Repositório RCAAP
Resenha identities, borders, orders: rethinking international relations theory
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2003
Monteiro,Joyce Anne Rodrigues
O historiador e o teórico: a historiografia de Hobbes na teoria das relações internacionais
Uma dificuldade crucial no estudo das relações internacionais é unir investigação teórica com investigação histórica. O objetivo deste artigo é analisar como Hobbes enfrentou este problema, bem como em que medida a solução que apresentou influenciou a teoria das relações internacionais e permite ainda hoje resolver dificuldades desta disciplina. A primeira parte examina como Hobbes justifica seu método de pensar histórica e teoricamente ao mesmo tempo. A segunda parte mostra como Hobbes é recuperado no pós-Segunda Guerra tanto pela revisão do programa idealista como pelo emergente realismo, em ambos os casos a fim de criticar o idealismo do entreguerras. A terceira parte, tendo em vista o debate contemporâneo em relações internacionais, mostra como o neo-realismo, concentrando-se em tecnologias de poder, perde o interesse pela investigação histórica presente no realismo clássico; e o normativismo que se fortalece a partir dos anos 90, formulando uma justificada crítica à ausência de reflexão ética no neorealismo, recai muitas vezes em variantes do idealismo utópico. Em ambos há um déficit de investigação histórica, o que não permite analisar a contingência das relações sociais. Se o caráter predominantemente antropológico da historiografia de Hobbes, bem como o caráter predominantemente institucionalista de sua teoria do Estado e do Direito não podem mais ser aceitos, é seu modo de pensar ao mesmo tempo teórica e historicamente o legado e o desafio que nos deixa.
2003
Nour,Soraya Zittel,Claus
Hegemonia norte-americana, governabilidade global e impasses nos grandes países da periferia
A situação atual do poderio global dos Estados Unidos cristaliza um brutal desequilíbrio de forças. Porém, essa imensa concentração de poder não significa - nem garante - um exercício permanente de dominação. Até porque uma nação se mantém hegemônica enquanto, ao conduzir o sistema de nações a uma direção desejada por ela, consegue ser percebida como buscando o interesse geral e favorecendo a governabilidade mundial. A idéia de uma nova ordem mundial mais estável a partir de Bretton Woods foi rapidamente sepultada pela crueza de um mercado regido por capitais voláteis e submetido a grandes instabilidades. Apesar da pujança do sistema capitalista, a afirmação da supremacia dos mercados gerou uma onda de crises que varreu as três últimas décadas do século passado e permanece até hoje. A fragmentação das cadeias produtivas globais e a expansão mundial do comércio acabaram permitindo aos grandes países da periferia uma maior participação no mercado mundial. No entanto, com raras exceções, os termos de intercâmbio continuaram favoráveis aos países centrais e os desequilíbrios cresceram. Cabe a esses países - em especial aos Estados Unidos, como principal condutor das políticas globais - encarar a urgência de uma nova ordem mundial que inclua, fundamentalmente, medidas efetivas para a redução do seu protecionismo agrícola e industrial, regulação dos fluxos financeiros voláteis e apoio a estratégias que permitam aos grandes países da periferia incorporarem valor às suas produções locais. Já estes últimos, não devem alimentar exageradas esperanças na globalização, colocando-a apenas como uma importante perspectiva e não como o centro de suas políticas. Para isso, é necessário reconstruir o conceito de Estado nacional capaz do exercício maduro de sua soberania, informada simultaneamente por uma nova noção de identidade e pelas circunstâncias do mercado global.
