Repositório RCAAP

O ensino da Geometria na 9.ª classe em Moçambique: três professores tacteando o currículo

Esta dissertação baseia-se nos resultados de uma pesquisa que teve como objectivo compreender a situação do ensino da Geometria, no Ensino Secundário Geral em Moçambique, em particular da Geometria Espacial na 9ª classe, e as práticas de gestão curricular do professor que lhe estão associadas. Para tal, o investigador procurou compreender quais as perspectivas dos professores acerca da Geometria e do seu ensino, como se caracteriza o papel do professor na gestão do currículo de Matemática, em geral e da Geometria, em particular, e que dificuldades enfrentam os professores no ensino da Geometria, bem como a origem destas. Na busca de respostas para as questões de estudo aqui colocadas, o investigador optou por uma pesquisa de cunho interpretativo, seguindo uma abordagem qualitativa e modalidade de estudo de caso. O trabalho de campo foi desenvolvido em Moçambique, contando com a participação de três professores de Matemática do Ensino Secundário Geral, tendo a recolha de dados incidindo na realização de entrevistas e na análise documental. Na perspectiva dos três professores participantes nesta investigação, o ensino da Geometria deve ser efectivado tendo em conta o seu papel dentro da disciplina de Matemática e também tendo em consideração a sua relação com a realidade exterior à Matemática. Contudo, eles acham que o ensino da Geometria tem vindo a assumir um lugar cada vez mais reduzido nas práticas dos professores. Avaliando por aquilo que se vive actualmente, no ensino deste tema, os professores receiam que a médio prazo a Geometria Espacial poderá desaparecer do ensino ou, no mínimo ser tratada superficialmente, por mais que continue a figurar no programa. Os professores acham que alguns dos conteúdos são complexos para os alunos. Os professores sentem que lhes falta uma margem de autonomia para decidir sobre certos aspectos relativos ao seu trabalho. Por exemplo, eles acham que deviam estar directamente envolvidos nas reformas curriculares porque são os principais agentes responsáveis pela implementação do currículo. Apesar disso, os professores fazem a gestão do currículo colectivamente, planificando quinzenalmente ou individualmente, ao planificar cada aula. Os seus níveis de protagonismo variam entre o de imitação-manutenção, procurando reproduzir o que aparece no programa e no manual escolar e o de criação, adaptando alguns aspectos dos documentos apresentados, tendo em conta os seus alunos. O estudo realizado também permitiu conhecer a situação problemática das escolas em Moçambique. Estas não dispõem de recursos didácticos para o ensino da Geometria, tais como, manuais de Geometria para professores, modelos de sólidos geométricos e instrumentos para desenhar, facto que dificulta o trabalho de ensinar. Os professores queixam-se da insuficiência de tempo para abordar na íntegra os conteúdos de Geometria, recomendados no programa. O elevado número de alunos nas turmas constitui um outro constrangimento que dificulta o trabalho dos professores, nomeadamente no acompanhamento aos alunos, na preparação de tarefas e na correcção de trabalhos ou testes. Dado isso, adiantam-se algumas propostas: → A criação de oficinas pedagógicas para a construção de materiais didácticos para as aulas de Matemática em geral e de Geometria, em particular. → O planeamento de um acompanhamento contínuo aos professores, através de seminários ou workshops, em que tenham a oportunidade de analisar os programas de ensino e os manuais escolares e aprofundar os seus conhecimentos didácticos assim como os seus conhecimentos matemáticos.

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2025-10-28T12:16:48Z

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Diniz, Paulo

Cerebrovascular complications of anemia

Purpose of the review: Anemia has been called the fifth cardiovascular risk factor. It is one of the most prevalent pathologies worldwide. In this article, we aimed to perform a narrative review of the main cerebrovascular complications of anemia and its influence on stroke prognosis. Recent findings: Both hypoproliferative anemia (thalassemia, iron deficiency anemia, etc.) and hyperproliferative anemia (sickle cell disease, paroxysmal nocturnal hemoglobinuria, hereditary spherocytosis, etc.) are associated to cerebrovascular disease ranging from transient ischemic attack to ischemic stroke and hemorrhagic stroke with both intraparenchymal hemorrhage and subarachnoid hemorrhage or cerebral venous thrombosis. Anemia is associated to a worse prognosis in patients with cerebrovascular disease In some cases, like sickle cell disease, pathophysiological mechanisms and therapeutic guidelines are well established, while in others, due to their rarity, there are still lack of robust data. More studies are needed to clarify how the prognosis of stroke patients with anemia could be improved.

