Repositório RCAAP

This essay discusses a few examples of governmental measures adopted by the Brazilian Republic Presidency after the dismissal of President Dilma Rousseff in 2016, indicating institutional setbacks regarding gender equality policies in a context of political conservatism that jeopardizes the effectiveness of women’s social rights. In the previous decade, advances had been made in the struggle against gender and racial inequalities, especially through the intersectoral policies promoted by the National Secretariat of Women’s Policies (SPM) and the National Secretariat of Racial Equality Policies (SEPPIR), which have been undermined by the ministerial reform carried out by Michel Temer, who changed the administrative organization of the State, subjugating the competences and structure of the specific cabinets to the Interim Justice Ministry. A conservative blueprint has been present since the composition of the provisional government, with the tendency to lower such thematic areas. Observing these movements, this essay comments on, without scientific pretension, signs of dismantling women’s rights and gender equality policies over the past two years, with substantial losses compared to the previous period and low expectations of recovery since 2018 elections.

Este artigo buscará narrar as interações entre o pesquisador, um homem branco de classe média, e suas interlocutoras, mulheres periféricas, moradoras da Zona Leste de São Paulo, em sua maioria negras, em um trabalho de campo que resultou em tese de doutorado. As diferenças sociais entre os sujeitos foram constantemente demarcadas durante o processo. Como qualquer pesquisa qualitativa, os dados descritos, analisados e interpretados foram produzidos por interações concretas e específicas. Argumenta-se que tais interações não são invariáveis ou mecanicamente previsíveis, pois cada sujeito concreto elabora prática e simbolicamente de formas determinadas estas interações. Os meios primordiais para a coleta de dados foram entrevistas e observações (semi) participantes. Ao mesmo tempo em que são reconhecidos e incorporados vários limites condicionados pela situação social do pesquisador, defende-se que pode existir alguma produtividade específica na posicionalidade de um homem branco de classe média estudando movimentos sociais de mulheres periféricas. Para analisar as relações que resultaram do encontro e do diálogo da pessoa investigadora com outros sujeitos, são mobilizadas reflexões metodológicas e o conceito de “conhecimento situado” da epistemologia do ponto de vista feminista de Haraway.

Referência completa: Vigoya, Mara Viveros. As cores da masculinidade: experiências interseccionais e práticas de poder na Nossa América. Rio de Janeiro: Papéis Selvagens, 2018.

Referência completa:  Green, James N.. Gay e Revolucionário: a vida extraordinária de Herbert Daniel. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

Referência completa: Freitas, Viviane Gonçalves. Feminismos na imprensa alternativa brasileira: quatro décadas de lutas por direitos. Jundiaí: Paco Editorial, 2018.

Referência completa: Gonzalez, Lélia. Lélia Gonzalez: primavera para as rosas negras. São Paulo: UCPA Editora, 2018.

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Serge Paugam é pesquisador e professor titular [directeur d’étude] de Sociologia na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) de Paris, diretor de pesquisa no Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) e diretor da Équipe de Recherches sur les Inégalités Sociales (ERIS) do Centre Maurice Halbwachs (CMH). É autor de diversos livros sobre temas como pobreza, desigualdades sociais e exclusão.

Referência para o artigo original: Sapiro, Gisèle. Le champ est-il national ? La théorie de la différenciation sociale au prisme de l’histoire globale. Actes de la recherche en sciences sociales, (N°200), p. 70-85, 2013/5. DOI 10.3917/arss.200.0070

Referência completa: Koury, Mauro Guilherme Pinheiro; Barbosa, Raoni Borges (Org. e trad.). Vergonha no self e na sociedade: a sociologia e a antropologia das emoções de Thomas Scheff. Recife: Ed. Bagaço, João Pessoa: Edições do GREM, 2016. [Coleção Cadernos do GREM, n. 10].

Este artigo se propõe a discutir o problema da independência do jornalismo em relação à economia, a partir da análise do subespaço do jornalismo econômico do fim dos anos 1990, na França. A partir de uma análise de correspondências múltiplas, demonstramos a estrutura desse subespaço. A posição dominante de um jornalismo que acumula atributos de profissionalismo, mesmo sendo feito em empresas dependentes do campo econômico, apresenta-se como uma das características mais importantes do espaço. Análises complementares, com base em variáveis suplementares e exploração pós-fatorial, confirmam o que a estrutura do espaço deixava entrever: o conteúdo das páginas e subseções econômicas nos veículos de comunicação deve sua existência à demanda de informações práticas, que vêm dos “agentes econômicos”, particularmente dos executivos e tomadores de decisão. Uma última parte coloca em evidência as transformações dos últimos vinte anos, que tiveram grande peso em jornais relevantes, explorando sua contribuição para a compreensão do estado atual do jornalismo econômico, caracterizado por sua baixa autonomia.

Os intensos fluxos globais têm conduzido a um aumento das populações migrantes nos países Europeus e em Portugal, particularmente. A crescente dificuldade dos cidadãos provenientes de países como Bangladesh, Indía ou Paquistão em se legalizarem e os processos políticos de rejeição do migrante – O Brexit por exemplo – conduziram à procura de alternativas a essas rotas que remontam à época colonial com origem no trabalho forçado de autóctones. Entretanto, séculos depois, o tráfico de pessoas é uma realidade e é neste contexto que Portugal no pós crise 2008 tem vindo a tornar-se um país legislativamente mais amigo dos imigrantes, particularmente através de medidadas tomadas pelo governo socialista eleito em 2015. Muitos desses migrantes que nalguns casos durante décadas não viram os seus familiares, puderam a partir de 2018 cumprir esse desejo e alguns deles estabelecerem-se em Portugal, trazendo as esposas e tendo filhos já com a nacionalidade portuguesa. Procuraremos elucidadar como este processo iniciado em 2015 se foi desenvolvendo e revelando uma condição social dos indivíduos enquanto párias indesejados e sujeitos de um corpo ilegal, por isso passível de exploração. O papel do Estado no ultrapassar dessa condição revela-se essencial.

Resenha de CARONE, Iray. Adorno em Nova York: Os estudos de Princeton sobre a música no rádio (1938-1941). São Paulo: Alameda, 2019.

Tradução de Fractal Thinking, de Denise Ferreira da Silva

Resenha do livro: LÉON, Vera C. B. (org). Política migratória y derechos de los migrantes em Mexico. México: FLACSO, 2018. 212 p.

Apresentação do Dossiê Campo Jurídico e Política.

Referência ao artigo original Dezalay, Yves Les usages internationaux du concept de champ juridique. Actes de la Recherche em Sciences Sociales, 2013/5, n. 200.

The present paper focuses on the social origins and careers of the Supreme Federal Court ministers and professors of law schools during the final of XIX century — taking the year of 1898 as a reference —, by pursuing an analyzes the relationship between them and the social space. Concerning the professors, it deals with those from the Faculdade de Direito of Recife, Faculdade de Direito of São Paulo, Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais of Rio de Janeiro and Faculdade Livre de Direito of Rio de Janeiro. Subsequently, the information on the 96 agents were gathered, aiming to compare their social origin, the institutions of their academic title, the starting point of their careers makers. The concluding results show a connection between social origins and a distinction marks in the establishing of the careers.

Este trabalho tem o objetivo de estudar os advogados escolhidos para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – os chamados de ministros juristas, conforme classificação do próprio tribunal. Trata-se de um trabalho predominantemente descritivo onde se verificou as listas tríplices apresentadas aos Presidentes da República entre 2008 e 2018 para escolha destes ministros. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o TSE será composto, no mínimo, por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral; dois conceitos entendidos como abertos e subjetivos. Foram analisados fatores relevantes no perfil dos ministros escolhidos que sinalizassem para um padrão de escolha, utilizando-se na análise as variáveis sexo, formação acadêmica e vínculo familiar. Constatou-se que a maioria dos escolhidos é do sexo masculino, porém a formação acadêmica com doutorado e pertencimento às famílias com magistrados não se apresentaram como fatores determinantes nas escolhas. Ainda em relação à formação acadêmica, nenhum dos indicados e escolhidos tinha em seus currículos especialização em direito eleitoral.

This article investigates the relations of Brazil’s Supreme Court with politics during democratic transition, verifying, from its docket, whether and to what extent the court’s action had an impact on the political, economic and social life of the country. For this purpose, judicial review cases (Rps) that entered the STF between 1979 and 1988, a total of 703 representations filed in the period, serves as answer to two questions: 1) What is the content of the decision-making agenda of the STF within the Rps? and (2) How did the court decide these Rps? It is possible to conclude that Brazil’s Supreme Court acted as a governance body mediating conflicts related to state administration, but mainly as a privileged space for the deliberation of economic interests and corporate interests of public careers.