Repositório RCAAP

A presente dissertação tem por objetivo abordar a partir de uma decisão emitida pelo Juiz Steven Frucci no estado de Virginia/USA, no sentido de que as pessoas não têm de desbloquear seu smartphone protegido por senha para a polícia do estado, porém, no caso dos smartphones protegidos por digitais e senhas a problemática alusiva a autoincriminação referente a colheita de provas obtidas em aparelhos dessa natureza de propriedade do arguido à sua revelia e sem a devida autorização judicial, bem como as consequências jurídicas que podem advir de tal fato em relação a garantia de não autoincriminação e ao direito ao silêncio, sobretudo no que diz respeito a eventual violação ao princípio nemo tenetur se detegere, fazendo uma breve análise do caso concreto. Este assunto já é motivo de grande preocupação por parte da doutrina criminal em face do avanço da tecnologia. Tecemos comentários acerca do protagonismo e da importância que a criptografia exerce no tema. A dificuldade de se ―quebrar‖ as senhas e as formas de criptografia utilizadas. Procuramos, também, contextualizar o assunto jurisprudencialmente. Ressaltamos os princípios que informam o tema, a quebra de sigilo de dados e sua influência na intimidade e na vida privada das pessoas. O direito ao silêncio como garantia a não autoincriminação e a fragilidade dessa garantia no direito atual. A produção de provas do arguido contra si mesmo, e as provas ilícitas por derivação, abordando a teoria dos frutos da árvore envenenada e seu nexo de causalidade com o nemo tenetur. Tecemos, ainda que, de passagem, breves comentários sobre a teoria da conclusão antecipada (foregone conclusion). Abordamos, ainda, o direito ao silêncio, de per si e sua relativização. A relação entre a globalização do terrorismo, as providências que os organismos internacionais têm adotado para combate-lo e suas consequências nefastas paro o direito de permanecer em silêncio.

O avanço da medicina, por muito vantajoso que possa ser, acarreta também dificuldades para os profissionais de saúde e para os pacientes. Atualmente verificamos, pelo menos na maior parte dos campos que à medicina diz respeito, uma mudança de paradigma. Abandonou-se a época de paternalismo que se encontrava presente na época de Hipócrates dando-se lugar ao surgimento do princípio da autonomia do paciente. Com esta evolução surge o conceito de consentimento, algo que foi tomando contornos mais vincados à medida que o paciente, enquanto parte nas intervenções médicas, foi assumindo um papel mais relevante. Ao longo da dissertação iremos centrar a nossa atenção nos casos de recusa de tratamento médico, com especial incidência nas transfusões de sangue. Esta recusa, ainda que possa ter como fundamento diversos motivos recairá, essencialmente, na que tenha por base motivos religiosos. Falamos aqui das Testemunhas de Jeová. Hoje em dia é impensável, salvo raras exceções, proceder-se à realização de um tratamento ou intervenção médica sem, a título prévio, se obter o consentimento do doente para a mesma. As atuações dos profissionais de saúde já não se realizam à margem do paciente, antes pelo contrário. O doente é, nos nossos dias, o detentor do poder quanto ao destino da sua saúde. As exceções que se verificam à ideia que supra se mencionou prendem-se, essencialmente, com a incapacidade, isto é, caso um paciente não reúna os pressupostos necessários para prestar o seu consentimento, não poderá este decidir sobre a atuação dos médicos. As situações tendencialmente mais problemáticas ou que, pelo menos, mais discussão têm criado, situam-se nos menores. Estes, em virtude da idade que possuem são tidos como incapazes para decidir relativamente a questões médicas, nomeadamente à recusa de um tratamento. Como se verá, neste tópico a solução que tem sido apresentada não é alvo de concordância por nós, suscitando-se muitas questões que, salvo melhor opinião, deveriam ser melhor apreciadas. Nesta dissertação serão também abordados os contornos das DAV, nomeadamente, qual o fundamento da sua existência, que pressupostos têm de se encontrar como preenchidos para que sejam válidas e qual a relevância que lhes deve ser atribuída, isto é, procurar-se-á determinar se têm carácter vinculativo ou indicativo. Ainda referente à recusa de tratamento médico será abordada a existência de tratamentos alternativos às transfusões de sangue, os riscos que se encontram associados às mesmas e, ainda, se o paciente que recusa uma transfusão de sangue com base em motivos religiosos pode ser considerado um suicida. Entendemos que a doutrina, não tem acompanhado totalmente a evolução que se tem feito sentir no seio da medicina, olvidando ou, até mesmo, não conhecendo que existem tratamentos alternativos às transfusões de sangue que não comportam riscos e que deveriam ser garantidos ao paciente. Só desta forma poderá este ter um verdadeiro direito de escolha e não se encontrar confrontado com o cenário de “se não escolheres a transfusão de sangue, não és tratado”. Se existem tratamentos alternativos, afigurando-se como mais benéficos e comportando menos custos, não poderá o paciente ver a sua vontade negada e ser equiparado a um suicida. Também no caso dos menores consideramos que alguns pontos não são corretamente avaliados, nomeadamente na ausência de atribuição de poder decisório aos pais quando decidam de forma contrário ao que o profissional de saúde entende ser o melhor para o menor. Assim, em alguns aspetos, partimos do entendimento de que a recusa de tratamento médico poderá, ainda, ver-se presa numa lógica de paternalismo médico, não retratando, como devia, o princípio da autonomia do paciente. Ao longo da exposição que se segue deixaremos mais clara esta ideia com base em diversos argumentos.