2003
Dupas,Gilberto
Guerra, terror, julgamento
O presente artigo responde a uma variedade de tentativas precoces de interpretar o significado mais amplo da violência do 11 de setembro de 2001. Seu argumento central diz respeito às bases do julgamento político. Aborda uma variedade de interpretações correntes para as formas contemporâneas de violência em parte relacionadas às alegações de uma política weberiana de responsabilidade, em parte relacionadas às tensões estruturais entre princípios de multilateralismo e unilateralismo. O artigo sugere que nem o multilateralismo nem o unilateralismo são suficientes para dar conta das questões sobre autoridade legítima e violência, para as quais o 11 de setembro de 2001 pelo menos trouxe um pouco mais de clareza. Conclui com uma breve alusão à crescente dificuldade para se desenhar linhas, não somente entre os civilizados e os bárbaros, mas também as linhas físicas que foram usadas para criar o sistema moderno de Estados, em muitos contextos, mas esta é uma dificuldade que está na raiz de problemas mais sérios envolvidos na formação do julgamento político moderno.
2003
Walker,R. B. J.
Direitos humanos internacionais: conseqüências não intencionais da guerra contra o terrorismo
O artigo trata da política externa norte-americana para direitos humanos no pós-11 de setembro. O argumento central é o de que as preocupações humanitárias foram obscurecidas pelo recrudescimento das questões de segurança na agenda política norte-americana desde os ataques terroristas em 2001. Ademais, o próprio conceito de segurança foi alterado. A ideologização provocada pela guerra antiterrorismo fez com que interesses em segurança passassem a ser concorrentes dos interesses em direitos humanos, revertendo o processo de mudança da política externa norte-americana iniciado no pós-Guerra Fria. A demonização do inimigo e a adoção de postura política cada vez mais unilateral por parte de Washington favorecem uma visão de "segurança nacional" que deixa pouco (ou nenhum) espaço para os direitos humanos internacionais. Contudo, as conseqüências resultantes da mudança na política externa americana podem ser consideradas, em larga medida, não intencionais, o que abriria espaço para uma possível ampliação da dimensão humana nas questões de segurança, desde que alterada também a conjuntura internacional.
2003
Donnelly,Jack
Estruturas domésticas e grupos de interesse: a formação da posição Brasileira para Seattle
O artigo examina o papel dos grupos de interesse dos empresários e dos trabalhadores na formação da posição oficial brasileira para a III Conferência Ministerial da OMC, em Seattle, em 1999. Argumenta-se que esse desempenho deve ser explicado considerando-se a influência de dois fatores: a internacionalização da economia a partir da década de 90 - que tornou a sociedade mais permeável ao ambiente externo - e as estruturas domésticas - que filtraram as preferências das organizações representativas do setor privado. Por um lado, a liberalização econômica e o desenvolvimento de um sistema de regulação internacional do comércio mais interventor desencadearam a mobilização dos grupos de interesse; por outro, a formulação do posicionamento do país esteve concentrada no Executivo, onde vínculos entre o setor empresarial e a burocracia governamental constituíram-se, contribuindo para a convergência de suas preferências. As centrais sindicais, por sua vez, agiram via alianças transnacionais, e suas preferências - divergentes das do empresariado e do governo - não estiveram presentes na posição negociadora do país. Estes resultados indicam que as estruturas domésticas para as negociações multilaterais de comércio na OMC não foram inclusivas. O artigo conclui ressaltando que a participação maior do Congresso nesse processo, por meio de mecanismos ex-ante, poderá contribuir para aumentar a representatividade da posição brasileira bem como a sua credibilidade externa.
2003
Carvalho,Maria Izabel V. de
O Brasil e a construção da ordem econômica internacional contemporânea
Entre o Congresso de Viena, no qual estiveram representados apenas oito Estados "cristãos", as Conferências de Paz da Haia e o Tratado de Versalhes, que envolveram pouco mais de duas dezenas de países, e o atual sistema onusiano, praticamente universal, a sociedade internacional conheceu uma profunda democratização nos últimos dois séculos, mesmo que os fundamentos do poder político e econômico não tenham conhecido modificação substancial. Esse fenômeno de ampliação da antiga "democracia censitária" é particularmente visível na elaboração de normas e instituições para o relacionamento econômico internacional, em que as organizações multilaterais de cooperação técnica e econômica, dentre as quais se destacam o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, desempenham relevante papel na construção da interdependência global. Este ensaio histórico segue, na longa duração, a evolução do multilateralismo, fundamentalmente em sua vertente econômica, e examina a inserção internacional do Brasil, um dos poucos países da periferia a ter participado ativamente da construção da ordem econômica internacional em várias épocas, por meio de sua presença nas mais diversas conferências multilaterais que presidiram ao nascimento dessas organizações intergovernamentais de cooperação.
