Repositório RCAAP

As alterações climáticas verificadas atualmente a nível mundial representam um problema, para o qual é necessário atuar. De modo a reduzir as emissões de dióxido de carbono, um dos principais Gases de Efeito de Estufa (GEE), novas fontes alternativas de energia têm sido procuradas. O biodiesel representa uma fonte de energia renovável, que pode ser usado como substituto ao diesel convencional. As microalgas oleaginosas são consideradas uma matéria-prima promissora para a produção de biodiesel e compostos w-3, muito procurados pelas indústrias alimentar e farmacêutica. A microalga marinha oleaginosa heterotrófica Chrypthecodinium cohnii produz quantidades significativas de lípidos com uma percentagem significativa do ácido docosahexaenóico (ADH), um ácido gordo w-3 poliinsaturado (AGPI) utilizado em formulações alimentares e farmacêuticas. A fração dos lípidos saturados e monoinsaturados desta microalga poderá ser utilizada para produção de biodiesel. Com este projeto pretende-se avaliar técnica e economicamente a produção de lípidos pela microalga marinha do projeto de investigação OMEGAFUEL, financiado pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Chrypthecodinium cohnii, para obtenção de ácido docosahexaenóico (ADH) e biodiesel, num contexto de biorrefinaria. Foram avaliados cinco cenários distintos em condições de lucro e custo diferentes. Concluiu-se que, devido às limitações da análise, esta técnica de produção de lípidos e biodiesel a partir da microalga marinha apresenta ainda valores de VAL muito negativos mas, é de realçar que esta técnica encontra-se ainda numa fase muito inicial e apresenta potencial de melhoria e de se tornar um processo lucrativo.

The building of dunes and sand drifts along the European coastline are generally related to climatic variability and sea-level fluctuation. The last phase of dunes formation in south-western Europe coincides with the Little Ice Age (LIA) period characte- rized by pronounced climate variability. Historical sources retrieved from archives also report sand-drift events along the Portuguese coast. The sand invaded many agricultural fields, and settlements, forcing the inhabitants to move elsewhere. The article explores the temporal relationships between sand drift occurrences and climate, as a principal trigger for coastal dune migration. We used historical sources about sand-drift events as documentary proxies to infer the past climate variability on the Portuguese coast. Three spatial scales of climate variability were considered: i) the global climatic variability induced by the cold abrupt events over the last Millennium (LIA); ii) the regional (mesoscale) climate variability (NAO index), and iii) the local climate variability (extreme meteorological events). The paleoclimatic interpretation indicates that drifts in Portugal are related to both NAO modes, providing new insights into coastal dunes dynamics, as a response to natural drivers. Howe- ver, the analysis of human activity on the coast also allowed us to better understand the relation of the local populations with their environments, highlighting those anthropogenic actions caused an additional disturbance on coastal dune dynamics.

The concept of fire regime can be used to describe, with different degrees of complexity, the spatial and temporal patterns of fires and their effects within a given area and over a given period. In this work, we explore the relations between fire regime and a set of potential biophysical controls at a local scale, for 972 civil parishes in central Portugal. The fire regime was characterized with reference to a 44-year period (1975–2018) using three properties: cumulative percentage of parish area burned, area-weighted total number of wildfires, and the Gini concentration index of burned area over time. Potential control variables included topography, seasonal temperature and rainfall, and land use/land cover type and patch fragmentation. Ordinal logistic regression was used to model the relations between the fire regime properties and the potential control factors. Results show that the fire regime properties have important spatial contrasts within the study area, and that land use/land cover distribution, spring rainfall and summer temperatures are the major controls over their variability. The percentage of each parish occupied by shrubland and spontaneous herbaceous vegetation is the single most important factor influencing cumulative percentage of parish area burned and the Gini concentration index of burned area, whereas spring rainfall is the foremost factor regarding area-weighted total number of wildfires. Along with the role of spring rainfall in promoting fuel availability later in the year, our results highlight the importance of the speed of regrowth of shrubland and spontaneous herbaceous vegetation after burning, pointing out the need of tailoring fuel management strategies to the properties of each parish.