No summary/description provided

Os termos base da tributação prendem-se, na sua essência, com o cumprimento do princípio da legalidade e da segurança jurídica, do princípio da igualdade e com o princípio da capacidade contributiva em conjugação com o respeito pelo mínimo de existência. Em controvérsia às diretrizes mencionadas, concretamente o respeito pela capacidade contributiva, surge o IMI absorvido ao longo do tempo por um cariz afincadamente real. Não obstante, desde os seus primórdios que reflete algumas nuances apaziguadoras que hoje se encontram reveladas por preceitos normativos traduzidos em benefícios e isenções fiscais que vão atender aos baixos rendimentos e à consideração da habitação própria e permanente. Contudo, e como se verificará, esta realidade tributária não é, a nosso ver, suficiente para cumprir com uma adequada personalização do imposto revelando-se ainda como passível de criar impactos negativos em direitos fundamentais como seja o direito à habitação condigna, ao livre desenvolvimento da personalidade e ao sequente direito a constituir família, realidades que, pela sua relevância, acabam por ter impacto nos mais diversos ramos jurídicos. Paralelamente ao prejuízo jurídico, esta vertente materialista do imposto não permite atender a diversas situações impactantes na flutuabilidade do rendimento do contribuinte. Assim, torna-se imperioso caminhar para uma nova consideração do IMI, tornando-o mais próximo da necessária e abrangente capacidade contributiva. Um percurso em direção a um imposto mitigado.

O presente trabalho se propõe a apresentar os conceitos de resolução pacífica de conflitos internacionais, através de dois métodos atualmente bastante utilizados e difundidos, sendo estes a mediação e a arbitragem. Buscaremos apresentar o histórico da resolução pacífica de conflitos, os Tratados e Convenções Internacionais que foram, ao longo do tempo, promovendo a busca da resolução pacífica de litígios, em detrimento do recurso ao conflito armado. Há toda uma contextualização histórica sobre as guerras e conflitos internacionais, e a maneira como o sistema internacional de Estados foi se alterando em relação a conflitos armados: uma vez que os custos dos mesmos eram insustentáveis a ideia da busca pela paz estava sendo cada vez mais difundida. As Conferências de Haia de 1899 e 1907 resultam na Convenção para a Solução Pacífica de Conflitos Internacionais, o marco que traçamos neste trabalho para pautar nosso entendimento da institucionalização da resolução pacífica de conflitos internacionais. Partimos, então, para o estudo da mediação internacional de conflitos, suas principais características, como esta se comporta em Organizações Internacionais, especialmente no âmbito das Nações Unidas. Em seguida, buscamos apresentar a arbitragem internacional nos mesmos parâmetros, para criar uma base de comparação entre estes dois métodos – sendo o primeiro um meio não jurisdicional e o segundo um meio jurisdicional de resolução de conflitos. São apresentados dois estudos de caso, o primeiro de uma mediação internacional e o segundo de uma arbitragem internacional, para que possamos compreender, em termos práticos, a utilização de cada uma destas ferramentas. Ao final, apresentaremos um comparativo entre ambos os métodos, porém não é nosso intuito apontar se um é melhor ou mais eficiente do que o outro; nosso objetivo é compreender em que situações cada método melhor se enquadra, sempre ressaltando que o objetivo final de ambos é o mesmo, a busca pela resolução de conflitos internacionais através de meios pacíficos, dentro das leis do Direito Internacional.