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2025-10-28T12:14:42Z

Creators

Fonseca, Ana Catarina Silva, Daniela Infante, Joana Ferro, José

Fibropapillomatosis and the Chelonid Alphaherpesvirus 5 in Green Turtles from West Africa

Fibropapillomatosis (FP) is a tumorigenic panzootic disease of sea turtles, most common in green turtles (Chelonia mydas). FP is linked to the chelonid alphaherpesvirus 5 (ChAHV5) and to degraded habitats and, though benign, large tumours can hinder vital functions, causing death. We analyse 108 green turtles, captured in 2018 and 2019, at key foraging grounds in Guinea-Bissau and Mauritania, West Africa, for the presence of FP, and use real-time PCR to detect ChAHV5 DNA, in 76 individuals. The prevalence of FP was moderate; 33% in Guinea-Bissau (n = 36) and 28% in Mauritania (n = 72), and most turtles were mildly affected, possibly due to low human impact at study locations. Juveniles had higher FP prevalence (35%, n = 82) compared to subadults (5%, n = 21), probably because individuals acquire resistance over time. ChAHV5 DNA was detected in 83% (n = 24) of the tumour biopsies, consistent with its role as aetiological agent of FP and in 26% (n = 27) of the ‘normal’ skin (not showing lesions) from FP turtles. Notably, 45% of the asymptomatic turtles were positive for ChAHV5, supporting multifactorial disease expression. We report the first baselines of FP and ChAHV5 prevalence for West Africa green turtles, essential to assess evolution of disease and future impacts of anthropogenic activities.

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2025-10-28T12:15:39Z

Creators

Monteiro, Jessica Duarte, Margarida Amadou, Kidé Barbosa, Castro El Bar, Nahi Madeira, Fernando Miguel Regalla, Aissa Duarte, Ana Tavares, Luís Patrício, Ana Rita

Brown bear feeding habits in a poor mast year where supplemental feeding occurs

The diet of free-ranging bears is an important dimension regarding their ecology, affecting their behavior, population structure, and relation with humans. In Croatia, there has been no recent study on the natural food habits of brown bears (Ursus arctos) or the influence of artificial feeding sites on their diet. During 2017, we collected 53 brown bear stomachs from bears in 2 regions of Croatia— Gorski Kotar and Lika—to assess their diet. Plants—Allium ursinum, the Poaceae family, Cornus mas, berries (i.e., Prunus avium, Rubus plicatus), beechnuts (Fagus spp.)—and various plant parts (i.e., dry leaves, buds, conifer needles, and twigs), as well as mushrooms, made up 80% of the percentage of the volume (%V) of all consumed items. Corn (Zea mays) from the feeding sites made up 37% of the bears’ diet (%V), whereas 20% (%V) was meat and 14% (%V) was pome fruits. Scavenged or preyed animal species, such as wild boar (Sus scrofa), horse (Equus caballus), domestic pig (S. scrofa domesticus), cattle (Bos taurus), roe deer (Capreolus capreolus), and small mammals comprised >66% of %FO (frequency of occurrence), but only 20% of %V. Our results showed that food resources (i.e., livestock such as horses, cattle, and pigs, and corn) found at supplemental feeding sites were more frequently chosen by bears than natural food in 2017, a year characterized by almost no beechnut crop. The results showed that subadult bears obtained most food from feeding sites. These 2 patterns suggested that bears may focus on artificial feeding sites to find food in years when natural food sources are depleted, although this should be tested using diet and food availability data collected from several years.

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2025-10-28T12:17:04Z

Creators

Pereira, Joana Viličić, Leona Rosalino, L. M. Reljić, Slaven Habazin, Marina Huber, Đuro

Distribution of alien tetrapods in the Iberian Peninsula

We present a dataset that assembles occurrence records of alien tetrapods (amphibians, reptiles, birds and mammals) in the Iberian Peninsula, a coherent biogeographically unit where introductions of alien species have occurred for millennia. These data have important potential applications for ecological research and management, including the assessment of invasion risks, formulation of preventive and management plans, and research at the biological community level on alien species. This dataset summarizes inventories and data sources on the taxonomy and distribution of alien tetrapods in the Iberia Peninsula, comprising known locations from published literature, expert knowledge and citizen science platforms. An expert-based assessment process allowed the identification of unreliable records (misclassification or natural dispersion from native range), and the classification of species according to their status of reproduction in the wild. Distributional data was harmonized into a common area unit, the 10 × 10 km Universal Transverse Mercator (UTM) system (n = 6,152 cells). The year of observation and/or year of publication were also assigned to the records. In total, we assembled 35,940 unique distribution records (UTM × species × Year) for 253 species (6 amphibians, 16 reptiles, 218 birds and 13 mammals), spanning between 1912 and 2020. The species with highest number of distribution records were the Mediterranean painted frog Discoglossus pictus (n = 59 UTM), the pond slider Trachemys scripta (n = 471), the common waxbill Estrilda astrild (n = 1,275) and the house mouse Mus musculus (n = 4,043), for amphibians, reptiles, birds and mammals, respectively. Most alien species recorded are native to Africa (33%), followed by South America (21%), Asia (19%), North America (12%) and Oceania (10%). Thirty-six species are classified by IUCN as threatened in their native range, namely 2 Critically Endangered (CR), 6 Endangered (EN), 8 Vulnerable (VU), and 20 species Near Threatened (NT). Species maps are provided in DataSet1, as well R code and GIS layers to update them as new records are obtained.