2004
Almeida,Paulo Roberto de
"Quo vadis", Europa? Uma pergunta que não quer calar
Dois temas básicos são discutidos e examinados neste trabalho: a incorporação de dez novos membros aos quadros da União Européia e a constitucionalização de sua estrutura jurídico-institucional. Para tanto, proponho-me, de um lado, a reconstituir os passos político-institucionais que cobrem o período que vai de uma Europa do pós-guerra, fragmentada e enfraquecida, a uma Europa pós-Guerra Fria, pronta para se estender a todo o continente, processo que se abre em maio de 2004 com a incorporação de dez Estados vindos do Leste Europeu; de outro, a reproduzir o debate institucional entre uma Europa federal e uma Europa de Estados, o qual levou a que, em junho de 2003, fosse apresentado ao Conselho Europeu reunido em Salônica o projeto do novo Tratado da União e, em dezembro de 2003, fosse discutido, na Cúpula de Chefes de Estado da UE, reunida em Bruxelas, o texto da primeira Constituição para a Europa.
2004
Camargo,Sonia de
A Crise na Argentina e as relações com o Brasil e os Estados Unidos: continuidade e mudança nas relações triangulares
Este artigo estuda as relações da Argentina com o Brasil e os Estados Unidos desde fins do século XIX até o momento presente, dando ênfase especial à fase que se inicia com a crise argentina de dezembro de 2001. Esse vínculo entre os países adquiriu um caráter crescentemente triangular marcado por um padrão básico de intercâmbio no qual a aproximação da Argentina a um dos vértices do triângulo implicou distanciamento do outro. A partir da crise de 2001, a adoção de uma combinação de pragmatismo e prudência por parte dos três países possibilitou uma nova forma de vinculação da Argentina com o Brasil e os Estados Unidos que poderá dar lugar ao desenvolvimento de um vínculo triangular mais harmônico. Daqui em diante, fica claro que a Argentina procurará estabelecer boas relações com Brasília e Washington, apesar de que, de natureza diferente. No primeiro caso, trata-se de tornar realidade a aliança estratégica bilateral longamente anunciada; no segundo, de construir uma relação positiva e cordial sustentável na defesa de interesses específicos.
2004
Russell,Roberto Tokatlian,Juan Gabriel
Os estudos de segurança na Turquia: situando a Turquia no "ocidente" por meio de "escrever a segurança"
A concepção de segurança nacional orientada externamente e focada militarmente não lida suficientemente bem com as inseguranças turcas, inseguranças estas compartilhadas com outros países em desenvolvimento. Apesar disso, durante toda a Guerra Fria, houve pouca discussão acerca da limitada relevância de tais conceitos e teorias tradicionais das Relações Internacionais para tratar das inseguranças turcas. O artigo procura explicar este fato fazendo referência à preocupação política prevalecente no período, qual seja, a de situar a Turquia no "Ocidente". Os trabalhos acadêmicos sobre segurança nesse período, sugere o artigo, ajudaram a situar a Turquia no "Ocidente" mediante a representação de suas preocupações como aspectos da segurança "ocidental", e não como preocupações típicas de países em desenvolvimento. O ponto é que, ao longo da Guerra Fria, as representações da Turquia como "parceira júnior" dos Estados Unidos na luta contra o comunismo não só ajudaram a reproduzir sua identidade "ocidental", mas também embasaram os escritos sobre segurança na Turquia. O artigo está dividido em três partes. A primeira discute o problema da disjunção entre os conceitos e teorias de Relações Internacionais e as "realidades" do mundo em desenvolvimento, enfatizando a importância do contexto histórico para a compreensão de por que e como conceitos e teorias viajam entre mundos. A segunda parte analisa de que maneira a questão da irrelevância dos conceitos e teorias tradicionais foi tratada pela literatura de Relações Internacionais turca durante a Guerra Fria. A terceira analisa os debates da década de 90 sobre a concepção turca de "segurança nacional".
