Repositório RCAAP

Introdução:A fibromialgia é uma doença caracterizada por dor generalizada, fadiga, distúrbios de sono e problemas psicológicos e de cognição. A doença afeta maioritariamente o sexo feminino, na meia idade, sendo a sua prevalência de 1,7% em Portugal. Atualmente não existe cura e o tratamentoda doença é realizado com base nos sintomas, sendo constituído por tratamento farmacológico e não farmacológico. A fibromialgia é de especial relevânciano quotidianodo doente,e pode afetar a sua qualidade de vida negativamente. Objetivos:Caracterizar a farmacoterapia do doente português com fibromialgia, analisandoa sua satisfação no que toca à medicação; e avaliar o impacto destana condição de saúde e capacidade funcionaldo doente. Metodologia: Foi realizado um estudo observacional, onde foi aplicado um questionário online, à população portuguesa, através de associações portuguesas. Foi constituídopor quatro partes: caracterização sociodemográfica; Fibromyalgia Impact Questionnaire; caracterização farmacoterapêutica e o Treatment Satisfaction Questionnaire for Medication. Os dados obtidos foram analisadosestatisticamente e as variáveis foram relacionadasatravés de teste de ANOVA e correlação de Pearson.Resultados: A amostraapresentou um score de 64,89 ±15,92 no Fibromyalgia Impact Questionnaire, que se evidenciou relacionadocom aidade e a zona de residência (p=0,039 e p=0,047respetivamente). Os grupos de fármacosmais comumenteutilizados pelos doentes foram: anti-inflamatórios não esteróides (17,7%) e ansiolíticos(16,9%). Relativamente à satisfação com a medicação, os doentes evidenciaram um score de 67,87 na “Conveniência”, 67,59 nos “Efeitos Adversos”, 45,01 na “Eficácia” e 46,25 na “Satisfação Global”.Esta mostrou-seinfluenciada pelo tempo de diagnóstico, número de medicamentos administradose pela natureza da medicação.Discussão e Conclusão: Os resultados doscore do Fibromyalgia Impact Questionnaireevidenciam quea doença tem um impacto negativo na vida doente, uma vez que o score apresenta um valor superior a 50. Os doentes com fibromialgia tendem a tomar mais que uma medicação, e os gruposfarmacoterapêuticosdosanti-inflamatóriosnão esteróides e ansiolíticos são os mais usados, no entanto são também os menos aconselhados na literatura devido à falta de eficácia e/ou efeitos secundários. Também várias classes de antidepressivos e anticonvulsivantes são grupos usados para o tratamento da fibromialgia, que apesar de eficazes, não representam os grupos de maior consumo. Relativamente à satisfação com a medicação, os valores devem ser avaliados cuidadosamente devido à diversidade do tratamento. A fibromialgia tem um impacto negativo na qualidade de vida, e neste sentido são necessários mais estudos que explorem terapias eficazes na fibromialgia, com efeitos adversos mínimos, de forma a garantir a adesão ao tratamento, melhorandoa qualidade de vida do doente.

A leishmaniose é a terceira zoonose parasitária mais comum no mundo e uma das doenças mais negligenciadas. Atualmente, são conhecidas várias espécies de Leishmania, sendo Leishmania infantum o agente etiológico da leishmaniose visceral, cujo principal reservatório e hospedeiro parasita é o cão. A transmissão ocorre através da picada de flebotomíneos fêmeas infetados e representa um grave problema veterinário e de saúde pública, sobretudo nos países da bacia mediterrânica. Apesar do avanço científico no tratamento, diagnóstico e prevenção, a propagação da doença continua silenciosa e subestimada. O uso exaustivo das terapias farmacológicas convencionais em todo o Mundo, têm manifestado resistências e perfis severos de toxicidade, que justificam a necessidade urgente de alternativas terapêuticas mais eficazes e seguras. Os produtos naturais, usados ao longo dos séculos no tratamento empírico de inúmeras doenças, são cada vez mais alvo de estudo, por possuírem fitoconstituintes de elevado interesse farmacológico, nomeadamente com ação antiparasitária. Este é o primeiro relato da pesquisa científica da planta Azadirachta indica como potencial recurso terapêutico contra Leishmania infantum.