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2025-10-28T12:21:41Z

Creators

Ascensão, Fernando D'Amico, Marcello Martins, Ricardo C. Sampaio e rebelo, Rui Barbosa, A. Márcia Bencatel, Joana Barrientos, Rafael Abellán, Pedro Tella, José L. Cardador, Laura Anadón, José D. Carrete, Martina Murgui, Enrique Fernandes, Pedro Santos, Sara M. Mira, António da Luz Mathias, Maria Tiago, Patrícia Casabella, Eduardo Reino, Luís Paulo, Octávio S. Pereira, Henrique M. Capinha, César

Retrieval and validation of forest background reflectivity from daily Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer (MODIS) bidirectional reflectance distribution function (BRDF) data across European forests

Information about forest background reflectance is needed for accurate biophysical parameter retrieval from forest canopies (overstory) with remote sensing. Separating under- and overstory signals would enable more accurate modeling of forest carbon and energy fluxes. We retrieved values of the normalized difference vegetation index (NDVI) of the forest understory with the multi-angular Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer (MODIS) bidirectional reflectance distribution function (BRDF)/albedo data (gridded 500m daily Collection 6 product), using a method originally developed for boreal forests. The forest floor background reflectance estimates from the MODIS data were compared with in situ understory reflectance measurements carried out at an extensive set of forest ecosystem experimental sites across Europe. The reflectance estimates from MODIS data were, hence, tested across diverse forest conditions and phenological phases during the growing season to examine their applicability for ecosystems other than boreal forests. Here we report that the method can deliver good retrievals, especially over different forest types with open canopies (low foliage cover). The performance of the method was found to be limited over forests with closed canopies (high foliage cover), where the signal from understory becomes too attenuated. The spatial heterogeneity of individual field sites and the limitations and documented quality of the MODIS BRDF product are shown to be important for the correct assessment and validation of the retrievals obtained with remote sensing.

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2025-10-28T12:22:08Z

Creators

Pisek, Jan Erb, Angela Korhonen, Lauri Biermann, Tobias Carrara, Arnaud Cremonese, Edoardo Cuntz, Matthias Fares, Silvano Gerosa, Giacomo Grünwald, Thomas Hase, Niklas Heliasz, Michal Ibrom, Andreas Knohl, Alexander Kobler, Johannes Kruijt, Bart Lange, Holger Leppänen, Leena Limousin, Jean-Marc Serrano, Francisco Ramon Lopez Loustau, Denis Lukeš, Petr Lundin, Lars Marzuoli, Riccardo Mölder, Meelis Montagnani, Leonardo Neirynck, Johan Peichl, Matthias Rebmann, Corinna Rubio, Eva Santos-Reis, Margarida Schaaf, Crystal Schmidt, Marius Simioni, Guillaume Soudani, Kamel Vincke, Caroline

Carbon dioxide fluxes increase from day to night across European streams

Globally, inland waters emit over 2 Pg of carbon per year as carbon dioxide, of which the majority originates from streams and rivers. Despite the global significance of fluvial carbon dioxide emissions, little is known about their diel dynamics. Here we present a large-scale assessment of day- and night-time carbon dioxide fluxes at the water-air interface across 34 European streams. We directly measured fluxes four times between October 2016 and July 2017 using drifting chambers. Median fluxes are 1.4 and 2.1 mmol m−2 h−1 at midday and midnight, respectively, with night fluxes exceeding those during the day by 39%. We attribute diel carbon dioxide flux variability mainly to changes in the water partial pressure of carbon dioxide. However, no consistent drivers could be identified across sites. Our findings highlight widespread day-night changes in fluvial carbon dioxide fluxes and suggest that the time of day greatly influences measured carbon dioxide fluxes across European streams.

