Repositório RCAAP

Resumo Este artigo pretende discutir o universo dos mecanismos normativos de regulação urbanística implementados em 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006. Duas questões aqui serão discutidas: os limites da autonomia municipal na gestão do uso e ocupação do solo e das suas normas como indutoras de um desenvolvimento urbano benéfico a toda a sociedade. Os substratos, condicionantes e forças (inclusive legais) que impulsionaram as transformações no âmbito do processo ainda constituem uma lacuna no vasto campo de investigações sobre o modelo de urbanização da Região Metropolitana de Campinas. Os resultados alcançados demonstraram que esses municípios instituíram 3.087 instrumentos de regulação urbanística no período, sendo 85% deles promulgados para promover modificações pontuais nestes.

Resumo No Brasil, o debate urbano contemporâneo retoma a crítica social como base conceitual, para reafirmar os espaços públicos como instâncias que promovem práticas sociais e cultura urbana, valorizando a diversidade, a democracia e o exercício da cidadania. Analisam-se aqui os novos rumos do urbanismo com base no papel fundamental desempenhado pelos espaços públicos livres, incluídos os espaços lúdicos infantis, e através de exemplos empíricos de transformações urbanas realizadas em Copenhague, Barcelona, Medellín e Curitiba. Por meio do apontamento de questões, problemáticas e deficiências, abrem-se perspectivas e discutem-se alternativas para o devir urbano, a partir de um planejamento que ressignifique o conceito de urbanidade e reconquiste o lúdico como possibilidade de otimização de uma cidade humana e sustentável para todos os cidadãos.

Resumen La calidad de vida urbana constituye una de las preocupaciones principales en las ciudades metropolitanas en Latinoamérica, conforme variados estudios dan cuenta de que existe un patrón de desigualdad territorial importante y que, por lo general, afecta a la mayoría de la población residente. En el caso de Chile, la realidad que enfrentan las tres ciudades metropolitanas en torno a Santiago, Valparaíso y Concepción sigue esta tendencia, siendo particularmente relevante el rol que juega la inversión municipal. Desde dicha perspectiva, esta investigación intenta una aproximación al impacto de la inversión municipal en la calidad de vida urbana; se analiza con mayor aproximación la inversión municipal pública, y se muestra que los mecanismos de financiamiento que operan con mayor autonomía del nivel central de gobierno – básicamente inversión municipal y regional – no tienen una incidencia significativa en la calidad de vida urbana, siendo la inversión privada un agente más incidente, sin embargo de manera discriminatoria.

Resumo O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de 2010, quando se verifica, por um lado, a regulamentação e a normatização, pelo governo estadual, de novas regiões metropolitanas e, por outro, a consolidação da macrometrópole paulista como escala regional de planejamento. As assimetrias do federalismo brasileiro, no tocante às relações intergovernamentais de caráter conflituoso e competitivo, têm sido um dos principais entraves para a consolidação da gestão metropolitana. Com a entrada em vigor, em 2015, do Estatuto da Metrópole, a nova legislação federal reforça a necessária reflexão sobre os rumos da metropolização institucional, que, no caso paulista, ainda não logrou promover a superação das persistentes desigualdades socioespaciais expressas no tecido urbano-metropolitano.

Resumo Este estudo tem por objetivo analisar a formação de novas morfologias urbanas a partir do olhar demográfico que passa, não apenas pela formação dos vetores de expansão da população, mas também e, principalmente, pelos fluxos populacionais, sejam eles motivados por mudança de residência ou mesmo para o desenvolvimento de atividades cotidianas. Busca, também, contribuir para o debate sobre a constituição de uma nova forma urbana, a macrometrópole paulista, que ainda carece de melhor e mais ampla discussão e delimitações teóricas e empíricas. De maneira resumida, busca-se mostrar que essa nova forma urbana tem uma clara contrapartida no processo de redistribuição espacial e mobilidade da população.

Resumo O cenário das migrações internacionais no século XXI condiz com o estudo de modalidades migratórias (Patarra, 2005) que se desenvolvem nos mesmos espaços de migração (Baeninger, 2014a), como a migração qualificada (Martine 2005). Em uma sociedade permeada por mudanças tecnológicas (Pellegrino, 2003) e pela intensidade da internacionalização do capital e da mobilidade da força de trabalho (Sassen, 1988), a compreensão do fenômeno migratório envolve, também, suas dimensões espaciais (Baeninger, 2014a). Os dados da Relação Anual de Informações Sociais sobre a inserção dos imigrantes qualificados no mercado de trabalho formal permitem apreender, assim, uma formalização crescente desses profissionais, enquanto trabalhadores do conhecimento (Mello, 2007), presentes nos diferentes municípios do estado de São Paulo, para além da região metropolitana.