Introdução: Os suplementos alimentares (SA) têm um papel importante na manutenção da saúde da população e diversos benefícios demonstrados. No entanto, a crença errónea de que estes são isentos de risco e as escassas obrigações legais requeridas para a sua entrada no mercado, têm servido de alerta para a necessidade de mais estudos. Objetivos: Reunir informação científica sobre plantas medicinais utilizadas em SA para patologias do Sistema Cardiovascular e Sistema Nervoso Central (SNC); analisar a rotulagem de SA comercializados para as mesmas patologias. Métodos: Estudo observacional descritivo transversal, com compilação da informação científica sobre plantas medicinais utilizadas em SA para patologias do Sistema Cardiovascular e SNC (Parte 1); e recolha e análise da informação presente na rotulagem de SA vendidos em Farmácias Comunitárias e Ervanárias para as mesmas patologias, sob o ponto de vista legal e científico (Parte 2). Resultados: Na parte 1 do trabalho foi compilada a informação de 58 monografias para 24 plantas medicinais. Na parte 2 do trabalho analisaram-se 76 SA. Do ponto de vista legal, a maioria dos SA analisados cumpriu as 6 menções obrigatórias na rotulagem, pela legislação portuguesa. Do ponto de vista científico, o nome científico das plantas e as precauções de uso, foram as informações mais presentes nos SA, com 93,4 e 92,1%, respetivamente. Por sua vez, as interações (17,1%), o aconselhamento (11,8%); os efeitos adversos (10,5%); e a padronização (39,5%) foram as informações menos referidas. Conclusões: Os resultados do estudo realçam a necessidade de alterações na legislação dos SA, com a inclusão obrigatória de informações que permitam aos consumidores escolher SA de forma informada e segura.

A OMS define a depressão como uma perturbação mental comum, caraterizada por tristeza, perda de interesse ou prazer, sentimento de culpa ou baixa autoestima, perturbações de sono ou de apetite, sensação de cansaço e falta de concentração. É uma doença multifatorial, condicionada por fatores biológicos, genéticos e psicossociais. De acordo com a OMS, estima-se que a sua prevalência aumente até 2020, atingindo o 2º lugar nas causas de doenças degenerativas e suicídio. Este trabalho pretendeu analisar a evolução do consumo de antidepressivos em Portugal de 2009 a 2018, assim como os seus encargos ao nível do SNS, e a sua relação com a mortalidade por suicídio. Neste trabalho foi utilizada uma base de dados de consumo e encargos de antidepressivos em Portugal Continental fornecidos pelo Centro de Informação do Medicamento e Produtos de Saúde do Infarmed. Recorreu-se a um tratamento estatístico descritivo e inferencial dos dados. Relativamente ao consumo de antidepressivos, de 2009 a 2018, verifcou-se que sertralina, a venlafaxina e a trazodona foram os antidepressivos mais utilizados no SNS, tendo a sertralina mais relevância que os outros fármacos. As substâncias vortioxetina, tianeptina, trimipramina e a amitriptilina com perfenazina foram as menos consumidas nesse intervalo de tempo. No que diz respeito aos encargos associados dessas substâncias no SNS, em 2009 todas as substâncias ativas apresentavam um valor elevado de encargos, e a partir de 2010 reduziram significativamente os seus encargos no SNS, com exceção da Agomelatina que ascendeu ligeiramente. No que concerne à relação entre o elevado consumo de antidepressivos e o impacto nas taxas de morte por suicídio não se evidenciou nenhuma correlação. Tendo em conta os riscos associados ao consumo de antidepressivos é necessário tomar providências no que diz respeito à prescrição desta classe de medicamentos, através de um diagnóstico da depressão, do desenvolvimento de programas de intervenção e prevenção da depressão e na qualidade dos serviços prestados no doente com depressão.