O trabalho analisa o abuso de direito do sócio minoritário nas sociedades comerciais, em especial no âmbito das deliberações sociais. Especificamente, investiga-se se, perante o quórum qualificado exigido para alteração do contrato social, o juiz está autorizado a ignorar a resistência do sócio minoritário e adotar as medidas necessárias para aprovar a deliberação, especialmente nas hipóteses em que o aumento de capital for a única medida apta a afastar a dissolução da sociedade. Investiga-se também se, diante de uma operação essencial ao interesse social, é possível afirmar que o sócio minoritário tem o dever de votar favoravelmente à proposta e quais são as medidas ao alcance do juiz para sancionar a violação desse dever. Estudam-se outras modalidades abusivas, como o “voto surpresa”, e as táticas obstrucionistas. Recorre-se em especial à experiência jurisprudencial francesa, ante o avançado desenvolvimento da matéria neste país, sem descurar, contudo, da análise jurisprudencial alemã e portuguesa. Outras espécies de abusos de minoria existentes fora do processo deliberativo, como os de minoria qualificada, também são objeto do estudo, analisando-se especificamente algumas hipóteses. A pesquisa conclui que, quando a aprovação da deliberação for essencial aos interesses da sociedade, e a resistência do sócio minoritário não for justificada à luz do interesse social e do dever de lealdade, o minoritário tem o dever de votar favoravelmente à proposta majoritária. O juiz deverá recorrer ao art. 334 do CC para censurar o comportamento abusivo, sendo-lhe autorizado aprovar a deliberação rejeitada abusivamente ou determinar a nomeação de mandatário para representar os interesses do minoritário em nova assembleia. Também se conclui que os elementos do abuso de minoria verificados no plano deliberativo são diferentes das outras modalidades abusivas.

A Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, apresenta terreno frutífero para o estudo da internormatividade e da jurisdição. O ponto de vista sociológico-jurídico permite observar o direito externamente (hetero-observação) enquanto “realidade social”, desde o que produz o direito até os seus efeitos. Com fundamento nesta abordagem, o trabalho apresenta as bases necessárias para a compreensão da Teoria dos Sistemas, especialmente com relação à posição dos tribunais no sistema jurídico, sem deixar de lado importantes críticas/contribuições feitas por Marcelo Neves. Partindo da análise do tema da jurisdição, constata-se a necessidade de um tribunal para a diferenciação funcional do sistema jurídico, com proeminência do papel do princípio do non liquet (vedação à denegação de justiça). O tribunal é o centro do sistema jurídico e responsável pelo manejo do paradoxo, transformando incertezas em certezas aparentes. A constatação teórica apresenta seu correlato prático na experiência europeia, o que é demonstrado nos capítulos posteriores, a partir de uma análise da história da União Europeia, pela introdução de um tribunal ainda no Tratado CECA e os caminhos férteis da jurisprudência na constituição da integração Europeia. Tratou-se, portanto, da criação de um tribunal com jurisdição de atribuição, obrigatória, exclusiva e de pronúncia definitiva, que se demonstrou como um dos principais motores da integração. A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia foi responsável pelo desenvolvimento dos mais importantes princípios de direito da União Europeia. Adiante, o trabalho faz uma descrição do funcionamento do Mercosul, com ênfase em seu sistema de solução de controvérsias, que é constituído por um sistema arbitral que conta com um Tribunal Permanente de Revisão, o TPR, que funciona como tribunal de recurso ou, dependendo da opção das partes como tribunal de única instância. Destacou-se também a importância – embora subutilizado – do mecanismo de solicitação de opiniões consultivas. Por fim, é feita uma comparação entre ambos os modelos de integração regional, a partir do seu sistema jurisdicional, sempre tendo em vista às lições iniciais da Teoria dos Sistemas Sociais

No nosso ordenamento jurídico são cada vez mais frequentes as ações judiciais de responsabilidade médica, sendo que os seus principais fundamentos estão relacionados com a violação do direito ao consentimento informado, que se reconheceu ao paciente, e com a violação do dever de informação e do dever de esclarecimento, que se impôs ao médico. O consentimento informado tende a ser entendido como um requisito de toda e qualquer atividade médica, que visa garantir o respeito por um conjunto de bens jurídicos protegidos aos mais diversos níveis, refiro-me a bens jurídicos como a autodeterminação, a liberdade, a integridade psíquica e física. Pelo que, é o consentimento informado entendido como um instrumento através do qual o paciente depois de ter sido informado acerca do seu quadro clínico e do tratamento ou intervenção médica necessária, dos seus possíveis riscos, possíveis benefícios e possíveis efeitos secundários, aceita ou não se submeter a determinado tratamento ou intervenção médica. Portanto, dúvidas não restam de que associado ao consentimento se encontra a questão da informação, não fosse a sua designação “consentimento informado”, encontra-se, assim, o médico vinculado a uma avaliação do nível de compreensão do paciente, isto é, o médico tem de aferir se o paciente compreendeu totalmente a informação que lhe foi transmitida. Ainda associado ao consentimento informado, encontram-se outros pontos prévios a analisar aqui, referimo-nos a outros requisitos de validade do consentimento informado, nomeadamente, à capacidade para consentir, à questão da atualidade do consentimento e às situações de exceção relativamente à necessidade de obtenção do consentimento informado, nomeadamente situações de privilégio terapêutico e de emergência médica e casos de prévia autorização legal. Assim, constituindo fundamentos da ação judicial de responsabilidade civil médica a violação do dever de obtenção do consentimento do paciente e a violação do dever de informação e de esclarecimento, propomo-nos a analisar de forma esmiuçada a responsabilidade médica nas situações de violação do consentimento informado.

A presente dissertação aborda a questão da realização da justiça tributária por meio da prova em processo tributário em Portugal. Segundo a atual Constituição da República Portuguesa, o valor ético-jurídico de justiça deve ser tomado como princípio e valor permanente em todos os planos da ordem tributária. No plano legislativo, estabelecendo no nº 1 do artigo 103º, que a tributação “visa (…) a repartição justa dos rendimentos e da riqueza”; no plano administrativo, consagrando, no artigo 266º, à administração pública o dever de atuar “com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça e da imparcialidade”; e, no plano judiciário, definido, no artigo 205º, que os tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo”. Ainda na mesma ordem de valores, a própria Lei Geral Tributária confirma, no seu artigo 9º, que “a todos é garantido o acesso à justiça tributária para a tutela plena e efetiva de todos os seus direitos ou interesses legalmente protegidos”. Assim, podemos inequivocamente admitir que a justiça é um valor intrínseco da ordem tributária. Contudo, uma vez que ela não assume qualidade e força de direito subjetivo, não habilita “o contribuinte a invocar a injustiça como fundamento para a anulação dos atos tributários que tenham por efeito uma tributação injusta”. Surpreendentemente, “a ordem tributária contemporânea admite, em certos termos, a defesa do contribuinte contra injustiças de que possa ser objecto. Na generalidade, através da defesa geral contra as leis injustas, em plano legislativo e de vigilância da constitucionalidade; em casos especiais, de defesa contra as situações de injustiça grave ou notória nas situações de determinação da matéria coletável; e ainda nos casos de resolução pericial das questões de fixação de matéria coletável por avaliação indirecta”. A determinação da matéria coletável nem sempre é uma operação fácil e segura, observando-se, amiúde, erros de identificação, de qualificação ou de valoração. Para suprir tais eventualidades, a ordem tributária consagrou vários regimes de reposição da verdadeira realidade de direito: a reclamação, o recurso hierárquico, a revisão do acto tributário, e a impugnação. Ora, é através do acesso do contribuinte aos tribunais tributários que têm por objeto, segundo o artigo 255º da Constituição, a “administração da justiça”, mormente através do exercício do direito de impugnação dos atos tributários que se garante a tutela de dos direitos e interesses legalmente protegidos. “Sendo os factos tributários que, na generalidade dos tributos, constituem o objecto real dos tipos de incidência, e a base de aplicação da lei através dos actos tributários, designadamente os procedimentos de liquidação, estabelece logo o artigo 100º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, uma norma específica quanto à eventual dúvida sobre os factos tributários: “sempre que da prova produzida resulte a fundada dúvida sobre a existência e quantificação do facto tributário, deverá o acto tributário ser anulado”. De onde resulta que, nos processos de impugnação, a apreciação e juízo de direito sobre a aplicação da lei e a correspondente ilegalidade, depende da prévia apreciação, prova e declaração da existência e qualificação dos factos tributários, e tais como foram tomados no acto impugnado ou como o são pela impugnante. Deste modo, parece-nos que, através da mão do conspícuo juiz tributário - munida de razoabilidade, cognoscibilidade e convicção sobre a lei, a verdade dos factos e o que é justo – poder-se-á firmar justiça.

Subtilisin-like proteases, also known as subtilases, are a very diverse family of serine peptidases present in many organisms. In grapevine, there are hints of the involvement of subtilases in defense mechanisms, but their role is not yet understood. The first characterization of the subtilase gene family was performed in 2014. However, simultaneously, the grapevine genome was re-annotated and several sequences were re-annotated or retrieved. We have performed a re-characterization of this family in grapevine and identified 82 genes coding for 97 putative proteins, as result of alternative splicing. All the subtilases identified present the characteristic S8 peptidase domain and the majority of them also have a pro-domain I9 inhibitor, a protease-associated (PA) domain, and a signal peptide for targeting to the secretory pathway. Phylogenetic studies revealed six subtilase groups denominated VvSBT1 to VvSBT6. As several evidences have highlighted the participation of plant subtilases in response to biotic stimulus, we have investigated subtilase participation in grapevine resistance to Plasmopara viticola, the causative agent of downy mildew. Fourteen grapevine subtilases presenting either high homology to P69C from tomato, SBT3.3 from Arabidopsis thaliana or located near the Resistance to P. viticola (RPV) locus were selected. Expression studies were conducted in the grapevine-P. viticola pathosystem with resistant and susceptible cultivars. Our results may indicate that some of grapevine subtilisins are potentially participating in the defense response against this biotrophic oomycete.