O trabalho de dissertação do Mestrado em Direito e Prática Jurídica visa abordar temas que afetam diretamente a atividade dos advogados, bem como os efeitos práticos nos escritórios, com foco na implementação da inteligência artificial, mais precisamente no advogado artificial, abordando o seu impacto na advocacia. A definição do conceito de inteligência artificial é fundamental para a compreensão da funcionalidade e aplicabilidade do software no meio jurídico. O Direito já incorporou a inteligência artificial de diversas formas, de modo que contribui para a desenvoltura do papel de todos profissionais do Direito, resultando essa conformidade em grande aplicabilidade nos Tribunais, nos Ministérios Públicos e na Advocacia do mundo todo. Neste trabalho serão abordados os agentes jurídicos de Portugal, do Brasil e dos Estados Unidos da América, com ênfase nos escritórios de advogados. A inteligência artificial possui diversos desdobramentos, um deles é o advogado artificial, que detém uma finalidade bem delimitada e mais-valia na profissão do advogado, principalmente diante do poder da autoaprendizagem, fruto da capacidade de constante mineração de dados. Este é um fator primordial que, devido às incessantes publicações de informações diárias, gera a necessidade de se verificar a veracidade das informações. Cada país possui a sua peculiaridade e as suas necessidades, assim como cada área do Direito e cada advogado, razão pela qual este trabalho será aprofundado face à realidade existente em Portugal, no Brasil e nos Estados Unidos da América, a fim de apresentar a atual utilização, bem como os obstáculos existentes nos pequenos, médios e grandes escritórios. Destaca que o trabalho de campo foi prejudicado devido a pandemia, COVID-19. O advogado artificial repercute de diversas formas no meio jurídico todas com grande relevância, porém o propósito deste trabalho são os impactos nos escritórios de advogados. Ressalta-se que este trabalho evita especulações em relação ao que possivelmente ocorrerá no futuro, pois é importante focar-se nas situações práticas efetivas, observar as falhas, dificuldades e procurar possíveis soluções para o que já existe. A internet propaga a informação de forma estrondosa, facto que dificulta o profissional do Direito possuir atualização completa e constante, situação que gera insegurança no momento da apresentação de tese. Esta situação é apenas uma entre diversas circunstâncias nas quais o advogado artificial possui a capacidade de auxiliar de forma significativa a função do advogado, conforme será demonstrado no decorrer deste trabalho. O advogado artificial requer alto montante financeiro no momento em que o software é adquirido, mas se analisar financeiramente a longo prazo notar-se-á que é um investimento com possibilidade de lucro elevado, diante da redução de insumos variados. Conforme este trabalho demonstrará. A capacidade que o advogado artificial possui em desenvolver atividades burocráticas e rotineiras dos advogados, permite que os profissionais reorganizem a sua carga horária, conforme as novas necessidades que surgiram devido à implementação do software. O excelente desempenho do advogado artificial em determinadas tarefas dos advogados gera insegurança em alguns que receiam perder os seus postos de trabalho, temem não obter o controlo da situação, bem como não saber solucionar problemas originados pelo software. A preocupação do aumento do desemprego será abordada, bem como as adaptações que já estão a ocorrer no mercado de trabalho. Diante do atual quadro de receio dos profissionais este trabalho possui como principal objetivo esclarecer a real finalidade do advogado artificial, especificando como este software funciona, bem como os efeitos comerciais e as suas consequências. Há questões éticas e morais de extrema relevância que não podem ser olvidadas. A transparência e o conhecimento permitem o real controle da situação, bem como orientar a forma que almeja a aplicabilidade da tecnologia. O advogado artificial já se encontra em prática, mas não trabalha com o seu maior potencial, uma vez que possui muita capacidade de expansão e melhoria, mas ainda se encontra em fase de adaptação e desenvolvimento. Trata-se de um tema recente, que ainda se desdobrará em vários temas e debates, com diversas conclusões, razão pela qual não é possível esgotar as pesquisas, nem supor o rumo que tal assunto adotará. O que poderá e será delimitado são os conceitos já existentes, a forma de utilização na prática, as consequências e uma breve análise crítica do impacto atual.