Ano

2025-10-28T12:24:33Z

Creators

Attermeyer, Katrin Casas-Ruiz, Joan Pere Fuss, Thomas Pastor, Ada Cauvy-Fraunié, Sophie Sheath, Danny Nydahl, Anna C. Doretto, Alberto Portela, Ana Paula Doyle, Brian C. Simov, Nikolay Gutmann Roberts, Catherine Niedrist, Georg H. Timoner, Xisca Evtimova, Vesela Barral-Fraga, Laura Bašić, Tea Audet, Joachim Deininger, Anne Busst, Georgina Fenoglio, Stefano Catalán, Núria de Eyto, Elvira Pilotto, Francesca Mor, Jordi-René Monteiro, Juliana Fletcher, David Noss, Christian Colls, Miriam Nagler, Magdalena Liu, Liu Romero González-Quijano, Clara Romero, Ferran Pansch, Nina Ledesma, José L. J. Pegg, Josephine Klaus, Marcus Freixa, Anna Herrero Ortega, Sonia Mendoza-Lera, Clara Bednařík, Adam Fonvielle, Jérémy A. Gilbert, Peter J. Kenderov, Lyubomir A. Rulík, Martin Bodmer, Pascal

Wild insect diversity increases inter-annual stability in global crop pollinator communities

While an increasing number of studies indicate that the range, diversity and abundance of many wild pollinators has declined, the global area of pollinator-dependent crops has significantly increased over the last few decades. Crop pollination studies to date have mainly focused on either identifying different guilds pollinating various crops, or on factors driving spatial changes and turnover observed in these communities. The mechanisms driving temporal stability for ecosystem functioning and services, however, remain poorly understood. Our study quantifies temporal variability observed in crop pollinators in 21 different crops across multiple years at a global scale. Using data from 43 studies from six continents, we show that (i) higher pollinator diversity confers greater inter-annual stability in pollinator communities, (ii) temporal variation observed in pollinator abundance is primarily driven by the three-most dominant species, and (iii) crops in tropical regions demonstrate higher inter-annual variability in pollinator species richness than crops in temperate regions. We highlight the importance of recognizing wild pollinator diversity in agricultural landscapes to stabilize pollinator persistence across years to protect both biodiversity and crop pollination services. Short-term agricultural management practices aimed at dominant species for stabilizing pollination services need to be considered alongside longer term conservation goals focussed on maintaining and facilitating biodiversity to confer ecological stability.

Ano

2025-10-28T12:24:07Z

Creators

Senapathi, Deepa Fründ, Jochen Albrecht, Matthias Garratt, Michael P. D. Kleijn, David Pickles, Brian J. Potts, Simon G. An, Jiandong Andersson, Georg K. S. Bänsch, Svenja Basu, Parthiba Benjamin, Faye Bezerra, Antonio Diego M. Bhattacharya, Ritam Biesmeijer, Jacobus C. Blaauw, Brett Blitzer, Eleanor J. Brittain, Claire A. Carvalheiro, Luisa Cariveau, Daniel P. Chakraborty, Pushan Chatterjee, Arnob Chatterjee, Soumik Cusser, Sarah Danforth, Bryan N. Degani, Erika Freitas, Breno M. Garibaldi, Lucas A. Geslin, Benoit de Groot, G. Arjen Harrison, Tina Howlett, Brad Isaacs, Rufus Jha, Shalene Klatt, Björn Kristian Krewenka, Kristin Leigh, Samuel Lindström, Sandra A. M. Mandelik, Yael McKerchar, Megan Park, Mia Pisanty, Gideon Rader, Romina Reemer, Menno Rundlöf, Maj Smith, Barbara Smith, Henrik G. Silva, Patrícia Nunes Steffan-Dewenter, Ingolf Tscharntke, Teja Webber, Sean Westbury, Duncan B. Westphal, Catrin Wickens, Jennifer B. Wickens, Victoria J. Winfree, Rachael Zhang, Hong Klein, Alexandra-Maria

Balloon pulmonary angioplasty protocol in a Portuguese pulmonary hypertension expert center

Introduction: Balloon pulmonary angioplasty (BPA) has emerged as a promising therapeutic option for patients with chronic thromboembolic pulmonary hypertension (CTEPH) who are not eligible for pulmonary thromboendarterectomy (PEA) or who have recurrent or persistent pulmonary hypertension after surgery. There is no standardized technique for BPA and, its complexity and high risk of severe complications, requires skills and appropriate training and should be reserved for expert CTEPH centers, as a complementary intervention to medical and surgical therapy. Objective: The purpose of this document is to describe the BPA protocol used at a high-volume center nationwide, validated by its results. Methods: The present protocol includes technical details, definition of outcomes and complications, as well as patient full diagnostic work-up and treatment algorithm, before and after BPA. Results: The technical, hemodynamic, and clinical results of the application of this protocol will be subject of a later publication where they will be described in detail. In conclusion, we present a percutaneous intervention protocol in the treatment of pulmonary hypertension in the context of chronic pulmonary thromboembolism, validated by its clinical, hemodynamic, and technical results.