2004
Bilgin,Pinar
O mundo muçulmano em uma era global: a proteção dos direitos das mulheres
As mulheres muçulmanas enfrentam, simultaneamente, três desafios. Em primeiro lugar, elas representam uma identidade islâmica que, com freqüência, está em conflito com regimes políticos modernos e com as elites dos Estados. Em segundo lugar, elas devem lutar contra os fundamentalistas islâmicos, cujas idéias, instituições e objetivos são por elas rejeitados com veemência. Por fim, e tão importante quanto os outros desafios, elas enfrentam no dia-a-dia a cultura patriarcal dominante nos lugares onde vivem. As questões relacionadas aos direitos das mulheres são agravadas pelas dificuldades que as mulheres muçulmanas encontram em uma cultura patriarcal na qual a mulher é geralmente caracterizada por estereótipos. Se, por um lado, a "solidariedade sem fronteiras" possibilitou a promoção de direitos das mulheres dentro e através das culturas, por outro, ela também se depara com questões sociais mais amplas e mais complexas. Embora essa solidariedade global sofra resistência em muitas partes do mundo muçulmano, o empowerment das mulheres é visto como o antídoto mais eficaz contra o extremismo no mundo muçulmano. Este trabalho pretende contextualizar a análise de gênero nos âmbitos cultural, econômico e político, de modo a lidar com três questões: (1) por que as mulheres muçulmanas se tornaram agentes de mudança, reforma e democratização no mundo globalizado? (2) qual o impacto da globalização sobre as mulheres muçulmanas e sobre a ascensão do feminismo islâmico? (3) de que maneira as mulheres muçulmanas podem respeitar a integridade de sua cultura, ao mesmo tempo que se mantêm receptivas a valores, idéias e instituições universais?
2004
Monshipouri,Mahmood
Power and resistence in the new world order
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2004
Ramos,Leonardo César Souza
Uma teoria de instituições em declínio: reavaliando saída, voz e lealdade de Hirschman para as instituições internacionais
Este artigo se propõe a adaptar a teoria de Hirschman para as Relações Internacionais. A partir de uma diferenciação entre as preferências dos Estados dentro de instituições internacionais, o modelo explicita as dinâmicas que surgem quando a qualidade institucional declina. Enquanto Estados fortes tentarão reformar a instituição por meio de ameaças de saída, Estados médios e fracos terão poucas alternativas. Três casos envolvendo os EUA são descritos e analisados.
2004
Borges,Bruno de Moura
Construção de estados: por que não funciona e com o fazê-la funcionar?
O autor procura entender por que processos de paz não são eficazes em estabelecer uma paz estável e duradoura depois que conflitos intra-estatais são encerrados. Ele argumenta que a insistência na construção de Estados em regiões marcadas por conflitos intra-estatais pode explicar a falha de grande parte dos processos de paz. Afirma, então, que o "elo que falta" nas explicações apresentadas por boa parte da literatura sobre resolução de conflitos é a questão da construção de identidades. Em seguida, explora como alguns autores lidam com o tema da identidade para defender uma postura influenciada pelos escritos de Habermas sobre comunicação, política e Estado. Na conclusão, avalia o processo de peacebuilding na Bósnia, e afirma que, longe do fracasso que muitos atribuem a esse processo, a intervenção naquele país conseguiu suspender as hostilidades e iniciar um processo político lento que pode levar a uma nova configuração política, diferente do Estado-nação, entre as partes. Finalmente, o autor afirma que o referido processo pode fornecer elementos fundamentais para a transição política agora em curso no Iraque, após a invasão americana em 2003.
2004
Messari,Nizar
Balanço sobre a Inserção Internacional do Brasil
O artigo tem como propósito analisar o processo de inserção internacional do Brasil sob duas frentes distintas: a da política exterior (PEB) e a da política internacional (PIB). Após breve percurso histórico, nos deteremos na corrente gestão do Itamaraty, sob a chefia do embaixador Celso Amorim e a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Algumas alternativas e caminhos para a melhor inserção internacional brasileira serão avaliados em nossa trajetória.
2004
Lopes,Dawisson Belém Vellozo Junior,Joelson
O Brasil e a ALCA: um estudo a partir da Argentina
A proposta da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), lançada por George Bush (pai), e seu novo impulso, dado por Clinton, foram recebidos com muita cautela no Brasil. A partir de 1990, o governo Collor de Mello, diante do esgotamento do modelo de desenvolvimento interno baseado na substituição de importações, pleiteou uma recomposição da política externa adaptada ao novo projeto. Desse modo, iniciou-se a abertura paulatina do mercado interno, acompanhada de um incremento nas importações superior ao das exportações. Nesse contexto, o Brasil propôs a liberalização do comércio internacional em bases recíprocas. No presente trabalho, e tendo como marco de referência o projeto ALCA, identificam-se no Brasil posturas favoráveis e contrárias ao mesmo, que resumem os inúmeros debates em torno da melhor forma de se defender os interesses nacionais brasileiros: privilegiar a ALCA ou o Mercosul?; a negociação via acordos bilaterais ou conjunta com os sócios do Mercosul, via Acordos 4+1?; o recomeço do Mercosul e a concretização de acordos com a União Européia ou a busca de novas parcerias (associações) no sistema internacional? Em seguida, consideram-se as posições assumidas pelas administrações de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Por último, analisa-se a atitude assumida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva diante do projeto de integração continental em seus primeiros onze meses de governo (janeiro-dezembro de 2003).
2004
Cortes,María Julieta
Política etnorreligiosa, conflito intra-estatal e o futuro da democracia na Costa do Marfim
Este artigo utiliza o método descritivo para analisar as origens e o caráter aparentemente intratável, mas evitável, dos fatores ancilares que implicaram a derrocada da Costa do Marfim, que já foi uma ilha de estabilidade política, uma vitrine de prosperidade econômica e de sucesso em uma África Ocidental mergulhada em guerras civis. O artigo investiga as políticas dos Estados colonial e pós-colonial até a morte do presidente Félix Houphouët-Boigny, a era pós-Houphouët e suas crises política e socioeconômica, e a má administração do legado de Boigny, que levaram ao conflito interno. As conseqüências da disputa interna também são investigadas nos níveis nacional e sub-regional, assim como as resoluções dos conflitos por meio das ineficientes iniciativas de paz de Accra que, inexoravelmente, levariam às conversas de paz de Lina-Marcoussis. Os resultados das negociações, a participação de poderes não africanos e o futuro da democracia na Costa do Marfim também são investigados.
2004
Ogunmola,Dele Badmus,Isiaka Alani
The changing politics of foreign policy
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2004
Carvalho,Maria Izabel V. de
International relations and the problem of difference
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2004
Moulin,Carolina
Argumentos para uma dissociação da filosofia política de Thomas Hobbes da tradição realista
O propósito deste artigo é desconsagrar o caráter heróico que a obra de Hobbes assumiu para os estudantes de relações internacionais ao ter sido enquadrada - assim como as de Tucídides, Maquiavel, Rousseau, Hegel etc. - no épico realista. Veremos que a subsunção do filósofo à "tradição realista" é raramente questionada, mesmo pelos críticos das concepções veiculadas por essa tradição. Assim, o nome de Hobbes permanece, em grande medida, associado à analogia entre anarquia internacional e estado de natureza. Em primeiro lugar, o artigo resgata o caráter hipotético do modelo de estado de natureza, dando ênfase especial ao reconhecimento de Hobbes à limitação de seu reducionismo motivacional para a descrição da realidade. Em segundo, partindo do pressuposto de que a dicotomia interno-externo era inexistente na época de Hobbes, explora, a partir de sua obra, o argumento de que a paz internacional estaria diretamente relacionada à resolução do problema da ordem nas sociedades domésticas.
2005
Leite,Iara Costa