A Fibrose Quística (FQ) acarreta diversos desafios às crianças/adolescentes com a doença bem como aos seus pais/cuidadores. A evidência sugere uma melhor qualidade de vida em doentes com níveis de atividade física mais elevados, não sendo conhecidos estudos publicados referentes à população Portuguesa pediátrica com FQ. Caracterizar os níveis de atividade física das crianças/adolescentes com FQ e analisar a influência na perceção dos mesmos pelos pais/cuidadores no impacto da doença e na felicidade percecionada dos pais/cuidadores. Estudo transversal do tipo cross-sectional, com uma amostra total de 28 pais/cuidadores e 28 crianças/adolescentes (n=28) – 14 sexo feminino -, com uma média de idades de 12,14±3,99 anos. Os questionários de Caracterização da Amostra, “Dois Dias na Vida do meu Filho” (HAES) e CarerQol foram enviados em formato online através da APFQ para resposta dos pais/cuidadores. Observou-se que a maioria das crianças/adolescentes são moderadamente inativas durante a semana, existindo um maior grau de atividade durante o fim-de-semana (p=0,045). A atividade física na categoria “Ativo” foi superior durante o Sábado (p=0,02). Por último, concluiu-se que níveis de atividade física mais elevados percecionados pelos pais/cuidadores são acompanhados por um menor impacto negativo da doença nos mesmos (p=0,019). Níveis de atividade física mais elevados das crianças/adolescentes são acompanhados por pais/cuidadores com menor impacto negativo na doença.

A alteração do controlo postural em indivíduos com dor lombopélvia crónica inespecífica pode afetar a mecânica ventilatória. O balloon blowiong exercise (BBE) visa coordenar a contração muscular do core abdominal, otimizando o posicionamento e a função do diafragma. Analisar o efeito de componentes de um exercício específico de controlo motor na atividade de músculos inspiratórios e expiratórios e a sua repercussão no movimento taracoabdominal, em indivíduos com dor lombopélvica crónica inespecífica e assintomáticos; analisar o efeito da adição de uma resistência inspiratória no ballon blowing exercise, nas variáveis anteriormente referidas. Trinta e dois voluntários, divididos em grupo SD (n=20; 21,10±0,91 anos) – assintomáticos – e D (n=12; 21,41±1,62 anos) – dor lombopélvica crónica inespecífica – ventilaram ao mesmo ritmo num posicionamento adaptado do BBE durante a realização de quatro tarefas: volume corrente (VC); contração dos adutores das coxofemorais (ADD); ADD e carga expiratória (ADDႵI). Foi utilizada a eletromiografia de superfície para avaliar a tividade de músculos inspiratórios e abdominais e um sistema de captura de movimento para avaliar o movimento taracoabdominal. Enquanto no grupo SD, o aumento da atividade dos músculos abdominais foi significativamente maior nas tarefas ADDႵE e ADDႵI (p<0,05), com a ADDႵE a promover um movimento taracoabdominal significativamente maior (p<0,05), no grupo D, apesar do aumento significativo na atividade dos músculos abdominais na ADDႵE, comparativamente ao VC (p<0,05), isto não influenciou o movimento taracoabdominal. Não se verificaram diferenças significativas entre os componentes do exercício no grupo D, bem como entre os grupos. Em indivíduos assintomáticos, a conjugação da contração dos adutores e da resistência expiratória, parece ser mais benéfica no recrutamento muscular abdominal, com impacto positivo no movimento taracoabdominal, enquanto, em indivíduos com dor lombopélvica crónica, este estímulo parece ser insuficiente para incitar alterações no movimento taracoabdominal.

The oil and gas sector are one of the high-risk sectors. However, it is not only associated with catastrophic accidents but also leads to occupational accidents and injuries that are equally important. Studies on occupational accidents in this sector is limited. In order to reduce occupational acidentes in a Liquefied Petroleum Gas (LPG) industry, a safety intervention was designed and the effect on some variables were evaluated. In a first stage the translation and validation of the Portuguese language the English version of the 11-item Brief Norwegian Safety Climate Inventory (Brief NORSCI) was introduced and after tested the validity and reliability in a Portuguese LPG plant. The Brief NORSCI was translated into Portuguese using a forward-backward translation design. The Portuguese version was then applied to 80 workers. After analysing the intraclass correlation coeficiente (0.70), Cronbach’s Alpha ( α=0.80), and the exploratory factorial analysis, it was concluded that the Portuguese version of Brief NORSCI is a valid and reliable instrument for assess safety climate. In a second stage intervention was designed, and their effectiveness assessed. The safety intervention involved 78 workers from one LPG plant were the intervention was applied (experimental group) and 56 workers from another LPG plant were the intervention was not applied (control group). The intervention included diferente learning methods, such as psychoeducational sessions, group discussions, case studies, and accidents scenarios vídeos. To evaluate the effectiveness of the safety intervention, a questionnaire wich diferente dimensions was applied, namely, safety behaviour, adequacy of safety procedures/rules, risk acceptance and risk perception and safety climate. The questionnaire was completed prior, immediately after and wo months after the safety intervention. In general, the principal findgings showed a positive effect of the safety intervention on the vaiables under study. Significant diferences were also observed between the variables and correlations between variables were also observed. The results of the safety intervention showed that by designing a safety intervention adapted to the reality of the LPG industry, i tis possible to improve safety outcomes. Future research should extend the safety intervention period to understand if there was a decrease in occupational acidentes.

A demografia da força de trabalho tem vindo a alterar-se rapidamente, verificando-se um envelhecimento crescente da população que tem ocasionado importantes alterações na demografia mundial. Num contexto de envelhecimento da população ativa, surgem novos desafios na gestão da Saúde e Segurança no Trabalho (SST), nomeadamente no papel das empresas no que respeita à capacidade de proteger os trabalhadores mais velhos. Com o intuito de fomentar uma política ativa de empregabilidade sustentável que possibilite o prolongamento de uma vida profissional saudável e produtiva, este estudo teve como objetivo identificar boas práticas para a gestão do envelhecimento nos locais de trabalho e elaborar um “Guia de Boas Práticas”. Para isso, teve-se como base o caso prático de uma empresa do setor da metalomecânica. Pretendeu-se que este guia não só integrasse e evidenciasse as boas práticas desenvolvidas pela empresa em estudo, mas também apresentasse novas propostas, tendo em consideração os riscos a que os trabalhadores se encontravam expostos e que foram evidenciados como relevantes para os trabalhadores mais velhos na literatura atual. Para tal, numa fase inicial foi efetuada uma revisão sistemática da literatura com a finalidade de identificar estudos que abordassem fatores de risco relevantes para os trabalhadores mais velhos e que apresentassem estratégias de intervenção adequadas. Adicionalmente, realizou-se uma avaliação de riscos na empresa em estudo, no sentido de identificar os principais fatores de risco e riscos a que os trabalhadores se encontravam expostos, e analisou-se a sua relação com o envelhecimento. Foram identificadas boas práticas já implementadas pela empresa em estudo e analisada a possibilidade de implementação de novas medidas através de reuniões realizadas com as partes interessadas. No final elaborou-se o “Guia de Boas Práticas para a Gestão do Envelhecimento”. Este integrou medidas relacionadas com a alimentação e atividade física dos trabalhadores, proteção face a riscos específicos, fatores individuais e organizacionais, e promoção da formação e partilha de informação. Os resultados deste estudo enfatizam que as empresas podem adotar uma abordagem proativa em relação à gestão da idade, permitindo potenciar os benefícios de uma força de trabalho etariamente diversificada.

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Framework aims: To analyze Ferro’s political and aesthetic actions towards the portuguese cinematography. • To grasp the contours that its “Política do Espírito”(“Policy of the Spirit") has taken in the cinematographic field. • To understand what were the outcomes attained - the reception and the resistances to his purposes

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O presente relatório de estágio surge no âmbito da unidade curricular Prática de Ensino Supervisionada, parte integrante do plano de estudos do 2.º ano do Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Matemática e Ciências Naturais do 2.º Ciclo do Ensino Básico e tem como objetivo espelhar o percurso formativo vivenciado pela mestranda. Este percurso recheado de dificuldades, desafios e conquistas constitui um processo de construção de conhecimentos e desenvolvimento de competências pessoais, profissionais e sociais, se que consideram fundamentais na construção da identidade profissional. Assim, ao longo deste documento será feita uma abordagem reflexiva das intervenções desenvolvidas em contexto educativo, assim como são apresentadas as metodologias e pressupostos teóricos e legais que sustentaram a prática da mestranda nos diferentes contextos onde a mesma decorreu. Toda esta prática possibilitou a construção e o amadurecimento de saberes profissionais. Para além das intervenções, o Relatório de Estágio apresenta uma dimensão investigativa que, inserida na prática educativa, teve como objetivo compreender a influência dos materiais manipuláveis na motivação para a aprendizagem na aula de Matemática. A prática educativa supervisionada afigura-se como um momento privilegiado que permitiu o desenvolvimento de capacidades de reflexão e investigação essenciais nas práticas futuras.

O instituto da inversão do contencioso foi introduzido pelo legislador, no âmbito das providências cautelares, com a reforma ao Código de Processo Civil de 2013. Este mecanismo traduz-se na dispensa do ónus de propositura da ação principal pelo requerente, o qual se inverte para o requerido, caso pretenda evitar a consolidação da providência cautelar como tutela definitiva do litígio. Consagrou-se uma verdadeira exceção ao caráter instrumental e provisório das providências cautelares porquanto, verificados determinados pressupostos, a providência cautelar pode significar a resolução definitiva do litígio que opõe as partes. Com a presente dissertação pretende-se uma análise exaustiva do regime jurídico deste mecanismo processual, desde a sua necessidade, fontes de inspiração no ordenamento jurídico português e em sede de direito comparado, bem como uma exposição dos requisitos para o seu decretamento. Pretende-se, ainda, debater algumas questões que se têm levantado nesta matéria, designadamente, a possibilidade de se inverter o contencioso nas providências cautelares de natureza incidental, os meios de defesa à disposição do requerido perante o pedido de inversão e os efeitos processuais desta figura. Discute-se, ainda, a querela doutrinária relativa às regras da distribuição do ónus da prova na ação principal a propor pelo requerido. Concluíu-se que o objetivo do legislador não foi cabalmente cumprido, atentas as fragilidades que este mecanismo ainda dispõe.

O relatório que agora se apresenta foi elaborado no âmbito da Unidade Curricular de Prática de Ensino Supervisionada, integrada no segundo ano do Mestrado do Ensino de 1º Ciclo de Ensino Básico e Matemática e Ciências, do 2º Ciclo de Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, no ano letivo 2018/2019. Intitula-se “Abrir janelas: A responsabilidade de ensinar” e descreve o percurso da mestranda durante o seu período de estágio. O relatório inicia-se com uma introdução, à qual se seguem dois capítulos: um primeiro capítulo com a descrição dos objetivos visados, e um segundo com a apresentação das leis que regulam a formação dos professores do 1º e 2º Ciclo. Posteriormente, percorre-se num terceiro capítulo a caracterização do contexto da Prática Educativa Supervisionada (PES), num quarto capítulo a Intervenção no Contexto e num último e quinto capítulo a Dimensão Investigativa, onde é apresentado o projeto de investigação realizado pela mestranda. A fechar o trabalho, apresentam-se as referências bibliográficas utilizadas no decorrer do relatório e os anexos deste. Fique a nota, e para finalizar o presente resumo, que o caminho percorrido, e que se descreve neste relatório, auxiliou de sobremodo o crescimento da mestranda nesta importante fase de transição entre a sua formação académica e o futuro exercício profissional.

O Relatório de Estágio que aqui se apresenta foi realizado no âmbito da Unidade Curricular de Prática de Ensino Supervisionada (PES), integrada no plano de estudos do Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) e Matemática e Ciências Naturais do 2.º Ciclo no Ensino Básico. O presente documento, para além de possibilitar a habilitação para a docência nas áreas curriculares dos ciclos supracitados, apresenta pressupostos teóricos e legais que sustentam a prática bem como a prática reflexiva implementada no contexto. A PES rege-se pelos princípios básicos da metodologia de investigação-ação, uma vez que a práxis assenta nos ciclos de observação, planificação, ação e reflexão, tendo sido adotada uma postura questionadora e reflexiva durante todo o percurso, com o propósito da mestranda conhecer e compreender os fenómenos inerentes ao contexto educativo e deste modo conseguir ajustar e melhorar as suas práticas. Importa referir, que todas as vivências decorrentes do processo de interação entre a mestranda, os professores supervisores, os professores cooperantes e o par pedagógico proporcionaram um franco crescimento na dimensão pessoal e profissional. No que respeita à Dimensão Investigativa, esta, foi realizada com base no Projeto Europeu Ukids. Assumiu-se como foco da investigação, o desafio “Trash Value” (Valor do lixo), pertencente ao projeto supracitado, o qual pretende que as crianças criem algo novo e com utilidade a partir de materiais sem valor aparente, neste caso a partir de caixas de ovos. Considera-se que nos dias de hoje a temática da sustentabilidade ambiental é um tema incontornável na formação de uma criança, pelo que deve ser trabalhada de forma articulada, integrando as diferentes áreas do saber. IV É indiscutível que a ação do professor, é, e continuará a ser condicionada pelas necessidades, interesses, motivações e ações das crianças, sendo estas o centro da aprendizagem e os agentes ativos da mudança. Deste modo a mestranda acredita no ensino e na aprendizagem por projetos, pautados pela articulação de saberes, numa perspetiva de Compreender o Presente para Projetar o Futuro.

