Repositório RCAAP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Over the last few decades, the study of spoken language has provided the scientific community with a solid and meticulous description of the way oral communication works (Preti, 2003, 2011; Preti e Urbano, 1990; Leite e Callou, 2002; Chafe, 1980, 1994; Ilari e Neves, 2008; Sacks et al., 1974). This particular branch of Linguistics has gathered a large amount of data related to the phonetic, morphosyntactic and discourse specificities of spoken language, which indicates the existence of a gap between the way people think they speak and the way they actually speak. This database seems to enable the task of selecting a linguistic variety and verifying to which degree it resembles (or differs from) actual spontaneous speech as described by linguists. This is precisely what this investigation aims to accomplish, and the varieties selected for comparison with spontaneous speech are: (i) the language spoken in movies, soap operas and the like, that is, the language of audiovisual fiction; (ii) the language spoken on the television sketch Teste de Fidelidade (Fidelity Test), which is supposedly not scripted. With the Iboruna sample as our main reference of real, spontaneous, non-monitored (or barely monitored) speech, we aim to determine the degree to which supposed representations of spontaneous speech actually represent it, and, consequently, to acquire clues as to which traits give away the artificiality of scripted speech. The investigation is predominantly directed at three aspects of (potential) discrepancies between natural and scripted speech: the minutiae of information flow, the frequency and distribution of structural disfluencies (hesitations and interruptions), and the frequency and distribution of competitive overlap. The results confirm the existence of significant differences between the varieties in all three aspects.

O presente trabalho se divide em três grandes atos: gênero, desigualdades de gênero e luta. O primeiro ato, introduz e explica, com bases em estudos filosóficos, as questões e diferenças entre sexo e gênero para, em seguida, concluir que o segundo é uma performance de um corpo sexuado perante à uma sociedade e que o gênero feminino foi historicamente diminuído perante ao outro. O segundo, desigualdade de gênero, é divido em dois momentos. O primeiro aborda a desigualdade socioeconômica que o gênero feminino passa em relação ao masculino. Os índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que por mais que as mulheres estejam em maior número nas universidades, elas participam menos do mercado de trabalho, ganham salários menores, participam menos da vida pública e passam mais tempo fazendo afazeres domésticos. Concluindo que a desigualdade socioeconômica está diretamente relacionada com gênero. Já o segundo aborda a desigualdade do no campo de território e imóveis. E por fim, o último ato: luta, em que se discute finalmente o papel das mulheres na luta pelo direito à moradia. Como já citado, elas são historicamente diminuídas e as que mais sofrem violência só pelo simples fato de serem mulheres e possuem menos oportunidade de habitação de qualidade e acessível (tanto no sentido custo, quanto no sentido de mobilidade). Todas essas questões fazem com que essas mulheres se organizem em busca deste direito a partir da formação de grupos independentes e não institucionalizados, visto que na vida pública não há espaço para elas também.

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The question of the interpretation of contractual clauses of consumption contracts is a problem faced for the applicator of Law. Specifically on the analysis of an abusive contractual clause it is important to the interpreter to appreciate all available the elements, especially the influence of the economic power in consumer issues. Besides the interpreter are not able to ignore the instrumental capacity of the general clause of good-faith, the absence of the analysis by the judge about the influence of the economic power in contracts harms a effective jurisdictional rendering to real case. The limitation by the applicator of Law to the individual questions and not much relevance given to the economic power as relevant force in the contractual drafting cause deficiency on the interpretation and harm an efficient control of the abusive clauses.

Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da Cultura que empodera e garante efetivação de direitos, devendo ser vista como Direito Humano. Demonstra que o Estado, desde a Constituição Federal de 1988, tem o dever de garantir a todos o acesso à Cultura e a sua valorização e, para isso, utiliza-se de Políticas Públicas Culturais. Duas leis de incentivo à cultura foram analisadas separadamente e, em seguida, comparadas: a Lei Cultura Viva e a Lei Rouanet. Através dessa análise foi possível entender qual das Leis garantem, de fato, o que foi disciplinado no artigo 215 da Constituição Federal.

In Brazil, through social rights were recognized, in parallel, the civil and political rights. Even at authoritarian times, social rights have been formally recognized, given that the Federal Constitution of 1988 gave them enormous attention. However, realization of social rights requires, beyond the state action, the commitment of workers and their unions, occupying Article 8., III CF/88 position of prominence in this particular, by allowing the union, as a procedural substitute, to file lawsuits in defense of collective rights (especially of a certain workers class) and homogeneous individual rights of its members. This ensures isonomic access to justice to the members of the class (especially professional), and also decrease the excessive amount of individual claims and increase the number of workers protected. Finally, the most frequent activities of the union as a procedural substitute for workers, beyond strengthening the ties between them, will reduce the low rate of spontaneous compliance of the constitutional and legal norms which enshrine social rights by employers, also reducing, as a result, judicial cases and relieving the Labor Courts.

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A dinâmica das Boas Práticas de Fabricação na Industria Farmacêutica engloba conceitos que visam a padronização, segurança, robustez e reprodutibilidade dos diversos processos de fabricação de medicamentos, e que são gerenciados prioritariamente pelo setor de Garantia de Qualidade. Os conceitos de Validação e Qualificação foram normatizados através da RDC n°17 de Abril de 2010 para a fiscalização e manutenção da qualidade dos processos envolvidos na cadeia da Industria Farmacêutica. Dessa forma, o conceito insere-se na área de Garantia de Qualidade de modo a aprimorar os padrões de qualidade de produção dos produtos que chegam ao consumidor final. A Validação consiste em um ‘’ato documentado atestando a robustez e qualidade de um procedimento, processo, equipamento, material, atividade ou sistema’’, enquanto a Qualificação consiste em um ‘’conjunto de ações realizadas para atestar e documentar que quaisquer instalações, sistemas e equipamentos estão propriamente instalados e/ou funcionam corretamente e levam aos resultados esperados’’ (ANVISA 4, 2010). O presente trabalho abordou a Qualificação de Desempenho Térmico de um Leito Fluidizado Freund Vector FL-N-60 instalado em uma Industria Farmacêutica Brasileira localizada na região metropolitana de São Paulo. Para os testes, foram utilizados doze sensores tipo T, posicionados em pontos críticos de distribuição de temperatura na parte interna do equipamento, para monitoramento da temperatura durante 1 hora de secagem para os setpoints de 40,0°C e 85,0°C, com registros a cada 30 segundos. Os critérios de aceitação de ≥30,0°C e ≤50,0°C, para o setpoint de 40,0°C, e de ≥75,0°C e ≤95,0°C, para o setpoint de 85,0°C, foram atendidos para os estudos realizados, sem excursões de temperatura observadas nos períodos avaliados, demonstrando assim a capacidade do equipamento na manutenção do parâmetro estudado na monografia.

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Neurotheology is an emerging field of research that seeks to understand the relationship between the brain and the mind, as well as assess what happens to the brain of a person involved in spiritual and religious activities and experiences. The present work aims at pointing out historical aspects of neurotheology and also some of the foundations proposed by Andrew Newberg for the systematization of neurotheology as a scientific field of research. From such considerations, the future perspectives of the religion point to the construction of a spirituality focused on health, being developed in a space of tolerance and plurality.

Notwithstanding the State holds the obligation to provide an universal, free and full health service for the citizens, the actual regulatory act 9.656/1998 enforced by a structural analysis, emphasizes that the health service has been delegated to private, embodied in the health insurance, which currently has 48.7 million beneficiaries and has unique characteristics. Thus, the analysis of the segment needs to be viewed, first from the constitutional formalisms, and after by the relationship view the government policy. The establishment of a regulatory agency and the policies adopted by the Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reveals that the goal of the State is vent the public health system (SUS) by transfer primary obligations to healthcare operators. The beneficiaries of health insurance plans through regulatory provisions, went on to become privately funded initiative. It happens that the replacement of the State to private without considering the peculiarities of the sector has resulted in the depletion of the financial ability of health insurance companies, indicating that the mode of regulation designed for the segment may not be consistent with the optimization of this scarce resource.

The objective of the present research is to investigate the educational formation of the Higher Education in historical perspective to follow its evolution and problems. After indicating some characteristics of the contemporary society, the study accompanies the modifications of the teaching profession concept for the higher education. Soon after, the research studies the specific legislation for the juridical courses, verifying its transformations and its indicators of quality teaching. Finally, the research establishes parameters for the construction of an educational profile for the juridical teaching of the present time.

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