Repositório RCAAP

Resumo Este artigo discute, a partir de entrevistas realizadas junto a uma série de especialistas, quais os principais fatores que viabilizam/inviabilizam a produção de habitação de interesse social nas áreas centrais dos grandes centros urbanos. A influência do processo de transformação da propriedade imobiliária em ativo financeiro global e a análise da produção habitacional realizada pelo Estado em metrópoles brasileiras são referências para uma reflexão ampliada sobre o tema. A cidade de São Paulo é objeto principal das discussões, pesquisas e dados apresentados neste trabalho. Ao final do artigo é apresentada uma série de apontamentos no intuito de contribuir para o amadurecimento do debate sobre o desenvolvimento de políticas habitacionais para as áreas centrais das metrópoles brasileiras.

Resumo O presente artigo aborda aspectos econômicos relevantes do aglomerado urbano que constitui a Macrometrópole Paulista (MMP). Primeiramente, identificamos as principais dinâmicas associadas à globalização e as suas manifestações em São Paulo. Em seguida, discutimos o acidentado percurso do desenvolvimento brasileiro nas últimas décadas, com ênfase nas pressões que pesam sobre a indústria nacional, o que significa caracterizar o contexto mais geral no qual a MMP está inscrita. Posteriormente, situamos a MMP na trajetória recente da economia brasileira e analisamos o seu desempenho industrial com os decorrentes impactos territoriais. Concluímos avaliando a economia paulista em face dos desafios contemporâneos, salientando o papel do Estado nacional na implementação de políticas regionais capazes de estimular um desenvolvimento mais equilibrado no conjunto do território do País.

Resumo Este artigo trata da análise das relações entre crime, violência e cidades, um objeto tradicional das ciências sociais e dos estudos urbanos. Tendo a cidade de São Paulo como pano de fundo e os homicídios dolosos como parâmetro, procura-se registrar a evolução dos registros vitais e criminais e questionar a hipótese que analisa e explica a distribuição dos crimes, nos territórios urbanos, baseada na lógica dualista e binária entre bairros não- violentos e violentos, entre centro e periferia. Avaliando o estoque de conhecimento disponível nesste campo de estudos, e discutindo questões metodológicas relativas à qualidade dos dados que sustentam análises, o artigo propõem algumas abordagens metodológicas que hoje podem melhor explicar a distribuição dos crimes em um tecido metropolitano diversificado e complexo.

Resumo Este artigo tem como objetivo avaliar o recente processo de reestruturação econômico-espacial implementado pelo Poder Público no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e sua influência na dinâmica imobiliária da Região Administrativa Venda Nova (RAVN). A reestruturação estratégica objetiva a diversificação da base industrial da RMBH, a partir da atração de novos investimentos e do fomento de polos de alta tecnologia. Ambiciona-se, com isso, maior inserção e competitividade dos municípios nos cenários nacional e global. A pesquisa demonstrou que as intervenções procedidas pelo Poder Público incluem grandes obras públicas de infraestrutura e de suporte a serviços, influindo determinantemente na transformação espacial da RAVN, em Belo Horizonte, mediante uma intensa valorização imobiliária e a elitização do espaço.

Resumo Lisboa encontra-se em transição. Ao sair de uma crise económica acompanhada por severas políticas de austeridade, encontra-se numa nova fase de dinamismo económico, mas sem conseguir inverter antigas e novas estruturas de desigualdade social e territorial. Este artigo, ao mostrar as recentes transformações do mercado imobiliário e da habitação na principal cidade portuguesa, bem como os movimentos sociais preocupados com o direito à habitação, questiona as articulações entre desenvolvimento local e modelos da nova economia global. A recente história de Lisboa é apresentada como caso paradigmático das disputas entre modelos pseudoliberais de desenvolvimento económico e urbano, e a paulatina formação de suas contestações locais, sobretudo sociais mas também institucionais e, decerto, crescentemente interligadas em redes internacionais.

Resumo Examina-se o mercado residencial na Região Metropolitana de São Paulo, considerada laboratório de investigação pela extensão, variedade de perfis municipais e de empresas atuantes, arcabouços institucionais, políticas urbanas e habitacionais. As dinâmicas urbanas imobiliárias são analisadas nos períodos de expansão e desaceleração do setor imobiliário nos anos 2000, atentando para especificidades de processos envolvendo o ambiente construído nos municípios da região. Adota-se uma análise multiescalar com dados macroeconômicos e setoriais, organizando uma periodização para caracterizar elementos da oferta privada de moradia, agentes promotores e estratégias empresariais por período e diferentes mercados (maduros e frágeis), além das tendências gerais. Observaram-se mudanças nas estratégias dos agentes e perfil dos produtos conforme o período de expansão ou desaceleração e porte do município/mercado.