Resumo Tempos de globalização e reestruturação produtiva configuram novos territórios metropolitanos que, na sua dispersão, incluem temporalidades históricas fragmentadas, globais e locais. Formas mais avançadas de urbanização em processo de constituição, indefinidas, superpostas, descontínuas, dispersas ou difusas apresentam contornos e limites territoriais nítidos, mas complexos do ponto de vista de suas relações espaciais. Apontamos neste artigo, a partir da década de 2000, dinâmicas de dispersão urbana diferenciadas, relacionadas com os avanços da econômica moderna, alterando os padrões de ocupação do tecido urbano ao longo do vetor Noroeste Paulista, eixo São Paulo-Campinas, estruturado pelas rodovias Anhanguera/Bandeirantes e considerado o mais importante vetor econômico do País. Esse processo fortalece um macroterritório estendido que requer reflexões sobre políticas públicas com nova abrangência.

Resumo A região do Vale do Paraíba possui uma das mais extensas e complexas redes urbanas do estado de São Paulo. Sua atual configuração resulta de processos históricos relacionados a atividades econômicas que promoveram maior articulação da Região com outras localidades do País. Na última década, a ampliação da rodovia dos Tamoios e as melhorias implantadas no porto de São Sebastião, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo, conferiram uma nova dinâmica às interações econômicas inter e intrarregional. Este artigo, derivado de um estudo em andamento, dedica-se a construir uma síntese dos processos de ocupação e de implantação de infraestrutura de transportes, correlacionando-os ao desenvolvimento econômico urbano-regional da atual região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Resumo No estado do Rio de Janeiro, os aglomerados de Cabo Frio, Macaé-Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes foram considerados, pelo IBGE (2017), como casos especiais a serem acompanhados, tendo em vista estarem presentes algumas características “relevantes da urbanização brasileira”. A nosso ver, tais características podem estar relacionadas a um incipiente processo de metropolização, principalmente quando se considera que, na atualidade, o Brasil abriga distintos padrões de metrópole e que nem toda região metropolitana tem uma metrópole como polo. Este artigo tem como objetivo refletir sobre o processo que está em curso nesses aglomerados, a fim de verificar se apresenta características de um processo de metropolização. Serão considerados alguns indicadores demográficos como densidade, migrações e pendularidade interaglomerados.

Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar como as configurações dão suporte à constituição do que se denominou Regiões Metropolitanas no Interior do Nordeste (RMINEs), buscando a caracterização de um tipo metropolitano regional. Nas últimas décadas, a urbanização cresceu nas cidades médias e nas franjas perimetropolitanas, convertendo esses territórios em polos de atração de migrações internas e inter-regionais. A pesquisa abrange as RMINEs com mais de 500.000 habitantes com indícios de conurbação física. Tais áreas são caracterizadas por seu estágio intermediário de metropolização em relação às grandes metrópoles nacionais, congregando equipamentos, serviços e empregos que atendem a uma escala regional e que, portanto, representam uma dominância socioeconômica e funcional dessas cidades-sede sobre suas hinterlândias.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre metrópole e região na Amazônia brasileira. Tal processo de metropolização, entretanto, não se caracteriza por revelar uma possível particularidade em nível macrorregional. A configuração de uma fronteira econômica que se expande de forma desigual e diferenciada no interior da Amazônia é responsável também pela formação de distintas estruturas metropolitanas regionais. As metrópoles que aí se formaram são produto, condição e meio de um movimento de diferenciação, que pode ser exemplificado através das diferenciações entre as duas principais aglomerações da região: Belém e Manaus. Considerando elementos da estrutura intraurbana dessas metrópoles, busca-se mostrar a importância e o significado dessas formações em face de processos diferenciados de produção do espaço regional.

Resumo A região metropolitana de Santarém ilustra um padrão de metrópole em formação incomum, em que a diversidade socioespacial atende tanto ao perfil hegemônico metropolitano, quanto a origem amazônica ribeirinha. Este artigo expõe as coalizões criadas entre agentes econômicos do capitalismo global, elites locais e forças governamentais e o quanto as novas correlações de forças favorecem os interesses do setor imobiliário e financeiro, em detrimento da população local que historicamente tem sabido manejar seus espaços. As trajetórias das sedes de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, quando contrapostas às centenas de assentamentos rurais, reafirmam as limitações da institucionalização oficial dessa região metropolitana, excluindo comunidades tradicionais e beneficiando grandes agentes capitalistas, além de desperdiçar potenciais de inovação em direção ao equilíbrio entre o meio urbano e o natural.

Resumen En los albores de la paz, la necesidad de un nuevo modelo territorial de Estado se argumenta, de un lado, desde los entrabes al desarrollo que surgen del actual siendo el más evidente la corrupción administrativa. Del otro lado, desde tres experiencias relevantes que promueven las virtudes de la regionalización con base en las zonas metropolitanas; es decir, de las regiones metropolitanas. Y, por último, desde la viabilidad de mayores logros en autonomía local asumiendo plausibles costos impositivos soportados en la equidad en la tributación a la propiedad.

