes, apenas 2.627 estabelecimentos possuem menos que 1 ha e 15.268 de 1 a 10 há, enquanto 13.609 possuem de 500 à 10.000 ha. Portanto, o estado segue o modelo de estrutura agrária caracterizada pela alta concentração de terras apresentada no Brasil. Diante desse contexto, o artigo pretende apresentar e analisar o relatório de dados preliminares do Censo Agropecuário 2017 com o intuito de trazer alguma contribuição para os debates da Geografia Agrária. Para atingir os objetivos propostos, foi realizada pesquisa bibliográfica através de algumas referências, mas principalmente dos Dados Preliminares do Censo 2017. Observa-se também que desde 1985 houve uma diminuição de 1,5 milhões de pessoas ocupadas com as atividades agrícolas. O que demonstra uma intensa tecnologia empregada no campo, diminuindo a quantidade de empregos.