Repositório RCAAP

Resumen Las profundas transformaciones de las estructuras económicas, laborales, sociales e institucionales que se venían produciendo desde finales del siglo XX se han acelerado, profundizado y complejizado durante la última década al generarse una crisis de excepcional calado que, aunque empezó siendo financiera, ha ido evolucionado hasta convertirse en sistémica. Dicha crisis, además de poner en evidencia las fragilidades del sistema está provocando nuevas desigualdades socioeconómicas y territoriales. El objetivo de este artículo es analizar los efectos de la crisis en los mercados de trabajo de las ciudades de Andalucía de más de 20.000 habitantes, intentando detectar si se han producido alteraciones en el modelo territorial de esta región, considerada periférica tanto en el ámbito español como en el europeo.

Resumen Los ciclos económicos de los commodities impactan a las economías emergentes, y muy desigualmente a sus diversos territorios subnacionales y sectores sociales, unos más vulnerables que otros. Este artículo investiga los efectos socioterritoriales en Chile del súper ciclo de los commodities y de su término, evaluando regional y comunalmente las reducciones en la pobreza durante los años de alto precio del cobre y, con su declinación, el incremento subnacional del desempleo. Se constata una mayor concentración territorial de la pobreza, que acusa una inercia territorial y temporal. En cambio, la relativamente mayor dispersión y fluctuación de los índices de desempleo evidencia una volatilidad de esta variable. El desafío de la equidad se hace presente en los periodos de bonanza y urgente en los de crisis.

Resumen Las reformas de liberalización económica y financiera en la mayoría de los países de América Latina, provocaron un cambio radical en la base de producción material en la región. En este contexto, este trabajo pretende identificar y caracterizar el vínculo entre el crecimiento de las principales ciudades chilenas y la evolución de sus mercados laborales urbanos, buscando responder si estamos en presencia o no, de un proceso de urbanización de la estructura laboral. Específicamente, la hipótesis es que, a pesar de que las ciudades analizadas se distinguen en función de economías regionales especializadas, las estructuras de los diversos mercados laborales tienden a un proceso de homogenización, asociados a una dinámica eminentemente urbana y arrastrando con ello a la estructura de diferenciación social.

Resumo Em tempos de crise é comum se afirmar que os limites e as contradições dos modelos econômicos e políticos se revelam. As crises recentes deságuam em pressões para redução de gastos públicos, aumento do desemprego e propostas de redução de direitos trabalhistas e sociais. Argumenta-se, neste artigo, que as características e as contradições mais gerais do modelo de desenvolvimento nacional e de sua crise podem ser melhor observadas em suas dimensões espaciais e do trabalho. Desse modo, o objetivo é examinar as transformações em tais dimensões no Brasil e no estado do Rio de Janeiro, entre 2003 e 2016, tendo em vista haver grande articulação entre o ciclo nacional e o dessa Unidade da Federação. A análise utiliza informações estatísticas do IBGE, sobretudo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio/Pnad.

Resumo Este artigo registra e analisa os impactos causados pela indústria petrolífera na Região Norte Fluminense, seu papel estruturante no mercado de trabalho e sua influência no comportamento da economia regional. A metodologia para a realização do levantamento quanto ao emprego regional baseou-se em pesquisa quantitativa com base em análise de dados secundários relativos ao trabalho formal, sendo primordialmente utilizados dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dentre outros. Conclui-se que as perspectivas de médio e longo prazo configuram essa região como uma província petroleira em decadência tendo, contudo, possibilidades de buscar estratégias de reconversão produtiva baseada em projetos endógenos, uma vez que dispõe de elevado contingente populacional e já atingiu complexidade econômica em termos de infraestrutura de serviços.

Resumo Este artigo analisa a importância da região metropolitana do Rio de Janeiro no mercado de trabalho da indústria de construção naval brasileira, especialmente as cidades do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo. Destaca a desconcentração regional da indústria naval e a evolução do emprego nas diferentes fases de sua história, com foco no período recente de início de uma provável nova crise, além de caracterização do mercado de trabalho e descrição de uma provável nova crise a partir de 2014 nessa indústria. A produção naval brasileira sempre foi concentrada no Sudeste, em especial no estado do Rio de Janeiro, berço do setor, historicamente detentor dos principais estaleiros e dos principais indicadores de produção e emprego.

Resumo Este artigo analisa a reativação da indústria naval no Brasil na década de 2000 como resultado da política neodesenvolvimentista dos governos Lula e Dilma e que repercutiu imediatamente na criação de empregos e postos de trabalho no setor. A partir da contextualização histórica dessa indústria no Brasil, com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sindicato Patronal (Sinval), bem como de entrevista com o sindicato dos trabalhadores (Stimmmerg) sobre emprego e sua dinâmica de contratação recente, constatamos que, embora essa atividade seja sazonal, caracterizada pela contratação por projetos (encomendas), a crise do emprego no período de 2015 encontra explicação no quadro político e jurídico que se instalou no Brasil.