Existe, na nossa vida quotidiana, um vasto conjunto de problemas relacionados com a realização do contrato de compra e venda, regulado nos arts. 874º e ss. do Código Civil. De entre as perturbações típicas deste tipo de contrato, todas elas relacionadas com o cumprimento das prestações que impendem sobre as partes – a venda de bens alheios, a venda de bens onerados, entre outras –, a venda de coisas defeituosas será aqui considerada a mais importante, existindo dois principais regimes jurídicos que lhe são aplicáveis, conforme a incidência subjetiva em causa: o regime da venda de coisas defeituosas, previsto nos arts. 913º a 922º do Código Civil e o regime jurídico específico do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, que se dedica à venda de bens de consumo e às garantias a ela relativas. Em qualquer destas normas, estão elencados diversos meios de tutela conferidos ao comprador e ao consumidor, respetivamente, que lhes permitem reagir face a esta perturbação. No entanto, para que se conclua pela existência de venda de coisa defeituosa, ou de bem de consumo desconforme com o contrato, é necessário que o defeito da coisa ou a desconformidade do bem, embora manifestados ou exteriorizados em momento posterior, já existam aquando da realização da compra e venda.

O presente documento surge no âmbito da Unidade Curricular Prática de Ensino Supervisionada, que visa ao futuro professor experienciar, em contexto educativo, o seu desenvolvimento profissional e pessoal. Assim, este Relatório de Estágio pretende descrever, de forma reflexiva, o percurso de descoberta do perfil profissional da mestranda. Este momento de formação consistiu num processo colaborativo, repleto de reflexões e partilhas entre professores cooperantes, professores supervisores, orientadores e demais intervenientes, o que permitiu superar desafios e desenvolver capacidades essenciais à profissão docente. A prática pedagógica desenvolvida possibilitou compreender as diversas exigências de ensinar nos dias de hoje e constituiu-se como um contexto rico de investigação, na qual a mestranda pôde planificar, agir, refletir e investigar, com o intuito de desenvolver capacidades inerentes ao professor investigador/reflexivo. Neste âmbito, procurou-se promover experiências de aprendizagem integradoras, que potenciassem o desenvolvimento de um conhecimento mais coeso da realidade pelos alunos. Ainda na perspetiva de desenvolver capacidades investigativas, apresenta-se o projeto “O poder de uma imagem na resolução de problemas” que resultou da observação, recolha de dados e reflexão da professora estagiária, que teve como principal objetivo compreender de que forma a banda desenhada influencia a capacidade de resolução de problemas dos alunos. Por fim, reflete-se sobre as principais aprendizagens profissionais e pessoais alcançadas, que permitiram à professora estagiária compreender as exigências atuais do ensino e suscitar a esperança de que se for sempre capaz de refletir sobre a sua prática poderá potenciar o sucesso dos seus futuros alunos.