Ano

2025-10-28T12:28:33Z

Creators

Calé, Rita Ferreira, Filipa Pereira, Ana Rita Saraiva, Carla Santos, Ana Alegria, Sofia Repolho, Débora Vitorino, Sílvia Santos, Pedro Morgado, Gonçalo Brenot, Philippe Loureiro, Maria José Pereira, Helder

Do nexo de imputação na responsabilidade civil objetiva

Esta dissertação analisa a função do nexo de causalidade enquanto instrumento fundamentador da responsabilidade civil extracontratual objetiva. A partir da demonstração da individualidade do fator objetivo da obrigação de indenizar, não mais compreendido como um apêndice ou uma simples exceção à responsabilidade civil subjetiva, afirma-se a necessidade de construção de um paradigma dogmático próprio. É este o foco do primeiro capítulo do estudo, centrado nas alterações socioeconômicas que impulsionaram a evolução histórica da responsabilidade civil objetiva, bem como as relevantes alterações enfrentadas pelo modelo da culpa. No segundo capítulo, aponta-se o nexo de causalidade como o elemento comum às distintas manifestações do fator objetivo de responsabilidade, surgindo a teoria da imputação objetiva como o critério adequado para, afastando-se da perspectiva naturalística, construir um instrumento dogmaticamente coerente e axiologicamente justo para a atribuição do dever de indenizar.

Ano

2025-10-28T12:15:39Z

Creators

Ferraz, Bernardo Monteiro

A justiça constitucional em John Hart Ely

Esta dissertação tem como objetivos apresentar e discutir a justiça constitucional na teoria de John Hart Ely. O autor vislumbra com inquietação o crescimento de deliberações judiciais em detrimento da deferência aos órgãos de representatividade política. Em decisões como Lochner v. New York, Brown v. Board of Education of Topeka e Roe v. Wade, ao rever a decisão do legislador democrático, a Suprema Corte dos Estados Unidos da América se baseou em normas constitucionais abertas. Ely se dedica a investigar como preencher o conteúdo de tais normas e se elas asseguram resultados substantivos. Como contraponto à teoria investigada, trataremos dos escritos de Ronald Dworkin. O jusfilósofo propõe que normas abertas exigem apelos a conceitos morais, os quais não esgotam os direitos dos cidadãos àqueles expressos pelo texto, mas impõem que os juízes decidam questões de moralidade política. Segundo a abordagem procedimental de Ely, as normas abertas são dirigidas exclusivamente às esferas políticas, a quem cabe a criação do direito. A necessidade de injetar conteúdo às disposições abertas da Constituição não o conduz a admitir que seja atribuição do Poder Judiciário desenvolver juízos valorativos ou julgar cursos de ação política. A justiça constitucional deve apenas anular decisões do legislativo viciadas pelo desprezo às minorias, as quais devem ser respeitadas e representadas mesmo quando vencidas, como decorrência do pluralismo político. Ao negar a avaliação do produto legislativo com base em seus resultados substantivos, concluiremos que o fundamento democrático de Ely nos parece mais adequado: é desprovido de pretensões de absoluto e responde casos difíceis sem intentar impor o que é certo no direito. Em democracias representativas regidas pela separação de poderes, a criação do direito compete aos órgãos políticos. As normas constitucionais abertas não deixam à sorte dos tribunais a determinação ou última palavra acerca do direito.

Ano

2025-10-28T12:16:34Z

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Castro, Fernando Borba de

A transição para a vida activa dos jovens com necessidades educativas especiais: um desafio para o mercado de trabalho

