Repositório RCAAP

Humans have negatively impacted most ecosystems on Earth, altering how species use habitats and resources available to them, but also their circadian rhythms. Among many factors affecting animal activity patterns, conversion of native habitat into production forests and hunting are critical, and their impacts may be exacerbated by seasonal weather conditions. Both these factors are issues in Mediterranean Europe, especially in Portugal. Nevertheless, their impact on native species behavior remains largely unknown, even for generalist species often resilient to human disturbance such as wild boar (Sus scrofa). Therefore, we assessed temporal activity patterns of wild boar in Portugal to explore differences between habitats (native forest versus Eucalyptus plantations), hunting and non-hunting periods, or between seasons. We found that wild boars were primarily nocturnal, with greater nighttime activity more evident during the dry season and within plantations. Furthermore, they appeared to avoid dusk during the hunting season. Together, these patterns indicate that even a species typically resilient to disturbance and environmental change, such as wild boar, tends to avoid adverse weather conditions and disturbance factors, namely high daytime temperatures in summer and probability of encountering forestry workers or hunters. Accordingly, other more sensitive or resource-demanding mammals may also be affected, so evaluating the impacts of the studied anthropic drivers on other mammals should be prioritized to provide information for sustainable plantation management and hunting.

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De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, o grande desafio deste século centra-se na sustentabilidade. Neste contexto, é fundamental uma multiplicidade de atores e de iniciativas que permitam aumentar a consciencialização ambiental dos cidadãos e repensar comportamentos e estilos de vida. O presente estudo, centrado na formação inicial de professores de Educação Básica em Portugal (responsáveis pelos primeiros 6 anos de escolaridade), perspetiva estes futuros profissionais e os seus alunos como agentes de educação ambiental capacitados para a transformação social. Em conformidade com esta perspetiva, foram desenvolvidas propostas de trabalho assentes numa abordagem de Educação para a Cidadania Ambiental com o objetivo de compreender de que forma o envolvimento dos professores nestas atividades, com recurso à Web 2.0, pode contribuir para o desenvolvimento de competências que permitam a tomada de decisões informadas e a ação individual e coletiva perante emergências locais, nacionais e globais, como defende a UNESCO. Apresentam-se parte dos resultados de um estudo de caso de natureza qualitativa, obtidos a partir de uma entrevista semiestruturada realizada em profundidade no final da intervenção. A análise de conteúdo permitiu verificar que esta abordagem didática contribuiu para a construção de conhecimentos sobre as problemáticas ambientais abordadas e a promoção de capacidades, valores e atitudes pró-ambientais. Conclui-se que as práticas de Cidadania Ambiental possibilitam uma abordagem ativa e inovadora no ensino das ciências através da participação dos futuros professores em ações comunitárias, nomeadamente em contexto de ensino a distância.