Resumo O poder da mineração no Brasil, particularmente em Minas Gerais, interfere no planejamento territorial e nos direitos da população atingida, que habita as áreas de interesse das mineradoras. Este artigo propõe refletir sobre a correlação de forças que resultou no rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015, e os conflitos territoriais em torno da desterritorialização de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. A metodologia inclui revisão bibliográfica e análise dos discursos pós-desastre de atores locais. Debater sobre o modelo exploratório da mineração subentende refletir sobre participação popular no planejamento territorial, sendo necessária uma leitura crítica sobre o refreamento da autonomia dos atingidos, buscando reconhecer o conflito como motor na construção de cidadania e justiça social e ambiental nas cidades.

Resumen El propósito de este artículo es realizar un aporte a la configuración de una perspectiva latinoamericana respecto del “derecho a la ciudad”. El pensamiento dominante, sostenido en las epistemologías del norte, ha obturado durante cierto tiempo la búsqueda de una perspectiva crítica propia, es decir, del sur, que contribuya a agudizar una mirada alternativa. Para ello se indagan dos tensiones. Por un lado, la existente entre el modelo de sociedad propuesto e implementado por el neoliberalismo frente al impulsado en ciertos países de la región y con distintos matices por el post-neoliberalismo. Y, por otro lado, la disputa respecto al significado atribuido al derecho a la ciudad.

Resumo A teoria do desenvolvimento desigual e combinado ajuda a entender o processo de metropolização de Brasília. Esse nexo, além das dimensões socioeconômicas próprias àquela teoria, possui dimensão urbanística: um urbanismo pautado pelo ideário do movimento moderno inscreveu-se na forma de um avião como matriz do território que se metropolizou. Derivações da metropolização periférica não lhe acompanharam fazendo contraponto paradoxal: surgem bem posteriormente, portanto mais atuais; quanto mais recentes, mais atrasadas e antigas se configuram, parecendo pertencer a tempos remotos ao urbanismo modernista, convivendo funcionalmente no território metropolitano. O texto utiliza o binômio Carroça & Avião para a reflexão de políticas de reprodução de padrões de precariedade urbana expressas no primeiro termo fazendo parte do mesmo processo que garante privilégios a áreas bem providas da metrópole expressas no segundo termo.

Resumo Pretendemos, com este artigo, refletir sobre as relações entre financeirização e mercantilização. O principal objetivo desta pesquisa é encontrar marcos teóricos para a compreensão do atual ciclo de reestruturação espaço-temporal a partir das teorias do sistema-mundo capitalista e da economia política das relações internacionais. Nossa exposição possui dois objetivos. Primeiro, posicionaremo-nos, a partir das perspectivas braudeliana e polanyiana, nos debates sobre os sentidos atribuídos à financeirização e à mercantilização. Em seguida, ilustraremos, com alguns exemplos, como essas perspectivas sugerem a construção de novos olhares sobre fenômenos que estão no centro das investigações no campo dos estudos urbanos e territoriais.

Resumo Este artigo apresenta uma sistematização da literatura internacional e nacional acerca do fenômeno da financeirização e analisa a relevância do debate para o campo de planejamento urbano-metropolitano, priorizando as questões brasileiras. Parte do reconhecimento de que a literatura internacional sobre financeirização avançou significativamente, e alguns autores já apontam para um possível esgotamento do conceito. No entanto, argumenta que há grande potencial de exploração conceitual, metodológica e empírica sobre processos de financeirização em andamento no Brasil, assim como dos seus limites políticos. Discute os vetores da financeirização urbana no Brasil que se dá no entrelaçamento de grandes projetos urbanos, nos mecanismos de financiamento e crédito públicos e na própria transformação da atuação territorial do Estado e de seus instrumentos de planejamento. Na conclusão, explora elementos para uma agenda de pesquisa sobre financeirização com relevância para o campo de planejamento urbano no Brasil.

Resumo Este artigo investiga a participação de agentes globais no complexo imobiliário-financeiro em São Paulo, compreendidos como fundos de investimento e empresas transnacionais especializadas no setor imobiliário que adentram mercados financeiros para diversificar ativos e mitigar riscos, e também como forma de acessar localizações geográficas, criando frentes de expansão. Pretende desenvolver questões como: (1) Os agentes globais e o capital internacional estão penetrando o complexo imobiliário-financeiro em São Paulo? De que forma? (2) Como esse capital se espacializa? Ele cria novas frentes e produtos imobiliários, morfologias e tipologias? Sua ação resulta em processos de reestruturação territorial? (3) Como sua lógica espacial dialoga com os processos de remoção e relocação involuntária? Para responder tais questões, mapeou ativos imobiliários, encontrando, dentre outros, uma nova frente de expansão imobiliária junto ao Rodoanel.

Resumo Oposto às racionalidades neoliberais que tendem a estender os imperativos do mercado e da propriedade privada a todas as esferas da vida, o comum delineia a construção de formas cooperativas de produção e gestão de recursos compartilhados. Propomos, neste artigo, uma breve reflexão teórica acerca de como as contradições da produção do espaço da metrópole contemporânea podem ser compreendidas a partir do embate entre esses dois polos políticos contrapostos – o neoliberalismo e o comum. Para tanto, exploramos injunções e cruzamentos geo-históricos entre neoliberalismo e metrópole, assim como processos de endividamento e financeirização da cidade. Apresentamos as principais formulações críticas do comum e apontamos para a crescente relevância do comum urbano como alternativa à metrópole do neoliberalismo.

Resumo Este trabalho propicia uma visão panorâmica crítica sobre a literatura acerca da implementação das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) com Certificado de Potencial Adicional Construtivo (Cepac) no Brasil, com base em um enfoque teórico inspirado nos debates sobre financeirização espacial, de forma articulada à abordagem dos regimes espaciais estatais (da Escola de Regulação anglo-saxã). A metodologia baseou-se em uma seleção de artigos sobre experiências de OUCs, os quais foram analisados a partir de questionamentos centrais às abordagens teóricas elencadas, a saber: “quais as principais articulações entre os agentes do mercado financeiro, imobiliário e o Estado e quais suas estratégias (materiais e discursivas)?”; “De que forma as disputas em torno das OUCs têm contribuído para moldar o Estado?”; e “Quais as principais contradições socioespaciais promovidas?”.

Resumo Neste artigo pretendo identificar forças motrizes importantes da financeirização do ambiente construído e do setor imobiliário que estão na raiz da onda de gentrificação turística que está ocorrendo em Lisboa na última década. Será analisada a viragem neoliberal recente na política urbana em Portugal, responsável por ter criado as condições para um urbanismo austeritário, legitimando a ideologia da necessidade "natural" e "inevitável" da turistificação nos bairros históricos de Lisboa, no período do pós-crise capitalista de 2008-2009. Nas narrativas de marketing urbano e racionalidade neoliberal, a viragem neoconservadora no governo da cidade tem como objetivo tornar Lisboa uma cidade mais competitiva, atraindo investimentos estrangeiros, visitantes e turistas, amarrando os fluxos de capital imobiliário ao seu ambiente construído, em um quadro da globalização da concorrência entre cidades e lugares.

Resumen Más allá de la doctrina, el neoliberalismo se muestra como una ideología de producción espacial que ha comenzado a secuestrar el significado de reivindicaciones sociales, como el derecho a la ciudad y justicia espacial, convirtiéndolas en un “rostro humano” legitimador de la producción inmobiliaria, en el ámbito de acumulación capitalista. Este trabajo pretende indagar en los discursos oficiales involucrados en la generación de esta faceta, observando sus resultados en políticas de vivienda social tanto en Santiago como en Valparaíso, dentro del periodo señalado. Hacia el final se atienden cuestionamientos a este tipo de producción espacial, enfatizando en la hegemonía neoliberal y su rol en la gestión de un nuevo Estado neoliberal en Chile.

Resumo A sintonia entre a crise econômica do estado brasileiro e a crise do mercado imobiliário leva à hipótese de estar havendo uma retração do processo de acumulação urbana nas cidades brasileiras. Ambas se situam no contexto da crise econômica mundial que têm afetado os países capitalistas desenvolvidos e periféricos desde 2008. No Brasil, essa crise tem se associado a uma crise de governabilidade política, que vem tendo impactos nos arranjos de governança pautados nas parcerias público-privadas e em modelos de empreendedorismo que deram sustentação aos grandes projetos urbanos veiculados pelas políticas de planejamento estratégico em estados e municípios metropolitanos nos anos recentes. Este artigo avalia a capacidade de sustentação da dinâmica da acumulação urbana diante da retração da produção imobiliária.

Resumo Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. São examinados o crescimento das empresas privadas de saneamento no período, evidenciando suas características, e as mudanças recentes, com entrada do capital internacional. Finalmente, são apresentados, como o contraponto ao que vem ocorrendo no Brasil, casos internacionais de retomada da gestão pública, que demonstram que a privatização não é a única alternativa, e que é possível conciliar eficiência e uma lógica de saneamento como direito social.

Abstract This paper analyses different patterns of articulation between market and state in subnational units in Brazil and the US, and forecasts scenarios that are more or less prone to enhancing development policies locally. Based on a state-centered perspective, the paper argues that institutional grammars such as clientelism and corporatism produce disincentives to the organization and civil engagement of economic actors in Brazil, in the subnational level. The paper stresses that the organizational atrophy of economic actors in Brazil, at the local level, limits the use of urban theories inspired by the North American political economy, such as urban regime and growth machine theories.