Repositório RCAAP

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

O presente estudo tem por finalidade apresentar um panorama geral do Criminal Compliance inserido no ordenamento jurídico brasileiro, expondo e debatendo a respeito dos prós e contras deste instituto nos âmbitos do direito penal e processual, a luz das legislações vigentes, e sob a ótica do combate aos crimes de “colarinho branco”, além de analisar os limites impostos no processo de investigação privada. Para tal, será feita uma breve introdução aos conceitos básicos do Compliance, e em especial do “Criminal Compliance”, inserindo o mesmo no ordenamento jurídico brasileiro através de legislações específicas. Em seguida será feita uma abordagem a respeito da “Cifra Dourada da Criminalidade”, abarcando os crimes de “colarinho branco”, e como estes influíram no surgimento e fortalecimento dos programas de Compliance no Brasil, além da nova forma de combate a tais crimes, com a implantação do instituto pelas empresas. Seguimos, adentrando no âmbito das investigações preliminares e privadas, assim como a participação privada na investigação criminal, analisando as possibilidades, influências, benefícios e malefícios destas, levando em consideração seus aspectos gerais, estrutura e sua relação com o processo penal e investigativo. Por fim, vislumbraremos os limites processuais que devem ser impostos às investigações privadas, a fim de resguardar direitos e garantias dos investigados e possíveis modelos de controle a serem implantados sobre o instituto.

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

A saúde mental é um dos aspectos mais importantes e fundamentais intrínseco ao ser humano. Diz respeito ao bem estar, a forma que se lida com o meio onde se vive, comportamentos, entre outros. Assim como é essencial cuidar da saúde física, o mesmo deve acontecer com a saúde mental, uma vez que surge um adoecimento dessa, pode acarretar problemas graves e até mesmo irrevogável, como por exemplo, o suicídio. O objetivo desse trabalho é avaliar os registros de óbitos por suicídio no Brasil e verificar alguns dos fatores que podem ter relação com o suicídio, como é o caso de internações por transtornos mentais e internações por lesões autoprovocadas no ano de 2008. Os dados foram obtidos a partir do site do DATASUS e para as análises utilizou-se da técnica estatística Análise de Correspondência Simples. As ocorrências registradas de óbitos por suicídio são mais frequentes para homens com idades entre 20 e 49 anos. Os estados brasileiros possuem um comportamento semelhante entre si quando comparado o número de registros de óbitos por suicídio, levando em consideração a faixa etária. Os resultados obtidos na Análise de Correspondência Simples foram satisfatórios.

A expansão do uso da terra para atividades agrícolas vem acelerando o processo de degradação dos ecossistemas naturais e consequentemente criando ambientes favoráveis a invasão biológica de espécies exóticas. As gramíneas invasoras estão se tornando um importante ponto de atenção nas áreas de Cerrado brasileiro. Estas são capazes de modificar o ambiente natural além de competir com espécies nativas. Este estudo teve como objetivo avaliar se os capins invasores têm impactos negativos iguais ou superiores aos capins nativos com a comunidade de espécies herbáceas e lenhosas do Cerrado devido a competição por busca de recursos. Foram utilizadas 4 áreas, duas compostas por capins nativos e outras duas compostas por capins exóticos, cada uma composta por 8 parcelas, onde todo estrato herbáceo e lenhoso foi identificado para se avaliar a riqueza, abundância e composição das espécies nas diferentes áreas. De acordo com os resultados os capins invasores reduziram a riqueza e abundância de espécies herbáceas, comparando com gramíneas nativas. Porém o mesmo efeito não foi encontrado para as espécies lenhosas, em que não houve diferença significativa entre abundância e riqueza entre áreas com predominância de capins exóticos ou nativos. Portanto, este estudo obtivemos resultados que demonstram que a invasão de gramíneas exóticas em um fragmento de Cerrado impactou a dinâmica e estrutura da vegetação, com potenciais impactos sendo diferentes entre plantas herbáceas e lenhosas.

Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo expor o Direito de Laje como direito real positivado através da Medida Provisória 759 de dezembro de 2016, convertida na Lei 13.465 de 11 de julho de 2017. Trata-se de um fato social descuidado pelo legislador, que se omitiu em relação à situação de milhares de brasileiros, deixando esta população, majoritariamente carente, às margens da sociedade. Destarte, as camadas populacionais excluídas passam a criar, paralelamente ao Estado, normas a serem aplicadas dentro de seu contexto social. Pretende-se investigar, para além da regulamentação legislativa, como esse novo instituto jurídico surtiu efeitos na sociedade brasileira.

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

UFU - Universidade Federal de Uberlândia

As abelhas possuem papel fundamental na polinização e reprodução de diversas plantas, porém, a presença de agrotóxicos diminui cada vez mais suas visitas às flores de culturas agrícolas. O tomate, Solanum lycopersicum, é um produto agrícola que ocupa lugar de destaque na dieta humana e o sistema orgânico de cultivo se torna cada vez mais usual entre os agricultores. O objetivo deste estudo foi conhecer a riqueza de abelhas visitantes florais em um cultivo orgânico de tomate e analisar a importância delas na produção dos frutos. Foi verificado o comportamento de coleta de pólen pelas abelhas, o efeito da polinização anemófila e entomófila e o incremento de abelhas nativas sem ferrão (Melipona quadrifasciata) no cultivo. O trabalho foi conduzido em uma casa de vegetação semiaberta localizada em uma propriedade particular de cultivo urbano no município de Uberlândia-MG. A qualidade dos frutos foi avaliada por meio de atributos como massa, comprimento, diâmetro e número de sementes. Foram observadas cinco espécies de abelhas pertencentes à família Apidae e uma espécie da família Halictidae. A introdução das colônias de M. quadrifasciata não mostrou resultados favoráveis à frutificação, já que as operárias não foram vistas visitando as flores dos tomateiros. Exomalopsis sp. e Augochlora sp. foram as únicas espécies de abelhas identificadas como polinizadores no cultivo, utilizando o Buzz polination como forma de coleta de pólen. Os frutos polinizados por essas abelhas apresentaram 26,5% mais sementes do que o teste de livre visitação e 21,6% mais do que frutos resultantes da polinização pelo vento. Estes resultados sugerem que é possível obter frutos de boa qualidade podendo utilizar de agentes polinizadores para incremento da produção de sementes.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Seguindo o padrão das últimas gerações de redes móveis, o 5G está sendo construídode forma robusta para suportar usuários, sejam pessoas ou dispositivos IoT (Internet ofThings), na casa das centenas de milhões. Entretanto, alguns desafios ainda devem sersuperados. Neste contexto este trabalho apresenta algumas análises em uma rede 5GNon-Standalonee se esses valores condizem com o que estabelece aRelease15.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

A cafeicultura brasileira vem se desenvolvendo cada vez mais, principalmente no estado de Minas Gerais que apresenta maior produção e área plantada com a cultura no país. Diante do desenvolvimento da cafeicultura, novas tecnologias estão surgindo para aumentar a rentabilidade financeira da lavoura e reduzir os impactos ambientais decorrentes da exploração agrícola. Neste contexto, o mulching vem sendo pesquisado na cultura do cafeeiro por contribuir no controle das plantas daninhas e consequentemente reduzir o uso de herbicidas na lavoura. O objetivo com a realização desse trabalho foi avaliar os parâmetros fitotécnicos do cafeeiro irrigado, temperatura do solo e tensão de água no solo em função do uso de mulching e adubação de liberação controlada. O experimento foi conduzido na Universidade Federal de Uberlândia - Campus Monte Carmelo, no município de Monte Carmelo, Minas Gerais, com a cultivar IPR 100, no delineamento em blocos casualizados com quatro blocos. Cada parcela foi composta com 10 plantas, sendo útil as 6 plantas centrais. O experimento apresentou, no total, 24 parcelas e 144 plantas úteis. Foram testados os seguintes tratamentos: T1 - mulching dupla face branco/preto com adubo convencional; T2 – mulching dupla face branco/preto com adubo de liberação controlada; T3 – mulching dupla face prata/preto com adubo convencional; T4 – mulching dupla face prata/preto com adubo de liberação controlada; T5 – Sem mulching com adubo convencional; T6 – Sem mulching com adubo de liberação controlada. Foram realizadas avaliações de crescimento, teor de clorofila, temperatura do solo e tensão de água no solo. Não houve diferença entre os tratamentos para os parâmetros de crescimento, teor de clorofila e tensão de água no solo. Entretanto, a utilização de mulching na coloração prata proporcionou aumento na temperatura do solo em relação aos demais tratamentos, havendo um acréscimo de 2,3 ºC; 2,0 ºC e 3,3 ºC, respectivamente às 08:00, 13:00 e 17:00 horas, em relação ao solo sem cobertura plástica. Os valores de temperatura do solo nas parcelas com mulching branco/preto foram intermediárias em relação ao mulching de coloração prata e solo exposto.

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)