Este relatório, resulta da intervenção na Escola Secundária D. Dinis, numa turma do 12º ano do curso científico humanístico de línguas e humanidades, no ano letivo de 2020/2021, tendo sido elaborado nas unidades curriculares de Iniciação à Prática Profissional III e IV e descreve o projeto de intervenção da Prática de Ensino Supervisionado (PES). A intervenção foi realizada na disciplina de Aplicações Informáticas B, no domínio D2 Introdução à multimédia e subdomínio D2.3 Tipos de media dinâmicos: vídeo, áudio, animação. Com a realização deste estudo pretendeu-se compreender as principais dificuldades evidenciadas pelos alunos, no desenvolvimento de um produto multimédia. O resultado final foi um projeto vídeo em que os alunos realizaram curtas metragens de cerca de um minuto, tendo passado por várias etapas, a pré-produção onde se criou um argumento e o respetivo storyboard, a fase de produção com os alunos a efetuarem as gravações de imagem e de áudio, terminando na fase da pós produção onde foram editados os vídeos. Para que os alunos, conseguissem desenvolver competências como a comunicação e colaboração e atenuassem as dificuldades sentidas a turma foi dividida em pequenos grupos de 2 ou 3 alunos. Inicialmente a PES tinha sido planeada para ser implementada presencialmente em sala de aula, sendo que a escola tem todas as condições necessárias para o desenvolvimento de projetos na área da multimédia: câmaras de filmar, tripés, soluções profissionais de software para edição e produção multimédia como o Adobe e, computadores recentes com boa capacidade de processamento. No entanto, a intervenção teve que ser adaptada, devido à pandemia do Covid 19, e decorreu online, com os alunos a terem de utilizar os seus próprios telemóveis para fazerem as gravações áudio e vídeo. Para a edição de áudio e vídeo, e para que as condições fossem idênticas para todos os alunos, foi necessário optar por editores online em que não foi necessária qualquer instalação. A PES decorreu de 18 fevereiro a 19 março, durante 15 tempos letivos de 50 minutos. Quanto à tipologia das aulas, todas decorrem de modo síncrono, tendo-se utilizado a plataforma Microsoft Teams, onde foram criadas várias salas, uma geral para toda a turma e várias salas paralelas, uma para cada grupo em que de um modo mais individualizado se definiram as estratégias a utilizar. O facto de as aulas decorrerem online foi uma dificuldade acrescida para a intervenção, em termos pedagógicos uma vez que a assimilação de conceitos se torna mais difícil sem a experimentação e em termos de qualidade técnica hardware e software profissional vs gratuito e pessoal. No final foram analisados os resultados obtidos, estes permitem verificar que foram atingidos todos os objetivos propostos nas várias fases do projeto, tendo sido obtido um produto final de boa qualidade.

A Educação como pilar da nossa sociedade, sofre permanentes abalos com a velocidade a que as tecnologias evoluem, sendo difícil acompanhar o ritmo alucinante da velocidade imprimida pela tecnologia digital. Nos últimos anos tem vindo a aumentar as iniciativas políticas educativas no desenvolvimento e implementação de pensamento computacional no currículo em todo o mundo, como uma competência do século XXI para os alunos do ensino básico e secundário. Com a recolha de dados qualitativos e quantitativos, esta investigação pretende analisar o contributo da programação visual Scratch no desenvolvimento do pensamento computacional. Perseguindo o conhecimento de como podem ser construídas as aprendizagens das crianças no presente para os desafios do futuro utilizando as tecnologias digitais, foi aplicado um instrumento de avaliação do pensamento computacional, e feita a análise de projetos digitais, criados com a ferramenta de programação por blocos Scratch, na busca do desenvolvimento de competências como a criatividade, autonomia, trabalho colaborativo e pensamento computacional, em 96 crianças com idades entre os 9 e 10 anos de idade do 4ºano, inseridos no projeto de programação do 1º ciclo do Ensino Básico. Os resultados revelaram que os alunos possuem competências do pensamento computacional e que as aplicam nos seus projetos Scratch.

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A pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2) provocou mudanças repentinas e significativas em diferentes setores da sociedade, inclusive na Educação. Uma das medidas para conter o avanço da pandemia da Covid-19 foi o isolamento social, no qual as pessoas foram impedidas de circular e somente os serviços essenciais foram mantidos, acarretando no fechamentos de todas as escolas nos diferentes níveis educacionais. Para enfrentar o desafio de garantir a aprendizagem dos estudantes diante deste cenário, as instituições de ensino tiveram que fazer uma rápida transição do ensino presencial para o ensino remoto. Por meio das tecnologias digitais, o Ensino Remoto Emergencial (ERE) surgiu como uma solução provisória para reduzir os impactos da suspensão das aulas presenciais. Os professores tiveram que encarar um desafio sem precedentes e tirar partido das tecnologias digitais para adaptar o currículo, as atividades presenciais e dar continuidade ao ano letivo mantendo os alunos engajados nos processos de ensino aprendizagem. Diante deste contexto, esta investigação analisou a experiência dos professores das séries iniciais do Ensino Básico, em relação ao uso das tecnologias digitais, no contexto do ERE durante a pandemia da Covid-19. Para isso, foi realizada uma investigação qualitativa com recolha de dados por meio de entrevistas semiestruturadas a partir de um guião de entrevista. Com base na recolha de dados, procedeu se à análise de conteúdo do tipo categorial para interpretar a perspectiva dos professores sobre os temas abordados na entrevista. Concluiu-se, por meio deste estudo, que a formação pela qual as professoras entrevistadas passaram para prepará-las para o ERE foi importante, mas não foi suficiente e abordou, principalmente, os aspectos tecnológicos em detrimento dos metodológicos. Entretanto, através das trocas entre os pares, busca por tutoriais na internet, autoformação e, principalmente, as experiências com a prática que as professoras foram se apropriando dos recursos digitais, adquirindo segurança, explorando novas estratégias de trabalho e reconhecendo o valor das tecnologias digitais nas atividades curriculares. Muitos foram os desafios encontrados pelas instituições de ensino para apoiar as professoras e, na maioria das vezes, diante da realidade imposta pela pandemia, esse apoio não foi adequado ou suficiente. Mesmo diante de tantas dificuldades, as professoras reconheceram que tais experiências com ERE trouxeram aprendizados e ganhos para suas práticas pedagógicas em relação ao uso das tecnologias digitais que, não fosse a pandemia, levariam anos para acontecer.

O estudo apresentado neste relatório foi desenvolvido no âmbito da prática de ensino supervisionada e tem por base a minha intervenção letiva na unidade de “Propriedades de ângulos, cordas e arcos definidos numa circunferência”, com uma turma de 9.º ano e teve lugar na Escola Secundária Padre Alberto Neto, em Queluz, ao longo de 12 aulas, uma das quais de 100 minutos e as restantes de 50 minutos. Com este estudo viso compreender como os alunos do 9.º ano do ensino básico resolvem problemas envolvendo o estudo das propriedades de ângulos, cordas e arcos definidos numa circunferência. Para a concretização deste objetivo, procurei em particular analisar: (1) quais as estratégias usadas pelos alunos na resolução de problemas envolvendo as propriedades de ângulos, cordas e arcos definidos numa circunferência; (2) que conhecimentos matemáticos, em particular de geometria, os alunos mobilizam para a resolução desses problemas; e (3) quais as dificuldades manifestadas pelos alunos na resolução de problemas. A metodologia deste estudo segue uma abordagem qualitativa e interpretativa e teve como principais métodos de recolha de dados a observação participante das aulas lecionadas, com registo áudio e vídeo, e a recolha documental das produções escritas dos alunos da turma na resolução das tarefas. A análise dos dados evidencia que o uso de construções e de representações geométricas, o recurso a problemas semelhantes e também o recurso a exemplos para verificação de resultados correspondem às estratégias a que os alunos mais recorrem. Como principais dificuldades, destacam-se a visualização, as dificuldades em traçar um plano para a resolução dos problemas, as dificuldades na generalização de resultados dos problemas propostos, assim como a fraca capacidade em justificar os resultados obtidos. Há ainda a destacar que durante a resolução dos problemas os alunos mobilizaram diferentes conhecimentos geométricos prévios e também adquiridos durante a intervenção letiva, nomeadamente conhecimentos relacionados com ângulos e triângulos. Embora no início do estudo da unidade tenham revelado algumas dificuldades no uso de uma linguagem geométrica rigorosa, apresentaram uma apropriação gradual de conceitos geométricos, que foram mobilizando ao longo de toda a unidade.

Este relatório incide sobre o segundo semestre do segundo ano do mestrado em Ensino da Filosofia e é relativo ao tópico denominado por “A dimensão ético-política – análise e compreensão da experiência convivencial”, abordado no 10º ano do ensino secundário. O âmbito de lecionação de um conjunto de aulas, fundamental para a concretização deste relatório, foi desenvolvido durante a Prática de Ensino Supervisionada, realizada na Escola Secundária Daniel Sampaio, na Sobreda, Almada. Esta prática de ensino foi desenvolvida em duas turmas: uma de ciências e tecnologias; a outra de Línguas e Humanidades. O conteúdo deste relatório reflete um estudo e uma análise cuidadosa das duas teorias éticas do programa, antecedidos de uma breve reflexão sobre o trabalho educativo e a importância da disciplina. Abordo todo o trabalho desenvolvido com as duas turmas desde o primeiro ao último dia, com a especificação e caracterização de processos, atividades, materiais e objetivos concretizados. Dou especial atenção ao trabalho dos alunos, em particular às suas reações, dúvidas e dificuldades apresentadas Por fim faço uma reflexão sobre o processo de avaliação em tempos de pandemia e a oportunidade que proporcionou de implementar metodologias alternativas, concluindo com uma reflexão crítica sobre todo o trabalho realizado neste mestrado.

O presente estudo centra-se numa ferramenta digital - SELFIE (Self-reflection on Effective Learning by Fostering Innovation through Educational technologies) - e em como esta pode apoiar a gestão organizacional de uma escola. Incidiu, de forma particular, no Agrupamento de Escolas onde se implementou como Projeto Pré-Piloto em Portugal. Especificamente, o estudo tem o propósito de perceber as condições organizacionais que favoreceram a mudança e a influência que a aplicação da SELFIE teve nos processos de lideranças e nas decisões de cariz organizacional. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, inserido num paradigma interpretativo, em que as técnicas de recolha de dados foram a pesquisa arquivística, as entrevistas semiestruturadas, à diretora e à coordenadora da equipa SELFIE, e a observação não estruturada. Numa clara intenção de acompanhar a evolução, e uma exigente mudança no sistema de ensino, com normativos ambiciosos, a escola num esforço conjunto abraçou a inovação, com a convicção do impacto de melhoria para os seus alunos. A par dessas mudanças sentiu a necessidade de estruturar um novo rumo nas suas estratégias, tendo a diretora um papel nuclear nestas decisões, sendo as lideranças fundamentais na orientação e definição de estratégias. A organização deparou-se com um rápido crescimento, tanto ao nível pedagógico como tecnológico, e sentiu necessidade de autorregular essas mudanças. A ferramenta SELFIE revelou-se imprescindível, pois de uma forma eficaz recolheu as diferentes visões dos seus atores, e permitiu orientar as decisões estratégicas do Agrupamento.

“Dar voz aos jovens” é, de longa data, umas das frases mais repetidas no contexto educacional. Mas como fazê-lo de forma eficaz? Aonde ouvir as opiniões dos jovens e utilizar os seus argumentos como centro da discussão, de forma que possam sentir que estão sendo ouvidos e contribuindo, assim, para o desenvolvimento de toda uma comunidade escolar? Neste contexto enunciou-se o problema deste estudo. O evento em questão aconteceu no estado de Santa Catarina, região Sul do Brasil, no ano de 2017, aonde contou com a participação de mais de 3.700 mil jovens da faixa etária entre os 10 e os 24 anos. Decorreu, simultaneamente, em 16 cidades, cobrindo todas as regiões do estado. Os participantes debateram propostas para tornar a Educação mais atrativa e acompanharam discussões sobre o futuro, dando voz aos jovens. Sobre as questões metodológicas, optou-se no presente projeto, por uma investigação de natureza qualitativa, estudando casos múltiplos, onde foi desenvolvida uma estrutura de entrevistas com cinco participantes do evento. Os resultados das entrevistas proporcionaram ao pesquisador investigar os impactos do ativismo nos jovens em relação à educação que lhes é oferecida, bem como validar a frente inovadora presente no referido evento. Os resultados alcançados vão de encontro às questões de investigação, de forma a reconhecer o Workshop Conexão Jovem como uma ação inovadora no contexto educacional, que contribuiu de forma concreta com o ativismo juvenil. Os jovens reconhecem a importância de projetos que fortaleçam o seu engajamento e deem oportunidade de colocar o seu ponto de vista sobre a educação que lhes é oferecida. Reconhecem, também, que os jovens fazem pouco uso do seu poder de influência e capacidade de contribuição. Esses mesmos jovens reconhecem que, eventos como o Workshop Conexão Jovem, são ferramentas propulsoras para um maior envolvimento dos jovens com assuntos relacionados com a educação.

Introdução: A síndrome Uveíte-Glaucoma-Hifema (UGH) em contexto pós-cirúrgico de um doente com catarata é uma complicação cirúrgica incomum, apresentando uma incidência de 0,4-1,2%, mas que se traduz potencialmente numa situação de elevada gravidade clínica. As manifestações oftalmológicas podem manifestar-se entre semanas a meses após a cirurgia, consistindo num aumento da PIO (glaucoma), inflamação da úvea (uveíte) e hemorragia na câmara anterior (hifema). Este trabalho tem como objetivo abordar esta síndrome, ilustrando-a com um caso clínico. Caso clínico: Descreve-se o caso clínico de uma mulher caucasiana de 60 anos, com diagnóstico prévio de glaucoma e antecedentes de iridotomia, que desenvolveu a síndrome UGH após uma cirurgia de catarata sem incidentes com uma LIO (lente intraocular) implantada no saco capsular. No seguimento pós-operatório desenvolveu aumento da pressão intraocular de difícil controlo médico, associado a inflamação persistente e sensação de visão turva. Após a observação cuidada por gonioscopia detetou-se presença de um háptico no sulco, sugerindo o fenómeno de chafing entre o háptico da LIO e a íris posterior como o desencadeante da síndrome UGH, tendo sido realizada cirurgia de reposicionamento da lente para resolução do caso. Discussão: Na abordagem da síndrome UGH o mais importante são os critérios de suspeição, o seu diagnóstico e a decisão terapêutica a optar. É indispensável a correta observação das estruturas do segmento anterior e verificar a LIO, uma vez que a deslocação de um háptico é um evento mais comum do que se antevê. A UBM é um exame quer permite confirmar o diagnóstico da síndrome UGH. Existem hipóteses alternativas menos invasivas e com menor risco cirúrgico comparativamente à abordagem cirúrgica padrão, podendo ser equacionadas se alto risco cirúrgico.

Este trabalho final de mestrado tem como objetivo a realização de uma revisão bibliográfica sobre Displasia Broncopulmonar. A displasia broncopulmonar é uma doença pulmonar crónica causada pela lesão e disrupção do desenvolvimento pulmonar. Afeta tipicamente recém-nascidos pré-termo com baixo peso à nascença que necessitam de ventilação prolongada e de suplementação com oxigénio, representando a complicação mais frequente nos recém-nascidos prematuros extremos. Será abordada a evolução na definição e diagnóstico da displasia broncopulmonar. Será também revista a epidemiologia, a fisiologia do desenvolvimento do pulmão normal, a fisiopatologia do desenvolvimento no pulmão desta doença e ainda a apresentação clínica, a terapêutica, as complicações e o prognóstico.

Introdução: As hérnias diafragmáticas de Morgagni são consideradas entidades raras, responsáveis por apenas 5% de todas as hérnias diafragmáticas, que se caraterizam por herniação dos órgãos intra-abdominais na cavidade torácica através do forâmen de Morgagni. Maioritariamente, tal ocorre no lado direito do esterno, embora possa ocorrer no lado esquerdo ou bilateralmente. Geralmente, manifestam-se na idade adulta, mas permanecem assintomáticas, podendo ser encontradas durante investigação diagnóstica não relacionada. Objetivo: A presente tese pretende relatar um caso clínico de hérnia de Morgagni bilateral com conteúdo de cólon, estômago e intestino delgado intratorácicos, juntamente com a sua morfologia e tratamento em detalhe. Método: Como método de trabalho optou-se pela descrição de um caso clínico de uma doente do sexo feminino, de 49 anos, com quadro de hérnia diafragmática desde os 27 anos (achado imagiológico), assintomática até há um ano, altura em que inicia quadro de refluxo e de regurgitação, acompanhados por episódios de dor abdominal intensa, obstipação e ocasionalmente dejeções diarreicas. Resultados: Na tomografia computorizada, identificou-se herniação de grande parte do corpo gástrico, cólon esquerdo, ansas do delgado superior e da gordura intra-abdominal para a cavidade torácica. A doente foi submetida a correção de hérnia diafragmática, com interposição de prótese biológica. Não se relataram intercorrências intraoperatórias e verificou-se uma excelente evolução clínica. Conclusão: O relato deste caso clínico surge pela raridade desta patologia e pretende fazer uma revisão sobre a hérnia de Morgagni no adulto e consequente abordagem. É uma patologia que obriga a um elevado índice de suspeição em situações de dificuldade respiratória e sintomas sugestivos de obstrução gastrointestinal alta, com potencial para complicações graves com risco de vida. Efetivamente, a cirurgia surge como tratamento de eleição.

Advances in the molecular biology of medulloblastoma revealed four genetically and clinically distinct subgroups. Group 3 medulloblastomas are characterized by frequent amplifications of the oncogene MYC, a high incidence of metastasis, and poor prognosis despite aggressive therapy. We investigated several potential small molecule inhibitors to target Group 3 medulloblastomas based on gene expression data using an in silico drug screen. The Connectivity Map (C-MAP) analysis identified piperlongumine as the top candidate drug for non-WNT medulloblastomas and the cyclin-dependent kinase (CDK) inhibitor alsterpaullone as the compound predicted to have specific antitumor activity against Group 3 medulloblastomas. To validate our findings we used these inhibitors against established Group 3 medulloblastoma cell lines. The C-MAP predicted drugs reduced cell proliferation in vitro and increased survival in Group 3 medulloblastoma xenografts. Alsterpaullone had the highest efficacy in Group 3 medulloblastoma cells. Genomic profiling of Group 3 medulloblastoma cells treated with alsterpaullone confirmed inhibition of cell cycle-related genes, and down-regulation of MYC. Our results demonstrate the preclinical efficacy of using a targeted therapy approach for Group 3 medulloblastomas. Specifically, we provide rationale for advancing alsterpaullone as a targeted therapy in Group 3 medulloblastoma.

A series of novel pyrimidine-primaquine hybrids were synthesized and their effectiveness against the blood and liver stages of malaria parasites was evaluated. The hybrids displayed enhanced liver stage in vitro activity against P. berghei liver stage infection.

Integrins are critical for barrier epithelial architecture. Integrin loss in vertebrate skin leads to blistering and wound healing defects. However, how integrins and associated proteins maintain the regular morphology of epithelia is not well understood. We found that targeted knockdown of the integrin focal adhesion (FA) complex components β-integrin, PINCH, and integrin-linked kinase (ILK) caused formation of multinucleate epidermal cells within the Drosophila larval epidermis. This phenotype was specific to the integrin FA complex and not due to secondary effects on polarity or junctional structures. The multinucleate cells resembled the syncytia caused by physical wounding. Live imaging of wound-induced syncytium formation in the pupal epidermis suggested direct membrane breakdown leading to cell-cell fusion and consequent mixing of cytoplasmic contents. Activation of Jun N-terminal kinase (JNK) signaling, which occurs upon wounding, also correlated with syncytium formation induced by PINCH knockdown. Further, ectopic JNK activation directly caused epidermal syncytium formation. No mode of syncytium formation, including that induced by wounding, genetic loss of FA proteins, or local JNK hyperactivation, involved misregulation of mitosis or apoptosis. Finally, the mechanism of epidermal syncytium formation following JNK hyperactivation and wounding appeared to be direct disassembly of FA complexes. In conclusion, the loss-of-function phenotype of integrin FA components in the larval epidermis resembles a wound. Integrin FA loss in mouse and human skin also causes a wound-like appearance. Our results reveal a novel and unexpected role for proper integrin-based adhesion in suppressing larval epidermal cell-cell fusion--a role that may be conserved in other epithelia.

The causative agent of human African trypanosomiasis, Trypanosoma brucei, lacks de novo purine biosynthesis and depends on purine salvage from the host. The purine salvage pathway is redundant and contains two routes to guanosine-5'-monophosphate (GMP) formation: conversion from xanthosine-5'-monophosphate (XMP) by GMP synthase (GMPS) or direct salvage of guanine by hypoxanthine-guanine phosphoribosyltransferase (HGPRT). We show recombinant T. brucei GMPS efficiently catalyzes GMP formation. Genetic knockout of GMPS in bloodstream parasites led to depletion of guanine nucleotide pools and was lethal. Growth of gmps null cells was only rescued by supraphysiological guanine concentrations (100 μM) or by expression of an extrachromosomal copy of GMPS. Hypoxanthine was a competitive inhibitor of guanine rescue, consistent with a common uptake/metabolic conversion mechanism. In mice, gmps null parasites were unable to establish an infection demonstrating that GMPS is essential for virulence and that plasma guanine is insufficient to support parasite purine requirements. These data validate GMPS as a potential therapeutic target for treatment of human African trypanosomiasis. The ability to strategically inhibit key metabolic enzymes in the purine pathway unexpectedly bypasses its functional redundancy by exploiting both the nature of pathway flux and the limited nutrient environment of the parasite's extracellular niche.

Cabo Verde é um país insular, a sua história tem início com o seu descobrimento por Portugal no ano de 1460, país do qual foi uma colónia até à sua independência em 1975. Cabo Verde tornou-se independente juntamente com a Guiné-Bissau, tendo como partido líder o Partido Africano para a Independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC). Em 1981, Cabo Verde tomou a direção oposta de Guiné-Bissau e, com uma nova Constituição, em 1992, deu início à abertura política, traçando desta forma outro rumo. Segundo a Constituição da República de Cabo Verde, a «República Cabo Verde organiza-se em Estado de direito democrático assente nos princípios da soberania popular, no pluralismo de expressão e de organização política democrática e no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais. Reconhece e respeita, na organização do poder político, a natureza unitária do Estado, a forma republicana de governo, a democracia pluralista, a separação e a interdependência dos poderes, a separação entre as Igrejas e o Estado, a independência dos Tribunais, a existência e a autonomia do poder local e a descentralização democrática da Administração Pública. As autarquias locais constituem um importante meio de desenvolvimento local. Em todas as ilhas existem municípios e, ao longo dos tempos, têm sido dados passos significativos para uma maior descentralização. No entanto, não existe uma disponibilização suficiente de serviços em todos as ilhas e municípios. Há uma concentração dos meios técnicos e humanos especializados nos grandes centros urbanos, dificultando o acesso das populações mais rurais aos mesmos, provocando assimetrias territoriais significativas. Há, por parte dos partidos políticos com assento parlamentar, um consenso em relação à forma como a administração autárquica ou local está estruturada, que esta não tem beneficiado as populações, nem valorizado o que há de melhor em cada localidade. Uma proposta que está em cima da mesa é a possibilidade de regionalização, com a qual se pretende uma maior valorização do que cada ilha tem de melhor, dando às populações maior poder de decisão. A discórdia entre os partidos passa pela forma como pretendem que a regionalização seja feita. Importa ainda ter consciência de que Cabo Verde tem uma capacidade de realização de despesa pública limitada suportar mais custos, pelo que a questão que se levanta é se, havendo transferência de poderes para as regiões faz sentido, manter a atual administração do Estado. Cada ilha é diferente da outra, com aspetos que se complementam e fazem a união da nação cabo-verdiana. Uma das formas de regionalização que está em debate é a regionalização administrativa «regiões ilhas», isto é, cada ilha seria uma região, e o objetivo seria que cada ilha fosse explorada as suas potencialidades, provocando assim um crescimento económico e social, mas existe o risco da regionalização provocar fragmentação das ilhas.

No seu início, o Direito foi concebido a partir da noção do Direito natural, e esse foi o pensamento vigente até ao princípio do século XIX. A visão teocêntrica do Direito Natural foi substituída na modernidade por uma visão jusnaturalista que procurou fundamentar o Direito no senso comum e na racionalidade, o que veio a originar, em França, o nascimento do jusracionalismo iluminista. Na Alemanha, nos finais do século XVIII e princípios do século XIX, surgiu o Historicismo que se tornou aí preponderante enquanto pensamento jurídico. Esse movimento que girava em torno das ideias românticas inspirava-se na valorização da tradição, dos sentimentos, dos costumes dos povos, opondo-se ao racionalismo Iluminista que dominava o pensamento francês dessa altura, e que via na razão uma força impulsionadora e transformadora do mundo. Do mesmo modo, à época dos grandes debates jurídicos e sociológicos sobre o Direito Brasileiro (Naturalidade vs Historicidade Evolutiva do Direito, no Brasil do século XIX) é possível constatar igualmente realçada, sobretudo através dos escritos e dos debates levados a cabo pela Escola do Recife e pela sua figura máxima Tobias Barreto, a relação do Direito com a valorização do direito espontâneo nascido do povo, dos seus costumes, da sua evolução em sociedade e da sua cultura. Fazendo parte deste movimento de valorização do passado, dos sentimentos e das singularidades históricas do tempo e do espaço, o pensamento historicista afirmava que a história carrega em si mesma um sentimento irracional e que este vai contra o sentido racional que lhe é atribuído pelo pensamento iluminista. Para a Escola Histórica, o Direito não é um mero produto racional, mas antes, um produto histórico e espontâneo peculiar de cada povo. O pensamento historicista seria, assim, determinado pela presença imanente do que ficou conhecido com e a partir de Savigny como – Volksgeist - ou seja, a verdadeira manifestação da ¨espírito do povo¨. O “Espírito do Povo” manifestar-se-ia através das particularidades culturais de uma nação, aproximando-se, por isso, a uma perceção ‘quase’ sociológica do Direito ao valorizar a espontaneidade e as tradições sociais de um povo, entendendo-se assim que as tradições oriundas da forma de viver de um povo na sociedade seriam a verdadeira fonte do Direito. A Escola Histórica do Direito descobria assim na historicidade do Direito, a historicidade do próprio povo De igual modo, a Escola do Recife, especificamente com Tobias Barreto, procurou replicar esta visão de historicidade do Direito e apresenta, no conjunto dos seus escritos e posicionamentos historicistas e evolucionistas, uma visão que reclama a preponderância da cultura e da historicidade dos fatos humanos na dinâmica da evolução das sociedades, com especial atenção ao Direito e à Filosofia, colocando, desta forma, em perspectiva a formação de um sentimento nacional das estruturas sociais e administrativas, no final do Império. A imanência de um sentimento fortemente nacionalista, mas manifestamente anticolonialista, que vai surgindo através do movimento culturalista que pretendia dar sentido e resposta à complexidade histórica do Brasil daquele tempo, encontra uma manifestação clara e vigorosa no pensamento historicista e (r)evolucionário de Tobias Barreto.