Este estudo considera o uso de cosméticos como um potencial fator externo que potencia a exposição a agentes ocupacionais. A indústria têxtil alberga riscos físicos, biológicos e químicos. Pó de algodão tem sido estudado por causar obstrução respiratória, transportar agentes biológicos e químicos (endotoxinas)das bactérias gram-negativas do algodão. A exposição a agentes químicos perigosos é muito comum neste setor, tendo-se verificado a utilização frequente de compostos com potencial cancerígeno, alergénico e tóxico para a saúde humana. Para caracterizar a exposição, a investigação foi realizada em duas áreas (WSA e WSB) dentro do setor da Confeção do núcleo de acabamentos de uma indústria têxtil. O estudo da QAI mostrou altos valores de COVs, associados à utilização continuada de solventes e outros químicos libertados em forma de vapor para o ambiente, especialmente na área WSB (mais próxima da área de acabamento químico), bem como grandes temperaturas acompanhadas de baixa HR e velocidade do ar (que beneficia crescimento de gram-negativas), e valores de concentração de fungos acima dos limites de referência na WSA. Classificaram-se os riscos gerais dos ingredientes dos cremes, usando a EWG’s Database, revelando ingredientes com níveis potenciais de risco de cancro, alergias e toxicidade. Através da amostragem à superfície da pele, realizada em 2 turnos nas áreas WSA e WSB, tanto em grupos com presença e grupo com ausência de creme facial, detetaram-se diferenças estatisticamente significativas de concentração de bactérias entre as Amostragens 1 e2, realizadas com uma semana de diferença, e entre turnos. Detetaram-se ainda diferenças entre WSA e WSB para Fungos, embora contrariando os resultados obtidos no estudo geral da QAI, dado que a concentração de fungos foi superior em WSB. apesar de se observar uma tendência para valores mais altos de UFC/face de bactérias, para indivíduos com creme, não há diferenças estatisticamente significativas para bactérias e fungos. Bactérias predominantes encontradas na face indicaram que há presença e exposição às bactérias Gram-negativas Enterobacter, referenciadas como produtoras de endotoxinas, e pseudomonas spp., ambas documentados na literatura como sendo comuns em pó de algodão, proporcionando a contaminação o ar do ambiente de trabalho e desenvolvimento de doenças relacionadas com a exposição a estes agentes.

Em Portugal, o setor da construção civil é uma das atividades económicas com um maior número de acidentes de trabalho, mortais e não mortais, derivado à existência de inúmeros riscos presentes no local de trabalho. Por outro lado, a sua presença em obra, pode impulsionar o desenvolvimento de diversas doenças profissionais. Por forma a contrariar os fatores descritos, o segundo o Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro, é obrigatório a presença em estaleiros de um Coordenador de Segurança em Obra (CSO). O objetivo principal do presente estudo foi verificar as condições de segurança e saúde em obras de construção civil, analisando o cumprimento do Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (DPSS) da fase de obra e requisitos legais em vigor. Para atingir o objetivo do presente estudo, foi desenvolvida uma ferramenta de verificação, dividida em dezanove capítulos e aplicada em trinta empreitadas, onde se verificou o número de questões em Conformidade (C) e Não-Conformidade (NC). Observou-se que os capítulos com maior NC correspondiam a trabalhos em altura, revestimento e alvenarias. Por isso, torna-se fundamental a presença de um COS, para garantir a aplicação de medidas de segurança, cumprimento de legislação vigente, e garantir as condições de segurança e saúde para todos os trabalhadores.

O contrato de viagem organizada, paralelamente ao contrato de transporte aéreo, surge acompanhando a evolução das condições económicas da sociedade. De facto, se recuarmos umas décadas verificámos que o turismo não estava ao alcance da generalidade da população. Todavia, na atualidade, devido à melhoria das condições económicas e à redução dos custos, a procura do turismo aumentou. Consequência daquele aumento do turismo foi o surgimento de cada vez mais agências de viagens e turismo como forma de facilitar o mercado de viagens. Tornou-se, pois, necessário regulamentar a atividade das mesmas, com a finalidade de proteger o consumidor/viajante que se encontra em situação de desigualdade perante tais prestadores de serviços. Para além disso, nasceu a necessidade de regulamentar o transporte aéreo de forma autónoma dos restantes fazendo com que tais normas fossem transversais a todos os Estados-Membros da UE. Assim, cumpre analisar o instituto da responsabilidade civil no âmbito das relações jurídicas de consumo, nomeadamente no que respeita às relações estabelecidas entre viajante e agências de viagens e, mais especificamente, com transportadoras aéreas. De facto, considerando a evolução do mercado e o aumento exponencial da circulação aérea, coloca-se uma questão de grande interesse prático, a de saber se, havendo incumprimento das condições acordadas, deve atuar, ou não, a responsabilidade civil e, se estão, portanto, estes viajantes protegidos em caso de incumprimento do contrato ou cumprimento defeituoso. Trata-se, assim, de aferir se estas situações de cumprimento defeituoso de um contrato admitem uma indemnização com base no instituto da responsabilidade civil e em que medida se processa tal indemnização.