Resumen Los cambios en la composición social en el mundo inciden en la forma de apropiación del territorio. A diferencia de otros enfoques convencionales del análisis del crecimiento urbano y de las jerarquías de ciudades, parte del crecimiento poblacional y físico se manifiesta en zonas relativamente alejadas del hinterland metropolitano, involucrando a familias de ingresos medios y altos diferenciadas por su ciclo de vida productivo. El objetivo del artículo es analizar el impacto en el crecimiento físico--poblacional de las migraciones estructurales –cambios de residencia principal – de residentes en Bogotá. La difusión espacial en el espacio pos-metropolitano confirma la formación de convenciones urbanas y repite los patrones de segregación socio espacial con impacto en la segmentación del mercado inmobiliario de los municipios observados.

Resumo O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre transformações no campo social e urbano que influenciaram uma mudança de paradigma na ocupação da cidade de São Luís, MA. Relacionam-se fatores históricos ocorridos no espaço urbano com teorias das ciências sociais, considerando que a mobilidade interfere no crescimento da cidade e nas suas relações entre os indivíduos. Procura-se estabelecer um elo entre as infraestruturas viárias urbanas, oriundas de ações do poder público e transformações do comportamento da sociedade contemporânea, considerando a construção social motility, utilizada por Weert, Kauffmann e Kesselring (2008). Por fim, a pesquisa busca contribuir para a compreensão das transformações urbanísticas e sociais, a partir da segunda metade do século XX, na cidade de São Luís.

Resumen Se reconstruyó la situación de Córdoba (Argentina) en cuanto a tendencias sociodemográficas en el territorio en un escenario futuro tendencial a corto plazo, para definir las diferentes demandas de hábitat urbano actuales. Se combinaron variables demográfico/territoriales de información censal oficial, junto con variables de hábitos de vida y de consumo relevados de informes específicos realizados por consultoras públicas y privadas. Esto se complementó con un análisis sociológico basado en la revisión de bibliografía específica. Se detectaron procesos simultáneos de macrocefalia y contraurbanización, así como cambios en estructuras familiares y estilos de vida característicos de la dialéctica entre transición una condición demográfica avanzada y los procesos propios del neoliberalismo posmoderno actuales.

Resumo O artigo trata das relações entre metropolização, aglomerações urbanas e o desenvolvimento regional. Partindo de uma revisão das tendências contemporâneas da metropolização, busca-se entender como o movimento de reestruturação espacial produtiva repercute nos espaços de urbanização concentrada, especialmente em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Salientamos que ambos os conceitos são entendidos como formas espaciais, mais além da sua definição institucional. A partir dessta análise, busca-se também entender como espaços em processo de ou vinculados à metropolização podem, com a articulação dos atores regionais, promover políticas de desenvolvimento regional, inclusive com sua conexão com a economia mundializada.

Resumo Se as periferias das cidades latino-americanas foram historicamente caracterizadas por significativas desigualdades de mobilidade, hoje em dia se constata uma reestruturação dos deslocamentos dos indivíduos. O presente artigo visa a analisar as desigualdades de mobilidade às quais os habitantes das periferias da Região Metropolitana de Belo Horizonte são submetidos, procurando-se compreender como as recentes transformações das periferias urbanas contribuíram com a reestruturação dos comportamentos de mobilidade quotidiana. Para tanto, são associadas análise quantitativa, baseada na pesquisa de origem e destino, e entrevistas qualitativas realizadas com os habitantes das periferias, através das quais propõe-se identificar as principais estratégias de mobilidade dos moradores dos espaços em questão.

Resumo O presente artigo discute o tão almejado “repovoamento” do centro expandido do município de São Paulo, ocorrido entre os anos 2000 e 2010 e impulsionado pela lógica mercantil vigente na urbanização capitalista. Analisa os dados relativos à produção imobiliária voltada para compradores de média e alta renda em detrimento das demandas da população de baixa renda. Esta última se insere nas tendências de “repovoamento” buscando acessar moradias em cômodos, cortiços e assentamentos precários. Ademais, o artigo mostra que, a despeito do “repovoamento” e da inversão demográfica ocorrida no centro expandido paulistano, houve a persistência do crescimento populacional na periferia, embora em ritmo lento, mantendo os níveis de desigualdades de renda domiciliar que marcam o modelo centro-periferia.

Resumo O artigo investiga as repercussões na mobilidade urbana do processo de dispersão urbana e periferização impulsionado pelos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida na área conurbada de Florianópolis, que apresenta segregação socioespacial e disparidades de locomoção entre regiões centrais e periféricas. Constatou-se que empreendimentos subsidiados pelo programa habitacional se localizam-se, principalmente, em terrenos distantes, carentes de infraestruturas e transportes coletivos, acarretando em maiores custos e deseconomias, ao poder público e aos cidadãos. Evidencia que as políticas públicas de provisão habitacional dissociadas de estudos de localização intraurbana e mobilidade urbana repercutem no cotidiano através dos gastos com transporte, tempo dispendido nos deslocamentos, na periferização urbana e no exercíicio do direito à cidade, contribuindo para ampliar as desigualdades sociais e a segregação socioespacial.