No âmbito do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, especialidade em Direito Civil, foi estudado o tema da indemnização de danos não patrimoniais, decorrentes de acidentes de viação, nas cadeiras de Direito da Personalidade e Direito dos Seguros II. Tendo sido a matéria abordada do ponto de vista do lesado, apresentando a definição dogmática do tema, surgiu o interesse quanto à realidade indemnizatória desta área. Afinal, podemos atribuir valor monetário a uma vida? De forma a aprofundar o conhecimento desta matéria, equacionou-se que a melhor opção seria estudar as indemnizações onde as mesmas são em primeira mão propostas: nas Seguradoras. Assim, tornou-se claro que nesta área seria vantajoso enveredar pela elaboração de um relatório de estágio em vez da tradicional dissertação de mestrado, pois um estágio proporcionaria uma experiência o mais aproximada possível da realidade indemnizatória decorrente de um acidente de viação. Foi, então, o estágio proposto à Ageas Portugal, Companhia de Seguros, S.A. Estando perante um seguro obrigatório, aquando da ocorrência de um sinistro, deve o mesmo ser participado à Seguradora. Depois, compete a esta avaliar a responsabilidade do segurado pelo acidente, e se a mesma é comportada pelas coberturas da apólice contratada. Se estas condições se verificarem, deverá proceder-se à indemnização dos danos resultantes para as vítimas. Tendo o estágio sido realizado na área de Sinistros Automóvel, equipa do Pré-Contencioso, foi possível acompanhar o processo de regularização de um sinistro, desde o apuramento de responsabilidades, à qualificação dos danos resultantes para os lesados, culminando na respetiva proposta indemnizatória. Nestes termos, irá o presente relatório debruçar-se sobre as principais questões teóricas relacionadas com a qualificação dos danos corporais, culminando na apresentação de casos práticos tratados no decorrer do estágio.

This dissertation is based on the analysis of the audio listen bugging case of Gürtel, in which the judge Baltasar Garzón, while investigating a case regarding economic and financial crimes from an outlaw organization, ordered the bugging of conversations taken place in prison between the lawyer and the accused. He did so in order to understand if the defendants were maintaining the criminal organisation even after being arrested. This would only be possible if the defendant’s lawyers were condoning it. The judge’s action may have compromised the constitutional rights of de defendants, valid to all citizens, and consequently the Democratic State of Law, thus revealing that those who are in charge of the jurisdictional enforcement power are not applying the law in an impartial and rightful way.

Decorridas algumas décadas da criação e evolução do direito à reserva da intimidade da vida privada do trabalhador, esta constitui-se, não obstante, ainda hoje, como área de plúrimas projeções em virtude do desenvolvimento dos meios tecnológicos de informação e comunicação de tratamento automatizado. A necessidade de implementação de um regime jurídico específico resultou, em termos gerais, da consciencialização do perigo, uma vez que o contrato de trabalho pressupõe uma relação assimétrica, através da qual o trabalhador aliena parte importante da sua disponibilidade para a colocar ao serviço de outrem, que sobre ele exerce poderes de autoridade. Este vínculo torna particularmente vulnerável a proteção dos direitos de personalidade do trabalhador na vigência do contrato, sendo nessa medida, um tema de grande pertinência e atualidade, uma vez que, assistimos, cada vez mais, a violações dos direitos dos trabalhadores nas mais variadas vertentes. É indiscutível que, nos últimos anos, temos vindo a assistir a uma autêntica revolução tecnológica, a qual indubitavelmente relacionada com o despontar de sofisticadas tecnologias, responsáveis não só pelo inegável progresso e melhoria das condições de vida dos cidadãos, como também pela modificação do processo funcional e estrutural das empresas. Este desenvolvimento assume extraordinária importância no seio das relações laborais hodiernas, na medida em que o vínculo de subordinação jurídica característico do contrato de trabalho pode dar origem a graves abusos e intromissões, através do número crescente de controlos, que, pela sua intensidade, propiciam uma monitorização praticamente contínua, imprimindo, desse modo, forte incidência na privacidade do trabalhador. Nesse sentido, e atendendo ao supra exposto, cabe ao legislador garantir um justo equilíbrio entre o princípio da liberdade de gestão empresarial do empregador, e a tutela da esfera da privada do trabalhador, sendo certo que, este último, não aliena a sua condição de cidadão pelo simples facto de ter celebrado um contrato de trabalho, sendo assim premente que o direito laboral moderno, virado para o futuro, caminhe, cada vez mais, no sentido da valorização do trabalhador enquanto cidadão pleno de direitos.

O duplo grau de jurisdição em matéria de facto foi consagrado em 1995. A segunda instância já tem capacidade para alterar a matéria de facto se assim o decidir. Função que é importante para a integração do caso em matéria de direito e para a decisão de mérito da causa. Com a atribuição de poderes à segunda instância, foi imposto ao recorrente um ónus de impugnação da matéria de facto. No caso de incumprimento deste ónus, deve ser dado ao recorrente a chance de aperfeiçoar o seu requerimento de recurso.

En partant d’une pratique de peinture dans laquelle l'existence préalable d'une matrice physique est récurrente, nous avons étudié le concept de matrice et sa valence dans le contexte des méthodes d'exploitation de l'art, en particulier, dans le cadre d'un cours et d’un projet personnel de la peinture; on soumet l'hypothèse que la proposition de réalisation plastique peut être présenté comme une nouvelle possibilité au sein d'un large panorama de la peinture, en respectant les médias et des matériaux traditionnels, que nous croyions être pertinents dans le contexte de la recherche théorique et pratique dans la région. Nous étudions en particulier les conséquences du faire, en ce qui concerne la construction de métaphores visuelles lesquelles, par hypothèse, peuvent opérer un changement de perception du spectateur devant la peinture

O presente trabalho tem como objeto o regime especial dos grupos de sociedades comerciais à luz do direito angolano. O principal objetivo é dar o nosso contributo para a estrutura académica do país, para um melhor conhecimento do regime, da sua grande dimensão e aplicabilidade. Dada a possibilidade de ser benéfico para diversas áreas que envolvem o regime dos grupos de sociedades. Numa época em que o país está passar por uma crise económica e sofre uma grande restruturação, o conhecimento desse regime especial é importante, não apenas para a parte académica como para muitos empresários conhecerem outros regimes societários alternativos e dinâmicos com uma outra perspetiva. Tendo uma abordagem expansiva e o conhecimento não apenas do regime angolano como dos outros países que fazem parte da comunidade lusófona. Por fim, terminamos o trabalho com a apresentação de algumas soluções e propostas compostas por um leque diversificado devido à falta de atenção por parte das instituições públicas e conhecimento dentro do sector académico.

O marfim de morsa é uma matéria orgânica utilizada na concepção de objectos artísticos desde tempos remotos da história. As suas práticas de utilização conhecem-se desde a pré-história até aos dias de hoje, de tal modo que o interesse da história da arte nas peças produzidas em marfim tem vindo a aumentar nos últimos anos. Ao longo de cinco séculos a Europa medieval produziu peças em marfim de morsa e não em marfim de elefante, fenómeno que coincidiu com as incursões vikings e com o cessar do comércio árabe com a Europa. Esta dissertação tem como principal objectivo o de fazer uma compilação das peças em marfim de morsa produzidas entre os séculos IX e XII na Europa, desenvolvendo uma análise iconográfica diferenciando as duas tipologias mais recorrentes em termos de temas e funções, implicando o sagrado e o profano, tendo por base a comparação com fontes visuais e a contextualização histórica. A dissertação divide-se em dois volumes, sendo que o primeiro apresenta a seguinte estrutura: o primeiro capítulo consiste na exposição das fontes e estudos. O segundo capítulo, subdividido em duas partes que dizem respeito à apresentação do marfim de morsa enquanto material e à contextualização histórico-geográfica dos mesmos. O terceiro capítulo subdivide-se entre a análise das duas principais temáticas, o sacro e o profano. O segundo volume dedica-se exclusivamente ao inventário das peças analisadas no primeiro volume.

Bryophytes are poikilohydric organisms that play a key role in ecosystems, while some of them are also resistant to drought and environmental disturbances but present a slow growth rate. Moss culture in the laboratory can be a very useful tool for ecological restoration or the development of urban green spaces (roof and wall) in the Mediterranean region. Therefore, we aim to: (i) determine the optimal culture conditions for the growth of four moss species present in the Mediterranean climate, such as Bryum argenteum, Hypnum cupressiforme, Tortella nitida, and Tortella squarrosa; (ii) study the optimal growth conditions of the invasive moss Campylopus introflexus to find out if it can be a threat to native species. Photoperiod does not seem to cause any recognisable pattern in moss growth. However, temperature produces more linear but slower growth at 15 C than at 20 and 25 C. In addition, the lower temperature produced faster maximum cover values within 5–8 weeks, with at least 60% of the culture area covered. The study concludes that the culture of moss artificially in the organic gardening substrate without fertilisers is feasible and could be of great help for further use in environmental projects to restore degraded ecosystems or to facilitate urban green spaces in the Mediterranean area. Moreover, this study concludes that C. introflexus could successfully occupy the niche of other native moss species, especially in degraded areas, in a future global change scenario.

Lactic fermentation of unripe green tomatoes as a tool to produce food ingredients is a viable alternative for adding value to industrial tomatoes unsuitable for processing and left in large quantities in the fields. Fermentation using starter cultures isolated from the fruit (plant-matrix adapted) can have advantages over allochthonous strains in obtaining fermented products with sensory acceptability and potentially probiotic characteristics. This paper details the characterisation of the unripe green tomato lactic microbiota to screen LAB strains for use as starter cultures in fermentation processes, along with LAB strains available from INIAV’s collection. Morphological, biochemical (API system), and genomic (16S rDNA gene sequencing) identification showed that the dominant LAB genera in unripe green tomato are Lactiplantibacillus, Leuconostoc, and Weissella. Among nine tested strains, autochthonous Lactiplantibacillus plantarum and allochthonous Weissella paramesenteroides showed tolerance to added solanine (200 ppm) and the best in vitro probiotic potential. The results indicate that the two LAB strains are promising candidates for manufacturing probiotic fermented foods from unripe green tomatoes.

1. Indices of environmental associations such as the Community Temperature Index (CTI) and Community Precipitation Index (CPI) can be derived from occurrence data to extend the geographic scope or time frame of evidence for responses of insect diversity to global change. 2. We tested whether occurrence records from 1901 to 2016 from the Iberian Peninsula could shed light on butterfly community responses to changes over space and time in the climate; and whether local climatic variation caused by topographic heterogeneity could buffer communities against the effects of climate change. 3. CTI and CPI were closely related to variation in temperature and precipitation across 115 well-sampled 10 km grid squares. However, whereas temperature and precipitation changed systematically from 1901-1979 to 1980-2016, and these changes were positively related to changes in CTI and CPI, community climatic associations did not change significantly over time. Butterfly communities became more associated with closed vegetation, suggesting that land cover changes overshadowed the effects of climate change. 4. Local (1 km) climatic variation generally exceeded change over time at 10 km resolution, and heterogeneity in elevation slowed rates of warming. In turn, spatial variation in climatic conditions dampened butterfly community responses to heating and drying. 5. Occurrence data are limited by their spatial resolution but can inform understanding of insect community responses to global change for regions lacking long-term monitoring data. Our results suggest that local climatic variation accompanying topographic heterogeneity can shield regional butterfly faunas from the impacts of climate change.

This research aimed to estimate the splash erosion and its evolution during the first months in specific land uses after a forest fire. The study area was located in Congosto (North-West Spain), in the margins of Spanish drylands, after a wildfire occurred in May 2012, which burned 15.56 ha of scrubland and Pinus reforestation. Two different burned land uses were selected and compared to control areas: i) burned pine forest; and, scrublands. Rainfall intensity and the number, sizes and speed of raindrops were measured by an optical disdrometer and soil loss by funnels. Moreover, infiltration, soil moisture content, aggregate stability, water repellence, pH and organic matter were also measured. Results showed that the highest soil losses occurred in the burned areas, especially in the scrubland plots. The most influential factors were the presence of bare soil and the low vegetation recovery rate. Changes in soil properties did not significantly influence splash erosion, although an increase in the presence of smaller classes of aggregates could promote erosion in the scrubland. We conclude that the vegetation ecosystem restoration is the key issue to be considered after a wildfire, especially, in those types of land uses which are severely affected by the fire in the margins of drylands.

Wolbachia are maternally-inherited bacteria that induce cytoplasmic incompatibility in many arthropod species. However, the ubiquity of this isolation mechanism for host speciation processes remains elusive, as only few studies have examined Wolbachia-induced incompatibilities when host populations are not genetically compatible. Here, we used three populations of two genetically differentiated colour forms of the haplodiploid spider mite Tetranychus urticae to dissect the interaction between Wolbachia-induced and host-associated incompatibilities, and their relative contribution to postmating isolation. We found that these two sources of incompatibility act through different mechanisms in an additive fashion. Host-associated incompatibility contributes 1.5 times more than Wolbachia-induced incompatibility in reducing hybrid production, the former through an overproduction of haploid sons at the expense of diploid daughters (ca. 75% decrease) and the latter by increasing the embryonic mortality of daughters (by ca. 49%). Furthermore, regardless of cross direction, we observed near-complete F1 hybrid sterility and complete F2 hybrid breakdown between populations of the two forms, but Wolbachia did not contribute to this outcome. We thus show mechanistic independence and an additive nature of host-intrinsic and Wolbachia-induced sources of isolation. Wolbachia may contribute to reproductive isolation in this system, thereby potentially affecting host differentiation and distribution in the field.

Developmental plasticity can match organismal phenotypes to ecological conditions, helping populations to deal with the environmental heterogeneity of alternating seasons. In contrast to natural situations, experimental studies of plasticity often use environmental conditions that are held constant during development. To explore potential interactions between day and night temperatures, we tested effects of circadian temperature fluctuations on thermally plastic traits in a seasonally plastic butterfly, Bicyclus anynana. Comparing phenotypes for four treatments corresponding to a full-factorial analysis of cooler and warmer temperatures, we found evidence of significant interaction effects between day and night temperatures. We then focused on comparing phenotypes between individuals reared under two types of temperature fluctuations (warmer days with cooler nights, and cooler days with warmer nights) and individuals reared under a constant temperature of the same daily mean. We found evidence of additive-like effects (for body size), and different types of dominance-like effects, with one particular period of the light cycle (for development time) or one particular extreme temperature (for eyespot size) having a larger impact on phenotype. Differences between thermally plastic traits, which together underlie alternative seasonal strategies for survival and reproduction, revealed their independent responses to temperature. This study underscores the value of studying how organisms integrate complex environmental information toward a complete understanding of natural phenotypic variation and of the impact of environmental change thereon.

- Butterfly eyespots play a role in predator avoidance and mate-choice, but more field studies and a better account of animal color vision are needed to better understand the selective pressures shaping eyespot evolution - Comparative analyses of eyespot development have shed light on the evolution of eyespot gene regulatory networks and on the origin of eyespot developmental plasticity - Eyespot development involves two patterning processes responsible for first placing eyespot organizing centers in larval wings, and then placing color rings around them in pupal wings; both of these have been subject to recent modelling and genetic analysis - CRISPR-Cas9 has made it easier to test the function of genes expressed in developing eyespots and to test predictions of models of eyespot patterning - Next generation sequencing (NGS)-based approaches, including RNA-seq, GWAS, and ATACSeq, will boost the genetic dissection of eyespot development and diversification

The characteristic declination is the declination for the day on which the daily extra-terrestrial irradiation on a horizontal surface is identical to its monthly average value. It was introduced as a means to determine monthly average values of irradiation. This paper explores its potential usefulness to reduce computing time when mapping solar potential in complex urban areas. This simplification reduces computing demand by a factor of 30x while introducing a +5 to +8% error in the annual monthly irradiation on a typical urban neighborhood for a low and mid-latitudes. Errors are larger (+10 to +12%) for high latitudes. The magnitude of the errors is comparable to other relevant uncertainties in solar mapping tools, associated with solar radiation modeling, the layout and details of the buildings or the PV energy yield models.

Esta tese parte da análise dos filmes The Birds, de Alfred Hitchcock, e Journal d'un curé de campagne, de Robert Bresson, e dos depoimentos destes dois realizadores, para fazer uma descrição geral do cinema e da importância do espectador na construção do significado de um filme. Nela são tratadas questões linguísticas, literárias e epistemológicas, sobre usos de palavras em filmes, sobre interpretação, e sobre a percepção, o conhecimento e a construção de sentido.