Repositório RCAAP

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Esse artigo teve por objetivo analisar o nível de conformidade da evidenciação obrigatória nas demonstrações contábeis das companhias Mineradoras atuantes no Brasil, no que diz respeito à tributação sobre o lucro (Imposto de Renda e Contribuição Social). Para atingir esse objetivo foi realizada uma pesquisa classificada como descritiva, na qual se identifica e analisa os aspectos tributários. Quanto aos procedimentos técnicos, foi utilizado a pesquisa documental, com a análise dos relatórios contábeis de quatro empresas Mineradoras listadas na Bovespa, referentes aos anos de 2014 a 2018. Os resultados indicaram evolução das companhias, quanto a conformidade da evidenciação obrigatória dos aspectos tributários em suas demonstrações contábeis, revelando a evolução de duas organizações para a classificação excelente, porém com itens ainda não atendidos. Apenas uma das companhias apresentou resultados constantes quanto a sua classificação e nenhuma das empresas analisadas obteve decréscimo mediante aos seus níveis de evidenciação. Além disso, o estudo apresentou que os itens: despesas/receitas tributárias correntes, ajustes reconhecidos e alterações nas alíquotas aplicáveis foram atendidos em 100% nos anos de resultados contábeis analisados. Em um panorama, a evidenciação das informações analisadas pode ser caracterizada com bom desempenho de evolução, porém apresenta ausências de itens significativos na contabilidade, como, por exemplo, a falta de apresentação dos valores das despesas/receitas tributárias - erros contábeis, do prejuízo fiscal não reconhecido – redutor de despesa diferida nos demonstrativos contábeis, além de pouca padronização das informações nos relatórios contábeis ao decorrer dos anos, para que o setor de Mineração seja classificado como excelente diante o nível de evidenciação obrigatória.

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

A gastronomia vem ganhando espaço e sendo cada vez mais debatida no meio acadêmico, mas sua conceituação é muito diversificada e às vezes confusa. Partimos da ideia de que a cozinha é ligada ao fazer, ao modo de preparo e aos insumos e a gastronomia tem como base esses elementos, mas se modifica para um discurso mais complexo que envolve críticas, chefs, restaurantes, patrimônios, terroirs, classificações de origem dentre outros. Desse modo, este trabalho tem como proposta fazer uma análise sobre as concepções de gastronomia formuladas ao longo da história, desde a França no início do século XIX até os dias atuais. Propõe-se entender como ela chegou ao Brasil por meio da corte portuguesa na época do Império e foi ganhando novos significados ao longo da história republicana brasileira e ao final do século XX e primeiras décadas do século XXI, com a proposição de uma gastronomia nacional. Em meio a esse debate, em Minas Gerais, esse processo ganha um espaço especial e a questão da gastronomia regional mineira desponta de forma diferenciada no Brasil. Nosso objetivo é entender como os mineiros se apropriaram desse conceito e criaram a “gastronomia mineira” ampliando gradativamente o debate com a implementação de ações por parte da sociedade civil e do Estado. Utilizaremos a teoria do Processo Civilizador de Norbert Elias para entender que a gastronomia fez parte de um processo civilizatório que se iniciou na França e se espalhou para o mundo inteiro, inclusive no Brasil. Basearemo-nos na Sociologia Figuracional e dos Processos desse autor, entendendo a gastronomia enquanto uma figuração que se constrói ao longo de um processo de longa duração que modifica e é modificada por indivíduos interdependentes e que ganha novas significações ao longo do tempo. Para a realização deste trabalho faremos uma revisão bibliográfica sobre o tema e análises de documentos oficiais do Estado de Minas Gerais, esses últimos retirados do arquivo público de projetos de leis referentes à gastronomia mineira, sua tramitação com as justificações e pareceres das comissões da Assembleia; além de notícias nos sites oficiais do Governo relativos às ações governamentais atinentes à gastronomia.

Este estudo tem como objetivo investigar a relação entre o nível de diversificação e a qualidade de vida e saúde, e compreender como o bem-estar financeiro medeia esta relação. Como proxy de diversificação, adotou-se a soma dos tipos de ativos em carteira de cada investidor. O perfil sociodemográfico dos indivíduos da amostra foi traçado, e empregaram-se as escalas de ansiedade e depressão do inventário de Beck (BAI e BDI). No que se refere a escala da qualidade de vida (QVS) adotou-se o WHOQOL-100. Como indicador de bem-estar financeiro (BEF) do investidor, utilizou-se a medida do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), que segue o conceito proposto pelo Consumer Financial Protection Bureau (CFPB). O método de análise envolveu modelagem de equações estruturais (SEM), estimada por Diagonal Weighted Least Squares (DWLS). Este trabalho foi dividido em dois ensaios: (1) análise de investidores brasileiros; (2) análise de investidores regionais subdivididos em: 2.1. Grupo Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul versus demais estados; e 2.2. Grupo Sudeste versus demais regiões. Para a análise regional, utilizou-se o teste de invariância do modelo estrutural entre os grupos. Foram analisadas as diferenças de qui-quadrado para medição da invariância estrutural e posteriormente para confirmação, empregou-se a variação do CFI, uma métrica considerada mais robusta. Para o Ensaio 1 deste estudo, apresentado no Capítulo 2 (nível Brasil), os resultados iniciais para a análise SEM apontaram uma forte relação de mediação do BEF entre o grau de diversificação e as escalas de QVS, ansiedade e depressão. Destaca-se que o BEF apresenta uma relação de mediação total entre diversificação e as demais variáveis. Em outras palavras, o BEF contribui significativamente e positivamente com a diversificação, por outro lado, apresenta uma relação negativa com as escalas de ansiedade e depressão, e positiva com a QVS. Pode-se dizer que a relação entre a diversificação de ativos em relação as escalas de QVS, ansiedade e depressão, é indireta e são totalmente mediadas pelo BEF. Os resultados apontaram a idade como variável relevante, e confirmaram os achados da correlação, entre a idade dos indivíduos da amostra e as classificações de depressão, ansiedade e QVS. Conclui-se que o BEF medeia totalmente as demais variáveis. Uma possível interpretação da conclusão da mediação completa entre o BEF em relação a diversificação, QVS, ansiedade e depressão, é que os investidores que apresentam altos níveis de BEF, possivelmente não dependem da diversificação para obter qualidade de vida, ou até mesmo sintomas de ansiedade e depressão. Em relação ao Ensaio 2 (Capítulo 3 deste estudo), os resultados do teste de invariância confirmaram a invariância entre as regiões MG, GO e MS; Sudeste e demais regiões. Estes resultados confirmam que as escalas empregadas nesta pesquisa podem ser adotadas para avaliar e comparar os níveis de BEF, qualidade de vida e saúde, depressão e ansiedade, em nível nacional e regional.

O intenso e desordenado crescimento populacional traz diversos problemas urbanos nas médias e grandes cidades, especialmente na mobilidade e no transporte público. Estes problemas mostram a urgente necessidade de medidas alinhadas aos conceitos de cidades inteligentes para que não haja insuficiência de recursos essenciais para a população atual e gerações futuras. Assim, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a mobilidade urbana em Uberlândia (MG) delimitada ao transporte público, utilizando de princípios de cidades inteligentes. A pesquisa se justifica pela importância da discussão de mobilidade urbana em centros urbanos, no qual se insere Uberlândia-MG, onde o crescimento da cidade leva a grande distribuição das atividades pelo território aumentando as distâncias necessárias percorridas pelas pessoas para satisfazer suas necessidades diárias. Para dar sustentação à pesquisa, o referencial teórico abordou a mobilidade urbana, o transporte urbano, os aspectos regulamentares da mobilidade e finalmente, as cidades inteligentes. A pesquisa teve o viés qualitativo e a estratégia foi de estudo de caso. Quanto aos objetivos da pesquisa, ela foi descritiva e exploratória. Para a coleta de dados foi adotada uma triangulação de fontes, sendo: análise documental, entrevista semiestruturada e observação participante. Os resultados foram alcançados, inicialmente com a caracterização da cidade, uma visão geral da mobilidade na cidade e finalmente, analisando como aspectos de cidades inteligentes estariam inseridos ou não na mobilidade. Observamos o início de utilização de aspectos de cidades inteligentes em Uberlândia, tais como: utilização de corredores exclusivos em BRT e da central de controle para monitoramento e gestão do transporte, assim como novos corredores e terminais, ainda em implantação. Apesar disso, a cidade ainda possui como prioridade os automóveis particulares, exemplificados por diversos investimentos como viadutos, pontes e trincheiras. Estas obras apenas temporariamente melhoram os problemas de mobilidade destes locais, visto que incentivam o uso de mais veículos, que voltarão a congestionar, aumentar a poluição e causar mais acidentes e mortes. Assim, para sintetizar algumas propostas de ações voltadas para o transporte público e mobilidade urbana inteligente, como produto tecnológico desenvolveu-se uma cartilha para ser apresentada à Secretaria de Trânsito e Transportes da cidade de Uberlândia-MG

No início do ano de 2020, entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade, a qual revogou expressamente a defasada lei anterior que tratava sobre o tema (Lei 4898/65) e outros diplomas legais, trazendo novos tipos penais em seu bojo. Ocorre que, foi amplamente criticada o modo em que a norma foi editada e seu processo de elaboração se deu justamente em meio à Operação Lava Jato, que condenou e realizou a prisão de vários parlamentares por diversos crimes, dando azo à interpretação de que a lei teria o intuito de frear a atuação de magistrados, promotores e policiais no combate à corrupção, padecendo de ilegalidades. Neste contexto, por meio de ampla pesquisa bibliográfica e com base nos princípios e fundamentos do Direito Penal Constitucional, o presente trabalho, pelo método dedutivo, e pela análise dos principais pontos da norma visa examinar se esta lei pode se tornar efetiva no combate aos abusos de autoridade, dada a inoperabilidade constatada da lei pregressa, bem como se esta norma representa algum óbice na atuação de agentes públicos na atuação da persecução penal, no entanto, a nova Lei de Abuso de Autoridade se mostrou meramente simbólica, dado que a necessidade de comprovação de finalidades específicas e os tipos penais abertos evidenciam sua ineficiência na proteção do bem jurídico, como também na responsabilização penal do agente transgressor. Diante desta inaplicabilidade, por fim, almeja-se ainda levantar à baila outras formas mais efetivas de se pugnar contra os excessos cometidos por autoridades do que a criminalização de suas condutas, em especial, àquelas calcadas na fiscalização e controle dos atos dos agentes públicos.

UFU - Universidade Federal de Uberlândia

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

O prazo de execução de uma obra é um dos elementos imprescindíveis para sucesso de um empreendimento, pois está diretamente relacionado com o custo final e com a satisfação do cliente. Para isso, o planejamento de layout, organização do canteiro de obras e estudo dos fluxos dentro do mesmo é essencial, pois estão correlacionados com a produtividade dos funcionários. Na obra estudada o canteiro de obras apresenta distância excessiva da construção, acarretando prejuízos em termos de produtividade e fluxo de materiais, justificando, desta forma, a proposição de um novo layout, que possa eliminar esses prejuízos. Após realizado o estudo, este novo formato se apresentou mais eficiente que o original na distribuição das estruturas necessárias dentro do espaço disponível e também na distribuição dos fluxos pois se trata de uma obra de grande porte, cujo tamanho do terreno permite a movimentação adequada de materiais e pessoas.

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Esta pesquisa de doutorado teve como objetivo central analisar a escola pública como direito para as classes populares, tendo como referência empírica quatro as escolas municipais da cidade de Uberlândia-MG. Para alcançar o referido objetivo, procuramos compreender os variados obstáculos impostos à educação pública no Brasil, decorrentes da lógica capitalista em tempos de neoliberalismo; os procedimentos didático-pedagógicos, com destaque para os processos avaliativos de docentes do 3º ano do ensino fundamental, identificando o que, como e em quais condições estão ocorrendo os processos de ensino e de aprendizagens; e, as possíveis formas de resistências e de práticas includentes que possam favorecer as aprendizagens, que estejam sintonizadas com uma perspectiva de educação emancipatória. Para essa análise foi de fundamental importância o diálogo bibliográfico estabelecido, especialmente, com Freire (1979, 1996, 2005), Freitas (1995, 2007), Bourdieu (1989), Fernandes (2009, 2011), Esteban (2001). Sobre os procedimentos metodológicos, optamos pelo desenvolvimento da pesquisa qualitativa, por tratar-se de uma abordagem que se interessa pela “articulação com o real concreto” (MINAYO, 2005, p. 19) e pela dialética que envolve as relações sociais sobre o objeto investigado. Referente aos critérios adotados para as observações empíricas, optamos por quatro escolas, que ofertam os anos iniciais do ensino fundamental e estão localizadas em regiões periféricas e pobres da cidade de Uberlândia-MG. Nos referenciando nas premissas da observação participante, quatro docentes tiveram seus trabalhos pedagógicos observados durante um semestre letivo, cujo intento foi investigar os diferentes momentos dos processos de ensino e aprendizagens direcionados aos/às estudantes nessas respectivas salas de aula. No trabalho de coleta dos dados, além do diário de campo e da entrevista semiestruturada, recorremos, ainda, à legislação educacional (leis, decretos e normas) referente à avaliação. Analisamos, também, os quatro Projetos Político-Pedagógicos das escolas municipais pesquisadas. Os resultados evidenciaram que os procedimentos de ensino e avaliativos se alicerçam, substancialmente, na transmissão de conteúdos que, na maioria das vezes, não promovem a conexão entre o vivido e o aprendido, restando aos/às estudantes uma educação baseada na perspectiva bancária (FREIRE, 1996). Este estudo também revelou que, apesar dessa dura realidade e do histórico descompromisso governamental com as questões sociais, a escola pública foi e continua sendo uma importante conquista das classes populares; um espaço onde diferentes realidades se encontram e interagem favorecendo a criação e reprodução de identidades culturais e sociais, individuais e coletivas; um campo de experimentação de relações com potencial para produzir e reproduzir modos de ser e de perceber a vida; um lugar propício para estimular a autoestima de grupos socialmente excluídos e adequado para o entrecruzamento de distintas experiências humanas.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior