Repositório RCAAP

O presente trabalho acadêmico tem como objetivo a análise e discussão jurídica acerca da responsabilidade civil das intermediadoras de venda online no setor de turismo. Com o surgimento e o desenvolvimento da internet, a sociedade passou por intensas transformações, com novas formas de se relacionar com o mundo. Surgiram novas modalidades de comércio, totalmente diferentes das antes vistas, como por exemplo o e-commerce. No entanto, há que se mencionar que os avanços jurídicos não seguem na mesma velocidade que os avanços tecnológicos, razão pela qual não existem conclusões exatas para as problemáticas provenientes dessa nova dinâmica social. Nesse sentido, um obstáculo aparente é a responsabilidade civil das intermediadoras de venda online no setor de turismo. Este estudo pretende demonstrar, com estudos da legislação, doutrinas e entendimentos dos magistrados, como os aplicadores do direito atuam nos casos concretos que envolvem a temática.

A cidade, procuraremos demonstrar, é causa e efeito da modernidade. A cidade é o espaço, ao mesmo tempo construído e pensado, da construção de um projeto, de uma visão de mundo, construída ao longo do segundo milênio da Era Cristã. A visão de mundo da burguesia nascente se consubstancia na modernidade, que é, em essência, a liberdade do homem, como sujeito racional, que terá como meta, o paraíso na Terra. Mas também a cidade é moldada pela modernidade, ou seja, ela se constrói, ou é modelada pelo capital, como o seu conteúdo. Entretanto, no momento histórico que vivemos está se dando, pretendemos mostrar, o esgotamento da modernidade. E quando o paradigma da modernidade não mais dá respostas ao avanço das forças sociais e históricas, quando não mais consegue dar respostas às novas perguntas, quando se desfaz a credibilidade e a fé na racionalidade humana, ele entra em crise, levando também à crise a própria cidade, e o mundo como o oikos do homem. Crise não só ideológica, mas palpável, tanto na desestruturação do espaço construído, como na possibilidade da extinção do próprio homem. No espaço construído, o urbanismo tem se constituído como o braço do capital, como a concretização de um projeto hegemônico de classe. A cidade, a partir do processo urbanístico, coloca-se a serviço de tal projeto. O outro, as massas sem rosto, entendidas como o não-urbano, como o não-legal, teimam em se fazer presente agora não mais como objeto, mas como sujeito que quer construir a própria história. Propomos, pois, que se deva colocar o urbanismo no centro de um necessário debate. De nossa parte assumimos que o urbanismo se reveste de uma falsa neutralidade que deve ser eliminada, e direcionar-se à vida, ao oikos, ultrapassando o indivíduo e reentrando na coletividade e seus valores concretos e simbólicos. Há que se fazer uma opção, e esta só poderá se dar na direção do outro, do não. Esta não será apenas uma opção ideológica, mas necessária para a própria continuidade da vida na cidade.

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp

O presente trabalho objetiva contribuir para práticas pedagógicas relacionadas à formação continuada de professores, promovendo, através da escola, a compreensão sócio-política das questões ambientais, a partir dos pressupostos da Educação Ambiental crítica. A pesquisa, realizada por meio de estudo de caso em uma escola pública que atende alunos do Ciclo II (5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental) da Rede Estadual de Ensino, na cidade de Campinas, região sudeste do Estado de São Paulo analisou, especificamente, o projeto Água hoje e sempre: consumo sustentável da Secretaria Estadual de Educação. Nossa opção teórico-metodológica está estruturada em Guimarães (2000), Tozoni-Reis (2004) e Jacobi (2005). Utilizamos, como instrumental de investigação e coleta de dados com os sujeitos participantes, diário de campo e questionário semi-estruturado, com perguntas abertas e fechadas encaminhadas aos docentes da Unidade em estudo, atuantes no projeto mencionado. Como resultado desta investigação, constatamos a partir da proximidade com esses sujeitos, visões ambíguas, especialmente em projetos de Educação Ambiental, quando procuramos detectar se a prática pedagógica está em consonância com os pressupostos da Educação Ambiental crítica. Há ainda, dificuldade em delimitar uma postura crítica ou conservadora dos professores, que acreditamos estar relacionada a um processo de construção de novas propostas pedagógicas, nas quais as tendências ainda estão sendo definidas. Consideramos necessário que seja incentivado na escola um trabalho coletivo, capaz de desencadear reflexões e ações, levando o professor a compreender a complexidade das questões ambientais, em um processo contínuo de formação do professor crítico.

Esta pesquisa de Mestrado teve como objetivo analisar as contribuições do Livro da Vida, como instrumento mediador da memória das crianças sobre suas vivências no cotidiano escolar. Os objetivos específicos foram (i) identificar os modos de produção e uso do Livro da Vida no cotidiano de uma turma de Educação Infantil; (ii) analisar o grau de participação dos alunos na produção do Livro da Vida; (iii) analisar que tipo de conteúdo o manejo do Livro da Vida permite às crianças recordarem-se sobre suas vivências escolares e (iv) analisar se nestes conteúdos recordados há prevalência de aspectos afetivos ou cognitivos. O Livro da Vida é uma prática pedagógica proposta por Célestin Freinet, a partir da qual, em um caderno da turma, os alunos registram suas impressões e descobertas sobre si e sobre o seu cotidiano escolar, por iniciativa própria e/ou de forma dirigida. O lócus do trabalho investigativo foi uma turma de Educação Infantil. A produção da pesquisa empírica foi realizada através de: (i) observação da produção do Livro da Vida, focalizando-se as atividades propostas neste trabalho; (ii) entrevista com a professora e (iii) entrevistas com parte de seus alunos (cinco); a realização dos procedimentos metodológicos foi vídeo filmada. O material foi analisado a partir dos aportes da teoria Histórico-cultural sobre a memória mediada, sua constituição social e sua importância no estabelecimento das relações das crianças com a escola e com as práticas pedagógicas. Após as análises chegamos à conclusão que o Livro da Vida nas mãos das crianças, se transforma em instrumento de materialização, de representação, de memória e de ensino. O Livro se transforma em um documento de memória e pode agir como instrumento de ensino, pois foi construído de forma histórica (dentro de um ano letivo escolar) e foi sendo contextualizado através das atividades que foram elaboradas dentro do contexto social dessas crianças, possibilitando assim, a transformação de imagens em lembranças e sentimentos, transformando esses signos externos em processos internos, sendo assim memorizados.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

As atividades que compreendem o tratamento informacional são amplamente estudadas e aplicadas pela Ciência da Informação no que diz respeito aos documentos impressos, convencionalmente encontrados em bibliotecas e centros de informação. Porém, em relação aos materiais imagéticos, especificamente as obras artístico-pictóricas (pinturas) situadas em ambientes diferenciados encontram-se escassas literaturas, apesar da importância comunicativa e documentária que estes materiais podem oferecer. Partindo da concepção da imagem como fonte de informação e elemento passível de ser analisado e representado, apresenta-se o quadro conceitual da área no que concerne a esta temática, intentando identificar metodologias de tratamento informacional específicas desta tipologia de documento. Nesta perspectiva, com o propósito de evidenciar o estado da arte em cenário paulista, recorre-se à observação de quatro instituições de arte representativas do estado de São Paulo. Análises e propostas são elaboradas a fim de adequar as metodologias encontradas na literatura da área ao contexto nacional, considerando os limites econômicos e sociais. Para demonstrar a possibilidade de aplicação destas propostas, são realizados dois ensaios com duas obras representativas dos museus estudados. Por fim, as considerações revelam a situação de atraso documentário do Brasil em relação aos países desenvolvidos, tornando clara a posição dos museus e pinacotecas em relação ao público: a contemplação. Em contrapartida, esta pesquisa demonstra clara possibilidade de modificação deste quadro, através da aplicação das propostas sugeridas, manifestando preocupações quanto à geração de conhecimentos para o usuário. Utilizou-se para esta pesquisa o método indutivo, partindo-se de dados observados especificamente em cada museu com o intuito de se chegar a uma realidade genérica.

Este estudo teve a intenção de compreender fenomenologicamente as vivências de internação em uma enfermaria de adultos de um hospital geral. Esta compreensão teve a finalidade de trazer elementos para uma discussão sobre o cuidado prestado a essas pessoas do ponto de vista psicológico, tanto por parte do psicólogo como também de outros profissionais que no hospital lidem com elas. Optou-se pela utilização de uma pesquisa qualitativa do tipo fenomenológico para a compreensão das vivências de hospitalização. Foram participantes da pesquisa quatro adultos, sendo três mulheres e um homem. Eles se encontravam internados na enfermaria de um hospital do interior do Estado de São Paulo. As entrevistas foram realizadas a partir da modalidade não-diretiva ativa e redigidas sob forma de narrativa. A análise fenomenológica das narrativas se constitui dos seguintes passos: leitura de cada narrativa buscando o significado das vivências de hospitalização; construção de uma síntese da vivência da hospitalização para cada participante; elaboração de uma síntese compreensiva da vivência a partir de todas as narrativas. Concluiu-se que: 1)A hospitalização deve ser compreendida enquanto processo, pois os participantes saíram do hospital diferentes do que quando chegaram. 2)As mudanças ocorridas estavam ligadas ao estado de humor, aos sentimentos e aos relacionamentos das pessoas hospitalizadas. 3)A condição psicológica dos participantes interferiu em sua condição física e foi relevante para a qualidade da vivência de internação. 4)Os fatos objetivos, como o longo ou breve tempo de internação, não se mostraram tão importantes para a qualidade subjetiva da internação quanto o significado de sua vivência. 5)Alguns relacionamentos estabelecidos pelos participantes, durante a internação, continham reciprocidade e outros não possuíam este elemento. 6)Os cuidados relacionados a regras e rotinas hospitalares foram recebidos de maneira diferente para cada participante, ou seja, para alguns isso favoreceu o bem-estar ao longo da internação e para outros, isso não aconteceu. A partir daí, foi possível pensar em um cuidado que estivesse atento ao processo da hospitalização e à qualidade subjetiva da internação, com base nas idéias de Carl Rogers e Martin Buber, especialmente sobre as atitudes referentes a esse cuidado.

Devido à falta de políticas públicas ou regulamentação no setor elétrico brasileiro em relação a utilização e recarga dos veículos elétricos, faz com que haja uma preocupação do setor elétrico devido a inserção de novas cargas na rede sem um estudo prévio. Com isso se faz necessário a aplicação de técnicas de gerenciamento de carga capazes de corrigir os problemas causados por possíveis sobrecargas na rede local. A utilização do algoritmo genético para problemas de otimização é uma das técnicas mais popularmente empregada na solução de problemas complexos, devido à sua simplificação na formulação e solução do problema. Em contrapartida, a utilização do algoritmo genético possui a dificuldade em encontrar um ponto de ótimo global e necessita de um grande número de avaliações de funções de aptidão. A aplicação do algoritmo genético na otimização do planejamento do carregamento de veículos elétricos é uma alternativa válida para o gerenciamento das cargas na rede de distribuição de energia elétrica. Considerando isso, foram realizadas simulações através do software Matlab a fim de analisar a gestão do carregamento dos veículos, levando em conta a demanda local e o tempo máximo de carregamento de modo a atender a demanda local estimada de uma empresa e beneficiando os usuários. O algoritmo genético aplicado a otimização do planejamento do carregamento de veículos elétricos mostrou-se eficiente e atendeu as expectativas em diversos aspectos como tempo de recarga, potência utilizada e desempenho de execução, caracterizando-se como uma opção adequada para aplicação no mercado de eficiência energética.

Este estudo objetivou testar a eficácia de um método novo de tratamento do stress, designado treino psicológico de stress infantil (TCS-I) na redução da sintomatologia do stress em crianças de 08 anos a 09 anos anos de idade. O TCS-I se constituiu de 16 encontros semanais de 90 minutos de duração, em grupo, e se baseou na teoria cognitivo-comportamental. Os participantes foram 20 crianças distribuídas igualmente em dois grupos: GTCSI que recebeu o TCS-I e outro (grupo comparativo GC) que teve 16 encontros semanais com a psicóloga, não direcionados ao controle do stress. A testagem inicial avaliou a sintomatologia de stress, os estressores com os quais as crianças se deparavam no dia a dia e quais estratégias de enfrentamento elas utilizavam. Considerando-se como referencial teórico o modelo quadrifásico que enfatiza quatro fases no processo do stress: alerta, resistência, quase exaustão e exaustão, os resultados indicam que 60% das crianças encontravam-se na fase de quase exaustão, com prevalência de reações psicológicas. Os estressores mais mencionados por elas eram de natureza interna e se referiam a sentimentos de ansiedade e situações referentes a uma autoestima prejudicada. Verificou-se ainda que faziam uso de um número e tipo de estratégias que se mostrou insuficiente no controle de seus níveis de tensão. Os dois grupos foram comparados antes e após a intervenção do GTCSI. No inicio, os grupos não mostraram diferenças significativas quanto ao nível e fase do stress na qual se encontravam. Após a intervenção, observou-se, que o GTCSI apresentou uma redução significativa no seu nível de stress quando comparado ao GC. Concluiu-se que as crianças estressadas quando submetidas a um treino de controle de stress específico às suas necessidades, são capazes de desenvolver habilidades de enfrentamento obtendo redução nos níveis de stress. Concluiu-se também que o TCS-I é muito eficaz na redução do stress infantil e das fontes internas de stress.

Este trabalho se insere na linha de pesquisa Universidade, Docência e Formação de Professores e teve como objetivo principal analisar o discurso de professores de uma Instituição de Ensino Superior do interior do Estado de São Paulo sobre o uso do e-mail como recurso didático-pedagógico. Participaram da pesquisa 50 professores da referida Instituição e a eles foi aplicado, após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, um questionário com perguntas referentes ao perfil dos participantes e a seus conhecimentos acerca de computadores, da Internet e do e-mail. Os resultados indicaram que 48 (96,0%) professores têm acesso a computadores e que 88,0% o utilizam para o envio e recebimento de e-mail, enquanto 72,0% disseram enviar material didático para seus alunos através deste sistema. Os participantes concordam que o computador é um bom suporte para a aprendizagem e que através dele as aulas podem se tornar mais interessantes. Quanto à interatividade proporcionada pelo uso do e-mail, 96,0% concordam que ela facilita tanto a interação professor/aluno, quanto a interação aluno/aluno; além disso, 90,0% concordam que com o uso do e-mail os objetivos educacionais são alcançados mais facilmente. Em vista dos resultados obtidos, recomendamos que os professores de Ensino Superior estejam atentos aos recursos tecnológicos disponíveis, de forma a refletirem sobre o uso de diversas ferramentas, entre elas o e-mail no processo de ensino-aprendizagem.

O principal objetivo deste trabalho será apresentar a necessidade do respeito aos precedentes vinculantes, visando o devido exercício do controle de constitucionalidade concentrado pelo Supremo Tribunal Federal. Apresentará uma revisão bibliográfica sobre a realização do controle de constitucionalidade concentrado no Brasil, sobre a adoção dos precedentes vinculantes no sistema jurídico e analisará os conflitos de decisões do STF em relação à vedação dos cultos presenciais na pandemia da covid-19. Será feito um estudo da ADPF 672, 701 e 811 e do Decreto do Estado de São Paulo n°65563/2021. Espera-se constatar a importância do respeito aos precedentes vinculantes em relação ao sistema de controle de constitucionalidade.