Este projecto propõe uma tradução de quatro contos de Malcolm Lowry: «China», «June the 30th, 1934», «Under the Volcano» e «Strange Comfort Afforded by the Profession». Da reflexão deste trabalho ressaltam dois aspectos centrais: por um lado, a articulação com questões tradicionalmente abordadas pela teoria da tradução; por outro, um enquadramento dos contos no contexto da obra do autor. Num primeiro momento, entendendo a natureza fundamentalmente empírica como o factor realmente relevante da tradução, procura pensar a tradição teórica a partir de noções como a traduzibilidade de princípio, o papel do tradutor e a dialéctica da fidelidade/traição. Num segundo momento, analisa os aspectos centrais da obra de Malcolm Lowry, tendo em atenção o modo de criação: se os textos iniciais parecem confluir para aquilo que virá a ser o seu grande romance, Under the Volcano, os textos posteriores denotam uma tendência quase anuladora da expressão anterior. A ideia fulcral subjacente à obra de Malcolm Lowry é a noção do ciclo, culminando no projecto de The Voyage That Never Ends, cuja ambição seria a articulação de um conjunto de obras interligadas. Os contos traduzidos datam de períodos distintos da vida do autor, sendo, por isso mesmo, reveladores, na sua relação entre si, das evoluções desse ciclo. Por fim, apresenta as traduções em formato comentado, dando conta de algumas instâncias emergentes do processo de tradução

Introdução teórica: Diversos estudos sobre o impacto psicológico de uma IEG na mulher concluíram que os sentimentos de culpa são bastante frequentes (Broen, Moum, Bodtker & Ekeberg, 2005; Wong, Crawford, Gask & Grinyer, 2003). A vergonha é também relatada por algumas destas mulheres (Bardos, Hercz, Friedenthal, Missmer & Williams, 2015). Para além disso, é uma emoção que cria vulnerabilidade psicológica face a outros sentimentos negativos (Lewis, 1971). Com a nova gravidez, ocorre um decréscimo do sofrimento relacionado com a perda anterior, uma melhor aceitação da perda e diminuição dos sentimentos de culpa (Theut, Moss, Zaslow, Rabinovich, Levin & Bartko, 1992). A vinculação pré-natal, a ligação afetiva entre a mãe e o bebé (Condon, 1993), poderá ser a responsável pela melhor integração da perda. Objetivo: O presente estudo, com grávidas que já experienciaram uma interrupção espontânea da gravidez (IEG), tem como objetivo compreender a relação entre as variáveis psicológicas: culpa, vergonha e intensidade do luto relativamente à vinculação pré-natal numa gravidez posterior. Metodologia: Participaram no estudo grávidas (N = 46) com idades compreendidas entre os 19 e os 50 anos. Foram utilizados três instrumentos: Escala de Culpa e Vergonha, Escala da Intensidade do Luto Perinatal e Escala de Vinculação Pré-Natal Materna. Os resultados foram estudados com análises de regressão linear hierárquica múltipla. Resultados: Os resultados mostraram que, numa gravidez subsequente a uma IEG, os sentimentos de culpa são influenciados pelos sentimentos de vergonha, pelo processo de luto ativo e pela vinculação pré-natal. Por sua vez, o processo de luto ativo é explicado pelos sentimentos de vergonha, pela vinculação pré-natal e as suas dimensões qualidade e intensidade. Já as dificuldades de coping e os sentimentos de desespero são explicados pela vinculação pré-natal e pela sua dimensão intensidade da preocupação. Concluiu-se que a vinculação pré-natal é importante para o processo de luto perinatal e, por sua vez, que este luto influencia os sentimentos de culpa e vergonha. Conclusão: Os resultados contribuem para a compreensão da vivência psicológica de uma IEG numa gravidez posterior e sugerem a pertinência de, no contexto clínico, se proceder à avaliação das dimensões estudadas, com vista a captar o seu impacto e delinear as intervenções em consonância.

