Repositório RCAAP

Resumo Este artigo analisa as relações entre as atividades de planejamento urbano no Brasil – em especial da mobilidade urbana e do uso do solo – tensionadas pelas dinâmicas do capitalismo pós-fordista, representando modelo de acumulação ao qual o planejamento governamental tende a se adaptar, embora num processo permanente de embates e contradições. Tendo em vista a Política Nacional de Mobilidade Urbana e o Estatuto da Metrópole, e à luz dos processos de espraiamento territorial dos aglomerados urbanos em escala regional, procura-se compreender perspectivas e diretrizes para que o planejamento da mobilidade urbana e metropolitana, objeto dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana e Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado, superem abordagens setoriais de transporte alheias à realidade advinda das dinâmicas do capital no espaço urbano.

Resumo Este estudo analisa a mobilidade de crianças nos trajetos de casa para a escola e da escola para casa no Distrito Federal. Com base em um estudo que acompanhou crianças de duas instituições educacionais públicas situadas no Plano Piloto de Brasília (um Centro de Educação Infantil e uma Escola-Classe), foi possível traçar um perfil das práticas de circulação dessa população. Depois de apresentar a concepção inicial dos planejadores de Brasília para a mobilidade de crianças, o trabalho passa a analisar os dados gerados na pesquisa. Os resultados mostram que apenas 4% das crianças vão para a escola a pé e 57% têm que viajar mais de 20 km por dia apenas em seus trajetos casa-escola-casa. Ou seja, a estrutura urbana da cidade e a oferta limitada de educação pública não permitiram que a utopia idealizada para Brasília se realizasse.

Resumo O propósito deste texto é contribuir com a compreensão de como a metrópole e a metropolização têm sido abordadas conceitualmente nos textos publicados no periódico científico Cadernos Metrópole. Isso porque, além de ele ser um dos periódicos especializados nessa temática, completa, em 2019, duas décadas de ininterrupta publicação, abrangendo exatamente o período em que tais objetos readquirem um destacado vigor conceitual. Inicialmente, realizou-se um levantamento de cunho bibliométrico, identificando os conceitos mais utilizados nos textos publicados, o que foi complementado pela leitura dos textos e pela busca de referências da matriz teórico-conceitual que os orientou.

Resumen El neoliberalismo, un crecimiento económico cíclico y lento, su inserción subordinada en la acumulación capitalista mundial y la crisis social simultánea y prolongada, cambiaron las estructuras socio-económicas y territoriales latinoamericanas. En este contexto, sus metrópolis sufren grandes mutaciones impulsadas por el capital inmobiliario-financiero dominante y crecen los conflictos territoriales. Los gobiernos nacionales y locales abandonaron su función interventora y reguladora, adoptando la facilitadora de la acción del capital privado; aquellos del “giro a la izquierda” siguieron similar rumbo, sin lograr los cambios esperados, causando la desilusión popular, que, sumada a la ofensiva del capital y la derecha, están produciendo su caída o desgaste. Una parte importante de la investigación urbana en la región, dependiente de teorías importadas, no aporta explicaciones acertadas ni políticas alternativas eficaces. Debemos seguir generando teorías adecuadas a nuestras formaciones sociales particulares, que respondan al incierto futuro urbano causado por la acumulación salvaje de capital.

Resumo Neste artigo, apontamos as principais características da conjuntura mundial contemporânea, suas tendências cíclicas e seculares, as configurações de poder dominantes, as forças antissistêmicas, os novos alinhamentos geopolíticos a que dão lugar e a bifurcação de poder que se desenha para os próximos anos. Desde 1994, vivenciamos uma fase de expansão do Kondratiev que se articula a dois movimentos descendentes de longa duração: a fase B do ciclo sistêmico estadunidense, marcada pela crise dessa hegemonia, iniciada em 1970; e a crise civilizatória do modo de produção capitalista, a partir do surgimento da revolução científico-técnica. Tal combinação traz características muito específicas para o ciclo longo de expansão que vivenciamos.

Resumo O objetivo deste artigo, mais precisamente um ensaio, é refletir sobre o papel das grandes cidades e metrópoles numa economia global, enfatizando a contradição entre a concentração de riquezas e o desemprego crescente nessas aglomerações urbanas. Enfocamos o significado da emergência das cidades globais, cujo nível de integração social e econômica transfronteiriça, que supera as escalas tradicionais, significa uma implosão da economia nacional. Destacamos que as características das metrópoles atuais precisam ser refletidas como parte de uma crise urbana global.

Resumo O presente artigo explora a complementaridade entre a economia política e os estudos sociais das finanças para compreender a variedade de mecanismos pelos quais o capital financeiro se articula com a (re)produção da metrópole, com ênfase no contexto brasileiro. Depois de introduzir alguns conceitos básicos dos estudos sociais das finanças e de qualificá-los à luz da abordagem ortodoxa das finanças corporativas, apresento dois exemplos – a securitização dos tributos e a precificação da água na Grande São Paulo – de como essa vertente pode contribuir para a análise do maior entrelaçamento entre “a finança” e a metrópole. Concluo com recomendações para uma agenda de pesquisa que articule a economia política com os estudos sociais das finanças urbanas.

Abstract Manufacturing in metropolitan areas has been drastically transformed. This case study of São Paulo, Brazil contributes new insights to debates about urban economies by shedding light on micro-urban manufacturing – an activity that, despite its pervasiveness, is usually left out of planning theory and discourses. First, I broadly frame this debate by retracing the relationship between economic activity and urban development in the historical making of São Paulo. Second, I analyze micro-manufacturing as a segment within the broader context of manufacturing, highlighting its relevance, ubiquity, and resilience. Next, I examine micro-manufacturing activities by themselves and point out at their heterogeneity. Finally, I describe the emergence of two unique geographies of micro-urban manufacturing in the city.

Resumo Este artigo foca-se nas recentes alterações no perfil do processo de gentrificação experimentado em Lisboa, reforçadas no âmbito da pós-crise capitalista 2008-2009 e na última fase de capitalismo financeirizado. Pretendemos identificar forças motrizes importantes da financeirização do ambiente construído e do setor imobiliário que estão na raiz da onda de supergentrificação que está a ocorrer em Lisboa na última década e que permitem maximizar uma produção capitalista do espaço urbano, agravando a segregação residencial, a polarização social e a injustiça espacial nesta mais recente fase do capitalismo financeirizado. O enfoque empírico centra-se na análise de evidências de uma protogentrificação que se parece afirmar na Colina de Santana, no centro histórico de Lisboa.

Resumo Este artigo aborda a evolução recente da vulnerabilidade ocupacional e social nas grandes metrópoles brasileiras, associando essa evolução às características do processo de urbanização e desenvolvimento do País, e, mais especificamente, às transformações econômicas, sociais e políticas das décadas iniciais deste novo milênio. Com base em dados da PNAD sobre as taxas de desemprego, a inserção ocupacional, a cobertura previdenciária e a remuneração dos trabalhadores, o texto confirma como essa vulnerabilidade se reduziu entre 2004 e 2015 nos grandes centros estudados, mas evidencia, também, como esse fenômeno se interrompeu no período posterior. Assinala como esse período tem sido marcado pelo avanço do desemprego, da precariedade ocupacional e da pobreza, ressaltando, finalmente, como as tendências e as perspectivas para os próximos anos são preocupantes.

Resumen En las grandes ciudades de América Latina los avances de la mercantilización en el acceso a servicios básicos y en las operaciones inmobiliarias que distribuyen la población en distintas zonas de residencia producen grietas profundas en el tejido social. Pese a la gravedad del impacto de estos fenómenos en el tono de la convivencia urbana, hay un déficit de reflexiones al rededor a los mecanismos que conectan las desigualdades económicas con las segmentaciones y segregaciones en los servicios y en los lugares de residencia. El presente ensayo aporta a la reducción de esas carencias discutiendo los mecanismos macro y micro sociales que intervienen en la relación entre desigualdades económicas y desigualdades educativas. Como conclusión sugiere algunas prioridades para una agenda académica regional orientada a mejorar nuestro conocimiento de esas relaciones.

Resumo O presente artigo busca estabelecer uma linha teórica-metodológica que, ao mesmo tempo, separe e articule os elementos constituintes da chamada teoria dos regimes urbanos e do conceito de governança colaborativa. Partimos do pressuposto de que as transformações contemporâneas vivenciadas pelas cidades (maior concorrência por investimentos privados, ênfase no planejamento estratégico, mercantilização dos espaços públicos, entre outros) podem ser melhor compreendidas a partir da análise dos processos decisórios sobre as políticas urbanas, com maior presença dos negócios urbanos na política pública. Tal tarefa exige abrir um debate com a comunidade acadêmica no sentido de superar os problemas de “nacionalização” dos modelos conceituais. Para tanto, apresentamos breves considerações sobre os regimes urbanos, a governança colaborativa e as implicações teóricas envolvendo democracia e mercado.

Resumo Na primeira parte deste texto, debruço-me sobre as noções de cidadania e de sociedade civil, procurando mostrar de que forma elas evoluíram historicamente uma em relação à outra. A seguir, mostro de que forma um novo tipo de contrato social – o chamado welfare state – surgiu nos países demo-liberais após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial. No termo dessa reflexão, identificarei a noção de capital social como veículo privilegiado dos processos sociais de inclusão versus exclusão. Por fim, apresentarei os resultados de um inquérito internacional que permite identificar as características comparativas dos modernos processos de associativismo, mobilização e mudança sociocultural.

Resumo Este artigo trata da dinâmica das articulações entre Estado e mercado no setor habitacional em face da ascensão do neoliberalismo e da difusão de uma agenda de política pública calcada na hegemonia da "nova economia institucional". Com base em estudo de caso sobre um projeto de parceria público-privada para a provisão de habitação de interesse social promovida pela Agência Casa Paulista, apresentamos uma reflexão sobre as mudanças e as continuidades que o atual modelo de política habitacional do estado de São Paulo representa em relação ao modelo anterior, protagonizado pela Companhia Paulista de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Os dados coletados evidenciaram uma tendência de deslocamento da primazia nas atividades de formulação e financiamento de políticas habitacionais para o setor privado.

Resumo A intervenção federal na área da segurança pública no estado do Rio de Janeiro, iniciada em fevereiro de 2018, e o anúncio da extinção de parte do Programa de Polícia Pacificadora levantaram a questão sobre o que muda e o que permanece no cenário das favelas cariocas após dez anos de “pacificação”. Este artigo procura responder a tal indagação, jogando luz sobre uma dimensão desse processo: a produção de uma nova sociabilidade nesses territórios, onde o empreendedorismo se apresentou como elemento fundamental. A partir de etnografia realizada em favelas com UPP e do acompanhamento de projetos públicos e privados executados à época, analisamos o impacto dessa produção sobre o tecido associativo dessas localidades.

Resumo Este texto apresenta um esquema do quadro de vida atual nas grandes cidades brasileiras, tendo como foco, de início, o mundo do trabalho e, em seguida, o lugar das periferias, mais particularmente das favelas. O fio condutor da reflexão são as formas de regulação e controle constituídas pelas relações de coprodução entre os aparatos do Estado e a configuração da população e da ordem urbana. Trata-se de uma perspectiva, uma linha de reflexão, esquemática e básica (ou seja, mais estrutural do que conjuntural), que procura articular as grandes tendências de mudança que caracterizam o momento presente.

Resumo Este artigo apresenta alguns resultados da comparação da estrutura socioespacial das 15 principais regiões metropolitanas brasileiras e de sua evolução no período entre 2000 e 2010. A análise aborda prioritariamente o fenômeno de concentração dos grupos de mais alto status nos espaços superiores dessas metrópoles, configurando a sua hipersegregação. Hipóteses explicativas para esse processo são apresentadas a partir da análise específica da Região Metropolitana de Belo Horizonte, cuja composição social é muito próxima da composição média das 15 RMs estudadas e para a qual há dados específicos sobre dinâmica imobiliária, índice de qualidade de vida e mobilidade residencial. A histórica atratividade das áreas centrais intensificou-se na década de 2000, mantendo-as como localização preferencial dos investimentos imobiliários de alto padrão.

Resumo Ao fazer uma análise comparativa entre regiões concentradoras das famílias de menor e maior renda per capita em cinco grandes cidades brasileiras (Goiânia, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte e Curitiba) e suas características morfologias, este artigo busca contribuir para a interpretação de um fator não monetário ligado à produção da desigualdade socioeconômica nas grandes cidades brasileiras. O intuito é analisar a relação entre a morfologia e a localização concentrada dos grupos antípodas de renda familiar per capta. Para isso, utilizam-se, como metodologia de análise, tanto análises georreferenciadas quanto análises morfológicas. Além de apontar padrões espaciais de regiões específicas, destacam-se, como conclusões mais gerais, as relações de regiões morfológicas específicas e a respectiva capacidade de integração e circulação dos grupos nelas residentes.

Resumo Esse trabalho tem como objetivo examinar os aspectos ideológicos que permeiam as políticas públicas e sua relação com os espaços urbanos. Para tanto, parte-se da premissa de que os megaeventos, dada a sua magnitude, possuem potencial para atuarem como agentes difusores de modelos urbanísticos. A análise das relações de poder e interesses que direcionam a produção do espaço urbano foi feita com o objetivo de elucidar as características urbanas associadas à realização de megaeventos. O trabalho constatou que as estratégias de realização de megaeventos são marcadamente voltadas aos interesses do mercado imobiliário e se apoiam em estratégias mercadológicas amplamente representadas pelo ideário neoliberal.

Resumo A intenção deste artigo é identificar condições sob as quais um planejamento “emancipador” poderia ser possível como propuseram abordagens colaborativa e agnóstica. Numa breve apresentação das duas formas se conclui que elas não cumprem essa promessa, na medida em que não são capazes de enfrentar neoliberalização e globalização como duas características preeminentes da atual ordem social. Argumenta-se que apenas formas mais radicais de ações de planejamento poderiam ter esse potencial uma vez que conseguem articular “forças subversivas” sempre presentes no cotidiano das pessoas. Assim, a última parte do trabalho é dedicada à indicação de uma perspectiva mais radical de ações sociais e, especialmente, de suas formas subversivas (de antivalor no sentido marxiano de “Gegenwert”).