O futebol é uma das modalidades esportivas mais populares e mais exercitadas no mundo inteiro, porém, também é considerado como um dos esportes mais lesivos no mundo desportivo. A pliometria é uma técnica reconhecida para aumentar a performance física do atleta, melhorando aspectos relacionados ao rendimento físico e à atividade neuromuscular, a qual permite que o atleta desenvolva uma consciência de movimentos específicos para o seu esporte. O objetivo do trabalho é demonstrar a importância do treinamento pliométrico para a prevenção de lesões nos jogadores de futebol. A pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica do tipo narrativa, foram utilizadas as bases de dados: PubMed, Scielo e Bireme, e os artigos selecionados pelos seguintes critérios de exclusão e inclusão; idiomas português e inglês, nos anos 2010 até 2019. Os resultados obtidos nos estudos demonstraram principalmente uma melhora do desempenho físico do atleta. A conclusão é que existem poucos estudos sobre a efetividade do treinamento pliométrico na temática preventiva de lesões no período pré-selecionado, portanto, são necessários mais estudos na área para comprovar se o treinamento pliométrico poderia ser efetivo em um possível trabalho preventivo para as lesões nessa modalidade específica.

Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas

Em virtude do advento constitucional de 1988, ocorreu a extinção total ou parcial do monopólio estatal de alguns serviços públicos e outras atividades. Com a transferência para o setor privado da execução de tais serviços e atividades, mediante concessões, permissões ou autorizações, havia a necessidade de fiscalização do Estado sobre essas atividades. Desse modo, surgiram no ordenamento brasileiro as Agências Reguladoras, dentre elas a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No aspecto temporal, em paralelo a essa tendência de um ambiente regulatório, começam a emergir debates relativos à sustentabilidade, ocasionando um olhar atento acerca de questões energéticas, especialmente no que se refere a fontes renováveis de energia elétrica. Nesse sentido, a presente dissertação pretende avaliar a evolução do ambiente regulatório brasileiro associado às políticas públicas em vigor especialmente no que se refere à promoção de um ambiente elétrico com um viés mais sustentável e com uma matriz energética com um maior índice de fontes diversificadas (em especial solar, eólica e biomassa). Logo, busca avaliar as políticas públicas estabelecidas para o setor elétrico brasileiro e sua execução regulatória no âmbito de impulsionar a promoção de energias sustentáveis, com recorte espacial na Região Sudeste do Brasil.