Os princípios educativos favoráveis a uma prática educativa integradora de jovens com Necessidades Educativas Esprciais (NEE), no contexto comunitário, implicam a organização de um modelo educativo que estabeleça relações entre o processo de formação do jovem e o acesso ao mercado de trabalho. A implementação de uma nova cultura pedagógica e organizacional no que respeita ao atendimento destes jovens, incluindo o seu comportamento durante todo o processo de transição para a vida activa motivou adoptarmos como objectivos da presente dissertação, compreender como colaboram os pais, a escola e outras entidades no sentido de estabelecer um Projecto de Transição para a Vida Activa. Neste sentido, formularam-se algumas questões que emergiram do nosso objecto de estudo: (a)Como se processa a integração sócio laboral dos jovens com necessidades educativas especiais? (b) Como é que os professores de ensino regular adequam as suas práticas aos jovens com necessidades educativas especiais? (C) De que forma os professores especializados promovem um trabalho em colaboração com outros técnicos da comunidade escolar, no sentido de criar as condições adequadas que facilitem a plena transição para a vida activa destes jovens ? (d) Como é que a família encara, promove, participa e se envolve neste Projecto de Transição dos Jovens com Necessidades Educativas Especiais para a vida activa? Assim, parece pertinente problematizar o impacto de um Projecto de Transição para a Vida Activa na preparação de jovens com Necessidades Educativas Especiais tendo como finalidade a sua entrada no mercado de trabalho. Deste modo, o presente estudo pretende clarificar o impacto deste Projecto junto destes jovens, junto da comunidade educativa em que estão inseridos bem como junto das suas famílias ou seja procurar saber o que já foi feito e o que está actualmente a ser desenvolvido nas escolas em articulação com outros profissionais, nesse sentido e, eventualmente, contibuir com os resultados da investigação para o indiciar de caminhos mais efientes num futuro.

Ano

2025-10-28T12:22:34Z

Creators

Jacinto, Joaquina Maria Mansos Redondo

Aquisição de informação na execução dos contratos administrativos

O presente trabalho pretende investigar se a existência de poderes de conformação é suficiente, por si só, para que a Administração Pública supere o problema da escassez informacional na execução dos contratos administrativos. O problema é abordado à luz da análise econômica do direito e da teoria da informação, a fim de que se dê destaque aos mecanismos de aquisição de informação, às meta-decisões e à estrutura de incentivos subjacente ao cenário das compras públicas.

Ano

2025-10-28T12:27:00Z

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Moreira, Sávio Henrique Damasceno

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e exploração da floresta amazônica : análise à luz da Constituição brasileira e do direito internacional

O presente estudo discute os possíveis limites impostos pelo direito humano fundamental ao meio ambiente saudável para exploração econômica da floresta amazônica, à luz da Constituição brasileira e do Direito Internacional. A Amazônia é de significativa importância para o equilíbrio ecológico do Brasil e do mundo. Considerando a importância da floresta para garantia do direito ao meio ambiente e ainda o fato de 60% dela estar em território brasileiro, esta dissertação busca, à luz da Constituição brasileira e do Direito Internacional, verificar as balizas para exploração econômica da Amazônia, sob o prisma do direito humano fundamental ao meio ambiente saudável. Utiliza-se como fonte de consulta obras doutrinárias, artigos científicos, documentos, textos normativos e ainda análise jurisprudencial. Como conclusão, à luz da Constituição brasileira, possivelmente é no princípio do desenvolvimento sustentável que se encontram as balizas para exploração econômica da floresta. Já no âmbito externo, a lógica mostrou-se diversa, pois o atual estágio do Direito Internacional não nos permite afirmar que existe um direito autônomo ao meio ambiente saudável, capaz de responsabilizar os Estados em caso de violação. Assim sendo, acaba que no âmbito internacional, possivelmente o limite está na obrigação de não causar danos a outros Estados-nação. Porém, como este regramento oferece alguns óbices para aplicação efetiva, a combinação dele com as normas de direitos humanos talvez possa ter maior força e possibilitar melhor resposta aos danos provocados à floresta. Completando a análise do Direito Internacional, discutiu-se o interesse internacional na floresta e alguns dos desdobramentos deste interesse em debates no campo da soberania brasileira sobre ela, concluindo que, no atual contexto, a alternativa mais viável para proteção da Amazônia gravita em torno da necessidade de convergência entre as estruturas legais e institucionais nacionais, apoio e cooperação internacional.

Ano

2025-10-28T12:20:21Z

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Batista, Elizangela Divina Dias

O regime de preços de transferência em Cabo Verde

Com o progresso dos mercados muitas empresas tornaram-se multinacionais o que levou a que as trocas comerciais entre os diferentes países aumentassem exponencialmente. As transações efetuadas entre empresas do mesmo grupo económico, possibilitaram às empresas transferir os seus lucros para países com regimes fiscais mais favoráveis, através da manipulação dos preços praticados, surgindo, assim, a problemática dos preços de transferência. Tudo isto foi sendo possível devido à existência de fortes disparidades entre as leis fiscais, assim como a falta de cooperação entre os diferentes Estados. Com vista a eliminar estas diferenças, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) emanou várias diretrizes para tornar os regimes fiscais mais próximos, e para garantir que toda a legislação que tem sido publicada sobre esta matéria vai de encontro ao princípio da plena concorrência, segundo o qual os preços praticados entre empresas relacionadas devem ser semelhantes aos que seriam praticados entre entidades independentes, em situações comparáveis de mercado. O regime dos preços de transferência tem como paradigma o princípio de plena concorrência, em torno do qual se foi firmando um amplo consenso internacional por se entender que a sua adoção permite não só estabelecer uma paridade no tratamento fiscal entre as empresas integradas em grupos internacionais e empresas independentes como neutralizar certas práticas de evasão fiscal e assegurar a consequente proteção da base tributável interna. O princípio está incorporado nos modelos de convenção destinados a eliminar a dupla tributação nos impostos sobre o rendimento da OCDE e das Nações Unidas, e as regras sobre a sua aplicação têm vindo a ser desenvolvidas em sucessivos relatórios produzidos e divulgados pelo Comité dos Assuntos Fiscais da OCDE. A adesão àquele princípio por parte de um número crescente de países membros e não membros da OCDE é revelador da aceitação cada vez mais generalizada da ideia segundo a qual a solução dos problemas suscitados pela prática de preços de transferência por parte das empresas multinacionais tem uma dimensão multilateral e que, além da preocupação natural com a salvaguarda das receitas fiscais, os países devem também paralelamente instituir mecanismos conducentes à eliminação da potencial dupla tributação dos lucros, de modo a evitar obstáculos ao investimento e ao comércio internacionais. Esta temática apesar de ainda ser muito recente tem vindo a ganhar cada vez mais importância e, por esse motivo, optou-se por incidir sobre a sua problemática nesta dissertação de mestrado.

Ano

2025-10-28T12:17:46Z

Creators

Sancha, William Peter Monteiro Almeida

Análise e tratamento de dados

A presente brochura desenvolve as orientações metodológicas respeitantes ao tema Organização e Tratamento de Dados, e discute aspectos fundamentais dos conceitos trabalhados no ensino básico, sugerindo tarefas a propor aos alunos e indicando como podem ser concretizadas na aula. Num ou noutro ponto, vai-se além do programa, abordando assuntos de interesse para a formação do professor. Deste modo, o capítulo 2 analisa o que se entende por literacia estatística e pensamento estatístico, realçando a sua importância no exercício da cidadania, e apresenta as orientações metodológicas para o ensino da Estatística. O capítulo 3 indica como se desenvolve uma investigação estatística e discute os conceitos fundamentais de dados e variáveis. De seguida, o capítulo 4 trata da representação de dados em tabelas e gráficos, um processo fundamental na realização de qualquer estudo estatístico. No capítulo 5 surgem as medidas de localização e de dispersão, que permitem caracterizar de forma abreviada aspectos importantes de um certo conjunto de dados. O capítulo 6 apresenta uma abordagem dos conceitos fundamentais relativos à probabilidade indicados no programa. Finalmente, o capítulo 7, mostra como os meios computacionais podem ser usados para simular o comportamento dos fenómenos aleatórios.

Ano

2025-10-28T12:17:19Z

Creators

Graça Martins, Maria Eugénia Ponte, João Pedro da

O conceito de estabelecimento estável pós-BEPS

A presente Tese procura estudar o conceito de estabelecimento estável na sua dimensão estática e na sua articulação com a realidade atualmente vivida. O conceito de estabelecimento estável é um conceito secular ao qual tem sido atribuída uma significativa importância na distribuição de competências tributárias internacionais. No entanto, devido à globalização e divulgação da economia eletrónica e digital, a realidade em que o conceito operava, mudou. Baseando-se na ideia de presença física no Estado da fonte, o conceito em causa foi objeto de alterações no âmbito do Projeto BEPS, sobretudo no que toca a atividades preparatórias e auxiliares, de forma a prevenir abusos com recurso a este. Por outro lado, o estabelecimento estável na sua vertente tradicional está a ser escrutinado na arena fiscal mundial. A discussão atual baseia-se não só em torno do conceito em si, mas em torno do conceito de nexo de presença física pois procura-se a conciliação do sistema fiscal existente com a nova realidade de tributação digital, baseada na ausência de presença física, o que pode entrar em conflito com a realidade subjacente ao estabelecimento estável. Assim, achamos interessante analisar as alterações ao conceito de estabelecimento estável no âmbito do Projeto BEPS e analisar, em termos breves, esta nova realidade, até porque alterações ao conceito de nexo poderão implicar mudanças muito significativas para o conceito de estabelecimento estável.

Ano

2025-10-28T12:26:21Z

Creators

Sigareva, Ekaterina D.

Recentralização, Transparência e Gestão da Água em Portugal

A gestão por bacia ou região hidrográfica tem sofrido importantes transformações no quadro político-administrativo nacional. Nas últimas décadas, passou-se de um período de consenso em que o país assumiu a descentralização como prioridade, até à reversão desse processo e consequente agudização de dificuldades, quer na produção e divulgação de informação, quer na dinamização da participação pública. Em simultâneo, e interligando-se com esse processo, ganharam visibilidade velhos e novos problemas (e.g., poluição de rios e ribeiras, secas, cheias) que se vêm agravando com o impacto crescente das alterações climáticas e dos incêndios florestais. O INTRAG 2019 retoma a caracterização da informação hídrica, avaliando a sua qualidade, acessibilidade, transparência e, a partir daí, as suas consequências na governança da água em Portugal. Apesar de algumas melhorias, os resultados indiciam a manutenção do que poderíamos designar como ‘opacidade administrativa’ já registada na sua primeira edição do INTRAG em 2014, não por obliteração intencional, mas por ausência de plataformas e dados de forma regionalizada, o que resulta na diminuição da informação disponível.

Ano

2025-10-28T12:11:02Z

Creators

Schmidt, Luísa Guerra, João Ferreira, José Gomes Travassos, David

Conselho Nacional da Água - composição, inércias e dinâmicas

Trataremos neste artigo de dois aspectos estratégicos do enquadramento da gestão das águas em Portugal: o processo democrático de gestão das águas e a integração da política da água noutras políticas sectoriais transversais que a influenciam, tanto na sua qualidade, como na sua quantidade. O contexto desta análise incidiu sobre o Conselho Nacional da Água de Portugal (CNA), que, apesar de contar com 26 anos de existência não tem recebido muita atenção por parte dos investigadores nesta matéria. Para tal, foi considerada a sua base legal, as actas de 63 reuniões do CNA ocorridas entre 1994 e 2018, e também as opiniões de parte dos actuais conselheiros, recolhidas por meio de entrevistas1. Assim, são descritas as origens do Conselho e parte da sua história; a sua composição (representação e representatividade social); a agenda ou os temas tratados nas diversas reuniões. A partir destas informações procurou-se identificar a ocorrência de debates relacionados com políticas transversais à água (saneamento, agricultura, energia, ambiente) e o modo como o princípio da integração entre políticas públicas, previsto na legislação da água, é colocado em prática. Na história do CNA podem ser identificadas várias fases, como a que antecede a vigência da Directiva Quadro da Água (DQA) aprovada pela União Europeia em 2000; a fase de implementação e transposição da Directiva para a base legal portuguesa (Lei da Água de 2005); e a fase actual, caracterizada por um menor dinamismo. A base teórica que apoia a análise é inspirada em Archon Fung, um dos teóricos de processos democráticos participativos e dos princípios da Nova Cultura da Água no que diz respeito à gestão integrada das águas.

Ano

2025-10-28T12:18:41Z

Creators

Mancini, Rosa Maria Schmidt, Luísa

Dynamic association of RNA-editing enzymes with the nucleolus

ADAR1 and ADAR2 are editing enzymes that deaminate adenosine to inosine in long double stranded RNA duplexes and specific pre-mRNA transcripts. Here, we show that full-length and N-terminally truncated forms of ADAR1 are simultaneously expressed in HeLa and COS7 cells owing to the usage of alternative starting methionines. Because the N-terminus of ADAR1 contains a nuclear export signal, the full-length protein localizes predominantly in the cytoplasm, whereas the N-terminally truncated forms are exclusively nuclear and accumulate in the nucleolus. ADAR2, which lacks a region homologous to the N-terminal domain of ADAR1, localizes exclusively to the nucleus and similarly accumulates in the nucleolus. Within the nucleolus, ADAR1 and ADAR2 co-localize in a novel compartment. Photobleaching experiments demonstrate that, in live cells, ADAR1 and ADAR2 are in constant flux in and out of the nucleolus. When cells express the editing-competent glutamate receptor GluR-B RNA, endogenous ADAR1 and ADAR2 de-localize from the nucleolus and accumulate at sites where the substrate transcripts accumulate. This suggests that ADAR1 and ADAR2 are constantly moving through the nucleolus and might be recruited onto specific editing substrates present elsewhere in the cell.

Ano

2025-10-28T12:22:34Z

Creators

Desterro, Joana Keegan, Liam P. Lafarga, Miguel Berciano, Maria Teresa O'Connell, Mary Carmo-Fonseca, Maria