Resumo Os anos 1960 e 1970 trouxeram mudanças nas estruturas espacial urbana e familiar, principalmente nos países desenvolvidos, com alterações nas macroestruturas de trabalho e residência e com o surgimento de novos arranjos domiciliares. Relacionar a família e a (re)estruturação do espaço urbano, em vista da reprodução material dos indivíduos que a compõem, é o objetivo deste trabalho. Analisamos a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), onde os arranjos urbanos e domiciliares são mais complexos e diversificados. Construímos uma tipologia que traduziu a estrutura do espaço urbano em função do mercado de trabalho e das áreas residenciais. Posteriormente, sobrepusemos a distribuição dos arranjos domiciliares e da vulnerabilidade social. Utilizando o Censo de 2010, analisamos as relações das diferentes variáveis para as áreas de ponderação.

Resumo Os vazios urbanos destacam-se na (re)produção da cidade contemporânea. Os processos de formação e transformação desses espaços, sistematicamente estudados nas últimas décadas, associam-se a fenômenos e agentes variados e a estratégias públicas e privadas. Este artigo relaciona as transformações recentes dos vazios urbanos industriais em Fortaleza-CE aos negócios imobiliários e ao planejamento urbano. Busca-se evidenciar o papel dos agentes envolvidos e as implicações dos empreendimentos e novos usos no ambiente construído, bem como da aplicação da legislação. Apresenta-se estudo de caso de um conjunto de vazios urbanos localizados na antiga periferia industrial oeste de Fortaleza, onde se comprova que o processo de transformação dos vazios industriais se associa às ações do mercado imobiliário e consequente geração de novos negócios.

Resumo A ideia prevalente de cidades inteligentes pressupõe o uso de tecnologias digitais para uma gestão supostamente mais eficiente das dinâmicas urbanas. Há uma necessidade científica de se conhecer tais processos, a partir das ciências sociais. Dentre os vários setores da gestão urbana, o de mobilidade é um dos mais sensíveis a mudanças tecnológicas. O principal objetivo deste artigo é desconstruir historicamente o projeto SwissPass, e compreender suas nuanças sociotécnicas por meio da identificação de grupos sociais e interesses, bem como pelo mapeamento das controvérsias envolvidas na implementação desse sistema de mobilidade inteligente na Suíça. Os resultados indicam disputas de poder e um domínio do processo por grandes empresas estatais de transporte, além da dissipação das controvérsias por estratégias de convencimento concentradas em seu suposto papel inovador.

Resumo O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. Por isso mesmo, mobiliza atores assimétricos que disputam o reescalonamento da política urbana. Tanto assim que o Estatuto já sofreu substanciais supressões quanto aos prazos para adequação institucional e respectivas sanções em caso de descumprimento. Tomando esse processo como um caso emblemático, os autores defendem a rentabilidade teórica do conceito de “política da escala” para a compreensão da natureza dos conflitos suscitados e fazem uma reflexão crítica sobre os dispositivos escalares em sua relação com os novos instrumentos disponíveis para o trato da metropolização brasileira.

Resumo Este artigo objetiva analisar conceitualmente as seguintes variáveis incidentes à formação da governança neoliberal nos regimes urbanos no Brasil: os pressupostos conceituais do neoliberalismo hayekiano; o papel das Organizações Sociais (OSs) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), advindas da reforma gerencial do Governo Fernando Henrique Cardoso; os diversos instrumentos gerenciais privados atuantes no Estado, nas dimensões meio (gestão) e fim (políticas públicas), entre os quais as Parcerias Público-Privadas e os regimes de concessão; os pilares privatizantes do sistema político brasileiro; e a financeirização dos instrumentos e políticas urbanos. Conclui-se que todos esses instrumentos se sobrepõem ao planejamento público no Brasil, tornando a governança dos regimes urbanos semelhante ao que Dardot e Laval (2016) chamaram de “governo empresarial”.

Abstract Urban consortium operation is a Brazilian instrument to implement large urban projects. It aims to promote urban services and infrastructure in a specific perimeter by selling construction benefits, which include changes in land uses and building rights. The list of works, their priority and overall development should be debated in management councils representing the diversity of stakeholders involved in the project. Focusing on the Água Espraiada Urban Consortium Operation in São Paulo, this paper analyses the work of its management committee from 2001 to 2014 and exposes disputes among different stakeholders, as well as their strategies and challenges to effective participation. Ultimately, what was supposed to be an arena for democratic decision-making has become an informative arena that legitimizes the project.

Resumo Este artigo tem por objetivo discutir as relações entre algumas contribuições consagradas dentro da teoria urbana, fazendo um contraponto lefebvriano ao problema da cidade e da transformação radical da sociedade. Ao tratar do tema do urbanismo, do papel das ideologias e dos novos movimentos sociais, foi empreendido um esforço de postular a validade da problemática de Marx para os dias atuais e de discutir a programática da transição para o comunismo tendo como horizonte uma nova “sociedade urbana” e tendo em conta também o problema do direito. Sob a rubrica do comum, o texto busca trazer alguns autores (neo) marxistas que retomam esste conceito e indicar de que modo uma interpretação não economicista da obra marxiana permite vislumbrar novos caminhos revolucionários.

Resumo A metrópole paulistana foi palco e epicentro para a odisseia volátil, espontânea, difusa e reticulada que caracterizou as Jornadas de Junho de 2013 no Brasil. O espaço urbano tornou-se índice e plataforma de luta por sonhos sociais. Reflete-se, aqui, a associação entre essa mobilização e o “direito à cidade” em uma perspectiva de utopismo sobre o espaço urbano, a partir do ser e o agir sociopolítico. Como aporte a esta análise, examinou-se o conteúdo noticioso de jornais impressos de maior circulação no período, auditados pelo Instituto Verificador da Comunicação (IVC). O movimento revelou projetos de vida e país mobilizados na apropriação do espaço urbano para a luta em uma flexão utópica, como um signo socioespacial de insurgência e de desenvolvimento social.

Resumo Diversas externalidades resultantes de um modelo inadequado de planejamento de transportes urbanos afetam diretamente a qualidade ambiental e de vida da população. Nesse sentido, este trabalho tem por objetivo analisar cidades de referência em mobilidade urbana sustentável, avaliando-as por meio de indicadores, determinados pelos sistemas de avaliação de cidades: Mercer, Copenhagenize, Walk Score, UITP Index e European Green Capital. Foram selecionadas as cidades mais bem classificadas para validar indicadores relacionados a infraestrutura e gestão de transportes e mobilidade urbana. Os resultados demonstraram quais as práticas exitosas essas cidades referência têm adotado para a melhoria da mobilidade urbana, qualidade ambiental urbana e qualidade de vida da população, servindo de orientação para o planejamento urbano para as cidades brasileiras.

Resumo Nas sociedades urbanas atuais, o crescimento do papel do Estado convive com o processo de privatização dos serviços prestados por esse aparelho. A justificativa tradicional está na busca por maior competitividade e eficiência nos serviços prestados. Mesmo o Estado sendo cada vez mais indispensável na mediação entre os interesses privados e coletivos, no caso do transporte público coletivo, no contexto brasileiro, a lógica que o constituiu, enquanto serviço de “caráter essencial”, o exime da responsabilidade pública que lhe cabe, abrindo janelas para uma discussão em torno da dinâmica de gestão e de funcionamento desse equipamento. Este artigo analisa o transporte público coletivo, na Região Metropolitana do Recife, sob a lógica da produção capitalista do espaço.

Resumo Este estudo objetiva analisar a evolução da indústria de transformação no Brasil com ênfase na região Sul no período 2002-2014, de modo que seja possível observar a contribuição sulista no processo de desindustrialização do País. Para isso, serão utilizados como forma de análise os indicadores clássicos da desindustrialização. Com efeito, foi observado que a indústria da região Sul perdeu participação em termos de valor adicionado e de emprego nos indicadores nacionais, porém, a manifestação da desindustrialização pode ser confirmada apenas a partir da composição da estrutura produtiva regional. Nesse sentido, constatou-se a perda de participação da indústria de transformação combinada com a desconcentração da produção/emprego industrial sulista, o que configura um processo de desindustrialização regional progressivo e positivo nessa região.

Resumo O artigo trata das oportunidades e desafios para a construção de um Sistema de Inovação Regional no Grande ABC Paulista, subconjunto de sete municípios da Região Metropolitana de São Paulo. A partir da caracterização dos traços fundamentais da região, de sua história recente e de seus dados econômicos, resgata-se o esforço da primeira década e meia do século XXI com vistas à citada construção. Com base nos elementos colhidos em pesquisa estatística, documental e de entrevistas, identificam-se os pontos fortes e as lacunas do processo. Conclui-se com elenco de sugestões para a revitalização daquele esforço, sob novas diretrizes e novo arranjo de governança da instituição incumbida do fortalecimento da economia regional – a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC.

Resumo Este trabalho pretende contribuir com o debate sobre a constituição de um modelo particular de produção informal de moradia, as ocupações. O objetivo é analisar como se fizeram as interações entre moradores da ocupação Eliana Silva, na região do Barreiro em Belo Horizonte, e o movimentos social de moradia na formação desse assentamento. Para tanto, foram realizadas conversas informais e entrevistas semiestruturadas com moradores-militantes e demais moradores sem vínculos com a organização. Argumenta-se, ao final, que o assentamento representa modos de uso e apropriação do espaço urbano, marcados por constantes transformações em função das disputas e das negociações entre a mobilidade dos ocupantes e a agenda dos movimentos sociais e do Estado.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a relação entre segregação socioespacial e oferta de serviços de saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2010. Foram utilizados dados do Censo Demográfico, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e da Relação Anual de Informações Sociais. As informações foram organizadas em áreas de ponderação por meio da extração de coordenadas geográficas e analisadas com estatística descritiva e correlação espacial. Os resultados apontam que os serviços públicos de atenção primária à saúde concentravam-se em áreas onde predominavam grupos socioocupacionais inferiores na hierarquia social, ainda que a disponibilidade de médicos não acompanhasse a mesma lógica. Os serviços privados localizavam-se em áreas segregadas por grupos intermediários e superiores, situados principalmente na capital.