Introduction: Bilateral vestibular hypofunction (BVH) is a chronic and heterogeneous dysfunction, often idiopathic, but can also occur from physiological aging. It causes a profound impact on the performance of daily life activities and quality of life and confers a 3-fold increase in risk of falling. However, it is often referred as sub or undiagnosed and its handicap is not recognized. Goals: To investigate if the bedside clinical Head Impulse Test (HIT) and the distal vibrational hypoesthesia in the lower limbs test, as well as the physical active lifestyle and age allow to identify the elders with BVH and at risk of falling. Methods: Observational cohort study, with subjects ≥65 years who performed gait, observed in the general ENT outpatient clinic at CHULN between November and December 2017. Movement disorders, paresis or paralysis of one of the lower limbs, any condition that prevented the evaluation and history of ear surgery were excluded. Transversal evaluation was conducted by 5 independent researchers, blinded to the results, after signing the informed consent. Sample characterization was done through a questionnaire, that included, among several aspects, the number of fall events that occurred in the last year (outcome, excluding events not related to the imbalance) and fall risk factors, such as age, gender, vestibular complaints, comorbidities (visual, sensitive, functional, neuropsychological and others), drug therapy, ethanolic and outdoor walking habits (to gauge active physical lifestyle if frequency ³4-6 times/week and duration ³30 minutes/period). The evaluation protocol included vHIT, HIT, and the distal vibratory sensitivity test of the lower limbs. Elderly were divided by outcome criterion in the study group (with) or control (no falls). The vHIT gain cutoff point was calculated from a sample selected from the control group that additionally had no vestibular complaints. BVH was classified as probable if it presented bilateral vHIT gain below the cutoff point and definitive if below 0.60, a value defined in the international guidelines. Statistical processing in SPSS, with exploratory and association analysis of between potential fall risk factors with outcome and logistic regression analysis was made for the evaluation of the falls predictors, for a significance level of 0.05. Approved by the Ethics Committee of the CHULN/CAML. Results: 122 (54.9% women) of the 139 elderly scheduled for medical appointment were included. The group with falls (n=52) had a higher average age (75.27 }6.79) compared to the control [(n=70), (72.13 }5.34, p=0.007, d=0.26)], higher proportion of women (73.1% versus 41.4%, p=0.001) and lower outdoor walking frequency ³4-6 times/week (75.1% versus 92.9%, p=0.009) and duration ≥30 minutes/day (19.2% versus 32.9%, p=0.094). Falls were also found to be associated with most other risk factors, such as increased subjective gait imbalance, visual, sensory and neuropsychological comorbidities, drug therapy and ethanolic habits (p<0.05). 36.5% of elderly fallers reported multiple events (>2 events). Events unrelated to imbalance (excluded from outcome) were not different between groups (p=0.076). The prevalence of BVH was higher in the group with falls (probable 19.23% versus 7.14%, definitive 17.31% versus 4.29%). Bilateral pathological HIT showed moderate to substantial agreement with vHIT [probable BVH: k=0.685, IC 95% (0.493 to 0.877), p<0.001; definitive BVH: k=0.495, IC 95% (0.262 to 0.728), p<0.001] and associated with probable and definitive BVH [p<0.001; AUC=0.951, IC 95% (0.921 to 0.98), p<0.001] with sensitivities of 77.27% and 79.41% and specificities of 95.0% and 91.9%, respectively, but not associated with falls (p=0.073). The likelihood of falling increased with age, being the lowest at age 65 in the non-BVH and active physical lifestyle (17.51- 15.49%) and highest at age 85 in the probable and definitive BVH and inactive (90-94.17%). BVH alone [probable OR=3.095, IC 95% (0.988 to 9.693), p=0.052; definite OR=4.061, IC 95% (1.021 to 16.146), p=0.047] was associated with falls reported in the last year [c2(1)=4.016, p=0.045 and c2(1)=4.493, p=0.034]. The probability of falling increased in the elderly with probable BVH (66.66% versus 39.25%) and with definitive BVH (72.71% versus 39.63%). This effect of BVH severity was attenuated by the active physical lifestyle by -29.95% and -26.86% at age 65, -26.47% and -21.03% at age 75 and -17.71% and 11.51% at age 85, in probable and definitive BVH, respectively. In definitive BVH (OR=4.135, p=0.057), and also in probable BVH, the active physical lifestyle (OR=0.290-0.295, p=0.003- 0.004) and age (OR=1.086-1.097, p=0.013-0.006) were predictive fall factors (p<0.001), with significant predictive capacity [AUC=0.725-0.734, IC 95% (0.636-0.645 to 0.815-0.823), p<0.001], with a sensitivity of 78.8% and a specificity of 54.3% for the 0.31 cutoff. The probable BVH (OR=2.338, p=0.171) in this joint model was not assumed as a falls predictor. There was no statistically significant association between vibratory hypoesthesia and falls (p=0.716). Discussion: The prevalence of BVH was much higher than published data for the adult population, suggesting that BVH is more common in the elderly, as already suggested in other studies. The HIT presented a good diagnostic accuracy in the identification of the elderly with BVH, with higher sensitivity and specificity than the published studies. However, in isolation, only vHIT was associated with falls. Contrary to expectations, distal vibratory hypoesthesia of the lower limbs did not contribute to falls, probably due to the application of exclusion criteria. Definitive BVH, in isolation, was assumed as a falls predictor. However, the probable BVH did not reach statistical significance (p=0.052), because of small population size, the major limitation of this study. The higher severity of BVH (definitive BVH) and age, with potentiating effect, and active physical lifestyle, with inhibitory effect of fall probability, were shown to be fall predictors in this population, either alone or in combination. Although the presence of BVH increases the likelihood of falling, an active physical lifestyle attenuates this increase and is only diluted by the effect of aging. The probability of falling was lower in the elderly active probable BVH than inactive non-BVH in all age groups. Future studies will be necessary to extrapolate the results, especially from the nonrandomized convenience population, but also from the insufficient size of elderly people with BVH. Conclusions: Falls resulted from a complex interaction and combination of risk factors, in increasing numbers. Definitive BVH, active physical lifestyle and age are falls predictors in the elderly. The assessment of vestibular function with HIT and outdoor walking habits, as well as clinical guidance for an active physical lifestyle (almost daily outdoor walking and ³30 minutes/period), are public health measures of easy and rapid implementation with predictable high health gains. Although these measures are of particular importance in the elderly with BVH, all older people, even those who have not yet fallen, should be targeted, as the likelihood of falling increases with age.

O módulo de grafos da disciplina “Introdução aos Modelos Matemáticos” estuda a aplicação de grafos à análise de redes sociais. Nesta perspetiva, os nodos de um grafo representam pessoas e uma aresta entre dois nodos indica que as pessoas correspondentes se conhecem. A análise de grupos de indivíduos e das relações entre eles pode ser particularmente útil quando estes indivíduos são “indesejáveis”, como é o caso de criminosos ou terroristas. Poderá também ser útil na construção de estratégias de marketing que pretendem atingir pessoas com determinadas características. Esse processo pode ser feito publicitando o produto em causa às pessoas certas, pessoas que, por exemplo, conheçam o maior número de outras com as características desejadas. Os conceitos de clique e de relaxações de cliques, relevantes na análise de redes sociais, e que modelam grupos fortemente coesos e de interesse, são encontrados na literatura, de uma forma dispersa. O trabalho desta dissertação foi motivado com o intuito de agregar, organizar e relacionar alguns destes conceitos levando à elaboração de um texto de apoio a este módulo da disciplina. Os capítulos 2 e 3 desta tese, resultam do texto referido, elaborado em conjunto com o Professor Doutor Luís Gouveia. No entanto, o trabalho desta dissertação foi além desta motivação, contendo um capítulo extra, o capítulo 4, que estuda medidas de centralidade de nodos e de grafos. Este capítulo tem como base documentos da literatura, mas apresenta algumas extensões a esses documentos e conclusões distintas das que estes apresentam. A dissertação reúne as mais usuais relaxações de cliques e medidas de centralidade. Em ambos os temas são apresentados diversos resultados conhecidos da literatura. No entanto, e como se mencionou antes, este trabalho é uma compilação de conceitos e resultados não tendo sido possível, no que diz respeito a alguns resultados, encontrar as provas originais. Em alguns casos, as provas desses resultados foram refeitas. Pretende-se que as provas apresentadas sejam curtas, simples e recorram a raciocínios semelhantes, de forma a criar uma noção de unidade. Pretende-se também, com esta intenção, que as provas sejam feitas com base apenas na informação contida na dissertação, pelo que mesmo as provas que estão presentes na literatura são recriadas no texto para cumprir estas condições.

Objetivos: Compreender como as mães pré-termo vs. termo vivenciam a transição hospital-lar. Encontrar características semelhantes ou diferentes entre os grupos nos parâmetros: sentimento de competência parental, satisfação com apoio social, com experiência de parto e vida conjugal. Compreender as especificidades da transição hospital-lar nos contextos insular e continental. Amostra: Mães (N = 91) de bebés (3-36 meses), residentes em território Português. Instrumentos: Questionário Sociodemográfico e Clínico; Escala de Satisfação com o Suporte Social (Pais-Ribeiro, 1999); Questionário de Experiência e Satisfação com o Parto (Costa et al., 2004); Escala de Sentimento de Competência Parental (Ferreira et al., 2011), e Escala de Avaliação da Satisfação em Áreas da Vida Conjugal (Narciso & Costa, 1996). Hipóteses: A satisfação com apoio social, experiência de parto, competência parental e vida conjugal contribuem para a explicação da avaliação materna acerca da transição hospital-lar. Resultados: Confirmou-se o papel explicativo da idade de gestação do bebé no momento do parto e da satisfação com a experiência de parto relativamente à avaliação materna da transição hospital-lar. O tipo de parto tem um papel explicativo em relação à experiência e satisfação com o parto. Conclusão: A avaliação materna da transição hospital-lar é condicionada pela idade de gestação no parto; mais semanas de gestação no parto melhor avaliação do momento de transição. Esta avaliação materna da transição hospital-lar é também condicionada pelas condições e cuidados prestados antes, durante e após o parto e pela experiência de parto positiva; quanto melhor a experiência de dar à luz, melhor a avaliação materna da transição. O tipo de parto (distócico vs. eutócico) influencia a experiência e a satisfação com o parto.

Aim: To explore nurses' opinions regarding restraint measures and attitudes towards physical restraints use in nursing homes. Design: Cross-sectional study. Methods: Nursing staff of 33 Portuguese nursing homes was asked to complete the Portuguese version of the Maastricht Attitude Questionnaire (MAQ), an instrument on attitudes regarding physical restraints (reasons, consequences and appropriateness of restraint use) and opinions about restraint measures (restrictiveness and discomfort). Descriptive statistics and bivariate analysis were performed. Results: Data from 186 nurses were included in the analysis. Overall, nurses expressed neutral to moderately positive attitudes towards physical restraints usage. Nurses with longer professional experience reported a more positive attitude regarding the appropriateness of restraint use in their clinical practice. Wrist and ankle restraints were the measures that nurses reported feeling most uncomfortable using, and the most restrictive. Bilateral bedrails were globally assessed as a slightly restrictive measure and nurses reported not feeling uncomfortable using them.

Recent advances in complementary diagnostic exams have helped to clarify stroke etiology, not only by helping to confirm established stroke causes but also by unveiling new possible stroke mechanisms. Etiological investigation for cardioembolic stroke has benefited in the last years from information provided by studies analysing serum biomarkers, heart rhythm monitoring and imaging methods like cardiovascular magnetic resonance (CMR) imaging. CMR has been particularly important for the characterization of possible new cardioembolic stroke mechanisms including atrial cardiomyopathy, silent myocardial infarction and cardiomyopathies.

Introdução: A gravidez adolescente é considerada um problema social. Assim, este estudo visa compreender de que forma as grávidas adolescentes experienciam a gravidez no que refere às expectativas maternas acerca da interação mãe-bebé. Objetivos: Verificar, em grávidas adolescentes, se a vinculação pré-natal materna e a presença de sintomatologia psicopatológica podem influenciar as expectativas maternas acerca da interação mãe-bebé. Para além disso, será importante avaliar o efeito da vinculação pré-natal materna em interação com a sintomatologia psicopatológica sobre as expectativas maternas acerca da interação mãe-bebé. Amostra: Grávidas adolescentes (N = 25) com pelo menos 12 semanas de gestação e nacionalidade portuguesa. Instrumentos: Questionário Sociodemográfico e Clínico; Questionário BSI (Derogatis, 1993; versão portuguesa de Canavarro, 1995); A Escala de Vinculação Pré-Natal Materna (Condon, 1993; adaptação para português de Camarneiro & Justo, 2007, 2010) e, por fim, o Questionário de Expectativas Maternas na Interação Mãe-Bebé (Adaptação de Silva, 2019 a partir do original do Inventário da Perceção Materna da Intersubjetividade do Bebé na Relação Mãe-Filho de Carrulo de Sousa, 2016). Hipóteses: Hipótese Geral 1: A sintomatologia psicopatológica em adolescentes grávidas contribui para explicar a variância estatística das expectativas maternas acerca da interação mãe-bebé; Hipótese Geral 2: A vinculação materna pré-natal em adolescentes grávidas contribui para explicar a variância estatística das expectativas maternas acerca da interação mãe-bebé; Hipótese Geral 3: A vinculação pré-natal e a sintomatologia psicopatológica, em conjunto, contribuem significativamente para explicar a variância estatística das expectativas maternas acerca da interação mãe-bebé em adolescentes grávidas. Resultados: A sintomatologia psicopatológica não influencia as expectativas maternas acerca da interação mãe-bebé. Verificou-se que a vinculação pré-natal materna possui um impacto significativo nas expectativas maternas. E ainda, a vinculação pré-natal materna e a sintomatologia psicopatológica, em conjunto, influenciam as expectativas maternas acerca da interação mãe-bebé. Conclusão: Esta investigação sublinha a importância da compreensão das expectativas maternas em grávidas adolescentes e evidencia o impacto da vinculação materna e da sintomatologia psicopatológica nas mesmas.

Aguiar et al made some relevant considerations about funeral rituals and public health measures triggered in Portugal, in the context of the COVID-19 pandemic. One of the issues raised was the mental health support for bereaved family members. This raises a reflection about the particularities of the COVID-19 pandemic, namely the impact on mental health and the experience of mourning for the people affected.

Multiple sclerosis typically affects young women of reproductive age. Therefore, all healthcare professionals involved in the follow-up of multiple sclerosis patients must be prepared to discuss pregnancy and breastfeeding issues and provide the best possible counselling. However, there are still many doubts and heterogeneous clinical approaches partly due to the lack of consensus and guidelines. Concerning the handling of disease modifying therapies during pregnancy and postpartum, existing uncertainties have been complicated by the increase in the number of treatments available in recent years. This article aims to present the state-of-the-art and provide guidance based on the best level of available evidence and expert opinion regarding the management of multiple sclerosis patients at different stages: pregnancy planning, pregnancy, partum, and the postpartum period.