O estudo analisou propriedades psicométricas da versão brasileira da Observer Alexithymia Scale (OAS). Foram estimadas, a consistência interna, precisão por testereteste e precisão entre avaliadores; validade de construto por meio de análise da estrutura fatorial, validade de critério e validade convergente, em população clínica por abuso ou dependência de sustâncias psicoativas. A OAS é uma escala breve para uso do profissional clínico assim como pessoas que conhecem bem o paciente, para diagnosticar alexitimia segundo cinco dimensões: distanciamento, sem insight, somatização, sem graça e rigidez. É composta de 33 itens que devem ser respondidos através de uma escala Likert de 4 pontos, sendo o grau de intensidade indicado pela escolha entre 0 (nunca, em nada parecido) e 3 (todo o tempo, totalmente parecido). Os dados foram coletados em serviço público ambulatorial para dependentes de substância e uma instituição sem fins lucrativos, com vínculo religioso, para o tratamento residencial da dependência de substância. A amostra foi composta de três grupos: G1 200 familiares ou amigos (F=88%; M=12%) de dependentes ou que abusam de substância (álcool=46,5% e drogas=53,5%); G2 39 dependentes de substância (álcool=66,6%; drogas=33,3%), ambos os sexos (F=15,3%; M=84,6%) em tratamento no serviço ambulatorial e G3 nove terapeutas do serviço ambulatorial com experiência clínica entre 1 e 15 anos. Os estudos de consistência interna e precisão indicaram que a OAS possui boa consistência interna, tanto entre os participantes do G1 (alfa = 0,83) quanto do G3 (alfa = 0,85) e boa estabilidade temporal (rs = 0,79; rs = 0,80), mas baixa precisão entre avaliadores quando avaliada por familiares e profissionais (rs = 0,14). A análise fatorial exploratória indicou uma estrutura com 5 dimensões (variância total = 48%) e 30 itens com cargas fatoriais mínimas de 0,40, reproduzindo a estrutura da escala original. Na validade de critério, o grau de alexitimia foi estudado em função do tipo de dependência (álcool ou drogas químicas), tomado como medida de critério. Não se observou relação entre o tipo de dependência e alexitimia avaliada pela OAS-30 (p = 0,16). Para o estudo de validade convergente, os participantes do G2 completaram a Escala de Alexitimia de Toronto (TAS-22). Os resultados sugerem muito baixa associação entre os escores da TAS-22 e a OAS-30 avaliada pelo G1 (rs = 0,29; p >0,05) e entre a TAS-22 e a OAS-30, completada pelo G3 (rs = -0,18; p >0,20), indicando que as escalas estariam medindo diferentes construtos. Os resultados apontam que a OAS-30 detém boa precisão e que a estrutura fatorial é compatível com a versão original. No entanto, há necessidade de revisão de alguns itens, especialmente no Fator 4. Considerações a respeito da influência do nível de escolaridade do respondente, assim como o nível de familiaridade do respondente com o dependente de substância psicoativa são realizadas.

Este trabalho discorre sobre acordos de nível de serviços, ou Service Level Agreements (SLA) para serviços Voice over Internet Protocol (VoIP) sobre redes Wireless Local Area Network (WLAN). Foram considerados como fundamentos os frameworks Control Objectives for Information and related Technologies (CobiT), Information Technology Infrastructure Library (ITIL) e as normas ISO/IEC 38.500 e ISO/IEC 20.000-1 e constatouse que a qualidade de fala percebida deve ser um requisito de um SLA para VoIP. Foram analisados os modelos de avaliação de qualidade de fala Mean Opinion Score (MOS), Perceptual Evaluation of Speech Quality (PESQ) e Modelo E, publicados pela International Telecommunications Union (ITU) onde foi identificada a hipótese de que o Modelo E esteja em conformidade com os frameworks de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), por fornecer um indicador, o fator R, que pode ser considerado como um indicador de SLA. Para comprovação desta hipótese, foram analisados dados, obtidos em uma emulação de um ambiente real de redes WLAN para medição da variação do fator R, utilizando-se de dispositivos codificadores (CODEC) e cenários diferentes. Constatou-se que o fator R apresentou a mesma tendência de qualidade de fala nos diferentes dispositivos CODEC. Foram então comparadas as variações de jitter e taxa de perda de pacotes nos mesmos cenários e codificadores para analisar se a variação destas métricas possui relacionamento com as medidas do fator R. Identificou-se então que o fator R apresenta características que permitem que ele seja inserido em um SLA de um serviço VoIP, viabilizando assim a requisitos de governança e gestão de serviços de TIC.

As pessoas com deficiência podem usufruir de produtos pessoais de tecnologia assistivas ou de infraestruturas urbanas assistivas para auxílio no cotidiano. Entretanto, elas poderiam usufruir ainda mais com a integração dos produtos assistivos pessoais com a infraestrutura assistiva urbana. Neste trabalho, propõe-se um caso de integração, aplicada à deficiência visual, juntamente com o desenvolvimento de uma prova de conceito da proposta, resultando em uma plataforma on-line (Infratech), dois sistemas (TagMaps e CityDevices) e uma bengala inteligente

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES